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Posts na categoria "Política"

Discussão sobre o "Escola sem Partido" chega a Blumenau

31 de outubro de 2017 11

Câmara vai avaliar projeto de lei que institui o programa na rede municipal (Foto: Lucas Correia, Jornal de Santa Catarina)

Vai dar o que falar. Pelas mãos dos vereadores Ricardo Alba (que está de saída do PP) e Marcos da Rosa (DEM) o polêmico debate sobre suposta doutrinação política e ideológica em salas de aula chegou a Blumenau. Eles são os autores do projeto de lei apresentado nesta terça-feira na Câmara que prevê instituir na rede municipal de ensino o Programa Escola Sem Partido.

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Criado pelo advogado paulista Miguel Nagib, que já ocupou cargo de assessoria no Supremo Tribunal Federal, o programa diz se basear, entre outros fatores, na neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, na liberdade de consciência e de crença e no direito dos pais sobre a educação moral dos filhos.

Entre outros pontos, o projeto determina que o professor não pode promover os próprios interesses e preferências políticas e morais diante dos alunos. O docente também não deve fazer propaganda político-partidária em sala de aula e nem incitar os estudantes a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. E quando for tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, deverá apresentar “de forma justa as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria”.

A proposta estabelece ainda que as escolas públicas podem afixar nas salas de aula e dos professores um cartaz com o que os defensores do Escola Sem Partido entendem que são “deveres do professor” (veja mais abaixo). Pelo texto, os colégios particulares poderiam veicular e promover conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico desde que estejam autorizados, por contrato, pelos pais dos alunos.

O projeto apresentado é baseado em uma minuta elaborada pelo próprio movimento, que disponibiliza uma cópia das diretrizes em seu site – leia na íntegra aqui. Na justificativa, o texto diz que é “fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”.

Os apoiadores desta causa defendem que essas práticas são ilícitas e que violam direitos e liberdades dos estudantes e de seus pais ou responsáveis.

Em Blumenau, o projeto de lei foi encaminhado nesta terça-feira para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que deve dar um parecer na próxima terça-feira. Se for favorável e passar pelas demais comissões, vai à votação em plenário – o que ainda não tem prazo para acontecer.

Em nível nacional, a proposta, que já foi discutida em várias cidades, foi alvo de críticas por parte de educadores. Em abril deste ano, relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) classificaram a medida como “censura significativa” por violar o direito de expressão nas salas de aula.

Modelo de cartaz divulgado no site do movimento Escola Sem Partido (Foto: Reprodução)

Napoleão deixará a caneta cheia para a interinidade de Marcos da Rosa

30 de outubro de 2017 0

Presidente da Câmara ocupará a cadeira de prefeito de 3 a 8 de novembro (Foto: Lucas Correia, Jornal de Santa Catarina)

Será curta, mas bastante movimentada a passagem do vereador Marcos da Rosa (DEM) pelo comando da prefeitura de Blumenau. O presidente da Câmara ocupará o cargo interinamente entre os dias 3 e 8 de novembro, período em que o titular, Napoleão Bernardes (PSDB), estará de férias para acompanhar o nascimento da primeira filha e o vice, Mário Hildebrandt (PSB), vai liderar missão internacional à Bolívia, onde uma comitiva do governo tentará captar novos recursos para as obras de mobilidade em curso na cidade.

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O tucano repetirá o gesto feito a Hildebrandt em janeiro deste ano e deixará o sucessor temporário com a caneta cheia. Nesse meio tempo, caberá a Rosa inaugurar a pavimentação das ruas Artur Schlupp, na Água Verde, e Ervino Seiler, na Fortaleza. O presidente da Câmara também será o responsável pela sanção da regulamentação da lei anticorrupção no município, que prevê punições a empresas que lesarem o poder público. E ainda assinará a ordem de serviço para a pavimentação de outras duas ruas: Gustavo Henschel e Wilhelm Knaesel Sênior, ambas na Itoupava Central.

