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Posts na categoria "Militares"

SEMINÁRIO CONTESTADO, LEITURAS E SIGNIFICADOS

15 de setembro de 2012 0

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro está promovendo um seminário sobre o Conflito do Contestado, no qual terei também a honra de falar. Posto abaixo a programação para vocês, notando apenas que não sou vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, como indicado no folder, mas ao Unilasalle/Canoas, no Rio Grande do Sul.

Folder contestado IHGB

Contestado: livro traz registro militares da guerra, no Diário Catarinense

05 de agosto de 2012 2

Essa matéria foi publicada no Diário Catarinense na semana passada. É alusiva ao Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, bem como comenta o último livro que lancei, na condição de um dos organizadores, “Memórias do General José Vieira da Rosa: participação na Guerra do Contestado”.

01-08-2012MPSCDCLivrotrazregistrosmilitaresdaguerra

Breve balanço do Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

05 de agosto de 2012 1

Encerrou-se na sexta-feira, dia 3, o Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado, iniciado no dia 1º e promovido pelo Memorial do Ministério Público e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, com o apoio de importantes instituições, tais como a USP, o Unilasalle/Canoas, a UNOESC, a UFSC, a Fundação Catarinense de Cultura e os Institutos Históricos e Geográficos Brasileiro, do Paraná e do Rio Grande do Sul, além do Instituto de História e Geografia Militar do Brasil. Nos três dias do evento, que teve a programação de abertura parcialmente prejudicada pelo mau tempo em Florianópolis, que determinou o fechamento do aeroporto local impedindo que alguns palestrantes aterrissassem a tempo na cidade, discutiram-se apaixonadamente múltiplos aspectos do conflito do Contestado, que talou os sertões catarinenses entre 1912 e 1917. Abordaram-se as dimensões jurídicas do Contestado, com o longo processo judicial arbitrado pelo Supremo Tribunal Federal em torno da questão de limites entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina. Discutiu-se o conflito na perspectiva das forças militares e à luz da História Social. Dimensionou-se-o no contexto das relações coronelistas de poder da Primeira República brasileira e percebeu-se-o como reação ao imperialismo capitalista norte-americano. Identificou-se conexões com o Partido Federalista sul-rio-grandense, percebendo-se ali um federalismo de feição popular. Esmiuçou-se a vida dos monges que povoaram o universo espiritual dos caboclos, recorrendo-se à Antropologia e à História das Religiões. Mostrou-se a atualidade da crença joanina, isto é, no monge João Maria, que o povo da região ainda espera ver beatificado pela Igreja Católica. Visitou-se a dor dos vencidos e mostrou-se que o Contestado não terminou, vez que a região ainda apresenta o menor IDH de Santa Catarina. Conheceram-se emocionantes esforços de educação patrimonial e de valorização da memória coletiva. Descreveram-se as ossadas que ainda jazem esquecidas em valas comuns e os vestígios dos fornos utilizados para incinerar cadáveres, que se produziam aos milhares, não apenas durante o período mais aceso do conflito, mas também depois dele, quando vaqueanos e coroneletes da região levaram o terror aos sobreviventes, numa verdadeira política de extermínio e genocídio. O Contestado foi uma das maiores insurreições camponesas da História.

A dinâmica do evento mostrou-se profícua ao propor um diálogo entre a História, a Memória e o Patrimônio, instâncias, como se sabe, com naturezas diferentes. Reunidos estavam, assim, acadêmicos cientistas, historiadores, juristas, militares, jornalistas, antropólogos, sociólogos, cineastas, escritores e agentes da memória social. Por três dias, o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina acolheu nomes de prestígio como Silvio Back, Sergio Rubim, Paulo Pinheiro Machado, Paulo Derengosky, Aureliano de Moura, Margarida Moura, Aluizio Blasi, Miguel do Espírito Santo, Paulo Hapner, Espiridião Amin e Vicente Telles, dentre outros. Comprovou-se a qualidade dos estudos que vêm sendo realizados sobre o tema. Novas pesquisas foram conhecidas, como as de Tania Welter, Rogério Rosa, Marcia Espig, Delmir Valentini e Alexandre Karsburg. Atentos aos detalhes, pesquisadores dos institutos históricos, como Janary Bussmann e Elísio Marques, nos descortinaram aspectos pouco conhecidos.

Os 30 minutos destinados para as comunicações foram insuficientes para a maior parte dos painelistas, que tinham conteúdo e fluência para falar por pelo menos uma hora cada. Talvez o tempo previsto para as falas tenha sido curto, de fato, mas foi a fórmula encontrada pela organização do evento para acomodar o grande número de painelistas convidados. Sacrificou-se um pouco do aprofundamento em benefício de um painel mais diverso. O bom tempo destinado aos debates, sempre animados por muitas perguntas e participações, compensou em parte o desejo aprofundar temáticas.

Foi farta a cobertura da imprensa. O Diário Catarinense dedicou matéria de uma página ao Seminário e ao livro sobre as memórias do General Vieira da Rosa, lançado pelo Memorial do Ministério Público. Jornais do interior repercutiram entrevistas realizadas pela Comunicação Social do MP. Blogs e sites comentaram o evento. Um documentário foi filmado. Mas acerta o jornalista Sergio Rubim, o Canga, quando lamenta o pouco interesse demonstrado pelos canais de televisão de Florianópolis em aproveitar a presença de tão ilustres intelectuais na cidade: faltou talvez a realização de um programa de debates televisivo.

Da livraria convidada para montar um stand esperava-se mais. Apesar de alertados com semanas de antecedência do teor da programação, não cuidaram seus administradores de providenciar a aquisição de livros dos painelistas e tampouco de reunir um bom acervo sobre o Contestado. Foi uma decepção, pois se esperava mais compromisso com a cultura e com os autores catarinenses de parte de uma das mais tradicionais livrarias de Florianópolis.

Ao final, como sublinhou o folclorista Vicente Telles, o importante são o sentimento e a capacidade de seguirmos nos indignando contra as injustiças que mancham nosso passado comum, para que aqueles que têm pela frente mais futuro do que passado, possam viver num mundo mais humano. Que o Seminário possa funcionar como uma brasa a incendiar nossas consciências, pois é grande a dívida que temos para com o passado.

As programações alusivas ao Centenário do Contestado continuam. Em setembro, no Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro abrigará um seminário sobre o evento. No próximo simpósio da ANPUH de São Paulo, Paulo Pinheiro Machado, um dos mais reconhecidos especialistas sobre o tema, oferecerá um minicurso. Nos próximos meses, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade da Fronteira Sul, em Chapecó, também estarão realizando colóquios, dialogando em torno de novas pesquisas. Em outubro, no Irani, uma cerimônia marcará os 100 anos do sangrento combate que detonou o conflito. O Memorial do Ministério Púbico, por sua vez, programa mais um conjunto de edições, a começar pelos anais do Seminário da semana passada, que será publicado sob a forma de um livro coletivo.

