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Posts de novembro 2017

"Foi uma decisão difícil, mas necessária", diz juíza sobre anulação da venda da Sulfabril

30 de novembro de 2017 2

Foto: Lucas Amorelli, BD, Jornal de Santa Catarina

Veio da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível de Blumenau, a decisão de anular a venda dos bens da Sulfabril, que haviam sido arrematados em leilão realizado em setembro de 2015. Ela determinou que a arrematante entregue os ativos, que passarão por uma nova avaliação e uma vez mais irão a leilão, em data que ainda será definida.

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Nesta entrevista concedido ao blog, a magistrada fala dos próximos passos e da difícil decisão tomada.

Quais são os próximos passos a partir de agora?

Todas as providências processuais possíveis foram tomadas e o processo continua na mais absoluta ordem. Foi feita a intimação da empresa arrematante, que tem prazo de 30 dias para desocupar todas as instalações e outros 15 dias para nos informar quais são os bens que compõem aquele acervo. Prestada essa informação, o síndico e o leiloeiro vão fazer a conferência, para a partir disso ser feita uma nova avaliação (dos bens). Desfeita a arrematação, a lei determina que tudo volte ao estado anterior. Com isso, eles devolvem as instalações, o maquinário e todo o patrimônio que tomaram posse. E nós, em tese, teríamos que devolver o valor pago. Mas essa devolução não vai acontecer antes de calcularmos o valor da locação de todo o período que eles usufruíram daquelas instalações, além de eventuais danos e prejuízos (ao patrimônio) que venham a ser constatados.

Essa situação compromete o pagamento do restante devido aos credores?

Não compromete, porque o patrimônio está bem preservado. O principal elemento desse acervo são os imóveis, e isso não se perde. Pelo contrário, pode ter havido até uma valorização, porque a cidade tem se destacado em vários aspectos. Temos ouvido do empresariado do meio imobiliário um interesse bastante expressivo por aquele local, porque a localização dele é extraordinária, no acesso à cidade. Após a desocupação nós faremos uma nova avaliação de todo o patrimônio, porque a última já data de alguns anos e nós queremos trazer esse valor para um patamar atual. E imediatamente começaremos um novo momento do processo, que é o de novas arrematações. Brevemente a sociedade vai ter conhecimento de um novo edital (de leilão). A tramitação recomeça de onde tinha parado quando a gente fez aquela última arrematação.

Há risco de os pagamentos aos credores atrasarem diante da necessidade de retomar todo esse processo?

Realmente para pagarmos o trabalhador e os credores nós precisamos ter receita, e a receita vai depender de novas vendas. Disso nós não temos a menor dúvida. Mas também sabemos que tudo pode ser feito com a possível agilidade. Claro que essa agilidade nem sempre depende da gente. Pode haver interposição de recursos que afetem a celeridade da tramitação processual, e também vai depender da resposta do mercado à oferta que vai ser feita por meio de novos editais. Mas fora esses dois aspectos, no que depender da Justiça essa celeridade vai ser garantida. Tão logo eu tenha essa avaliação feita não há motivo nenhum para demora. Fizemos questão de nomear o mesmo leiloeiro para que ele já comece a fazer as buscas dos interessados.

Diante de todo o histórico da Sulfabril, foi uma decisão particularmente difícil anular a venda e ter de recomeçar tudo?

