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Cenário sombrio para os próximos anos

21 de agosto de 2014 32

O quadro traçado pelo secretário da Fazenda, Odir Tonollier, no Gaúcha Atualidade, reforça a percepção de que 2015 será um ano particularmente difícil para o Rio Grande do Sul. Serve como alerta a todos os candidatos, incluindo o governador Tarso Genro, para que moderem nas promessas. Como venho alertando na coluna já há algum tempo, o conjunto dos dados é preocupante:
1. A arrecadação de ICMS, que representa 90% das receitas do Estado, caiu no segundo trimestre. Descontada a inflação, no acumulado do primeiro semestre, está apenas 0,19% maior do que a do mesmo período de 2013, muito abaixo da meta da Secretaria da Fazenda. A culpa, segundo Tonollier, é da redução da atividade econômica no período da Copa.
2. A despesa cresceu, principalmente por conta dos aumentos salariais dados em parcelas, e há outros que entrarão em vigor até o final do ano.
3. Para garantir o pagamento em dia dos salários e o 13º dos servidores, o governo está recorrendo aos depósitos judiciais. Já sacou pouco mais de R$ 6 bilhões. Parte desses recursos está no caixa único, para pagar as contas até o final do ano, mas pouco ou nada deve sobrar para 2015.
4. Uma lei de 2006 autoriza o Executivo a sacar até 85% dos depósitos judiciais. Tarso já disse que vai sacar até esse limite. Mesmo que os depósitos sejam crescentes, muito pouco restará para sacar em 2015.
5. A OAB está tentando, com uma ação no Supremo Tribunal Federal, impedir os saques. O argumento, correto, é de que o dinheiro é das partes.
6. O Estado acaba de assinar o contrato de um empréstimo do Banco Mundial no valor de US$ 280 milhões, que só podem ser usados em investimentos. Com isso, atingiu o limite da sua capacidade de endividamento. Só poderá pedir novos empréstimos depois que o Senado aprovar o projeto que reduz o juro e altera o índice de correção do saldo da dívida renegociada com a União.
7. Mesmo que o projeto da dívida seja aprovado em novembro, e que o governo já esteja trabalhando em projetos para apresentar aos organismos internacionais de financiamento, operações como essa têm trâmite demorado e precisam de aval da União e de aprovação pelo Senado.
8. A curto prazo, a única solução para o equilíbrio das finanças é o aumento da arrecadação pelo crescimento da economia. Seria necessário o PIB gaúcho crescer em média 4,5%. Infelizmente, as previsões para o país não são boas: todas as previsões coincidem que o PIB brasileiro de 2014 deve crescer abaixo de 1%.
9. O Estado não tem como demitir servidores, reduzir os gastos com previdência ou deixar de pagar a dívida com a União que consome 13% da receita líquida. O máximo que o próximo governador pode fazer é cortar cargos em comissão (que não chegam nem a meio por cento da folha de pagamento) e reduzir as despesas de custeio, que têm peso pouco significativo na comparação coma tríade folha de pagamento, dívida e previdência.
10. Por lei, além dos 12% para a saúde e dos 35% para a educação, o Estado precisa reservar um percentual da receita para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No atual governo, já foram pagos R$ 1,7 bilhão em precatórios e R$ 2,7 bilhões em RPVs.
Resumo da ópera: não adianta os candidatos acenarem com soluções mágicas. A situação é crítica e terá que ser encarada como tal. Os investimentos com recursos próprios são praticamente nulos e qualquer obra de vulto depende de empréstimos federais ou internacionais.

Confira aqui o áudio da entrevista do secretário Odir Tonollier ao Gaúcha Atualidade

Comentários (32)

  • Pampeano diz: 21 de agosto de 2014

    Faz 20 anos que o Rio Grande do Sul é um estado quebrado, falido… de que adianta essa enormidade de tributos que pagamos, se temos que enviar boa parte para a esfera federal?
    Pode entrar no executivo estadual PT, PSDB, PP, PMDB, DEM, PV… o partido que for, que estará de mãos atadas e não poderá fazer muito e do jeito que está não vejo uma mudança significativa nisso aí. Temos que aceitar que enquanto grande parte dos tributos for para o caixa único da federação,e vermos o Estado como “grande provedor” de recursos, estaremos fadados a ser um país pobre. De que adianta eu gerar 100, enviar 80 e receber 50?
    Complicado a missão de qualquer governador…

  • Gilberto Souza diz: 21 de agosto de 2014

    Qual é a surpresa?

  • Kleberson diz: 21 de agosto de 2014

    É preciso uma reavaliação do pacto federativo. Os estados e municípios tem obrigação de prestar diversos serviços públicos, como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura urbana, etc., mas a maioria do dinheiro fica com o governo federal. Aí fica difícil o país se desenvolver.

  • Luís diz: 21 de agosto de 2014

    O RS optou por hipotecar seu futuro, e o resultado disso vemos nas estradas, nos postos de saúde, nas escolas públicas e na falta de segurança pública.

    A CF/88 estabelece o seguinte:
    Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
    § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
    I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
    II – exoneração dos servidores não estáveis.

    Além disso, porque o governo estadual não elabora um PDV ?

    É muito servidor público pra pouco serviço !!! Quem entrar em qualquer repartição comprovará isso, um mar de gente tomando cafezinho, lendo jornais e revistas ou apenas conversando com colegas.

  • Murilo diz: 21 de agosto de 2014

    2015 não será difícil se elegermos uma candidatura que proponha a suspensão do pagamento da dívida do Estado até a conclusão de uma auditoria independente. Os governos que se sucedem colocam os interesses de credores acima das necessidades da população.

  • genaro crescendo diz: 21 de agosto de 2014

    a Rosane acredita tanto na eleição da enviada especial da RBS (ana amelia lemos) que já tá dando desculpa pro descalabro que seria o governo daquela Yeda 2.0.
    Rio Graned não pode eleger mais uma YEDA!
    Vieira12!!

  • Joao diz: 21 de agosto de 2014

    O problema não é aumento salarial dos servidores, pelo contrário, eles precisam de valorização. Digo mais, é preciso contratar mais servidores e qualificá-los. O que não pode é, existir cargos comissionados que se prestam a empregar amigos e/ou pagar favores a pessoas sem a mínima qualificação para o cargo além de secretarias desnecessárias prometidas a parceiros coligados.

  • Dionísio Silveira diz: 21 de agosto de 2014

    Por isso mesmo que meu voto vai para Tarso, 13!

  • Eduardo diz: 21 de agosto de 2014

    Obrigado PT por quebrar o Brasil e o RS!

    A solução agora é bem simples: Abrir o estado para que a iniciativa privada faça as obras necessárias e cobre o uso destas do cidadão.

    O estado não tem mais como investir, e se o RS quiser se desenvolver tem de deixar o estado de lado com suas dívidas e construir por sí próprio a infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento.

    Custo dobrado para o cidadão, pois além de pagar impostos para sustentar o estado inerte e caríssimo, ainda terá que pagar pelos serviços que precisar.

    O modelo de estado pregado pelo PT e TARSO GENRO já era!

    Alguém vê outra solução?

  • Luis Paulo diz: 21 de agosto de 2014

    1) Esqueceu de falar que o déficit estadual este ano deve fechar em mais de 2 bilhões.
    Estamos caminhando para a intervenção federal.
    2) A Yeda reorganizou as finanças do estado, por isto sobraram recursos dos depósitos judiciais que o PINOQUIO torrou.
    3) E o dinheiro da CEEE? Também foi desviado para custear a maquina publica.
    4) A saúde, segurança e educação publicas estão sucateadas, e as estradas estão em péssimo estado e abandonadas.

    ===========================================
    Prezada Rosane, o assunto jah eh velho, mas não posso deixar de falar a respeito depois da declaração do Secretario da Fazenda sobre a copa colocada no teu comentario:

    “A culpa, segundo Tonollier, é da redução da atividade econômica no período da Copa.”

    Entao este eh o “legado” da copa?

    Mas a copa não foi um “sucesso”? Eu me lembro bem dos números superlativos que eram citados pelo governo do estado depois da copa: “15 dias do mundial no Rio Grande do Sul movimentaram mais de 1 bilhão…”,”350 mil turistas visitaram o RS…”, “ganhou o Rio Grande do Sul como estado…”.

    Pensei que atividade econômica tivesse aumentado com a copa, e agora descubro que caiu, e com ela a arrecadacao!

    Foi para isto que gastamos dinheiro publico em obras superfaturadas (muitas ainda sem prazo para terminarem) e elefantes brancos? (Alias, as duas principais obras da copa em POA, foram mal feitas e estao sendo ou vao ser reformadas: viaduto da Pinheiro Borda e corredor de ônibus da Padre Cacique.)

    Eh, a copa foi uma festa muito cara, para os gringos virem aqui e levaram o titulo mais uma vez.

    Não satisfeitos com o desperdício de dinheiro publico na copa, estamos preparando outra festa ainda mais cara para 2016.

  • Raul Varella Seixas diz: 21 de agosto de 2014

    A vingar esse “quadro de dor” pintado pela Rosane, imaginem se o RS cai nas mãos dos privatistas da Ana Amélia? Não sobra nada……

  • Julio Aguiar diz: 21 de agosto de 2014

    Chamem a Yeda de volta que ele arruma a porcaria que o PT fez.

  • Fabio Tonello diz: 21 de agosto de 2014

    A gauchada guasca merece mais 4 anos de PT. Assim acabarão pastando de vez, já que diluído na água quente não resolve…

  • FLAVIO FAGUNDES DA SILVEIRA diz: 21 de agosto de 2014

    O PT quebrou o Brasil e o Rio Grande do Sul e não fizeram nenhuma obra de vulto, aqui no sul uma estradinha 29km e no Brasil nenhuma. A energia está quebrada, a Petrobras na falência e depois irão privatizá-la e por aí vai. O Brasil não tem mais solução nas mãos dessa quadrilha. O Presidente de Cuba da expediente e despacha no Brasil (la granja das festanças do Planalto). A Venezuela está um pouco na nossa frente, inflação de 60% e falta até alimentos. É melhor ir pensando para onde ir.

  • Bossoroca & Bororé diz: 21 de agosto de 2014

    O que sei que a Yeda fez, Julio Aguiar, foi manter um governicho que só do Detran surrupiou R$ 44 milhões;

  • Galeão Cumbica diz: 21 de agosto de 2014

    Fabio Tonello, “água” é o que mais falta em São Paulo, administrado pelos tucanos de direita por mais de 20 anos;

  • Glauco Fonseca diz: 21 de agosto de 2014

    Só a Rosane e o Tonollier não sabiam disso tudo e muito mais.

  • Dona Amélia diz: 21 de agosto de 2014

    FLAVIO FAGUNDES DA SILVEIRA: vc está enganado. Nos últimos dois anos os meios de comunicação só detonaram Dilma, e o PT. Assista ao programa eleitoral da Dilma hoje a noite e vc verá o que a imprensa golpista esconde há mais de dois anos. Tem muita coisa boa acontecendo por esse Brasil afora.

  • Luis Paulo diz: 21 de agosto de 2014

    Aos que falam que o Detran desviou 44 milhões no governo Yeda, eu pergunto: quantos bilhões o RS perdeu em arrecadação, empregos, renda, etc, desde que o Olívio mandou a FORD embora?

    O Olívio, por birra, estupidez, ideologia (ou tudo junto) resolveu não cumprir o acordo assinado no governo anterior e a Ford foi embora. O petistas ficaram eufóricos, tinham peitado a multinacional. A ficha soh caiu quando o governo da Bahia deu as condições que o Olívio não quis assinar e a Ford foi se instalar lah.

    Isto foi um crime contra a economia do RS. E ainda tem doentes que defendem este cara e, pior, votam nele!!!?

  • Bossoroca & Bororé diz: 21 de agosto de 2014

    Luis Paulo: é lamentável vc defender roubalheira de dinheiro público do Governicho ‘novo jeyto’, e ainda com veemência. Seja quanto for o tamanho do pântano moral em que está metido, a verdade é que Justiça disse que a Ford está condenada a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul mais de R$ 130 milhões, valor que, corrigido, chega a mais de bilhão. E, sim, foi a montadora Ford que optou pela Bahia sem esgotar a negociação e sem devolver o dinheiro que havia recebido do governo gaúcho. A Ford, além de romper unilateralmente com o Rio Grande, promoveu verdadeira apropriação indébita do dinheiro público, pois não instalou a fábrica nem devolveu o dinheiro. Isso sim é crime.

  • taborna diz: 21 de agosto de 2014

    Má tchê, tens uns “gaudérios” que ainda vem com aquele velho e ultrapassado discurso: Olívio mandou a ford embora… Devem ser filhos ou netos daqueles que acreditavam quando um político da direita dizia: Os comunistas comem criancinhas… Se a direita voltar ao poder(com a Ana Amélia) vai torrar de vez o patrimônio público.

  • Luis Paulo diz: 21 de agosto de 2014

    Sim os petistas querem que os gaúchos esquecam da FORD, querem fazer lavagem cerebral no povo e reescrever a historia, mas não vao conseguir. Não adianta, o Olívio jah foi julgado e condenado pelo povo gaúcho.

    Ford condenada a ressarcir o estado? Bobagem, mas mesmo que viesse a acontecer, isto não chegaria nem perto do que foi perdido economicamente pelo estado nestes anos todos, ao perder a montadora para a Bahia. E se o estado jah havia investido no projeto da FORD (no caso teria sido o governo anterior) e o Olívio assim mesmo mandou a montadora embora, isto soh aumenta o crime contra a economia do RS.

    FORA OLIVIO, pior governador da historia do RS (o PINOQUIO eh o segundo pior). O Olívio foi tao ruim que ele não conseguiu nem ser candidato a reeleição, o PT não deixou, e apresentou outro candidato para tentar enganar o povo.

    Discurso velho e ultrapassado eh, depois de quase 12 anos de PT no governo, soh falar em privatizações e FHC. Devem ser filhos ou netos daqueles que sempre acharam a ditadura cubana um paraiso.

    Ridiculo

  • Luis Paulo diz: 21 de agosto de 2014

    Eh claro que a Ford rompeu unilateralmente com o estado. O acordo jah havia sido acertado com o governo anterior, o Olívio não quis cumprir (o governo era de outro partido, que então levaria o credito politico) e a montadora foi embora. Eh simples assim.

    O governo anterior jah havia feito investimentos onde seria instalada a montadora. Depois de perceber a asneira que havia cometido, e para tentar salvar as aparências, o governo do estado entrou com uma acao contra a montadora pedindo ressarcimento deste investimento. A acao ainda estah na justiça ateh hoje. Mas mesmo que venha a ganhar esta acao, o valor a receber nem de longe compensa o que foi perdido pela economia do RS nestes anos todos sem a montadora. Ou seja, a perda da montadora após o estado jah ter investido no empreendimento soh aumenta a responsabilidade do ex-governador.

    Portanto, quem estah ultrapassado eh o Olívio. Este cara deveria ter vergonha de se candidatar novamente a cargo publico no RS (a Bahia, por outro lado, o receberia de bracos abertos!!!).

    O passado politico de quem pretende ser candidato nunca pode ser esquecido. Ou serah que devemos esquecer o passado do Collor se ele se candidatar a presidente?

  • Sandro diz: 22 de agosto de 2014

    Dizer que o RS está quebrado, sem saída, é um prato cheio para privatarias. Já vimos este filme antes.

  • Uma Turman diz: 22 de agosto de 2014

    O Lula pegou o Brasil em frangalhos, e transformou na 6ª economia do mundo.
    Dá-le Tarso.

  • Terencio diz: 22 de agosto de 2014

    O TaRSO TEM PROPOSTAS PARA TIRAR O RIO GRANDE DA CRISE. VI ONTEM NO RBS NOTICIAS

  • OLIGOFRENICO diz: 22 de agosto de 2014

    enquanto o ERGS está quebrado, passo na frente do MP e do TJ e vejo um desfile de RANGE ROVER E BMW pagos com contra-cheques (basta acessar o site transparencia) nababescos que fazem inveja a muito executivo de grande empresa, mas com uma principal diferença: o resultado que se entrega a população!

  • Maximino Tonon diz: 22 de agosto de 2014

    Só existe uma saída para o RS, vender a CEEE, e com o dinheiro fazer a infraestrutura que o estado precisa para se desenvolver. O Banrisul, entregar para o Banco do Brasil e abater o valor do banco na dívida do estado com a União. E é claro tirar o PT do governo.

  • Zé Luiz diz: 22 de agosto de 2014

    Falar de problemas financeiros do Estado é comum por vocês da RBS, toando-se difícil é complicado de analisar, pois é o mesmo discurso do BRITTO=RBS, YEDA=RBS e agora estão criando a ANA AMÉLIA. Se o BRITTO tivesse pago os aumentos salariais em não tivesse entregue o patrimônio para a iniciativa privada, talvez situação estivesse mellhor, sem falar na renegociação da dívida com o governo FHC que foi um desastre para o Estado. Pagar mal o funcionalismo significado serviços ruins a população, além disso RBS só vê seus interesses e você Rosane é conivente, pois é funcionária como a ANA AMÉLIA. Por outro porque não analisam os governos BRITTO, RIGOTTO e YEDA, somente criticam o PT, esta ficando tendencioso demais e os gaúchos não são tão “burros” como a RBS imagina.

  • Dionísio Silveira diz: 25 de agosto de 2014

    Quem pinta o RS de “quebrado”, está louco para colocar as garras na respectiva PRIVATARIA.

    Xô – Privatarias da Ana Amélia!

  • Ana Laura Macarte diz: 25 de agosto de 2014

    O Sr. Maximino Tonon é a máxima expressão de como se faz um belo “torra-torra” com os bens públicos. Aliás, o problema dos neoliberais e da Direita é esse: jamais conseguiram administrar o dinheiro público sem concessões inescrupulosas (vide os pedágios do Brito e da Direita/RS) e privatarias (vide a CRT do Brito e da Direita). Quando ganham as eleições vendem tudo o que ainda resta do RS, para depois dizer que o estado está novamente em crise. Assim foi em 1996, com o Brito. Prometeram que com as privatarias e a “renegociação” da dívida sairíamos do vermelho…. Que nada… Só que agora ainda temos a dívida e ainda estamos no vermelho, mas os bens (CRT e outros) foram torrados em privatarias.

    O RS está quebrado? Por isso mesmo que vou de Tarso, 13, pois do contrário não sobraria nada do patrimônio que ainda resta ao RS (CEEE/BANRISUL/CORSAN, etc…).

    *Privataria: significado – vender bens públicos para os amigos a preço de banana ou trocados por moedas podres, conceito esse disseminado pelo FHC)

  • Klaus Klein diz: 29 de agosto de 2014

    Não aceito a injustiça que estão fazendo com meu ídolo Olivio. Se tivéssemos a Ford em Guaiba aquela imensa área verde que lá está preservada seria uma grande fábrica de poluidores e mais petróleo teríamos que importar, ainda mais que nossa Petrobrás está “esgualepada”. Viva Hugo Chavez, agora um passarinho.

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