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Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

Um barco pesqueiro bateu em uma lancha de passageiros que realizava a travessia entre São José do Norte e Rio Grande. O acidente ocorreu na manhã deste sábado, no canal Miguel da Cunha, na Lagoa dos Patos. Ninguém se feriu.

Lado esquerdo da Lancha Mara foi atingido pelo barco pesqueiro. Foto: Roberto Witter.

A Lancha Mara havia saído da hidroviária de São José do Norte às 9h30min. Quando faltavam cerca de cinco minutos para concluir o trajeto, que leva cerca de 30 minutos, a embarcação de passageiros foi atingida na lateral esquerda pelo pesqueiro Rosa do Mar.

No momento do acidente, cerca de 60 passageiros estavam na lancha Mara, que tem capacidade para 113 pessoas, sendo 110 passageiros e três integrantes de tripulação – que realizam os serviços de pilotagem e atracação do barco.

- Os passageiros que estavam no lado atingido perceberam que o pesqueiro vinha na nossa direção. Tentamos desviar ao máximo. Como as pessoas viram que o barco ia nos atingir, correram para o outro lado da lancha. Por isso, ninguém se machucou. Cerca de três minutos antes esse mesmo barco já tinha quase batido em um rebocador – conta Ubirajara Costa, mestre da Lancha Mara.

No canal Miguel da Cunha, a velocidade máxima permitida para as embarcações é de 5 milhas, cerca de 8 km/h. A embarcação Rosa do Mar foi apreendida pela Capitania dos Portos e está atracada em Rio Grande. Um inquérito será aberto para apurar as circunstâncias do acidente.

Rafael Diverio | rafael.diverio@zerohora.com.br

Um protesto de caminhoneiros interrompeu por alguns minutos a travessia de veículos entre Rio Grande e São José do Norte, nesta quinta-feira. Eles reclamam da falta de balsas que fazem o transporte entre os dois municípios, o que tem causado filas extensas nas duas cidades.

Caminhoneiros em São José do Norte, em frente ao acesso da balsa para Rio Grande. Fotos: Rafael Diverio.

Durante o protesto, os veículos que estavam sendo transportados de Rio Grande para São José do Norte foram impedidos de descer da balsa, bloqueando também o acesso do caminho inverso, já que a embarcação é a mesma. Só houve liberação do caminho após uma conversa entre a Brigada Militar (BM) e a empresa que presta o serviço e a promessa de mais viagens entre as duas cidades começarem a ser realizadas a partir de amanhã.

Fila de caminhões pelas ruas centrais da cidade até a entrada da BR-101.

Cerca de cem caminhões esperam para passar para o lado rio-grandino do canal Miguel da Cunha, na Lagoa dos Patos. A fila começa na estação hidroviária e se estende por cerca de dois quilômetros, até a rodovia que liga São José do Norte a Mostardas (BR-101).

Segundo a F.Andreis, responsável pelo transporte, o atraso nas viagens de hoje se deu em função da forte neblina que caiu sobre a cidade, que chegou a fechar a Barra do Porto. A empresa firmou que a partir de amanhã, começará a fazer viagens a partir das 6h e permanecerá trabalhando até o momento que houver luz solar.

O município de São José do Norte obteve êxito na ação judicial movida pela Procuradoria-Geral, com o intuito de reaver valores repassados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), referentes à cota patronal incidente sobre o pagamento dos subsídios dos agentes políticos municipais (prefeito, vice-prefeito e vereadores), no período compreendido entre abril de 2003 e agosto de 2004.

A ação baseia-se na inconstitucionalidade da Lei Federal 9.506/97, que contempla tais cargos como segurados obrigatórios, o que assegura ao município o direito de reaver esses valores indevidamente cobrados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, confirmou o entendimento da sentença da Primeira Vara Federal, em Rio Grande e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Assim, o município obterá a restituição de aproximadamente R$ 170,3 mil, atualmente em fase de execução. De acordo com o procurador-geral, Alexandro Gonçalves, se houver a formação do precatório correspondente no orçamento federal ainda neste ano, os valores, devidamente corrigidos, deverão retornar aos cofres públicos municipais em 2012.

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Fonte: assessoria de imprensa de São José do Norte

Mauricio Gasparetto | mauricio.gasparetto@rbstv.com.br

Depois de ouvir a opinião da população, os nove vereadores de São José do Norte decidiram que não vão aumentar o número de parlamentares.

Prédio não teria acomodações para mais dois vereadores. Foto: Roberto Witter.

