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Posts de maio 2014

Livro novo: A Faculdade de Direito de Porto Alegre/UFRGS: memória, ensino e política, desde 1900.

31 de maio de 2014 1

Em 25 de abril passado foi lançado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS meu novo livro A Faculdade de Direito de Porto Alegre/UFRGS: memória, ensino e política, desde 1900. O livro tem 192 páginas, com papel couchê e formato 27,5 cm X 21,5 cm, com seleção de cores, com fotos da fotógrafa Adriana Donato, design de Maria do Rosário Grossi. A pesquisa foi abrigada pelo Núcleo Diversitas da USP, programa de pós-graduação interdisciplinar. Trabalhamos por quatro anos na edição dessa obra e o resultado geral me deixou bem satisfeito. Não foi nada fácil alcança-lo, pela complexidade do tema, que exigiu considerável esforço de pesquisa, e porque o projeto, realizado sob os auspícios da Lei Rouanet, captou apenas cerca de 40% do valor autorizado, o que nos obrigou a uma série de cortes e ajustes. O livro, selado pela editora Paiol, não será comercializado.

A Faculdade de Direito da UFRGS, fundada entre 17 de fevereiro e 3 de maio de 1900, com a denominação de Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, é uma das mais tradicionais e influentes escolas de Direito do País. Foi a primeira Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, a primeira do Sul do Pais e a sexta instalada no Brasil.
A instalação solene da Faculdade ocorreu a 3 de maio de 1900, com a presença, entre outras autoridades, do Presidente do Estado, Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, e do chefe republicano Júlio Prates de Castilhos. Refletindo o pendor da cultura jurídica gaúcha para o direito público, sua aula inaugural, em 4 de maio, foi proferida pelo professor Plínio Casado, responsável pela disciplina de Direito Público e Constitucional.
Foi seu primeiro diretor o Des. Carlos Thompson Flores, com mandato de quatro anos. Sucedeu-lhe o professor Manoel André da Rocha, que permaneceu no cargo por três décadas até assumir a Reitoria quando da fundação da Universidade de Porto Alegre em 1934. Foram ainda seus diretores Luiz Mello Guimarães, Leonardo Macedônia Franco e Souza, Edgar Luiz Schneider, Elpídio Ferreira Paes, José Salgado Martins, Eloy José da Rocha, Galeno Vellinho de Lacerda, Ruy Cirne Lima, Fernando Jorge Schneider, Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, Almiro Régis Mattos do Couto e Silva, José Sperb Sanseverino e Peter Walter Ashton.
Por seus bancos escolares passaram ilustres homens públicos, entre os quais Getúlio Vargas, Joaquim Maurício Cardoso, João Neves da Fontoura, João Goulart, Francisco Brochado da Rocha, Alberto Pasqualini. Contou entre seus professores com algumas das mais altas expressões da cultura jurídica do país. A sua influência sobre a cultura jurídica e sobre a política do País é imensa, sendo ombreada apenas pela Faculdade do Largo de São Francisco, da USP.
Já quando dos debates na Assembleia Constituinte de 1823, a elite política brasileira teve plena consciência da importância do ensino superior, impulsionado pelo Estado, para a construção do Estado nacional. A criação dos cursos jurídicos em 1827, por iniciativa governamental, possibilitou tanto a constituição de uma burocracia qualificada para a gestão do Estado, como a sistematização da nova ideologia político-jurídica, de tal forma que Joaquim Falcão pode dizer que “a criação dos cursos jurídicos confunde-se com a formação do Estado nacional”.
Ao longo de sua história, os cursos jurídicos no Brasil, através da formação de sucessivas gerações de bacharéis, têm alimentado as instituições, em especial as instituições constitucionais. Surgida sob o impulso da modernização da sociedade, a história desta Faculdade de Direito está estreitamente ligada à história republicana do Estado e do país.
Desde cedo revelou sua vocação universalista. Sua criação marcou o início dos cursos humanísticos no Estado. A Escola de Comércio de Porto Alegre, futura Faculdade de Ciências Econômicas, originou-se em 1909 na Faculdade de Direito, desligando-se apenas em 1945. A Faculdade de Educação, Ciências e Letras, futura Faculdade de Filosofia, instituída em 1936, embora funcionando apenas a partir de 1942, instalou-se durante algum tempo em seu prédio. Por ocasião da fundação da Universidade de Porto Alegre, em 1934, a Reitoria localizou-se na Faculdade de Direito.
Funcionando inicialmente no antigo prédio do Liceu (Escola Normal), localizado na esquina das ruas Duque de Caxias e Bragança, hoje Marechal Floriano Peixoto, transferiu-se, em 1910, para a atual construção neoclássica na Avenida João Pessoa, réplica do “Palais du Rhin”, em Estrasburgo, antigo palácio de verão do Kaizer Guilherme II, imperador da Alemanha. O famoso arquiteto Theodore Wiedersphan assumiu a construção do prédio, a cargo da célebre firma porto-alegrense de Rudolph Ahrons. Já em 1913, o prédio recebia o ex-presidente norte-americano Theodor Roosevelt.FAC_DIR_UFRGS_capa_baixa

Decifra-me ou te devoro: o enigma de Vargas

31 de maio de 2014 0

 

Saiu na Zero Hora do dia 18 de maio um artigo meu no novo Caderno PrOA a propósito do novo filme sobre o Getúlio Vargas. Copio aí abaixo o link em html.

 

Decifra-me ou te devoro: o enigma de Vargas