Rosane de Oliveira

Um dia depois de dizer que a coluna estava "praticando um jornalismo marrom e vagabundo" ao divulgar um vídeo em que ele dá declarações infelizes sobre a Justiça Eleitoral, o presidente estadual do PT, Raul Pont, lançou uma nota oficial para dar a sua versão sobre o caso.

Leia a nota enviada pelo partido:

Diante de fatos veiculados pelo jornal Zero Hora nos últimos dois dias, o Partido dos Trabalhadores do RS vem de público reafirmar sua posição histórica de luta e defesa do Estado Democrático de Direito.

Foi justamente na defesa da democracia, da liberdade de opinião e de imprensa, do pleno funcionamento das instituições democráticas, entre elas o Judiciário, que muitas de nossas lideranças tombaram no período da ditadura militar. Em memória a todas estas lutas e pelo direito à verdade, reafirmamos nosso respeito pelas instituições democráticas, nas quais se inclui o Tribunal Regional Eleitoral.

O fato ocorrido na sede do PT de Sapiranga, portanto em um ambiente privado, se deu num momento de profunda consternação e revolta da militância partidária, tomada pelo sentimento de injustiça ao ter que trocar o candidato a prefeito do PT, eleito em prévias partidárias. Apontado como inelegível por não ter prestado contas da sua campanha eleitoral em 2010, o vereador Egon tinha em mãos uma certidão do próprio TRE declarando que ele não foi candidato em 2010! Neste contexto, as palavras usadas para conter militantes exaltados revelam-se impróprias apartadas daquele ambiente.

Superado esse impasse, em Sapiranga somos todo Deoclécio rumo ao terceiro mandato do PT.

Lamentamos profundamente as posturas anti-éticas – traduzidas numa gravação clandestina e ilegal - que levaram a público um debate interno e ocorrido no plano privado.

Raul Pont
Presidente do PT/RS

O presidente estadual do PT, Raul Pont, esteve na última semana em Sapiranga, quando o PT decidiu substituir o candidato a prefeito Egon Kirchheim, que teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Pressionado pelos apoiadores de Egon, que não concordavam com a decisão e queriam que ele recorresse até a última instância, Pont deu uma declaração com potencial para provocar muita dor de cabeça ao partido:
– Nós não controlamos esse bando de sem-vergonha que compõe o Tribunal Eleitoral.    
O problema é que a fala foi gravada em vídeo. Apesar da baixa qualidade da imagem, a autoria é indiscutível.

Confira aqui

O desembargador Gaspar Marques Batista, presidente do TRE, não quis comentar a declaração de Pont.
Procurado pela Página 10, Raul Pont disse que não havia feito qualquer declaração pública sobre o assunto.
Depois de assistir ao vídeo, o secretário estadual de formação política do PT, Adriano Oliveira, testemunha do encontro em Sapiranga, reclamou que a gravação não foi autorizada e, por isso, não deveria se tornar pública. Reconheceu que a frase é de Pont, mas disse que é preciso entender o contexto em que ela foi pronunciada:
– Era um momento de extrema tensão  no partido, numa reunião fechada. O deputado tentava convencer os mais exaltados de que, embora Egon tenha sido vítima de uma injustiça, manter a candidatura  era arriscado porque ele poderia perder na Justiça.

A bronca de Pont com os juízes do TRE tem a ver com a cassação de dois prefeitos do PT, Rita Sanco de Gravataí, e Luiz Fernando Leivas, de Pinheiro Machado. Como presidente do PT, ele pediu que a Justiça intercedesse, mas o tribunal entendeu que se tratava de um processo político e que não deveria interferir.

O que causou indignação no PT  foi o fato de Egon ter sido considerado inelegível por não ter feito prestação de contas de uma eleição que não disputou. Tudo porque, em 2010, ele pretendia concorrer a deputado estadual. O problema é que, embora tenha desistido no meio do caminho, não “fechou a conta” junto à Justiça Eleitoral e por isso foi considerado inelegível.
– O candidato foi acusado de não prestar contas, mas ele não concorreu em 2010 – queixa-se Pont.

