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Política

13 ago15:18

Servidores do Judiciário protestam em frente ao comitê de Miriam Marroni

Na manhã deste sábado (13), os trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da comarca de Pelotas realizaram um protesto em frente ao comitê da deputada estadual Miriam Marroni (PT), em Pelotas.

Eles pedem a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 182/2011 e 196/2011, que tratam da reposição salarial de 12% para os servidores do Judiciário e do MP. A atividade foi organizada pelo Sindjus/RS e Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Simpe/RS), em conjunto com os servidores da comarca.

O objetivo é pressionar a deputada, que é líder do Governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa, a dar acordo para que os PLs sejam votados de imediato e não haja redução no índice. Durante a atividade foi distribuída uma carta aberta esclarecendo sobre a situação do Judiciário e o movimento dos trabalhadores e pedindo a solidariedade da população.

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12 ago10:59

Gaúcha Debates do Rio Grande: Lasier Martins conversa com deputado estadual Catarina Paladini

O jornalista Lasier Martins conversou com o deputado estadual Catarina Paladini, que atua politicamente em Pelotas – palco da próxima etapa do Gaúcha Debates do Rio Grande.


Dentro os assuntos tratados, o parlamentar falou sobre o tema saúde. Segundo ele, sobram leitos em pequenos hospitais, enquanto os regionais estão sobrecarregados. Ele acredita que mudanças no sistema poderia resolver grande parte desse problema. A melhor remuneração dos profissionais da saúde também é um tema que precisa ser tratado, de acordo com o deputado.

Um outro ponto importante, mencionado na entrevista foi a capacitação profissional.

>> Confira a entrevista na íntegra no site Gaúcha Debates do Rio Grande

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11 ago21:30

Pelotas pode ter oito vereadores a mais

Cristina Ramos, RBS TV Pelotas

O Legislativo de Pelotas pode aumentar o número de vereadores para 23. A decisão deve ser tomada nos próximos dias.

Em vez de 15 cadeiras, o plenário pode ter que dar espaço para mais oito. Isso porque até o mês que vem o legislativo vai ter que votar o projeto de lei que propõe aumentar as vagas de vereadores da Câmara de Pelotas. O vereador Ivan Duarte (PT) não concorda com esta mudança. Ele acredita que para isso precisaria uma reforma política.

Atualmente, o percentual encaminhado para a Câmara de Vereadores sobre a receita do município é de 5%. Segundo os parlamentares que são a favor do aumento das vagas, o recurso vai ser mantido. Eles acreditam que não deve haver gastos excedentes.

De acordo com a Constituição, o limite de vereadores está baseado no número populacional de cada município. Pelotas está na faixa de 300 mil a 450 mil habitantes. A cidade pode ter até 23 vereadores. A definição sobre o aumento vai ser encaminhada em uma reunião com os partidos, nesta sexta-feira (12).  Caso o projeto seja aprovado, passa a valer a partir da eleição do ano que vem.

Há três meses, a Câmara de Vereadores de Canguçu aprovou o aumento de 10 para 15 vereadores. A medida obriga o Legislativo a discutir a redução de salários e o número de assessores, para se adequar ao recurso repassado pela prefeitura do município. A Câmara recebe 7% do orçamento municipal. Em São Lourenço do Sul, o projeto de aumentar de nove para 13 vereadores foi retirado de pauta, por falta de acordo. Em Jaguarão a proposta ainda não entrou na pauta de votações.

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10 ago15:56

Projeto de Lei dos Pescadores avança na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL) 6884/2010, de autoria do deputado federal Fernando Marroni (PT), que estabelece o pagamento de um seguro especial para os pescadores afetados por quebras de safra recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Trabalho, deputado Eudes Xavier (PT-CE), e deve ser votado nas próximas semanas na comissão.

A proposta elaborada por Marroni prevê o pagamento de um seguro-defeso automático de até três meses em moldes semelhantes ao seguro-safra utilizado para proteger os agricultores vítimas de safras frustradas.

