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Política

05 out12:30

Prefeitura de Pelotas é a quinta no ranking dos sites mais completos

Juliana Bublitz | Zero Hora

Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que apenas 5% dos órgãos legislativos e executivos do Estado disponibilizam na web detalhes de obras públicas, nem 7% tratam das diárias pagas a servidores e somente 5% revelam a tabela de vencimentos dos funcionários.

Ao todo, das 992 prefeituras e câmaras gaúchas, 990 responderam ao questionário do TCE. Com 81 perguntas, a pesquisa avaliou o grau de transparência dos portais – que, desde a aprovação da Lei Complementar 131, em 2009, passaram a ser uma exigência legal.

Embora os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham até 2013 para oferecer na web dados sobre execução orçamentária e financeira, os demais já são obrigados a cumprir a lei. Mesmo assim, há muito o que melhorar. Para começar, 24% dos inquiridos admitiram que não divulgam nada na rede virtual.

Entre os que já se modernizaram, a maioria o faz de forma deficiente. Um exemplo são as licitações. Pelo menos 33% dos consultados garantiram divulgar o tema, mas apenas 14 órgãos oferecem pormenores.

– Em muitos casos, percebemos que as informações até são publicadas, mas nem nós conseguimos encontrá-las. O ideal é que as pessoas não precisem de mais de três cliques para achar o que procuram – diz a assessora da direção-geral do TCE, Cristina Assmann.

Com base nessa premissa, Cristina e a equipe elaboraram o ranking dos órgãos mais transparentes – aqueles que comprovaram oferecer o maior número de informações aos usuários. Site da prefeitura de Pelotas aparece em quinto lugar.

>> Confira a reportagem completa e os resultados do estudo do TCE na edição impressa de Zero Hora

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02 out16:04

A um ano da eleição: As articulações nas 10 maiores cidades

Zero Hora

O dia 7 de outubro está no calendário eleitoral e na cabeça dos políticos. Na próxima sexta-feira, o país estará a um ano das eleições municipais de 2012. A Justiça exige dos candidatos que, a um ano do primeiro turno, estejam filiados ao partido pelo qual pretendem concorrer.

Já na agenda da política, a data pode ser encarada como o início das articulações mais concretas para construir projetos consistentes de poder. Em quatro páginas neste domingo, Zero Hora apresenta o mapa da reeleição nos 496 municípios e o cenário de negociações nos 10 maiores colégios eleitorais gaúchos. Da tranquilidade de Jairo Jorge (PT) e de seu amplo leque de apoios em Canoas à luta da família Branco para dar continuidade aos seus quatro mandatos em Rio Grande, a eleição efetivamente passa por este 7 de outubro.

>> Confira a situação política de cada cidade na edição impressa de Zero Hora deste domingo

PP quer manter comando em Pelotas

Com Fetter Jr. (PP) em seu segundo mandato, a disputa para as eleições de 2012 será aquecida por brigas entre as siglas que hoje formam a base aliada. O PP, mais uma vez, tentará a supremacia, mesmo que, para isso, tenha de duelar com o partido do atual vice-prefeito, Fabrício Tavaves (PTB), pré-candidato à prefeitura. O nome mais forte do PP é o do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Macluf.

Para fazer frente à corrida eleitoral, PSDB e PSB deverão apostar em caras novas. Os tucanos tendem pelo jovem presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Leite. Já a aposta dos socialistas é no mais novo entre os parlamentares da Assembleia, Catarina Paladini.

Na oposição, apesar das indefinições, despontam líderes conhecidos. Pelo PT, surge o casal Marroni. Ainda não se sabe, porém, quem terá a preferência: se Miriam (líder do governo Tarso Genro na Assembleia) ou Fernando, deputado federal, ex-prefeito e adversário de Fetter nas duas últimas eleições.

Em 2008, o petista chegou na frente de Fetter no primeiro turno, com uma diferença de poucos votos: 65.125 contra 64.461. No segundo turno, porém, o atual prefeito virou a disputa, vencendo por 109.011 votos contra 83.193.

