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Posts na categoria "Direção"

Como as reuniões pedagógicas poderiam ser mais bem aproveitadas?

07 de dezembro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Por que as reuniões pedagógicas só funcionam, só se desenrolam com 100% de aproveitamento, quando são cobradas e acompanhadas pelas assessorias que norteiam passos, metodologias? Quando deixadas para que cada escola se organize e escolha sua metodologia, o que temos são cargas horárias de reunião sendo preenchidas com lanche, com preenchimento de documentos. Não seria o momento de planejar as aulas, promover a inteiração e a interdisciplinaridade ou a transdisciplinaridade?

Por Ivanete I. Pavan, 46, professora, Caxias do Sul

Resposta:

Ivanete, certamente sua pergunta já pressupõe a boa resposta e não há como discordar. Mas o ideal não é o real e devemos reconsiderar e revisar uma certa moral pedagógica que exige que se pense sempre em termos ideais. Em meu livro O Avesso do Modelo, abordo o problema das reuniões pedagógicas e da condução delas dizendo que temos “cada vez mais a necessidade de gestores da esfera educativa que, além de (1) escutarem reflexivamente, como propõe a ‘reflexão na ação’, de D. Schön, sejam capazes de (2) gerir uma equipe de professores franca, fazendo-os falar contra o mutismo a que são induzidos por suas trincheiras metodológicas, e (3) ‘trabalhar’ os problemas no calor de seu acontecimento” (e não em momentos “frios”, longe do fato ocorrido, diluídos em questões burocráticas e excessivamente técnicas).

Por Marcelo Ricardo Pereira, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Por que as Coordenadorias Regionais de Educação não assumem parte do trabalho administrativo das escolas?

29 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Hoje, os gestores de escolas, perdem mais de 80% de seu tempo envolvidos em relatórios e licitações (e aqui não estou criticando os diretores, pois eles também são vítimas desse sistema), sobrando pouco tempo para cuidar do que realmente interessa: o aluno.

Se temos uma Coordenadoria Regional de Educação, com pessoas responsáveis por seus vários setores, por que cada escola precisa fazer um levantamento, ou licitação para compra de merenda, de um parafuso, de uma resma de folhas, etc?

Não seria mais fácil se isto fosse feito por cidade, dentro da Coordenadoria, onde se faria um cadastro de meia dúzia de estabelecimentos capacitados, onde a escola apenas acessasse, ao invés de perder dias e dias correndo atrás de estabelecimentos que queiram ainda o incômodo de juntar milhares de papéis?

Será que a escola, que deveria ter o papel de educar não está sendo usada como órgão fiscalizador do governo, assim como já acontece com a digitação de notas fiscais, onde um funcionário da escola passa maior parte do seu tempo digitando cupom fiscal ao invés de exercer suas atividades? Será que não está na hora de priorizar o ensinar, onde uma equipe diretiva possa sentar com seus colaboradores e professores para decidir o rumo?

De Sigrid Buchner do Amaral, 48 anos, professora de Ijuí

Resposta:

A gestão democrática do ensino público, princípio inscrito no Artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e no artigo 197, Inciso VI da Constituição do Estado observa dentre os seus preceitos a autonomia dos estabelecimentos de ensino, na gestão administrativa, financeira e pedagógica (Art. 2º da Lei Nº 10.576/95, alterada pela Lei 13.990/2012), bem como a transparência destes mecanismos, eficiência do uso dos recursos, participação dos segmentos da comunidade escolar e valorização dos profissionais da educação.

A autonomia financeira dos estabelecimentos de ensino é um assunto que fora amplamente discutido com a comunidade escolar, visando a gestão democrática do ensino público, e que está garantida desde 1995, por meio da Lei Nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, alterada pelas Leis Nº 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e Nº 13.990, de 15 de maio de 2012.

A descentralização de recursos financeiros para as escolas, historicamente, trata-se de reivindicação de toda comunidade escolar, tendo em vista a participação amplamente democrática de todos os segmentos assegurando maior efetividade e controle social na sua aplicação, a partir das necessidades reais de cada escola.

