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Infraestrutura

16 out16:49

Segunda-feira é o último dia para a população participar da consulta pública sobre Shopping Popular

Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para sugestões sobre a parceria público-privada para a construção de um Shopping Popular em Pelotas e requalificação e manutenção da Praça Cipriano Barcelos. A Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) informa que, encerrado o prazo, as sugestões serão analisadas para possível inclusão no projeto. O passo seguinte será a publicação do edital de licitação da obra.

Visando a transparência do processo licitatório, a prefeitura de Pelotas, por meio da UGP, lançou a consulta no dia 14 de setembro. Os interessados podem apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das disposições editalícias, identificadas pelo autor, para o endereço eletrônico ugp@pelotas.com.br, ou por escrito, mediante protocolo, destinado à UGP, localizada na rua Professor Araújo, 1653, Centro, Pelotas/RS, CEP 96020-360. A minuta do edital e os respectivos anexos estão disponíveis no site da prefeitura.

No projeto executivo das obras de construção do Shopping Popular e de requalificação da Praça Cipriano Barcelos, a ser submetido à aprovação da gestão municipal, no prazo de 90 dias após a assinatura do contrato, a concessionária deverá fornecer e implantar, de acordo com o projeto arquitetônico, no mínimo, 500 boxes para o desenvolvimento das atividades comerciais e as obras necessárias à realocação dos camelôs, artesãos e ambulantes no espaço do Shopping Popular de Pelotas, bem como a instalação dos equipamentos essenciais.

Está sendo proposto que o prazo de vigência do contrato seja de 25 anos, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, podendo ser prorrogado por 15 anos. A transferência da concessão somente será autorizada quando as atividades e os serviços estiverem sendo prestados há pelo menos dois anos, e mediante a comprovação do cumprimento regular das obrigações assumidas no contrato pela empresa vencedora.

Além da obrigatoriedade de manter o Shopping Popular de Pelotas, bem como a Praça Cipriano Barcelos, em condições de funcionamento adequado durante toda a vigência do contrato, o processo licitatório prevê, entre outras obrigações, que a concessionária prime pelo bom andamento da gestão do Shopping junto à comunidade local, bem como aos condôminos instalados, e promova interação entre os lojistas e a comunidade local, através de realizações e manifestações culturais e atrativas no ambiente interno do estabelecimento.

A concessionária também deverá preservar a qualidade das condições básicas para a agilidade do fluxo de visitantes, prevendo um acúmulo de pessoas nas datas festivas; zelar pela integridade dos visitantes e condôminos, aplicando políticas de prevenção de segurança; observar o horário de funcionamento do comércio local, seguindo os parâmetros toleráveis de abertura e fechamento das instalações; e ainda seguir as normativas de prevenção de incêndio e demais obrigações de segurança.

Conforme a legislação, a concessão patrocinada será regida pela Constituição Federal de 1988; pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Municipal 5.115, de 4 de maio de 2005 e, demais normas que regem a matéria, pelas normas técnicas e instruções normativas pertinentes; e pelo Edital de Concorrência Pública.

Fonte: Ascom

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12 out01:00

Consulta pública sobre Shopping Popular se encerra na próxima segunda

Mesmo faltando poucos dias para o encerramento do prazo para sugestões sobre a parceria público-privada para a construção de um Shopping Popular em Pelotas e requalificação e manutenção da Praça Cipriano Barcelos, ainda é pequena a participação da população, segundo o secretário-executivo da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel.

A prefeitura de Pelotas, por meio da UGP, lançou a consulta no dia 14 de setembro. Interessados podem apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento das disposições editalícias até a próxima segunda-feira (17). As manifestações devem ser encaminhadas, com a identificação do autor, para o endereço eletrônico ugp@pelotas.com.br, ou por escrito, mediante protocolo, para a UGP, rua Professor Araújo, 1.653, Centro, Pelotas/RS, CEP 96020-360. A minuta do edital e os respectivos anexos estão disponíveis no site da prefeitura de Pelotas.

Fonte: Ascom

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24 set11:59

Prefeitos da zona sul do Estado têm audiência com governador

O prefeito em exercício de Pelotas, Fabrício Tavares, irá liderar uma comitiva de prefeitos da Zona Sul que terá audiência com o governador Tarso Genro, às 11h, na segunda-feira (26), para tratar da duplicação da BR-116 e do Contorno Viário de Pelotas. A agenda foi garantida pelo secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Luís Augusto Lara.