Ao que tudo indica, o PT terá reforço do PMDB, que ainda não se manifestou sobre uma candidatura própria. Pelo PC do B, Reginaldo Bacci é pré-candidato – até agora o nome mais forte do partido para concorrer às eleições de 2012. O DEM deverá se apresentar, mais uma vez, com Matteo Chiarelli, que na última eleição já havia concorrido à prefeitura de Pelotas. Chiarelli ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 31.028 votos. Naquela campanha, nove chapas foram lançadas para tentar tirar Fetter Jr. da prefeitura.

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27 set11:00

Câmara aprova aumento do número de vereadores

Sabrina Ongaratto | RBS TV Pelotas

O número de vereadores em Pelotas vai aumentar a partir das eleições de 2012. A alteração de 15 para 21 parlamentares foi aprovada na manhã desta terça-feira (27).

A segunda  e última votação iniciou pouco antes das 10h, foi rápida e não muito diferente da primeira, realizada no dia 13 de setembro. Apenas o vereador Ivan Duarte (PT) votou contra. Com mais seis parlamentares, a Casa vai ter que sofrer alterações, como o número de assessores por vereador, que hoje é de cinco profissionais.

O salário de um parlamentar atualmente é de R$ 7780. Somado com os gastos dos cinco assessores, o custo de cada vereador é de R$ 20 mil mensais.

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26 set15:26

Câmara realiza última votação sobre aumento do número de vereadores

A câmara realiza nesta terça-feira (27), às 8h30min, a segunda e última votação da emenda que aumenta o número de vereadores em Pelotas.

No dia 13 de setembro, o projeto foi aprovado em primeira votação. Apenas o vereador Ivan Duarte (PT) votou contra.

O projeto prevê que o Legislativo passe a contar com 21 vereadores, em vez de 15. O número de parlamentares é calculado de acordo com o número populacional do município. Por isso, uma emenda constitucional foi aprovada em 2009 e credenciou Pelotas a ter até 23 vereadores.

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13 set12:30

Câmara realiza primeira votação sobre aumento do número de vereadores

RBS TV Pelotas

Foi realizada na manhã desta terça-feira (13) a primeira votação do projeto que prevê o aumento do número de vereadores de 15 para 21 em Pelotas. Dos 15 vereadores, apenas um foi contra, o vereador Ivan Duarte (PT).

A segunda e última votação acontece no dia 23 de setembro.

O número de vereadores é calculado de acordo com o número populacional do município. Por isso, uma emenda constitucional foi aprovada em 2009 e credenciou Pelotas a ter até 23 vereadores.

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30 ago13:04

Câmara decide por 21 vereadores

A Câmara Municipal decidiu nesta terça-feira (30), levar a plenário o projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia para 21 o número de vereadores do município a partir da próxima legislatura, a ser instalada em janeiro de 2013. A decisão ocorreu depois de um amplo processo de debate com os partidos políticos e a comunidade. A posição foi tomada por 13 dos atuais 15 vereadores.

Estiveram ausentes o vereador José Sizenando (PPS), pelo falecimento de sua mãe essa manhã, e o vereador Ivan Duarte (PT), que se diz contrário à decisão.

- A tradição histórica já consagrada da Câmara de Pelotas com a sociedade pelotense, de 21 vereadores, prevaleceu na tomada de decisão dos atuais legisladores - definiu o presidente Eduardo Leite.

Foram considerados ainda a estrutura física atual da Câmara e os limites orçamentários, tendo em vista que a Casa não pode aumentar os gastos com pessoal.

>> Leia também: Pelotas pode ter oito vereadores a mais

Independentemente da quantidade de vereadores, a despesa com a Câmara não sofrerá alteração e permanecerá nos 5% do orçamento do município. O número de vereadores foi reduzido de 21 para 15 em Pelotas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral, em 2004.

O projeto faz retornar a Lei Orgânica a sua redação original em seu artigo 67: “O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de vinte e um vereadores, representantes do povo, eleitos no município em pleito direto e secreto pelo sistema proporcional, para mandato de quatro anos”.

