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Zero Hora

O dia 7 de outubro está no calendário eleitoral e na cabeça dos políticos. Na próxima sexta-feira, o país estará a um ano das eleições municipais de 2012. A Justiça exige dos candidatos que, a um ano do primeiro turno, estejam filiados ao partido pelo qual pretendem concorrer.

Já na agenda da política, a data pode ser encarada como o início das articulações mais concretas para construir projetos consistentes de poder. Em quatro páginas neste domingo, Zero Hora apresenta o mapa da reeleição nos 496 municípios e o cenário de negociações nos 10 maiores colégios eleitorais gaúchos. Da tranquilidade de Jairo Jorge (PT) e de seu amplo leque de apoios em Canoas à luta da família Branco para dar continuidade aos seus quatro mandatos em Rio Grande, a eleição efetivamente passa por este 7 de outubro.

>> Confira a situação política de cada cidade na edição impressa de Zero Hora deste domingo

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Família Branco é o alvo em Rio Grande

Pela primeira vez em 16 anos, a família Branco, do PMDB, poderá ter sua hegemonia ameaçada. Fábio Branco, atual prefeito, pré-candidato pela situação, vê o crescimento da oposição, liderada por PT e PC do B. Nas últimas eleições a dupla atingiu vitória em todas as esferas. O deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) já anunciou pré-candidatura e chega credenciado após duas boas votações (recorde de eleitores para vereador em 2008 e eleição para a Assembleia). Júlio Martins (PC do B), vereador há cinco mandatos, afirmou ter vontade de disputar o cargo, mas, nos bastidores, acredita-se que aceitaria ser vice de uma chapa petista.

Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

Após a absolvição da acusação de quebra de decoro parlamentar conquistada em votação fechada no dia 23 de agosto, as atividades parlamentares de Carlos Fialho Mattos, o Patola (PPS), se resumiram a uma sessão e dois dias de trabalho interno.

Na última semana, o vereador apresentou atestado médico e não foi nenhum dia à Câmara. Segundo a assessoria dele, o afastamento se deu para que Patola desse continuidade a um tratamento de saúde. Nesta segunda-feira, porém, ele deve retornar ao trabalho.

Foto: Roberto Witter, BD, 13/08/2011.

A vida de Patola não tem sido fácil. Um turbilhão de acontecimentos movimentou a segunda legislatura do parlamentar. Em abril deste ano ele foi flagrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) dirigindo embriagado e com excesso de passageiros no veículo, na rodovia que liga o centro de Rio Grande ao balneário Cassino (ERS-734). Após pagar fiança e ser liberado da prisão, se afastou para tratamento médico. Logo no retorno às atividades, em maio, começou a responder pela acusação de quebra de decoro parlamentar, situação que superou no dia 23, depois que uma votação secreta o absolveu no caso.

Durante o processo de perda do mandato, Patola embasou a defesa, principalmente, no número de proposições apresentadas e no trabalho que realiza durante o mandato. Além disso, assumiu o alcoolismo e a dependência química em diversas oportunidades.

Neste domingo, por telefone, ele foi procurado novamente para que falasse sobre o tratamento, porém, não foi localizado.

Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

Um dos casos mais polêmicos dos 259 anos de história do Parlamento rio-grandino poderá ter seu capítulo final nesta terça-feira. Às 15h, 12 dos 13 vereadores do município começam a decidir se o vereador Carlos Fialho Mattos, o Patola (PPS), perderá ou não o mandato.

Em abril deste ano, Patola foi flagrado pela Polícia Rodoviária Estadual na ERS-734, estrada que liga o centro de Rio Grande ao balneário Cassino, dirigindo embriagado, com excesso de passageiros no veículo e sem a placa dianteira do automóvel.

Nesta terça-feira, Patola se defendeu das acusações no plenário. Foto: Roberto Witter.