O secretário sugeriu que o grupo prepare um documento, assinado pelos prefeitos da Zona Sul, para ser anexado ao documento que será entregue ao Governo Federal pelo Governo do Estado, a fim de reforçar a importância da obra para a metade sul gaúcha. Fabrício se prontificou a telefonar, pessoalmente, a todos os prefeitos, para que se juntem a esta comitiva.

- Precisamos nos mobilizar e destacar a importância da continuidade da duplicação da BR-116 e a execução do Contorno Viário de Pelotas, para não corrermos o risco de perder o prazo e a verba, que já estava garantida - destacou o prefeito em exercício.

Há um mês, o prefeito Fetter Júnior participou de duas audiências no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, para defender a necessidade e reforçar a urgência das obras no contorno rodoviário e ferroviário de Pelotas.

Fonte: Ascom

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23 set15:03

Calçadão do Laranjal será revitalizado e ampliado

A prefeitura de Pelotas, por meio da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), está aguardando a aprovação, por parte do Banco Mundial, da empresa vencedora da licitação para a execução da obra de requalificação do calçadão do Laranjal. Em até 15 dias, conforme informação do secretário-executivo da UGP, Jair Seidel, o banco deverá responder se aceita ou não a selecionada. Caso aprove, é formalizado o contrato, com prazo de 10 dias para início da obra e de quatro meses para a sua execução.

Totalmente renovado, com a substituição do atual piso por blocos de concreto intertravados – piso holland, o mesmo usado no Parque Dom Antônio Zattera -, com largura mínima de quatro metros, o calçadão será ampliado em 100 metros, em direção ao balneário dos Prazeres. A requalificação contempla ainda a melhoria da iluminação, com a instalação de 102 luminárias, e o conforto, com a disponibilização de 271 bancos de concreto e 41 lixeiras.

Contempladas as necessidades de segurança e acessibilidade, o calçadão receberá ainda tratamento fitosanitário de toda sua vegetação, especialmente das figueiras centenárias que também receberão encanteiramento para proteção de suas raízes, três praças de brinquedos e 28 unidades para estacionamento de bicicletas. Outra novidade será a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre.

O acesso ao lazer proporcionado pelo calçadão será feito por meio de seis travessias seguras nas duas pistas da avenida Antônio Augusto de Assumpção, privilegiando o pedestre.

A requalificação do calçadão do Laranjal integra as 60 obras em execução, em processo licitatório ou em fase de projeto, sob o gerenciamento da UGP, a serem entregues à comunidade pela gestão municipal até o final de 2012. A implantação destes projetos envolve mais de R$ 150 milhões em investimentos.

Fonte: Ascom

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15 set17:22

Terminal Rodoviário terá escadas rolantes e elevador

Confirmado pelo Governo do Estado, o projeto da prefeitura de Requalificação dos Acessos Internos do Terminal Rodoviário para Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais segue agora para a fase de elaboração dos projetos arquitetônico e orçamentário. Aprovado por meio do Programa de Participação Popular e Cidadã no orçamento 2011/2012, o projeto, orçado em R$ 320 mil, prevê a instalação de duas escadas rolantes e um elevador, facilitando o acesso aos portadores de necessidades especiais e também aos idosos e gestantes a todos os pavimentos do terminal.

Conforme o diretor-presidente da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel), Ademir Oliveira, após a comunicação oficial da aprovação da proposta pelo Governo do Estado, será contratada empresa para elaboração do projeto, a ser encaminhado à Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) – órgão responsável pela elaboração dos convênios da Prefeitura – e, posteriormente, encaminhado à Metroplan, fundação estadual responsável pela celebração do convênio.

Para Oliveira, o projeto tem como justificativa o fato de que Pelotas se destaca como um polo regional de saúde, educação, cultura, comércio e outros setores e a Eterpel atende, diariamente, 7,5 mil passageiros de 22 municípios da região, sendo que boa parte destas pessoas necessitam deste atendimento especial. Em datas, como Natal e Dia das Mães, ou feriados prolongados, o número de usuários aumenta em 30%.

Pintura e impermebialização

Também contemplada por meio da consulta popular, no ano passado, a Eterpel espera a liberação dos recursos para a execução do projeto de impermeabilização e pintura do Terminal Rodoviário. Segundo Ademir Oliveira, o projeto já está na Metroplan e “esperamos que a obra esteja pronta até o final do verão de 2012”.

