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Posts na categoria "Relações externas"

Sobre o sigilo eterno dos documentos diplomáticos

22 de junho de 2011 1

De repente, esse assunto do sigilo dos documentos ultrassecretos no Brasil virou um ba-fa-fá. Em parte por inabilidade do próprio governo, que se enrolou com um avança-e-recua, com declarações precipitadas da Ministra Ideli Salvatti e com ameaças de rebelião da base aliada no Congresso. Embora debate sempre pertinente, o tema ganhou dimensão exagerada.

Em tempos de ocaso da privacidade burguesa e escancaro via wikileaks e que tais, não faz sentido em democracias reais pretender o sigilo eterno de documentos oficiais. Entretanto, creio, têm os países todo direito de entender não ser recomendável certos documentos venham a público fora de contexto. Para isso, existem as classificações e os tempos de reserva. Os critérios que os definem e regulam podem ser técnicos até um certo ponto. Depois, começa a ficar algo nebuloso. Dependendo do documento, 50 anos pode ser muito tempo, ou pouco… Penso que devamos ser contrários ao sigilo em assuntos que tangem a administração pública, por exemplo. Mas, com efeito, há aspectos do interesse nacional que podem merecer reserva mais cuidadosa.

O Itamaraty, em geral, tem se mostrado conservador com relação a certos temas, atinentes, por exemplo, à fixação de limites do País. Penso que na maior parte dos casos há exagero nessa abordagem. Um exagero encarquilhado, que se mantém mais por inércia. É coisa que vem, talvez, do tempo da Proclamação da República, quando muitos políticos brasileiros abraçaram a tese, animada por estrangeiros, de que o Império fora agressivo e expansionista.

Hoje, ainda, vemos o Itamaraty pecando pelo silêncio, quando podia explicar suas posições históricas com segurança e propriedade. É o caso, por exemplo, da fixação de limites com a República do Uruguai, um processo do qual não há nada do que o Brasil deva se envergonhar, pelo contrário, como mostrou recentemente o livro do Ministro Fernando Cacciatore de Garcia. Também o Tau Golin, no exaustivo estudo sobre a fronteira, sublinha que o Brasil não subornou os demarcadores uruguaios, como se chegou a dizer. Enfim, o que esse autores mostram é justamente que o Brasil procedeu dignamente em muitos aspectos tidos por polêmicos.

Vale o mesmo para o Acre. Quando o oportunista Evo Morales disse que o Acre foi trocado por um cavalo, não só cometeu uma leviandade como proclamou uma mentira. O governo do Brasil só abraçou a causa acreana – motivada por uma rebelião autônoma de seringueiros e posseiros (em parte, sim, financiados pelo Governo do Amazonas e liderada, num segundo momento, pelo gaúcho Plácido de Castro) – quando a Bolívia, incapaz de manter a soberania sobre aquele território, entregou-o a uma chartered company norte-americana. Ora, a intervenção do Itamaraty preservou o continente sul-americano de uma inconveniente e ameaçadora intervenção estado-unidense. Isso seria motivo de orgulho para o povo brasileiro, mas é tratado com descaso pelo nosso governo. O próprio Ex-presidente Lula se calou quando o Morales invadiu com o exército instalações da Petrobrás. Assim, o silêncio do Itamaraty toda a vez que alguém levanta essa lebre, é lamentável. Nós, brasileiros, não merecemos que nos inculquem uma má consciência e um recalque que não nos cabem. E por aí vai.

Mas admite-se que alguns documentos exijam de fato retenção mais prolongada – por 60, 100 anos, sei lá… Até, em certos casos, para preservar a autoestima dos nossos próprios vizinhos. Duvidam? Cito um caso, só unzinho. No início da década de 1820, territórios da hoje Bolívia realizaram votações internas e pediram para integrar a nacionalidade brasileira. Em respeito à soberania dos vizinhos e também para evitar criar novas frentes de atritos, o então Imperador Dom Pedro I desautorizou estas movimentações e negou-se a admitir o fatiamento da Bolívia, país que estava em formação. Ora, um país que aspira à condição de potência não pode sair por aí colocando sua política externa e a de seus vizinhos na saia justa, como quem vai às pitangas.

Precisamos entender também que diplomatas não denigrem os opositores. Em caso de derrota, seria aumentar o fracasso. Em caso de vitória, seria diminuí-la. A diplomacia tem o seu tempo, o seu ritmo próprio. Um bom diplomata tem a tradição por trás e a eternidade pela frente.

O tema da necessidade de preservação do sigilo de certos documentos por mais de 50 anos foi recentemente suscitado no Congresso Nacional pelos Senadores Collor e Sarney. São duas figuras que inspiram pouca credibilidade em muitos de nós, é verdade. Um, foi afastado da Presidência por processo de impeachment; o outro, é uma conhecida raposa felpuda, para alguns, uma sarna sobre a epiderme nacional. Recentemente, os dois protagonizaram um constrangedor episódio no Senado em torno das temáticas relativas à memória: quando da inauguração de uma exposição, Sarney, Presidente da Casa, tentou justificar o silêncio sobre, justamente, o impeachment do Collor. A iniciativa é típica de coroneletes que pensam serem capazes de escrever a história de acordo com o seu próprio gosto. Sarney precisou recuar e, parece, colocou-se lá, finalmente, um painel sobre o impeachment.