Segundas e terças feiras, às 20h30min, os vereadores se reunem no plenário da Câmara para votar projetos e ouvir a comunidade. Foi nesse contato com os nortenses que Fernando Antônio Machado, o Totoni (PMDB); Christino Mattos Azevedo (PMDB), Irevi Coelho (PP), Alexandre Novo (PSDB), Lauro Bittencourt (PT), Luiz Carlos Costa (PP), Luiz Polis da Silva (PDT), Maria Conceição Machado (PSDB) e Cleonir Souza (PP) decidiram: o número atual de parlamentares será mantido, conforme o artigo da Lei Orgânica.

Um dos motivos foi o espaço reduzido do atual prédio. Seria difícil adaptar salas para mais dois colegas.  O orçamento da Câmara de Vereadores de São José do Norte chega a quase R$ 1,4 milhão. Por mês, cada parlamentar recebe bruto R$ 3.606.

Em 2009, a Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil.

Rafael Diverio | rafael.diverio@zerohora.com.br

Irreversível foi o adjetivo usado pelo presidente da Estaleiros do Brasil (EBR), Alberto Padilla, para definir a confirmação da instalação do maior estaleiro do polo naval gaúcho, em São José do Norte. Apesar de negado oficialmente, nos bastidores diz-se que o empreendimento chegou a estar levemente ameaçado de ser deslocado , em função da demora na concessão da licença para começar a obra.

Nesta quarta-feira, uma audiência pública proposta pela Fepam apresentou o relatório de impacto na cidade. A expectativa é que a liberação seja concedida em até 45 dias, possibilitando o início da obra ainda para 2011.

Foto: Prefeitura de São José do Norte, divulgação.

Entre as contrapartidas apresentadas pelo órgão ambiental já acordadas com a empresa, destaque para a necessidade de construção de, pelo menos, cem novos leitos hospitalares, obras de infra-estrutura – como esgoto e calçamento de ruas – e moradias. Haverá também treinamento intensivo para moradores da região e incentivo à contratação de mão-de-obra local.

- O estudo foi bastante complexo, visto que a cidade tem cerca de 25 mil habitantes e é esperada, por exemplo, a criação de mais de 20 mil empregos, entre diretos e indiretos - explica o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg.

Padilla afirmou que a EBR já está inserida na sociedade gaúcha e garantiu que a empresa fará todos os esforços para levar progresso e inserir o máximo de profissionais locais quanto forem possíveis. No pico da obra, estima-se que trabalhem juntos cerca de cinco mil funcionários.

- Precisamos começar a obra este ano, sob pena de começarmos atrasados - disse.

Para o presidente da empresa, São José do Norte é considerada um ponto estratégico pela profundidade do canal, próximo ao mar aberto com a proteção da Lagoa dos Patos.

O estaleiro de São José do Norte possuirá 1,5 milhão m² de área construída (para efeitos comparativos, o Estaleiro Rio Grande possui cerca de 500 mil m²) e previsão de cerca de R$ 1,2 bilhão de investimentos.

A prefeitura de São José do Norte entregou nesta terça-feira uma nova ambulancha à comunidade. A cerimônia ocorreu na hidroviária local, às 15h.

Destinada ao transporte de enfermos entre São José do Norte e Rio Grande, a nova embarcação foi adquirida pelo valor de R$ 189,9 mil e promete otimizar o serviço, pois além de estar adequada às normas técnicas, dispõe de equipamentos.

Roberto Witter | roberto.witter@gruporbs.com.br

Uma operação conjunta da Brigada Militar e da Polícia Civil de São José do Norte desmantelou um esquema que comercializava carros clonados. Até a tarde desta quarta-feira, 10 veículos haviam sido apreendidos e duas pessoas foram presas.

Foto: Brigada Militar, divulgação.

Através de uma denúncia anônima, a polícia chegou até o primeiro carro clonado, uma Meriva roubada em Porto Alegre em abril deste ano. Na terça-feira, o condutor do automóvel, Juarez Araújo da Silveira, 37 anos, foi preso e teve o veículo apreendido. Segundo a Polícia Civil, em depoimento ele informou de quem havia comprado o carro e confessou como funcionava o esquema.

De acordo com Silveira, veículos roubados em Porto Alegre e na região metropolitana eram clonados e trazidos até São José do Norte, onde eram vendidos por preços bem abaixo do valor de mercado. Através da confissão dele, a polícia chegou até Suedi Guimarães da Silva, de 44 anos, suspeito de ser um dos integrantes da quadrilha.

Ambos foram presos pelo crime de receptação e adulteração de chassi, e encaminhados para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).