Para a execução deste projeto foram assegurados R$ 190 mil do Governo do Estado, com contrapartida da Prefeitura neste mesmo valor, R$ 190 mil.

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29 ago08:00

Distrito Industrial deve receber R$ 2,4 milhões em infraestrutura

A Caixa Econômica Federal solicitou à prefeitura documentos complementares para viabilizar a liberação de recursos para obras de infraestrutura, nas quais, na primeira fase, serão investidos mais de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 700 mil dos cofres municipais e R$ 1,76 milhão de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União.

Com esses recursos serão pavimentadas vias urbanas do Distrito Industrial:

– avenida Pinheiro Machado – 1.185 metros – complementação da avenida Herbert Hadler a BR-116 (pavimentação, drenagem, calçadas, sinalização e rampas de acessibilidade);

– rua Lauro Ribeiro – 660 metros – iniciando no entroncamento com a BR-116 (pavimentação, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade);

– rua Sítio Dona Ana – 420 metros – desde o entroncamento com a rua Antônio Satte Alam até o entroncamento com a avenida Presidente João Goulart (pavimentação, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade);

– rua Giussepe Mattea – 462 metros – desde o entroncamento com a BR-116 até o entroncamento com a avenida Pinheiro Machado (pavimentação, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade);

– rua Antônio Satte Alam – 180 metros – do entroncamento com a avenida Pinheiro Machado ao entroncamento com a rua Sítio Dona Ana (pavimentação, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade).

Da entrega dos documentos depende o processo de aprovação final que liberará os recursos financeiros para a implementação das obras. A equipe técnica de engenharia da Caixa Federal, já havia pré-aprovado com ressalvas o projeto executivo anteriormente. A prefeitura procurou levantar todos os impedimentos para a aprovação definitiva, adequou o projeto e incluiu os documentos solicitados. O secretário de Obras, João Tavares, diz que este será o passo derradeiro na conquista dos recursos financeiros para custear mais uma importante obra viária. O projeto deve ser concluído até 2012.

Tavares diz que o projeto qualificará o núcleo viário que abriga grande parte das maiores indústrias instaladas em Pelotas, além de beneficiar todo o entorno habitacional e de lazer, como os bairros Fragata e Gotuzo; o futuro Centro de Treinamento do ex-jogador da seleção brasileira, Emerson; e o Centro de Eventos Fenadoce, onde ocorrem eventos culturais e de negócios.

Fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Pelotas

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28 ago07:06

Revitalização da Fernando Osório deve iniciar no final de setembro

As obras de revitalização da avenida Fernando Osório vão começar ainda neste semestre, conforme previsto em cronograma elaborado pela coordenação da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) da prefeitura.

- O governo municipal esforça-se para que as primeiras frentes de trabalho dêem início às intervenções antes do final de setembro – antecipa o secretário-executivo do órgão, Jair Seidel.

Na avaliação do gestor, o pequeno atraso acabou sendo positivo em razão do processo de participação popular na adequação do projeto técnico, elaborado pela companhia Incorp: audiência pública e prazo para entrega de sugestões na UGP permitiram ajustes e atendimento das demandas da população.

O empreendimento está em fase de licitação, cujo edital foi publicado em 10 de agosto em jornais de circulação local e nacional e nos sites do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) e do Banco Mundial, instituição financiadora do projeto. As propostas das construtoras serão aceitas, segundo as regras do documento, até o dia 9 de setembro, data em que iniciarão os julgamentos de cunho técnico e de teor econômico.

Para o secretário-executivo, o grande destaque da iniciativa de requalificação da avenida é a implantação de uma ciclovia, que se estenderá, pelo canteiro central, da BR-116 à avenida Dom Joaquim.

No que diz respeito ao saneamento básico, medidas preventivas de engenharia civil constam no planejamento. A reabilitação da via, durante alguns meses, ocorrerá de modo simultâneo às empreitadas de implantação das tubulações de coleta de esgoto.

