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Foco no aumento do ICMS

31 de agosto de 2015 6

O calendário anunciado  pelo governador José Ivo Sartori para a quitação dos salários de agosto é alarmante para os servidores públicos, mas tem cheiro de bode na sala. Não será preciso esperar até 22 de setembro para quitar o débito com os 67% que ganham mais de R$ 2,8 mil líquidos. A folha deve ser liquidada assim que a Assembleia aprovar a ampliação dos saques dos depósitos judiciais, o que deve ocorrer na próxima semana, se o Piratini protocolar o projeto até quinta-feira, como prometeu.
A intenção do governo era só mandar o projeto depois da votação do aumento do ICMS, mas os próprios aliados argumentaram que não é justo nem inteligente deixar os servidores à míngua por mais tempo, havendo a possibilidade de usar os depósitos.
No pronunciamento do governador e na entrevista do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ficou explícita a preocupação do governo com a hipótese de o aumento do ICMS não ser aprovado. Os dois insistiram que o aporte de R$ 1 bilhão dos depósitos judiciais é um paliativo que nem de longe resolve o problema de caixa do Estado. Esse discurso foi repetido no almoço de três horas com os secretários e presidentes dos partidos aliados, no Galpão Crioulo do Piratini.
A matemática do governo é simples: os depósitos ajudarão a pagar os salários até o final do ano, mas nem sequer serão suficientes para o 13º salário. A gratificação natalina deverá ser paga com um empréstimo do Banrisul, feito em nome de cada servidor, para quitação no ano seguinte, em prestações. Para pagar o banco, o Piratini conta com o acréscimo decorrente do aumento do ICMS.
Aos aliados, Sartori e os secretários têm dito que os salários dos quatro primeiros meses do ano que vem estão garantidos pela receita do IPVA, mas que o pesadelo vivido agora se repetirá até o fim de 2016 se os projetos que estão na Assembleia forem rejeitados. Avisam, também, que sem aumento da receita será preciso adiar a vigência das parcela pendentes do reajuste aprovado no governo Tarso Genro.
A intenção do Piratini é antecipar a votação do projeto do ICMS, tão logo tenha conseguido os votos necessários. Ontem, a convicção era de que, apesar dos discursos contrários, o projeto passará. Na quinta-feira, o PSDB deverá fechar questão a favor do aumento, mas exigirá que o governo se comprometa com reformas estruturais.
Na reunião de ontem, Sartori foi aconselhado por aliados a reduzir o duodécimo dos outros poderes, já que a parcela mensal tem sido paga com base no orçamento, sem considerar a queda real na arrecadação. O governo resiste, temendo represálias, mas já admite que “em algum momento esse ajuste será necessário”.

Líder do PMDB na Assembleia chama funcionários públicos de "vadios"

31 de agosto de 2015 9

O líder do PMDB na Assembleia, Álvaro Boessio, concedeu uma entrevista polêmica em um dia marcado por protestos dos servidores públicos, que terão os salários parcelados em até quatro vezes. À Rádio Spaço FM, de Farroupilha, Boessio afirmou que mudou de ideia sobre a realização de concursos por conta do comportamento dos funcionários públicos e chamou parte deles de “vadios”.

— Hoje, tem alguns funcionários públicos, não todos, uma boa parte, e falo isso porque trabalho na Assembleia, que são vadios, não correspondem. Depois que passaram no concurso, que estão lá há tempos, querem mandar mais do que os deputados. E assim é no governo, deve ser nas prefeituras, por tudo. Não todos, mas uma boa parcela dessas pessoas — afirmou.

Rosane de Oliveira: semana de tensão em todas as áreas
Saiba como a greve dos servidores afeta os serviços públicos no RS

Boessio também criticou o número de professores e a licença-prêmio, que é um afastamento remunerado de três meses concedido aos servidores que trabalham por cinco anos. Para o peemedebista, o benefício “não é lógico”.

— Quem paga os salários dos funcionários públicos e os dos deputados também é a população. Hoje, são dez milhões de pessoas, quase 11, pagando para 400 mil (servidores). Sabe qual é a média de alunos por professor em sala de aula em uma escola particular? São 23 alunos por professor. E, no Estado, 12. Essas coisas que precisamos discutir com o Cpers, com os professores.

