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Posts de maio 2017

Os objetivos do novo programa de recuperação fiscal da prefeitura de Blumenau

31 de maio de 2017 0

Prefeito Napoleão Bernardes formalizou o Renovar nesta quarta-feira (Foto: Eraldo Schnaider/Divulgação)

No discurso oficial da prefeitura de Blumenau, a criação do programa de recuperação fiscal Renovar, oficializada na manhã desta quarta-feira na presença de representantes de entidades empresariais e da imprensa no gabinete de Napoleão Bernardes (PSDB), representa uma oportunidade para o contribuinte, em um cenário de grave crise econômica, quitar taxas e impostos como IPTU e ISS em aberto.

Quem aderir à iniciativa a partir do dia 5 deste mês ganha um benefício: se livrar dos juros e da multa gerada pelo atraso no pagamento dos tributos, restando apenas o valor original do débito acrescido de correção monetária (reposição da inflação). Isso, no entanto, vale para quem pagar a dívida em cota única. O blog já havia antecipado o funcionamento do programa.

Na prática, porém, o objetivo do Renovar não é apenas dar uma colher de chá aos devedores. A prefeitura vê aí também uma fonte de receita em tempos de arrecadação crítica. A ideia de instituir um novo programa de recuperação fiscal – o governo Napoleão já havia adotado ação semelhante em 2013 – vinha sendo estudada há algum tempo, mas enfrentava certa resistência interna. Afinal, a medida tem potencial para soar antipática diante de quem quita suas obrigações em dia.

O secretário de Gestão Financeira, Roni Wan-Dall, admite o receio e revela que a pasta chegou a estudar não isentar integralmente a multa decorrida do atraso. A necessidade de o dinheiro pingar no caixa o quanto antes, ainda em 2017, fez o governo recuar.

A prefeitura estima recuperar algo em torno de R$ 15 milhões com o Renovar, cuja adesão poderá ser feita até 29 de setembro. Se entender que for necessário, o Executivo pode prorrogar o programa por mais 90 dias. Os recursos arrecadados serão usados para bancar despesas de custeio, principalmente a folha salarial dos servidores.

Ao contrário da edição passada, a possibilidade de parcelamento foi descartada desta vez. O secretário Roni Wan-Dall usa um dado estatístico para justificar: pelo histórico, cerca de 80% dos contribuintes que negociam uma dívida em até 96 vezes deixam de honrar o compromisso a partir da 13ª parcela. Como há urgência por recursos, a opção foi estabelecer a cota única para garantir o benefício da isenção de juros e multa.

Entenda o programa

— O Renovar é um programa de recuperação fiscal que permite ao contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, quitar seus débitos junto ao município sem multas ou juros. Para ter direito a essas isenções, o pagamento deve ser feito à vista, em cota única.

— O prazo de adesão começa no dia 5 de junho e vai até 29 de setembro. O programa pode ser prorrogado por mais 90 dias.

— Podem aderir todos os contribuintes com débitos junto ao município e aqueles que já estão quitando as dívidas pela modalidade de pagamento parcelamento.

— A expectativa da prefeitura é recuperar um valor estimado em R$ 15 milhões.

— Os pagamentos devem ser feitos por meio de emissão de guias pelo Portal do Cidadão (www.blumenau.sc.gov.br/cidadao), pessoalmente na Praça do Cidadão e na sala de atendimento da Dívida Ativa, localizada no térreo da prefeitura, das 8h às 17h.

— Podem ser pagos pelo Renovar débitos referentes a IPTU, ISS, alvará e contribuição de melhoria. Débitos protestados, parcelados ou com recursos administrativos, devem ser pagos pessoalmente.

— Mais informações com a gerência de cobrança pelos telefones 3381-6929 e 3381-7523.

Disney escolhe empresa de Pomerode para produzir peças do Star Wars

31 de maio de 2017 3

Foto: Divulgação

A Disney escolheu a Fakini para ampliar, no Brasil, a produção de peças de roupa com estampas dos personagens da famosa franquia Star Wars.

Pesou na escolha pela empresa têxtil de Pomerode a grande capilaridade – presença em 7 mil pontos de venda no país.

A decisão é estratégica, já que um novo longa da saga deve estrear nos cinemas nacionais em dezembro.

