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Deputados agem como se dinheiro desse em árvore

02 de abril de 2014 12

ABERTURA DA PÁGINA 10

Quem acompanhou a sessão de ontem na Assembleia tem bons motivos para acreditar que os deputados descobriram a árvore do dinheiro ou que o Estado superou a crise das finanças públicas. De olho nos votos de servidores públicos, deputados distribuíram gratificações sem se preocupar com o impacto nas contas do Estado.
Em uma sessão conturbada, foi aprovado o projeto de lei 37/2014, que prevê gratificação de 60% para os técnicos-científicos e servidores do quadro-geral do Estado que não recebem outro tipo de adicional. A grande polêmica ficou por conta de uma emenda proposta pela oposição com o objetivo de estender o benefício aos aposentados e a outras categorias de servidores. Os governistas, orientados pela cúpula do Piratini, sustentaram que a proposta  é inconstitucional, porque o Legislativo não tem o poder para criar despesas sem indicar a fonte de receita. Em minoria, a base do governo não conseguiu derrubar a emenda, aprovada por 26 votos a 12.
– Essa emenda aumenta em, no mínimo, quatro vezes a repercussão financeira do projeto – disse o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT).
O texto original do projeto divide a gratificação em quatro parcelas de 15% ao longo de três anos, sendo que o maior impacto fica para o último. Os benefícios custarão
R$ 1,7 milhão em 2014, R$ 10,8 milhões, em 2015, e R$ 19,1 milhões, em 2016. Ainda não se sabe qual será a repercussão financeira exata da inclusão dos aposentados na conta, mas o secretário Odir Tonollier garante que o governador Tarso Genro vetará a emenda.
O deputado Frederico Antunes (PP) disse que o seu partido, que lançará a senadora Ana Amélia Lemos ao Piratini, não teme que a extensão das gratificações aos aposentados e a outros servidores possa resultar em uma conta impagável.
– Temos consciência de que todas as contas vão ficar para a gente, e vamos pagar. Em janeiro, o governador anunciou que o Estado ficaria inviabilizado em 2015, caso o projeto de renegociação da dívida não fosse aprovado. Ou ele tem alguma novidade que ninguém sabe, ou está debochando da gente – criticou.

Comentários (12)

  • Eduardo diz: 2 de abril de 2014

    Defendo que o voto não seja mais secreto, e que seja registrado em cartório.

    Isso para que o eleitor seja chamado à responsabilidade solidária pelos atos praticados pelo sujeito que ele ajudou a eleger.

    Tenho certeza que dessa forma o voto seria muito, mas muito mais consciente!