Questionado se abriria mão dos seus salários, diárias e verbas extras para ajudar a pagar o funcionalismo, o deputado respondeu que não.

— O salário de deputado é R$ 16,5 mil líquido. É um belo salário, um grande salário, mas vamos dizer que tirasse R$ 5 mil, faz isso vezes 25 e vê quanto que ia dar. Os deputados estão fazendo a sua parte, estão brigando, cada vez mais reduzindo as suas coisas.

Confira a entrevista clicando aqui.

Na noite desta segunda-feira, o deputado telefonou para a redação de ZH e reafirmou que chamou, sim, parte dos funcionários públicos de vadios. Boessio, porém, disse que a entrevista durou mais de uma hora e que, em outro momento, fala também que “há políticos vadios, médicos vadios, advogados vadios e outros profissionais vadios”.

Semana de tensão em todas as áreas

30 de agosto de 2015 22

O atraso nos salários dos servidores do Poder Executivo, que nesta segunda-feira  receberão apenas R$ 600, não é um problema apenas das famílias que dependem do Estado para pagar as contas. Estas são as primeiras vítimas do colapso das contas públicas, mas os efeitos serão sentidos por todos os gaúchos.
Sabendo que havia previsão de atraso, os sindicatos aprovaram uma greve de quatro dias, a partir de hoje, e marcaram para quinta-feira a assembleia que decidirá pela continuação até que os salários sejam quitados. Na prática, isso vai significar escolas fechadas, maior insegurança nas ruas, aumento da tensão nos presídios e problemas em todas as áreas, mesmo naquelas em que os servidores decidirem não cruzar os braços.
Com que ânimo alguém vai trabalhar sabendo que só recebeu R$ 600 e que não terá como pagar as contas do mês? Quem pagará os juros do cartão de crédito e do cheque especial, a multa do condomínio, a faculdade do filho, a clínica do pai ou da mãe que sofre do mal de Alzheimer?
São poucos os funcionários públicos que têm poupança para sacar enquanto o salário não vem. Com mais de 80% ganhando menos do que o auxílio-moradia de um juiz ou de um promotor, a maioria dos servidores do Executivo está endividada. São R$ 123 milhões por mês só de empréstimos consignados, sem contar o negativo do cheque especial, o cartão de crédito e a prestação da casa própria.
Diferentemente de julho, quando metade recebeu em dia, desta vez ninguém escapou. A sensação de injustiça se multiplica entre os que ganham menos por constatar que a miséria é privilégio do Executivo. O princípio de que todos são iguais perante a lei não vale neste caso: para não comprar briga com os outros poderes, o governador José Ivo Sartori optou por sacrificar apenas a massa que está sob o guarda-chuva do Executivo. Assim como a Constituição garante autonomia aos poderes, não há lei que autorize o atraso. Se não há dinheiro para todos – e não há –, o mínimo que Sartori deveria fazer era socializar o prejuízo.
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública estão pagando em dia não só os salários (direito de todos), mas os penduricalhos que elevam contracheques para além do teto de R$ 30,4 mil.
Sartori poderia ter ampliado o uso dos depósitos judiciais, mas optou por esticar a corda, temendo que a sensação de alívio enterrasse o projeto de aumento do ICMS. O preço da opção começará a ser conhecido nas próximas horas.