A execução compartilhada permite aos gestores das escolas participarem das decisões político-pedagógicas da Secretaria Estadual da Educação. Todas as unidades de ensino possuem os Círculos de Pais e Mestres – CPMs e Conselhos Escolares, como Unidades Executoras. Estas associações agregam todos os segmentos, portanto representam as decisões da comunidade escolar, ao mesmo tempo em que são responsáveis também pela gestão, pois em grande parte, os recursos chegam à escola através destes organismos.

O retorno à execução centralizada determinaria um retrocesso ao que foi construído ao longo destes anos, significando intrinsecamente a redução da autonomia das escolas. Hoje, elas são autônomas na administração dos recursos, de acordo com a legislação vigente, contando com o apoio, a assessoria, o diálogo e a formação permanente da Seduc.

Cabe ressaltar que nem todos os recursos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, previstos no Orçamento Anual da Seduc, são descentralizados às escolas, uma vez que a Secretaria da Educação ou as Coordenadorias Regionais de Educação são responsáveis pela execução, embora de forma dialogada e participativa, da maioria dos programas, projetos e atividades na área da educação. Portanto, as direções das escolas não estão sós na democratização da gestão escolar uma vez que contam com o apoio da equipe diretiva, com o auxílio de um profissional capacitado para esta finalidade na maioria das escolas de porte grande e médio, além do apoio das CREs e da Seduc.

De Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Por que os diretores das escolas catarinenses não são eleitos?

24 de outubro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Por que em Santa Catarina os diretores não são eleitos?

Alaan José Kruk, 34 anos, professor de Jaraguá do Sul (SC)

Resposta:

O preenchimento da vaga para o exercício da função ou do cargo de diretor de escola de educação básica é de competência de cada estado ou município.  Só as escolas federais tem o preenchimento da vaga de diretor realizada pelo Ministério de Educação. Cada esfera de governo define, em lei própria, a forma de escolha de seus diretores de escolas.

O inciso 12, do artigo 5, da Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública, diz o seguinte:

XII – manter, em legislação própria, a regulamentação da gestão democrática do sistema de ensino, da rede e das escolas, fixando regras claras para a designação, nomeação e exoneração do diretor de escola dentre os ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Magistério e dos profissionais da educação de que trata a presente Resolução, respeitada a exigência de habilitação, com a participação da comunidade escolar no processo de escolha do seu diretor;

por Ministério da Educação

Os ocupantes da função gratificada de Diretor de Escola e de Assessor de Direção para atuar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual não são eleitos por não haver legislação estadual que atenda a este fim. As referidas funções gratificadas são ocupadas mediante indicação/designação do Chefe do Poder Executivo Estadual e devem atender aos requisitos obrigatórios constantes no documento que é encaminhado anualmente às Gerências de Educação.

Os requisitos obrigatórios para designação de Funções Gratificadas

I. Ser Professor ou Especialista em Assuntos Educacionais (Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Administrador Escolar), efetivo do Quadro do Magistério Público Estadual, com carga horária de 40 horas semanais;
II. Ter cumprido o Estágio Probatório e homologado no Diário Oficial do Estado;
III. Possuir Licenciatura Plena;
IV. Não ter sido penalizado por processo disciplinar.
V. O Professor ou Especialista em Assuntos Educacionais, aposentado com 40 horas semanais e concursado com mais de 20 horas semanais, não poderá ser designado para a função de Diretor ou Assessor de Direção.

Recomendações:

I. Não estar respondendo processo disciplinar;
II. Ter certificado de Curso de Pró Gestão ou estar cursando a escola de gestores; (ver item I das orientações);
III. Não ter tido envolvimento ou praticado ato que desabone a sua conduta profissional;
IV. Ter assiduidade e pontualidade durante toda a sua vida profissional e não possuir faltas injustificadas nos últimos 5 (cinco) anos;
V. Disponibilidade em todos os horários do dia em todos os dias da semana.