Com certeza. Foi sim uma decisão muito difícil, mas refletida e ponderada sob todos os aspectos. Porém, foi uma decisão necessária, na medida que o pagamento das parcelas não vinha acontecendo. Não havia outra providência a ser tomada. O que nós precisamos agora é resguardar as condições necessárias para o novo edital. Queremos acreditar que, sim, podemos ter sucesso em um novo leilão, e talvez isso ocorra antes até mesmo de um novo

Justiça anula venda da Sulfabril em leilão

30 de novembro de 2017 1

Bens, incluindo o prédio da antiga fábrica, haviam ido a leilão em setembro de 2015 (Foto: Luís Carlos Kriewall Filho, Especial)

Arrematados há cerca de dois anos, bens que pertenciam à Sulfabril, incluindo a marca e o imóvel na Rua Itajaí que abrigou a fábrica da tradicional indústria têxtil blumenauense, vão novamente a leilão. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível, determinou nesta semana a anulação da venda dos ativos. O motivo: o arrematante deixou de pagar as parcelas da compra. A decisão não inclui o prédio da antiga associação desportiva da empresa, em frente à sede, que estava em outro lote.

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Em setembro de 2015, o então grupo NSA Invest, por meio da Açomat Ferramentas e Máquinas, foi declarado vencedor do leilão após a primeira colocada ter desistido do negócio. Na ocasião a empresa apresentou a segunda maior oferta pelo conjunto de bens, de R$ 34,1 milhões. Mas desde o início, segundo a magistrada, teve dificuldades para honrar os compromissos – o valor da entrada, o equivalente a 10% do preço total, foi depositado aos poucos e com atraso. O edital previa a possibilidade de pagamento do restante em até 72 vezes. A última parcela quitada foi a de abril deste ano. Ou seja, nem metade da quantia prevista chegou a ser desembolsada.

Alegando dificuldades por causa da situação financeira delicada do país, a empresa solicitou na Justiça a redução do valor mensal da parcela, que girava em torno de R$ 425 mil, para R$ 100 mil durante dois anos. A juíza negou o pedido, sustentando que não se pode mudar as regras no meio do jogo – a condição é mais vantajosa do que a oferecida no leilão, quando outros investidores participaram, o que iria ferir o princípio de isonomia. Ela também anotou que a crise não pode ser uma justificativa para o atraso, já que empresas estão suscetíveis à oscilação da economia.

Imóvel será desocupado

O arrematante, conforme a decisão, tem prazo de 30 dias para desocupar o imóvel, que será lacrado. Ele também fica proibido de participar de um novo leilão e foi condenado a pagar multa de 10% sobre o valor do lance, além de ter de reaver eventuais prejuízos causados ao patrimônio e aluguéis equivalentes ao tempo em que permaneceu no local. Essas duas últimas quantias ainda serão apuradas após perícias.

A situação coloca em xeque as tentativas de recuperar a marca Sulfabril. Até o momento o blog não conseguiu contato com representantes da empresa arrematante para comentar o caso. Nesta quarta-feira, o empresário Rafael Cunha, que lidera a operação têxtil, disse que ainda não havia se inteirado completamente da decisão.

Nova avaliação

Esvaziado, o imóvel passará por uma criteriosa vistoria para depois ser alvo de uma nova avaliação de todos os bens, para que eles possam ir leilão. Caberá ao leiloeiro Daniel Elias Garcia, nomeado mais uma vez pela Justiça, identificar oportunidades de compra. Ele conduziu o certame passado, agora cancelado.

A prioridade com novas vendas é dar sequência ao pagamento dos valores em aberto dos trabalhadores. Um novo rateio de R$ 7,7 milhões ocorreu no início do mês. A dívida com a categoria ainda é próxima dos R$ 30 milhões.

Sommerfest testará cartão de consumo que substituirá tíquetes em papel

30 de novembro de 2017 0

Foto: Mariana Furlan, BD, Jornal de Santa Catarina

A próxima edição da Sommerfest, que começa no dia 4 de janeiro em Blumenau, já não terá mais tíquetes de consumo em papel. A Vila Germânica vai aproveitar a Oktoberfest de verão para testar o sistema cashless, que consiste no uso de um cartão com chip para compra a retirada de comida e bebida. A ideia é alinhar tudo para o nosso evento-mor, em outubro de 2018.