O PT de Sapiranga acabou substituindo Egon Kirchheim por Deoclécio Grippa, que vai enfrentar nas urnas a candidata do PP, Corinha Molling, mulher do deputado Renato Molling.

Apesar da decisão dos tribunais superiores de abrir suas folhas de pagamento, a Associação dos Magistrados Brasileiros resiste à divulgação dos salários. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta manhã, o presidentes interino da AMB, Raduan Miguel Filho, chamou de demagogia a publicação nominal dos salários dos servidores em geral e dos juízes em particular. Disse que a divulgação faz aumentar a insegurança dos magistrados.

Perguntei a Raduan se concordava com a afirmação do presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, de que a divulgação nominal pode causar constrangimentos a quem ganha pouco. A frase antológica de Calandra, numa entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo foi: "Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?". O vice de Calandra respondeu que também pode ocorrer o contrário: filas de candidatos a namorar quem ganha bem.

Ouça aqui a íntegra da entrevista de Raduan:

Nota publicada na coluna Página 10 deste domingo, 22 de julho:

Tia Carmen será candidata a vereadora pelo PTB com o slogan "Prazer em cuidar de você!". Nas ilustrações do material de campanha, um rosto de mulher de lábios carnudos e olhos fechados, lembrando os traços de Marylin Monroe no incensado quadro de Andy Warhol. Ao lado do número, desenhos de cinco mulheres esguias, de saia curta.

Se você pensou na Tia Carmen que opera no mesmo ramo de Maria Machadão, interpretada por Ivete Sangalo na novela Gabriela, errou.

Acima, o material de campanha de Tia Carmen

Apesar das referências eróticas, a candidata Carmen Rosane Steinert, 52 anos e três filhos adultos, garante que a origem do seu apelido é outra. Vem do tempo em que os filhos eram pequenos, resolvia problemas de todo mundo e os coleguinhas a chamavam de Tia Carmen. E que o slogan "prazer em cuidar de você", criação do marqueteiro Rodrigo Almeida, vem da sua vocação para o trabalho social.

Em 20 anos, atuou como assessora de políticos do PTB. E diz que não se incomoda com a associação de seu nome à famosa Tia Carmen, dona da Carmen's Club.

— Não tenho nenhum problema. Eu respeito o trabalho delas.

Abertura da coluna Página 10 deste domingo, 22 de julho:

A notificação extrajudicial das concessionárias de rodovias, marcada para terça-feira, com um ato no Palácio Piratini, virá acompanhada de uma novidade com potencial para gerar ainda mais tensão nas já complicadas relações entre o governo gaúcho e as empresas: o Estado retomará as estradas antes do previsto. Depois de examinar os contratos com lupa e de consultar a Procuradoria-Geral do Estado, o governo chegou à conclusão de que todos devem ser encerrados no primeiro semestre de 2013. A interpretação inicial era de que as datas de vencimento estavam diluídas ao longo do ano.

O primeiro polo a ter o contrato encerrado será o de Carazinho, no dia 6 de março. Como é formado por 90% de estradas federais, isso significa que, no dia 7 de março, os usuários de estradas da região encontrarão as cancelas levantadas. Pelo cronograma, no dia 16 de abril serão retomadas as estradas hoje mantidas pela Univias nos polos Metropolitano, de Lajeado e de Caxias do Sul. Será o fim da praça de Farroupilha, que tantos protestos provocou desde que foi implantada, e da cobrança do pedágio nas rodovias federais, com exceção da freeway e das estradas que integram o polo de Pelotas, concessões gerenciadas pelo governo federal.

Se depender do secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, a praça de Farroupilha vai se transformar em um posto de polícia. Não está nos planos do governo permitir que as cabines de cobrança sejam destruídas feito o Muro de Berlim. A ideia é apenas levantar as cancelas, o que provavelmente será feito com tambores e discursos, por ter sido uma das promessas de campanha do governador Tarso Genro.

O contrato do polo de Gramado termina em 25 de maio, o de Santa Cruz em 29 de maio e o de Vacaria em 22 de junho.