Simpósio sobre o Centenário do Contestado - Florianópolis - 29 de maio a 1º de junho de 2012

23 de maio de 2012 0

A Universidade Federal de Santa Catarina está promovendo um simpósio sobre a Guerra do Contestado, com uma ótima programação. Para quem se interessa pelo tema e pode estar em Florianópolis no final de maio, fica aí a dica.

Terça-feira, dia 29 de maio de 2012

8:00 às 12h e das 14 às 18h

Auditório da Reitoria da UFSC


Inscrições de ouvintes e Credenciamento de participantes

9:00h Cerimônia de abertura

Auditório da Reitoria da UFSC


9:40 às 11:50h

Conferência I

Abertura:

Prof. Dr. Alexandre Karsburg (UFRJ) O EREMITA DO NOVO MUNDO.  A odisseia de um monge peregrino na América Católica do século XIX.

11:50 às 14h

Intervalo

14:00h às 15:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Mesa 1:

Território, povoamento e conflitos.

Dr. Paulo Afonso Zarth (UNIJUÍ) e Dr. Marcio Antônio Both da Silva (UFFS/Unioeste). Religiosidade popular, autoridade constituída e conflitos no sul do Brasil (1860-1930).

Dr. Milton Cleber Pereira Amador (UNC). Colonização de Concórdia e a expulsão dos caboclos.

16:00h às 17:50h

Auditório da Reitoria da UFSC


Mesa 2:

Economia e sociedade

Dr. Nazareno Campos (UFSC)e Dr. Pablo Martin Bender (UNL- Argentina) Região do Contestado e Noroeste Santafesino no inicio do século XX: grandes capitais transformando a realidade socioeconômica e ambiental.

Ms. Alexandre Assis Tomporoski. (UFSC).Do antes ao depois: a influência da Lumber Company para a deflagração do movimento sertanejo do Contestado e seu impacto sobre a região fronteiriça entre Paraná e Santa Catarina. Três Barras, 1911-1960.

Dr. Antonio Marcos Myskiw (UFFS). A Colônia Bom Retiro (Pato Branco/PR) e sua relação com o êxodo camponês da região do Contestado.

17:50 – 19:00h

Intervalo

19:00 às 21:50h

Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH

Conferência II

Dra. Márcia Janete Espig (UFPEL).  Uma ferrovia estratégica? A atuação da Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande durante a Guerra do Contestado.



Quarta-feira, dia 30 de maio de 2012

8:30  às 10:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Mesa 3  Campesinato e Colonização

Dr. Paulo Pinheiro Machado (UFSC). Terras e colonização no planalto e a questão do Contestado.

Dr. Flavio Braune Wiik (UEL). O Contestado e seu impacto sobre modos e regimes de relação Homem-Natureza entre os Kaingang da Terra Indígena Xapecó – SC.


Dr. José Carlos Radin e Dr. Delmir José Valentini (UFFS) O Contestado e a expansão da colonização.

Ms. Soeli Regina Lima (UNESPAR). Capital transnacional na região do Contestado: um estudo de caso da Southem Brazil Lumber and Colonization Company.

11:00 às 11:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Conferência III


Dr. César Hamilton Brito de Góes (UNISC). Nos caminhos do Santo Monge: religião, sociabilidade e lutas sociais no sul do Brasil.


11:50 às 14h

Intervalo

14:00 às 15:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Mesa 4


Saúde e profetismo popular

Dra. Nikelen Acosta Witter  (UNIFRA). O Poder social da cura: uma análise cultural.

Prof. Rui Bragado Sousa (UEM). Entre o céu e a terra: messianismo e materialismo no conflito do Contestado (1912-1916).


16:00 às 17:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Mesa 5

Historiografia do Contestado

Dr. Claiton Marcio da Silva (UFFS). “Uma Guerra Desconhecida”(?): disputas simbólicas, ressigni-ficações sobre a memória do Contestado (1970-2011).


Dra. Ivone Gallo  (Unicamp). Os Contestados: suas histórias, suas fontes e suas ficções.

17:50 às 19:00h

Intervalo

19:00h  Saguão do Bloco de aulas do CFH.

Lançamento de livros dos participantes do Simpósio

20:00 às 21:50h

Conferência  IV

Auditório do CFH.


Dra. Jacqueline Hermann (UFRJ). Messianismo e Sebastianismo no Brasil e no Contestado.





Quinta-feira, dia 31 de maio de 2012

9:00 às 11:50h

Mesa 6

Imaginação, santificação e cultura popular

Dra. Susan Aparecida de Oliveira (UFSC) Tramas entre memórias e imaginário colonial: as vidas de santos e os relatos sobre os monges do Contestado.


Prof. Celso Viana Bezerra de Menezes (UEL) Rituais de Devoção: Dádivas no Messianismo do Contestado.

Ms. Henrique Aniceto Kujawa  (UNO-CHAPECÓ).  Representações e Resignificações do Monge João Maria na construção do Movimento dos Monges Barbudos.


11:50 às 14:00h

Intervalo

14:00 as 15:50h

Mesa 7

Religiosidade e representação

Prof. Fernando Tokarski (UnC). A ermida de São João Maria e a invenção de Santa Emídia.

Dra. Tânia Welter (UFFS).Discursos e interpretações contemporâneos em torno do Profeta São João Maria.


16:00 às 17:50h

Mesa 8

Fontes especiais: O Contestado na arte e na arqueologia

Dr. Delmir José Valentini (UFFS) e Prof. Gerson Witte (IFSC) Hassis e o Contestado – Terras Contestadas.

Dra. Rita Inês Petrykowski Peixe (UNIVILLE e UNOESC) A crônica visual (re)constrói um conflito?


Ms. Jaisson Teixeira Lino (UFFS). Monges sacralizando a paisagem: grutas, fontes d’água e outras formações naturais no viés da arqueologia do sagrado.

17:50 às 19:00h

Intervalo

19:00 às 21:50h

Auditório do CFH

Conferência V

Profa. Dra. Márcia Maria M. Motta (UFF) Terras: ocupação e conflito no início da República.






Sexta-feira, dia 1º  de junho de 2012

9:00 às 11:50h

Auditório da Reitoria da UFSC

Mesa 9

Guerra e História

Ms. Alexandre dos Santos e Dra. Noeli Weschenfelder (UNIJUÍ) A Guerra do Contestado no cinema e no ensino de História através da obra A Guerra dos Pelados.