De acordo com o delegado Rafael Amaral, outras oito pessoas tiveram os carros apreendidos. Alguns deles afirmaram que foram vítimas do golpe. Outros disseram que desconfiaram do preço do automóvel e também podem ser indiciados por receptação.

A secretaria municipal de Agricultura e Pesca de São José do Norte, em parceria com a Emater e o Senar, promove cursos de formação dos produtores, visando potencializar a subsistência a partir da qualificação do profissional rural.

- As limitações físicas e estruturais, como a condição arenosa do solo e a grande luminosidade, que provocam absorção e evaporação da água dificultam a atividade no município, mas com criatividade é possível explorar outros cultivos adequando e aproveitando a estrutura local - explica o instrutor Fabio Miguens.

Realizado pelo Sebrae, o curso De Olho na Qualidade é direcionado a produtores engajados nas ações da secretaria e da Emater e está inserido no Programa Sebrae da Qualidade Total Rural, que permite aos empreendedores do setor agropecuário entender e praticar os princípios e fundamentos da qualidade no gerenciamento dos negócios. Os cursos se dividem entre a sala de aula e os trabalhos de campo.

Um evento com atividades festivas e religiosas marcou o Dia do Agricultor na localidade do Estreito, interior de São José do Norte, na tarde desta quinta-feira. Além disso, diversas autoridades estiveram reunidas para tratar de questões relacionadas à produção, reforçando a importância do apoio governamental aos pequenos produtores.

Focada na produção agrícola, a tarde foi marcada por debate e palestra. Com base em estimativas sobre a próxima safra, a apresentação da secretaria de Agricultura e Pesca trouxe apontamentos acerca do volume de comércio de sementes e percentagens da cebola quanto à precocidade, ciclomedia e tardia, além de levantamento dos custos de produção, que giram entre R$ 0,28 (para quem possui terra própria) e R$ 0,38 (para quem arrenda a terra para plantio).

Também foram abordadas questões do mercado nacional, como a redução da área de plantio, o volume de produção e a expectativa de aumento nos preços. Após a apresentação, foram apontados questionamentos e priorizados aspectos de interesse, com destaque para cooperativismo, associativismo, merenda escolar e qualificação profissional dos serviços rurais.

Assinado protocolo de entrega da Embarcação Giuseppe Garibaldi

Embarcação custou R$ 60 mil. Foto: Prefeitura de São José do Norte, divulgação.

Na ocasião foi assinado protocolo de repasse ao município da embarcação Giuseppe Garibaldi, adquirida através de emenda parlamentar do deputado Adão Pretto, no valor de R$ 60 mil.

Após publicação no Diário Oficial da União, a prefeitura concluirá o registro do bem junto à Capitania dos Portos. Após, será assinado o contrato de comodato, permitindo à Coopanorte o uso da embarcação para transporte de gelo e pescados.

O Governador do Estado, Tarso Genro, e demais autoridades chegaram a São José do Norte na manhã deste sábado (23). O prefeito em exercício, Zeny Oliveira, recebeu a comitiva na hidroviária local, seguindo para o Salão Paroquial da Igreja Matriz, onde foi realizada uma reunião de trabalho, sobre as prioridades para o desenvolvimento do município, junto à comunidade.

Tarso destacou que há disposição e interesse por parte do Estado em apoiar e trabalhar junto com a cidade, definindo reivindicações que serão atendidas a médio e longo prazo. Lembrando que para isso, é necessário que a comunidade nortense tome parte no processo, de forma organizada, hierarquizando as demandas, que deverão chegar ao Estado por meio dos líderes locais.

Entre as autoridades presentes estavam o secretário-geral de governo, Estilac Xavier, o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester e o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, que destacaram o empenho dos órgãos estatais na adoção de medidas que reduzam o tempo de espera por resultados necessários às questões ambientais.

Dentre os pontos apresentados, o Governador definiu como prioritários aqueles que podem viabilizar com agilidade a instalação do Estaleiro EBR. Segundo ele a qualificação e o preparo da mão de obra local e a melhoria no transporte aquaviário e rodoviário serão foco das ações de seu governo em curto prazo.

Tarso Genro considera que o aproveitamento e participação dos munícipes neste processo de desenvolvimento são aspectos que não dependem diretamente do Estado, mas especialmente da forma como a comunidade se ajustará ao momento.

Zeny Oliveira entregou livro que conta a história da Mui Heróica Villa e agradeceu ao governador pela atenção dedicada aos nortenses, salientando a importância da atuação conjunta entre município e Estado no atendimento aos pleitos da comunidade.