Servidores receberão R$ 600 na segunda-feira

29 de agosto de 2015 11

O Palácio Piratini e a Secretaria da Fazenda não confirmam oficialmente, mas os servidores estaduais devem receber apenas R$ 600 na segunda-feira. O restante será pago em até quatro parcelas, dependendo do salário. O cumprimento desse cronograma vai depender de uma variável que está fora do controle do Estado: o bloqueio (ou não) das contas para pagamento da parcela da dívida.
O Piratini não vai pagar a parcela da dívida no prazo e conta com a possibilidade de escapar das sanções previstas no contrato, obtendo liminar em uma ação cautelar impetrada no Supremo Tribunal Federal na segunda-feira passada.
Os servidores que conferiram seu contracheque ontem tiveram uma ilusão de ótica: nele consta o salário líquido, mas não é esse o valor que encontrarão nas contas na segunda-feira.
Os técnicos da Fazenda passaram a sexta-feira acompanhando o comportamento da receita e fazendo simulações. No meio da tarde, o temor era de que não fosse possível chegar nem aos R$ 600. Na segunda-feira, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentarão as explicações para o pagamento de uma parcela tão baixa do salário.
Serão mostrados em detalhes os números da arrecadação, as contas pagas até agora e o que ficou para trás dos últimos meses. O dinheiro da autonomia das escolas, por exemplo, está atrasado há dois meses. Desde o desbloqueio das contas, na semana passada, foram quitados débitos no valor de
R$ 265 milhões. Com o repasse de R$ 290 milhões para os outros poderes, sobraram pouco mais de R$ 200 milhões para dividir entre 347 mil matrículas do Executivo.
A crise das finanças tende a se agravar por conta da queda na arrecadação. O cenário para 2015 se assemelha ao dos anos de estiagem. De abril para cá, vem caindo todos os meses. Até julho, a arrecadação de ICMS teve crescimento nominal de 7,3%. Descontando-se a variação do IPCA, a receita sofreu queda real de 0,91% até aqui, e as previsões são de fechar o ano com cerca de R$ 2 bilhões abaixo do previsto no Orçamento.

ALIÁS
Os servidores do Executivo serão os únicos a sofrer atraso no pagamento dos salários. O repasse para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público foi feito ontem. Assembleia e Tribunal de Contas recebem segunda-feira.

E se todo mundo resolver não pagar suas dívidas?

28 de agosto de 2015 14

Na busca de soluções para o problema das finanças do Estado, o não pagamento da dívida com a União é a bola da vez. Ao anunciar a ação cautelar em que tenta evitar sanções em caso de atraso no pagamento da parcela devida ao governo federal, o governador José Ivo Sartori acenou com outra ação, questionando o contrato da dívida. A premissa de que a dívida já foi paga une a Ordem dos Advogados do Brasil, entidades empresariais contrárias ao aumento do ICMS e até o deputado Pedro Ruas, do PSOL, coordenador de uma frente parlamentar pela suspensão do pagamento.
A ideia é sedutora diante da abusiva concentração de recursos nas mãos da União e ressuscita nos gaúchos o espírito da Revolução Farroupilha. O problema é apostar todas as fichas numa incerteza jurídica. E se o Supremo Tribunal Federal entender que não cabe a ação movida pela OAB-RS? Outro problema é o tempo do Judiciário: a ação da OAB é de 2012. Está parada no gabinete da ministra Rosa Weber, sem prazo para uma decisão.
A ação cautelar impetrada segunda-feira tem pedido de liminar, mas o relator, ministro Marco Aurélio Mello, já deu sinais de que sua decisão poderá não ser tão rápida quanto o Palácio Piratini gostaria. Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, o ministro sugeriu um entendimento entre os governos estadual e federal, para não prejudicar a população. Lembrou que não é juiz de um processo apenas e que o Judiciário não pode avalizar uma ilegalidade.
Marco Aurélio tem um problema: decidir entre o cumprimento de um contrato e um pedido que o governador chamou de “humanitário”, porque envolve o pagamento de salários e impacta na vida de milhares de pessoas que precisam dos serviços públicos.
A União adiantou que, em caso de atraso, vai bloquear novamente as contas do Estado, como fez com Sergipe e Mato Grosso do Sul.
Para além do contorno do Rio Grande do Sul, é preciso avaliar o impacto de uma eventual suspensão do pagamento da dívida para as finanças do país, que estão num dos piores momentos dos últimos 20 anos. Se todos os Estados e municípios devedores ganharem algum tipo de anistia, que consequência isso terá nas avaliações do Brasil pelas agências de classificação de risco? Poderá o Brasil perder o grau de investimento ante a percepção de um calote coletivo, avalizado pelo Judiciário? E se a fuga de capitais provocar aumento maior dos juros e disparada do dólar, quem pagará o pato?

Secretários municipais da Fazenda apoiam tarifaço

27 de agosto de 2015 4

Por Juliano Rodrigues

Beneficiados pelo aumento da arrecadação se o tarifaço for aprovado na Assembleia, prefeitos se dividem sobre a polêmica proposta, mas os secretários da Fazenda, em sua maioria, aprovam a ideia do governo estadual. Na quinta-feira, o conselho que reúne os secretários municipais de Fazenda se reuniu e decidiu apoiar o reajuste.

