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Posts na categoria "Justiça e Direito"

Livro novo: A Faculdade de Direito de Porto Alegre/UFRGS: memória, ensino e política, desde 1900.

31 de maio de 2014 1

Em 25 de abril passado foi lançado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS meu novo livro A Faculdade de Direito de Porto Alegre/UFRGS: memória, ensino e política, desde 1900. O livro tem 192 páginas, com papel couchê e formato 27,5 cm X 21,5 cm, com seleção de cores, com fotos da fotógrafa Adriana Donato, design de Maria do Rosário Grossi. A pesquisa foi abrigada pelo Núcleo Diversitas da USP, programa de pós-graduação interdisciplinar. Trabalhamos por quatro anos na edição dessa obra e o resultado geral me deixou bem satisfeito. Não foi nada fácil alcança-lo, pela complexidade do tema, que exigiu considerável esforço de pesquisa, e porque o projeto, realizado sob os auspícios da Lei Rouanet, captou apenas cerca de 40% do valor autorizado, o que nos obrigou a uma série de cortes e ajustes. O livro, selado pela editora Paiol, não será comercializado.

A Faculdade de Direito da UFRGS, fundada entre 17 de fevereiro e 3 de maio de 1900, com a denominação de Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, é uma das mais tradicionais e influentes escolas de Direito do País. Foi a primeira Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, a primeira do Sul do Pais e a sexta instalada no Brasil.
A instalação solene da Faculdade ocorreu a 3 de maio de 1900, com a presença, entre outras autoridades, do Presidente do Estado, Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, e do chefe republicano Júlio Prates de Castilhos. Refletindo o pendor da cultura jurídica gaúcha para o direito público, sua aula inaugural, em 4 de maio, foi proferida pelo professor Plínio Casado, responsável pela disciplina de Direito Público e Constitucional.
Foi seu primeiro diretor o Des. Carlos Thompson Flores, com mandato de quatro anos. Sucedeu-lhe o professor Manoel André da Rocha, que permaneceu no cargo por três décadas até assumir a Reitoria quando da fundação da Universidade de Porto Alegre em 1934. Foram ainda seus diretores Luiz Mello Guimarães, Leonardo Macedônia Franco e Souza, Edgar Luiz Schneider, Elpídio Ferreira Paes, José Salgado Martins, Eloy José da Rocha, Galeno Vellinho de Lacerda, Ruy Cirne Lima, Fernando Jorge Schneider, Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, Almiro Régis Mattos do Couto e Silva, José Sperb Sanseverino e Peter Walter Ashton.
Por seus bancos escolares passaram ilustres homens públicos, entre os quais Getúlio Vargas, Joaquim Maurício Cardoso, João Neves da Fontoura, João Goulart, Francisco Brochado da Rocha, Alberto Pasqualini. Contou entre seus professores com algumas das mais altas expressões da cultura jurídica do país. A sua influência sobre a cultura jurídica e sobre a política do País é imensa, sendo ombreada apenas pela Faculdade do Largo de São Francisco, da USP.
Já quando dos debates na Assembleia Constituinte de 1823, a elite política brasileira teve plena consciência da importância do ensino superior, impulsionado pelo Estado, para a construção do Estado nacional. A criação dos cursos jurídicos em 1827, por iniciativa governamental, possibilitou tanto a constituição de uma burocracia qualificada para a gestão do Estado, como a sistematização da nova ideologia político-jurídica, de tal forma que Joaquim Falcão pode dizer que “a criação dos cursos jurídicos confunde-se com a formação do Estado nacional”.
Ao longo de sua história, os cursos jurídicos no Brasil, através da formação de sucessivas gerações de bacharéis, têm alimentado as instituições, em especial as instituições constitucionais. Surgida sob o impulso da modernização da sociedade, a história desta Faculdade de Direito está estreitamente ligada à história republicana do Estado e do país.
Desde cedo revelou sua vocação universalista. Sua criação marcou o início dos cursos humanísticos no Estado. A Escola de Comércio de Porto Alegre, futura Faculdade de Ciências Econômicas, originou-se em 1909 na Faculdade de Direito, desligando-se apenas em 1945. A Faculdade de Educação, Ciências e Letras, futura Faculdade de Filosofia, instituída em 1936, embora funcionando apenas a partir de 1942, instalou-se durante algum tempo em seu prédio. Por ocasião da fundação da Universidade de Porto Alegre, em 1934, a Reitoria localizou-se na Faculdade de Direito.
Funcionando inicialmente no antigo prédio do Liceu (Escola Normal), localizado na esquina das ruas Duque de Caxias e Bragança, hoje Marechal Floriano Peixoto, transferiu-se, em 1910, para a atual construção neoclássica na Avenida João Pessoa, réplica do “Palais du Rhin”, em Estrasburgo, antigo palácio de verão do Kaizer Guilherme II, imperador da Alemanha. O famoso arquiteto Theodore Wiedersphan assumiu a construção do prédio, a cargo da célebre firma porto-alegrense de Rudolph Ahrons. Já em 1913, o prédio recebia o ex-presidente norte-americano Theodor Roosevelt.FAC_DIR_UFRGS_capa_baixa

