Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Pacto federativo: o modelo de distribuição de recursos no Brasil precisa ser revisto

26 de maio de 2017 0

Foto: Patrick Rodrigues

No início da semana passada, um batalhão de prefeitos se dirigiu à capital federal para uma tradicional marcha que, verdade seja dita, serve apenas para implorar por recursos do governo federal. Em um país continental como o Brasil, este é um grande paradoxo. Afinal, parece cada vez mais não fazer sentido que a União fique com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos (cerca de 57%), deixando migalhas para Estados (25%) e municípios (18%).

A concentração excessiva em Brasília só dificulta o acesso ao dinheiro que, no final das contas, foi, é e sempre será do contribuinte. Pior: a distância, muitas vezes, enfraquece a cobrança e a fiscalização da riqueza que nós produzimos. Bom para quem?

Não se trata de eliminar a figura da União, que continuaria responsável pela definição das grandes políticas públicas, mas de proporcionar mais autonomia financeira às cidades – que é onde, de fato, as coisas acontecem.

Tomemos como exemplo Blumenau. Dados do Impostômetro, uma ferramenta que calcula a arrecadação de tributos no Brasil, mostram que até as 19h de quinta-feira o município já havia arrecadado algo em torno de R$ 150,6 milhões em tributos neste ano. Mas só os de caráter municipal (como ISS e IPTU) ficam na íntegra nos cofres municipais. Os demais sobem para o Estado ou governo federal.

Em suma, a maior parte do dinheiro movimentado em Blumenau não fica aqui – isso se repete nos municípios país afora. E o retorno é muito baixo. Aliás, temos visto dia após dia para onde tem ido o resultado do esforço do contribuinte.

***

Na quinta-feira foi lembrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, que contou com diversas ações em várias cidades brasileiras. Em Blumenau, houve, por iniciativa de entidades empresariais, o corte do Bolo Tributário, soltura de balões pretos em protesto contra a corrupção e implantação de uma faixa (foto) na Ponte de Ferro alusiva ao Feirão do Imposto, cujo tema deste ano é “Chega de mão grande”. Por aqui esta ação foi encabeçada pelo núcleo de jovens empresários da Acib.

Mais do que um necessário alerta para a discussão sobre a alta carga tributária imposta aos brasileiros, esta é também uma oportunidade para reflexões. O ex-senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira era um dos defensores da chamada revisão do pacto federativo, cuja proposta é justamente rediscutir o modelo de distribuição de recursos no país. Enquanto este debate não for feito, continuaremos a ver prefeitos rastejando rumo a Brasília atrás de dinheiro.

Requerimentos envolvendo Colombo acirram ânimos na Câmara de Blumenau

26 de maio de 2017 0

Dois requerimentos apresentados pelo vereador Adriano Pereira (PT) acirraram os ânimos na sessão de ontem da Câmara de Blumenau. Um pedia que o governador Raimundo Colombo (PSD) desse explicações sobre as delações da JBS e outro solicitava à Assembleia Legislativa que entrasse com um pedido de impeachment contra o pessedista. Ambos acabaram negados por maioria em votação, não sem provocar discussões acaloradas e expor divergências ideológicas entre os parlamentares.

É importante, como lembrou Marcelo Lanzarin (PMDB), fazer o debate sobre o atual momento político do país. Mas é uma pena que essa mesma energia não seja vista na tribuna para discutir a CPI do Esgoto. Se a investigação tem caráter populista e demagógica por ter limitações de investigação frente à atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas denúncias envolvendo a Odebrecht, como avaliam alguns parlamentares nos bastidores, que os representantes do Legislativo local se posicionem abertamente sobre o assunto, apresentando e defendendo seus argumentos – sejam eles favoráveis ou contrários.

As novidades do reformulado Portal da Transparência da Câmara

25 de maio de 2017 0

Uma das coisas legais do novo portal da transparência da Câmara de Blumenau é a possibilidade de monitorar em tempo real o deslocamento dos carros da frota do Legislativo municipal. No mapa, a lista de veículos traz também o nome do motorista e inclusive a velocidade em que ele está trafegando. Para rastrear, acesse bit.ly/frotamonitorada.

Outra novidade do reformulado portal é o detalhamento das despesas do gabinete de cada vereador. Alguns números chamam a atenção pelo excesso: só em abril, Jovino Cardoso (PSD), por exemplo, gastou R$ 2.302,50 com fotocópias. Não custa lembrar que foi o pessedista quem propôs diminuir o salário dos parlamentares alegando economia de recursos da Casa. A consulta pode ser feita em bit.ly/despesasgabinetes.

