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Prefeitura de Blumenau vai cobrar imposto da Netflix em 2018

02 de outubro de 2017 16
pablo

O ator Wagner Moura deu vida a Pablo Escobar na série Narcos, da Netflix (Foto: Netflix, Divulgação)

Sem muito alarde, a Câmara de Blumenau aprovou na última semana projeto de lei que prevê uma série de mudanças no código tributário do município. Uma das principais é a ampliação da lista de atividades sujeitas à incidência de ISS. Entre elas está a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Ou seja, a prefeitura cobrará o imposto de serviços como Netflix e Spotify – a alíquota é de 2%. O texto será sancionado nesta semana pelo prefeito Napoleão Bernardes.

As alterações adequam Blumenau a uma lei federal, aprovada em dezembro do ano passado. É a chamada reforma do ISS, que além de abocanhar mais atividades fixa a alíquota mínima do imposto em 2% como forma de combater a guerra fiscal no âmbito municipal. Várias cidades do Brasil afora estão adotando este modelo, que considera ato de improbidade administrativa qualquer ação de isenção, incentivo ou benefício no recolhimento do tributo.

Pelo texto aprovado na última semana no Legislativo blumenauense, serviços como aplicação de tatuagens e piercing, guincho e transporte de cadáveres também vão recolher ISS. As novas regras passam a valer em 2018.

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Na atualização de atividades sujeitas à cobrança do ISS, um ponto chama a atenção: a cessão de espaços em cemitérios para sepultamentos – com alíquota de 5%. Há, em Blumenau, um projeto para privatizar os três cemitérios públicos da cidade. Lei específica para isso já foi sancionada, mas ainda não há prazo para a abertura da licitação.

O reformulado código tributário também mantém isenção do tributo para o transporte coletivo, medida adotada em meio aos protestos que ocorreram em várias cidades brasileiras em 2013 e que, na época, permitiu redução no preço da tarifa.

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A mesma legislação, quando entrar em vigor, vai fazer com que o ISS gerado em operações de cartão de crédito e débito, leasing e planos de saúde feitas em Blumenau fique na cidade – antes o imposto ia para o município-sede da prestadora do serviço. A expectativa é que esta mudança ajude a engordar em R$ 18 milhões a arrecadação do tributo a partir do próximo ano.

Comments

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Comentários (16)

  • Botan diz: 2 de outubro de 2017

    Já não tem nada pra fazer nessa cidade, e querem dificultar as poucas opções que temos? Acham que todo mundo tem que beber cerveja?!

  • Carlos diz: 2 de outubro de 2017

    O que a prefeitura de Blumenau deveria fazer obrigatóriamente é ter uma concorrente de tv a cabo na cidade, isso sim.

  • ZéDasCouve diz: 2 de outubro de 2017

    Gostaria que os “Jênios” entitulados vereadores nos explicassem como exatamente pretendem fazer esta cobrança.

  • ZéDasCouve diz: 2 de outubro de 2017

    *intitulados

  • Jorge diz: 2 de outubro de 2017

    Esse napoleao é uma piada… Pra quem votou nele, pague estes impostos por mim… Já não basta esses secadores… Agora até quando morre tem que pagar imposto… Absurdo

  • Gustavo Henrique L. S. diz: 2 de outubro de 2017

    Antes de sair criticando sem prestar atenção, e sem conhecer o que realmente acontece: Não é só Blumenau que vai colocar essa medida em prática. É no Brasil inteiro. O que Blumenau fez, foi colocar em acordo com uma lei federal. Assim como fez São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, etc.

  • José Roberto diz: 2 de outubro de 2017

    Engraçado é que quando as videos locadoras, que pagavam os seus impostos, estavam quebrando por causa da concorrência desleal de internet, netflix, pirataria…… nada foi feito, agora estão vendo o quanto perderam de arrecadação por esse motivo. Deveriam ter feito isso na época, podendo assim ter o comercio local ainda funcionando, gerando emprego, imposto e muito mais.

  • Fabio diz: 2 de outubro de 2017

    Logo vai dar uma 3° guerra mundial. Ja não sabem mais onde inventar de onde tirar dinheiro do povo. Tem q ter intervenção militar nesse pais para organizar a bagunça que eata.