Governo de SC vai lançar novo programa de crédito para microempresas

31 de maio de 2017 0

O governo do Estado prepara o lançamento de um novo programa de crédito. Vai se chamar SC+Crédito e beneficiará microempresas com empréstimos entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, destinados à compra de matéria-prima, produtos e equipamentos – as taxas de juros ainda estão sendo definidas.

O dinheiro deve ser gasto dentro de Santa Catarina, uma forma de movimentar a economia local. As informações foram confirmadas à coluna pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

Durante passagem por Blumenau nesta terça-feira, Chiodini, acompanhado do secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Regional Emerson Antunes, visitou as obras do centro de inovação, no campus 2 da Furb. À noite ele falou a empresários da cidade sobre as perspectivas da economia catarinense.

Prefeitura de Blumenau vai pagar reajuste a servidores já em junho, mas impasse nas negociações continua

30 de maio de 2017 1

Apesar de os servidores públicos de Blumenau continuarem em estado de greve, a prefeitura decidiu aplicar já na folha de maio, que será paga no início de junho, o reajuste salarial de 3,99%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. O vale-alimentação também aumentará: 4,35%, passando para R$ 18 – a categoria pedia R$ 20.

Com as duas medidas de maior impacto financeiro nas contas públicas – algo próximo a R$ 20 milhões a mais em um ano, segundo a Secretaria de Administração -, o Executivo busca sinalizar disposição para o diálogo com os servidores, que decidiram rejeitar o conjunto de propostas apresentado pela prefeitura no último dia 23.

Uma das críticas do sindicato da categoria (Sintraseb) é com o que a coordenadora Sueli Adriano classifica de pouco avanço em reivindicações mais antigas, como a elaboração de planos de carreira para funcionários do Samae, Seterb e Secretaria de Desenvolvimento Social e o reenquadramento salarial de algumas funções específicas.

O secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa, diz que o governo não tem cartas na manga, alega que a prefeitura já está no limite orçamentário e lembra que outros municípios estão parcelando o reajuste salarial – mecanismo adotado em Blumenau em 2016 que não precisou ser repetido neste ano.

Novas reuniões marcadas para os próximos dias buscarão novamente um consenso entre as partes.

Catracas (ou a falta delas) da prefeitura de Blumenau voltam a provocar polêmica

30 de maio de 2017 2

Foto: Patrick Rodrigues

Em vídeo publicado nas redes sociais que até o início da noite desta segunda-feira somava mais de 9 mil visualizações, o ex-vereador e suplente de deputado estadual Ivan Naatz (PDT) critica a retirada das catracas que controlavam o acesso às dependências da prefeitura de Blumenau.Para ele, trata-se de um caso de “desperdício de dinheiro público”. Os equipamentos começaram a funcionar em agosto de 2015 e custaram cerca de R$ 300 mil.

Do secretário de Administração Anderson Rosa vem uma explicação: a decisão de retirar as catracas se deve a um impasse judicial com a empresa responsável pela instalação. De acordo com Rosa, a prestadora do serviço desativou o software que controlava o sistema de acesso por entender que ainda tinha dinheiro a receber do poder público. A prefeitura, por sua vez, alega que, após o primeiro ano de funcionamento, os equipamentos já estavam pagos. A discussão foi parar na Justiça.

O tema sempre rendeu polêmica. Na época da instalação, o Executivo defendia o uso das catracas como instrumento para melhorar o atendimento ao cidadão – com o cadastro, seria possível identificar quais áreas eram mais demandadas e trabalhar na qualificação do serviço –, além de aumentar a segurança das pessoas que circulam pela prefeitura. Já os críticos alegavam que o poder público queria barrar o acesso da população ao paço municipal.

Discussões à parte, Rosa rechaça a hipótese de desperdício de dinheiro público. Diz que os equipamentos estão guardados – foram retirados para evitar que estraguem – e defende que eles cumpriram seus objetivos enquanto estavam em funcionamento. Apesar disso, o secretário admite que, diante da repercussão negativa, uma eventual reimplantação das catracas depois de um desfecho da questão judicial ainda será estudada.

