Pedro Machado

O projeto de lei que previa a venda de cerveja em estádios de futebol e eventos esportivos em Blumenau (saiba mais clicando aqui e aqui) monopolizou o debate da Câmara de Blumenau desta quinta-feira, 30 de março. Abaixo mais do que rolou no Parlamento municipal…

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Representante da Associação das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau e Região, Justina Ogliari deu uma bronca nos vereadores ao fazer uso da tribuna livre, momento que antecede o discurso dos parlamentares e normalmente é reservado para lideranças sociais apresentarem ideias e fazer reivindicações. Reclamou da, segundo ela, pouca atenção dada à fala de Sandra Kalbusch, do Movimento Praça Lilás, que ocupou o espaço antes dela.

É comum, durante os discursos, ver parlamentares mexendo no celular ou conversando com assessores e pessoas que estão no plenário. Sandra e Justina pediram mais políticas públicas voltadas às mulheres na cidade.

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Adriano Pereira (PT) voltou a cobrar agilidade na análise do projeto que reduz o recesso parlamentar da Câmara de 45 para 30 dias. O petista reclama da demora.

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Sylvio Zimmermann (PSDB) quer viabilizar a criação de totens oficiais que destacam Blumenau como a Capital Brasileira da Cerveja, conforme lei federal sancionada recentemente. A ideia é instalar as estruturas nas Intendências da Vila Itoupava e do Garcia, na Vila Germânica, no Biergarten (Praça Hercílio Luz) e na entrada da cidade, próximo ao Sesi. O parlamentar diz que a ação fortalece a vocação turística do município neste segmento.

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Alexandre Matias (PSDB) destacou o trabalho do Fórum Parlamentar Catarinense, ainda sob a coordenação de Dalírio Beber (PSDB), na captação de R$ 190 milhões em emendas para a área da saúde. O valor será dividido igualmente entre os 19 integrantes da bancada, um saldo de R$ 10 milhões para cada um destinar para as suas respectivas regiões.

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Vários vereadores usaram a tribuna para parabenizar a Ampe Blumenau, que completou 33 anos na quinta-feira. Destacaram o pioneirismo e a importância da entidade na defesa do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas.

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Antes de rejeitarem o texto final em plenário, os vereadores aprovaram uma interessante emenda ao projeto que previa a liberação de venda de bebidas alcoólicas em estádios e eventos esportivos de Blumenau. A ideia era incluir a comercialização de cervejas artesanais, uma forma de apoiar o segmento local.

O Observatório Social vai cobrar do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) a redução de custos da máquina administrativa, um dos pontos do documento “Por uma Blumenau melhor”, assinado por várias associações empresariais e organizações de classe da cidade e entregue aos candidatos à cadeira do Executivo durante as eleições passadas. Na época, o tucano disse que estudaria as medidas propostas.

A entidade está fazendo um estudo para comparar qual era o tamanho da prefeitura no segundo mandato de João Paulo Kleinübing (PSD), entre 2009 e 2012, como ficou no primeiro tempo da gestão do tucano e como está agora, passadas as definições da composição da estrutura administrativa.

A ideia é terminar o levantamento até a próxima reunião quadrimestral do Observatório Social com a prefeitura, marcada para 22 de junho. Estudo semelhante também será feito com relação à estrutura da Câmara de Vereadores.

ATUALIZAÇÃO: o blog cometeu uma injustiça com o vereador Jovino Cardoso (PSD) neste post. O pessedista, na verdade, decidiu pela abstenção logo no início da votação e não esperou a posição dos demais colegas.

Numa Câmara de Vereadores essencialmente governista, onde a base aliada aprova ou veta sem dificuldades o que é de interesse do Executivo, são poucas as pautas que têm votação apertada em plenário. Mais raras ainda são as situações de empate que forçam o presidente da Casa a dar a palavra final da discussão. Pois foi exatamente isso que ocorreu na sessão ordinária do Legislativo desta quinta-feira, 30 de março, em Blumenau.