  • LORIAGA LEÃO diz: 2 de abril de 2014

    Urge atentar para a constatação feita por Almino Affonso, no “Roda Viva”, do dia 31/03/2014, da TV Cultura, SP, do alto da sua vasta experiência e sinceridade, sobre a falência dos par-ti-dos divorciados das ruas e do são sentimento de mudanças, principalmente por parte da juventude. Com Randolfe Rodrigues, “Recuperar o Tempo Perdido”, FSP/02/04/2014, tendências e debates, propondo a volta ao passado, ou retrocesso, o PSOL está acéfalo, revela-se retrógrado, alienado, infantil, velho, vazio, demagogo, sem mote, sem discurso e sem norte novos e próprios, e comprova a nossa tese, me desculpem a franqueza, a verdade é dura mas liberta. PSOL, o Brasil quer e precisa de mais, muito mais, e sobretudo de originalidade, consistência e ineditismo, Projeto Novo e Alternativo de Nação e de Política. E a hora é agora. E vc não vai perder o Novo TreMM da História, vai ? Se vai, escacha, racha, arrebenta a tampa da caixa, bye,bye vou em frente porque assim vocês tb não nos representam e acabou a graça. Os números não mentem. No dia 22/O3/2014,, pudemos ver nas ruas de SP, com os próprios olhos, a que estão reduzidos o gollpismo-ditatorial, velhaco ( 600 pessoas), e o partidarismo-elleitoral, tb velhaco (800 pessoas). Logo, aqueles milhares de brasileiros, com muito orgulho, com muito amor, que não desistem nunca, e que estiveram nas ruas do Brasil em junho, pacificamente ( e que se recolheram quando as minorias violentas do gollpismo-ditatorial e do partidárismo-eleitoral, velhacos, foram às ruas fazer baderna, praticar vandalismo e criar confusão), querem outra coisa mais evoluída do que os velhos gollpismo-ditatorial e partidarismo-elleitoral, velhacos, simbióticos e autofágicos. À evidência, Elas, as pessoas cabeças, pacíficas e conscientes das Jornadas de Junho, sem fardas e fardadas, são da LUTA (Legião Unida de Trabalhadores Amigos), viraram Leão, e querem o Novo Caminho para o Novo Brasil de Verdade (HMM-RPL-PNBC-ME), porque evoluir é preciso. Portanto, estrebuchem dinossauros, o fim da era jurássica está próximo. O Novo Brasil de Verdade veMM aí, firme e forte, com a união do povo brasileiro, com muito orgulho e com muito amor, em torno do Novo e Grande Ideal de Evolução, para descortinarmos novos horizontes, todos juntos, com paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização pela Mega-Solução. Chico Alencar, Dep. Federal/PSOL/RJ, tb no dia 22/03/2014, em SP, na ocasião do lançamento de seu Livro, “AS RUAS, O SONHO E A ESPERANÇA”, e durante a prestação de contas do mandato popular do Dep. Federal, Ivan Valente, PSOL/SP, com uma frase lapidar, falou e disse qual é o candidato a Presidente ideal para o momento histórico que estamos todos vivenciando: “ Não adianta o povo rugir igual Leão nas ruas e votar igual jumento nas urnas”. Logo, o exemplo tem que partir de casa, e, no caso, o PSOL tem que disponibilizar um Leão no qual o povo possa votar em 2014, até porque, se o Bicho não pegar nada irá mudar de verdade neste país. É isso aí, Chico Alencar. Aquele abraço. Todos pelo Leão, o Leão por todos. O Leão ruge, e o tempo urge.

  • José Francisco Ferreira da Luz diz: 2 de abril de 2014

    Querida Rosane Oliveira, sou chefe de gabinete do Deputado Paulo Borges, e o mentor da emenda nº 03 e 08 e depois a participação em conjunto com os outros assessores a montagem da emenda nº14. Gostaria de explicar que o fundamento do PL – 37/2014 previa e gratificação aos servidores da ativa: Gratificação no serviço publico ele pode ser dada, pode ser retirada do servidor, até ai tudo bem, MAS NO ARTIGO 4º DO PROJETO (e isso nunca foi comentado pela imprensa e pelo governo), a GRATIFICAÇÃO INCORPORA AOS SERVIDORES DA ATIVA APÓS 5 (CINCO) ANOS. Ai está o ponto de nos obrigamos a fazer a emenda, pois se vai incorporar aos servidores (jovens) no futuro, porque a descriminação com os aposentados hoje. Para esclarecer, conversei com o Lider Dep. Valdeci Oliveira, o qual já foi Prefeito, e eu também, conhecemos os estatuto dos servidores e as Leis Públicas, que se o governo simplesmente retirar o artigo 4º do Pl – 37, os inativos não tem direito a incorporar, os ativos recebem e não incorporam no futuro, ASSIM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO VAI A FALÊNCIA, simples assim. (pergunta que pode ser feita, porque não fizeram uma emenda assim ?), resposta foi feita, e não aceita. Estou a disposição para maiores explicações.

    Zezo Luz.

  • CLAUDIOMAR FREITAS VIEIRA diz: 2 de abril de 2014

    No Brasil existe apenas uma solução : ” A extinção da reeleição de qualquer categoria de político (Vereador; Deputado; Senador; Prefeito; Governador; e Presidente da República. Hoje existe até aposentadoria nos cargos! Extinção já!!!!

