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Posts de outubro 2012

Por que os alunos estão repetindo de ano?

31 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Por que os estudantes estão repetindo de ano? Será que o ensino está correto ou são os professores não estão capacitados para ensinar? O que esta acontecendo com a educação nas escolas?

De Rosa Cristina Dalepiane, 33 anos, dona de casa de Nova Santa Rita (RS)


Resposta:

Uma das explicações levantadas por especialistas para o mau desempenho gaúcho seria a vocação precoce para o trabalho. Mas os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não sustentam essa crença: 2,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalham — abaixo da média nacional de 3,1%. Resta, então, a hipótese de que os rio-grandenses apostam na repetência como recurso pedagógico por razões culturais.

— Podemos conjecturar que é um Estado com cultura escolar de maior rigidez e sem política específica para evitar reprovações — avalia a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Leia reportagem completa de Zero Hora: RS é campeão no país em repetência no Ensino Médio

O Rio Grande do sul e Santa Catarina têm um nível de desempenho muito melhor do que o quadro nacional. No caso específico do Rio Grande do Sul, quando olhamos a proficiência em Português e Matemática os dados são muito positivos. O que joga o Ideb do estado para baixo? É a reprovação. O rigor na sala de aula é maior no Rio Grande do Sul e a reprovação é alta historicamente.

A reprovação é sempre uma derrota da escola, mas a solução não é a aprovação automática, não é o aluno passar sem aprender. Temos que ter uma política de recuperação desses alunos, de acompanhamento e de reforço pedagógico para que esse índice de reprovação caia. A proficiência em Português e Matemática têm evoluído muito positivamente no Rio Grande do Sul, e seguramente com isso alcançará uma das melhores posições do Brasil, como já acontece com Santa Catarina.

Por Aloízio Mercadante, ministro da Educação durante o Painel RBS

Por que o Ministério Público encaminha jovens infratores para a escola?

30 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Até quando o Ministério Público vai encaminhar jovem infrator para escolas com a intenção de que nós professores devemos recuperá-los e inseri-los na sociedade?

De Viviane Poeta Vieira, 51, orientadora educacional de Florianópolis (SC)

Resposta:

Em resposta ao questionamento formulado pela senhora Viviane Poeta Vieira, insta elucidar que o encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei às instituições de ensino se coaduna às diretrizes preceituadas não apenas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis ordinárias, mas pela Carta Maior do ordenamento jurídico brasileiro.

A escola consiste em ambiente de preparo ao exercício da cidadania, de modo que a exclusão de alunos, seja por atos de indisciplina, histórico de atos infracionais, motivos de ordem religiosa ou moral seria, no mínimo, ato contraditório ao princípio da universalidade do ensino.

É de se ressaltar que o papel a ser exercido pelos professores detém caráter primordial nessas situações. A função dos mestres, até mesmo por sua formação, ultrapassa a responsabilidade atribuída a outros membros da sociedade, alcançando uma ordem de importância elementar no resgate de valores essenciais ao adolescente em conflito com a lei.

Quando profissionais se eximem de cumprir a tarefa que a Carta Maior de nosso ordenamento lhes conferiu, toda a concepção dessa garantia está fadada à ruína.

Por Marcelo Wegner, promotor de justiça, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

A educação a distância é apenas para o Governo Federal cumprir metas?

30 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Será que o Ensino a Distância não é apenas para o Governo Federal cumprir metas? Isso diminui a qualificação do professor. O que é melhor: ensino a distância ou presencial? Quem aprende mais?

De Carlos, 36 anos, empresário de Porto Alegre (RS)

Resposta:

Não. No Brasil, as bases legais para a modalidade de educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9394/96). “Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.”

Essa modalidade de ensino também é regulada pelo decreto 5.622/05; pelo decreto nº 5.773/06; pelo decreto nº 6.303/07 e pelas portarias normativas nº 40/07 e nº 10/09.

Quanto à qualidade dos cursos, o artigo 13 do decreto 5.622/05 esclarece:

“Art. 13.  Para os fins de que trata este Decreto, os projetos pedagógicos de cursos e programas na modalidade a distância deverão:
I - obedecer às diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo Ministério da Educação para os respectivos níveis e modalidades educacionais; (…)”

Vale lembrar que a regulação dos cursos superiores a distância segue dinâmica semelhante àquela que acontece com os cursos presenciais. Para iniciar a oferta de um curso superior na modalidade a distância a instituição precisa ser credenciada pelo MEC para essa finalidade.

Já no caso da educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional compete às autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e, no âmbito da respectiva unidade da Federação.

Por Ministério da Educação

Por que está havendo expressiva reprovação em Matemática na Escola Barão de Lucena (RS)?

29 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Nos dias de hoje ainda há professores que reprovam mais da metade da turma de alunos em Matemática, como na E.E.E.M. Barão de Lucena, em Viamão. Será que não há uma orientação pedagógica para verificar o que está acontecendo com esses alunos e professores? Esses alunos por acaso não teriam que ter mais estímulos para aprender? Esse professor está correto em reprovar tantos alunos?

De Miriam Saraiva

Respostas:

A Matemática é uma das disciplinas que possui um dos maiores índices de alunos reprovados no fechamento do ano letivo, porém não é a única disciplina a reprová-los.

Dispersão, dificuldade nas operações básicas, indisciplina, falta de compromisso relacionado às atividades diárias, problemas de frequência, falta de persistência na busca de bons resultados, descaso de parte da comunidade escolar para com seus filhos, turmas enormes (com 40 alunos ou mais), carência de professores, o que nos leva a dar aulas concomitantes, a fim de garantir a permanência do alunado na escola, falta de limites, falta de concentração (a disciplina requer muito), falta de vontade, falta de esforço.

Estes motivos, entre outros, contribuem para que os alunos não alcancem a média necessária para a aprovação, apesar de lhe serem proporcionada inúmeras oportunidades para uma efetiva recuperação (dentro do trimestre e outra de reclassificação ao final do ano).

Quanto ao fato de haver sido dito que nada foi feito, podemos comprovar que foi realizado pela professora Viviane trabalhos de reforço escolar durante os três últimos anos nesta escola, valendo-se do fato de sermos uma escola aberta (nos finais de semana) conseguimos impedir que mais alunos fossem reprovados. Não foi possível salvar outros tantos, porque apesar de solicitar a vinda desses alunos aos sábados, não houve interesse por parte dos alunos e dos seus responsáveis. Os professores de matemática desta escola gostam do que fazem, por isso estão em sala de aula, gostam de seus alunos e não os nivela por baixo, por serem de uma escola pública.

Por professoras de Matemática da Escola Estadual de Ensino Médio Barão de Lucena


No último conselho de classe temos a seguinte regra: o aluno para ser aprovado precisa somar as notas dos três trimestres e atingir no mínimo 60 pontos em todas as disciplinas. Caso tenha faltado até duas disciplinas, ele tem o direito de fazer uma prova de reclassificação (conhecida entre os alunos como provão). Se não atingiu em três ou mais disciplinas, está automaticamente reprovado. Em grande parte dos casos, para dar mais uma oportunidade, avalia-se uma série de quesitos e, dependendo do conselho, que é soberano, deixa-se o aluno nas duas disciplinas que mais tiveram dificuldade e necessitam resgatar os pré-requisitos (normalmente entre três disciplinas) para realizar a prova de reclassificação.

Infelizmente a disciplina de matemática acaba sendo a carrasca, já que é fundamental a sequência de pensamento, a dedicação, o realizar as atividades etc. Resumindo, não é só matemática que reprova, maioria reprova em matemática e outra disciplina, ficando maior margem para matemática.

Temos contatos com outras escolas e nas trocas de experiências os índices não se resumem a apenas à escola Barão de Lucena. Este índice alto de reprovação faz parte de outras realidades escolares.

Nossa escola na metade do primeiro trimestre fez reuniões com os pais com turmas individualizadas e no horário das 20 horas, justamente para facilitar a relação emprego e escola (principal desculpa para o não comparecimento). Nosso maior público foram 6 pais em uma turma com 34 alunos (nesta turma não há irmãos estudando junto), houve reunião que compareceu apenas um responsável.

Por Silvana Marques Reinheimer e Anelisa Silva, supervisoras da Escola Estadual de Ensino Médio Barão de Lucena

Por que as Coordenadorias Regionais de Educação não assumem parte do trabalho administrativo das escolas?

29 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Hoje, os gestores de escolas, perdem mais de 80% de seu tempo envolvidos em relatórios e licitações (e aqui não estou criticando os diretores, pois eles também são vítimas desse sistema), sobrando pouco tempo para cuidar do que realmente interessa: o aluno.

Se temos uma Coordenadoria Regional de Educação, com pessoas responsáveis por seus vários setores, por que cada escola precisa fazer um levantamento, ou licitação para compra de merenda, de um parafuso, de uma resma de folhas, etc?

Não seria mais fácil se isto fosse feito por cidade, dentro da Coordenadoria, onde se faria um cadastro de meia dúzia de estabelecimentos capacitados, onde a escola apenas acessasse, ao invés de perder dias e dias correndo atrás de estabelecimentos que queiram ainda o incômodo de juntar milhares de papéis?

Será que a escola, que deveria ter o papel de educar não está sendo usada como órgão fiscalizador do governo, assim como já acontece com a digitação de notas fiscais, onde um funcionário da escola passa maior parte do seu tempo digitando cupom fiscal ao invés de exercer suas atividades? Será que não está na hora de priorizar o ensinar, onde uma equipe diretiva possa sentar com seus colaboradores e professores para decidir o rumo?

De Sigrid Buchner do Amaral, 48 anos, professora de Ijuí

Resposta:

A gestão democrática do ensino público, princípio inscrito no Artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e no artigo 197, Inciso VI da Constituição do Estado observa dentre os seus preceitos a autonomia dos estabelecimentos de ensino, na gestão administrativa, financeira e pedagógica (Art. 2º da Lei Nº 10.576/95, alterada pela Lei 13.990/2012), bem como a transparência destes mecanismos, eficiência do uso dos recursos, participação dos segmentos da comunidade escolar e valorização dos profissionais da educação.

A autonomia financeira dos estabelecimentos de ensino é um assunto que fora amplamente discutido com a comunidade escolar, visando a gestão democrática do ensino público, e que está garantida desde 1995, por meio da Lei Nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, alterada pelas Leis Nº 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e Nº 13.990, de 15 de maio de 2012.

A descentralização de recursos financeiros para as escolas, historicamente, trata-se de reivindicação de toda comunidade escolar, tendo em vista a participação amplamente democrática de todos os segmentos assegurando maior efetividade e controle social na sua aplicação, a partir das necessidades reais de cada escola.

A execução compartilhada permite aos gestores das escolas participarem das decisões político-pedagógicas da Secretaria Estadual da Educação. Todas as unidades de ensino possuem os Círculos de Pais e Mestres – CPMs e Conselhos Escolares, como Unidades Executoras. Estas associações agregam todos os segmentos, portanto representam as decisões da comunidade escolar, ao mesmo tempo em que são responsáveis também pela gestão, pois em grande parte, os recursos chegam à escola através destes organismos.

O retorno à execução centralizada determinaria um retrocesso ao que foi construído ao longo destes anos, significando intrinsecamente a redução da autonomia das escolas. Hoje, elas são autônomas na administração dos recursos, de acordo com a legislação vigente, contando com o apoio, a assessoria, o diálogo e a formação permanente da Seduc.

Cabe ressaltar que nem todos os recursos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, previstos no Orçamento Anual da Seduc, são descentralizados às escolas, uma vez que a Secretaria da Educação ou as Coordenadorias Regionais de Educação são responsáveis pela execução, embora de forma dialogada e participativa, da maioria dos programas, projetos e atividades na área da educação. Portanto, as direções das escolas não estão sós na democratização da gestão escolar uma vez que contam com o apoio da equipe diretiva, com o auxílio de um profissional capacitado para esta finalidade na maioria das escolas de porte grande e médio, além do apoio das CREs e da Seduc.

De Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Por que a Unilasalle fechou três cursos de licenciatura?

25 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Paulo Fosatti, atual reitor do Unilasalle comandou o fim de cinco cursos, sendo três deles de licenciatura (dois com destaque estadual e nacional). Vocês não acham que esta seria uma das razões para o atual estado da educação?

