Pé de Página

A Comunicação Social do Ministério Pùblico de Santa Catarina fez este simpático vídeo sobre o nosso Memorial. Confira aí!

Caros amigos. Minha tese de doutorado, defendida em 2001, sob orientação da Profa. Maria de Lourdes Monaco Janotti, na Universidade de São Paulo, finalmente está sendo publicada. A edição está sob responsabilidade da Editora Paiol, de Porto Alegre, e tem apoio dos Supermercados Zaffari, que a viabilizaram. O livro sai com o titulo “Gênese do [...]

Oi pessoal. Bom dia!
Está online, desde o dia 6, o meu novo artigo na revista Voto. Confiram aí!

Para muitos, o Judiciário parece um sistema tão complexo que seu funcionamento causa estranhamento. Um de seus diplomas mais importantes é o sistema de controle da constitucionalidade das leis. Dizem até ser a chave do regime democrático. Vale, [...]

Oi pessoal! Passei alguns dias longe do blog. Também não consegui ler os jornais. Mas foi por uma boa causa: estive em Natal!

Natal é decididamente uma das cidades que mais aprecio. É linda, limpa, organizada, tranquila e o povo é amigável e gentil. Tem uma ocupação urbana razoavelmente planejada, sobretudo se a compararmos com [...]

Está on-line meu artigo do mês na revista Voto. Confira abaixo.

A Constituinte Federal de 1890, que se seguiu à queda do regime monárquico, consagrou o modelo federativo, pelo qual tantos se bateram ao longo do século XIX. Dentre as principais novidades exaradas na Carta Federal promulgada no Rio de Janeiro, em 24 de [...]

Já está on-line o meu artigo do mês na revista Voto. Confira aí!

Tendo substituído Deodoro da Fonseca na Presidência da República, depois do fracassado golpe 3 de novembro de 1891, que tentou fechar o Congresso Nacional, o Marechal Floriano Peixoto mostrou-se pouco propenso à democracia. Em janeiro de 1892, ocorreu o motim dos presos na [...]

Compartilho aqui com vocês o link para o site do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, projeto que estou ajudando a implantar.

Nos últimos dias, pequenos empresários de Porto Alegre têm recebido uma correspondência sacana, que se intitula “notificação” e se afirma “urgente”. Ela convoca os dirigentes das empresas para uma audiência de conciliação com um tal SEMAPIRGS num Juizado Arbitral, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 328, conjunto 51, Centro. A pendência remete-se a um suposto [...]

Está saindo do forno o primeiro rebento da minha temporada catarinense. É o livro Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais de Justiça. Trata-se de uma coletânea de entrevistas coletadas no âmbito do Programa de História Oral do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, que estou ajudando a instalar desde julho do ano passado. O livro [...]

Pois olha, como são as coisas: no momento em que o Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, tenta justificar ao País a incapacidade do Judiciário de alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o excelso sodalício prepara-se para deixar prescrever os crimes de formação de quadrilha dos réus acusados no processo [...]