CONCLUSÕES DO III ENCONTRO NACIONAL DOS MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10 de novembro de 2012 0

Os dirigentes, servidores dos memoriais dos Ministérios Públicos e demais participantes do III Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público, reunidos em Brasília, nos dias 07 e 08 de Novembro de 2012, na Sede do Ministério Público Militar,

CONSIDERANDO os debates sobre os temas concernentes à História, Memória, Memoriais, Museologia e Gestão Documental do Ministério Público;


CONSIDERANDO os postulados sustentados pela Carta de Florianópolis e as perspectivas da rede nacional de memoriais do Ministério Público;


CONSIDERANDO a imprescindibilidade de se dar cumprimento integral aos dispositivos constitucionais vigentes que tratam da preservação do patrimônio histórico, paisagístico e cultural;


CONSIDERANDO que as propostas e sugestões assinaladas na Carta de Florianópolis continuam sendo essenciais para se dar cabal concretização aos ditames constitucionais que regem a matéria;


CONSIDERANDO as afirmações constantes da Carta de Intenções aos Órgãos do Ministério Público, extraída da I Reunião dos Arquivos do Ministério Público, ocorrida no transato 04 de outubro, na cidade de Salvador/BA;


RESOLVEM adotar as seguintes Conclusões:


1. Que sejam feitas gestões junto ao CNMP, ao CNPG, ao CNCGMP, à CONAMP e à ABRAMPA sobre a importância e a necessidade inadiável do Ministério Público elaborar e efetivar um plano nacional de Promoção e de Proteção do Patrimônio Cultural e da própria História da Instituição, cuja realização dar-se-á por meio da operacionalidade de Memoriais e outros Órgãos da área afeta ao Patrimônio Cultural, inclusive os Centros de Apoio e as Promotorias de Justiça Especializadas, de modo a implementar as diretrizes constantes dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, cuja eficácia faz parte das atribuições do Ministério Público, por força do conteúdo dos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Carta Constitucional em vigor;

2. Que é indispensável que o CNMP seja sensibilizado sobre a necessidade de adoção de medidas relativas à execução de procedimentos quanto ao Plano de Gestão, Permanência e Continuidade dos Memoriais do MP, orientando acerca da adoção de políticas internas de memória institucional, para a sistematização e preservação do acervo material e imaterial do Ministério Público;

3. Que o CNMP seja, também, provocado sobre a importância do desenvolvimento do Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim e Atividades-Meio, dando atenção às particularidades do Ministério Público;

4. Que seja formalizada proposta ao CNMP no sentido da criação de um Grupo de Estudos e Trabalho sobre os temas debatidos no presente Encontro;

5. Que seja levada ao conhecimento da Administração Superior dos Ministérios Públicos a necessidade de adequada gestão de seu acervo documental, com a criação de órgão próprio para tal mister e definição de espaço físico específico para a prática da referida atividade;

6. Que, em concordância com as deliberações firmadas na Carta de Intenções lavrada na I Reunião dos Arquivos do Ministério Público, transcorrida em 04 de Outubro de 2012, em Salvador/BA, seja incentivada e mesmo recomendada a criação de cargos de Arquivista e Historiador, para atender ao interesse público de gestão documental e preservação da história e memória institucionais, no âmbito dos órgãos do Ministério Público;

7. Que as propostas e sugestões constantes da Carta de Florianópolis, datada de 22 de julho de 2011, sejam reafirmadas, inclusive quanto à necessidade de sua concretização por parte dos gestores do MP;

8. Que seja sugerida a criação, no âmbito dos Ministérios Públicos, de Comissão voltada para discutir e implementar um Plano de Gestão dos Memoriais;

9. Que se incentive o desenvolvimento da cultura museal, com adoção de políticas de preservação e divulgação de itens de interesse institucional e cultural;

10. Que fica acordada a realização do IV Encontro Nacional dos Memorais no ano de 2013, acolhendo-se, por unanimidade, a candidatura do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ficando a cargo da Organização comunicar, posteriormente, a data, a programação e o local da realização do evento.