Com a definição dessa agenda de retomada das estradas, o governo corre contra o tempo para estruturar a Empresa Gaúcha de Rodovias, que administrará os pedágios comunitários, e para montar um plano de obras. O governo planeja fazer contratos de restauração e manutenção das rodovias, pedagiadas ou não, para garantir a segurança dos usuários ao término dos contratos com as concessionárias.

A primeira pesquisa do Datafolha depois do registro das candidaturas em Porto Alegre confirma o cenário que já se desenhava nos levantamentos anteriores às convenções: a eleição na Capital gaúcha está polarizada entre os candidatos José Fortunati (PDT) e Manuela D’Ávila (PC do B). Os outros terão de gastar sola de sapato para se tornar conhecidos dos eleitores.
Com 38% das intenções de voto, Fortunati começa a campanha com índices próximos aos obtidos por seu companheiro de chapa, o ex-prefeito José Fogaça, no primeiro turno da eleição de 2008. Fogaça, de quem Fortunati era vice, obteve 43,85% dos votos válidos no primeiro turno e venceu a eleição, no segundo turno, com 58,95%. Segunda colocada na pesquisa, Manuela tem hoje 30% das intenções de voto, o dobro dos índices obtidos no primeiro turno de 2008, quando ficou em terceiro lugar.
O baixo índice de Adão Villaverde (PT), que teve apenas 3%, pode ser explicado pelo fato de o Datafollha utilizar o nome de urna, sem o partido, no disco apresentado aos eleitores. O desempenho de Villa, como o candidato quer se tornar conhecido, contrasta com o partido de preferência declarado pelos eleitores: 20% para o PT, 5% para o PMDB, 4% para o PDT e 2% para o PTB. Além disso, o candidato do PT é desconhecido de 62% dos eleitores.
Chama atenção o mau desempenho do candidato do PSDB, Wambert Di Lorenzo, que na pesquisa do Datafolha tem menos de 1%,  atrás de Roberto Robaina (PSOL), com 2%, e de Jocelin Azambuja (PSL), com 1%. Estreante em campanha eleitoral, o advogado tucano está na mesma situação de Érico Corrêa, do inexpressivo PSTU, apesar da exposição que teve no final de junho por derrotar o deputado federal Nelson Marchezan na convenção do PSDB. Seu partido foi citado como o preferido por apenas 1% dos entrevistados. Wambert é desconhecido para 87% dos eleitores, índice superior ao de Jocelin e de Érico.
A liderança de Fortunati é compatível com a avaliação de seu governo: 40% dos entrevistados consideram o governo bom ou ótimo, contra 10% que o classificam como ruim ou péssimo. A nota média atribuída ao prefeito é 6,1.

Texto de abertura da coluna na Zero Hora desta quinta-feira

Vem em boa hora o pacote de medidas que o governo Tarso Genro amarrou para proteger setores da economia gaúcha afetados pela crise. O governador teve sensibilidade para reconhecer que, se o Estado cruzar os braços, alguns setores vitais para a economia correm o risco de desaparecer. É o caso da suinocultura, afetada por uma combinação de preço baixo do produto com altos custos de produção.

Há momentos em que a mão visível do Estado precisa agir para resolver problemas que a mão invisível do mercado não consegue solucionar. No caso da suinocultura, zerar o imposto de importação do milho e da soja, para garantir matéria-prima para fabricação de ração, era o mínimo que os produtores esperavam. O governo, segundo antecipou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, vai fazer mais: vai zerar o imposto na venda do suíno vivo.

De acordo com o secretário Marcelo Danéris, boa parte dessas medidas foi gestada no Conselhão, que realizou reunião do pleno no dia 10, quando representantes de diferentes setores expuseram diretamente ao governador Tarso Genro suas preocupações.

Sintonizadas com o anseio de empresários e produtores, as medidas gaúchas corrigem uma péssima ideia do Ministério da Agricultura, que na semana passada acenou com a possibilidade de intervir no mercado para reduzir os estoques e aumentar o preço da carne suína. Faltou ao burocrata federal que teve essa ideia pensar o óbvio: que o aumento de preço pode resultar em queda no consumo, já que a carne de porco é facilmente substituível por outra.

A crise dá aos governos a chance de testar a hipótese sempre defendida pelos empresários – de que a redução da carga tributária é capaz de produzir aumento de arrecadação pelo crescimento do consumo. No caso do imposto zero, o foco é outro. É salvar uma cadeia produtiva da qual dependem milhares de famílias.

Poucas vezes na história do Rio Grande do Sul um jingle de campanha eleitoral foi tão cantado quanto o do candidato Aldo Pinto (PDT), em 1986. Composto e interpretado pelo músico Hermes Aquino, o jingle Eu vou de Aldo “grudou” de tal forma que era cantado por adultos e crianças. Até hoje, passados 26 anos, não é difícil encontrar quem lembre da música e do refrão. Apesar do sucesso, Aldo perdeu a eleição para Pedro Simon (PMDB).
– Perdi para o Plano Cruzado – corrige o ex-deputado, hoje com 73 anos e ainda militante ativo do PDT.
À época, Aldo foi consolado pelo ex-governador Leonel Brizola: a culpa da derrota não seria a aliança do partido com o PDS, herdeiro da Arena, já que nem Darcy Ribeiro, considerado o melhor candidato do Brasil naquela eleição, conseguiu se impor à força do Plano Cruzado e perdeu para o obscuro Moreira Franco (PMDB).
– Se música ganhasse eleição, a França teria vencido todas as guerras que disputou – brinca Hermes Aquino, que tinha ficado conhecido 10 anos antes daquela eleição com a música Nuvem Passageira.
Na tarde de sexta-feira, a convite da Página 10, os dois estiveram na redação de ZH para gravar um depoimento para o blog Urna do Tempo. Aquino cantou o refrão de Eu vou de Aldo e deu sua explicação para o sucesso:
– Contou muito o fato de eu usar a primeira pessoa, como fiz em Nuvem Passageira. Estudei a biografia dele e vi que podia cantar “Eu vou de Aldo”, porque tinha sonoridade. Ninguém cantaria “Eu vou de Demóstenes”.
Confira aqui a conversa da repórter Letícia Duarte com Aldo e Aquino _ e uma palhinha do jingle.

O Ministério Público protocolou hoje na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação da candidata a vereadora de Porto Alegre Luciana Genro (PSOL). A ação se baseia no fato de Luciana ser filha do governador Tarso Genro, o que, segundo o MP, a torna inelegível conforme o artigo 14, § 7º da Constituição Federal. Esse artigo diz: "São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".
O promotor Mauro Rockenbach também solicitou, liminarmente, que a candidata não realize nenhum ato de campanha. A medida busca evitar que os votos de Luciana Genro não migrem para a legenda do seu partido ou para outro candidato, alterando assim o coeficiente eleitoral do pleito, caso a impugnação da candidatura seja deferida.
A reação de Luciana foi de indignação. Em nota, a candidata falou de sua trajetória política, lembrou que foi deputada por 16 anos e que na eleição passada, quando Tarso foi eleito, fez 130 mil votos e foi a segunda deputada mais votada em Porto Alegre, com 60 mil votos.