Os dois, contudo, queiramos ou não, presidiram a República. E são hoje Senadores. De sorte que o argumento não pode ser desprezado a priori. Embora o que venha deles possa naturalmente despertar suspeitas, acho que neste caso a imprensa está errando a mão ao pretender atribuir à motivação dos dois um possível desejo sub-reptício de esconder o próprio passado. A documentação relativa aos governos deles, segundo consta, não está contingenciada. Além do mais, ambos foram exaustivamente investigados, por CPIs, pela mídia, etc. Agora, cabe aos historiadores se debruçarem sobre o período e escrever a história dessa época, o que, aliás, já vem sendo feito por alguns, quer eles queiram, quer não.

Se os documentos que o Collor, o Sarney e o Itamaraty ambicionam preservar precisam de fato ser ocultados, só uma comissão isenta poderia dizê-lo com propriedade. Uma comissão formada por diplomatas, arquivistas, historiadores, parlamentares… Correríamos, é verdade, o risco de estarmos aqui a um passo do ultrassecreto deixar de sê-lo, pois, quanto mais representativa tal comissão, maior a chance de vazamento. Uma boa sinuca de bico, que precisa ser administrada com cuidado.

De qualquer forma, merecemos uma solução melhor do que a hoje em dia existente, que estabelece um sigilo eterno de alguma amplitude sobre a documentação diplomática, estimulando, inclusive, essa impressão de que o Brasil fez coisas impublicáveis com os vizinhos, o que não necessariamente é verdade. Mas também não acho que devamos desguarnecer o interesse nacional, expondo irresponsavelmente nossas estratégias como se o País fosse agora a casa da Mãe Joana. É razoável e possível alcançarmos uma posição intermediária, criteriosa e transparente, que respeite a tradição de nossa diplomacia e atenda às nossas mais dignas aspirações democráticas.

Picaretagem boliviana

16 de junho de 2011 3

Essa lei boliviana que formaliza numa tacada milhares de veículos ilegais que circulam por aquele país é o fim da picada! E sejamos francos, não é só a kombizinha 1987 do pobre coitado, mas todo o tipo de veículo que está entrando nessa farra.

Quando o Evo Morales invadiu com tropas do seu exército instalações da Petrobrás e exigiu a repactuação de acordos bilaterais (que não eram meros contratos entre empresas, mas acordos diplomáticos firmados entre dois países soberanos), a diplomacia brasileira se encolheu, mixou. Tudo bem que o Itamaraty sempre tenha se pautado por ajudar os nossos vizinhos a serem felizes e a terem progresso. Ninguém precisa de vizinhos indóceis e invejosos nas fronteiras. Acho ótimo, necessário, e estratégico que o Brasil mantenha linhas de créditos subsidiados e programas de apoio e colaboração com os seus vizinhos sul-americanos. Mas há limites para a boa vontade dos povos, além dos quais, vale o ditado popular, algo chulo, quem muito se abaixa, deixa o bum bum aparecer… Não era o caso de declarar guerra à Bolívia, óbvio! Mas houve excesso de tolerância e o governo brasileiro perdoou apressadamente a agressão e ainda fez a Petrobrás pagar a conta.

Na oportunidade, escrevi que a capitulação do governo brasileiro à gritaria boliviana criava um precedente ruim. Bem, foi o que aconteceu. O Paraguai exigiu logo depois também repactuação de um acordo bilateral – o de Itaipu – e levou, sem oferecer nada em troca, nem mesmo a promessa de uma solução para o problema sabido dos carros roubados do Brasil e para lá puxados ilegalmente. Em seguida, a Argentina se achou no direito de solapar o Mercosul e proibir unilateralmente a entrada de produtos brasileiros. Enfim, todo mundo achou que podia tirar um naco desse gigante abobalhado no qual o Brasil quis se transformar.

Agora vem essa inacreditável lei do Morales, que premia a bandidagem e golpeia as companhias de seguros, no Brasil, mas também na Argentina. Esta é uma lei que prejudica, inclusive, o combate à violência por aqui, pois, afinal, é um estímulo aos ladrões de carros. Se a Bolívia precisa de instrumentos como este para se viabilizar política e economicamente, então o resto do continente precisa seriamente  começar a discutir se a Bolívia é um estado efetivamente viável. Simples assim. Pois no momento em que a Bolívia se acha no direito de tungar a propriedade das populações dos países vizinhos, deixa de ser uma questão de soberania interna.

É chegada a hora de o governo brasileiro reverter o prejuízo de uma política externa equivocada e estabelecer limites. Até porque quem é grande tem de ter responsabilidade com a sua grandeza. Há os momentos de ser tolerante, compreensivo e solidário; e há os momentos de mostrar pulso firme. Não há como a América do Sul aceitar a vigência dessa lei. E o Brasil tem sim um compromisso de liderança na América do Sul.

Ainda os passaportes diplomáticos

05 de abril de 2011 2

Não era um, nem dois, nem três passaportes diplomáticos que o Itamaraty concedeu à família do Ex-presidente Lula no apagar das luzes de seu governo. Eram sete! Concedidos a quatro filhos e três netos, num gesto que escarneceu do conjunto da população brasileira. Afinal, todos somos cidadãos com os mesmos direitos e deveres e o cargo de presidente da República é transitório. Terminou o mandato, termina a maioria das mordomias.