  • Luis Maia diz: 2 de abril de 2014

    Por que será que a CPI dá PROCEMPA deixou de virar noticia? me cheira não mexer com quem apagou o Eliseu.

  • rosane_oliveira diz: 2 de abril de 2014

    O senhor não deve ter lido a ZH de hoje, com uma matéria supercompleta da Adriana Irion, mostrando quem foi denunciado á Justiça. Tem chamada de capa e um a página e meia dentro.

  • Hermes Vargas dos Santos diz: 2 de abril de 2014

    Gostaria de fazer um comentário sobre outra matéria, pois que não consegui encontrá-la aqui. Trata-se de uma postagem na Página 10, de 31-03-2014, relativa à nova legislação sobre prevenção e controle de incêndios. Nela é ressaltada, no processo de elaboração da nova lei, a participação de Luiz Alcides Capoani, presidente supostamente licenciado do CREA/RS. Em primeiro lugar, informo que o primeiro a descumprir a nova legislação foi o próprio CREA/RS, sob a presidência de Capoani, pois na Carta-Convite 04/2013, licitação que ocorreu em 15-01-2014, os arquitetos foram excluídos. A nova lei prevê a participação dos arquitetos na elaboração dos PPCI’s. A licitação resultou deserta. Segundo, o lançamento da carta-convite revela que o CREA/RS não possui na sua própria sede PPCI adequado à nova lei! a referida matéria tece elogios à Capoani que, como é público e notório, á candidato a presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge/RS), entidade que nunca frequentou … Ele acalentava o sonho de ser presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, nas eleições deste ano, mas acontece que existem mais 26 presidentes de CREA’s que também desejam o posto. Sem falar no atual presidente do CONFEA. Capoani é sempre candidato a alguma coisa que evite ter que trabalhar na condição de engenheiro. Rosane, existem engenheiros que há muito anos não exercem a profissão, não trabalham, sempre grudados em algum cargo eletivo “honorífico” que proporcione renda e prestígio (indústria de diárias, passagens aéreas, congressos e convescotes de todo tipo, hotéis de luxo, publicidade, etc.). Não acredite em políticos, Rosane, ainda que travestidos de engenheiros … Tem projeto político pela frente, talvez à Assembleia Legislativa. Mais detalhes, se quiser, existem no meu blog. Obrigado.

  • Clovis Barbosa diz: 2 de abril de 2014

    Como poderemos colocar freio nestes políticos se a justiça esta do lado deles.Solução tem, seria votar em candidatos novatos, fazer uma limpa geral em todas as esferas da união. Eu penso que o Brasil ta muito longe de ter lideres corretos, honrados, quem sabe na geração dos nossos tataranetos.

  • Mateus Dalla Rosa diz: 2 de abril de 2014

    Rosane,

    Como Técnico Científico do Estado gostaria de, primeiramente, agradecer a maneira como acompanhaste a votação do PL37. O texto original construído entre nossa Associação – ASTERS e o governo, ao longo de um grande período de negociação, levava em conta justamente a responsabilidade frente as condições financeiras do Estado. Um projeto enxuto que buscava unicamente a equiparação salarial entre servidores de nosso quadro: uma pequena parcela de TCs que ainda não percebem gratificação passaria a receber. Uma melhoria importante para nossa categoria com baixo impacto financeiro. Infelizmente um sindicato que não mais representa os Técnico-científicos, o Sintergs, começou a articular contra o texto original, propondo e apoiando muitas das emendas criadas pela oposição. Oposição que não entendeu o contexto em que se propôs este PL, em que pese as várias visitas feitas a estas bancadas para esclarecer e pedir a retirada das emendas.
    Felizmente, depois de muito trabalho da Asters durante a semana, na assembléia, e também muito importante a publicidade que tu Rosane de Oliveira deste ao que estava acontecendo, a PL foi aprovada com seu texto original, enxuto e responsável no que diz respeito às contas públicas e muito importante para nossa categoria. As emendas que restaram, apresentadas pela oposição ao governo, serão vetadas.
    Muito obrigado, mais uma vez, Rosane de Oliveira e parabéns pelo seu trabalho.

