Prisco

 O governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) e Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania (SJC), ativa na próxima segunda-feira, dois de junho, a Penitenciária Sul, em Criciúma, obra que se constitui numa referência dentro do sistema prisional de Santa Catarina por ser a unidade mais moderna e com um sofisticado sistema de segurança.

Com a inauguração da Penitenciária Sul o sistema prisional passa a contar com seis penitenciárias (Florianópolis, São Pedro de Alcântara, Curitibanos, Chapecó, Joinville e Criciúma), 20 presídios, 21 cadeias pública e sete unidades prisionais avançadas. A população carcerária gira hoje em torno de 11,5 mil homens e mulheres. A obra foi construída numa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal.

Das seis penitenciárias que compõem o sistema prisional três foram ativadas na atual gestão de governo – São Pedro de Alcântara, Penitenciária Industrial de Joinville e agora a Penitenciária Sul.  Isso demonstra a preocupação do governo em oferecer condições dignas e humanas para que o reeducando possa cumprir sua pena e retornar ao convívio social.

Ainda esta semana começam as obras da Penitenciária do Vale do Itajaí, com conclusão prevista para 2009. Esta unidade também serve de referência no que tange ao bom-senso dos administradores públicos.

No momento em que a Segurança Pública enfrenta resistência de todas as ordens para a abertura de vagas no sistema prisional, sua construção só foi possível graças apoio que a SSP recebeu dos prefeitos das cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú que, em comum acordo, cederam um espaço para a sua construção. Que atitudes como esta possa servir de exemplo para os administradores municipais.

Ronaldo José Benedet, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

Postado por Cláudio Prisco

Luiz Henrique deu ontem uma oxigenada na pré-candidatura do secretário regional, Valdir Cobalchini (PMDB), à Prefeitura. No discurso, o governador comparou a descentralização com a Fórmula Um, assinalando que o trabalho de Cobalchini poderia ser comparado ao desempenho dos pilotos Felipe Massa, Kimi Raikkonen e Lewis Hamilton.

“A Regional de Caçador é uma prova de que a descentralização deu certo em Santa Catarina, guindando a Secretaria ao podium”, observou LHS.

Cobalchini, que assume como deputado na quarta-feira, vive um dilema: o PMDB de Caçador quer sua candidatura a prefeito, mas lideranças dos municípios da região preferem vê-lo na Assembléia.

Postado por Cláudio Prisco

Das principais cidades catarinenses, Florianópolis é aquela em que o PT apresenta maior fragilidade eleitoral. Isso ficou evidenciado na escolha do próprio candidato. Embora o ex-vereador comunista Nildomar Freire seja um bom quadro, trata-se de um petista com pouca quilometragem.

O PT da Capital não elegeu nenhum deputado estadual ou federal em 2006, mas continua contando com a senadora Ideli Salvatti, que pretende trazer ministros e lideranças nacionais para reforçar a campanha deste ano. Terça-feira será a vez do ex-governador gaúcho Olívio Dutra, numa plenária que vai debater a gestão democrática participativa.

Postado por Cláudio Prisco

O Tribunal Superior Eleitoral publica na segunda-feira o acórdão e vai solicitar imediatamente ao TRE a citação de Leonel Pavan. Isso se os advogados do Luiz Henrique não embargarem novamente a decisão.

Se a ementa do TSE não deixar claro a possibilidade de LHS apresentar nova defesa, os advogados do governador vão partir para mais uma cartada de procrastinação, apresentando recurso contra o acórdão e pedindo que o Tribunal se manifeste sobre esse pleito.

Postado por Cláudio Prisco

            O sentimento hoje extraído da população brasileira em geral, ratificado constantemente pelos órgãos de imprensa,  é o da busca incessante por informações capazes de garantir a maior transparência possível às atividades do poder público, em todos os níveis.   Consciente dessa realidade e sintonizado com o anseio popular, elaboramos um Projeto de Emenda Constitucional,  propugnando pela transparência total da classe política, criando um bom exemplo, na medida proporcional da importância e tradição da Câmara dos Deputados.  Nossa proposta, em busca da transparência salarial no serviço público, altera o parágrafo sexto do artigo 39 da Constituição.

De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Empresas Estatais e de economia mista, ficam obrigados a publicar os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos.  Assim, darão publicidade por meio de sítios eletrônicos e na falta desses por meio de mural fixado em lugar de franco acesso ao público, mensalmente, dos valores pagos a título de remuneração, proventos, vale alimentação, moradia e outros, pelo órgão competente, a cada um dos seus servidores, individualmente por nome e matrícula, constando neste o seu cargo e órgão de lotação quando na ativa.

A medida, considero, estimula o princípio da publicidade com relação à remuneração dos servidores públicos, levando à coletividade informações não sigilosas, mas de completo interesse público, por obrigação e não somente por provocação, como o é atualmente, o que de certa forma tem dificultado a transparência que defendemos, prática essencial nos dias de hoje. É absolutamente pertinente a ansiedade da sociedade brasileira, ávida por mais transparência no comportamento dos agentes públicos, notadamente no tocante às questões salariais desses funcionários.