Dr. Geraldo Antônio da Rosa (UNIPLAC) Panorama da Educação na Região do Contestado após cem anos da Guerra do Contestado.

Ms. Cláudio Calaza (UNIFA) Aviões no Contestado: descortinando um emprego inédito.

Ms. Juçara Nair Wolff (PUC-RS). Colônia Militar de Chapecó: economia de bens, pessoas e leis. 1882-1909.


11:50 às 14h

Intervalo

14:00 às 16h

Auditório da Reitoria

Conferência de Encerramento

Dr. Rogério Rosa Rodrigues (UDESC). A guerra, a memória, a história: os historiadores de farda e a escrita da história do Contestado


Promoção:

Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal de Santa Catarina

Centro de Filosofia e Ciências Humanas

PET-História – UFSC

Universidade Federal da Fronteira Sul

Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal de Pelotas

CAPES

Memorial do Ministério Público de Santa Catarina


Informações:

centenariocontestado@gmail.com e   http://simpsiocentenriocontestado1912-2012.blogspot.com.br/

Inscrições de ouvintes:

Na antessala do auditório da Reitoria da UFSC, a partir das 8h do dia 29 de maio.

O Contestado no Estadão

14 de março de 2012 0

Boa a série de matérias publicadas no Estadão sobre o Contestado. Está de parabéns o jornal pela qualidade dos textos e pela pertinência da abordagem.

Bons artigos sobre a situação na Síria

07 de março de 2012 0

Tenho procurado seguir matérias sobre a situação recente na Síria. É muito triste o que está acontecendo lá. E preocupante. Parece que todos os caminhos levam a uma sangrenta guerra civil. Recomendo aqui dois artigos. Na semana passada, o amigo jornalista Jon Lee Anderson publicou excelente artigo na New Yorker. O acesso agora já está franqueado aos não assinantes. Vale a pena conferir. Da mesma forma, a New Yorker publicou um ótimo chat com o Jon Lee, sobre a experiência dele com a Síria. Lembrando sempre a enorme dificuldade que os jornalistas estão enfrentando para ingressar no País e cobrir os acontecimentos recentes. Outro artigo dramático é esse do Tyler Hicks, cuja leitura me foi indicada pelo amigo Humberto Trezzi, jornalista gaúcho que já fez incursões perigosas em zonas de guerra.

Trocar o nome de uma avenida? Mais uma polêmica tola!

13 de dezembro de 2011 3

É tanta a falta de noção que, juro, pensei ser piada! Mas é verdade! Há mesmo um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre propondo trocar o nome da Avenida Castelo Branco!

Será que os vereadores não têm mais o que fazer? Tanto gosto assim por polêmicas vazias pode estar traindo carência de conteúdo.

Ora, quem conhece a cidade de Porto Alegre sabe perfeitamente bem que seus habitantes repelem iniciativas que tais. Para a gente, a Praça da Matriz ainda é Praça da Matriz, assim como a Praça da Alfândega, a Rua da Praia, a Rua da Ladeira, a Redenção, o Parque Harmonia… Ninguém gosta dos inconvenientes trazidos pelo rebatismo de logradouros, que vão além do estresse com a troca de endereços e do custo com a substituição de placas e reprogramação visual. É a memória coletiva, do povo, que se acostumou durante décadas com o nome de um lugar, e que então resiste, precisamente por se sentir agredida. Porto Alegre, nesse sentido, é um testemunho da resistência popular à arrogância do influxo das forças políticas do momento e dos batizadores de plantão!

Se fôssemos rebatizar todos os espaços públicos que homenageiam personagens autoritários, iríamos varrer a cidade! Eram homens de seu tempo. Não podemos tirar nenhum deles de seu contexto. Forças políticas se organizaram para homenageá-los, gostemos disso ou não, admiremo-los ou não. Da mesma forma, forças sociais organizam-se para condená-los, gostem seus êmulos ou não. Se nenhuma Corte internacional condenou Getúlio Vargas, Floriano Peixoto ou Julio de Castilhos, é porque já se passou muito tempo e suas vítimas não estão mais vivas para se organizarem politicamente neste sentido.

De resto, por mais ferozes que Floriano, Julio de Castilhos, Getúlio Vargas, Arthur Bernardes ou os presidentes militares tenham sido, comparar qualquer um deles a Hitler, a Stalin ou a Sadam Hussein não passa de uma leviandade sinistra, que desconsidera a história. O autoritarismo tem vários níveis, cabendo o mais alto deles, certamente, aos totalitarismos stalinista e nazista.

E por falar em autoritário, pretender atribuir a pecha de reacionário a quem considera equivocada essa ideia de rebatismo, não poderia ser menos democrático. Não é desqualificando quem discorda que se afirma uma ideia. Não é preciso ser nenhum fã de Castelo Branco para considerar inconveniente e incoerente a proposta de renomear a Avenida.

Acho que faz todo o sentido homenagear a Legalidade. Mas então que se lhe dedique um monumento, se urbanize uma praça ou se construa uma nova avenida. E se acontecesse o que houve com a Redenção/Farroupilha? Não ficaria uma coisa horrível – Castelo Branco/Legalidade? Não! Definitivamente, a Legalidade, pela sua importância, merece uma homenagem completa e respeitosa.

Conferência sobre os acontecimentos pós-Legalidade - Festival de Inverno, Porto Alegre

28 de julho de 2011 5

Conferência sobre o período pós-Movimento da Legalidade

Ontem tive a grata satisfação de palestrar para uma atenta e ilustrada platéia sobre os acontecimentos políticos que animaram nossa história entre 1961 e 1964, isto é, entre a Legalidade e o Golpe. Está, a propósito, de parabéns a Prefeitura de Porto Alegre pela excelente programação do Festival de Inverno, que já passou a integrar o calendário oficial dos grandes eventos culturais da cidade. Numa época de relativo marasmo, durante as férias de julho, a Secretaria Municipal de Cultura ocupou um espaço riquíssimo, de forma notadamente competente e criativa. Parabéns ao Secretário Sérgius Gonzaga e a toda a sua equipe. O meu muito obrigado também ao pessoal da Coordenação do Livro, pelo convite que tanto me honrou, pela oportunidade de entabular debate tão compensador sobre temas palpitantes da nossa história. Enfim, atendendo à solicitação da audiência de ontem, seguem aí abaixo algumas notas que tomei para a realização da conferência. Peço que me desculpem pela ausência de referências e rodapés, mas publico aqui o que são notas para uma conferência. Então, vez que não se trata de um artigo formal, o texto pode parecer um pouco descosido. Conto, assim, com a devida indulgência de todos. Menciono, também, a entrevista que concedi para o blog da Coordenação Municipal do livro, cujo link segue aqui.

