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Posts na categoria "Justiça e Direito"

O STF não sabe o que é História

28 de janeiro de 2012 4

Reproduzo abaixo nota que está no site da Associação Nacional de História, com a qual comungo. Está se generalizando esta pretensão insustentável de parte de burocratas e juízes no Brasil, de definir o que é e o que não é documento histórico. Entendo a dificuldade de gestão dos imensos acervos documentais no Judiciário e não [...]

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Livrarias nas quais pode ser encontrado o Gênese do Estado Moderno no RS

08 de janeiro de 2012 0

O pessoal tem me perguntado pelas livrarias nas quais já é possível encontrar o “Gênese do Estado Moderno no RS (1889-1929)”, a minha tese de doutorado recém-publicada pela Editora Paiol. Então, abaixo relaciono algumas, em Porto Alegre, Pelotas e Caxias do Sul:

BECO DO LIVROS
CAMERON - COUNTRY
CAMERON - BOURBON
LIVRARIA CULTURA
ISASUL DISTRIBUIDORA
MANECO [...]

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Sobre esse bafafá entre o STF, a AMB e o CNJ

27 de dezembro de 2011 1

Estou acompanhando com apreensão esta queda de braço entre o Conselho Nacional de Justiça, de um lado, e, de outro, ministros do Supremo Tribunal Federal e associações de Magistrados. A reação corporativa da AMB é melancólica. Lança um manto de desconfiança sobre o conjunto da Magistratura brasileira, que é, no geral, assim o cremos, muito [...]

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Palestra na UCS sobre o Judiciário no RS, dia 7

04 de novembro de 2011 0

Caros amigos, dia 7 estarei na Universidade de Caxias do Sul, em uma palestra sobre a História do Judiciário, às 19 horas e 40 minutos. Será a abertura do  I Seminário do Centro de Memória Regional do Judiciário, que comemora 10 anos de existência. Vejo você lá! Abraços!

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Gênese do Estado Moderno no RS (1889-1929), na Feira do Livro de Porto Alegre

02 de novembro de 2011 0

Caros amigos. Minha tese de doutorado, defendida em 2001, sob orientação da Profa. Maria de Lourdes Monaco Janotti, na Universidade de São Paulo, terá lançamento na Feira do Livro de Porto Alegre, nesse dia 8 de novembro. Haverá uma mesa redonda com a participação da Professora Helga Iracema Landgraf Piccolo e do historiador Coralio Bragança [...]

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Vereança e Câmaras Municipais

29 de outubro de 2011 0

O amigo Antônio Augusto Mayer dos Santos está lançando na Feira do Livro de Porto Alegre o seu "Vereanças e Câmaras Municipais". Também no dia 8 de novembro!

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Um julgamento que empanou relações entre o Brasil e a Itália

14 de agosto de 2011 0

Já está online o meu artugo do mês na revista Voto. Confira aí.

Logo após a proclamação da República, o Ministro da Justiça, Campos Sales, responsável pela formatação do novo modelo judiciário brasileiro em 1890, que estabeleceu, dentre outras coisas, a dupla jurisdição, também cuidou da reforma do Código Penal, editada em 1890. O diploma foi [...]

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Ministério Público: singularidade histórica e defesa da cidadania no Brasil

07 de agosto de 2011 1

Publico abaixo, o texto que serviu de base para a minha palestra desta semana, em Florianópolis. É claro que na palestra eu procurei contextualizar melhor muitos aspectos. Aqui, tudo está resumido. Este post também não se trata de um artigo, com indicação de fontes e referências, pois é o roteiro de uma palestra. Aqueles que [...]

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Seminário sobre História do Judiciário, em novembro, na UCS

29 de julho de 2011 0

O Centro de Memória Regional do Judiciário, vinculado à Universidade de Caxias do Sul, está promovendo este interessante seminário em novembro, sobre história do Direito e da Justiça. Confira aí.

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Carta de Florianópolis - Memoriais do Ministério Público

26 de julho de 2011 0

Caros, como vão?
Abaixo eu reproduzo para vocês um dos resultados do II Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Pùblico, na semana passada, em Florianópolis.

CARTA DE FLORIANÓPOLIS
Os dirigentes e servidores dos Memoriais dos Ministérios Públicos, reunidos nos dias 21 e 22 de julho de 2011, por ocasião do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania [...]

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