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Posts do dia 12 junho 2012

Aprovada criação da estatal dos pedágios

12 de junho de 2012 15

Após mais de seis horas de debate, a Assembleia aprovou a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja função será gerenciar as praças de pedágios nas rodovias estaduais a partir de 2013.

A emenda 3, de autoria do PDT, que fez alterações na proposta original, foi aprovada por 35 votos favoráveis e 12 contrários. Quatro parlamentares de oposição acompanharam o governo: Mano Changes, Adolfo Brito e Silvana Covatti, do PP, e Álvaro Boéssio, do PMDB.

Já o texto original do projeto de lei foi aprovado por 31 votos favoráveis e nove contrários.

Deputados aprovam emenda que prevê gestão de pedágios comunitários por nova estatal

12 de junho de 2012 0

Por 35 votos a 12, os deputados estaduais aprovaram esta noite a emenda que prevê que a futura Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) só vai administrar pedágios comunitários. Na prática, a medida impede que a nova estatal possa cuidar também de concessões privadas, como as existentes hoje em sete polos.

A análise da emenda precedeu a própria criação da EGR, ainda em debate neste momento na Assembleia. A proposta de criação da estatal é do governo Tarso Genro e está sendo criticada pela oposição.


O germe da contradição nos pedágios

12 de junho de 2012 2

Em reunião hoje pela manhã com a bancada do PDT, o governador Tarso Genro admitiu que poderá criar, por meio de projeto de lei, um novo programa estadual de concessões de rodovias. Atualmente, existe um programa idêntico a esse responsável pelas concessões de sete polos rodoviários no Rio Grande do Sul.

Tarso admitiu o cenário porque a lei que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que está sendo votado neste momento na Assembleia, extingue a possibilidade de concessões e autoriza apenas a instalação de pedágios comunitários.

Como os pedágios comunitários têm menor fôlego para fazer duplicações ou construções de novas rodovias, a criação de um novo programa gaúcho de concessões é a altertnativa. Deputados pedetistas que participaram da reunião dizem que essa alternatiova poderá ser utilizada para algumas rodovias onde os pedágios comunitários não se mostrarem capazes de fazer os investimentos necessários.

O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, favorável às concessões, também participou da reunião e deu exemplos de estradas que podem ser incluídas nesse novo programa.

Quando quiser fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para garantir obras de grande porte com a cobrança de pedágios privados para garantir retorno aos investidores, o governo precisará enviar projetos ao Parlamento para aprovar exceções.

Dessa forma, se desenha um cenário em que o Piratini enviará diversos projetos à Assembleia para contraria a lei da EGR, também criada pelo mesmo governo.

Deputados governistas e oposicionistas seguem discutindo o projeto da EGR na tribuna do Plénário.

(Carlos Rollsing)

Portas fechadas para as concessões

12 de junho de 2012 3

Para garantir o voto favorável do PDT, o Piratini fechou totalmente a porta para concessões de rodovias e para Parcerias Público-Privadas (PPP’s) que resultem em obras de grande porte e que demandem a cobrança de pedágio para garantir retorno ao investidor.

O regulamento da EGR vai contra a proposta inicial do próprio governo e do secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque (PSB), que defendiam a manutenção da possibilidade de se fazer concessões privadas em rodovias que necessitam de mais investimentos.

Integrantes da Casa Civil que estão acompanhando a votação na Assembleia admitem que, no futuro, terão de enviar novos projetos de lei à Assembleia para autorizar eventuais concessões privadas. A própria construção da ERS-010, que seria feita com recursos de um investidor privado e com a cobrança de pedágios para assegurar o retorno ao empreendedor, fica praticamente inviabilizada. O Piratini não dispõe de recursos para construir sozinho grandes rodovias.

A própria bancada do PSB, aliada de Tarso Genro, admite que o Piratini precisará enviar projetos para modificar a lei da EGR para autorizar as concessões privadas.

O PSB diz que os pedágios comunitários não resolvem os problemas das rodovias e não garantem obras de duplicação.

(Carlos Rollsing)

Recomeça a sessão

12 de junho de 2012 2

Informa o repórter Carlos Rollsing, direto da Assembleia: Foi retomada a sessão. Na verdade, os deputados seguem discutindo o projeto original de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Contudo, os deputados estão chamando de substitutivo a emenda protocolada pelo líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), redigida para atender as demandas do PDT.

Lucas Redecker critica mudanças de última hora

12 de junho de 2012 1

Deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) critica Piratini por fazer diversas mudanças no projeto de criação da EGR em meio à sessão. Ele diz que é necessário mais tempo para a discussão da proposta.