 

Questão inicial

Quando se pensa a relação entre a Legalidade e 1964, a grande pergunta que nos assalta é o que foi que aconteceu com a popularidade gigantesca de Leonel de Moura Brizola, que se esvaiu entre 1961 e 1964. Se durante a Legalidade o povo estava ao lado dele, nas ruas, em 1964 posicionou-se em grande medida do lado oposto. O golpe não foi apenas militar, mas uma insurreição que contou com significativa ressonância entre apoiadores civis, tanto entre a elite política da época, quanto dentre, sobretudo, a classe média brasileira.

 

Antecedentes: a crise do sistema político nos Governos JK e Jânio Quadros

Em 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek, candidato da coligação PSD-PTB, foi eleito Presidente da República, tendo João Goulart por Vice. Tomou posse em meio a ameaças de golpe militar. JK implantou o crédito fácil e ofereceu vantagens às firmas estrangeiras. Empreendeu um programa ousado de investimentos que teve por corolário a construção de Brasília, a nova Capital Federal. Granjeou apoio dos industriais que, desde meados dos anos 1950, agasalhavam teses desenvolvimentistas do pioneiro Roberto Simonsen. Conseguiu costurar um modelo de cooperação com o Congresso e os Governadores e restabeleceu parcialmente as relações com os Estados Unidos. A construção de Brasília alterou geográfica e simbolicamente o eixo do centro das decisões.

Mas o déficit público e a inflação dispararam, especialmente a partir de 1958, o que teria levado à renúncia, em junho, do Ministro da Fazenda José Maria Alckmin. Foi substituído por Lucas Lopes que iniciou, juntamente com Roberto Campos, um programa de estabilização, depois das eleições parlamentares de outubro. Mesmo contrariando exigências mais ortodoxas do FMI, que propunha uma espécie de choque que restringisse o crédito à indústria, liquidasse os subsídios diretos ao café e indiretos à importação de gasolina e trigo, bem como suspendesse o sistema de câmbio diferencial, JK passou a amargar os custos políticos do programa de estabilização, o que o levou ao rompimento com o FMI, em junho de 1959. Com a manobra, JK preservava sua imagem popular, mas deixava o problema de inflação e do endividamento externo – que explodira como resultado do recurso crescente ao financiamento privado, de curto prazo e de alto custo, para as importações – para o seu sucessor.

Na eleição de 1960, JK não conseguiu fazer o seu sucessor. O carismático Governador de São Paulo Jânio Quadros escapou ao embate faccioso entre getulistas e antigetulistas, apresentando-se como administrador honesto e eficiente, em mensagem especialmente dirigida para a classe média. Foi lançado candidato pelo PDC e pela UDN, mas desde o início deixou clara a sua independência aos partidos. Do ponto de vista econômico, endossava a tese liberal, defendendo um orçamento austero e condições favoráveis aos investimentos estrangeiros, sem, no entanto, abrir mão do desenvolvimentismo e do apoio à indústria, o que o levava a aceitar certa dose de inflação.

Quadros assumiu o Governo em 31 de janeiro de 1961, cavalgando um extraordinário resultado nas urnas e precisando enfrentar o caos econômico deixado por JK. Em março, anunciou uma reforma do sistema cambial, unificando as taxas e desvalorizando dramaticamente a moeda nacional. Prometeu reduzir o déficit governamental, comprimiu os incentivos às importações, tentou incrementar o setor exportador e pretendeu controlar a expansão monetária. A repercussão desses esforços contribuiu para que conseguisse repactuar com o FMI, atraindo empréstimos de consolidação.

Diante, porém, do custo político do programa antiinflacionário, Quadros começou a vacilar, afastando-se da ortodoxia inicial. Paralelamente, entrecortava medidas polêmicas na política interna – como a proibição do uso do biquíni no Rio de Janeiro – e na externa – como um acordo comercial com o bloco comunista e uma condecoração a Che Guevara, em plena Guerra Fria – com uma ambivalência no relacionamento com os partidos políticos. Isso foi corroendo sua base de sustentação no Congresso e inquietando a opinião pública.

Açodado pela oposição, especialmente a UDN de Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, Quadros renunciou inesperadamente em 25 de agosto, provavelmente esperando que o Congresso, temeroso da posse do Vice-Presidente João Goulart, não aceitasse a renúncia, o que lhe permitiria, talvez, concentrar maiores poderes no Executivo, em detrimento do Legislativo. O Congresso, entretanto, aceitou a renúncia.

No regime pós-1946, o Legislativo teve as suas atribuições ampliadas e os Presidentes precisaram negociar a formação de maiorias para aprovar seus projetos. A base parlamentar de apoio poderia ser erodida pela falta de coincidência entre as eleições proporcionais e as majoritárias. Jânio Quadros, eleito com por maioria esmagadora, precisava governar com um Congresso envelhecido e no qual não dispunha de maioria.

Ademais, como demonstraram autores como Hélio Jaguaribe e Luiz Alberto Moniz Bandeira, as oligarquias rurais e regionais gozavam forte ascendência sobre o Congresso, impondo um recorte conservador e bloqueando reformas sociais pretendidas pelo Executivo. Tanto à esquerda como quanto à direita medravam teses que conspiravam para o entendimento de que a ação do Parlamento deveria ser revista em benefício do projeto de desenvolvimento do País.

Complicava o cenário a possibilidade de eleição do Presidente e do Vice-Presidente por chapas diferentes. Assim, era possível eleger-se, por exemplo, um Vice-presidente de oposição ao Presidente.

O modelo federativo de 1946 estava em impasse. A dispersão do poder, a regionalização da política e a necessidade de medidas polêmicas por parte do Poder Executivo diante da crise econômica levaram um Congresso fragmentado, ruralista e conservador à paralisia, aspecto que esteve na base do drama institucional que explodiu a partir da renúncia de Jânio Quadros.

 

O Governo João Goulart


Nos rio Legislativo. a, talvez, concentrar maiores poderes no Executivo, em detrimento do prprovaverlmente esperando que o Congresdez dias que se seguiram à renúncia do Presidente Jânio Quadros, o Governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, e o Comandante do Terceiro Exército, General Machado Lopes, defenderam a posse do Vice, João Goulart, que viajava pela China, no Movimento conhecido como Legalidade. O risco de conflito foi contornado por uma emenda constitucional estabelecendo o parlamentarismo.

Por 14 meses, Jango apoiou-se nos sindicatos e no PTB, bem como em setores do PSD, para arrancar a convocação de um plebiscito, a fim de confirmar o sistema. Desde maio de 1962, Jango cortejava a esquerda com a promessa das “reformas de base”, que começariam pela reforma agrária. A volta ao sistema presidencial foi facilitada pela renúncia do Primeiro-Ministro, Tancredo Neves, do PSD, em junho. Depois da rejeição de dois nomes, o Congresso aceitou a indicação do gaúcho petebista Brochado da Rocha para o posto – defensor do plebiscito, Brochado renunciou em setembro, sendo substituído pelo socialista Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, o povo votou na proporção de cinco para um em favor do presidencialismo.