- É uma garantia para o pescador quando houver frustração da safra. Assim como há o seguro-agrícola deve haver um seguro para os pescadores - defende Marroni, quem em 2010 conseguiu junto ao Ministério do Trabalho a prorrogação do seguro-defeso de quatro para seis meses em decorrência da frustração da safra no estuário da Lagoa dos Patos.

Caso seja aprovado na Comissão do Trabalho, o PL segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, por último, será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo o projeto não precisará ser apreciado em Plenário, portanto, caso aprovado na CCJ seguirá direto para sanção presidencial.

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09 ago16:30

Inscrições para Segunda Conferência da Juventude podem ser feitas até quinta-feira

Continuam abertas as inscrições para participar da Segunda Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, que será realizada nesta sexta-feira (12), no plenário da Câmara de Vereadores. A discussão ocorre das 8h às 17h30min.

O credenciamento deve ser feito no site da prefeitura até esta quinta-feira (11) e também no dia do evento, das 8h às 8h30min.

O encontro tem o objetivo de fortalecer as relações entre governo e sociedade civil, a fim de garantir a participação da população na formulação, execução e controle das ações, promovendo, qualificando e ratificando a participação de jovens e representantes em discussões voltadas aos interesses sociais.

A Conferência, preparatória para a estadual e, consequentemente, a nacional, abordará o tema da Conferência Nacional “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” e terá como lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil, o Rio Grande do Sul e a cidade de Pelotas”.

A plenária deverá aprovar, no máximo, cinco prioridades temáticas de cada um dos cinco eixos de direitos expressos no Documento Base Nacional e, para cada prioridade, duas propostas de solução. São eles:

1. Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação
2. Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais
3. Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre
4. Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos
5. Direito à participação

Confira abaixo a programação: 

8h - Credenciamento

8h30min - Solenidade de abertura

9h - Aprovação do Regimento Interno da Conferência

9h30min - Informação da metodologia da Conferência e apresentação do Texto base nacional.

10h - Contextualização da Conferência – Promotor José Olavo Passos

10h30min - Café

10h50min - Divisão dos grupos em cinco eixos temáticos: Cada grupo deverá ter no mínimo 20 participantes 

Tarde

13h30min - Trabalho em grupo: O papel do grupo

O grupo deverá realizar as seguintes tarefas:

a) Debater a temática lendo coletivamente o subsídio que será disponibilizado (1h)

b) Levantar e sistematizar todas as propostas para solucionar as necessidades da juventude em relação aquela prioridade (30min)

c) Dentre as propostas que surgirem, escolher apenas duas principais para apresentar ao plenário (10min)

d) Definidas essas duas propostas, o grupo deverá escrevê-las de forma visível em uma cartolina/papel pardo para afixar em um painel onde terão todas as propostas dos outros grupos

15h10min - Café

15h30min - Plenária Final: Apresentação das prioridades e soluções.

16h30min - Encerramento. 

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09 ago14:26

Audiência pública discutirá educação profissionalizante em Pelotas

A Assembléia Legislativa realiza no dia cinco de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, uma audiência pública para discutir a educação profissionalizante no Rio Grande do Sul. Proposta pelos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia, o evento em Pelotas discutirá o ensino profissionalizante voltado para o Pólo Naval e o mercado de trabalho da Zona Sul.

De acordo com o deputado estadual Catarina Paladini (PSB), o objetivo da audiência é discutir alternativas para unir educação e trabalho, a partir de uma formação técnica e levando em conta a realidade da Região Sul.

- Além de buscar a atração de investimentos, precisamos encontrar formas de qualificar a mão de obra de jovens e adultos para garantir o pleno e equilibrado desenvolvimento da região - justifica.

O parlamentar explica, ainda, que audiências deste tipo também serão realizadas em outras cidades do Estado, como Santa Maria, São Borja, São Leopoldo, Caxias do Sul e Porto Alegre.

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09 ago12:31

Aumento de vereadores: de 15 para 23

Zero Hora

O presidente da Câmara de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), nega que a decisão sobre o aumento de cadeiras de vereadores, de 15 para 23, já esteja tomada. Diz que o assunto ainda está sendo discutido internamente e que “nada vai ser escondido”, garantindo que haverá debate público.

Um estudo da Câmara indica que, caso o número seja ampliado, o número de assessores de cada vereador terá de ser reduzido dos atuais cinco para no máximo dois, para que os gastos não extrapolem.

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09 ago11:30

Vereadores aprovam novo Código de Posturas

Sabrina Ongaratto, RBS TV Pelotas

O novo Código de Posturas de Pelotas está pronto. Na manhã desta terça-feira (9), a Câmara de Vereadores realizou a última votação do projeto, que agora só depende da prefeitura para ser sancionado.

Ao todo, são 34 emendas que vão regular a conduta de quem vive no município. Entre as mais polêmicas estão a proibição de som alto em locais públicos e privados entre as 22h e 6h. O município terá que criar um espaço cultural onde seja permitido o excesso de som. Nas ruas, a propaganda sonora só será permitida com autorização da prefeitura.

O novo código também proíbe animais na areia das praias. Quem não recolher as fezes dos animais em via pública também pode ser multado. Por causa disso, os charreteiros vão ter que utilizar os chamaos fraldões nos cavalos.

Até esta última votação, foram realizadas três audiências públicas, com a participação da população para debater os temas mais polêmicos. Dentre as 34 emendas, uma das mais importantes, é a criação de uma Central de Fiscalização.

Para entrar em vigor, o novo Código de Posturas depende agora da aprovação do prefeito Fetter Júnior, que pode vetar ou publicar o projeto. A população pode ter acesso ao novo código na página do Legislativo.

>> Reveja a reportagem completa no site da RBS TV Pelotas

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08 ago17:30

Câmara faz votação definitiva do Código de Posturas nesta terça-feira

A Câmara de Vereadores analisa nesta terça-feira (9), em segunda e última votação, o projeto do novo Código de Posturas. O projeto conta com as alterações propostas pelos vereadores e pela Comissão Legislativa que tratou do caso, desta vez com sua redação definitiva. Após a votação, o projeto vai ser encaminhado ao prefeito Fetter Júnior.

Na terça-feira passada (2), a Câmara deliberou em primeira votação o projeto com as 34 emendas propostas. O projeto seguiu para as Comissões para as adequações formais.

Antes disso, a Câmara promoveu por meio da Comissão Especial Temporária de Análise do Código de Posturas, três audiências públicas para ampliar com os cidadãos pelotenses o debate das mudanças e dar publicidade ao novo Código, classificado pelo presidente Eduardo Leite como o principal assunto em pauta na Câmara em 2011 devido a sua interferência direta no cotidiano da população.

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27 jul14:54

Câmara vota Código de Posturas na primeira semana de agosto

A Câmara de Vereadores votará na semana que vem o novo Código de Posturas da cidade. O projeto final da prefeitura foi acrescido de mais de 30 emendas. A primeira votação ocorrerá na próxima terça-feira (6).

O tema foi objeto de três audiências públicas em abril e maio desse ano. A opinião popular direcionou o posicionamento dos vereadores nas proposições de emendas ao projeto original.

- As audiências, a participação popular e os debates que geraram foram imprescindíveis para a formatação do Código, que acreditamos atender agora aos anseios plenos dos cidadãos pelotenses - definiu o presidente da Câmara, Eduardo Leite, para quem este é o mais importante assunto em debate no Legislativo em 2011.

As audiências discutiram pautas como a condição dos animais e sua relação com a cidade, a poluição sonora e visual, o cuidado com calçadas e muros, e bares com mesas em calçadas.

A comissão temporária que analisou o Código de Posturas foi composta pelos vereadores Milton Martins (PT – presidente), Roger Ney (PP – vice-presidente), Waldomiro lima (PRB – relator), Adalim Medeiros (PMDB), Zequinha (PDT), Adinho (PPS) e Idemar Barz (PTB).

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