Havan planeja construir espaço cultural em terreno que pertencia à Schlosser

25 de maio de 2017 0

Luciano Hang já foi visitar o local (Foto: Divulgação)

A Havan comprou um terreno de 60 mil metros quadrados que pertencia à Schlosser, tradicional companhia têxtil de Brusque que está em recuperação judicial desde 2013. A aquisição foi formalizada terça-feira, por R$ 25 milhões.

O presidente da rede varejista, Luciano Hang, diz que a ideia é preservar de 80% a 90% das edificações no local. A estrutura será restaurada para abrigar um espaço multiuso cultural. Uma das opções é construir um teatro para peças e musicais. O empresário já visitou o lugar.

A empresa também anunciou ontem a data de inauguração da loja de Indaial: 7 de outubro. A loja ficará na BR-470, em frente à empresa Taschibra.

Dispensa de cobradores nos ônibus deve passar por aval do sindicato

24 de maio de 2017 0

Por enquanto o sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau vai ganhando a queda de braço com a prefeitura.

Na terça-feira, os vereadores aprovaram um projeto que altera a redação da polêmica lei proposta pelo Executivo que tirava do Sindetranscol o poder de discutir, junto com o poder público, a necessidade de dispensar a presença de cobradores em linhas de baixa demanda. 

Temendo que a alteração abrisse a porteira para a eliminação da função, a categoria se mobilizou, entrou em greve por tempo indeterminado e forçou prefeitura e Seterb a voltarem atrás. Para o Executivo, uma decisão que evita desgaste com os trabalhadores às vésperas do início da nova operação do transporte coletivo.

Tudo que o governo Napoleão não quer neste momento é que paralisações de ônibus comprometam a “virada de página” no sistema. O tema, no entanto, certamente voltará à tona. Chegará uma hora em que não será possível fugir do debate.

Câmara aprova mudança no orçamento para viabilizar estádio municipal

24 de maio de 2017 3

23049990

Uma manobra no orçamento do Executivo, aprovada terça-feira pela Câmara após ser enviada a plenário em forma de lei, abriu caminho para a vinda de recursos de Brasília destinados à construção de um estádio municipal em Blumenau.

O Ministério dos Esportes analisa a liberação de R$ 20 milhões para a obra – que exige contrapartida local de R$ 250 mil. Mas para receber o investimento, a prefeitura precisava ter previsão orçamentária na Secretaria de Obras. A saída foi “transferir” um dinheiro que inicialmente estava reservado à implantação do Centro de Operações de Blumenau (COB) para a pasta.

O assunto rendeu alguma polêmica porque a operação é complexa. O secretário de Governo e Transparência, Paulo Costa, explica que não se está tirando dinheiro de ações de prevenção de desastres naturais para construir o estádio. Ocorre que a União não deve encaminhar recursos prometidos para o COB em 2017. Das duas, uma: ou a prefeitura ficava sem os dois investimentos ou tentava assegurar aquele que está mais próximo de se concretizar – no caso, o estádio, cuja verba não poderia ser usada em outra área.

Esse tipo de movimentação orçamentária é uma prática comum na administração pública.

O baque da saída de Gavazzoni da Fazenda estadual

24 de maio de 2017 0

Foto: Diorgenes Pandini

O desembarque de Antonio Gavazzoni (PSD) da Secretaria da Fazenda, e consequentemente do governo de Santa Catarina, continua repercutindo no meio político. Homem de confiança do governador Raimundo Colombo (PSD), Gavazzoni não se destacava apenas pelo bom trânsito entre as esferas do poder.

Com a responsabilidade de conduzir a economia do Estado, sua passagem na pasta foi marcada principalmente pelo cerco à sonegação – foram diversas operações que miraram os não pagadores de impostos e que ajudaram a engordar o caixa estatal em tempos de crise.

Mais do que isso, a condição econômica até certo ponto estável de Santa Catarina neste período de turbulência era um trunfo de Colombo e contribuiu na construção do discurso repetido à exaustão de que Santa Catarina seria o último Estado a entrar e o primeiro a sair da crise. Não foram poucas as entrevistas e palestras que o governo deu destacando a situação de equilíbrio fiscal catarinense sem a necessidade de aumento de impostos.