Na economia, a inflação seguia elevada e Jango era acusado de negligência. Uma lei de novembro de 1961 restringiu a remessa de lucros de empresas estrangeiras ao exterior – o tema provocava apaixonadas polêmicas desde Vargas.

Mas Jango conseguiu do Presidente Kennedy, dos EUA, apoio a um empréstimo. O FMI, contudo, exigia garantias de retomada da estabilização e os americanos cobravam indenização às empresas confiscadas por Brizola no RS em 1959 e em fevereiro de 1962. No campo, a crescente mobilização dos camponeses, liderados por Francisco Julião, levava apreensão aos latifundiários.

Apesar de o PTB ter saltado de 66 para 104 cadeiras na Câmara nas eleições de 1962, a base de Jango não era coesa. O PTB estava dividido em uma ala mais radical, capitaneada por Brizola, agora eleito Deputado Federal pela Guanabara, e outra mais moderada, integrada por San Tiago Dantas, Celso Furtado e Miguel Arraes, este último eleito Governador de Pernambuco. O PSD e a UDN, de Carlos Lacerda, lideravam a oposição, junto com setores do Exército, da Igreja, da classe média urbana e do empresariado.

Em fins de 1962, o Congresso votou uma reforma fiscal que onerou setores mais enriquecidos. Em seguida, veio nova tentativa de uniformização das taxas cambiais e de eliminação dos subsídios à importação do trigo e da gasolina.

Em 1963, Jango colocou em prática o Plano Trienal, pensado por San Tiago Dantas e Celso Furtado, Ministros da Fazenda e do Planejamento. O déficit do Tesouro (cerca de 3% do PIB) pressionava a inflação. Com uma desvalorização cambial, a ideia era então incentivar as exportações e inibir as importações. A expansão monetária precisava ser contida.

Em abril de 1963, Jango chegou a desvalorizar o câmbio em 30%, o que contribuía para equilibrar a balança de pagamentos. Essas medidas, entretanto, detonaram o aumento do custo de vida, pois o efeito inflacionário produzido pelo déficit público, em grande parte gerado pelos subsídios, foi substituído pelo decorrente do aumento dos derivados de trigo e petróleo. Os preços subiram rapidamente. Parte da economia foi ainda paralisada pelo enxugamento das emissões de papel e pela restrição ao crédito à indústria. Decorreu daí uma onda de protestos que enfraqueceu a disposição por uma política salarial austera.

Um malfadado acordo, em abril, de San Tiago Dantas com o grupo norte-americano AMFORP, concessionário de serviços de energia elétrica no Brasil, para a indenização do seu acervo mediante desapropriação, serviu de pretexto para ataques da extrema esquerda brizolista e da direita lacerdista, combalindo ainda mais a disposição do Governo em sustentar uma política ortodoxa.

Assim, a flexibilização salarial afastou o apoio do FMI ao programa de estabilização. Sem um empréstimo de consolidação, a dívida externa de curto prazo e a juros altos disparou novamente. Paralelamente, o projeto de reforma agrária era derrotado no Congresso.

O Ministério caiu entre maio e junho. A Fazenda foi, então, ocupada por Carvalho Pinto (PDC), Ex-governador de São Paulo e centrista. Contudo, a autoridade presidencial saiu desgastada. Em meados de 1963, o Governo Kennedy suspendeu o repasse de recursos da Aliança para o Progresso nas Américas que aliviariam a pressão sobre o déficit, negociando apenas com Governadores e Prefeitos hostis a Goulart. O Itamaraty denunciou o ataque ao monopólio das relações exteriores da União.

Em 12 de setembro de 1963, cerca de 600 cabos, sargentos e suboficiais da Aeronáutica e da Marinha revoltaram-se em Brasília, motivados pela decisão do STF de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para o Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946. O movimento dos sargentos fortalecera-se em decorrência de sua participação na Campanha da Legalidade em 1961, ao lado de Brizola e Jango. Ocuparam eles importantes prédios públicos e prenderam algumas autoridades, dentre as quais o Ministro do STF Vitor Nunes Leal. Receberam apoio de Deputados e sindicalistas. Mas em poucas horas a rebelião foi debelada pelo Exército. 19 indiciados acabaram condenados a 4 anos de prisão.

Em seguida, greves de trabalhadores, um atrapalhado pedido ao Congresso para decretação do estado de sítio e uma descabelada tentativa de parte do Governo para a deposição de Carlos Lacerda, confirmaram, aos olhos de muitos, a quebra de hierarquia militar, a fragilidade política do Presidente da República, a ameaça crescente de uma solução golpista e sinalizaram para o aumento do clima de desobediência civil, levando civis e militares moderados a se aproximarem de conspiradores de direita. Os próprios partidários centristas do PTB começavam a ter motivos para desconfiar das intenções democráticas do Presidente, especialmente depois de fevereiro de 1964, quando Jango aparentemente endossou uma paralisação das classes conservadoras de Pernambuco que pretendia desestabilizar o Governador Miguel Arraes, candidato mais cotado do partido à sucessão presidencial.

Em meio ao caos econômico e à crescente intransigência, Jango abraçou a estratégia brizolista de pressionar o Congresso a aprovar medidas polêmicas com base em mobilizações populares de grande escala. No dia 13 de março, participou de um comício no Rio de Janeiro, onde assinou decretos nacionalizando as refinarias de petróleo particulares e declarando sujeitas à desapropriação terras com mais de 100 hectares à margem das rodovias e estradas de ferro.

Enquanto o comício fortalecia o excesso de confiança da esquerda jacobina, na prática bastante dividida, a oposição a Jango foi solidificada na crença de que o Presidente afastava-se do jogo democrático. No dia 19 de março, uma multidão de 500 mil pessoas, convocada por movimentos ligados à Igreja e sustentados pela classe média, tomou as ruas de São Paulo para protestar contra o comício no Rio. Estas marchas também aconteceram em Porto Alegre, no Recife e no Rio de Janeiro, mobilizando milhares. A classe média urbana convertia-se no motor de uma eventual solução golpista contra o Governo.