Veja a íntegra da nota:
"Através desta nota quero manifestar a minha indignação diante do pedido de impugnação da minha candidatura à vereadora feita por um Procurador do Ministério Público Eleitoral.
Fui deputada por 16 anos. Na última eleição tive a honra de receber quase 130 mil votos, tendo sido a segunda deputada federal mais votada em Porto Alegre, com mais de 60 mil votos. Não fui eleita porque o meu partido, o PSOL, não obteve o quociente exigido pela legislação eleitoral. Uma lei injusta, que prejudica os partidos que não fazem alianças espúrias como as que estamos vendo novamente acontecer nestas eleições.
Sou filha de Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul. Todos sabem, entretanto, que assim como nunca deixei a política perturbar a minha vida familiar, também nunca permiti que a minha família determinasse o meu comportamento político. Minha trajetória sempre foi independente da do meu pai.
Fui, inclusive, expulsa do PT quando ele era um prestigiado Ministro do governo Lula, num dos episódios dos quais mais me orgulho em da minha vida. Pois foi a quadrilha do mensalão que tramou e executou a minha expulsão, bem como a de Heloísa Helena, Babá, Roberto Robaina e outros que não se curvaram à ideia de fazer da política um balcão de negócios. Construímos o PSOL e viabilizamos a existência de uma esquerda coerente.
Não vou aceitar que uma interpretação conservadora e retrógrada da Constituição signifique a cassação dos meus direitos políticos. A Constituição proíbe a candidatura dos parentes de detentores de cargos executivos, exceto para reeleição. Ora, é evidente que o meu caso é uma espécie de reeleição, pois já exerci mandatos de âmbito estadual e federal e agora estou disputando um mandato de vereadora, de abrangência municipal.
Meu caso também é inédito, pois não há nenhum outro ex-parlamentar com vários mandatos de âmbito estadual e federal disputando um mandato municipal. Se eu poderia seguir sendo deputada federal (no caso de ter sido reeleita), é mais do que evidente que posso ser vereadora, cargo de menor abrangência em relação aos que já ocupei.
Meus mandatos e a votação que obtive na última eleição são a prova cabal da minha autonomia política diante de meu pai e a Justiça Eleitoral não pode ignorar este fato. Todos sabem que tenho apoio próprio para ser vereadora em Porto Alegre, independente da posição ocupada por meu pai, de cujo governo meu partido não participa nem apoia. As leis devem ser aplicadas de acordo com a realidade!
Reafirmo, portanto, que não vou aceitar a cassação dos meus direitos políticos. Votar e ser votada são direitos inalienáveis assegurados pela Constituição. Junto com meu advogado, Dr. Antônio Augusto Meyer dos Santos, irei até o Supremo Tribunal Federal em defesa dois meus direitos políticos. Para isso peço o apoio e a solidariedade de todos os que me acompanharam ao longo da minha vida política e que, independentemente de concordar com as minhas ideias, defendem uma verdadeira DEMOCRACIA!
Luciana Genro"

Texto da coluna Página 10 desta quinta-feira:

A coligação que apoia a candidatura de Marco Alba (PMDB) protocolou na quarta-feira um pedido de impugnação do registro do petista Daniel Bordignon, com base na lei da Ficha Limpa. No pedido, os partidos alegam que ele não juntou todas as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral, que teve prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que foi condenado por colegiado, no caso, o Tribunal de Justiça.

A coligação de Alba alega que, mesmo tendo recorrido, a condenação que inclui perda dos direitos políticos está mantida porque o recurso não tem efeito suspensivo.

O outro lado

Na interpretação de Daniel Bordignon, a condenação que sofreu no TJ não se enquadra nos critérios da Ficha Limpa. Ele sustenta que foi condenado por infringência a dispositivos constitucionais, e não lesão ao erário ou enriquecimento ilícito, condições previstas na lei.

— Ele acham que o único jeito de ganhar é me retirar da disputa — diz Bordignon, referindo-se a Marco Alba.

É provável que o Senado não fique melhor com a saída de Demóstenes Torres, mas é certo que ficaria bem pior se ele tivesse sido absolvido. Porque teria ruído o que ainda resta da credibilidade da instituição. Demóstenes tinha perdido a confiança dos colegas e, com ela, as condições para continuar dividindo o espaço nos tapetes azuis do Senado. O placar de 56 votos pela cassação, contra 19 pela absolvição, é revelador do grau de deterioração das relações que mantinha com seus pares. Mesmo com voto secreto, só 19 acreditaram na inocência daquele que se fez conhecido apontando o dedo para os erros dos outros.

Na defesa, Demóstenes foi patético, como fora nas ocasiões anteriores. Disse que não mentiu e não faltou com o decoro parlamentar. Comparou-se a Jesus Cristo, perseguido como “um cão sarnento” , e recitou versos de Ivan Lins: “Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, não fica nada”. De fato, cai e não fica nada. A lembrança do parlamentar combativo, do senador que incorporava o promotor público, foi encoberta pela imagem do outro Demóstenes, amigo íntimo de Carlinhos Cachoeira, defensor dos interesses do bicheiro no Senado.

Impedido pela Lei da Ficha Limpa de concorrer até 2027, Demóstenes é página virada, descartada do folhetim da política brasileira. Não é nem o primeiro senador cassado na história do Senado. Assim como o segundo homem a pisar na Lua, em alguns anos ninguém lembrará seu nome. Será lembrado, talvez, como o senador que caiu porque usava um telefone por satélite, habilitado em Miami e pago por um bicheiro.