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O usuário poderá adquirir a novidade a um custo de R$ 5 na entrada da Sommer. Este valor pode ser resgatado na saída da festa, caso o visitante opte por devolver e não fazer do cartão um suvenir. Também será possível fazer recargas por meio de um aplicativo, evitando filas.

Além da praticidade, o objetivo da Vila é rastrear o consumo do folião. Os dados colhidos vão contribuir para o desenvolvimento de estratégias específicas de marketing.

Nova tentativa de conciliação entre Blumob e trabalhadores dos ônibus termina sem acordo

29 de novembro de 2017 0

Uma vez mais Blumob e trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau não chegaram a um consenso em nova tentativa de conciliação na tarde desta quarta-feira. As partes negociam na Justiça do Trabalho os termos da nova convenção coletiva da categoria – o impasse já provocou paralisações no sistema.

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O desembargador Roberto Basilone Leite propôs a manutenção das cláusulas da atual convenção, além do reajuste salarial de 2% a 3%. Ele também sugeriu que o acordo não envolvesse questões polêmicas propostas pela Reforma Trabalhista.

Representantes dos trabalhadores, no entanto, rejeitaram a proposta de reajuste do salário e do vale-alimentação em 1,83% – equivalente à reposição da inflação – feita pela empresa, alegando que o valor não cobre a desvalorização do período.

A categoria também pede cláusulas de proteção em relação à possibilidade de terceirização dos trabalhadores e contra possíveis modificações das regras da convenção em futuros acordos coletivos ou individuais.

Os representantes da Blumob, por sua vez, alegaram que as cláusulas propostas pelos trabalhadores podem gerar insegurança jurídica e argumentaram que o reajuste acima da inflação ficaria inviável para o balanço das companhias.

A Justiça já interveio na questão determinando que os trabalhadores mantenham, em caso de novas paralisações, frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% no resto do dia, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão liminar continua valendo.

Mudanças no IPTU de Blumenau vão deixar carnês em média de R$ 20 a R$ 45 mais caros

29 de novembro de 2017 6

Blumenau tem 150 mil imóveis que estarão sujeitos a aumento do imposto (Foto: Patrick Rodrigues, BD, Jornal de Santa Catarina)

Aprovadas pela Câmara de Vereadores na terça-feira, as mudanças no código tributário de Blumenau que impactam na cobrança do IPTU deixarão os carnês enviados aos contribuintes, em média, entre R$ 20 e R$ 45 mais caros a partir de 2018 – isso sem considerar os efeitos da variação da inflação, cujo índice será definido em dezembro.

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A diferença, no entanto, pode ser bem maior em casos pontuais, alerta o secretário de Planejamento Urbano, Ivo Bachmann Jr. A cidade tem 150 mil imóveis sujeitos à incidência do imposto.

O projeto prevê a correção de valores dos imóveis de acordo com as quatro zonas fiscais atualmente existentes na cidade. Na justificativa oficial, a prefeitura alega que desde 1990 estão sendo aplicados os mesmos critérios de avaliação e preço do metro quadrado dos terrenos, e que a partir de então apenas a correção monetária vem afetando os índices.

Isso não acompanharia “os reflexos da evolução e mutação do mercado e da tecnologia aplicada nas construções”, o que explicaria a necessidade de atualização.

— Estávamos entre vizinhos pagando valores diferentes — diz Bachmann, reforçando o discurso de equidade fiscal e da diferença dos preços em relação ao segmento imobiliário.

Outra mudança é o alongamento do fator de depreciação das edificações. Antes, imóveis que completavam 36 anos de existência passavam a ter 80% de desconto no valor do IPTU. Agora esse benefício só será concedido quando eles completarem meio século. Neste caso, serão 27 mil contribuintes atingidos.

Com as mudanças, o Executivo projeta um incremento de R$ 6,6 milhões na arrecadação do tributo a partir de 2018.

Morde e assopra

Diante de uma discussão polêmica, a prefeitura parece ter adotado a estratégia “morde e assopra”, talvez na tentativa de minimizar que a reação negativa alcançasse maiores proporções.