No dia 25 de março, marinheiros reunidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no Rio de Janeiro resistiram à ordem de prisão emitida pelo Ministro da Marinha, Sílvio Mota. A revolta foi liderada pelo célebre “Cabo Anselmo” e apoiada pela CGT e pela UNE. Visava organizar uma associação de marinheiros, defender as reformas de base do Presidente e lutar contra o “imperialismo” norte-americano. Fuzileiros navais destacados por Mota para reprimir a mobilização acabaram aderindo à revolta, precipitando a queda do Ministro da Marinha. Substituiu-o Paulo Rodrigues, um Almirante reformado, sem prestígio junto ao alto escalão: “o novo Ministro da Marinha é um gagá que será um joguete nas mãos de Leonel Brizola e sua troupe de comunistas”, escreveria em seguida o célebre colunista social Ibrahim Sued, dando uma idéia do clima reinante. No dia 26 de março, o Ministro do Trabalho, representando o Presidente da República, costurou um acordo. Jango, desrespeitando a competência do Congresso e reforçando o temor da quebra de hierarquia, anistiou os revoltosos algumas horas depois, levando água ao moinho da oposição. Entregando aos seus opositores um argumento final, pronunciou um inflamado discurso transmitido pela televisão, no Automóvel Clube, no dia 30 de março, quando defendeu os sublevados.

Em Minas Gerais, o General Mourão Filho colocou tropas a caminho do Rio de Janeiro. Contava com o apoio da Polícia-Militar mineira e do Governador Magalhães Pinto. No Rio de Janeiro, o dispositivo sindical de apoio ao Governo foi dissolvido com a prisão de alguns líderes pelo Governador Lacerda. O dispositivo militar constituído pelo Chefe da Casa Civil General Assis Brasil mostrou-se paralisado. No dia 1º de abril, enquanto Jango ainda permanecia no Brasil, em Porto Alegre, e Brizola tencionava desencadear resistência armada, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência, empossando o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Consumava-se o golpe.


No Rio Grande do Sul

Nos anos 1960, o Rio Grande do Sul era considerado o berço e o celeiro do trabalhismo brasileiro. O crescimento do PTB em nível federal era uma constante. No RS antecipou-se esta tendência, com um salto entre as eleições de 2 de dezembro de 1945 e as eleições de 1º de janeiro de 1947 que entrou para os anais da história política.

Nas eleições de 1945, o PTB não mostrara sua força real devido à hostilidade das lideranças sindicais à candidatura à Presidência de Eurico Dutra. A esquerda estava cindida. A União Social Brasileira (USB), criada por Alberto Pasqualini, se opunha desde 1944 a Getúlio Vargas, decidindo-se pela abstenção. O PTB apresentou uma nominata desconhecida do eleitorado, a exceção do próprio Getúlio Vargas, eleito Deputado Federal pela legenda. As eleições confirmavam o prestígio de Vargas e de Ernesto Dornelles, ambos eleitos ao Senado pela legenda do PSD. Getúlio terminou optando por sua vaga ao Senado, pelo PSD. Foi uma vitória do getulismo, não do PTB.

A situação mudou em 1947. Em 1946 já era evidente o desgaste nas relações entre Vargas e as lideranças do PSD. Vargas não conseguiu editar aliança entre o PTB e o PSD com vistas ao Governo do Estado. Contribuiu para isto a política de repressão ao movimento operário do Governo Dutra. Em novembro, em torno da candidatura Pasqualini, a USB fundiu-se ao PTB. Vargas manteve-se indeciso até um comício em 29 de novembro, às vésperas da eleição, quando se definiu pelo apoio tardio a Pasqualini. Já, então, a ala getulista do PSD, capitaneada por Loureiro da Silva migrara para o PTB. A atuação de Loureiro da Silva foi decisiva na organização dos diretórios municipais, especialmente nos médios e grandes centros urbanos.

Pasqualini, apesar da oposição da Liga Eleitoral Católica, ajudou a abrir a colônia italiana para o PTB.

Novas cisões no interior do PSD durante o Governo Jobim fortaleceram o PTB gaúcho e determinaram a precoce “udenização” das hostes pessedistas no Estado. A UDN era o partido mais anti-getulista da época.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, o PTB demonstrou vitalidade. Além de eleger o Presidente da República, Getúlio Vargas, no RS ungiu o Senador Alberto Pasqualini e o Governador, Coronel Ernesto Dornelles, que fez quase 330 mil votos.

O Ex-interventor de Getúlio Vargas no Estado, entre 1943 e 1945, procurou constituir um governo de coalizão. Parte do PSD e o PSP ajudaram a compor o secretariado. A convivência entre os partidos, entretanto, revelou-se complicada. Dornelles mostrou certa inapetência pelo exercício do mandato. Parecendo mais interessado em suas longas cavalgadas em trajes civis pelo Bairro Petrópolis, acabou identificado por muitos pela alcunha de “relógio parado”, em alusão a sua proverbial falta de iniciativa.

O comando político e administrativo do Governo foi centralizado na Secretaria de Obras Públicas, comandada pelo Deputado Leonel de Moura Brizola, na Secretaria do Interior e Justiça, que tinha João Goulart à testa, e na Casa Civil, capitaneada pelo historiador Guilhermino César.

Brizola, jovem e dinâmico, passou a gerir volumosas dotações, pontilhando o Rio Grande de obras. Ocupava, assim, o vácuo político deixado pelo Governador e projetava-se. Foi derrotado nas eleições de 1952 para a Prefeitura da Capital, mas chegou pelas eleições de 1954 à Câmara Federal como o candidato mais votado do PTB. Em 1955, nas eleições para a Prefeitura de Porto Alegre, fez 55% dos votos e derrotou Euclides Triches (PSD). Credenciou-se para disputar o Governo Estadual em 1958. Reeditou aliança costurada em 1951 com o PRP para as eleições municipais. O PSP deu-lhe também apoio, assim como o pequeno PR, que abrigava os antigos comunistas. Esta ficou conhecida como uma das alianças mais esdrúxulas da história política, pois reuniu ex-integralistas, comunistas, trabalhistas e populistas num único frentão.

A vitória de Brizola sobre Walter Peracchi Barcellos, candidato do PSD, foi acachapante: uma diferença de 170 mil votos. O Rio Grande era petebista! Mas tudo mudaria em 1962.

A candidatura Brizola crescera em grande parte sobre os escombros do Governo de Ildo Meneghetti, seu antecessor, do PSD, que enfrentara dramática crise econômica e orçamentária. Na segunda metade dos anos 1950, o setor primário apresentara uma taxa de crescimento negativa da ordem de 3%, carregando os demais setores na queda. A economia gaúcha estagnara por cinco anos. No início dos anos 1960, era elevado o índice de êxodo rural e de desemprego no setor manufatureiro regional. O funcionalismo restava sem reajustes e os salários muitas vezes atrasavam meses. O endividamento do Estado crescia.