Por se acharem de pleno acordo, encaminham o presente documento às autoridades e órgãos competentes.


Brasília/DF, 08 de Novembro de 2012.

III Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público

03 de novembro de 2012 0


Eu estarei participando em Brasília, na proxima semana, do III Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Pùblico, evento que ajudo a organizar. Segue abaixo o link para a programação.


Encontro Memoriais web final

De repente, assessores se transformaram em procuradores, em Porto Alegre

01 de setembro de 2012 1

Merece ser lido o artigo de André Karam Trindade sobre a polêmica conversão automática de 81 assessores em procuradores do município de Porto Alegre pela nova Lei Complementar 701/2012, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Nos anos 1970, quando estávamos em plena ditadura militar, tais promoções em massa, sem concurso público, eram chamadas pelo povo de trenzinhos d’alegria. A Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a OAB do RS defendem a medida como forma de modernização e fortalecimento da Procuradoria. Mas há controvérsias. Acho que o debate está posto.

José Murilo de Carvalho, sobre o Contestado

09 de agosto de 2012 0

O historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências, falou sobre o Contestado ao portal do Ministério Público de Santa Catarina.

Entrevista com Paulo Pinheiro Machado, sobre o Contestado

05 de agosto de 2012 0

Confere aí a ótima entrevista com o historiador Paulo Pinheiro Machado, da Universidade Federal de Santa Catarina, que está no site do Ministério Público.

Contestado: livro traz registro militares da guerra, no Diário Catarinense

05 de agosto de 2012 2

Essa matéria foi publicada no Diário Catarinense na semana passada. É alusiva ao Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, bem como comenta o último livro que lancei, na condição de um dos organizadores, “Memórias do General José Vieira da Rosa: participação na Guerra do Contestado”.

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Breve balanço do Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

05 de agosto de 2012 1

Encerrou-se na sexta-feira, dia 3, o Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado, iniciado no dia 1º e promovido pelo Memorial do Ministério Público e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, com o apoio de importantes instituições, tais como a USP, o Unilasalle/Canoas, a UNOESC, a UFSC, a Fundação Catarinense de Cultura e os Institutos Históricos e Geográficos Brasileiro, do Paraná e do Rio Grande do Sul, além do Instituto de História e Geografia Militar do Brasil. Nos três dias do evento, que teve a programação de abertura parcialmente prejudicada pelo mau tempo em Florianópolis, que determinou o fechamento do aeroporto local impedindo que alguns palestrantes aterrissassem a tempo na cidade, discutiram-se apaixonadamente múltiplos aspectos do conflito do Contestado, que talou os sertões catarinenses entre 1912 e 1917. Abordaram-se as dimensões jurídicas do Contestado, com o longo processo judicial arbitrado pelo Supremo Tribunal Federal em torno da questão de limites entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina. Discutiu-se o conflito na perspectiva das forças militares e à luz da História Social. Dimensionou-se-o no contexto das relações coronelistas de poder da Primeira República brasileira e percebeu-se-o como reação ao imperialismo capitalista norte-americano. Identificou-se conexões com o Partido Federalista sul-rio-grandense, percebendo-se ali um federalismo de feição popular. Esmiuçou-se a vida dos monges que povoaram o universo espiritual dos caboclos, recorrendo-se à Antropologia e à História das Religiões. Mostrou-se a atualidade da crença joanina, isto é, no monge João Maria, que o povo da região ainda espera ver beatificado pela Igreja Católica. Visitou-se a dor dos vencidos e mostrou-se que o Contestado não terminou, vez que a região ainda apresenta o menor IDH de Santa Catarina. Conheceram-se emocionantes esforços de educação patrimonial e de valorização da memória coletiva. Descreveram-se as ossadas que ainda jazem esquecidas em valas comuns e os vestígios dos fornos utilizados para incinerar cadáveres, que se produziam aos milhares, não apenas durante o período mais aceso do conflito, mas também depois dele, quando vaqueanos e coroneletes da região levaram o terror aos sobreviventes, numa verdadeira política de extermínio e genocídio. O Contestado foi uma das maiores insurreições camponesas da História.