_ A emenda número 3, do deputado Valdeci, é um projeto substitutivo _ diz Redecker.

Ele diz que os deputados tiveram o tempo de dez minutos para ler uma emenda de três páginas em Plenário. Também é alvo de protesto da oposição o fato de o projeto não definir o tamanho da EGR. O número de cargos será definido depois, por meio de atro administrativo da direção da EGR.  

Piratini apresenta substitutivo ao projeto da empresa de pedágios

12 de junho de 2012 0

O Palácio Piratini apresentou um substitutivo ao projeto original que cria e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).A nova proposta contempla as sugestões de emendas do PDT e do PSB.

Serão privilegiados os pedágios comunitários, as praças terão contas específicas para evitar que o recurso arrecadado caia no caixa único e o conselho de administração da estatal terá paridade entre governo e sociedade civil.

Os ex-diretores da empresa não serão remunerados durante o período de seis meses da quarentena, conforme previsão original. Por sugestão do deputado Luis Lauermann (PT), a EGR deverá criar uma ouvidoria para receber reclamações e sugestões de usuários das rodovias administradas pela EGR.

Como o substitutivo chegou agora à Assembleia, os deputados pediram a suspensão da sessão para que eles pudessem fazer uma leitura detalhada da nova proposta. A sessão já foi retomada.

* Por Carlos Rollsing, direto da Assembleia Legislativa

Começa sessão que discutirá empresa pública de pedágios

12 de junho de 2012 2

Começou a sessão plenária na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto da pauta, que está sendo discutido neste momento, se refere à concessão de reajuste laos servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Logo depois, entra em discussão o projeto de lei que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja tarefa será gerenciar os pedágios no Estado, sobretudo após o encerramento dos contratos do programa gaúchos de concessões de rodovias, entre junho e dezembro de 2013.

A proposta de criação da EGR autoriza o governo estadual a gastar R$ 6 milhões na estruturação da nova empresa pública. Emendas serão aprovadas para atender pedidos de modificações na proposta original feitos pelo PDT e pelo PSB.

Por Carlos Rollsing, direto da Assembleia Legislativa.

A noite em que o PP rachou

12 de junho de 2012 5

ABERTURA DA PÁGINA 10 DE HOJE

Por  63 votos contra 44, o PP decidiu que vai apoiar o prefeito José Fortunati, mas saiu rachado e, na prática, se dividirá entre o palanque dele e o da deputada Manuela D’Ávila, do PC do B. O apoio formal do PP garante a Fortunati um tempo superior ao de todos os adversários juntos na propaganda de rádio e TV. O latifúndio de Fortunati, que já tem o apoio de 10 partidos, deverá ser ampliado na próxima segunda-feira, com a adesão do Democratas.
Esta será a primeira vez, desde 1985, que o PP de Porto Alegre vai para a eleição sem ter candidato a prefeito nem a vice. O partido jamais se mostrou competitivo. Nas eleições em que disputou a prefeitura com candidato próprio, nunca chegou ao segundo turno. Elegeu três vereadores em 2004 e quatro em 2008.
Foi esse desempenho pálido que inspirou a senadora Ana Amélia Lemos a usar a força de sua votação na eleição de 2010 para tentar promover uma reviravolta. Convencida de que precisava espanar o mofo da imagem de partido conservador que afasta eleitores do PP, Ana Amélia identificou no apoio a Manuela a possibilidade de renovar o discurso e ampliar os horizontes do partido para 2014. Apostou e perdeu.
A aliança com uma comunista colocou o PP em polvorosa. Remanescentes da velha Arena se indignaram com a ousadia da novata, acusaram a senadora de autoritarismo e passaram a trabalhar, junto com o grupo que ocupa cargos na prefeitura, para implodir a aliança com Manuela. Obstinada, Ana Amélia não desistiu. Convenceu deputados estaduais e federais e, até a última hora, tentou virar o jogo que desde a semana anterior se mostrava amplamente favorável para Fortunati.  Antes de conhecer o resultado, avisou que fará campanha para Manuela.
A derrota da senadora ameaça os planos do PP de fazer dela a candidata ao Piratini. Sua liderança passa a ser questionada por não ter conseguido dobrar os membros do diretório. O governador Tarso Genro agradece, embora subestime a força de Ana Amélia. Vitoriosa, ela seria uma adversária mais difícil do que derrotada pela ala que apoia Fortunati, aliado do Piratini.