O presidente do grupo e secretário da Fazenda de Veranópolis, Ricardo Ledur Gottardo, pondera que o apoio é temporário e depende da disposição do Piratini de enxugar a máquina pública e melhorar o combate à sonegação:

– Queremos que o governo tome outras medidas concretas no sentido de equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento do Estado.

Se as novas alíquotas forem aprovadas, os municípios gaúchos dividirão um bolo de R$ 764 milhões. Porto Alegre seria a cidade mais beneficiada, com R$ 75 milhões extras de recursos.

– É um dinheiro interessante, que ajudaria a tocar obras e dar mais equilíbrio nas contas – afirma o secretário Jorge Tonetto.

Abaixo, confira quanto cada prefeitura teria de recurso extra com o aumento do ICMS em 2016.

Impacto Aumento ICMS Nos Municipios

Pagamento só será definido na sexta-feira

26 de agosto de 2015 8

A incerteza em relação ao valor que cada funcionário estadual receberá na segunda-feira vai persistir até a noite de sexta-feira. Os técnicos encarregados da folha de pagamento farão hora extra para ajustar os contracheques à receita disponível, que só será conhecida depois do encerramento do expediente bancário e da entrada das transferências eletrônicas feitas pelos contribuintes ao longo do dia. Os servidores, no entanto, correm o risco de só saber de quanto vão dispor na manhã de segunda-feira.
Ontem, na reunião com a bancada do PMDB, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que o cenário deste final de mês é preocupante. Lembrou que o Estado utilizou a arrecadação dos 10 primeiros dias de agosto para quitar os salários de julho e a da dezena seguinte foi bloqueada para pagar a dívida com a União. A única certeza dada por Feltes é de que a linha de corte, que em julho foi de R$ 2.150, será bem menor agora (a previsão é de R$ 500 a R$ 1 mil).
Para garantir um mínimo de R$ 500 a cada servidor, credores que deveriam ter recebido ao longo do mês foram deixados para trás. É o caso de prefeituras, hospitais e fornecedores de produtos e serviços. Quase tudo o que entrar nestes últimos dias será usado para pagar salários, mas os técnicos da Fazenda não conseguem fazer previsões porque não têm controle sobre os sequestros de receita feitos por juízes para quitar Requisições de Pequeno Valor ou pagar medicamentos e procedimentos médicos.
Para aumentar um pouco a parcela de cada servidor do Executivo, o Piratini tentará negociar com os outros poderes uma redução na parcela mensal de cada um, que soma R$ 270 milhões. Em um julgamento sobre o duodécimo da Defensoria Pública, dois desembargadores (João Barcelos e Marco Aurélio Heinz) sustentaram que, diante da crise, o governo poderia reduzir essa parcela, mas foram voto vencido. Se valesse para a Defensoria, a decisão se aplicaria, por isonomia, aos poderes e órgãos que têm autonomia administrativa e financeira.

Dilma e a arte de mudar de ideia

25 de agosto de 2015 11

Todas as vezes em que era cobrada pelo excesso de ministérios, a presidente Dilma Rousseff repetia o discurso do antecessor: que todas as pastas eram necessárias para o sucesso das políticas públicas. Os petistas criticavam os adversários que falavam em enxugamento e os desafiavam a indicar quais ministérios deveriam ser extintos, na expectativa de incompatibilizá-los com os setores atingidos pela reforma. Ao completar oito meses do segundo mandato, Dilma enfim reconhece o óbvio: é preciso reduzir o número de ministérios, não só para economizar, mas para tornar o governo mais ágil.
O governo diz que ainda não estão definidas as pastas ameaçadas de extinção, mas é óbvio que o anúncio só foi feito depois de alinhavada a reforma. Dos 39, restarão 29 ministérios. Poderiam ser menos, mas já é um avanço.
Dar status de ministério a uma secretaria não é garantia de que as políticas daquela área serão bem-sucedidas. Se o que se gasta no custeio da máquina de ministérios com baixo orçamento for direcionado para as políticas públicas, o governo pode ser mais eficiente gastando menos. Melhor uma secretaria bem gerenciada do que um ministério criado apenas para acomodar apadrinhados políticos.
Sempre que se fala em enxugamento, a primeira candidata ao sacrifício é a Secretaria da Pesca, que muito bem pode ser incorporada ao Ministério da Agricultura. Também não há sentido em se ter secretarias com status de ministério para os Portos e para a Aviação Civil, como se o Ministério dos Transportes só pudesse tratar de rodovias e ferrovias. Por que não juntar todos em uma única pasta?
Vale o mesmo para a área social. Por que não unir sob o mesmo guarda-chuva, que poderia ser o Ministério de Desenvolvimento Social, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial?
Exceto pela necessidade de acomodar aliados, não há lógica para se ter um Ministério do Desenvolvimento e outro para a Pequena e Microempresa. Tampouco apresentou resultados que justifiquem sua existência com status de ministério a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A reforma não pode ser focada apenas em números. A principal preocupação da presidente deveria ser com a qualidade dos escolhidos, sua aptidão para a área e, principalmente, a probidade. A população clama por sinais de que raposas não serão nomeadas para cuidar do galinheiro. Em meio à avalanche de escândalos de corrupção, a folha corrida é tão importante quanto a capacidade técnica e a habilidade política.