A publicidade da remuneração de cada servidor é, no nosso ver, uma obrigação da administração pública, porquanto ninguém tem o direito de esconder ou omitir tais dados, mas, ao contrário, nosso dever é torná-los públicos.  Toda remuneração recebida por qualquer servidor, desde a mais alta graduação ao mais simples dos funcionários deve ser de conhecimento público. Esse procedimento é necessário até mesmo para aquilatar o que se despende com a função de cada um e sabermos também o que essa importância significa, bem como seus reflexos na vida de cada funcionário.

Ora, quem paga as contas, quer saber o quanto ganham seus funcionários, afinal o patrão do servidor é a população e nada mais justo e transparente do que dar a conhecer, individualmente, quanto percebe cada um de seus “empregados”.  Da mesma forma como os próprios parlamentares não temem a publicação de seus contra-cheques, assim também cada agente público não deve e não pode omitir a remuneração.

Nelson Goetten, Deputado Federal e Presidente do PR (Partido da República) em Santa Catarina

Postado por Cláudio Prisco

Luiz Henrique convocou para hoje, pela manhã, o Conselho Político. O governador deverá dar um panorama dos secretários regionais que vão se desincompatibilizar e os critérios para o preenchimento dos cargos. A princípio, os partidos vão preservar o controle sobre as respectivas posições.

Secretários na iminência de se afastar nos próximos dias: Acélio Casagrande (Criciúma), Valdir Cobalchini (Caçador), Luciano Buligon (Chapecó), Luiz Suzin Marini (Concórdia), João Carlos Ecker (São Lourenço do Oeste), Antônio Galina (Maravilha), Manfried Rutzen (Palmitos) e Jorge Dresch (Joaçaba).

Detalhe: Jair Sebastião Nonga de Amorim (Brusque) poderia concorrer em São João Batista e Alcides Mantovani (Campos Novos) em Zortéia.

Postado por Cláudio Prisco

Enquanto o governador empossa hoje o diretor geral do Deinfra na Secretaria de Infra-estrutura, terça-feira será a vez da adjunta Carmem Zanotto na Saúde. Durante inauguração ontem, em Canoinhas, o deputado Dado Cherem (PSDB) confirmou como sucessora a fiel escudeira do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja.

Essa é a segunda vez que Carmem substitui Dado. A primeira foi em 2006, quando o tucano concorreu à reeleição. Agora ele é candidato à Prefeitura de Balneário Camboriú. 

Postado por Cláudio Prisco

A semente do acordo foi plantada na semana retrasada, quando o nome do padre Círio foi lançado, na presença da senadora Ideli Salvatti (à esquerda), da presidente estadual do PT, Luci Choinacki, e do ex-governador Esperidião Amin (à direita).

O panorama eleitoral de São José começa a ganhar contornos mais definitivos: além do PSDB já ter se fixado no projeto de reeleição do prefeito Fernando Elias, o PMDB deve mesmo compor com a pré-candidatura do deputado federal Djalma Berger (PSB).

A vereadora Adeliana Dal Ponte é a mais cotado para dobrar com Djalma. Vale lembrar que o irmão Dário Berger está filiado ao PMDB de Florianópolis.

Postado por Cláudio Prisco

Apenas um acidente de percurso inviabiliza a coligação entre o PT e o PP em São José, hoje o quarto maior colégio eleitoral do Estado. Na quarta-feira à noite, na casa da ex-vereadora Elenita Koerich, reuniram-se Esperidião Amin, Lício Mauro da Silveira e os vereadores Osni Meurer e Orvino Ávila Coelho.

Ficou estabelecido entre os pepistas que o nome do partido para participar do pleito majoritário é Meurer, empresário bem sucedido e cumprindo o primeiro mandato. Como o nome escolhido pelos petistas é o padre Círio Vandressen, agora os dois precisam acertar os ponteiros para ver quem vai encabeçar a chapa. A dobradinha praticamente está formada.

Postado por Cláudio Prisco

O site do Tribunal Superior Eleitoral pode trazer, a qualquer momento, a notificação para que o vice-governador Leonel Pavan apresente a sua defesa.

Publicada amanhã a notificação, no Diário da Justiça, Pavan tem três dias para apresentar a defesa que, na verdade, já está pronta.

O jurista Fernando Neves vai citar propositadamente o governador, obrigando assim o TSE a novamente receber as ponderações de LHS, com base nos elementos a serem fornecidos pelo jurista Eduardo Alckmin.

Ex-ministros do Tribunal, Neves e Alckmin estão formando dobradinha para procrastinar o processo contra Luiz Henrique e Pavan, acusados de abuso do poder econômico e ameaçados de cassação do mandato. 

Postado por priscop

No domingo passado comemoramos o Dia Nacional da Adoção, motivo de orgulho e certeza de que a luta em que me embrenhei tem valido e muito a pena.

Aliás, a instituição, em 2002, do dia 25 de maio como Dia Nacional da Adoção, decorreu de um projeto de minha iniciativa. Naquela época, movido pela dor da perda do meu amado filho adotivo Cléber, decidi que aquela dor seria, a partir de então, transformada em luta ferrenha em prol do direito sagrado de nossas crianças e adolescentes desfrutarem de convivência familiar e comunitária, quando isso lhes tiver sido negado em suas origens. Ou seja, que essa luta seria no sentido de promover uma maior compreensão acerca da adoção e de possibilitar meios legais para que o processo fosse mais célere e, sobretudo, mais humanizado. E assim tem sido, desde então.

Estima-se que haja, no Brasil, cerca de 80 mil crianças vivendo em abrigos, mas, devido a exigências burocráticas e legais, apenas 10% delas estão em condições de ser adotadas. Por outro lado, há uma fila imensa de pretendentes a pais e mães, que retardam por dois, três, quatro anos ou mais a alegria de poder amar um filho ou filha, porque há burocracia demais, descompasso entre os dispositivos legais que orientam a adoção e, também, compreensões equivocadas acerca do tema.

Alegra-me ver, por ocasião do Dia Nacional da Adoção, o PL 1.756/03, denominado Lei Nacional da Adoção, de minha autoria, esteja tramitando no Congresso Nacional, rumo à aprovação, fazendo vislumbrar novos horizontes.

Fico feliz também pelos inúmeros seminários e eventos que se realizam em todo o país por conta desta data. Em Brasília não foi diferente. Realizamos uma sessão solene na segunda-feira passada, às 10 horas, no Plenário da Câmara e à tarde tivemos um seminário abordando várias faces do Projeto de Lei Nacional da Adoção, de minha autoria, que tem tudo para ser votado nesta semana. E culmina com mais uma edição do Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, em Recife, de 29 a 31 de maio.

Tenho absoluta convicção de que a aprovação dessa lei, fruto de amplo estudo feito em conjunto com educadores, profissionais diversos envolvidos com o tema, voluntários, enfim, com pessoas efetivamente empenhadas na causa da adoção, significa a formação de uma nova cultura, a partir de uma visão prospectiva. Isso possibilitará, sobretudo, mais humanização no processo e a garantia da adoção responsável.

Essa é minha crença, essa é a razão da minha luta, para a qual exorto todos os brasileiros e brasileiras!

João Matos é deputado federal e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Postado por Cláudio Prisco

Os deputados Paulo Bornhausen (DEM) e Fernando Coruja (PPS) foram dois guerreiros na sessão de ontem da Câmara, destinada a criar uma nova CPMF. Revezando-se na tribuna e no microfone de apartes, tentaram bombardear a manobra do Planalto em favor da Contribuição Social para Saúde.

A CSS acabou batizada pela oposição com “Contribuição Sem Sentido”.

Pela manhã, na comissão especial da Reforma Tributária, Bornhausen atacou o presidente Antonio Palocci (PT-SP) e o relator Sandro Mabel (PR-GO), acusando-os de protagonistas de um “teatro lamentável”!

Postado por Cláudio Prisco

Prossegue a dança das cadeiras na Assembléia. Ontem os deputados Darci de Mattos (à direita na foto) e César Souza Júnior (na outra extremidade) apresentaram os suplentes que vão substituí-los a partir da semana que vem.

Ambos vão estrear na política estadual: Carlos Hoegel (ao lado de Darci), na condição de ex-prefeito de Ituporanga, e Ismael Santos já tendo exercido três mandatos de vereador em Blumenau.

Para quem não se lembra, na eleição de 2002 Ismael foi o deputado estadual mais votado de Santa Catarina (60 mil sufrágios), mas o seu partido da época (PSB) não lhe proporcional à legenda necessária.

Postado por Cláudio Prisco

A incorporação do Besc pelo Banco do Brasil abriu a porteira para novas aquisições pelo BB. O formato oferecido por Santa Catarina está servindo de base para as negociações com a “Nossa Caixa” (governo de São Paulo) e com o Banco Estadual do Piauí.

A tecnologia jurídica exportada por SC (procedimento de incorporação sem leilão) está sendo utilizada pelo Banco do Brasil nas tratativas com os governadores José Serra (PSDB) e Wellington Dias (PT).

Postado por Cláudio Prisco

Só mesmo muita ingenuidade para imaginar que o PP de Criciúma vai fazer o jogo do PMDB. Possibilidade zero de o partido lançar candidato próprio, numa pulverização de concorrentes que só interessa aos peemedebistas. Se os pepistas não coligarem com o PSDB, certamente vão dobrar com o PT. A preferência é indicar o vice de Clésio Salvaro, mas não descartam entendimento com Décio Góes.

O jantar de terça-feira à noite, em Florianópolis, do presidente do PP de Criciúma, Genésio Spilere, e Márcio Guido com Góes não representa um refluxo em relação à Salvaro, mas uma advertência. Dirigentes pepistas temem que o Centro Administrativo acabe inviabilizando a candidatura tucana.

Clésio Salvaro garante que se depender dele, a convenção do PSDB e do PP será conjunta, já no primeiro dia (10) estabelecido pela justiça eleitoral para homologação dos candidatos.

Postado por Cláudio Prisco