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Entre polêmicas e paixões, o incomum desempate do presidente

31 de março de 2017 0

ATUALIZAÇÃO: o blog cometeu uma injustiça com o vereador Jovino Cardoso (PSD) neste post. O pessedista, na verdade, decidiu pela abstenção logo no início da votação e não esperou a posição dos demais colegas.

Numa Câmara de Vereadores essencialmente governista, onde a base aliada aprova ou veta sem dificuldades o que é de interesse do Executivo, são poucas as pautas que têm votação apertada em plenário. Mais raras ainda são as situações de empate que forçam o presidente da Casa a dar a palavra final da discussão. Pois foi exatamente isso que ocorreu na sessão ordinária do Legislativo desta quinta-feira, 30 de março, em Blumenau.

O pivô da polêmica foi um projeto de lei do vereador Ailton de Souza (PR), o Ito, que pretendia liberar a venda de bebidas alcoólicas – na verdade, apenas cerveja – em eventos esportivos da cidade, como jogos de futebol, vôlei e basquete. A votação foi apertada. Com seis votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, coube ao presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), definir a votação. Ele seguiu o coro dos que reprovaram a ideia. Na justificativa, disse que álcool é “uma droga legalizada”.

Neste caso específico, é verdade que a lei não teria muito impacto na atuação do Executivo. Este fato, aliado a um tema que mexe com paixões e está ligado também a uma questão comportamental, talvez ajude a explicar o incomum equilíbrio, pelo menos na história recente da paróquia, no placar de votos.

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Representantes de entidades de prevenção e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, como o Centro Terapêutico Vida, Cerene e a Cruz Azul, marcaram presença no plenário e pressionaram parlamentares a vetarem o texto. Eles entendem que o consumo de álcool aumenta a violência nos estádios e também tem consequências no trânsito, com maior ocorrência de acidentes.

Vereadores que se posicionaram contra o projeto argumentaram que já existe lei federal, no caso o Estatuto do Torcedor, que proíbe o consumo de álcool nos estádios, e que por isso o projeto seria inconstitucional. A discussão, portanto, não caberia ao Parlamento municipal, o que leva o teor da matéria a ficar em segundo plano e não ser analisado.

Além do debate da legalidade, houve quem criticou a tentativa de associar bebida a algo ligado à promoção de saúde e bem-estar, como o esporte. Outros lembraram a resistência da Polícia Militar à matéria. Os favoráveis defenderam, entre outros pontos, a venda de cerveja como uma fonte de receita para os clubes e o livre arbítrio dos torcedores.

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Durante a discussão do polêmico projeto, chamou a atenção a postura dos vereadores Jovino Cardoso (PSD) e Oldemar Becker (DEM). Os dois esperaram os demais se manifestarem e demoraram a se decidir, ao ponto de serem cobrados pelos colegas e ao menos duas vezes por Marcos da Rosa (DEM). Com o placar empatado e a tensão rondando o plenário, resolveram se abster, deixando a responsabilidade de bater o martelo ao presidente da Casa.

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A venda de cerveja e outras bebidas alcoólicas é regularizada em vários países. No Brasil, foi vetada a partir da criação do Estatuto do Torcedor, uma lei federal de 2003. A legislação dá margem para interpretações variadas porque o artigo que trata desta questão diz que “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência” é uma das condições de acesso e permanência do torcedor no estádio. Há quem entenda que só seria vetado entrar no local do evento com a bebida.

De qualquer maneira, esse é o tipo de legislação que não ataca a raiz do problema. Debate semelhante existe com relação à presença de torcidas organizadas na arquibancada. Como o sistema não consegue evitar, punir e reeducar os brigões, garantindo a segurança dos demais, é mais fácil proibi-los de frequentar o estádio. No caso da bebida alcoólica a lógica parece ser a mesma.

O MAPA DA VOTAÇÃO: veja a posição de cada vereador

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