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Prejuízo

17 de abril de 2014 0

Ex-prefeito Carlito Merss (PT), de alma lavada após o restabelecimento dos direitos políticos, avalia que a cassação de 2012, em plena campanha eleitoral, “teve efeito fulminante na minha candidatura e me tirou do segundo turno”. O petista assegura que não há mais possibilidade de haver revés no Judiciário e que já se prepara para retomar a trajetória política.
Carlito passou os últimos 12 meses em Brasília, numa espécie de “autoexílio”, como ele mesmo classifica. Mas assegura que não deixou de acompanhar a vida partidária em Joinville, muito menos as questões envolvendo os cenários estadual e federal.

Apoio às micros

17 de abril de 2014 0

Casildo Maldaner empunhou a bandeira em defesa dos micro e pequenos empresários, embalado pelos números oficiais. Eles apontam que, desde 2009, quando surgiu a figura do micro empreendedor individual, 3,9 milhões saíram da informalidade, abrindo novas empresas, gerando contribuição para a previdência e elevação na arrecadação de impostos.
Para o senador, os micro e pequenos são a força econômica do Brasil, o que os torna merecedores de novas vantagens tributárias e redução da burocracia.

Integração

17 de abril de 2014 0

As comissões permanentes da Alesc aprovaram, por unanimidade, projeto que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de US$ 55 milhões junto à Corporação Andina de Fomento. A transação ainda precisa passar pelo crivo do Senado, por isso, a matéria tramita em regime de urgência na Assembleia.
Os recursos serão destinados ao programa Provias, criado para a integração viária do Planalto Norte de SC. O projeto foi relatado pelo deputado Sílvio Dreveck, que conhece muito bem a realidade regional, pois foi prefeito de São Bento do Sul em duas oportunidades.

Mediação

17 de abril de 2014 0

A novela mexicana que coloca em lados opostos os Bombeiros Militares e Voluntários em Santa Catarina foi tema de audiência dos deputados Valdir Cobalchini e Darci de Matos com o procurador-geral do MP, Lio Marin. Os parlamentares defendem a manutenção das instituições voluntárias onde elas já existem, como em Joinville, Jaraguá do Sul, Caçador e Concórdia e seus poderes de promover as vistorias exigidas por lei, além dos atendimentos a sinistros.
A dupla pediu para o MP mediar uma solução de coexistência entre as duas instituições. O detalhe é que o próprio Ministério Público questiona a lei estadual que regulamenta vistorias e as cobranças de taxas por parte dos Bombeiros Voluntários.

Cotado

17 de abril de 2014 0

Não são poucos os petistas de alto coturno que estão defendendo o nome do catarinense Décio Lima para a vice-presidência da Câmara dos Deputados, uma vez que o paranaense André Vargas está na iminência de renunciar ao mandato e mesmo que não renuncie, não reúne mais condições de ser o segundo na hierarquia da Casa.
No movimento pró-Décio estão os ministros Ricardo Berzoini, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, além do presidente nacional do PT, Rui Falcão. No ano passado, Décio presidiu a poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, não sem antes ter disputado internamente a indicação para compor de vice do peemedebista Henrique Eduardo Alves, perdendo justamente para Vargas.
A mídia nacional já voltou a falar no nome de Décio Lima depois que negociações cabeludas envolvendo André Vargas e um doleiro preso pela PF na Operação Lava-Jato vieram à tona.

Transparência

17 de abril de 2014 0

Décio Lima (PT) e Esperidião Amin (PP) estiveram com Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência da República) esta semana tratando do projeto que cria o marco regulatório das ONG’s. O foco da iniciativa é conferir mais transparência aos repasses de recursos públicos às Organizações Não Governamentais.
Enquanto Décio é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Amin é o autor da proposta. No entendimento de Carvalho, o momento é adequado, pois o Palácio do Planalto teria interesse em instituir mais este marco regulatório.

PMDB vai pressionar Titon

17 de abril de 2014 0

O placar apertado da votação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que decidiu manter Romildo Titon afastado da presidência da Assembleia (11 a 10) mostra que a tendência dos magistrados era mesmo de reconduzir o peemedebista ao posto até a decisão que bloqueou os bens do parlamentar, algumas horas antes do julgamento.
O advogado de Titon, Cláudio Gastão da Rosa Filho, já avisou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). É um direito do deputado, mas isso não anula o fato de que a opção do TJ praticamente fulmina com qualquer pretensão que ele ainda possa alimentar de retornar ao comando da Alesc.
A partir de agora, Romildo Titon será muito pressionado a renunciar à presidência, mas caso resista, a saída pode estar na renúncia do vice, que responde interinamente pela presidência, Joares Ponticelli (PP). Neste caso, um peemedebista seria guindado ao posto e passaria a ser o número um da Assembleia de Santa Catarina.
A avaliação geral é de que o desgaste de Titon pode se alastrar para o PMDB e os outros 39 deputados estaduais. A única maneira de estancar a sangria seria ele sair da ribalta. Voluntária ou involuntariamente.