  • RALF diz: 2 de outubro de 2017

    é um ABSURDO…..quanto maior o controle do GOVERNO sobre o povo, e menos dinheiro nas mãos das pessoas mais o POVO, depende do GOVERNO. queremos LIBERDADE, para fazer o que quisermos com o meu o seu o nosso dinheiro. Assim também querem boicotar o UBER. QUERO UM GOVERNO LIBERAL E NÃO AUTORITÁRIO.

  • Yan diz: 3 de outubro de 2017

    Governo SEMPRE contra o povo. Vai pro inferno Prefeitura de Blumenau!!!

  • fernando diz: 3 de outubro de 2017

    Engraçado e tem vereador contra a regulamentação do Uber, tem que regulamentar sim, qualquer tipo de atividade tem que pagar impostos, se não vai virar uma terra sem lei.

  • aloisio luiz diz: 3 de outubro de 2017

    Não faltava mais nada,o que é pra fazer esses politicos não fazem,querer cobrar ISS da netflix,isso é uma piada de mau gosto,EI POLITICOS VÃO TRABALHAR MAIS PARA O POVO DEIXA DE CONVERSAS FURADA.

  • Paulo diz: 3 de outubro de 2017

    1 – Para quem diz que a unica opção em Bnu é cerveja e Netflix, vai a dica: temos museus, cinemas, o parque Ramiro que tem horários agitados e horários mais calmos(para todos os gostos), parque São Francisco, a rua 15 livre aos domingos, várias e boas opções em gastronomia(onde você não precisa ir necessariamente para tomar cerveja)… enfim, basta perguntar ou olhar para os lados;
    2 – as locadoras não estão fechando as portas por concorrência desleal, mas por uma questão de evolução. Porque eu vou gastar meu tempo, combustível e $ na locação de uma mídia que muitas vezes está em mal estado(e as vezes não funciona) se em menos de 5min posso ter um filme em uma “tela” da minha casa ou em qualquer outro lugar, através do NETFLIX, GooglePlay e muitas outras alternativas que são a realidade;
    3 – o Brasil é roubado em Bilhões anualmente e o povo se preocupa com 2% no NETFLIX?
    4 – A questão aqui também não deveria ser o ISS em si, mas sim se ele vai ser aplicado corretamente. Essa deveria ser a discussão

  • Andre diz: 3 de outubro de 2017

    impostos sao necessarios para o funcionamento da sociedade, um mal necessario… e quanto maior a maquina publica, mais o contribuinte tem que pagar, evidente…

    Mas…: “É a chamada reforma do ISS, que além de abocanhar mais atividades fixa a alíquota mínima do imposto em 2% como forma de combater a guerra fiscal no âmbito municipal. Várias cidades do Brasil afora estão adotando este modelo, que considera ***ato de improbidade administrativa qualquer ação de isenção, incentivo ou benefício no recolhimento do tributo.*** ”

    Interessante… se algum setor privado estabelece preço minimo é acusado de cartel, “empresarios gananciosos”, e por ai vai… mas a lei impede com rigor a concorrencia entre as administraçoes publicas, na maior cara de pau… e assim pagamos cada vez mais impostos, ja perdemos a noçao do que é de fato necessario, pra que afinal existe governo… e como sao as raposas cuidando do galinheiro, a tendencia é só piorar.

  • Jackson diz: 4 de outubro de 2017

    Discutiram onde será aplicado essa “nova” fonte de recursos?
    Creio que: Em campanhas politicas, Viagens para Europa para verificar viabilidade de ciclovias, Coletivas empresarias para tratar de assuntos partidários…etc.

    E suma das origens de impostos é retornar em serviços ao povo, de acordo com a origem, mas convenhamos…. o que um imposto de NETFLIX vai retornar? Novas antenas, Telões ao ar livre….. kkkk

    Napoleão…Judiciário…… piada

  • Antonio diz: 9 de outubro de 2017

    Lamentável noticia. Esse prefeito de liberal não tem nada. Daqui a pouco vai emplacar as bicicletas e multar os ciclistas tambem.

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