Palestra de Bolsonaro na Vila Germânica custou R$ 1,5 mil

30 de maio de 2017 35

Deputado falou para cerca de 3 mil pessoas (Foto: Patrick Rodrigues, BD, 19/5/2017)

Correção: o blog informou, até as 23h47min desta quarta-feira, que o deputado Jair Bolsonaro havia pago o aluguel do Eisenbahn Biergarten para a palestra. A quantia, na verdade, foi bancada por um empresário local simpatizante do deputado.

A palestra que Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fez no Eisenbahn Biergarten em Blumenau no último dia 19 custou R$ 1,5 mil. Este é o valor do aluguel do espaço, bancado por um empresário local simpatizante do deputado federal. Segundo a Polícia Militar, cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a fala do polêmico e falastrão parlamentar, pré-candidato à presidência da República.

Na semana passada, o vereador Adriano Pereira (PT) apresentou um requerimento questionando o valor cobrado a Bolsonaro pelo uso do espaço.

À coluna, a Vila Germânica, via assessoria de imprensa, disse que o Eisenbahn Biergarten “foi alugado como se fosse para qualquer outro interessado”. O valor de R$ 1,5 mil é tabelado.

Prefeitura redobra atenção com a Vila Itoupava

29 de maio de 2017 0

Prefeito autorizou nesta segunda-feira repasse que vai garantir transporte a alunos da Apae da região (Foto: Divulgação)

O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) formalizou nesta segunda-feira um repasse de R$ 8 mil ao mês para o custeio do transporte de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (Apae) que moram na Vila Itoupava. O benefício valerá por um ano, totalizando R$ 96 mil. A instituição também deverá receber um ônibus, fruto de doação da Piracicabana.

A medida sinaliza uma atenção maior àquela comunidade, muitas vezes esquecida por estar mais distante do Centro.

Além disso, a prefeitura prevê outras ações ao longo de todo este ano para fortalecer a Intendência da Vila Itoupava. Entre elas, está a transferência da sede da prefeitura durante um dia, em setembro, para a região e um desfile da Oktoberfest. A mudança do Museu da Cerveja para lá também é estudada.

Padarias vão participar do festival de pão com bolinho em Blumenau

29 de maio de 2017 0

Foto: Patrick Rodrigues, BD, 15/9/2016

Depois de ficarem fora em 2016, padarias poderão participar do agora rebatizado Roteiro do Pão com Bolinho em Blumenau. Responsável pela organização, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Blumenau e Região já está recrutando interessados em participar do evento, que ocorre entre os dias 7 e 23 de julho.

Blumenauenses têm R$ 12 bilhões para gastar em 2017, diz estudo

29 de maio de 2017 0

Há quase R$ 12 bilhões no bolso dos cerca de 350 mil habitantes de Blumenau para serem gastos em produtos e serviços ao longo de 2017. Esta é a estimativa do Índice de Potencial de Consumo (IPC), um levantamento anual feito pela IPC Marketing Editora que abrange municípios e estados de todo país.

Mais uma vez, assim como em estudos anteriores, despesas com manutenção do lar e alimentação aparecem no topo da lista de gastos (veja na tabela). O IPC blumenauense é o terceiro maior de Santa Catarina, atrás apenas de Florianópolis (R$ 19,7 bilhões) e Joinville (R$ 19 bilhões). Em todo o Estado, o potencial de consumo soma aproximadamente R$ 200 bilhões.

É claro que todo este dinheiro não está sobrando na carteira das pessoas. A maior parte custeia despesas essenciais e obrigatórias, como casa e comida. Ainda assim, é interessante observar como o nosso custa de vida pode ser alto.

 

Prefeitura de Blumenau vê benefícios em edição da Oktoberfest em São Paulo

29 de maio de 2017 0

O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) comemora a confirmação de uma Oktoberfest em São Paulo, destacada pela coluna no fim de semana. O tucano cita “ganhos expressivos em todos os aspectos para Blumenau” a partir da iniciativa paulistana, que segundo ele ajuda a dar ainda mais visibilidade ao nosso principal atrativo turístico.

– A cidade, seus eventos e seus produtos se tornam ainda mais conhecidos para um importante público-alvo – avalia Napoleão.

O fato de São Paulo sediar grandes empresas alemãs com operação no Brasil também aproxima Blumenau de oportunidades de investimentos, intercâmbios e novos negócios, acredita o prefeito.

::: Leia mais sobre a Oktobefest em São Paulo