Melhorias do projeto de revitalização da avenida Fernando Osório:

• Asfaltamento dos pontos mais críticos do pavimento

• Alargamento de cada pista para 8,5 metros

• 11 rótulas

• Dois retornos

• Dez travessias em blocos intertravados de concreto (algumas com mais de 5 metros de largura)

• Ciclovia da BR-116 à avenida Dom Joaquim

• Dez novos pontos de ônibus, com realocação e recuperação de algumas paradas do transporte coletivo

• Implantação de meios-fios

• Mobiliário urbano novo

• Iluminação especial

• Arborização

• Drenagem

• Reconstrução do canteiro central

• Sinalizações vertical, horizontal e turística

• Redefinição do tráfego

Fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Pelotas

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26 ago13:10

Liberação da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, deve ser retomada em dez dias

Jocimar Farina | Rádio Gaúcha

O ministro dos Transportes garantiu a retomada do processo de licitação da duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas num prazo de dez dias, após a posse de cinco dos sete novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em reunião nesta quinta-feira em Brasília, com uma comitiva de prefeitos da região sul do Estado, Paulo Sérgio Passos informou que os novos integrantes do Dnit tomarão os cargos na próxima semana.

A licitação havia sido suspensa por uma determinação do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após a divulgação de suspeitas de corrupção na autarquia. O afastamento dos antigos diretores travou o andamento do processo.

> Confira algumas melhorias previstas para a BR-116

Antes da retomada da licitação, o Dnit ainda precisa ajustar alguns preços e serviços que foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em junho, a Corte havia liberado o Dnit a dar continuidade à concorrência, mas exigiu ajustes nos preços e serviços.

O Dnit acatou quatro das seis exigências do TCU. Duas, no entanto, ainda estão em tratativas. São elas o ajuste do orçamento aos índices para obras novas; e a não utilização de rolos compactadores, medidas que deixariam a obra mais barata aos cofres públicos.

As alterações serão apresentadas para as construtoras. Aquelas que aceitarem as mudanças permanecerão na disputa. Superada esta etapa, o Dnit poderá apresentar os vencedores da licitação. As nove propostas que apontarem os preços mais baixos serão responsáveis pela duplicação dos 211 quilômetros da rodovia. Ao todo, 45 propostas foram consideradas aptas.

De acordo com o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa, a ordem de início das obras na BR-116 poderá ser dada ainda em 2011.

— Tecnicamente falando, os passos que temos por fazer permitem afirmar que ainda para este ano de 2011 nós podemos estar com as licitações encerradas e os contratos assinados para dar o início nas obra — explicou Casa.

Já a duplicação de nove quilômetros da BR-116, entre Eldorado do Sul e Guaíba, de responsabilidade da Concepa, está na fase de terraplenagem. A previsão é que esta obra seja concluída no primeiro semestre de 2013.

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15 ago18:19

Prefeitura inicia recuperação de ruas no Laranjal

O Sanep começa esta semana a recuperação de ruas com asfalto no Laranjal, nos pontos onde passou a tubulação da rede de esgoto, em trechos das ruas Arthur Assumpção e Santo Ângelo. Nestas duas vias o pavimento foi quebrado e agora deve ter início a recolocação do asfalto, adianta o diretor-presidente da autarquia, Ubiratan Anselmo.

Segundo o diretor-presidente serão recuperadas também as ruas com pavimentação em areia e saibro, a partir de quinta-feira (18). Para isso foram adquiridos pela autarquia 8 mil metros cúbicos de saibro e areião, investimento de R$ 150 mil. O trabalho nestas vias será realizado em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU).

As obras de saneamento na praia, na segunda etapa, já atingiram 6,5 quilômetros de extensão de rede coletora de esgoto, em um total de 36,8 do projeto, que prevê ainda a implantação de duas estações elevatórias.

Nos próximos meses, o trabalho vai estar concentrado no quadrilátero compreendido entre as ruas Lajeado e São Gabriel, e as avenidas Espírito Santo e Rio Grande do Sul. As duas estações elevatórias serão construídas no entroncamento das ruas Canoas com Mostardas, e Piratini com São Gabriel.

Com a conclusão das obras, os balneários Santo Antônio e Valverde, na Praia do Laranjal, estarão cobertos com 100% de rede de esgoto. Esta segunda etapa contempla o restante das ruas que não foram incluídas na primeira etapa do projeto.

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09 ago16:50

Laranjal tem opção de lazer para as crianças

A secretaria de Serviços Urbanos (SSU) finalizou nesta semana a instalação de uma nova praça de brinquedos na praça São Gerônimo, localizada atrás do Shopping Mar de Dentro, no balneário Santo Antônio.

Segundo informações do coordenador do setor, José Albuquerque, a praça está substituindo a antiga, que já não oferecia segurança às crianças que a utilizavam e conta com um conjunto de três balanços, duas gangorras e um escorregador.

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