O documento deve ser protocolado na quarta. E a leitura em plenário na próxima semana, quando o projeto é encaminhado às comissões técnicas da Câmara.

Fonte: Assessoria Câmara de Vereadores

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26 ago13:10

Liberação da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, deve ser retomada em dez dias

Jocimar Farina | Rádio Gaúcha

O ministro dos Transportes garantiu a retomada do processo de licitação da duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas num prazo de dez dias, após a posse de cinco dos sete novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em reunião nesta quinta-feira em Brasília, com uma comitiva de prefeitos da região sul do Estado, Paulo Sérgio Passos informou que os novos integrantes do Dnit tomarão os cargos na próxima semana.

A licitação havia sido suspensa por uma determinação do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após a divulgação de suspeitas de corrupção na autarquia. O afastamento dos antigos diretores travou o andamento do processo.

> Confira algumas melhorias previstas para a BR-116

Antes da retomada da licitação, o Dnit ainda precisa ajustar alguns preços e serviços que foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em junho, a Corte havia liberado o Dnit a dar continuidade à concorrência, mas exigiu ajustes nos preços e serviços.

O Dnit acatou quatro das seis exigências do TCU. Duas, no entanto, ainda estão em tratativas. São elas o ajuste do orçamento aos índices para obras novas; e a não utilização de rolos compactadores, medidas que deixariam a obra mais barata aos cofres públicos.

As alterações serão apresentadas para as construtoras. Aquelas que aceitarem as mudanças permanecerão na disputa. Superada esta etapa, o Dnit poderá apresentar os vencedores da licitação. As nove propostas que apontarem os preços mais baixos serão responsáveis pela duplicação dos 211 quilômetros da rodovia. Ao todo, 45 propostas foram consideradas aptas.

De acordo com o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa, a ordem de início das obras na BR-116 poderá ser dada ainda em 2011.

— Tecnicamente falando, os passos que temos por fazer permitem afirmar que ainda para este ano de 2011 nós podemos estar com as licitações encerradas e os contratos assinados para dar o início nas obra — explicou Casa.

Já a duplicação de nove quilômetros da BR-116, entre Eldorado do Sul e Guaíba, de responsabilidade da Concepa, está na fase de terraplenagem. A previsão é que esta obra seja concluída no primeiro semestre de 2013.

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19 ago16:42

Definidos eleitores que irão se manifestar em audiência pública

Antonio Peixoto, RBS TV Pelotas

Seis pessoas foram sorteadas nesta sexta-feira (19) para se manifestar sobre o projeto que prevê o aumento do número de vereadores de Pelotas.

O sorteio foi acompanhado por assessores dos partidos. Foram escolhidas três pessoas a favor e três contra o projeto de aumento do número de vagas na câmara, de 15 para até 23 vereadores. Outros 18 eleitores se inscreveram para se manifestar sobre o projeto.

Na Audiência Pública que ocorre na próxima segunda-feira (22), às 10h, cada morador terá sete minutos para falar na tribuna. Outras seis pessoas foram sorteadas suplentes. A votação do projeto será no dia 13 de setembro.

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18 ago12:56

Câmara prorroga inscrições para audiência pública

As inscrições para manifestação na audiência pública que debaterá o número de vereadores a partir da próxima legislatura foram prorrogadas para esta sexta-feira (19), até as 12h.

>> Leia também: Pelotas pode ter oito vereadores a mais

Os cidadãos interessados em falar na audiência que ocorre na segunda-feira (22), às 10h, no plenário da Câmara, devem se inscrever no gabinete da presidência da Casa, na rua 15 de novembro, 207.

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16 ago15:55

População de Pelotas tem até quinta-feira para se inscrever em Audiência Pública

A população de Pelotas tem até esta quinta-feira (18) para se inscrever na Audiência Pública sobre o aumento do número de vagas de vereadores no município.

Os interessados devem procurar a presidência do Legislativo e levar um documento de identidade e título eleitoral.

Na sexta-feira (19) ocorre um sorteiro de três pessoas a favor e três contra o projeto de lei para que possam se manifestar durante a Audiência Pública que ocorre na segunda-feira (22).

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