Consultor jurídico da Câmara, o advogado Júlio Rodrigues explica que para a perda do mandato de Patola é necessária a maioria absoluta. Como 12 vereadores estão aptos a opinar - por ser acusado, Patola não participa -, são necessários sete votos. Júlio Martins (PCdoB), que denunciou a possível quebra de decoro parlamentar, também não tem direito a voto, mas o suplente Clênio Fagundes, o Galinho (PT), ocupa o posto.

Após o início da sessão, ela deve ser conduzida até o final, podendo avançar durante a noite. Todas as páginas do relatório entregue pela comissão processual deverão ser lidas. Em seguida, os 12 vereadores terão o tempo de 15 minutos para fazer alguma manifestação verbal no plenário. Por último, Patola ou seu procurador terão duas horas para apresentar a defesa, também verbal e na tribuna.

Só então será realizada a votação, que é secreta. Cada vereador recebe duas cédulas, uma concordando e outra discordando da perda do mandato. O preenchimento não pode conter rasuras - caso alguma marcação anormal seja feita, o voto será anulado. Duas urnas diferentes serão disponibilizadas, uma para o voto real e a outra para descarte da cédula que não foi utilizada. Para votar em branco, basta o parlamentar depositar as duas cédulas na urna de descarte.

- O fato é inédito. Não houve ainda na Câmara de Vereadores perda de mandato por quebra de decoro. Houve apenas a extinção do mandato do vereador Delamar Mirapalheta (também neste ano), mas por parte da mesa diretora - afirmou Rodrigues.

Nesta terça-feira, Patola se defendeu na tribuna

Apreensivo com a possível perda do mandato, Patola questionou na sessão desta terça-feira se realmente houve a quebra de decoro.

- O meu problema eu vou responder na Justiça. Se for assim, tem que cassar também Aécio Neves, Romário e Índio da Costa (políticos que passaram recentemente por problemas semelhantes). O que está acontecendo aqui é uma ação política e pessoal - defendeu-se.

Além disso, ele voltou a falar sobre os problemas de alcoolismo e dependência química.

- Eu vim aqui e assumi minha dependência com álcool e dependência química, mas nunca fiz nada disso aqui dentro - afirmou.

O vereador já ingressou com um pedido judicial tentando interromper a votação de cassação do mandato.

Você acha que o vereador Patola deve perder o mandato?

Thais Abrão | thais.abrao@rbstv.com.br

Um projeto de lei do vereador Renato Albuquerque (PMDB) está causando polêmica na Câmara de Vereadores. A partir de reivindicações da comunidade, o parlamentar tenta alterar o parágrafo único do Artigo 9 da Lei Orgânica da Câmara, que diz que a composição da casa é de 21 vereadores.

Para alterar a lei, é preciso a aprovação de mais de dois terços da casa, ou seja, nove parlamentares.

- A Câmara de Vereadores está trabalhando muito bem com os 13 vereadores. Anualmente, a casa devolve recursos para a prefeitura, por realizar economia. Com a chegada de mais oito vereadores, com certeza ela não conseguiria fazer esta devolução – afirma Albuquerque.

Em 2010, quando Albuquerque era presidente da Câmara, ele efetuou a compra de um prédio anexo, para ampliação da casa legislativa.

- A compra foi para não perder a oportunidade de anexar ao atual prédio essa possibilidade de aumento. Também pensando no possível aumento para 21 vereadores e na possibilidade de construir um auditório, que a Câmara não possui – explica o vereador.

Consultados pela equipe da RBS TV, oito parlamentares se mostraram favoráveis ao aumento do número de parlamentares. Dois são contrários ao aumento e três não foram localizados.