A implosão do homem-bomba

21 de agosto de 2015 13

Durou pouco a carreira de todo-poderoso do deputado Eduardo Cunha. Ele pode até continuar na presidência da Câmara, mas a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusa de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, implodiu o homem da pauta-bomba. A partir do momento em que a denúncia for aceita, Cunha será réu e perderá os aliados de ocasião que se aproximaram dele apenas para enfraquecer o governo de Dilma Rousseff. Quem topará correr o risco do contágio agora que Cunha passou de valentão a acusado de corrupção? Bomba é a denúncia de Janot.
Os procuradores que trabalharam na investigação estão convencidos de que as provas colhidas são irrefutáveis. E não são apenas os US$ 5 milhões da denúncia inicial do empresário Julio Camargo, mas US$ 40 milhões, segundo Janot.
Até o julgamento, Cunha é inocente, mas perdeu as condições políticas de continuar na presidência da Câmara. Não são apenas suposições que pesam contra ele, mas uma acusação do Ministério Público Federal de cobrança de propina e lavagem de dinheiro que envolveu até a Igreja Assembleia de Deus. Além de seguir a trilha do dinheiro, os investigadores encontraram evidências de que o deputado usou a estrutura da Câmara para achacar empresários.
Dias antes da denúncia, o deputado começou a perder o apoio dos caciques do PMDB. Um deles chegou a dizer que os US$ 5 milhões mencionados por Julio Camargo eram apenas a ponta do iceberg. E lembrou que o presidente da Câmara ajudou na campanha de mais de uma centena de deputados, o que em parte explica a origem do seu poder.
Cunha diz que foi escolhido como bode expiatório pelo procurador-geral, por orientação do governo, e reclama de nenhum petista ter sido denunciado até agora. Não há nenhuma evidência de que ele e o senador Fernando Collor (PTB) sejam os únicos, mas por
terem sido os primeiros adotaram o discurso da vitimização.
Do ex-presidente Collor não se conhecem todos os detalhes da denúncia, mas ele é acusado de corrupção passiva. Teria recebido nada menos do que R$ 26 milhões de propina e usado parte do dinheiro para comprar os carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal.
Depois de Cunha e Collor, outros virão. O PT e o PP, que têm políticos indiciados na Lava-Jato, não têm motivos para soltar rojões. Outras denúncias virão e a Lava-Jato, garantem policiais e procuradores, está longe do epílogo.