O “Velho Meneghetti”, como era conhecido, era um gringão trabalhador, corretíssimo e bonachão. Tornou-se um fenômeno eleitoral no Rio Grande do Sul, ganhou fama de imbatível e foi o único governador a conquistar uma reeleição no período posterior a República Velha.

Ildo Meneghetti, nasceu em Porto Alegre em 1895. Seu pai era um modesto alfaiate. Entrou na política em 1947, quando se elegeu vereador mais votado da Capital. Seu prestígio vinha de 1929, quando assumira um mandato tampão na presidência do Internacional, numa situação de angustiosa crise: construiu o Estádio dos Eucaliptos. Era o carisma do futebol transferido para a política.

Em junho de 1948 foi nomeado pelo Governador Walter Jobim prefeito da cidade. Permaneceu no cargo até a posse de Ernesto Dornelles, do PTB, em janeiro de 1951, no Governo estadual.

Ainda em 1951, desferiram-se as primeiras eleições municipais, depois do fim do Estado Novo. Meneghetti, candidato pelo PSD, surpreendeu com uma virada sobre o promissor Leonel Brizola, em pleno reduto do trabalhismo. O PSD associou-se ao PL e a UDN, formando a Frente Democrática (FD). Mas o sucesso de Meneghetti esteve numa campanha feita de porta em porta, enquanto Brizola chocou as conservadoras e católicas famílias de trabalhadores do bairro Navegantes ao trazer mulatas seminuas do Rio de Janeiro para sambar em seus comícios.

Nas eleições de outubro de 1954, uma façanha ainda maior: Meneghetti bateu o todo-poderoso trabalhista Alberto Pasqualini para o Governo do Estado, com uma vantagem de 30 mil votos. A FD reeditou-se. A vitória, logo após o impacto do suicídio de Vargas, era considerada impossível. Mais uma vez, venceu seu jeito simples e direto de fazer política.

Brizola, a partir de janeiro de 1959, para enfrentar a crise herdada do Governo Meneghetti, ousou, mas gerou conflitos. Criou o BRDE e o CODESUL, com apoio de Jânio Quadros. Fundou a Caixa Econômica Estadual e deu grande ênfase ao campo educacional.

Criou o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – o IGRA. Contribuiu para a organização do Master – Movimento dos Agricultores Sem-Terra, promovendo um assentamento pioneiro em Camaquã – o célebre Banhado do Colégio. Além disso, propôs o lançamento de um empréstimo de obrigações sociais pelo qual os proprietários de terras acima de um determinado mínimo entregariam compulsoriamente, em dinheiro ou em terras, o equivalente a 10% do valor real de suas propriedades para a composição de um fundo especial destinado a financiar os assentamentos rurais e a distribuição da propriedade. Esta proposta indispôs irremediavelmente a FARSUL com o PTB, atiçando a tradicional entidade dos ruralistas. Em desacordo com a política agrária, o PRP se retirou do governo.

Ao chegar às eleições de 1962, havia uma ampla frente de oposição ao PTB.

Para piorar o quadro, Leonel Brizola transferiu o domicílio eleitoral para o Estado da Guanabara. O PTB escolheu Egydio Michaelsen por candidato. Ministro da Indústria e Comércio de Jango, Banqueiro, diretor do Banco Agrícola e Mercantil, Michaelsen posava com certo desconforto junto à militância petebista, já razoavelmente evangelizada pela pregação brizolista contra o capitalismo financeiro. Porém, enquanto Brizola radicalizava o discurso em nível nacional, esperava-se que Michaelsen recompusesse as relações do PTB com a burguesia local.

Para enfrentar o PTB, formou-se a ADP, integrando ao bloco, além do PSD, do PL e da UDN, o PRP, o PDC e o PSP. Ildo Meneghetti, que se achava recolhido à vida privada, foi escolhido candidato de consenso e venceu as eleições.

A FD estava cindida para enfrentar Egídio Michaelsen. Tarso Dutra era o candidato mais forte. Mas o PL – “ódio velho não morre!” – não engolia a candidatura do sobrinho de Vazulmiro Dutra, o antigo terror dos maragatos na região da Palmeira. Cabia ao PSD indicar o cabeça de chapa e o único candidato aceito pelos outros partidos coligados era Meneghetti. Brizola descontentara militares, empresários e grandes agricultores em seu governo.

A derrota de Brizola foi ainda mais evidenciada pelo fato de alguns de seus secretários de governo, candidatos ao Parlamento, também não terem se elegido. Nas eleições de 1960, inclusive, Jânio Quadros vencera no Rio Grande o candidato petebista, Henrique Lott, por uma diferença de 110 mil votos.

 A campanha de Meneghetti ao Governo estadual em 1962 veiculara fortes apelos à legalidade, à preservação da moral cristã e ao combate ao comunismo. Setores conservadores ligados à Igreja Católica vitaminavam o discurso anticomunista. O apoio de Jango e Brizola aos movimentos dos sargentos e dos marinheiros, a defesa cada vez mais intransigente da reforma agrária, as declarações de Brizola sustentando o fechamento do Congresso para aprovação das Reformas de Base e, ainda, a sua pretensão em suceder o cunhado na Presidência alterando artigo constitucional impeditivo neste sentido, sem mencionar a movimentação de Brizola em prol da organização dos misteriosos Grupos do Onze nas cidades, reforçaram o clima de apreensão. Muitos militares convenceram-se de que Brizola era perigoso ao constatarem a participação crescente do Grupo dos Onze em invasões de terra promovidas pelo Master.

Meneghetti herdou uma situação angustiosa: Brizola deixara o funcionalismo com atraso de meses nos vencimentos. A oposição ao Governo Jango piorava as coisas. Meneghetti conseguiu ser pouco efetivo em soluções para a crise econômica, apesar de iniciativas importantes como a criação do GAP, tentativa de planejamento governamental chefiada pelo Sec. José Antonio Aranha e que reunia professores da Economia da Universidade do Rio Grande do Sul. Atuou na repressão às manifestações populares, tanto de trabalhadores urbanos quanto de rurais, assumindo um viés de classe. Uma sucessão de greves e manifestações gerava intranqüilidade. Muitos acreditavam que o país estava se tornando uma bagunça.

Em 1963, o PTB reconquistou terreno político na Capital. Sereno Chaise, líder do partido na Assembléia durante o Governo Brizola, derrotou os candidatos do MTR e da coligação UDN-PL-PDC. A ADP se reconstituiu, total ou parcialmente, em inúmeros municípios do interior. Em 86% dos casos, o PTB concorreu sozinho. Cresceu o tensionamento.