Sai Demóstenes, entra uma incógnita. O ponto mais notável da biografia do suplente, Pedro Wilder de Morais (DEM) é ter sido casado com a atual mulher de Carlinhos Cachoeira. Pouco para se esperar que venha agregar qualidade à Casa, mas não se pode prejulgar. No dia a dia se verá se o herdeiro da cadeira de Demóstenes tem alguma contribuição a dar ao país. O sistema de escolha dos suplentes não os recomenda. Em geral, prevalece o apadrinhamento, o parentesco ou o interesse econômico.

Em tempo:

Demóstenes perdeu o mandato e o direito de concorrer até 2027, mas segue procurador de Justiça de Goiás.

Aliás...

E pensar que Demóstenes Torres, quando agia como baluarte da ética, chegou a ser considerado um potencial candidato a presidente da República ou a vice, em 2014.

ABERTURA DA PÁGINA 10 DE HOJE

No final de jullho ou início de agosto, os contribuintes gaúchos saberão que, na Assembleia Legislativa, XPTO ganha X de salário básico, Y de adicionais de tempo de serviço e Z de função gratificada ou outros penduricalhos. Traduzindo: para preservar os nomes dos seus funcionários – concursados ou de confiança –, a Assembleia optou por uma transparência à moda gaúcha. Em vez de nomes, códigos, para que ninguém saiba quem são os donos dos salários, inclusive daqueles superiores ao teto.
A fórmula poderá ser alterada se a Justiça derrubar as decisões de 1º grau que mandaram retirar informações desse tipo do site de outros órgãos, como a prefeitura de Porto Alegre. Embora a interpretação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja diferente, e o próprio Supremo Tribunal Federal já tenha declarado legal a publicação dos nomes pela prefeitura de São Paulo, os deputados preferiram agarrar-se a uma liminar concedida a servidores municipais de Porto Alegre para retardar a divulgação de informações que, na avaliação do presidente do Supremo, Ayres Britto, são públicas.
Esse modelito mascara eventuais casos de devolução de dinheiro para caixinhas de campanha e oculta a existência de casos como o da recepcionista Lídia Rosa Schons, retratada ontem em reportagem especial de Zero Hora, que recebe salário de desembargador, não cumpre a jornada de oito horas de trabalho e se atrapalha na hora de dizer quanto entra na sua conta.
Pela manhã, o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), declarou que, pessoalmente, é favorável à divulgação dos salários com os nomes dos servidores, mas na reunião da Mesa Diretora as pressões de servidores e deputados falaram mais alto e a transparência ficou pela metade.
Já que está disposta a manter os nomes a sete chaves, convém que, pelo menos, a Assembleia divulgue a que cargo está vinculado cada salário. Isso permitirá comparar a remuneração de funções sem grandes exigências com aquelas ocupadas por funcionários aprovados em concursos públicos disputadíssimos, como o de procurador. Uma casa política precisa ter servidores de confiança, que cumprem jornada flexível e saem com os deputados ao término do mandato, mas não pode prescindir de uma estrutura técnica permanente, recrutada por seleção pública,  em que o critério seja o mérito.

Entrevistado hoje no Gaúcha Atualidade, o presidente da Assembleia, Alexandre Postal, disse que o controle da efetividade dos servidores de confiança é responsabilidade do gabinete de cada deputado. Ao comentar a reportagem especial de ZH hoje, Postal reconheceu que não tem lógica uma recepcionista ganhar o teto salarial e não cumprir a jornada de trabalho.

Postal afirmou que, pessoamente, é favorável à divulgação nominal de todos os cargos e salários da Assembleia, em cumprimento á Lei de Acesso á Informação.

O superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia, anunciou que vai chamar o deputado Paulo Azeredo para explicar o descontrole em relação à funcionária Lídia Rosa Schons.

Ouça aqui a entrevista do presidente da Assembleia.