Então, gostei de ver o MPF batendo com o pau na mesa e dando 30 dias de prazo para a turma do Itamaraty devolver os passaportes indevidamente concedidos. Olha, gente, o Lula bem que podia ter passado sem essa. O cara de quase 90% de popularidade não precisava se sujar assim na saída, com bobagens. Como disse uma vez aqui, o dia em que escreverem a biografia do Lula, tenham certeza de que este episódio ficará registrado.

E a Líbia, einh?

28 de março de 2011 2

E a Líbia, einh?

Pois é, festejei, em princípio, a intervenção da ONU. Apesar da contradição aparente de se fazer a guerra para manter a paz, a iniciativa justificava-se tendo em vista o genocídio iminente na Líbia, onde o Kadafi usava até caças para bombardear civis legitimamente rebelados contra anos de dominação ditatorial. Se esta intervenção não viesse logo, em breve as nações europeias estariam sendo acusadas da mesma inação que revelaram no caso da antiga Iugoslávia. Kadafi não é o tipo do sujeito disposto a perdoar e a aceitar anistias: sagrado vitorioso na guerra civil da Líbia, iria realmente cumprir a ameaça e trucidar os adversários. Também é verdade que o caso da Líbia é um pouco diferente dos demais – Bahrein, Iêmen e Síruia: embora a repressão lá seja violenta, não atingiu os níveis do registrado na Líbia. Mas suscita preocupações e as potências da OTAN e da ONU poderão ser chamadas a obedecer a coerência, em breve.

Dito isso, cabem algumas indagações e anotações. Em primeiro lugar, a resolução da ONU estabeleceu uma zona de exclusão aérea. Causa espécie, todavia, que forças terrestres de Kadafi estejam sendo atacadas pela coalizão. É claro e evidente o apoio aos insurretos neste caso. Nem a ONU, nem a OTAN estão sendo neutras.

Em seguida, chama a atenção o resultado na votação no Conselho de Segurança da ONU. Salvo engano, não me lembro de outra decisão importante na qual Rússia, Alemanha, China, Índia e Brasil tenham estado juntos, na abstenção. Parece-me fato inédito. Creio que a Alemanha, a locomotiva da Europa, decidiu não embarcar na aventura patrocinada pela França de Sarcozy. Petróleo, dirão alguns, pode ser a justificativa maior para a precipitação da França. Talvez, mas não é bem assim, pois a Líbia, embora importante fornecedor para a Europa, não é o único no planeta. Outros mencionarão a possível pressão dos refugiados políticos na Europa. Mas a Líbia é um país pequeno, relativamente pouco populoso. Pressão maior fizeram os eventos na Tunísia e muito mais sobre a Itália do que sobre a França.

Creio que, ao tomar a decisão de atacar a Líbia de Kadafi, Sarcozy jogou muito mais para a política interna, vez que amarga queda de popularidade, na esteira da qual cresce a liderança da pré-candidata Marine Le Pen, filha do líder de extrema direita Jean Marie Le Pen, que, nas eleições presidenciais de 2002, tirou do segundo turbo o então primeiro-ministro socialista Lionel Jospin. Marine está tecnicamente empatada com Sarcozy, de acordo com as últimas pesquisas de intenções de voto na França, e seu sucesso deve-se em grande parte aos equívocos de Sarcozy e a dificuldade que a França vem demonstrando de superar a crise econômica de 2008. Além disso, há uma retórica conservadora que culpa os imigrantes pela escassez de emprego que vem sensibilizando parte da população. Enfim, a ação militar da França na Líbia poderia ser uma forma de atrair a atenção para Sarcozy dos eleitores situados mais à direita e que estão tendendo a apoiar Marine.

Além disso, claro, os bombardeios das forças de coalizão na Líbia são uma excelente oportunidade para a França mostrar os caças Rafale em ação. Além do Brasil, a França tenta vendê-los também para outros países e as aeronaves apenas estão em ação na guerra do Afeganistão, que tem merecido pouca visibilidade da imprensa nos últimos tempos.


Quem é quem

26 de fevereiro de 2011 2

Parece mentira, mas é verdade! No momento em que o energúmeno Muamar Kadafi trucida o seu próprio povo na Líbia, chocando o mundo, decadentes ditadores que assombram a nossa sofrida América Latina não se constrangem em serem os únicos a partir em sua defesa. Da Nicarágua, Daniel Ortega, como lembra o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda, declarou animado: “yo me he estado comunicando telefónicamente con Gadafi… lógicamente él está librando nuevamente una gran batalla, ¡cuántas batallas ha tenido que librar Gadafi!… le transmití la solidaridad del pueblo nicaragüense, la solidaridad de los sandinistas nicaragüenses”. Horror!


Já para Fidel Castro, o pior crime que se poderia cometer nesse momento seria os Estados Unidos usarem os eventos da Líbia como desculpa para acicatar a OTAN a invadir o país, cassando-lhe a soberania! Mas que soberania?, perguntaria estupefato qualquer um! A de um ditador sanguinário que massacra impiedosa e covardemente o seu próprio povo? E tomara que alguém resolva efetivamente intervir na Líbia, estancando o banho de sangue que por lá se verifica.


Novamente, como lembra Castañeda com propriedade, ainda que Hugo Chavez, da Venezuela, tenha se mostrado particularmente silente diante dos eventos no mundo árabe, seu chanceler seguiu a mesma linha de Castro, preferindo denunciar uma suposta invasão norte-americana na Líbia a condenar os homicídios e a repressão perpetrados por uma fera monstruosa.