No mesmo projeto de lei, acrescentou a isenção do IPTU a imóveis de baixo valor e a contribuintes de comprovada situação de vulnerabilidade social, além de beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Neste caso, a renúncia fiscal estimada é de quase R$ 1,3 milhão no ano que vem.

Além disso, também no texto, tirou a obrigação de facções pagarem ISS – como estava previsto a partir de 2018 com a adequação à lei federal que reforma do imposto – sobre as atividades de costura e acabamento quando elas estiverem incluídas num ciclo de produção industrial. Essa foi uma promessa feita em público pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) a empresários do ramo têxtil.

Entre a cruz e a espada

No fim das contas, o projeto criou uma situação inusitada: na prática aumentava imposto de um lado e retirava do outro, colocando os parlamentares numa sinuca de bico. Sim ou não, o voto fatalmente representaria, no mínimo indiretamente, uma concordância com a elevação da carga tributária. Politicamente isso tem um peso inquestionável.

Os vereadores Bruno Cunha (PSB) e Ricardo Alba (sem partido) chegaram a apresentar uma emenda, subscrita por Jovino Cardoso (PSD), pedindo que a parte referente ao IPTU fosse retirada do projeto. Defenderam que o assunto merecia análises separadas, mas foram voto vencido.

No fim, o texto passou com um apertado placar de 8 a 6. Foram favoráveis os tucanos Alexandre Matias, Jens Mantau e Sylvio Zimmermann, Alexandre Caminha (PROS) Almir Vieira (PP), Professor Gilson (PSD), Marcelo Lanzarin (PMDB) e Oldemar Becker (DEM). Cunha, Alba, Jovino, Lenilso da Silva (PT) e Ito de Souza (PR) se manifestaram contrários. Por ser o presidente, Marcos da Rosa (DEM) só votaria em caso de empate.

A toque de caixa

O texto foi apreciado pelas comissões legislativas e votado em caráter urgentíssimo, tudo na mesma tarde. O Executivo, aliás, tem abusado desse artifício para aprovar projetos de seu interesse. O mecanismo já vem sendo criticado inclusive por parlamentares da base há algum tempo.

Líder do governo, Sylvio Zimmermann (PSDB) defendeu a rápida tramitação para garantir que as novas regras entrassem em vigor já no início de 2018 – sob o risco, segundo ele, de comprometer o trabalho feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A pasta estava debruçada em estudos sobre o assunto há mais de um ano.

O tucano vai sugerir que todas as alterações sejam detalhadas em um link do Portal da Transparência.

Faltou

Para um contribuinte que já é onerado por uma das cargas tributárias mais exorbitantes do planeta – e, pior, longe de ter um retorno com a qualidade que se espera –, aumento de imposto, por mais que haja distorções que precisam sim ser corrigidas, é um tapa na cara.

A atenção e o cuidado que o secretário Ivo Bachmann Jr. teve ao explicar os detalhes das mudanças para o blog deveriam ter se repetido no âmbito de toda a prefeitura antes da votação na Câmara.

Assuntos delicados, ainda mais aqueles que têm impacto no bolso das pessoas, precisam de ampla discussão e visibilidade.

Mudanças no Código Tributário vão aumentar arrecadação do IPTU em Blumenau

29 de novembro de 2017 0

A prefeitura de Blumenau vai mudar a forma de calcular o IPTU. Projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município foi aprovado nesta terça-feira em regime de urgência na Câmara de Vereadores.

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O texto prevê correção dos valores dos terrenos de acordo com a zona fiscal, além de propor o alongamento do fator de depreciação das edificações. As mudanças devem garantir um incremento de R$ 6,6 milhões na arrecadação do tributo a partir de 2018, segundo projeções do próprio Executivo.