Aliás, ao pedir para sair do governo, Gavazzoni ao menos demonstra uma postura diferente em relação a outros personagens políticos citados em esquemas de corrupção delatados por megaempresários. Se a maioria, diante das denúncias, se agarra ao poder, o agora ex-secretário aparentemente demonstra não ter apego ao cargo. Veremos o que a Justiça dirá sobre ele.

A cada dia, quase 6 pessoas formalizam um pequeno negócio em Blumenau

24 de maio de 2017 0

Mais de 2 mil pessoas se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) em Blumenau no ano passado. Com as 2.104 adesões registradas ao longo de 2016 – média de 5,76 por dia – somadas às 768 computadas entre janeiro a abril de 2017, a base de MEIs no município subiu para 12.426 – a terceira maior do Estado, atrás apenas de Florianópolis (27.865) e Joinville (23.699). Os dados constam no Portal do Empreendedor.

Em média, Blumenau vem contabilizando cerca de 2 mil adesões ao MEI nos últimos três anos. Em termos percentuais, o ritmo de incremento está diminuindo – foi de 22% em 2016, contra 29,6% no ano anterior. Isso, no entanto, está longe de significar uma notícia ruim. Como a formalização de pequenos negócios antes irregulares cresce, a base de “captação” de microempreendedores vai encolhendo. Mas ainda há espaço para avançar. Apesar de não ter números exatos, o coordenador do Sebrae-SC para o Vale do Itajaí, Donizete Boger, estima que o município, hoje, tem potencial para ter até 20 mil MEIs.

tabela

Criado por lei complementar em 2008, a figura do MEI foi instituída em julho de 2009. Ao final daquele ano, Blumenau tinha apenas 81 empreendedores enquadrados no regime. A grande procura desde então se deve aos benefícios proporcionados: cobertura previdenciária, pagamento de taxa única (o valor varia de acordo com o tipo de negócio) e facilidade no acesso ao crédito, entre outros pontos.

Além destas vantagens, outros fatores podem ajudar a explicar o recente crescimento na procura. Um deles é o perfil empreendedor do blumenauense, herança da colonização germânica. O outro é mais pontual: como o Brasil vive um período de crise, muita gente que perdeu o emprego está investindo no próprio negócio.

Boger lembra, no entanto, que o empreendedorismo por necessidade, e não por oportunidade, pode ser um problema. Nestes casos, o empreendedor nem sempre se planeja como deveria, aumentando os riscos da empreitada não dar em nada.

Empresários de TI e poder público se reúnem para discutir ações do setor

24 de maio de 2017 0

Representantes do Blusoft e das maiores empresas de TI instaladas em Blumenau se reuniram segunda-feira à noite com o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB). Na pauta, ações para fortalecer o segmento na cidade. Preocupação antiga das companhias do setor, a formação de mão de obra foi um dos temas abordados.

Uma das ideias, além de reforçar o Programa Entra21, é criar um grupo de trabalho que ficaria responsável por estreitar o relacionamento entre o mercado e instituições de ensino.

Há consenso no meio que as grades curriculares de faculdades e universidades precisam estar mais conectadas à realidade do dia a dia dos negócios.

A engenharia financeira pelo Centro de Convenções de Blumenau

24 de maio de 2017 0

Centro de convenções

De dentro da prefeitura de Blumenau surge a informação de que os cerca de R$ 15 milhões necessários para o Centro de Convenções podem vir do Fundam, o fundo estadual de apoio aos municípios. O programa está em sua segunda edição.

Com os recursos que aportarem na cidade, o Executivo inicialmente planejava finalizar o Parque das Itoupavas, fazer melhorias na rodoviária e pavimentar ruas. Só que estas obras podem ficar para depois caso a fatia blumenauense do bolo seja maior.

Para entender a situação: Blumenau teria pelo menos R$ 3 milhões garantidos via Fundam a fundo perdido, que serão repassados pelo Estado. A este valor, se somarão emendas de deputados – o objetivo inicial era chegar pelo menos a R$ 5,3 milhões, valor destinado na primeira edição do programa.

Só que o governo estadual estaria reservando um fatia da sua própria cota para investimentos considerados estratégicos. Ou seja, se o Centro de Convenções estiver nesta lista, como preferem acreditar lideranças locais, todo o dinheiro que chegar para o município pelo Fundam seria direcionado à obra dentro da Vila Germânica.

É ver para crer.