Campos em SC

16 de abril de 2014 0

Presidenciável Eduardo Campos estará em Florianópolis na próxima terça-feira, dia 22. Vem a convite do grupo Lide, presidido pelo empresário Wilfredo Gomes no Estado, e fará palestra com o tema “Um programa para o Brasil”, no CentroSul.

Performance

16 de abril de 2014 0

Em 2013, o Sebrae-SC realizou 39,7 mil atendimentos pelo seu 0800, prestou 585 mil horas de consultorias, promoveu 858 cursos direcionados a empreendedores individuais e empresários, e prestou 210 mil orientações técnicas.
Estes são apenas alguns dos números apresentados pelo balanço da entidade, que publica uma revista de prestação de contas, onde destaca seu papel de mola propulsora na geração de riqueza em SC.

Aval social

16 de abril de 2014 0

Aprovado projeto do ex-senador Raimundo Colombo, instituindo que os novos embaixadores brasileiros só serão nomeados com o aval da sociedade. A população poderá opinar e prestar informações sobre os indicados pelo portal E-Cidadania, via telefone ou até mesmo por carta.
A matéria foi aprovada como projeto de resolução, pelas mãos do senador Luiz Henrique. A medida altera o regimento interno do Senado.

Republicano

16 de abril de 2014 1

Deputado Décio Lima (PT), adversário político de Napoleão Bernardes (PSDB), recebeu a confirmação, via Caixa Econômica Federal, de que foram liberados R$ 62 milhões do programa Pró Frota – mobilidade urbana para a cidade.
Segundo Décio, os recursos devem ser investidos em obras de infraestrutura viária. A assinatura do convênio entre a CEF e a prefeitura deve ocorrer ainda este mês.

Unidos

16 de abril de 2014 0

Encontro do PDT realizado em Bombinhas e pilotado pelo ministro Manoel Dias (Trabalho), reuniu cerca de 110 lideranças de todo o Estado. Maneca enalteceu que o partido começa a reforçar as estratégias de fortalecimento da sigla, como a criação da Associação dos Vereadores do PDT de SC.
O vereador Ricardo Fabris, de Criciúma, foi eleito o primeiro presidente do colegiado pedetista. A próxima rodada será na região Oeste. A mobilização visa não só o pleito de outubro, mas também as eleições municipais de 2016.

Transparência e eficiência

16 de abril de 2014 0

Prefeito Napoleão Bernardes (Blumenau) avançou mais um pouco dentro da proposta que persegue de realizar uma gestão transparente e eficiente. Ele assinou, com o Ministério Público, a adesão da prefeitura ao programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado para dar suporte aos governos municipais no combate à sonegação de impostos.
Napoleão, que parece sintonizado com as demandas da sociedade, já instituiu a transmissão em áudio e vídeo das licitações, via internet; implantou um programa de rastreamento da frota de veículos públicos; criou o fila única, também monitorado pela rede de computadores para vagas nas creches; e fez acordo com o TCE para que o corte de contas acompanhe e fiscalize as obras públicas em Blumenau.

TJ define futuro de Titon

16 de abril de 2014 0

As atenções do universo político de Santa Catarina estarão voltadas à reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que hoje vai apreciar o recurso determinando se o deputado Romildo Titon volta à presidência da Assembleia ou se permanece afastado do cargo.
O PMDB aguarda os desdobramentos da sessão desta quarta-feira com vivo interesse. Nas hostes peemedebistas, o índice de otimismo aumentou nos últimos dias. Em conversas reservadas, caciques do partido avaliam que a tendência da maioria dos desembargadores é pela recondução de Titon. Entre os deputados do PMDB, o sentimento é de que não prevalecerá o espírito de corpo na avaliação dos magistrados, considerando o despacho do desembargador José Trindade dos Santos.
Neste contexto, a questão estaria superada e o deputado seguiria à frente do Legislativo estadual. Mas os ânimos minguaram depois da decisão do juiz Luiz Antônio Fornerolli, que decretou a indisponibilidade de quase R$ 2,8 milhões em bens do presidente afastado da Alesc na véspera do julgamento. Em caso de negativa do Órgão Especial, Romildo Titon será muito pressionado no sentido de renunciar à presidência. A avaliação de seus correligionários projeta um grande desgaste para o partido, com reflexos no projeto de reeleição do próprio Titon, se ele insistir em buscar a recondução pela via judicial.
Se o TJ optar por manter o afastamento de Titon, são dois os encaminhamentos possíveis: a renúncia dele possibilitaria a eleição de uma nova mesa diretora com mandato até fevereiro de 2015. Na outra hipótese, Joares Ponticelli renunciaria à vice-presidência, abrindo caminho para o PMDB eleger um novo vice-presidente. E o nome que desponta dentro da bancada peemedebista é o do líder Aldo Schneider, que fez um primeiro mandato destacado e é reconhecido pelo perfil conciliador.

Alinhamento

15 de abril de 2014 2

Em Joinville, Luiz Henrique, Casildo Maldaner e Eduardo Moreira foram recepcionados por Udo Döhler, Tânia Eberhardt e Dalmo Claro de Oliveira, que reforçam o coro dos que defendem a reedição da aliança do PMDB com o PSD. Os líderes do partido também deram o recado em São Bento do Sul e Canoinhas durante o fim de semana.