Greve é uma advertência ao Piratini

19 de agosto de 2015 23

Aprovada no momento em que todos os salários estão em dia, a greve dos servidores estaduais mira no futuro. É uma advertência ao Piratini diante do risco de atraso na folha de agosto e um aviso à sociedade para se prepare: o que é ruim pode piorar. Sartori avisou que vai cortar o ponto de quem não trabalhar, pediu solidariedade na crise, mas mão garantiu o pagamento em dia dos salários de agosto.
O que chama a atenção no discurso dos dirigentes sindicais é o aparente desconhecimento da realidade do Estado. Líderes de diferentes segmentos falam como se o Estado tivesse dinheiro e o governador atrasasse os salários por sadismo ou estratégia destinada a facilitar a aprovação do aumento do ICMS, o corte de estruturas e a privatização das estatais.
Se os servidores não querem aumento de imposto, como de resto ninguém que paga quer, rejeitam as medidas de ajuste propostas pelo governador à Assembleia e cobram a nomeação de mais funcionários, qual é a mágica para pagar a conta? Vale a mesma pergunta para a oposição, que historicamente vende a ilusão de que, se estivesse no poder, teria resposta para todas as demandas.
No curtíssimo prazo, a única fonte visível de recursos para pagar a folha de agosto é o avanço sobre os depósitos judiciais, mediante aprovação, em regime de urgência, de um projeto que autorize o governo a sacar até 95% do saldo disponível. A medida garantiria R$ 1 bilhão a mais neste ano. O governo resiste em mandar o projeto antes do que aumenta o ICMS, mas está ficando sem alternativa. Os cofres estão zerados, o governo precisa repassar o que está atrasado para os hospitais e para as prefeituras, além de pagar as diárias dos brigadianos. A receita que entrar no final do mês não será suficiente para pagar nem R$ 1 mil a cada servidor.
Preocupados com o risco de caos na segurança pública, aliados do Piratini chegaram a sugerir que, se faltar dinheiro para os salários neste mês, o governo dê prioridade ao pagamento de brigadianos, policiais civis e agentes da Susepe.

FHC repete Tarso e prega renúncia

17 de agosto de 2015 19

Repare na semelhança de conteúdo entre os dois parágrafos abaixo:
“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo”.
“A nação brasileira, diante de um presidente apático, inepto e irresponsável, precisa reagir com os instrumentos que a Constituição autoriza, mobilizando todas as energias da sociedade civil na perspectiva da construção de um novo contrato social”.
O primeiro parágrafo reproduz trecho de uma manifestação publicada ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seu site. O segundo é de um artigo publicado na Folha de S.Paulo em 25 de janeiro de 1999 pelo advogado Tarso Genro, à época ex-prefeito de Porto Alegre.
Tarso propunha a renúncia de FHC e a realização de novas eleições. FHC sugere que Dilma Rousseff tenha a grandeza de pedir para sair: “O mais significativo das demonstrações, como as de ontem, é a persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo. Falta-lhe a base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo”.
Classificado pelos tucanos como golpista, o texto de Tarso dizia: “Após frustrar irremediavelmente a generosa expectativa da nação, resta a Fernando Henrique uma única atitude: reconhecer o estado de ingovernabilidade do país e propor ao Congresso uma emenda constitucional convocando eleições presidenciais para outubro, dando um desfecho racional ao seu segundo e melancólico mandato, que terminou antes mesmo de começar”.
Há uma diferença abissal entre os dois casos: à época, o “Fora FHC” era um movimento circunscrito ao PT. Hoje, o “Fora Dilma” ganhou as ruas. FHC se recuperou, manteve a estabilidade do real, mas seu candidato, José Serra, perdeu a eleição para Lula, dando início ao reinado do PT, que em seu 13º ano corre o risco de implosão.

Confira a íntegra da nota do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O mais significativo das demonstrações, como as de ontem, é a persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo. Falta-lhe a base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo. Com a metáfora do boneco vestido de presidiário, a Presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono e vai perdendo condições de governar. A esta altura, os conchavos de cúpula só aumentam a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, isto é, a aceitação de seu direito de mandar, de conduzir. Se a própria Presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lavajato. Até que algum líder com forca moral diga, como o fez Ulysses Guimarães ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais.

 

E aqui a íntegra do artigo publicado por Tarso Genro na Folha de S.Paulo em 25 de janeiro de 1999:

