Pé de Página

Está saindo do forno o primeiro rebento da minha temporada catarinense. É o livro Histórias de Vida: os Procuradores-Gerais de Justiça. Trata-se de uma coletânea de entrevistas coletadas no âmbito do Programa de História Oral do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, que estou ajudando a instalar desde julho do ano passado. O livro [...]

Pois olha, como são as coisas: no momento em que o Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, tenta justificar ao País a incapacidade do Judiciário de alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o excelso sodalício prepara-se para deixar prescrever os crimes de formação de quadrilha dos réus acusados no processo [...]

Foi um anticlímax! O voto do Ministro Luiz Fux enterrou a validade imediata da Lei da Ficha Limpa, uma importante conquista popular. Eu entendo o argumento e respeito a posição de que é preciso obedecer o artigo 16 da Constituição, que estipula o critério de anualidade para a aplicação de leis sobre o processo eleitoral.
O [...]

Dentre os bons livros que li recentemente está o clássico “O último dia de um condenado”, de Victor Hugo. A obra foi publicada em 1829 e reeditada pela primeira vez em 1832, quando Hugo a fez então acompanhar de um prefácio em forma de peça de teatro, no qual um grupo de personagens, com vezo [...]

O Instituto de Hermenêutica Jurídica postou na Internet edição do programa Direito e Literatura, sobre o livro “Diário de um a no ruim”, do escritor sul-africano J.M. Coetzee, que foi ao ar pela TVE em junho do ano passado. O programa é coordenado pelo Procurador Lênio Streck e participa, além de mim, a Professora Kathrin [...]

Depois de sete meses de mixórdia, quando a mais alta Corte de Justiça do País foi desconsiderada pelo Executivo, que a deixou desfalcada, procrastinando a nomeação do Ministro substituto de Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado, finalmente toma posse o novo Ministro, nesta última quinta-feira, Luiz Fux. Poucas vezes na história [...]

O Instituto de Hermenêutica Jurídica postou na Internet edição do programa Direito & Literatura, sobre e peça de Arthur Miller, as Bruxas de Salém, que foi ao ar pela TVE em maio do ano passado. O programa é coordenado pelo Procurador Lênio Streck e participa, além de mim, o Prof. Danilo Knijnik.

Achei mais do que pertinente o artigo da Desembargadora Maria Berenice Dias na Zero Hora de hoje. A morosidade envolvendo os processos de adoção de crianças no Brasil tornou-se um escândalo. É uma tragédia que está há muito tempo a reclamar um debate sério e amplo.

Não sou especialista na matéria. Mas falo de impressões [...]

Ainda a propósito do constrangedor caso dos bezerrões do Ex-Presidente agraciados com passaporte diplomático na calada da noite, a julgar pela reação nacional, o caso interessa a bem mais de 3 ou 4% da população, indicando que não apenas o Lula podia ter passado sem essa, mas também o Ministro Marco Aurélio Garcia. Faz bem [...]

Não estou, definitivamente, entre aqueles “3 ou 4% dos eleitores que acham o Governo Lula ruim ou péssimo”, na expressão ontem do Ministro Marco Aurélio Garcia. O Governo Lula teve seus baixos, é verdade, todos o sabem, mas se impôs pelos altos. São suas qualidades que embalam a extraordinária popularidade do Ex-Presidente.

Mas se não [...]