De Ligia Maria de Lima Nunes, 44 anos, professora de Canoas (RS)

Resposta:

O Centro Universitário La Salle – Unilasalle/Canoas vem a público prestar os esclarecimentos pertinentes em relação aos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas, Geografia, Matemática, Psicopedagogia e Tecnólogo em Negócios Imobiliários, os quais, a partir do próximo semestre letivo (2013/01) não mais serão oferecidos.

Trata-se de decisão institucional do Unilasalle, respaldada na legislação educacional em vigor e no Regimento e Estatuto da Instituição, adotada conjuntamente com os seus Conselhos (Conselho Universitário – CONSUN, Conselho Acadêmico e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE), os quais identificaram a inviabilidade de manutenção dos cursos em referência.

Após monitoramento sistemático (por três anos), constatou-se que os cursos acima citados tiveram reduzida procura nos últimos vestibulares, situação que redundou na realização de pesquisa de mercado, a qual ratificou esta tendência de diminuição da procura por estes cursos. O número de alunos matriculados nos cursos, abaixo do ponto de equilíbrio necessário para a sua existência, torna o seu oferecimento inviável do ponto de vista educacional, institucional e econômico.

Não obstante tais considerações, o Centro Universitário La Salle assume o compromisso de que todos os alunos matriculados nos cursos em referência, concluirão suas Graduações dentro da mais absoluta normalidade, dispondo de todos os recursos educacionais necessários e sem nenhum tipo de prejuízo.

O Centro Universitário La Salle manifesta também seu compromisso de que não haverá prejuízo das atividades sociais, filantrópicas e institucionais desenvolvidas no âmbito da Rede La Salle. Todos os trabalhos de responsabilidade social estão ligados diretamente à Instituição e não a cursos específicos. As comunidades continuarão sendo atendidas pelos projetos com a mesma qualidade e responsabilidade que marcam a história do Unilasalle em mais de um século de existência na cidade de Canoas.

De Centro Universitário La Salle

Link original da notícia

A pré-escola será obrigatória para crianças de 4 e 5 anos e pré-requisito para o ingresso no Ensino Fundamental?

25 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

A pré-escola será obrigatória para crianças de 4 e 5 anos e pré-requisito para o ingresso no Ensino Fundamental a partir de 2013?

De Fernanda Duarte, 44 anos, professora de Abelardo Luz (SC)

Resposta:

A obrigatoriedade da oferta de matrícula para a pré-escola, ingresso de crianças com 4 anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo, está definida na Emenda Constitucional  59, que oferece aos sistemas de ensino um prazo –  até 2016 –  para que possam se organizar para isso. Mas não há exigência legal para ingresso no Ensino Fundamental mediante pré-requisito.  Toda criança com seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo deve ser matriculada no Ensino Fundamental de Nove Anos.

Por Ministério da Educação

Por que mesmo com a facilidade do acesso ao conhecimento o rendimento na escola ainda é baixo?

25 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Por que hoje em que o acesso ao conhecimento é mais fácil e rápido o rendimento na escola é tão baixo?

De Jeannifer Stephanie Machado da Silva, 17 anos, estagiária de Porto Alegre (RS).

Resposta:

Prezada Jeannifer,

Primeiro, é preciso efetuar uma distinção entre “informação” e “conhecimento“. O que as tecnologias digitais garantem de forma mais rápida e em grande quantidade é o acesso a informações. No entanto, para que essas informações se transformem em conhecimento o estudante-navegante precisa, resumidamente falando, se apropriar dessa informação, isto é, que ele seja capaz de atribuir significado e dar sentido a elas.

Para tanto, existem algumas condições prévias que necessariamente precisam ser atendidas, como, por exemplo, se os conhecimentos prévios do estudante lhe possibilitam construir novos conhecimentos; se ele está motivado e tem uma pergunta a fazer; dentre outras. Assim, é preciso considerar que a garantia de “acesso às informações” não pode ser considerada suficiente para que ocorram as aprendizagens, sejam elas escolares ou não.

Segundo, é preciso considerar que nem todo mundo tem acesso à Internet. Os resultados da pesquisa do IBGE de 2011 revelam que mais da metade da população brasileira com mais de 10 anos de idade não acessa a Internet. Algumas pessoas têm acesso apenas na escola, e, na maior parte dos casos, na modalidade de laboratório, com utilização agendada pelo professor. Apenas frequentar laboratórios de informática ou lanhouses de forma esporádica não tem surtido muito efeito no que se refere aos benefícios que a Internet oferece em termos de diversidade de informações e interações.