O pivô da polêmica foi um projeto de lei do vereador Ailton de Souza (PR), o Ito, que pretendia liberar a venda de bebidas alcoólicas – na verdade, apenas cerveja – em eventos esportivos da cidade, como jogos de futebol, vôlei e basquete. A votação foi apertada. Com seis votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, coube ao presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), definir a votação. Ele seguiu o coro dos que reprovaram a ideia. Na justificativa, disse que álcool é “uma droga legalizada”.

Neste caso específico, é verdade que a lei não teria muito impacto na atuação do Executivo. Este fato, aliado a um tema que mexe com paixões e está ligado também a uma questão comportamental, talvez ajude a explicar o incomum equilíbrio, pelo menos na história recente da paróquia, no placar de votos.

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Representantes de entidades de prevenção e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, como o Centro Terapêutico Vida, Cerene e a Cruz Azul, marcaram presença no plenário e pressionaram parlamentares a vetarem o texto. Eles entendem que o consumo de álcool aumenta a violência nos estádios e também tem consequências no trânsito, com maior ocorrência de acidentes.

Vereadores que se posicionaram contra o projeto argumentaram que já existe lei federal, no caso o Estatuto do Torcedor, que proíbe o consumo de álcool nos estádios, e que por isso o projeto seria inconstitucional. A discussão, portanto, não caberia ao Parlamento municipal, o que leva o teor da matéria a ficar em segundo plano e não ser analisado.

Além do debate da legalidade, houve quem criticou a tentativa de associar bebida a algo ligado à promoção de saúde e bem-estar, como o esporte. Outros lembraram a resistência da Polícia Militar à matéria. Os favoráveis defenderam, entre outros pontos, a venda de cerveja como uma fonte de receita para os clubes e o livre arbítrio dos torcedores.

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Durante a discussão do polêmico projeto, chamou a atenção a postura dos vereadores Jovino Cardoso (PSD) e Oldemar Becker (DEM). Os dois esperaram os demais se manifestarem e demoraram a se decidir, ao ponto de serem cobrados pelos colegas e ao menos duas vezes por Marcos da Rosa (DEM). Com o placar empatado e a tensão rondando o plenário, resolveram se abster, deixando a responsabilidade de bater o martelo ao presidente da Casa.

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A venda de cerveja e outras bebidas alcoólicas é regularizada em vários países. No Brasil, foi vetada a partir da criação do Estatuto do Torcedor, uma lei federal de 2003. A legislação dá margem para interpretações variadas porque o artigo que trata desta questão diz que “não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência” é uma das condições de acesso e permanência do torcedor no estádio. Há quem entenda que só seria vetado entrar no local do evento com a bebida.

De qualquer maneira, esse é o tipo de legislação que não ataca a raiz do problema. Debate semelhante existe com relação à presença de torcidas organizadas na arquibancada. Como o sistema não consegue evitar, punir e reeducar os brigões, garantindo a segurança dos demais, é mais fácil proibi-los de frequentar o estádio. No caso da bebida alcoólica a lógica parece ser a mesma.

O MAPA DA VOTAÇÃO: veja a posição de cada vereador

Foto: Jéssica de Morais, CMB

Em votação apertada, a Câmara de Vereadores de Blumenau vetou nesta quinta-feira o projeto de lei que pretendia liberar a venda de cerveja em estádios de futebol e eventos esportivos na cidade. O projeto foi proposto pelo vereador Ailton de Souza (PR), o Ito.

Com seis votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, coube ao presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), definir a votação, numa situação bem incomum no Parlamento municipal.

Representantes de entidades de prevenção e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, como o Centro Terapêutico Vida e a Cruz Azul, marcaram presença no plenário e pressionaram parlamentares a votarem contra. Eles entendem que o consumo de álcool aumenta a violência em estádios e no trânsito.

Vereadores contrários argumentaram que já existe lei federal, no caso o Estatuto do Torcedor, que proíbe o consumo de álcool nos estádios, e que por isso o projeto seria inconstitucional – a discussão não caberia ao Parlamento municipal. Já os favoráveis defenderam, entre outros pontos, a venda de cerveja como uma fonte de receita para os clubes e o livre arbítrio dos torcedores.

