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Samae de Blumenau também vai lançar programa de recuperação fiscal

16 de novembro de 2017 0

Depois da Secretaria de Gestão Financeira de Blumenau e da Faema lançarem programas de recuperação fiscal, chegou a vez do Samae recorrer ao mesmo expediente. Projeto de lei que cria o Renovar da autarquia vai entrar em tramitação hoje na Câmara de Vereadores. O governo tem pressa e quer aprová-lo o quanto antes para que a medida comece a valer ainda neste mês.

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Será um tiro curto. O programa terá vigência até 31 de janeiro do ano que vem e vai permitir que os contribuintes quitem de uma só vez ou em até três parcelas faturas de água e taxas de lixo e esgoto que estão atrasadas, com o benefício da isenção total do pagamento de juros e multa.

De acordo com o presidente do Samae, Alexandro Fernandes, a expectativa com o programa é injetar R$ 1,5 milhão no caixa da autarquia. Diz ele que as condições também já foram acertadas com a BRK Ambiental, concessionária do serviço de saneamento básico da cidade.

A inadimplência neste segmento hoje no município gira em torno de 6% a 7%. Em valores, isso significa algo em torno de R$ 600 mil a R$ 700 mil mensais, segundo Fernandes. É uma quantia, de acordo com ele, possível de se administrar ao longo de um mês, mas que faz uma grande diferença no acumulado do ano.

Cenário ainda de dificuldades

O terceiro Renovar do ano no âmbito da prefeitura de Blumenau é um sinal claro de que a situação financeira do município ainda não é confortável, apesar de a economia dar os primeiros sinais de recuperação. O próprio presidente do Samae admite que não vê com bons olhos iniciativas deste tipo, mas alega que, por ora, elas são necessárias como formar de auxiliar as contas do poder público.

A grande questão é que programas de recuperação fiscal em sequência dão a impressão de punir o bom pagador e estimular uma cultura de inadimplência. De acordo com Fernandes, o Samae já estuda medidas para incentivar e valorizar aqueles que quitam suas obrigações em dia, como descontos, algo que já acontece com o IPTU, por exemplo.

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