No Brasil, temos pelo menos, no momento, um governo discreto, que se não condena vigorosamente os ataques à liberdade e aos direitos humanos promovidos por torpes ditaduras, pelo menos não as celebra por aí, como aconteceu há bem pouco tempo…

Ainda o caso dos marmanjões beneficiados com passaportes diplomáticos

08 de janeiro de 2011 0

Ainda a propósito do constrangedor caso dos bezerrões do Ex-Presidente agraciados com passaporte diplomático na calada da noite, a julgar pela reação nacional, o caso interessa a bem mais de 3 ou 4% da população, indicando que não apenas o Lula podia ter passado sem essa, mas também o Ministro Marco Aurélio Garcia. Faz bem a OAB em ameaçar os privilegiados com um processo, caso não devolvam imediatamente o documento que rompe com a isonomia entre os brasileiros. Também acho que cabe o Ministério Público se manifestar, caso os marmanjões não se constranjam diante dessa barbaridade.


Sobre as férias do Lula na Base Militar dos Andradas, sinceramente, já não acho tão grave assim. É claro, seria mais apropriado e digno evitar passar a imagem de Ex-Presidente com complexo de família real inglesa, mas o homem é de fato uma das maiores lideranças políticas de todos os tempos no Brasil, quer gostem, ou não. As férias na Base, pagas pelo erário público, a convite do Ministro da Defesa, preservam-no do assédio da massa e da imprensa e garantem-lhe privacidade e descanso. Afinal, ele acabou de sair da Presidência. Então, desde que se trate de uma exceção toda especial, passa. Será um drama, entretanto, se vier a se tornar rotina.

Os passaportes diplomáticos aos filhos do Presidente

07 de janeiro de 2011 2

Não estou, definitivamente, entre aqueles “3 ou 4% dos eleitores que acham o Governo Lula ruim ou péssimo”, na expressão ontem do Ministro Marco Aurélio Garcia. O Governo Lula teve seus baixos, é verdade, todos o sabem, mas se impôs pelos altos. São suas qualidades que embalam a extraordinária popularidade do Ex-Presidente.


Mas se não estou no referido diminuto grupo dos “do contra”, nada me obriga, como cidadão consciente e responsável, a uma posição concordina e submissa. O próprio Presidente Lula soube conviver – nem sempre muito bem, admita-se também – com a crítica. Mas sim, em geral, soube.


A renovação dos passaportes diplomáticos nos últimos dias do ano que findou a dois filhos marmanjos do Ex-Presidente Lula é mesmo uma questão periférica, considerando a imensidão dos desafios que o País tem pela frente. Por isso mesmo, não deveria o Ex-Presidente ter chamado a atenção para tal fato. Alguém como Lula, que cavalga uma popularidade sem precedentes, deveria estar dela se valendo para sinalizar exemplos edificantes. Ao utilizar a prerrogativa do cargo, no apagar das luzes de seu governo, para beneficiar familiares, o homem mais amado do Brasil deu um péssimo exemplo, qual seja, o de comportar-se como os execráveis coroneletes do passado, que tanto jugularam a sua própria gente no sofrido Nordeste, indistinguindo espaços públicos e privado.


A lei brasileira admite que familiares de chefes de estado possam receber passaporte diplomático quando menores de 21 anos, portadores de graves deficiências físicas ou quando se trata de questão estratégica, de altíssimo interesse nacional. Os dois marmanjões do Lula não se enquadram em nenhuma dessas categorias. São uns gurizões grandões e fortões, com bem mais de 21 anos; perfeitamente saudáveis. E não vejo onde possa residir o interesse estratégico nacional na concessão do benefício a eles, nos últimos dias do governo Lula.


Lula atenta cuidadosamente para a sua imagem presente e para a memória que as gerações futuras construirão de sua passagem pela Presidência da República, todos o sabem. O tal filme dos Barreto é prova cabal disso. Acontece que gestos como este, de privilegiar marmanjões no apagar das luzes do governo, apenas porque são seus filhos, serão referidos pelos biógrafos. Não há como escapar disso. É uma pena que uma liderança da envergadura do Ex-Presidente Lula se permita a auto-sabotagem dessa forma. O Brasil precisa, e muito, de exemplos impolutos.


Quanto ao Ministro Marco Aurélio Garcia, a quem muito respeito, embora sempre resguardando o direito de discordar de certas diretrizes de sua política externa, ele estudou naquela que talvez tenha sido a mais influente Faculdade de Direito no Brasil no século XX – a Faculdade de Porto Alegre, hoje pertencente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Por ali passaram inúmeros Ministros, Senadores, Governadores, Presidentes… Basta lembrar os nomes de Getúlio Vargas, João Leitão de Abreu, Armando Câmara, Nelson Jobim, Ari Pargendler, dentre uma plêiade infindável de estrelas da nossa vida pública. Então, é mais do que óbvio que ele não pode ter passado por aqueles bancos escolares sem ter compulsado a obra de outro de seus estudantes ilustres – o imortal Raymundo Faoro. No seu monumental “Os Donos do Poder”, Faoro dedica-se e desfilar todos os males deletérios do clientelismo e do patrimonialismo na política brasileira, cujo signo mais evidente é justamente a indistinção entre espaço público e privado. Usar da prerrogativa do cargo para privilegiar indevidamente parentes próximos outra coisa não é.


