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Posts na categoria "História"

Qual tem sido historicamente o comprometimento do governo brasileiro com a qualidade do ensino?

12 de dezembro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Qual tem sido historicamente o comprometimento do governo brasileiro com a qualidade do ensino?

De Suzana I. Golbert, 54 anos, psicóloga de Porto Alegre (RS)

Resposta:

A pergunta é difícil por abranger dimensões e conceitos distintos, os quais não tiveram relação direta ao longo do tempo, ou seja, é difícil tratar “historicamente” o suposto “comprometimento” de governos com a “qualidade do ensino”, uma vez que a instituição hoje chamada de escola nem sempre existiu tal qual conhecemos, mas se estabeleceu e foi apropriada de diferentes modos na nossa experiência histórica enquanto país.

No decorrer dos períodos colonial e imperial (1500-1889), a preocupação central se vinculava com a produção de bens agrícolas destinados, em especial, à exportação. Nesse período não há, propriamente, um sistema de escolarização. Há escolas isoladas mantidas pelos jesuítas que, durante muitas décadas, foram a única opção de escolarização no Brasil. O tema escola não era objeto de preocupação por parte dos governos e, mesmo entre os integrantes dos estratos sociais mais enriquecidos, a necessidade de escolarização não era sentida por todos.

Essa situação começou a se alterar a partir dos anos finais do período imperial, em especial a partir de 1870, em função, dentre outros fatores, da imigração e da intensificação do desenvolvimento econômico e das dinâmicas sociais. Pessoas oriundas da Europa, com experiência escolar, começaram a demandar e mesmo pressionar os governos pela oferta de escolarização. Nos lugares em que os governos não ofereceram escolas, essas pessoas se organizaram e criaram as suas próprias escolas. No Rio Grande do Sul, essas instituições ficaram conhecidas como escolas comunitárias e existiram, principalmente, nas regiões de colonização alemã e italiana.

O período situado entre os anos de 1910-30 e 1964 foi marcado por mudanças estruturais nas áreas econômica, política, social e por discussões mais intensas acerca da escolarização. Dois eventos marcantes dessas transformações foram o movimento denominado Escolanovismo ou Escola Nova, que começou a se estabelecer dos anos finais do século 19, e a Revolução de 1930. Com as demandas da economia, da industrialização, da urbanização e da circulação internacional do discurso da Escola Nova, as referências para o sistema de escolarização mudaram no Brasil. Pode-se arriscar a dizer que a escola foi transformada por esses elementos e os governos passaram a preocupar-se com a escolarização, que entrou na pauta e nos orçamentos de maneiras muito intensas.

A partir de 1964, com os governos militares, outra mudança se configurou. A partir de então, as referências passaram a ser: a) escola e desenvolvimento: formação de mão-de-obra especializada para atender as demandas de um mercado consumidor em expansão; b) escola e segurança nacional; c) planejamento educacional.

Mais recentemente, em especial a partir do final da década de 1980, promoveu-se reformulação legislativa das normas que regiam o sistema de escolarização: constituições federal e estaduais, lei de diretrizes e bases, plano nacional de educação, decretos, resoluções, portarias, conferência nacional de educação. Nesse contexto, houve uma ampla reestruturação ainda não completada, que se fundamenta nos princípios de acesso, permanência e inclusão. Cabe destacar que essa reestruturação pauta-se pelas relações estabelecidas entre os governos e organizações internacionais (ONU-Unesco, OCDE, OMC, Banco Mundial).

É apenas no tempo presente, últimos 20 ou 25 anos, que entra em cena a discussão sobre a temática qualidade do ensino”. Essa discussão não estava no horizonte de preocupação dos governos e nem de um expressivo número de pessoas. Tratar de “qualidade do ensino”, em suas diferentes perspectivas, é temática bem recente no Brasil e em boa parte do mundo. Em síntese, cada época com suas preocupações e possibilidades.

É óbvio que se nossos antepassados tivessem tido outras relações ou entendimentos acerca da escolarização, talvez pudéssemos ter outros resultados no tempo presente. Mas, nesse caso, nem os nossos antepassados teriam sido quem foram, nem, tampouco, nós seríamos o que somos.

Por Claudemir de Quadros, doutor em história da educação e professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Quando a educação começou a perder a qualidade no Rio Grande do Sul?

10 de outubro de 2012 Comentários desativados

Perguntas:

A partir de quando a educação começou a perder a qualidade no Rio Grande do Sul?