O terceiro e último ponto que gostaria de considerar é a necessidade de distinguir as aprendizagens sobre os conhecimentos escolares – aqueles basicamente propostos pelos currículos – do material que está disponível online, bem como dos modos de interação e produção de conteúdo na cultura digital. Nem sempre o que está na web diz respeito ao que está nos currículos, e as motivações para o acesso à rede não necessariamente estão ligadas às aprendizagens escolares. Estar na web ou fazer parte da cultura digital talvez não se adeque ao atual modo de funcionamento da escola.

Assim, esperar que o acesso à Internet seja suficiente para melhorar o rendimento escolar talvez seja um engano. Além de políticas públicas que garantam o direito ao acesso de qualidade à Internet, seja nos lares ou nas escolas, ainda é preciso investir na formação de professores e suporte técnico que possibilitem dar conta da complexidade que envolve a criação de propostas pedagógicas e currículos online, bem como a criação de uma rede de colaboração, apoio e troca de experiências entre as próprias escolas.

Finalizo propondo a seguinte reflexão: se fala muito que a escola conectada deve ser espaço para promoção da cultura digital. Mas, e a escola, ela mesma, está inserida ou faz parte da cultura digital?

Por Daniel de Queiroz Lopes, professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unisinos

Por que os diretores das escolas catarinenses não são eleitos?

24 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Por que em Santa Catarina os diretores não são eleitos?

Alaan José Kruk, 34 anos, professor de Jaraguá do Sul (SC)

Resposta:

O preenchimento da vaga para o exercício da função ou do cargo de diretor de escola de educação básica é de competência de cada estado ou município.  Só as escolas federais tem o preenchimento da vaga de diretor realizada pelo Ministério de Educação. Cada esfera de governo define, em lei própria, a forma de escolha de seus diretores de escolas.

O inciso 12, do artigo 5, da Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública, diz o seguinte:

XII – manter, em legislação própria, a regulamentação da gestão democrática do sistema de ensino, da rede e das escolas, fixando regras claras para a designação, nomeação e exoneração do diretor de escola dentre os ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Magistério e dos profissionais da educação de que trata a presente Resolução, respeitada a exigência de habilitação, com a participação da comunidade escolar no processo de escolha do seu diretor;

por Ministério da Educação

Os ocupantes da função gratificada de Diretor de Escola e de Assessor de Direção para atuar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual não são eleitos por não haver legislação estadual que atenda a este fim. As referidas funções gratificadas são ocupadas mediante indicação/designação do Chefe do Poder Executivo Estadual e devem atender aos requisitos obrigatórios constantes no documento que é encaminhado anualmente às Gerências de Educação.

Os requisitos obrigatórios para designação de Funções Gratificadas

I. Ser Professor ou Especialista em Assuntos Educacionais (Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Administrador Escolar), efetivo do Quadro do Magistério Público Estadual, com carga horária de 40 horas semanais;
II. Ter cumprido o Estágio Probatório e homologado no Diário Oficial do Estado;
III. Possuir Licenciatura Plena;
IV. Não ter sido penalizado por processo disciplinar.
V. O Professor ou Especialista em Assuntos Educacionais, aposentado com 40 horas semanais e concursado com mais de 20 horas semanais, não poderá ser designado para a função de Diretor ou Assessor de Direção.

Recomendações:

I. Não estar respondendo processo disciplinar;
II. Ter certificado de Curso de Pró Gestão ou estar cursando a escola de gestores; (ver item I das orientações);
III. Não ter tido envolvimento ou praticado ato que desabone a sua conduta profissional;
IV. Ter assiduidade e pontualidade durante toda a sua vida profissional e não possuir faltas injustificadas nos últimos 5 (cinco) anos;
V. Disponibilidade em todos os horários do dia em todos os dias da semana.