A programação revela valorização do prefeito ao DEM e é recheada de simbolismos políticos com potenciais impactos nas eleições de 2018. Para o vereador, é uma boa oportunidade de exposição com vistas a uma eventual candidatura a deputado. De quebra a pauta positiva ajuda a ofuscar o desgaste de repercussão nacional sofrido pelo parlamentar na condução do caso Elza Pacheco na Câmara.

Curso sobre diversidade de gênero alvo de moção de repúdio é para maiores de idade e voltado a profissionais da educação

27 de outubro de 2017 0

Assim como ocorreu com a Escola Elza Pacheco, a GPE Educacional, conhecida em Blumenau como Pontinho Estudantil, também não foi consultada pela Câmara sobre o curso “Diversidade de Gênero e Sexualidade: O papel da família, da sociedade e da escola”. A iniciativa é alvo de outra moção de repúdio que seria votada nesta quinta-feira, mas foi tirada da pauta pela Mesa Diretora.

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O diretor de EAD da instituição, João Carlos Bezerra, diz que a proposta está inserida em um contexto completamente diferente do que vai ocorrer na Elza Pacheco.

Além de ser a distância e promovido por uma instituição de ensino privada, o curso exige idade mínima de 18 anos e busca capacitar professores e profissionais da educação a lidarem com situações de conflito em sala de aula envolvendo gênero.

Foi o simples fato de conter “gênero” no nome que motivou o pedido de cancelamento do curso.

Ativista LGBT vai assumir vaga na Câmara de Blumenau no dia 7 de novembro

27 de outubro de 2017 1

Lenilso Silva, de amarelo, participou dos protestos desta quinta-feira na Câmara (Foto: Lucas Correia, Jornal de Santa Catarina)

A discussão sobre diversidade de gênero não vai morrer tão cedo dentro da Câmara de Blumenau.

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Terceiro suplente de vereador pelo PT, Lenilso Silva assumirá uma cadeira no Legislativo no dia 7 de novembro. Vai ocupar a vaga de Adriano Pereira (PT), que se licenciará temporariamente para tratar de assuntos pessoais.

Ativista da causa LGBT, Lenilso é um dos nomes previstos para o ciclo de palestras sobre diversidade de gênero que a Escola Elza Pacheco vai promover nos dias 14 e 16 de novembro.

A posse deverá ser prestigiada em peso por membros de movimentos sociais. Na tribuna, Lenilso promete tirar “todos os temas do armário”.

Os bastidores da tumultuada sessão da Câmara sobre diversidade de gênero

27 de outubro de 2017 2

Foto: Lucas Correia, Jornal de Santa Catarina

Muito pouco se falou da essência da proposta do ciclo de palestras sobre diversidade – não apenas de gênero – que a Escola Elza Pacheco vai promover em novembro durante a tumultuada sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira.

Da direção da unidade de ensino vem a informação de que o tema foi escolhido a partir de demandas dos próprios alunos, adolescentes entre 15 e 18 anos – longe, portanto, de serem crianças – que querem entender melhor o que isso quer dizer.

Mas numa tarde de tensão no plenário e ânimos exaltados de integrantes de movimentos contrários e favoráveis ao diálogo sobre o assunto, houve mais uma disputa com contornos políticos sustentada na polarização entre esquerda e direita do que espaço para o efetivo debate.

Os discursos fugiram do foco quando migraram para temas paralelos à questão, como exposições de arte, cirurgias de mudança de sexo, religião e diferentes composições de família. Sem unidade, é zero a chance de haver conversa produtiva.

Como manda o figurino

O maior retrato da polarização foi a composição do plenário: favoráveis ao diálogo sobre gênero ocuparam as poltronas mais à esquerda, enquanto os contrários permaneceram do lado direito.

Guerra virtual

Ativistas religiosos usavam o Whatsapp para informar os rumos da sessão a colegas que não estavam no plenário. Em grupos que faziam menção a Deus e à família, mensagens alertavam sobre a “guerra” que estaria por vir.

Maestro

Ricardo Alba (PP) estava em casa. A maioria presente no plenário era favorável à restrição do debate de gênero nas escolas. Após um discurso ácido contra a esquerda, o vereador foi ovacionado. Enquanto ouvia o apoio de seu público, fazia o típico gesto do maestro que comanda uma orquestra.

Farpas

O vereador Ito de Souza (PR) acusou Alba de inflar os ânimos do público presente. Os dois trocaram farpas.

Mea culpa

Os vereadores Sylvio Zimmermann (PSDB) e Alexandre Caminha (PROS), que votaram favoráveis à moção de repúdio à escola, admitiram que não analisaram a fundo o tema.

Segurança reforçada

A Polícia Militar reforçou a segurança na sede da Câmara ontem. Em alguns momentos, cerca de 10 agentes estavam dentro da Casa, divididos entre os acessos do prédio e do plenário. À medida que a discussão foi esfriando, alguns foram dispensados. Felizmente não foi preciso usar de força para conter os mais exaltados.

E eles?

Principais interessados no assunto, estudantes da Elza Pacheco não tiveram voz na discussão. Algumas alunas da escola presentes na Câmara pediram a palavra no plenário. Não tiveram o pedido aceito pelo vice-presidente da Casa, Almir Vieira (PP), que alegou que o regimento interno da Casa não permitiria a intervenção.

O parlamentar também sustentou que, se a palavra fosse aberta a um, deveria ser aberta a todos ali presentes, o que causaria ainda mais confusão.

Estudantes ouvidos pelo blog relataram que a repercussão foi exagerada e que a proposta do evento foi distorcida.

Foto: Lucas Correia, Jornal de Santa Catarina

Ternura no caos

Algumas integrantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer ficaram assustadas com o tumulto da Câmara. Muitas não sabiam dos protestos marcados. A tribuna livre – momento que antecede o início das sessões e onde representantes da sociedade podem apresentar projetos e solicitar demandas – estava reservada para a entidade ontem.

Os relatos de mulheres que passaram por procedimentos para retirada de mamas representaram um raro momento de unanimidade do dia, provocando aplausos de todos os presentes. Antes de saírem, elas foram presenteadas com rosas.

Câmara de Blumenau deve votar outra moção de repúdio contra a diversidade de gênero nesta quinta

26 de outubro de 2017 2

Depois da polêmica envolvendo a discussão sobre diversidade de gênero em uma escola pública, a Câmara de Vereadores de Blumenau deve votar nesta quinta-feira outra moção de repúdio, desta vez contra o curso “Diversidade de Gênero e Sexualidade: O papel da família, da sociedade e da escola” oferecido pelo GPE Educacional, popularmente conhecido como Pontinho Estudantil.

A análise da moção aparece na pauta da sessão ordinária do dia, conforme o site do poder Legislativo local. Nada, porém, impede que a votação seja adiada ou até mesmo cancelada.

A tarde promete ser de tensão. Movimentos sociais contra e a favor da decisão da Casa em aprovar uma moção de repúdio contra um ciclo de palestras que vai abordar o assunto prometem fazer protestos.

A sessão tem início marcado para as 15h. Acompanhe a transmissão ao vivo:

Veja mais:
Câmara de Blumenau aprova moção de repúdio contra palestras sobre diversidade de gênero em escola

Escola de ensino médio em Blumenau diz que vai manter programação de palestras sobre diversidade

Pancho: “A difícil tarefa de compreender a luta pela identidade e diversidade de gêneros”

Organizações sociais promovem protestos na Câmara contra e a favor a diversidade de gêneros

Câmara de Blumenau aprova moção de repúdio a evento que vai abordar diversidade de gênero

24 de outubro de 2017 35

A Câmara de Blumenau aprovou nesta terça-feira moção de repúdio a um ciclo de palestras agendado para o dia 14 de novembro na Escola Professora Elza Pacheco que, entre os temas, pretende abordar a diversidade de gênero.

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Outra moção de repúdio ao GPE Educacional, o famoso Pontinho Estudantil, que abriu inscrições para o curso “Diversidade de Gênero e Sexualidade: O papel da família, da sociedade e da escola”, também estava na pauta da sessão, mas a votação acabou sendo adiada pelo presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM).

Apenas Bruno Cunha (PSB), Professor Gilson (PSD) e Ito de Souza (PR) votaram contrários. Adriano Pereira (PT) se absteve, mas da tribuna fez coro ao discurso de tolerância e respeito às diferenças. Todos os demais se posicionaram favoravelmente.

A justificativa oficial da moção – proposta por Marcos da Rosa e subscrita, conforme a assessoria legislativa da Casa, por Alexandre Caminha (PROS), Almir Vieira (PP), Marcelo Lanzarin (PMDB) e Oldemar Becker (DEM) – é que o debate sobre o assunto foi retirado do âmbito dos planos nacional, estadual e municipal de educação e que, portanto, não teria amparo científico e não poderia ser introduzido nas escolas “por ativistas ideológicos de gênero”.

A escola será comunicada sobre a votação, que pede o cancelamento da iniciativa. Na programação do evento também estão palestras sobre diversidade cultural indígena, afro-brasileira e no Oriente Médio. Estes temas não entraram no acalorado debate na Câmara, que ficou concentrado na abordagem de questões relacionadas a gênero e sexo a crianças e adolescentes.

Há muitos tabus envolvendo este polêmico assunto, que é movido muito mais por paixões ideológicas, divergências políticas e crenças religiosas do que por contexto social, cultural e histórico. Faltam informação e tolerância.

Independentemente das opiniões favoráveis e contrárias – que fazem parte da democracia -, o que mais me assusta é a tentativa de censura. Não é impedindo o diálogo, em qualquer circunstância, que se constrói uma sociedade mais esclarecida. Que se punam aqueles que infringirem a lei, mas que não se tire do cidadão o sagrado direito de manifestação e acesso ao contraditório.

Evento na Elza Pacheco está programado para o dia 14 de novembro (Foto: Divulgação)

Curtas: Schin, wi-fi nos ônibus, Acib, cassinos, primeiro escalão, guarda armada

21 de outubro de 2017 0

Com desempenho das vendas abaixo do esperado – e o crescimento expressivo do consumo dos chopes especiais –, a Schin pode sair do cardápio da Oktoberfest do próximo ano e dar lugar a Kaiser, que também pertence à Heineken, como a marca de cerveja popular da festa.

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A Câmara de Blumenau acatou veto do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) ao projeto de lei do vereador Adriano Pereira (PT) que obrigaria a concessionária do transporte coletivo a disparar aos usuários de ônibus, no instante em que eles conectassem à rede wi-fi do veículo, um alerta para dar preferência nos assentos a idosos, deficientes físicos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

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O Executivo entendeu que o texto era inconstitucional – apesar de ter passado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa – por não indicar fonte de custeio para a medida e por determinar uma atribuição à empresa não prevista em contrato. O líder do governo, Sylvio Zimmermann (PSDB), destacou ainda que desde o dia 24 de agosto a própria Blumob passou a avisar os passageiros sobre essas prioridades.

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A Acib prepara a criação de um aplicativo de relacionamento e incentivo à geração de negócios entre as empresas associadas. Uma parceria com a empresa Hire, que ficará responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, foi assinada nesta semana. A ideia é lançar a plataforma no evento de aniversário da entidade, durante a entrega do Prêmio Gustav Salinger, no dia 6 de novembro.

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O secretário estadual de Turismo, Leonel Pavan (PSDB), levantou a bandeira em favor da regulamentação de jogos e cassinos no Brasil. Ele participou nesta semana, em Brasília, de uma mobilização de dirigentes do segmento turístico de vários estados, que pedem apoio do Congresso para acelerar projetos que tratam do assunto. Lá também estava o senador Dalirio Beber (PSDB).