De Heitor Rodrigues Martins

O ensino público no Brasil após a “maldita” reforma de 1973, pela Ditadura Militar, foi totalmente destruído. Por que durante todo este tempo, após o término da ditadura, o ensino não voltou a ser o que era? Na minha época se estudava no antigo ginásio, Inglês, Francês, Filosofia e até Artes.

De Heloisa de Lima Flores

Porque o estado do RS, que era um dos estados com a melhor educação do Brasil, está piorando sua posição em relação ao restante do país?

De Cassio Rizzato Lopes, 38, empresário, Porto Alegre (RS)

Resposta:

É possível dizer que a educação no Rio Grande do Sul começou a perder a qualidade em função das greves iniciadas no Governo Amaral de Souza (1979 – 1983). Foi a partir dessa época, final do Regime Militar, que o professor começou a perder o prestígio e a ser desvalorizado. Durante o Governo Simon (1987 – 1990) houve a primeira greve de mais de 90 dias envolvendo os professores da rede estadual.

Algumas mudanças entre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 4024/61 e a 5692/71, sancionada no Governo Médici (1969 – 1974) podem ser interpretadas como um “empobrecimento” do currículo. Disciplinas como Filosofia, Sociologia e Latim deixaram de ser obrigatórias.

O Regime Militar permitiu às classes populares o acesso à educação por meio de cursos de licenciaturas mais curtos, no intuito de uma formação aligeirada. Contudo, essa medida de “enxugamento” do currículo pode ser vista como mais um fator para a queda da qualidade de ensino.

Conforme a gradativa desvalorização da profissão de professor, a educação foi perdendo a qualidade. Hoje os salários não são mais atrativos, há menos concursos e pouca renovação da categoria.

Só será possível mudar esse quadro quando houver: valorização da carreira de professor, condições de trabalho plena – estrutura dos prédios, bibliotecas, laboratórios -, Ensino Médio profissionalizante e, principalmente, mais investimentos na área.

Por Simone Valdete dos Santos, professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

É possível planejar a educação sem interferência ideológica e política?

10 de setembro de 2012 Comentários desativados

Pergunta:

Como podemos planejar a educação a longo prazo sem interferência ideológica e política?  É possível enxergar a escola como um empresa com metas e resultados?

de Marco Antônio Simas Araújo

Resposta:

Em qualquer linha de planejamento - participativo, estratégico, técnico-burocrático, dentre outras formas de pensar a questão – sempre haverá uma referência ideológica e política. Não se pode pensar em planejar algo que não esteja voltado para determinados objetivos ou fins. No Brasil essas referências foram e continuam sendo também interferências, conforme cada momento/contexto histórico.

No período dos governos militares, por exemplo, foi dada muita ênfase ao modelo técnico-burocrático, com a finalidade de garantir e de intensificar o controle exigido pela ideologia da época. Em contraposição a esse modelo, durante o processo de redemocratização do país, a ênfase recaiu sobre o planejamento participativo, com a finalidade de fortalecer processos coletivos próprios de regimes democráticos. No momento atual, o planejamento estratégico, amplamente adotado por empresas, com estabelecimento de metas e resultados, vem sendo difundido como uma forma de fortalecer também os objetivos e finalidades educacionais de nosso país, principalmente no que se refere a reduzir os índices de evasão e reprovação na Educação Básica e de melhorar a média nacional de aprovação.  Observe-se, por exemplo, o estabelecimento do ano de 2022 para que o Brasil alcance a meta 6,0 na aprendizagem escolar.

O problema é que uma unidade escolar diferencia-se fortemente de uma empresa, pois enquanto a primeira tem como objetivo fazer com que todos os seus alunos aprendam os conhecimentos escolares e continuem aprendendo para o resto de suas vidas, a segunda pretende auferir maiores lucros por meio de algum tipo de produção e/ou comercialização. Em outras palavras, enquanto a primeira volta-se para uma formação humana e cidadã, para a vida em sociedade, a segunda volta-se para ter êxito no mercado. Logo, não é possível enxergar uma escola como se fosse uma empresa.

É possível, sim, estabelecer uma programação com metas a serem cumpridas em longo prazo pelas diferentes áreas de conhecimento, sem que isso se transforme em uma simples transposição de métodos empresariais para ambientes escolares. Para isso, deverá planejar suas ações de forma participativa, em nome da garantia de uma unidade teórico-prática para que a finalidade da Educação Básica possa ser alcançada, ou seja:  “A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. (Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/1996).

por Maria Beatriz Gomes da Silva, professora da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)