Então, pode até ser uma questão periférica, irrelevante, como disse o Ministro Garcia, em meio ao mar de desafios que persistem nesse Brasil, que cresce e já é mais justo do que era há 10 anos. Mas de modo algum o recente escândalo é questão de somenos importância. Esta aí para nos mostrar como o clientelismo, o filhotismo e o patrimonialismo seguem se insinuando pela porta dos fundos, apesar da urbanização, da ascensão social em massa e da consolidação da democracia.


Foi uma desnecessária bola fora do Ex-Presidente Lula. Uma manchinha nada bem vinda na sua elogiável biografia. Um exemplo ruim dado à população brasileira, sobretudo à massa de 50 milhões de pessoas que o Ex-Presidente ajudou a trazer para a classe média e que agora precisa de referenciais sólidos para ajudar a fortalecer ainda mais a nossa jovem democracia.

WikiLeaks, cablegate e a cobra mordendo o próprio rabo

11 de dezembro de 2010 0

Os últimos dias têm sido uma correria. Fim de ano e tal, mal sobra tempo para o blog. Muitos são os assuntos em atraso.


As pessoas me perguntam o que eu tenho achado desse cablegate, envolvendo a tal WikiLeaks. A resposta é complexa e temo não estar agregando nada de novo a debate, mas vamos lá.


Em princípio, cada um está no seu papel: a WikiLeaks desempenha o esperado de qualquer veículo de imprensa investigativa, perseguindo a verdade dos fatos, e o governo norte-americano está no seu direito de pretender defender a segurança e o interesse nacionais. Em princípio, os documentos divulgados pela WikiLeaks poderiam tê-lo sido por qualquer outro veículo, de mídia impressa, inclusive. E, de fato, o foram. Se houve algum tipo crime, de espionagem, ou de traição, ele parece ter sido cometido pelo soldado Bradley Manning, o suposto responsável pelo vazamento de informações.


Dito isso, não nego que minha primeira reação como historiador é de contentamento em constatar a farta acessibilidade a documentos secretos e sigilosos proporcionada pela WikiLeaks. Mas, como historiador também, reconheço o direito que pessoas, empresas e estados têm de tomar determinadas salvaguardas no que respeita à divulgação de documentos.


O que está em cheque no episódio em tela, em primeiro lugar, é a fronteira entre o direito à privacidade e o direito à informação. Onde começa um e termina o outro? O primeiro desdobramento lógico dessa linha instável e historicamente de difícil definição deságua no direito à memória, em especial, no direito que as gerações futuras têm de receberem por herança acervos formados pelos que os precederam. E a resposta é menos evidente do que parece.


Recorro a um exemplo. Quando eu escrevia minha tese de doutorado, defendida na USP, em 2001, tive a oportunidade de consultar na Biblioteca Nacional o chamado “livro azul”. Tratava-se de uma compilação de documentos, encadernados em uma capa azul, doados pelo Marechal Antonio Adolpho da Fontoura Menna Barreto. O Marechal, preocupado com as informações que aqueles documentos encerravam, determinou, no ato de doação, que os mesmos apenas poderiam ser consultados depois de passados 60 anos, salvo engano. Ora, passado este tempo, a sua figura e o seu acervo restavam praticamente esquecidos. Mas um historiador, seguindo uma pista de pesquisa, os encontrou. Nem havia nada de tão extraordinário lá. O que mais me chamou a atenção foram alguns balanços sugerindo que os paulistas pagaram a conta da Revolução de 1893, que a turma do Julio de Castilhos teria surrupiado uns trocados e que o Borges de Medeiros boicotou, mais tarde, a candidatura Menna Barreto. Ah, sim! E estava lá o célebre telegrama reproduzido por Wenceslau Escobar e cuja autenticidade fora questionada pelos castilhistas durante anos, no qual Castilhos recomendava não poupar nem a vida, nem a propriedade dos adversários.


O ponto aqui é que o Marechal não teria doado os documentos à Biblioteca Nacional se esta não lhe garantisse a preservação do acervo em caráter fechado pelo período de tempo por ele estipulado. Assim, implodir completamente todas as barreiras de acesso à verdade pode ser também um tiro no pé, pois pode, em futuro próximo, quem sabe, nos afastar ainda mais da verdade, vez que pessoas e governos podem preferir incinerar documentos a legá-los, ainda que com restrições de acesso, aos pósteros.


Outro exemplo: historiadores não produzem documentos – eles consultam documentos produzidos por outras pessoas, no passado. Mas há uma exceção. Sim, o depoimento: quando o historiador, usando as técnicas da História Oral, entrevista depoentes, buscando acessar as memórias individuais e, a partir delas, as representações simbólicas e os fluxos de consciência coletivos. Acontece que nenhum depoente pode contar a sua vida inteira numa entrevista. Primeiro, porque nem há tempo para isso. Segundo porque toda a memória é naturalmente seletiva e o entrevistado escolherá esquecer e ocultar passagens, para realçar outras. Depois de gravado, o depoimento é transcrito e pode ser usado na pesquisa, desde que submetido à aprovação prévia do entrevistado. Isto é, muitas pessoas preferem rever trechos do que disseram quando deparam-se com o seu depoimento escrito. Isso aleija ou viola a versão original? Prefiro olhar por uma perspectiva otimista: se não garantíssemos o direito às pessoas de aprovarem o que disseram, elas talvez nem nos recebessem. Cada palavra, mantida ou retirada do texto, então, vira objeto de negociação entre o depoente e o historiador, que se esforça para convencê-lo de não haver mal algum na preservação da integridade do que foi dito.


Segredo. Disto jornalistas investigativos entendem muito bem. Pois ao mesmo tempo em que tentam descobri-los, jamais revelam as suas fontes. Um bom jornalista investigativo prefere ir para a cadeia a revelar seus informantes. Pois sabe que desse compromisso de sigilo depende a credibilidade de sua carreira e de toda a sua classe. Paradoxo interessante, pois o personagem que mais aguerridamente defende a liberdade de expressão e de informação é, também ele, um ocultador, pois sabe até o fundo de sua alma que desse compromisso tácito dependem novas e futuras revelações.


Governos e estados têm, por princípio, em certos casos, o mesmo direito à privacidade das pessoas. O problema é definir esta fronteira.


No Brasil, até antes da Constituição de 1988, sessões administrativas e alguns julgamentos no Judiciário podiam acontecer às portas fechadas. Decisões sobre as promoções de Juízes na carreira, por exemplo, eram secretas. Hoje não são mais. E não conheço quem não admita ter esta medida arejado o Judiciário. Nos Estados Unidos, julgamentos em muitos estados não podem ser televisionados. Bobagem! No Brasil o são e não cai pedaço de ninguém. O máximo que acontece é um juiz ou um promotor se pavonear um pouco além da conta para as câmaras. Mas passa por ridículo e logo se apruma.


Por outro lado, há processos judiciais que precisam correr em segredo de Justiça, para não ofender injustamente a imagem de um investigado que mais tarde não terá culpa reconhecida. Isto sem falar em certas investigações criminais, as quais, se publicizadas, seriam comprometidas em sua eficácia. Há também segredos militares e diplomáticos que dizem respeito diretamente à segurança das nações. E por aí vai…


Disto não decorre que estados e governos possam determinar discricionariamente tudo o que deve ser mantido em sigilo. Um exemplo é o caso dos familiares de desaparecidos e perseguidos durante o regime militar brasileiro, que, ao meu entender, têm direito à memória. Os arquivos da repressão deveriam há muito tempo ter sido inteiramente franqueados.


Um regime me parece tanto mais democrático quanto mais amplo for o direito à informação. Isto não significa, contudo, que não possam existir zonas de sigilo. Porém, a classificação do que é realmente sigiloso não apenas muda com o tempo e a época como cada vez mais passa por uma negociação com vários setores da sociedade. É como se a negociação entre historiador e depoente na História Oral vazasse agora para o conjunto da sociedade.


Há algum tempo escrevi um artigo para a revista Cult esgrimindo a tese de que a privacidade como conhecíamos, do tipo burguesa, nascida na passagem do século XVIII para o século XIX, estava com os dias contados e que as pessoas cada vez mais passariam a viver na essência o antigo ideal ateniense do século V a.C., pelo qual não deve haver fronteira apreciável entre a vida pública e a privada do indivíduo. Ora, naquela pequena cidade estado, onde era possível a democracia direta, acreditava-se que um bom político tinha de ser também um bom pai, um bom marido, alguém infenso a vícios exagerados, etc… Concepção completamente diferente acolheram os romanos, séculos mais tarde, para quem pouco importava o que o sujeito fazia entre quatro paredes, desde que se comportasse com a compostura desejável na arena pública.


A ironia é que o modelo grego acabou sendo seguido na modernidade pelos países anglo-saxões, com destaque aos Estados Unidos, onde viver deixa manchas e o resquício de sêmen num vestido aniquilou um presidente, enquanto os latinos preferiram o romano: na França revistas de fofoca pouco prosperam e no Brasil, no limite, durante muito tempo, valeu a melancólica máxima “rouba, mas faz”. Todavia, a privacidade do indivíduo parece muito mais salvaguardada, historicamente, na França e no Brasil do que nos Estados Unidos, meca das liberdades individuais, onde a compulsão por escarafunchar a vida das pessoas avolumou-se em histeria coletiva, que muito antes de reforçar os laços liberais-democráticos, instala um pesadelo puritano, o que, aliás, fica muito evidente em muitas mulheres americanas, cada vez mais assexuadas e desumanizadas, prontas a denunciar à Justiça como estupro qualquer apalpadela consentida no bum bum.


Minha tese era então que, com a disseminação das novas tecnologias – Internet, câmaras onipresentes, gravadores por tudo… – a privacidade estava em cheque e, com ela, a hipocrisia. Que o digam os dólares na cueca, o homem do dinheiro nas meias e todo o cortejo de sem-vergonhices expostas recentemente no Brasil por câmaras indiscretas. A coisa é tão séria que no Direito já há quem se proponha a discutir se uma pessoa que, em tese, anuncia por uma rede social o cometimento de um crime pode ser responsabilizada de alguma forma, preventivamente. Sim, porque no Direito Penal o crime só existe depois de cometido.