Orientações:

I. A Secretaria de Estado da Educação proporcionará cursos de formação continuada em Gestão Escolar para os candidatos que não se enquadrarem no primeiro item das recomendações elencadas acima;
II. Excepcionalmente será permitido a alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais para o exercício da função gratificada de Diretor de Escola nas unidades escolares que não possuírem candidato com a carga horária exigida.
III. Atuais interinos das GEREDs podem ser indicados para Direção de escola, caso permaneçam na GERED, serão substituídos em sua indicação no cargo de Diretor;
IV. Enviar para as GEREDs ou Secretários interinos as indicações, que as encaminharão ao Secretário de Educação até 24 de janeiro.

Por Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina

Por que os diretores das escolas gaúchas são eleitos?

24 de outubro de 2012 Comentários desativados

Perguntas:

Por que não se retorna ao sistema de escolha do diretor de uma escola pela capacidade dos concorrentes, em vez de utilizar o sistema de eleição, em que até funcionários e alunos votam?

De Fernando Cardone da Senhora, 72 anos, engenheiro de Rio Grande (RS)

Sou professora estadual aposentada. Estive em sala de aula durante 28 anos. Sou do tempo em que cargo de diretor de escola era cargo de confiança. Se fizerem estudos, a educação começou a declinar com a eleição para diretores de escolas, onde formou-se um cartel dentro das escolas. Quando o peso dos votos passou a ser igual entre alunos, pais e professores não sei se por ingenuidade ou por mau caráter das diretoras, mas elas passaram a ser reféns de pais sem estudos, mas que tinham o peso do voto. Não votamos, para o gerente do banco,  diretor de hospital, não entendo o porquê de eleger diretores de escolas.

De Elenara Teixeira Brito, professora de Porto Alegre (RS)

Resposta:

O preenchimento da vaga para o exercício da função ou do cargo de diretor de escola de educação básica é de competência de cada estado ou município.  Só as escolas federais tem o preenchimento da vaga de diretor realizada pelo Ministério de Educação. Cada esfera de governo define, em lei própria, a forma de escolha de seus diretores de escolas.

O inciso 12, do artigo 5, da Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública, diz o seguinte:

XII – manter, em legislação própria, a regulamentação da gestão democrática do sistema de ensino, da rede e das escolas, fixando regras claras para a designação, nomeação e exoneração do diretor de escola dentre os ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Magistério e dos profissionais da educação de que trata a presente Resolução, respeitada a exigência de habilitação, com a participação da comunidade escolar no processo de escolha do seu diretor;

por Ministério da Educação


Há mais de 30 anos o debate sobre a democratização da escola pública acontece de forma incisiva em nosso país. A escolha de diretores faz parte desse debate, mas, sabemos, não se resume a ele. O RS em sua tradição democrática, apesar da manifestação do STF, continuou discutindo os mecanismos para aprimorar a democratização da escola.

Nesse sentido, em 1995 a Assembléia Legislativa aprovou a Lei 10.576 que, entre outros aspectos, regula a indicação dos diretores das escolas da rede estadual de ensino, por meio de manifestação da comunidade escolar: professores, pais, alunos e servidores de escola. Essa indicação precisa ser validada pelo Secretário de Estado da Educação ao designar o referido diretor(a).

Em parte, concordamos com a cidadã ao afirmar que a escolha se dava por processo desigual já que previa “o peso dos votos passou a ser igual entre alunos, pais e professores”. Por isso, encaminhamos modificações na Lei que foram aprovadas pela Assembléia e estão em plena vigência no processo atual, já desencadeado nas escolas. Agora o voto terá peso proporcional de 50% para pais e alunos e 50% para professores e funcionários. O peso proporcional impede a existência de uma maioria, a priori, de pais e alunos. A maioria terá que ser conquistada pelo convencimento do programa de gestão.

A escolha será por chapa constituída por diretor e vice ou vices e no ato de inscrição cada chapa terá que apresentar um programa de gestão e deverá comprovar uma adesão mínima da comunidade à proposta. Os escolhidos deverão realizar curso de capacitação oferecido pela mantenedora antes de tomar posse, bem como estarão comprometidos a participar de todas as capacitações previstas pela política de formação continuada para gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As modificações legais são essenciais para o aperfeiçoamento do processo, mas democracia é uma produção histórica, fruto da construção coletiva de uma cultura democrática que não se faz isenta das contradições, dos defeitos e qualidades dos agentes que formam o contexto onde se realiza.

Por Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul