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"Foi uma decisão difícil, mas necessária", diz juíza sobre anulação da venda da Sulfabril

30 de novembro de 2017 2

Foto: Lucas Amorelli, BD, Jornal de Santa Catarina

Veio da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível de Blumenau, a decisão de anular a venda dos bens da Sulfabril, que haviam sido arrematados em leilão realizado em setembro de 2015. Ela determinou que a arrematante entregue os ativos, que passarão por uma nova avaliação e uma vez mais irão a leilão, em data que ainda será definida.

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Nesta entrevista concedido ao blog, a magistrada fala dos próximos passos e da difícil decisão tomada.

Quais são os próximos passos a partir de agora?

Todas as providências processuais possíveis foram tomadas e o processo continua na mais absoluta ordem. Foi feita a intimação da empresa arrematante, que tem prazo de 30 dias para desocupar todas as instalações e outros 15 dias para nos informar quais são os bens que compõem aquele acervo. Prestada essa informação, o síndico e o leiloeiro vão fazer a conferência, para a partir disso ser feita uma nova avaliação (dos bens). Desfeita a arrematação, a lei determina que tudo volte ao estado anterior. Com isso, eles devolvem as instalações, o maquinário e todo o patrimônio que tomaram posse. E nós, em tese, teríamos que devolver o valor pago. Mas essa devolução não vai acontecer antes de calcularmos o valor da locação de todo o período que eles usufruíram daquelas instalações, além de eventuais danos e prejuízos (ao patrimônio) que venham a ser constatados.

Essa situação compromete o pagamento do restante devido aos credores?

Não compromete, porque o patrimônio está bem preservado. O principal elemento desse acervo são os imóveis, e isso não se perde. Pelo contrário, pode ter havido até uma valorização, porque a cidade tem se destacado em vários aspectos. Temos ouvido do empresariado do meio imobiliário um interesse bastante expressivo por aquele local, porque a localização dele é extraordinária, no acesso à cidade. Após a desocupação nós faremos uma nova avaliação de todo o patrimônio, porque a última já data de alguns anos e nós queremos trazer esse valor para um patamar atual. E imediatamente começaremos um novo momento do processo, que é o de novas arrematações. Brevemente a sociedade vai ter conhecimento de um novo edital (de leilão). A tramitação recomeça de onde tinha parado quando a gente fez aquela última arrematação.

Há risco de os pagamentos aos credores atrasarem diante da necessidade de retomar todo esse processo?

Realmente para pagarmos o trabalhador e os credores nós precisamos ter receita, e a receita vai depender de novas vendas. Disso nós não temos a menor dúvida. Mas também sabemos que tudo pode ser feito com a possível agilidade. Claro que essa agilidade nem sempre depende da gente. Pode haver interposição de recursos que afetem a celeridade da tramitação processual, e também vai depender da resposta do mercado à oferta que vai ser feita por meio de novos editais. Mas fora esses dois aspectos, no que depender da Justiça essa celeridade vai ser garantida. Tão logo eu tenha essa avaliação feita não há motivo nenhum para demora. Fizemos questão de nomear o mesmo leiloeiro para que ele já comece a fazer as buscas dos interessados.

Diante de todo o histórico da Sulfabril, foi uma decisão particularmente difícil anular a venda e ter de recomeçar tudo?

Com certeza. Foi sim uma decisão muito difícil, mas refletida e ponderada sob todos os aspectos. Porém, foi uma decisão necessária, na medida que o pagamento das parcelas não vinha acontecendo. Não havia outra providência a ser tomada. O que nós precisamos agora é resguardar as condições necessárias para o novo edital. Queremos acreditar que, sim, podemos ter sucesso em um novo leilão, e talvez isso ocorra antes até mesmo de um novo

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Comentários (2)

  • Oscar Faedrich diz: 30 de novembro de 2017

    A empresa AÇOMAT deixou de pagar suas parcelas(que foram extremamente esticadas( por 6 anos)e com um preço adquirido de 35% da avaliação ,depois de vários adiamentos concedidos pela justiça que agora tenta cobrar c/ oficial de justiça sem encontrar os responsáveis? Infelizmente ainda corre na fase de recursos e mais recursosno stj- aquele processo Nº008090070000 em que o Ministério Público promove há mais de 14 anos e que já foi dada a desconsideração das personalidades jurídicas dos sócios da falida SULFABRILe, que já deveriam ter sido bloqueados bens dos ex-donos da falida para garantia de pgto dos direitos dos credores mas, embora tenha sido solicitado na justiça, ainda não implementada tal providência preventiva assecuratória dos direitos dos credores que aguardam desde 1999 qdo. foi aceita esta “auto falência” e passados imóveis para 3ºs.o que foi considerado como fraude aos credores pela justiça.São 3.000 ex-trabalhadores que de 2013 para cá, em 1 x ao ano vinham recebendo parte de seus créditos.

  • Oscar Faedrich diz: 14 de dezembro de 2017

    Açomat ,via NSA invest….comprou os principais lotes do leilão da Sulfabril, fazem então um contrato de COMODATO ,passando um sr. Cunha a ocupar o prédio principal sem custos algum ,deixa de pagar a massa-falida e ,vende para a NSA invest já c/ autorização judicial pois o outro sr. também Cunha mostrou que aquele imóvel foi pago mas, como aquele outro sr. Cunha agora da Açomat não pôde transferir por estar em atrasos,débitos à pagar de impostos….Pede que seja anulada a arrematação para voltar o prédio para a massa-falida Sulfabril e,desta ser transmitida a propriedade para sí?Ora,este imóvel foi arrematado em um todo,com outros bens,daí ter sido vendido c/ 35% de seu valor,agora está sendo o tal lote FATIADO entre “vendas à 3ºs….é isso mesmo? Ao que se vê é um negócio da china feito entre os srs. CUNHA.

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