>> Veja o que pensam os parlamentares

- A favor do aumento no número de vereadores

Augusto César - (PDT)

Carlos Fialho Matos (Patola) - (PPS)

Cláudio Costa - (PT)

Giovani Moralles - (PTB)

Júlio Martins - (PCdoB)

Lú Compiani - (PMDB)

Luiz Francisco Spotorno - (PT)

Nando Ribeiro - (PCdoB)

Thiago Gonçalves (Thiaguinho) – (PMDB)

- Contra o aumento no número de vereadores

José Antônio (Repolhinho) – (PSDB)

Renato Albuquerque (PMDB)

- Não foram localizados

Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho) – (PPS)

Wilson Duarte (Kanelão) – (PMDB)

Foi anunciada no último sábado, durante reunião do PMDB em Rio Grande, a pré-candidatura do prefeito Fábio Branco à reeleição. A atividade foi a 18ª edição da série de encontros “O PMDB que eu quero, um debate pela identidade partidária.

Encontro ocorreu no sábado, em Rio Grande. Foto: Galileu Oldenburg, divulgação.

A busca da reeleição de Branco deve servir de modelo e projetar candidaturas nos outros 19 municípios da região, como lembrou o coordenador do PMDB no sul do Estado, Julio Cesar Pereira da Silva. Ele destacou que a região é o segundo maior colégio eleitoral em número de eleitores e que o partido está se preparando para assumir candidaturas viáveis nestas localidades.

- A legenda nos 20 municípios tem participado de reuniões para reflexão e avaliação de fatores internos e externos - explicou.

Participaram do evento o secretário-geral do Diretório Estadual e prefeito de Torres, João Alberto Machado, o deputado estadual Edson Brum e dirigentes partidários de 20 municípios.

O governador Tarso Genro e o vice Beto Grill visitam a Fearg/Fecis na noite desta sexta-feira, a partir das 20h. De acordo com a assessoria de imprensa do evento, Tarso deverá fazer um discurso no Teatro do Centro Municipal de Eventos.

Tarso ficará na noite desta sexta-feira em Rio Grande. No sábado, segue para São José do Norte, onde se encontra com a comunidade às 10h30min. Ao meio-dia, o governador almoça com lideranças do município. Em seguida, retorna para Porto Alegre.

Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

Com o mandato em risco, o vereador Carlos Fialho Mattos, o Patola (PPS), se pronunciou no final da tarde desta terça-feira. Mais cedo, às 13h30min, a comissão processual que investiga se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Patola recomendou a cassação do mandato dele. A decisão final será tomada por meio de votação secreta no plenário, o que deve ocorrer até a primeira semana de agosto.

Vereador concedeu entrevista coletiva no final da tarde desta terça-feira. Foto: Roberto Witter.

No dia 13 de abril, Patola foi flagrado dirigindo embriagado e com excesso de passageiros quando trafegava pela ERS-734, rodovia que liga o centro de Rio Grande ao balneário Cassino. Mesmo reconhecendo o alcoolismo e o uso de drogas, o vereador discorda da acusação de quebra de decoro parlamentar.

- A comissão acha que eu quebrei o decoro parlamentar. Porém, não concordo. Quando os policiais me abordaram, não me identifiquei como vereador. Eu os tratei com educação, estava bem vestido e não utilizei minha posição de vereador para me beneficiar. Muito pelo contrário, pedi que agissem da maneira correta – afirmou o parlamentar.

Ele disse que já esperava que a comissão indicasse a perda do mandato. Porém, afirmou que existem testemunhas favoráveis a ele e que não foram mencionadas no relatório entregue pelos vereadores Luiz Francisco Spotorno (PT), Thiaguinho Gonçalves (PMDB) e Luciane Compiani  (PMDB), responsáveis pela investigação do caso. A denúncia partiu do vereador Julio Martins (PCdoB).

RBS TV Rio Grande

A juíza Fernanda Duquia de Araújo determinou nesta quinta-feira a suspensão do projeto que aumenta o salário dos vereadores de Rio Grande. A medida, anunciada em abril deste ano, reajustava em 22,96% a remuneração dos legisladores, passando para mais de sete mil reais mensais.

O consultor jurídico da câmara, advogado Júlio Rodrigues, informou que o parlamento não concorda com a decisão e vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado.

Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

A Câmara de Vereadores de Rio Grande negou nesta segunda-feira o pedido de instauração da CPI para apurar possíveis fraudes na separação e distribuição de roupas doadas à Campanha do Agasalho. A alegação é de que o documento entregue pelo vereador Júlio Martins (PCdoB) feria o artigo 35 do regimento interno, que prevê a necessidade de cinco parlamentares assinarem o termo.

Requerimento foi lido na sessão desta segunda-feira. Fotos: Roberto Witter.

No documento, Júlio Martins pediu que a instauração da CPI fosse discutida e votada no plenário. Após discussão se o requerimento estava ou não de acordo com o regimento interno, o presidente da casa, Paulo Renato Mattos Gomes (PPS), vetou a possível votação.

- É muito claro. Para haver pedido de abertura de CPI, é preciso a aprovação de cinco parlamentares – explicou.

A denúncia do vereador Júlio Martins, embasada em depoimentos de testemunhas, segundo ele, é de que roupas eram desviadas e vendidas em brechós. O alvo principal das denúncias de Martins é outra parlamentar, a vereadora e primeira-dama Lú Compiani (PMDB), que participa da campanha de arrecadação e distribuição de agasalhos. Júlio Martins negou a existência de gravações que comprovassem a fraude.

Organizada pela secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) e pela União Rio-Grandina das Associações de Bairro (Urab), a triagem das roupas arrecadadas contou com a participação de 40 voluntários, todos indicados pelas associações de bairro.

O que dizem os vereadores

Júlio Martins (PCdoB)

Na maioria das vezes, o que chega aos bairros são calções e camisas de manga curta. As roupas de inverno doadas estariam tendo diferentes fins, entre eles, brechós. Em outros anos também houve denúncias, mas desta vez teve testemunhas.

Lú Compiani (PMDB)

Eu lastimo que o colega (Júlio Martins) tenha levantado um fato como esse para aparecer na mídia. O que houve foi a criação de um fato político. Logo agora, que ele se lançou candidato a prefeito.

Karoline Ávila e Roberto Witter

Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Rio Grande deve causar polêmica na hora de ir à votação. Há cerca de 15 dias, a prefeitura propôs a venda da sede da Secretaria Especial do Cassino (SEC). Aprovado pelas comissões da casa, o projeto deve ser discutido no plenário nos próximos dias. Porém, o vereador Nando Ribeiro (PCdoB) promete endurecer a briga.

Projeto tramita nas comissões da Câmara de Vereadores. Foto: Roberto Witter, BD, 8/02/2011.

O preço fixado é de R$ 5 milhões. Segundo o secretário especial do Cassino, Irajá Pellegrini, o dinheiro seria utilizado para a compra de maquinários, investimentos em drenagem e pavimentação de ruas e para a construção de ciclovias. Com a venda da atual sede, a secretaria passaria a funcionar no Camping Municipal.

A alegação principal para a venda é de que o atual espaço se tornou pequeno. Acidentes de trabalho envolvendo maquinários e veículos já teriam acontecido, inclusive.

- Se a venda for concluída, construiremos um centro administrativo no Camping Municipal e um posto avançado de atendimento na Avenida Rio Grande, onde os moradores poderão fazer suas reivindicações sem precisar ir até o camping – explica Pellegrini.

Parlamentar com o maior número de votos no Cassino na última eleição, Nando Ribeiro acredita que a decisão foi tomada sem que a população opinasse sobre o assunto.

- Nós não concordamos principalmente porque a população não foi ouvida. Isto é antidemocrático – acredita Nando.

Nos próximos dias o vereador pretende criar um abaixo assinado para saber a opinião da população.

O espaço do Camping Municipal

A área do Camping Municipal possui 10 hectares e fica distante cerca de 5 km da atual secretaria. A sede atual possui 4,8 mil metros quadrados.

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karoline.avila@rbstv.com.br

roberto.witter@gruporbs.com.br

Qual sua opinião sobre a venda da atual sede da Secretaria Especial do Cassino?Market Research