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Posts do dia 2 fevereiro 2012

Cadeira vazia

02 de fevereiro de 2012 7

Quem sentará na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça amanhã, no início do expediente? A pergunta sintetiza o imbróglio que envolve a disputa pelo comando do TJ. A sexta-feira deveria ser o primeiro dia útil do desembargador Marcelo Bandeira Pereira na presidência, com Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Jr. nos demais cargos da administração. Deveria, mas não será. Porque a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ação movida pelo desembargador Arno Werlang suspendeu a posse de Bandeira e dos demais membros do colegiado.

Fux recebeu a cúpula do TJ em Brasília, ouviu suas ponderações, mas pediu 24 horas para analisar o recurso, um agravo de instrumento. Ou seja: se a liminar não caiu, o desembargador Leo Lima teria de reassumir a presidência e permanecer no Tribunal. Seu pedido de aposentadoria, homologado por Bandeira Pereira logo depois de tomar posse, está temporariamente congelado.

Hoje à tarde, antes que fosse conhecida a decisão de Fux, o desembargador Túlio Martins disse no programa Gaúcha Repórter que o presidente, naquele momento, era Bandeira, porque o tribunal ainda não fora notificado da liminar. Trata-se de um formalismo. A notificação pode não ter chegado, porque hoje é feriado em Porto Alegre, mas ninguém pode dizer que não sabia. Tanto que os desembargadores foram a Brasília para tentar reverter a decisão do ministro.

Como Leo Lima já disse que não reassumirá a presidência, até nova manifestação do ministro do Supremo deve ficar no comando do TJ o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que era o vice de Leo Lima.

Relembrando, Aquino disputou a presidência com Bandeira Pereira. Venceu no primeiro turno, os dois empataram no segundo, com 69 votos cada um, e, pelo critério de desempate, venceu Bandeira, que tem mais tempo na magistratura. Aliás, mesmo que seja preciso realizar nova eleição, Bandeira está garantido no cargo, por ser o desembargador mais antigo. Arno Werlang não está pleiteando a presidência. Quer ser corregedor, mas diz que não recorreu ao STF por interesse pessoal, mas para que seja respeitada a Lei Orgânica da Magistratura, que prevê a antiguidade como critério para a escolha da direção dos tribunais. É possível que seja necessária uma nova eleição, já que no julgamento de uma ação semelhante, em Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal fez valer o critério previsto na Lomam e invocado por Werlang.