Recepcionista da Assembleia passeia em horário de expediente (Foto: Jean Schwarz)

A história da servidora pública que leva o cachorrinho para passear quando deveria estar trabalhando na Assembleia, contada nas páginas 4, 5 e 6 da ZH desta terça pela repórter Adriana Irion, não é apenas a história de uma pessoa que enforca parte da jornada de trabalho. É um retrato das distorções que se multiplicam na Assembleia por um sistema que privilegia o apadrinhamento na hora de distribuir as cobiçadas funções gratificadas. A culpa não é só de Lídia Rosa Schons, 54 anos de idade e 33 de casa. Ela dança a música que toca no baile.

Se não há cartão ponto e se o chefe, o deputado Paulo Azeredo (PDT), não cobra sua presença no gabinete, mesmo sendo recepcionista e responsável pela agenda, fica fácil trabalhar só meio turno. Lídia ainda comparece no meio turno. Outros estão dispensados de se apresentar – e se passarem a semana inteira na praia ou na Serra, ninguém vai desconfiar. Os próprios deputados admitem essa liberalidade e alegam que, se os servidores de confiança não trabalharem, os prejudicados são eles, os parlamentares, que terão dificuldade para se reeleger.

O que mais intriga na história de Lídia não é a circunstância de só cumprir meio expediente. É a forma como o salário chegou ao teto. É o fato de, tendo apenas o Ensino Fundamental, ganhar tanto quanto um desembargador, um deputado ou um diretor da Assembleia – e mais do que o governador Tarso Genro e a maioria dos secretários de Estado. Contratada como servente, em regime CLT, Lídia pegou carona em um trenzinho da alegria, virou servidora efetiva, foi conquistando funções gratificadas, que incorporou ao salário. Ao final da carreira, ocupa uma das disputadas FGs de R$ 10.491,12, o que eleva o salário total para além do teto de R$ 24,1 mil. Ela se atrapalha ao falar do salário – diz que “dá 8 e pouco” – e leva uma vida modesta para um contracheque desse porte.

Igualmente curioso é o jogo de empurra – e as contradições – entre o deputado que emprega a recepcionista, o líder da bancada, que atesta a efetividade, e o chefe de gabinete, responsável pelo controle da frequência. Ninguém assume a responsabilidade.

Aliás...

Se os salários dos servidores da Assembleia (e seus penduricalhos) fossem públicos, seria mais difícil manter fantasmas e assemelhados na folha de pagamento.

Do jeito que a polêmica incendiou o Rio Grande do Sul, até parece que a interpretação da Lei de Acesso à Informação em relação à divulgação da remuneração dos servidores públicos é uma criação de jornalistas interessados em bisbilhotar salários alheios. Aos que direcionam sua indignação à imprensa sugere-se a leitura atenta da Resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça.

Essa resolução, publicada no Diário da Justiça na sexta-feira, determina a divulgação nominal da remuneração recebida por servidores e magistrados de todo o Judiciário.

E não são apenas os salários. Numa interpretação rigorosa da Lei de Acesso à Informação, o CNJ manda publicar, além da remuneração básica, vantagens, subsídios, indenizações (auxílio-alimentação, pré-escola, saúde, moradia, natalidade, entre outros), vantagens pessoais, como adicionais de tempo de serviço, e diárias recebidas no mês. Entre as vantagens incluem-se antecipação e indenização de férias, gratificação natalina, serviços extraordinários e pagamentos retroativos. Os tribunais também terão que informar a unidade na qual o servidor ou o magistrado presta seus serviços e detalhar os descontos realizados em folha, como previdência e Imposto de Renda.

Essa resolução é mais um sinal de que as liminares concedidas para proibir a divulgação de salários têm os dias contados. Cairão, como já caíram algumas, antes mesmo de chegar ao Supremo. Se o Judiciário está sendo obrigado a abrir sua folha de pagamento, por que um tribunal impediria outros órgãos, como prefeituras e câmaras de vereadores, de fazer o mesmo?

É verdade que a Constituição, em seu artigo V, diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral”. No entendimento do CNJ, esse princípio não é afetado pela divulgação da remuneração de quem trabalha no setor público. Em nome dos outros princípios da administração pública direta e indireta (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), a divulgação está sendo avalizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Confira aqui a íntegra da resolução do CNJ