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As movimentações no terceiro andar da prefeitura de Blumenau, com a ida de Marco Antônio Wanrowsky para a Chefia de Gabinete no lugar de Jean Havenstein – que vai atuar na assessoria do senador Dalirio Beber –, fortalecem internamente o secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa. Wanrowsky terá uma missão mais institucional, de política externa. Com isso, Costa vai abraçar mais questões relacionadas à gestão do governo.

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Se por acaso um dia for criada, a guarda municipal armada de Blumenau teria uma farda de cor diferente das usadas por Polícia Militar e agentes de trânsito, segundo o vereador Ito de Souza (PR), que apresentou semana passada uma primeira ideia para tirar a ideia do papel. Para o parlamentar isso evitaria que as pessoas confundissem as corporações.

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A administradora de cartão de crédito Calcard vai abrir um novo ponto de credenciamento em Blumenau.

 

Abandono e maus-tratos a animais vai render multa de até R$ 4 mil em Blumenau

06 de outubro de 2017 0

Foto: Lucas Correia, BD, Jornal de Santa Catarina

Falta a canetada do prefeito Napoleão Bernardes para virar lei, o que deve acontecer na próxima semana.

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, em redação final, projeto do vereador Bruno Cunha (PSB) que altera pontos do Código de Proteção Animal do município. A partir de agora quem abandonar ou maltratar os bichinhos vai sentir no bolso.

O texto original previa que a multa para esses casos poderia chegar a R$ 20 mil, mas os parlamentares chegaram a um consenso e acataram uma emenda de Ito de Souza (PR) que propunha estipular um valor máximo de R$ 4 mil.

A aprovação é uma vitória de entidades e protetores independentes. A lei ajuda, mas ainda não resolve todos os problemas porque é difícil identificar responsáveis por essa lamentável prática.

Cunha reconhece que a fiscalização é difícil. Justamente por isso, vai a partir de agora buscar mobilização para a implantação do sistema de identificação dos animais via chipagem, algo que já está previsto no código desde 2015, mas ainda não foi colocado em prática. A medida ajudaria a rastrear os tutores.

Curtas: ideologia de gênero, Ito de Souza, TIM, Rui Hess

05 de outubro de 2017 0

O vereador Marcos da Rosa (DEM) fez um caloroso discurso terça-feira na Câmara de Blumenau contra o que chama de “ideologia de gênero”. Também criticou o espetáculo do Museu de Arte Moderna, em São Paulo, onde um homem nu interagiu com uma menina, alegando se tratar de apologia à pedofilia. A crítica talvez morreria no discurso da tribuna, não fosse um comentário do parlamentar sobre a mãe da criança, que segundo ele seria filiada ao PT.

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Integrante solo da legenda na Câmara, Adriano Pereira (PT) pediu a palavra para questionar o discurso, mas teve o microfone cortado por Rosa, presidente da Casa, que alegou que a manifestação, naquela situação, era contrária ao que determina o regimento interno do Legislativo. Mais tarde o petista protestou, chamando a atitude de anti-democrática.

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O vereador Ito de Souza (PR) afirma que não será candidato nas eleições do ano que vem, ao contrário do que indicavam especulações de bastidores sobre eventual disputa a uma cadeira na Câmara Federal. O parlamentar, aliás, colocou o PR “à disposição” dos tucanos do ninho local que eventualmente ficarem sem espaço na nominata do PSDB para o pleito de 2018.

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A TIM anuncia investimentos em melhorias na cobertura e na capacidade de sinal de 4G em Blumenau. O investimento faz parte de um pacote de R$ 12 bilhões que a empresa destinará ao Brasil até 2019. O foco é na infraestrutura da rede.

Por falar em sinal, vereadores de Blumenau aprovaram, na última semana, alterações no Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, além do Código de Edificações, que facilitam a instalação de antenas de telefonia móvel na cidade.

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O empresário Rui Hess, ex-Dudalina, deixou a diretoria de marketing da Karsten para tocar projetos pessoais. Ele é um dos quatro integrantes do grupo que, em 2014, comprou 25% do capital da tradicional indústria têxtil de Blumenau. Apesar de não integrar mais os quadros executivos da companhia, Rui permanece na sociedade.