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A onda da privatização

29 de agosto de 2017 0

Em Blumenau, cemitérios públicos serão concedidos à iniciativa privada (Foto: Patrick Rodrigues, Jornal de Santa Catarina)

O desemprego é a mais visível faceta de uma crise econômica, mas esta pela qual o Brasil passa há no mínimo dois anos e que teima em não ir embora – apesar das inúmeras previsões de especialistas de que o país voltaria a deslanchar a partir do segundo semestre – resgata um debate que sempre ganha força quando o Estado demonstra sua incapacidade administrativa: o das privatizações.

Com a máquina pública desmoralizada e quebrada, a solução para (quase) tudo passa pela iniciativa privada. Ao menos este é o discurso da vez propagado pelo mercado e por gestores – públicos ou não – que defendem menos intervenção estatal na regulação da economia.

A onda invade o governo em todas as suas esferas. De Brasília, por exemplo, veio um pacote de concessões (que nada mais são do que privatizações temporárias) de portos, aeroportos e rodovias. Agora a mira se voltou à Eletrobras. Em Santa Catarina, a equipe do governador Raimundo Colombo (PSD) pede doações de companhias para aliviar problemas emergenciais na saúde estadual – e garante que as contribuições não têm relação com abatimento de impostos ou benefícios fiscais.

Em Blumenau, a prefeitura vai entregar a administração dos três cemitérios públicos a uma empresa e comemora a possibilidade de adesão do programa “Adote uma praça”, que transfere a pessoas jurídicas a manutenção de espaços públicos da cidade.

Todos esses casos evidenciam que o poder público, via de regra, não é capaz de seguir uma premissa básica e elementar das finanças: quem gasta mais do que arrecada fica sem dinheiro para cumprir com todas as suas obrigações. Afinal, o que explica o Brasil ser um dos campeões em tributação no planeta e ainda assim acumular gigantescos déficits fiscais se não a péssima administração do erário e a manutenção de injustificáveis privilégios?

É neste contexto de descrédito das instituições públicas que a simpatia pelas privatizações ganha campo para florescer. Não é de todo ruim, é bom que se ressalte, que empresas assumam obras e atribuições que o cambaleante Estado não dá conta de cumprir. De fato há casos em que essa é a melhor alternativa. Mas como explicar para o contribuinte que já recolhe IPVA que ele precisa pagar pedágio para transitar em uma rodovia com condições mínimas de tráfego e segurança?

Concretizar concessões e privatizações sem reduzir a carga tributária é fazer o contribuinte tirar do bolso em dobro, já que o Estado não demonstra ter interesse em abrir mão da arrecadação de impostos.

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