Por novas eleições presidenciais

TARSO GENRO

A nação brasileira está colocada diante do mais grave desafio da história da República. Precisamos definir rapidamente, diante do processo em curso de acelerada degradação nacional e de desagregação social, no bojo da nossa maior crise econômica do século, se o Brasil será uma nação soberana, capaz de afirmar sua autonomia no contexto internacional, ou se nos transformaremos definitivamente em servos de uma ordem global totalitária, que nos recusa o direito de partilhar minimamente das conquistas civilizatórias da humanidade.
O governo brasileiro já não dirige o país. Fernando Henrique abdicou da responsabilidade constitucional de governar, transferindo-a para os gestores dos organismos financeiros das grandes potências e para os especuladores internacionais. Perdeu a autoridade e a credibilidade -interna e externamente-, induzindo o país a uma situação de anomia cujo desfecho, ironicamente, vem sendo adiado apenas pela regulação predatória imposta pelo FMI, que organiza precariamente o caos para combinar seus dois objetivos estratégicos: esgotar todas as possibilidades de expropriação da nação e constituir mecanismos protetivos para minimizar os efeitos da “quebra” do Brasil nas economias de países hegemônicos.
O desfecho dessa situação de ingovernabilidade poderá ser ainda mais grave: são visíveis os sinais de que a deterioração econômica contém a possibilidade concreta de uma crise institucional, que poderá comprometer a ordem constitucional já debilitada e, pela via autoritária -tão sedutora para as nossas elites-, impor à sociedade os “ajustes” preconizados pela ordem global. Mesmo que para tanto o “poder real” tenha que sufocar a reação legítima da sociedade civil e, no limite, reprimir seletiva ou ostensivamente os movimentos sociais.
A nação brasileira, diante de um presidente apático, inepto e irresponsável, precisa reagir com os instrumentos que a Constituição autoriza, mobilizando todas as energias da sociedade civil na perspectiva da construção de um novo contrato social. Não de um “pacto social” -artifício de que as elites lançam mão em situações de risco para preservar seus interesses exclusivistas-, mas de um “contrato” que dê base à formação de uma nova maioria, na sociedade e no Parlamento, para recolocar o Estado a serviço da nação ameaçada. Um “contrato social” que viabilize a inserção soberana, interdependente e cooperativa do país na ordem internacional, que oriente a reintegração social e regional do país, que, enfim, tenha a capacidade de constituir os pressupostos de um projeto nacional capaz de conduzir o país a um patamar compatível com o atual estágio das conquistas científico-tecnológicas e com os valores democráticos e humanistas da modernidade.
Após frustrar irremediavelmente a generosa expectativa da nação, resta a Fernando Henrique uma única atitude: reconhecer o estado de ingovernabilidade do país e propor ao Congresso uma emenda constitucional convocando eleições presidenciais para outubro, dando um desfecho racional ao seu segundo e melancólico mandato, que terminou antes mesmo de começar.
A sociedade brasileira, democraticamente, precisa superar o estupor e a letargia e desencadear um amplo processo de mobilização capaz de articular todos os sujeitos interessados na reestabilização econômica e social do país, para sensibilizar o Congresso e chamar o presidente à razão.
Não se trata de propor um “pacto” para prolongar artificialmente a agonia da nação. Trata-se de reconstruir economicamente o país, o que só será possível pelo rompimento do círculo perverso de dependência ao capital especulativo, inaugurando um novo ciclo de desenvolvimento com geração de emprego, uma nova etapa de acumulação pública e privada, de proteção do parque produtivo instalado e de criação de um consistente mercado de massas. E de viabilizar o aprofundamento do Estado democrático de Direito, com a defesa da Constituição e das instituições nacionais e com a plena afirmação da cidadania, constituindo os fundamentos para um novo projeto nacional capaz de reconciliar o Estado com a sociedade e a história com o nosso destino de nação soberana.
Tarso Genro, 51, advogado, é membro do Diretório Nacional do PT. Foi prefeito de Porto Alegre (RS) de 1993 a 1996 e deputado federal de 1989 a 1990.

 