Confira o mapa da votação:

Contrários
- Alexandre Matias (PSDB)
- Bruno Cunha (PSB)
- Jens Mantau (PSDB)
- Marcos da Rosa (DEM)
- Gilson de Souza (PSD)
- Ricardo Alba (PP)
- Sylvio Zimmermann (PSDB)

Favoráveis
- Adriano Pereira (PT)
- Ailton de Souza – Ito (PR)
- Almir Vieira (PP)
- Alexandre Caminha (PROS)
- Marcelo Lanzarin (PMDB)
- Zeca Bombeiro (SD)

Abstenções:
- Jovino Cardoso (PSD)
- Oldemar Becker (DEM)

Foto: Pedro Machado

Está na pauta de votação da Câmara de Blumenau na sessão ordinária desta quinta-feira projeto de lei que libera a venda de cerveja em estádios de futebol e outros eventos esportivos realizados na cidade. O autor da proposta é o vereador Ailton de Souza (PR), o Ito.

O assunto é polêmico e divide opiniões. Gente ligada ao futebol defende a comercialização da bebida, alegando incremento de receita dos ambulantes e movimentação da economia.

Já representantes de entidades de prevenção e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, como o Centro Terapêutico Vida e a Cruz Azul, entendem que a liberação de cerveja aumenta a violência nos estádios e a probabilidade de acidentes de trânsito e pressionam os parlamentares a votarem contra.

A votação deve começar logo depois de os vereadores encerrarem seus discursos na tribuna.

A Associação das Micro Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc) e a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc), em conjunto com outras entidades regionais, se articulam para criar um grupo de trabalho cervejeiro ligado à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Uma das ideias é implantar rotas para degustação da bebida em todo o Estado.

Como iniciativa deste gênero já está mais consolidada por aqui, o modelo do Vale da Cerveja pode servir de espelho, com adaptações para as demais regiões catarinenses de acordo com suas características. No futuro, a ideia é que o grupo de trabalho também ajude o segmento a captar recursos do Estado para ações e investimentos em promoção turística.

A Vila Germânica recebe a partir deste sábado em Blumenau a 13ª Home Art, feira de móveis e decoração. O evento reunirá cerca de 80 expositores no setor 2 e vai até o dia 9 de abril, das 16h às 22h – no domingo, será das 10h às 21h. Visitantes poderão encontrar descontos de até 60% nas peças e condições especiais de pagamento, promete
a organização.

A entrada custa R$ 7. Idosos e crianças pagam meia.

Foto: Patrick Rodrigues

Pode não parecer, mas esta casa de alto padrão, no bairro Escola Agrícola, foi toda erguida com painéis pré-moldados em madeira renovável, tão resistentes quanto a alvenaria. Trata-se de uma tecnologia desenvolvida pelo instituto italiano Habitech Trento, que escolheu Blumenau para receber o primeiro protótipo deste tipo de construção nas Américas graças a um trabalho articulado pelo Sindicato da Indústria da Construção de (Sinduscon) e pelo Sistema Fiesc. O espaço vai funcionar como um laboratório para que profissionais técnicos e alunos de arquitetura e engenharia estudem como empresas locais podem desenvolver e implantar esse sistema no país. A inauguração oficial será no dia 6 de abril.

Uma das vantagens do projeto é o modelo de construção a seco, que dispensa o uso de água – diminuindo também o impacto ambiental. Além disso, os painéis pré-moldados garantem uma execução muito mais rápida dos trabalhos, reduzindo custos com mão de obra. O protótipo blumenauense, por exemplo, tem 200 metros quadrados e foi colocado de pé em duas semanas. A cobertura tem painéis fotovoltaicos, fazendo do imóvel autossuficiente na geração de energia elétrica. A tecnologia também pode ser utilizada na edificação de prédios.

O Sinduscon está animado com a iniciativa, embora ainda seja cedo para comparar o custo de um imóvel deste tipo com um projeto tradicional – os estudos feitos no laboratório ainda apontarão detalhes referentes a valores e à viabilidade comercial da tecnologia por aqui. Os primeiros contatos com a Habitech começaram em 2013. A empresa italiana, inicialmente, queria levar o modelo para o Chile, mas acabou sendo convencida a vir ao Brasil, dado o maior potencial de mercado do país.