  • Luis Maia diz: 3 de abril de 2014

    Não te entendi Rosane. No dia 19 de novembro produziste um texto”A casa caiu”, e em seguida várias matérias sobre o caso: “Fortunati tirou a Procempa do PTB; PTB per o comando da Procema etecetera, Nas últimas semanas diante do depoimento do Busatto, da atual mulher, que tens negócios com a Prefeitura, da ausência de depoimento dos principais gestores (cargos em comissão). O Cargo em comissão que assumiu a PROCEMPA é um militante do PTB, não sendo verdade que o PTB perdeu a procempa. Se o jornalismo fosse investigativo veria que a quadrilha saiu para outras secretaria. A SMAM abriga estes, só trocaram a toca.

  • Ana Luiza diz: 3 de abril de 2014

    Rosane, é ano eleitoral, então a oposição aproveitou o momento; Isto é triste que ainda exista, “irresponsabilidade fiscal” vindo de parlamentares, mas é jogo político. O interesse, ao que me parece era “melar” o Projeto,fazer o Governo retirar da pauta como bem antecipaste numa de tuas colunas no mês de março intitulada “Nem mel, nem porongo” ,, ideia patrocinada sobretudo com o apoio do sintergs, um sindicato que vem perdendo credibilidade com o passar do tempo e o outro, me parece sindicaixa, presidido pelo sr. erico correa, que concorreu a prefeitura de porto alegre recentemente pelo PSTU . Triste ver pessoas na grande maioria idosas, sendo usadas como massa de manobra e ainda comemorando inocentemente a aprovação de 01 ou 02 emendas. Pelo impacto financeiro e por fugir da natureza do projeto, deverá ser vetada pelo Governador, e mesmo que seja derrubado o veto, tem o chamado “vício de origem”, ou seja o acordo feito na hora foi apenas pra Oposição criticar e aproveitar o momento mas aprovar o Projeto originalmente. Tanto que um Deputado de oposição (isso mesmo, oposição que vociferava nos microfones a emenda dos inativos), quando da aprovação das emendas fora do Projeto, se escondeu num canto do plenário pra poder rir, visto a histeria de parte da plateia comemorando. Enfim. Parabéns Rosane, por ter levantado esta questão e ter mostrado tudo que ocorreu antes, durante e depois mostrando como funciona as coisas, e também pra mostar que contas públicas e carreiras de servidores são coisas que devem ser muito bem calculadas ($$$).

  • Ricardo diz: 3 de abril de 2014

    Gostaria de responder ao Sr. Chefe de Gabinete do Dep. Paulo Borges (DEM), o porquê do art. 04º do projeto a respeito de incorporação: Na verdade, os servidores que ingressaram a partir de 01.01.2004 no Serviço Público, por advento da emenda Constitucional nº 41, em prática não incorporam mais nada, pois, estes servidores serão aposentados pela média de suas últimas contribuições e não pelo último salário quando do pedido de aposentadoria. Os servidores pós emenda 41, não incorporarão FGs, gratificações, etc. PORÉM os servidores que ingressaram ATÉ 31.12.2003 , que são a grande maioria dos servidores ativos, mantiveram esses direitos de incorporação, inclusive de gratificações, seja quais forem e FGs (mesmo que tenham que entrar na Justiça, nesse caso). A estes servidores, a incorporação ainda é uma palavra válida,pois serão aposentados com proventos integrais e com paridade plena. Por isso, por estes servidores, que foi colocado este artigo mencionando incorporação por 5 anos, apenas isto, não há arbitrariedade, apenas mantido o que diz a Constituição, Lei Maior no nosso País. Acredito que tanto o senhor, quanto o Dep. Paulo Borges estejam bem intencionados,mas uma Lei Estadual tem que ser feita com base na Constituição para que, caso errada, perca seus efeitos e seja questionada na Justiça.

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