Nessa perspectiva, o WikiLeaks presta importante contribuição, pois expõe uma das figuras mais hipócritas da era moderna, a diplomacia – depois da política, claro. A diferença é que o político esforça-se por negar a hipocrisia, enquanto o diplomata dela se jacta, pelo menos interna corpore. Toda a diplomacia foi construída sobre a arte de exercitar a hipocrisia. Sorrir e distribuir rapapés enquanto alfineta e dá porrada. Morder e assoprar ao mesmo tempo. Uma lógica que é cuidadosamente acepilhada e celebrada pelos seus agentes. E não vai nenhum juízo de valor aqui, pois muito do interesse nacional depende exatamente desse jogo, sempre conhecido por todos, mas jamais desmascarado em escala global e maciça como agora.


Quem não sabe que o Chavez é um louco? Quem não sabe que a política argentina é fantasista e que a Cristina é uma desequilibrada? Quem não sabe que a Rússia, poço de corrupção desbragada, é governada por uma oligarquia mafiosa? Quem não sabe que o Berlusconi é um fascistóide irresponsável? Quem não sabe que o Ortega é um bandido? Quem não sabe que o Sarkozy é autoritário e que a Angela Merkel uma vacilante? Quem não sabe que o governo brasileiro tem inclinações antiamericanas? Que o Vaticano fez de tudo para abafar os casos de pedofilia praticados por padres? Quem não sabe que os Estados Unidos comportam-se como a superpotência que são e que tentam sair do atoleiro em que se meteram no Afeganistão?


Fora os fanáticos e os ingênuos, todo o mundo sempre soube de tudo isso. Então, que diabos, o que há de tão secreto até aí? É a hipocrisia. Todo o mundo pode saber, mas ninguém pode dizer. É ótimo, portanto, que a máscara tenha caído.


O que nos remete também para a necessária redefinição do caráter sigiloso. Por que manter em segredo aquilo que todos sabem? Aparentemente, estamos caminhando a passos largos para uma realidade global menos hipócrita onde a coerência entre o pensado, o dito e o agir será cada vez mais requisitada.


Aliás, não foi a crise de 2008 também uma ducha de verdade? Ela não escancarou que o dinheiro estava trocando de mãos? Os títulos da dívida pública grega engolidos pela China – agressiva, mas discreta, nova potência imperialista; a orgulhosa Irlanda subjugada a uma decadente Comunidade Comum Europeia e Portugal tentando vender os títulos de sua dívida ao Brasil, para não cair nos braços chineses e, assim, pretendendo voltar a sua origem além-mar, depois da febre eurocêntrica.


Houve, contudo, exageros – o que não é nenhuma surpresa. A divulgação da lista de pontos considerados estratégicos e vitais pelos Estados Unidos no mundo todo foi irresponsável e temerária: acaba-se de entregar a terroristas e fanáticos uma relação de alvos em potencial espalhados pelo globo. Eis aí algo que dificilmente um veículo de mídia tradicional, com conselhos editoriais e responsabilidades éticas, faria. Neste particular, a grande dúvida para o futuro é o que prevalecerá: se a Internet acabará impregnada dos princípios éticos que ajudaram a construir parte de nossa imprensa ou se toda a mídia será contaminada pela anomia, num redemoinho de informações cuja comprovação empírica, inclusive, será cada vez mais difícil.


O que nos leva a um ponto interessante. A transparência pregada pelo WikiLeaks como um fim em si mesma para todo o planeta não se aplica a si próprio. Quem são os WikiLeaks? Quem é exatamente Jullian Assange? Quais são seus compromissos econômicos e suas bandeiras ideológicas? Ninguém sabe ao certo. Esse perfil nebuloso é compatível com o das novas organizações não governamentais transnacionais e com a própria Internet, mais regida por avatares e personas do que por indivíduos palpáveis. Uma contradição, contudo, que tenderá a matar o WikiLeaks, pois não é possível vibrar contra a velha hipocrisia e ao mesmo tempo velar-se, ocultando-se nas dobras sombrias do mundo digital. No minuto seguinte após se estabelecer como referência, o WikiLeaks provaria do próprio veneno.


Não é o que está acontecendo, já?


A fonte foi descoberta: o soldado Bradley Manning teria vazado as informações. Foi denunciado por outro hacker. Há nisso uma ironia inescapável, pois a origem da indiscrição acaba provando do próprio veneno, quase como se fosse o quadro angustiante de uma cobra mordendo a própria cauda, espécie de mito do eterno retorno redivivo na pós-modernidade.


Bom, aí engataram o Jullian Assange. Mesmo zurzido pela maior potência do globo, contra ele nenhuma acusação de crime de consciência ou de traição prosperou. Assange foi fisgado justamente pelo seu calcanhar de Aquiles, isto é, os segredos em torno de sua vida privada. São razoáveis as chances de a acusação de crime sexual contra ele formulada ser patética. Ora, que mulher é essa que denuncia por estupro um homem porque a camisinha rebentou em plena fritada de chuleta? O mais provável é que se trate de uma denúncia estapafúrdia produzida pela mente diabólica de uma feminista puritana americana, assexuada e robotizada, talvez uma agente a serviço da CIA… Como a histeria puritana americana está contaminando o mundo, não há surpresa em a denúncia ser levada a sério pelo Ministério Público sueco.