Foto: Lucas Amorelli

Tem novidade prevista para a praça de alimentação da Oktoberfest deste ano. Além de um ponto de venda para alimentos sem glúten e com opções para vegetarianos e veganos, a festa incluirá uma iguaria bem típica de Blumenau, embora ela não tenha raízes alemãs: o pão com bolinho. Pelo menos é o que prevê o edital de licitação dos 15 espaços de venda de comida do evento, lançado ontem.

A decoração da praça também terá mudanças. Vai ganhar elementos que fazem alusão à arquitetura e aos jardins germânicos.

A partir de hoje, usarei esse espaço para fazer um balanço do que mais me chamou a atenção nas sessões ordinárias da Câmara de Blumenau. A ideia é destacar o que está na pauta de discussões e votações dos nossos vereadores. O primeiro resumo é da sessão desta terça-feira, 28 de março de 2017:

Integrante do Grupo Piracema, a enfermeira obstetra Luciana d’Ávila pediu, na tribuna livre, a realização de uma audiência pública para discutir a violência obstétrica. O coletivo diz apoiar “o bem nascer na região de Blumenau” e defende que a mulher tenha livre escolha nas decisões que envolvem gestação, parto e cuidados com o recém-nascido.

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O vereador Alexandre Caminha (PROS) se prontificou a recolher assinaturas de colegas para uma moção de repúdio contra a proposta de voto em lista fechada, que está em discussão no Congresso Nacional. O objetivo é pressionar a bancada catarinense a se manifestar contra a medida. Ricardo Alba (PP), Bruno Cunha (PSB) e Gilson de Souza (PSD) endossaram o coro de críticas à ideia, classificada por eles como “aberração” e “afronta à democracia”.

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Na mesma linha, os vereadores aprovaram outra moção de repúdio, esta indicada pelo vereador Adriano Pereira (PT), contra detalhes da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A bronca diz respeito aos 49 anos de contribuição exigidos pelo texto. Além do petista, Marcelo Lanzarin usou a tribuna para justificar o voto favorável. O curioso é que ele é do PMDB, partido do presidente Michel Temer.

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O vereador Ailton de Souza (PR), o Ito, solicitou à presidência da Casa que agende uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, César Grubba. O parlamentar quer que o governo do Estado dê encaminhamentos às reivindicações colhidas na audiência pública que debateu o problema.

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Adriano Pereira (PT) destacou a liberação de recursos para as áreas de saúde e educação, além de e pavimentação de ruas, fruto de emendas conseguidas pelo deputado federal Décio Lima (PT).

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O Corpo de Bombeiros abriu inscrições para escolas de Blumenau interessadas em participar do projeto Cidadão Consciente. Por meio da iniciativa, profissionais da corporação capacitam jovens alunos a prestar atendimento básico em casos de emergências. O tema foi destacado pelo vereador Zeca Bombeiro (SD).

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Tramita na Câmara projeto de lei que, além de garantir que proprietários e inquilinos de apartamentos em Blumenau possam ter animais de estimação em casa, impede que condomínios imponham restrições de raça, porte ou quantidade dos bichos. Será preciso respeitar, claro, critérios relacionados à segurança, salubridade e sossego dos moradores. A ideia é do vereador Bruno Cunha (PSB), que diz já existir jurisprudência favorável. A regulamentação, segundo o parlamentar, evitaria entendimentos diversos a respeito do tema.

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O vereador Sylvio Zimmermann (PSDB) apresentou requerimento à Mesa Diretora para criar uma Comissão Especial Temporária, válida por 120 dias, para analisar a revogação de leis municipais que se tornaram inadequadas ou dispensáveis. É a chamada legislação inútil, sem serventia.

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A Câmara autorizou que a Furb destine um auxílio financeiro de R$ 100 mil ao DCE da universidade. Os valores serão usados na manutenção das atividades do diretório, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos.

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Os vereadores aprovaram em redação final o projeto de lei que obriga a prefeitura a dar visibilidade aos valores arrecadados com multas na cidade e explicar para onde vai esse dinheiro. Falta a caneta do prefeito Napoleão Bernardes para as informações serem publicadas mensalmente no Portal da Transparência.