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Vitória dos professores

06 de abril de 2011 2

Às vésperas da assembleia geral convocada pelo Cpers para avaliar a proposta do governo, os professores da rede pública obtiveram hoje uma dupla vitória no Supremo Tribunal Federal. Por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que é constitucional a lei federal que instituiu o piso nacional do magistério e que o valor se refere ao vencimento básico. Isso significa que todos os Estados e municípios terão de pagar o piso nacional, hoje fixado em R$ 1.187,14 para 40 horas semanais de trabalho. O STF rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade movida por cinco Estados _ Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará.

A ação questionava também a regra segundo a qual um terço da carga horária deve ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento, correção de provas e atualização do professor. Sobre esse aspecto não houve decisão. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. O assunto pode voltar à pauta amanhã.

O julgamento durou mais de quatro horas.

Para os professores gaúchos, a notícia não poderia ser mais animadora. O Cpers sempre sustentou que o piso deveria ser considerado como o vencimento básico do magistério, sobre o qual incidem todas as vantagens. O governo de Yeda Crusius entendia que o piso era o valor do salário bruto, somados o básico e as gratificações.

O atual governo reconhece a existência do piso, mas diz que não tem dinheiro para implementá-lo de uma vez só. Propõe dar agora um reajuste de pouco mais de 10% e integralizar o piso até o fim do mandato. Cálculos preliminares indicam que a aplicação do piso elevaria os gastos com a folha de pagamento do magistério em mais de R$ 2 bilhões por ano.

Comentários (2)

  • Carlos Guilherme diz: 7 de abril de 2011

    Caso o Governo Tarso, do PT, continuar afirmando que não tem dinheiro para pagar o Piso Nacional do Magisterio deveria chamar o Deputado Elvino Bohn Gas e a Deputada Estela Farias. Esses dois “nobres” Deputados sabem como fazer. Ao menos no Governo Yeda, passaram quatro anos, de forma descontrolada, berrando que a Governadora Yeda não pagava o Piso Nacional porque não tinha vontade política, entre tantas besteiras que falaram na época.

  • Carlos Guilherme diz: 10 de abril de 2011

    O CPERS é o único Sindicato que aceitou um reajuste menor do que defendia no ano anterior, pois no Governo Yeda renvindicava 23% e agora, no Governo Tarso Genro do PT, aceitou 10%.
    O que mudou? O índice de 23% estava errado? Onde estão os ” nobres” Deputados do PT, liderados por Elvino Bohn Gas e Estela Farias, que no Governo Yeda só criticavam, de forma raivosa e inconsequente e agora defendem um reajuste que é menos da metade do que defendiam há um ano atras?

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