É irônico que na guerra pela preservação da hipocrisia, os Estados Unidos contra-ataquem (ainda que simbolicamente, caso não tenham responsabilidade indireta pelas acusações) cuspindo seu puritanismo recalcado sobre Assange, vicejado justamente na versão ianque da indistinção entre espaço público e privado. Mais uma vez, como a cobra mordendo o próprio rabo, é tanto mais irônico que sobre o grande paladino, do momento, do fim da hipocrisia paire uma nuvem de dúvidas a propósito de sua inocência em matéria tão espinhosa, pois o segredo com que sempre protegeu sua vida privada agora cobra a fatura: como defender um ilustre desconhecido, como acreditar plenamente em alguém tão misterioso?


E agora José?


Duvido que estejamos caminhando para uma crise internacional e diplomática sem precedentes, como alguns parecem quer ver. A maior parte do que foi até agora revelado reside no terreno do consenso não declarado, próprio da hipocrisia diplomática. Gera constrangimentos, mas não terremotos. Também não embarco nesse papo de que a devassa nos documentos sigilosos americanos é reveladora da fragilidade do império. O que aconteceu com os Estados Unidos, no contexto desse mundo cibernético e globalizado, poderia estar acontecendo com qualquer um. Trata-se do estrépito emanado do descompasso entre uma nova cultura que se impõe vertiginosamente e uma cultura antiquada, cujas estruturas carcomidas ainda servem de padrão de referência para a organização do poder.


Acho que o cablegate é sintomático do que o ultra-otimista de plantão Pierre Levy define como a emergência de uma nova esfera pública na esteira da Internet. Mas, contudo, não embarco na panaceia da revolução eletrônica. Há muita água ainda para rolar embaixo dessa ponte. Para cada distensão, há uma concentração. E vice-versa. O recente escândalo em torno do mau uso das tais senhas mestras no Governo gaúcho é revelador dos caminhos que a inusitada concentração de poder pode trilhar, desprotegendo o indivíduo em pleno regime democrático. O que você acha que vai acontecer quando as administradoras de cartões de crédito, os bancos e as redes sociais cruzarem os seus dados? E por aí vai…


Mas que o mundo está mudando, sim, isto está. Há um preocupante ponto recorrente entre o cablegate e o 11 de Setembro. Nas duas ocasiões, a maior potência econômica e militar do planeta foi atacada pelas entranhas, por um simples soldado associado a um site obscuro, num caso, e, no outro, por aviões de carreira sequestrados e lançados sobre edifícios. Nada de mísseis intercontinentais, submarinos ou foguetes nucleares!


É provável que o episódio atual faça recrudescer a histeria americana em torno da sensação de insegurança (e aqui, muitos vão achar perfeitamente lícito apostar numa teoria de conspiração), como se, num mundo global e radicalmente plural fosse praticável neutralizar-se completamente a possibilidade do caos. Ora, se almejarmos assistir a um novo despertar do Espírito, precisaremos começar a conviver com certa dose de caos em nossos cotidianos, pois o excesso de regulamentação é altamente inibidor da potência criativa.


Isto não implica precipitar-se na anomia anárquica, difusa e disforme da pós-modernidade, nem tampouco agarrar-se às réstias de racionalidade encerradas pelas teorias conspirativas. Pelo contrário, parece-me existirem lógicas consistentes subjacentes ao curso desses acontecimentos. Cabe-nos compreender esta lógica para desenvolvermos novos marcos regulatórios, aceitando, também, que eles estarão em permanente adaptação, seja em decorrência da aceleração da História, seja em virtude da multiplicidade de forças hoje em jogo.


Se estamos mergulhando de cabeça num novo paradigma, impõe-se entende-lo, mas também selecionar o que pode ser preservado do paradigma em ruínas. Sim, porque serão fragorosamente derrotados os que se fecharem em copas em atitudes essencialmente conservadoras, bem como escanteados os fatalistas. O que deve ser preservado é o que condensa valores referenciais sobre os quais repousa a obra humana, a promessa democrática e o sonho intercultural.


O WikiLeaks derreteu mais uma das máscaras da hipocrisia própria às meta-narrativas do século XX. Marcou também ponto importante ao abrir em escala massiva o debate em torno do sigilo diplomático. Porém, o ataque de hackers aos sites das empresas que deixaram de hospedar a WikiLeaks e dos bancos que suspenderam as contas para donativos, sucumbindo à pressão norte-americana, é típico da inconsequência juvenil: aplica-se um castiguinho ao ex-parceiro, mas se dirá o que ao futuro parceiro – “olha, se você desistir da gente vamos te perseguir!”? Me poupe! Por fim, a ânsia de verdade absoluta e de liberdade total de informação, como um fim em si mesma, completamente desprovida de marcos regulatórios, têm razoáveis chances de suscitar retrações que, num futuro talvez bem próximo, mais comprometam a formação de acervos mnemônicos consistentes do que facilitem a sua emergência; e mais esgarcem solidariedades transversais do que as engendrem.

Sombras sobre Pequim

23 de julho de 2010 0

Muito pertinente o último artigo do economista francês Guy Sorman em defesa dos dissidentes chineses recentemente condenados á prisão de forma arbitrária. Acho lúcida a perspectiva que ele tem da China. Vale conferir: Darkness in Beijing

O México e os Direitos Humanos - artigo de Jorge Castañeda

04 de abril de 2010 0

A propósito do mesmo tema, a política externa e os direitos humanos, vale leitura comparada com o texto de Jorge Castañeda para o México. Cuadrar el círculo