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Cadeira vazia

02 de fevereiro de 2012 7

Quem sentará na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça amanhã, no início do expediente? A pergunta sintetiza o imbróglio que envolve a disputa pelo comando do TJ. A sexta-feira deveria ser o primeiro dia útil do desembargador Marcelo Bandeira Pereira na presidência, com Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Jr. nos demais cargos da administração. Deveria, mas não será. Porque a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ação movida pelo desembargador Arno Werlang suspendeu a posse de Bandeira e dos demais membros do colegiado.

Fux recebeu a cúpula do TJ em Brasília, ouviu suas ponderações, mas pediu 24 horas para analisar o recurso, um agravo de instrumento. Ou seja: se a liminar não caiu, o desembargador Leo Lima teria de reassumir a presidência e permanecer no Tribunal. Seu pedido de aposentadoria, homologado por Bandeira Pereira logo depois de tomar posse, está temporariamente congelado.

Hoje à tarde, antes que fosse conhecida a decisão de Fux, o desembargador Túlio Martins disse no programa Gaúcha Repórter que o presidente, naquele momento, era Bandeira, porque o tribunal ainda não fora notificado da liminar. Trata-se de um formalismo. A notificação pode não ter chegado, porque hoje é feriado em Porto Alegre, mas ninguém pode dizer que não sabia. Tanto que os desembargadores foram a Brasília para tentar reverter a decisão do ministro.

Como Leo Lima já disse que não reassumirá a presidência, até nova manifestação do ministro do Supremo deve ficar no comando do TJ o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que era o vice de Leo Lima.

Relembrando, Aquino disputou a presidência com Bandeira Pereira. Venceu no primeiro turno, os dois empataram no segundo, com 69 votos cada um, e, pelo critério de desempate, venceu Bandeira, que tem mais tempo na magistratura. Aliás, mesmo que seja preciso realizar nova eleição, Bandeira está garantido no cargo, por ser o desembargador mais antigo. Arno Werlang não está pleiteando a presidência. Quer ser corregedor, mas diz que não recorreu ao STF por interesse pessoal, mas para que seja respeitada a Lei Orgânica da Magistratura, que prevê a antiguidade como critério para a escolha da direção dos tribunais. É possível que seja necessária uma nova eleição, já que no julgamento de uma ação semelhante, em Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal fez valer o critério previsto na Lomam e invocado por Werlang.

Comentários (7)

  • nelico diz: 2 de fevereiro de 2012

    oideal seria: ninguem.Como a legislação não permite:qualquer um…………

  • JOSE LUIZ diz: 2 de fevereiro de 2012

    Dias atrás assisti a uma tarde de palestra com diversos integrantes do judiciário e MP… cheguei a conclusão: tanto faz quem vai presidir o TJ-RS… achei que fossem melhores preparados. Eles só sabem aplicar as leis para os fracos e oprimidos, isto é, quem é punido, são aquelas pessoas que por desventura, acabam cometendo algum deslize e são processados. MARGINAIS, DELINQUENTES, BANDIDOS… esses ficam livres e o Judiciário e o MP não tem coragem de resolver os problemas das pessoas más de sangue… resolvem apenas os problemas das pessoas simples que cometeram erros comuns e não tem como se desculpar perante a sociedade. JUDICIÁRIO é uma falácia…

  • JULIÃO diz: 2 de fevereiro de 2012

    Está demais essa “judicialização” de tudo nesse Brasil. Ás vezes tem de imperar o bom senso e a razão e não lei ou, o que é pior, as interpretações sem sentido da lei, que não passam de produto de legisladores humanos e imperfeitos, e não da intervenção divina.

    A propósito, como fica o princípio democrático, que deve prevalecer em todos âmbitos da República, frente a essa Loman?

  • Margarida diz: 3 de fevereiro de 2012

    Infelizmente nosso judiciário mostra sua cara e as truculências que as leis permitem. Minha indignação é pessoal e real. Mesmo morando num imóvel há 50 anos. sem registro, mas com as devidas promissórias pagas e o testemunho de vários vizinhos, fomos despejados eu e meus familiares, por uma ação demarcatória. Uma grande empresa compra uma gleba, com um mapa de cem anos atrás e misteriosamente ganha a causa. Sem permitir a controvérsia chegam com oficial de justiça, brigada e colocadores de muros e nos embretam num canto. Mais grave de tudo isso ter acontecido com processo em carga é a advertência do ilustre juiz ” não causar embaraço ou atrapalhar o que ele já havia determinado. Reclamar pra quem???

  • Alexandre Fleck diz: 4 de fevereiro de 2012

    pra que lei? estatuto/Regimento interno? e demais coisa do gênero. Tudo é questionado, sempre depende da interpretação no cargo maior.

    Se fosse velho oeste, seria decidido no duelo, o mais rápido. O mais velho iria pro além.

  • Alberto diz: 6 de fevereiro de 2012

    O povo gaucho deveria saber se é verdade que o FST (do Battisti) custou mais de 7 MILHÕES DE REAIS EM DINHEIRO PÚBLICO! E nem debateram CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE por lá…

  • O Arroto diz: 6 de fevereiro de 2012

    Viva à Dra Eliana Calmon!
    Abaixo os “bandidos de toga”!
    Abaixo a ‘cosa nostra’ do tribunal gaudério!

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