Meneghetti participou da conspiração civil que detonou o golpe militar de 1964. Mas alguns mais exaltados nunca perdoaram sua fuga para Passo Fundo na noite do dia 31 de março. Porto Alegre era um barril de pólvora e o Governador abandonou o Palácio até as coisas se acalmarem. Aproveitaram para cobrar-lhe, também, a proximidade a JK e certa condescendência com Jango – amante dos esportes, Meneghetti fora o único Governador a aceitar abrigar a Universíade de 1963, evento criado em plena Guerra Fria pela União Soviética para se contrapor ideologicamente aos Jogos Pan-americanos, instituídos pelos EUA depois da Segunda Guerra. Auxiliares de seu governo acabaram sendo envolvidos em denúncias de corrupção e uma turma do Exército e do PL chegou a pleitear a cassação do Governador. Setores do pequeno e aguerrido PL achavam que a então chamada Revolução de 1964 era a oportunidade esperada para assumir o comando do Estado.

Meneghetti conseguiu concluir o mandato, mas, enfraquecido, não teve influência na escolha de seu sucessor. Em janeiro de 1967, foi substituído pelo Coronel da Brigada Walter Peracchi Barcellos, ex-Deputado Federal pelo PSD e ex-Ministro do Trabalho do General Castello Branco, eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa em setembro de 1966, graças a uma maioria parlamentar artificial conquistada por meio das cassações de julho.

Curso sobre a Legalidade, em Porto Alegre

17 de julho de 2011 0

A Coordenação do Livro, do Municíío de Porto Alegre, está promovendo um evento bem bacana, no qual participarei como palestrante. Confira aí:



O Brasil de Médice: entre o "milagre" e a repressão

03 de maio de 2011 3

Está on-line meu último artigo da revista Voto. Confira aí.



Em 28 de agosto de 1969, o Marechal Costa e Silva sofreu um acidente cardiovascular, ficando impossibilitado de continuar do exercício da Presidência. Reuniu-se, então, o staff presidencial e decidiu rejeitar o artigo 78 da Constituição de 1967, segundo o qual, no impedimento do Presidente, seria empossado o Vice-Presidente da República, cargo então ocupado pelo ex-udenista mineiro Pedro Aleixo. Aleixo opusera-se, em dezembro de 1968, ainda que discretamente, à decretação do AI-5. Assim, três dias depois, o Ato Institucional nº 12 autorizou os Ministros militares a substituir temporariamente o Presidente. Com isso, consumava-se nova ruptura institucional no coração do próprio regime.

Em 9 de outubro, o Alto Comando das Forças Armadas escolheu o General Emílio Garrastazu Médice, Comandante linha dura do Terceiro Exército, no Rio Grande do Sul, para presidir o País. Decidiu-se reabrir o Congresso, fechado desde dezembro. Em 14 de outubro, o Ato Institucional nº 16 declarou vacante a Presidência e estipulou a duração do novo Governo até 15 de março de 1974. No dia 25 de outubro, a Arena elegeu obedientemente, no Congresso, Médice para a Presidência, abstendo-se o MDB, em protesto. Mesmo sem estar formalmente eleito, Médice sancionara uma nova Constituição no dia 17 de outubro, consolidando o AI-5, fortalecendo a doutrina de segurança nacional, reduzindo o número de Deputados na Câmara e nas Assembleias Legislativas e instituindo a fidelidade partidária, o que atrelou definitivamente a Arena ao Governo.

Percebendo que a ameaça ao poder do Presidente vinha agora de dentro dos próprios quartéis, o Ato nº 16 foi acompanhado do Ato Institucional nº 17, que deu poderes à Presidência para reprimir a indisciplina militar. Paralelamente, o Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro, baixado pela Junta Governativa, dava poder ao Governo de banir permanentemente do País qualquer brasileiro considerado perigoso ou indesejável, enquanto o Ato nº 14, do mesmo dia, restabelecia a pena de morte, oficialmente suprimida com a Proclamação da República, no fim do século XIX. O processo de centralização foi completado com a reforma eleitoral levada a efeito pelo Chefe da Casa Civil do Governo Médice, o gaúcho João Leitão de Abreu: instituiu-se o voto vinculado para eleição de deputados e garantiu-se à Arena uma retumbante vitória nas eleições de 1970. Os Governadores eleitos indiretamente em 1970 foram escolhidos a dedo: eram, em geral, tecnocratas sem vínculos com a política regional.

Médici assumiu prometendo reestabelecer a democracia. Mas foi no seu governo que a repressão mais campeou. As guerrilhas urbana e rural foram desbaratadas e a oposição armada ao regime sufocada, enquanto denúncias de tortura praticada nos porões da ditadura embaraçavam internacionalmente o governo. Mas nenhum mandato político foi cassado.

Paralelamente, a economia registrava crescimento exponencial, caracterizando o que se veio a chamar de “milagre brasileiro”. Médici colhia os frutos do ajuste econômico desencadeado em 1964 e beneficiava-se de um contexto global de incremento da atividade econômica e disponibilidade de crédito. Até a primeira crise do petróleo, em 1973, o Brasil registrou o 9º maior PIB do mundo, com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano e inflação mantida a níveis relativamente baixos. Expandiu-se como nunca a classe média e o consumo de bens duráveis. O Programa de Integração Nacional viabilizou a construção de grandes obras, como a ponte Rio-Niterói (símbolo da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro), as rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica (cujo esforço milionário acabou sendo engolido pela selva) e o início das obras da hidrelétrica binacional Itaipú. Inúmeros institutos e empresas estatais foram criados. Ampliaram-se o crédito e os subsídios à indústria e à agricultura, reforçaram-se benefícios sociais e promoveu-se um amplo projeto de alfabetização de adultos, o Mobral.

Ainda assim, as taxas de desigualdade e exclusão do País eram assombrosas e uma das consequências do crédito farto e da forte ação desenvolvimentista foi a explosão da dívida externa. Em 1973, o artificialismo do crescimento brasileiro escancarou-se com a elevação do preço do barril de petróleo, produto de cujo fornecimento o país dependia externamente, e a retração dos capitais estrangeiros.

No cenário externo, o governo ensaiou medidas nacionalistas, marcando posições de autonomia. É o caso da expansão do mar territorial de 12 para 200 milhas, inclusive no entorno das ilhas. A pretensão gerou forte reação externa, especialmente dos Estados Unidos, França e Japão, interessados na exploração da pesca e riquezas da região, considerada ainda estratégica para o patrulhamento do oceano.

Legitimado pelo bom desempenho da economia, pelas grandes obras e pela conquista da Copa do Mundo de Futebol de 1970, bem como alavancado pela censura e pela forte propaganda oficial, grassou o sentimento de ufanismo como nunca. Em 1973, prometia-se que o Brasil seria, até o ano 2000, a terceira economia do globo, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão. Era o “país do futuro!”, que deveria ser deixado, caso não amado.