A dinâmica do evento mostrou-se profícua ao propor um diálogo entre a História, a Memória e o Patrimônio, instâncias, como se sabe, com naturezas diferentes. Reunidos estavam, assim, acadêmicos cientistas, historiadores, juristas, militares, jornalistas, antropólogos, sociólogos, cineastas, escritores e agentes da memória social. Por três dias, o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina acolheu nomes de prestígio como Silvio Back, Sergio Rubim, Paulo Pinheiro Machado, Paulo Derengosky, Aureliano de Moura, Margarida Moura, Aluizio Blasi, Miguel do Espírito Santo, Paulo Hapner, Espiridião Amin e Vicente Telles, dentre outros. Comprovou-se a qualidade dos estudos que vêm sendo realizados sobre o tema. Novas pesquisas foram conhecidas, como as de Tania Welter, Rogério Rosa, Marcia Espig, Delmir Valentini e Alexandre Karsburg. Atentos aos detalhes, pesquisadores dos institutos históricos, como Janary Bussmann e Elísio Marques, nos descortinaram aspectos pouco conhecidos.

Os 30 minutos destinados para as comunicações foram insuficientes para a maior parte dos painelistas, que tinham conteúdo e fluência para falar por pelo menos uma hora cada. Talvez o tempo previsto para as falas tenha sido curto, de fato, mas foi a fórmula encontrada pela organização do evento para acomodar o grande número de painelistas convidados. Sacrificou-se um pouco do aprofundamento em benefício de um painel mais diverso. O bom tempo destinado aos debates, sempre animados por muitas perguntas e participações, compensou em parte o desejo aprofundar temáticas.

Foi farta a cobertura da imprensa. O Diário Catarinense dedicou matéria de uma página ao Seminário e ao livro sobre as memórias do General Vieira da Rosa, lançado pelo Memorial do Ministério Público. Jornais do interior repercutiram entrevistas realizadas pela Comunicação Social do MP. Blogs e sites comentaram o evento. Um documentário foi filmado. Mas acerta o jornalista Sergio Rubim, o Canga, quando lamenta o pouco interesse demonstrado pelos canais de televisão de Florianópolis em aproveitar a presença de tão ilustres intelectuais na cidade: faltou talvez a realização de um programa de debates televisivo.

Da livraria convidada para montar um stand esperava-se mais. Apesar de alertados com semanas de antecedência do teor da programação, não cuidaram seus administradores de providenciar a aquisição de livros dos painelistas e tampouco de reunir um bom acervo sobre o Contestado. Foi uma decepção, pois se esperava mais compromisso com a cultura e com os autores catarinenses de parte de uma das mais tradicionais livrarias de Florianópolis.

Ao final, como sublinhou o folclorista Vicente Telles, o importante são o sentimento e a capacidade de seguirmos nos indignando contra as injustiças que mancham nosso passado comum, para que aqueles que têm pela frente mais futuro do que passado, possam viver num mundo mais humano. Que o Seminário possa funcionar como uma brasa a incendiar nossas consciências, pois é grande a dívida que temos para com o passado.

As programações alusivas ao Centenário do Contestado continuam. Em setembro, no Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro abrigará um seminário sobre o evento. No próximo simpósio da ANPUH de São Paulo, Paulo Pinheiro Machado, um dos mais reconhecidos especialistas sobre o tema, oferecerá um minicurso. Nos próximos meses, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade da Fronteira Sul, em Chapecó, também estarão realizando colóquios, dialogando em torno de novas pesquisas. Em outubro, no Irani, uma cerimônia marcará os 100 anos do sangrento combate que detonou o conflito. O Memorial do Ministério Púbico, por sua vez, programa mais um conjunto de edições, a começar pelos anais do Seminário da semana passada, que será publicado sob a forma de um livro coletivo.

Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

24 de julho de 2012 0

Entre os dias 1º e 3 de agosto, em Florianópolis, o Memorial do Ministério Público e o Instituto HIstórico e Geográfico de Santa Catarina promovem o seminário 100 anos da Guerra do Contestado. Confira aí a programação.

Programacao_Seminario_Contestado

O MP e o Contestado

24 de julho de 2012 0

Saiu artigo meu em coautoria com Helen Sanches no dia 19 de julho, no Diário Catarinense, de Florianópolis.


DC 19 de julho de 2012