Na justificativa que consta na apresentação do projeto, a prefeitura alega que desde 1990 estão sendo aplicados os mesmos critérios de avaliação e valor do metro quadrado dos terrenos, e que a partir de então apenas a correção monetária vem afetando os índices. Isso não acompanharia “os reflexos da evolução e mutação do mercado e da tecnologia aplicada nas construções”, o que explicaria a necessidade de atualização.

O mesmo projeto também cria o IPTU Social, que além de prever a isenção do imposto em casos de baixo valor do imóvel estende o benefício ao contribuinte que comprovadamente se encontrar em situação de vulnerabilidade e seja beneficiário de programas de transferência de renda. Neste caso, a renúncia fiscal estimada é de quase R$ 1,3 milhão no ano que vem. Na prática, portanto, o saldo positivo aos cofres públicos com as alterações ficaria em torno de R$ 5,3 milhões.

Outra alteração é a isenção de ISS para as atividades de costura e acabamento das facções quando elas estiverem inseridas num ciclo de produção, promessa feita pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) a empresários do setor têxtil.

Projeto prevê mais tempo de Rota do Lazer na XV durante o horário de verão

29 de novembro de 2017 2

A principal via comercial da cidade é fechada ao trânsito de veículos das 8h às 17h aos domingos (Foto: Marcelo Martins, Divulgação)

A Rota do Lazer na Rua XV de Novembro pode ganhar mais duas horas de duração durante o horário de verão. Isso se um projeto de lei do vereador Alexandre Caminha (PROS) for aprovado pela Câmara de Blumenau.

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A proposta é estender o fechamento, aos domingos, da principal via comercial da cidade até às 19h – hoje o trânsito para veículos fica restrito das 8h às 17h.

Caminha defende que se aproveite mais o espaço à céu aberto nesta época de dias mais longos.

O texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Precisa ainda passar pelas demais comissões antes de ir à votação em plenário.

Pedido de empréstimo da prefeitura de Blumenau ao Fonplata vai prever nova estação de água

29 de novembro de 2017 0

Foto: Patrick Rodrigues, BD, Jornal de Santa Catarina

A prefeitura de Blumenau pretende finalizar nas próximas duas semanas a documentação que formaliza o pedido de recursos para investimentos em obras de mobilidade urbana junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Rio da Prata (Fonplata). A papelada será direcionada ao Banco Central, que precisa aprovar a aprovação.

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Do banco já veio o sinal verde para a liberação do empréstimo, segundo o vice-prefeito e secretário executivo do Programa de Mobilidade e Projetos Especiais, Mário Hildebrandt. Ele e o secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa, estiveram no início do mês na sede da instituição financeira, na Bolívia, para tratar da operação.

O Executivo vai pedir US$ 50 milhões ao Fonplata. A novidade em relação ao plano original é o acréscimo de US$ 10 milhões nesta conta. Este valor, confirmado, será usado em uma obra de ampliação e modernização da estação de tratamento de água do Samae na Rua Bahia. O presidente Alexandro Fernandes diz que o projeto está sendo desenhado. O investimento visa melhorar as condições de atendimento da autarquia, já prevendo o aumento do consumo com o crescimento da cidade.

O restante do dinheiro será direcionado, como já anunciado, aos projetos da Ponte do Centro, entre as ruas Rodolfo Freygang e Chile, parte do corredor Norte e outras obras menores de mobilidade.

Blumob deve alegar alta do diesel para pedir reajuste da tarifa de ônibus em Blumenau

27 de novembro de 2017 1

Foto: Lucas Correia, BD, Jornal de Santa Catarina

É provável que o aumento do preço do diesel seja um dos argumentos da Blumob para justificar um pedido de reajuste na tarifa de ônibus em Blumenau, que pelo edital de licitação deve ser anunciado no dia 1º de dezembro.