Orientações:

I. A Secretaria de Estado da Educação proporcionará cursos de formação continuada em Gestão Escolar para os candidatos que não se enquadrarem no primeiro item das recomendações elencadas acima;
II. Excepcionalmente será permitido a alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais para o exercício da função gratificada de Diretor de Escola nas unidades escolares que não possuírem candidato com a carga horária exigida.
III. Atuais interinos das GEREDs podem ser indicados para Direção de escola, caso permaneçam na GERED, serão substituídos em sua indicação no cargo de Diretor;
IV. Enviar para as GEREDs ou Secretários interinos as indicações, que as encaminharão ao Secretário de Educação até 24 de janeiro.

Por Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina

Por que os diretores das escolas gaúchas são eleitos?

24 de outubro de 2012 Comentários desativados

Perguntas:

Por que não se retorna ao sistema de escolha do diretor de uma escola pela capacidade dos concorrentes, em vez de utilizar o sistema de eleição, em que até funcionários e alunos votam?

De Fernando Cardone da Senhora, 72 anos, engenheiro de Rio Grande (RS)

Sou professora estadual aposentada. Estive em sala de aula durante 28 anos. Sou do tempo em que cargo de diretor de escola era cargo de confiança. Se fizerem estudos, a educação começou a declinar com a eleição para diretores de escolas, onde formou-se um cartel dentro das escolas. Quando o peso dos votos passou a ser igual entre alunos, pais e professores não sei se por ingenuidade ou por mau caráter das diretoras, mas elas passaram a ser reféns de pais sem estudos, mas que tinham o peso do voto. Não votamos, para o gerente do banco,  diretor de hospital, não entendo o porquê de eleger diretores de escolas.

De Elenara Teixeira Brito, professora de Porto Alegre (RS)

Resposta:

O preenchimento da vaga para o exercício da função ou do cargo de diretor de escola de educação básica é de competência de cada estado ou município.  Só as escolas federais tem o preenchimento da vaga de diretor realizada pelo Ministério de Educação. Cada esfera de governo define, em lei própria, a forma de escolha de seus diretores de escolas.

O inciso 12, do artigo 5, da Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública, diz o seguinte:

XII – manter, em legislação própria, a regulamentação da gestão democrática do sistema de ensino, da rede e das escolas, fixando regras claras para a designação, nomeação e exoneração do diretor de escola dentre os ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Magistério e dos profissionais da educação de que trata a presente Resolução, respeitada a exigência de habilitação, com a participação da comunidade escolar no processo de escolha do seu diretor;

por Ministério da Educação


Há mais de 30 anos o debate sobre a democratização da escola pública acontece de forma incisiva em nosso país. A escolha de diretores faz parte desse debate, mas, sabemos, não se resume a ele. O RS em sua tradição democrática, apesar da manifestação do STF, continuou discutindo os mecanismos para aprimorar a democratização da escola.

Nesse sentido, em 1995 a Assembléia Legislativa aprovou a Lei 10.576 que, entre outros aspectos, regula a indicação dos diretores das escolas da rede estadual de ensino, por meio de manifestação da comunidade escolar: professores, pais, alunos e servidores de escola. Essa indicação precisa ser validada pelo Secretário de Estado da Educação ao designar o referido diretor(a).

Em parte, concordamos com a cidadã ao afirmar que a escolha se dava por processo desigual já que previa “o peso dos votos passou a ser igual entre alunos, pais e professores”. Por isso, encaminhamos modificações na Lei que foram aprovadas pela Assembléia e estão em plena vigência no processo atual, já desencadeado nas escolas. Agora o voto terá peso proporcional de 50% para pais e alunos e 50% para professores e funcionários. O peso proporcional impede a existência de uma maioria, a priori, de pais e alunos. A maioria terá que ser conquistada pelo convencimento do programa de gestão.

A escolha será por chapa constituída por diretor e vice ou vices e no ato de inscrição cada chapa terá que apresentar um programa de gestão e deverá comprovar uma adesão mínima da comunidade à proposta. Os escolhidos deverão realizar curso de capacitação oferecido pela mantenedora antes de tomar posse, bem como estarão comprometidos a participar de todas as capacitações previstas pela política de formação continuada para gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As modificações legais são essenciais para o aperfeiçoamento do processo, mas democracia é uma produção histórica, fruto da construção coletiva de uma cultura democrática que não se faz isenta das contradições, dos defeitos e qualidades dos agentes que formam o contexto onde se realiza.

Por Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul