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Para cobrar pedágio é preciso ousadia

16 de outubro de 2015 8

Se não há dinheiro para investimentos em estradas, a concessão, com cobrança de pedágio, é a solução mais razoável, desde que o governo pense grande. E o que significa pensar grande num Estado com as carências de infraestrutura do Rio Grande do Sul? Significa olhar o mapa e desenhar estradas de pista dupla, levando em conta a duração da concessão.
Tem razão o deputado Gilmar Sossella ao questionar o pré-projeto do governo para a ERS-324, a Rodovia da Morte. Se o trecho a ser concedido por 30 anos é de cerca de cem quilômetros, prever a duplicação de apenas 25% (Marau-Passo Fundo) em 30 anos é falta de ousadia. Foi exatamente a falta de investimentos que provocou tanta resistência dos usuários ao plano de concessões implantado no governo de Antônio Britto.
Hoje, a restauração e a construção de terceiras faixas de Marau a Nova Prata pode ser suficiente, mas não é razoável condenar a estrada a ficar sem duplicação por 30 anos. Por que não prever, por exemplo, a duplicação desse pedaço para a segunda metade do período de concessão?
Ninguém optaria por pagar pedágio se tivesse estradas duplicadas e bem conservadas com dinheiro público. Como essa hipótese está descartada, o governo precisa conquistar o usuário combinando investimentos com uma tarifa módica. Se ao lançar a solicitação de manifestação de interesse já oferece um projeto acanhado, aumenta o risco de resistência à cobrança do pedágio.
A intenção inicial do governo era fazer da concessão da ERS-324 a sua laranja de amostra e só lançar os outros editais quando essa já estivesse consolidada. Como o processo é lento, os outros trechos devem ser oferecidos ao setor privado neste ano ou no início de 2016.
A decisão política que o governo precisa tomar diz respeito ao futuro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Hoje, as rodovias estaduais com maior fluxo estão nas mãos da EGR. Uma das possibilidades é conceder a RSC-287, entre a BR-386 e Santa Maria, à iniciativa privada, com o compromisso de fazer a duplicação, e deixar a EGR como gestora e fiscal do contrato.
Sartori também precisa encontrar um meio de duplicar o trecho da ERS-122 entre São Vendelino e Farroupilha. É inconcebível que Caxias do Sul não tenha uma ligação duplicada com Porto Alegre. Quando assumiu, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, aceitou o desafio de acabar com apelidos como “rodovia da morte” e “curva da morte”. Nove meses depois, nada foi feito.

Comentários (8)

  • Nilson Levi diz: 16 de outubro de 2015

    Esta é minha briga aqui no RS, pagar pedágio na RSC 287, da EGR, de Tabaí a Candelária, estatal ineficiente, e ter buracos gigantescos em toda a extensão, quebrando roda, destruindo pneu do carro, fora peças da suspensão, é inaceitável. No novo acesso à Santa Cruz do Sul peguei um buraco tão grande que acabou com a roda do carro. Serviço de socorro mecânico não tem, guincho tem você pagando, outro absurdo. E Sartori não teve coragem de encerrar as atividades dessa porcaria. Precisamos de pessoas com visão e empresa como Concepa.

  • Dolmy diz: 16 de outubro de 2015

    Trabalhei por 8 anos na Concessionária de Rodovias Rodosul em vacaria. Sei o quanto era arrecadado nas três praças de pedágio que faziam parte da concessão, mas também, sei o quanto era gasto em manutenção e conservação de parte das duas BRs a 116 e a 285.
    Em 2008, no governo da Yeda, foi feito um estudo de faixas adicionais, melhorias em trevos e acessos, inclusive em perímetros urbanos, que não faziam parte dos contratos e a continuação da manutenção das estradas, na troca de mais 15 anos de concessão, mas não foi aceito pelos inteligentes dos deputados.
    As nossas estradas são viáveis para duplicação, sim, basta o governo fazer a coisa certa, é fazer um contrato de concessão bem feito, dar prazo para a empresa se estruturar e fazer uma fiscalização decente, não a que era feita antes, que depois de um ano o fiscal era amigo da concessionária e ficava tudo por isto mesmo.
    O governo tem que fazer é parceria com as concessionárias e também participar, diretamente, das melhorias através da EGR, mas a parte operacional, deixar com a iniciativa privada.
    Existem várias maneiras de resolver estes problemas é só ter cabeça e vontade de fazer, porque dinheiro, fica a critério da arrecadação e não é pouca.

  • fernando diz: 16 de outubro de 2015

    Rosane, acho que acertaste na mosca! O problema da resistência aos pedágios não é tanto pelos pedágios em si, mas pela péssima relação custo x benefício percebida pelo usuário. Tome-se como comparação os pedágios de acesso a Gramado e Canela, estradas que sequer acostamento transitável possuem, e a BR 290 – Freeway. Eu, particularmente, jamais reclamei de pagar o pedágio da estrada que me permite chegar ao litoral com segurança e conforto, com investimento e ampliação constantes, ao passo que sempre me senti – e ainda me sinto – roubado cada vez que subo a serra.

  • Araujo diz: 16 de outubro de 2015

    Pior sem pedágio, veja a BR 116 (Guaíba Camaquã) está virando uma buraqueira, pior que a duplicação está cada vez mais paralisada. Alô DNIT, vamos tapar os buracos até a volta de novo pedágio que por certo virá.

  • Éder diz: 16 de outubro de 2015

    Para ter conta na Suíça, também. Somos todos Cunha. kkkkkkkkkkkk

  • Angelo Frizzo diz: 16 de outubro de 2015

    TODOS os com algum “estudo” sabem, que pedágio tem que ser como os da CONCESSÕES FEITAS PELO GOVERNO FEDERAL: Exigem duplicação e manutenção e custam de R$1,00 a R$1,90 por passagem na cancela.
    Aqui no RS o que querem mesmo é o VELHO sistema: O Governo constroi, duplica e/ou reforma (com dinheiro público ou financiamento sem juros), e os AMIGOS mais chegados GANHAM o direito de cobrar ABSURDOS pela nossa passagem.
    Igual as tais PPPs que até a Rosane apoia: O Governo constroi ou duplica, ou reforma e os “amigos “cobram pedágio. SE der certo(lucro alto), eles continuam e nem mesmo pagam a dívida. SE der errado, eles DEVOLVEM, tudo esburacado ao Governo(Povo).
    Capitalismo quando dá certo, socialismo quando dá errado. Normal.

  • Contribuinte diz: 18 de outubro de 2015

    Não sou favorável a pedágios por entender que existem outras formas menos dispendiosas de arrecadar.

  • Rogério Maestri diz: 20 de outubro de 2015

    A terceirização do Estado está cobrando a sua conta!
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    Cara Rosane, o Estado na maior parte do mundo (é geral, não é um problema gaúcho nem brasileiro), perdeu a capacidade de investir por dois motivos, primeiro pela complacência dos legisladores de conferirem benefícios especiais para os especiais no serviço público e por não estancar a sangria das aposentadorias precoces dos dias atuais.
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    Lembro que as leis de aposentadoria foram feitas numa época em que homens com 60 anos e mulheres com 55 anos eram VELHOS e duravam mais dez ou no máximo 15 anos.
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    Hoje homens e mulheres com esta idade não só se acham jovens como são jovens, o Estado aposentando pessoas (mulheres com 50 anos e homens com 55 anos ou em alguns casos menos) estão criando um passivo que é impagável, as mulheres que são mais fortes dos que os homens no Rio Grande do Sul as mulheres de 1980 para 2013 aumentaram sua expectativa de vida em 12,9 anos, passando para 80,3 anos, já os homens aumentaram a expectativa de vida em 8,6 anos no mesmo período para 73,4 anos. Ou seja não há cálculo atuarial que resista esta melhoria de longevidade.
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    Da mesma forma as pensionistas (mulheres e filhas solteiras) ficam algumas recebendo 40 a 50 anos a pensão de seus maridos e pais. Ou seja, o sujeito trabalhou 30 anos e o IPE paga mais quarenta. Se não mexerem na aposentadoria não tem solução.
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    Por outro lado há algo que ninguém comenta pois falta informação, a capacidade do Estado em realizar obras.
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    Há cinquenta ou sessenta anos o Estado (em geral, no RS, Brasil e mundo) arrecadava entre 1/4 a 1/3 do que arrecada nos dias de hoje, não tínhamos a proteção social que temos nos dias atuais, porém esta corresponde a praticamente 30% a 50% da receita e apesar de ser alta a conta não fecha.
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    Há cinquenta ou sessenta anos o Estado era um Estado empreendedor, não só no Brasil como no mundo inteiro, não esqueçam as obras que a New Deal que Franklin Delano Roosevelt realizou com o apoio do Ministério do Interior dos Estados Unidos, as Forças Armadas Norte Americanas e mais dezenas de agências federais ( CCC – Civilian Conservation Corps, TVA – Tennessee Valley Authority, AAA – Agricultural Adjustment Administration, PWA – Public Works Administration, FDIC – Federal Deposit Insurance Corporation, SEC – Securities and Exchange Commission, CWA – Civil Works Administration, SSB – Social Security Board, WPA – Works Progress Administration, NLRB – National Labor Relations Board).
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    No Brasil qualquer Secretaria de Estado auxiliada também por estruturas estatais (DNOS, DNOCS, DAER, RFFF, ….) executavam obras. Meu falecido sogro, foi enviado ele e mais ele Cia Ltda pela Secretaria de Obras Públicas lá pela década de 50 a 60 e gerenciou e construiu uma série de estações de tratamento de água pelo Estado do Rio Grande do Sul. Obras estas que eram projetadas e fiscalizadas pelo próprio setor público.
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    De uma hora para outra decretou-se que o Estado era ineficiente, primeiro para executar, depois para projetar e por fim fiscalizar. Com isto começaram as terceirizações.
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    Os empreiteiros por mais honestos que sejam tem que pagar seus impostos, ter o seu lucro e sobreviver entre uma obra e outra, isto acrescenta um custo de quase 150% sobre a obra, se ele for corrupto, pode tranquilamente ir a 200% no valor da obra, e se ele ainda tiver algum esquema com quem projeta e fiscaliza o Céu é o limite.
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    A contratação de empresas se justificou numa época de expansão de obras públicas que encontrava o Estado sem a mínima estrutura para comportar um acréscimo de serviço de 100% a 200% em uma década. Porém, passado os surtos de crescimento, a administração direta que já estava fora jamais voltou a atual.
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    Com a falta de profissionalização da função pública neste setor, se passou a empregar nos mesmos cargos de técnicos assessores (CCs), com função de assessorar (???), e nos dias atuais temos governos de assessores que não tem quem assessorar (simples, né).
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    Com a perda da capacidade técnica do Estado empreendedor, vem as teorias do Estado Mínimo (que na realidade operacionalmente já está abaixo do mínimo), e dentro desta teoria do Estado Mínimo este perde até a função de fiscalizar. Com isto os nossos percentuais acima do valor de uma obra passa de 150% a mais para 200% ou 300%!
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    A capacidade de influência do Estado na economia real, não na economia financeira, cada vez cai mais, e quanto mais ela cai mais ficamos nas mãos da Iniciativa Privada, que para regular os surtos de crescimento é perfeita, porém para manter o investimento mínimo do Estado é um desastre.
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    Disto tudo ficamos atônitos que um Estado que construía, passamos a um Estado que transfere tudo a iniciativa privada, tendo ou não razão para fazer isto.

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