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A concessionária chegou a solicitar uma revisão extraordinária – possibilidade prevista em contrato – no início de agosto, alegando a necessidade de reequilíbrio econômico na operação a partir de um decreto do governo federal de julho que aumentou as alíquotas do PIS/Cofins que incidem sobre combustíveis.

A Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), que monitora o contrato de concessão, negou o pedido. Na decisão, o órgão explicou que o litro do diesel subiria de R$ 2,70 (preço que hoje consta no fluxo de caixa da operação) para R$ 2,75.

Esse reajuste, diante de todos os custos, teria um impacto mínimo na tarifa, que passaria dos atuais R$ 3,90 para R$ 3,91. Além de dificultar o troco nos casos de pagamento em dinheiro, a Agir entendeu que não haveria desequilíbrio econômico e que a concessionária tem fluxo de caixa para suportar o aumento.

Fundo de investimento vende 91% das ações da Cremer por R$ 500 milhões

27 de novembro de 2017 2

Foto: Gilmar de Souza, BD, Jornal de Santa Catarina

Uma das mais tradicionais empresas de Blumenau terá um novo dono. O fundo de investimento Tambaqui, que pertence à gestora Tarpon e até então detinha o controle acionário majoritário da Cremer, anunciou nesta segunda-feira que vai vender à CM Hospitalar 91% das ações da fabricante de materiais descartáveis para saúde – como esparadrapos, cotonetes, gaze e algodão.

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A transação, que envolve R$ 499,1 milhões, foi autorizada em reunião do conselho de administração da Cremer no domingo e ainda depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do consentimento de credores da companhia.

Em fato relevante enviado ao mercado, a Cremer anunciou que o objetivo da CM Hospitalar é expandir e diversificar os negócios e que a “operação resultará na criação de sinergias e compartilhamento de custos e despesas operacionais” entre as duas empresas.

A Cremer foi fundada em 1935 pelo imigrante alemão Werner Siegfried Cremer que, com a ajuda de um grupo de 12 médicos e empresários catarinenses, transferiu de Porto Alegre para Blumenau uma pequena fábrica de artigos têxteis para uso cirúrgico e hospitalar.

Atualmente a companhia tem cinco fábricas e outros cinco centros de distribuição. Em 2016, faturou R$ 870 milhões. O comunicado não cita mudanças na estrutura física da Cremer. Por ora, as operações, inclusive a de Blumenau, devem permanecer sem alterações.

Quem comprou

A compradora é a principal sociedade da Mafra. As atividades do grupo, baseado em São Paulo, incluem o comércio atacadista de medicamentos, materiais de uso hospitalar, produtos relacionados à higiene, fraldas descartáveis, cosméticos e máquinas, aparelhos e equipamentos odonto e médico-hospitalares e laboratoriais.

Com mais 20 de anos no setor de distribuição de medicamentos e produtos para a saúde, o Grupo Mafra atende, hoje, mais de 6 mil clientes no setor público e privado de saúde por mês. Conta com 14 unidades no Brasil, cerca de 700 colaboradores e no ano passado registrou faturamento superior a R$ 1,7 bilhão.

Indenizações

De acordo com o comunicado, a CM Hospitalar vai reter R$ 155,5 milhões dos R$ 499,1 milhões referentes à venda. A quantia será usada para garantir as obrigações de indenização assumidas pelo fundo Tambaqui em função da operação.

Capital fechado

No comunicado, a CM Hospitalar também informa que, em até 30 dias, vai fazer uma oferta pública obrigatória de compra do restante das ações minoritárias. A companhia ainda não bateu o martelo, mas, com a aquisição, estuda fechar o capital da Cremer – que havia sido aberto em 2007.

Histórico

A Cremer já havia vendido à multinacional americana Henry Schein, em fevereiro de 2016, a Dental Cremer, unidade de negócios da companhia focada em produtos odontológicos. Na época foi divulgado que o negócio envolveu cifras aproximadas de R$ 240 milhões. A transação foi finalizada no início deste ano.