Quem vai sofrer com o bloqueio

13 de agosto de 2015 23

Você não precisa ser funcionário público ou fornecedor do Estado para sentir o impacto do bloqueio das contas até a quitação da parcela da dívida com a União. Os reflexos serão sentidos neste e nos próximos meses, na forma de piora na qualidade dos serviços públicos. Previsto no contrato de renegociação da dívida, o sequestro vai se repetir nos próximos meses, se o governo gaúcho não repassar o que deve, a menos que consiga uma decisão judicial suspendendo as sanções.
As prefeituras, que têm a receber R$ 37 milhões da saúde, R$ 10 milhões do transporte escolar, R$ 10 milhões da Emater e R$ 10 milhões do Daer, ameaçam cortar programas. Um dos afetados é o Primeira Infância Melhor, que atende crianças de zero a três anos. Também o Programa de Saúde da Família deverá ser atingido. Há municípios que alegam não ter como continuar transportando alunos se o Estado não pagar o que deve. Hoje, às 11h, a diretoria da Famurs vai dar entrevista mostrando como os atrasos se refletirão na vida das pessoas.
A entidade planeja entrar com uma ação coletiva, em nome das prefeituras, exigindo o pagamento dos valores devidos. Do governo, a entidade recebeu incentivo para recorrer à Justiça, já que, em caso de decisão favorável, as demandas dos municípios ficariam igualadas a outras que o Estado tem de pagar por ordem da Justiça.
O cidadão que depende do SUS também vai sentir na pele as consequências da crise que levou ao atraso no repasse do dinheiro devido aos hospitais filantrópicos. Até completar a parcela de R$ 263 milhões da dívida, o Estado não tem nem como cumprir uma eventual decisão judicial que mande pagar algum débito ou comprar medicamento que precise ser pago à vista. Essa situação deve perdurar até segunda ou terça-feira da semana que vem.
Nas escolas, pais e alunos já sofrem prejuízos com a decisão dos professores de continuar liberando as crianças na metade do turno, mesmo depois que os salários foram pagos.
No dia 31, quando chegar a hora de pagar os salários, o Estado contará apenas com as receitas da última semana de agosto – o imposto apurado na substituição tributária e a segunda parte do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Os
R$ 118 milhões do  Fundo de Exportação, que o Estado vem cobrando da União desde o início do governo, deverá ser pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. Nesse cenário, o parcelamento do salário de agosto é considerado inevitável.
Para piorar a situação, se o Estado protelar o pagamento da dívida novamente, a União poderá bloquear os repasses federais a partir do dia 1º de setembro. Até aqui, vinha esperando 10 dias para aplicar as sanções. Se isso ocorrer, a quitação dos salários ocorrerá mais tarde do que neste mês.

Bloqueio previsível e dramático

12 de agosto de 2015 20

O bloqueio das contas do Estado diante do atraso no pagamento da dívida com a União era previsível: quando decidiu dar prioridade aos salários dos servidores, o governador José Ivo Sartori sabia quais eram as sanções previstas no contrato de 1998, mas decidiu pagar para ver. O governo federal não esperou 24 horas para agir: o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Banrisul chegou ontem à tarde. Em seguida, os cerca de R$ 60 milhões que restavam na conta principal foram sequestrados.
Apesar de conhecer as dificuldades do Estado, o Ministério da Fazenda não tinha alternativa. Se fizesse vista grossa para o calote gaúcho, abriria um precedente para que outros Estados e municípios atrasassem o pagamento da dívida, confiando que não sofreriam sanções. Um quadro de inadimplência comprometeria ainda mais a já combalida imagem do Brasil aos olhos das agências de classificação de risco.
O que virá a partir de agora é um período de incerteza. Por uma semana, o governo do Rio Grande do Sul perderá a gerência sobre as finanças. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prevê que tudo o que entrar nos cofres públicos até segunda ou terça-feira ficará retido.
No curtíssimo prazo, os principais atingidos pela medida serão hospitais, prefeituras e os servidores da segurança pública, a quem o governo pretendia pagar as diárias em atraso. Se um juiz decretar o sequestro de receita para pagamento de alguma dívida ou mesmo para compra de um medicamento ou realização de procedimento médico, o Estado não terá de onde tirar até completar a parcela da dívida, que é de R$ 163 milhões.
O bloqueio também torna mais sombrio o agosto dos funcionários. Sem poder postergar o pagamento da dívida, o governo chegará ao dia 31 com menos dinheiro em caixa do que tinha no final de julho, quando os servidores receberam, no máximo, R$ 2.150. Projeções extraoficiais de técnicos da Fazenda indicam que, se não vier algum socorro federal, os funcionários receberão no máximo R$ 1 mil no final do mês.

Piratini paga salários e atrasa parcela da dívida

11 de agosto de 2015 6

Os servidores estaduais que estavam com parte do salário atrasado terão uma boa notícia nesta terça-feira: a diferença que excede os R$ 2.150 pagos no dia 31 já está na conta corrente de cada um. O pagamento foi uma decisão política do governador José Ivo Sartori, que determinou ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o atraso de todas as outras contas para dar prioridade à quitação dos salários.
Para pagar os servidores, Sartori decidiu atrasar o pagamento da dívida com a União, mesmo correndo o risco de o governo federal bloquear os repasses para o Estado até o limite de R$ 280 milhões. O bloqueio está previsto no contrato de renegociação da dívida com a União.
Além da dívida, a Fazenda vai atrasar o pagamento de outros fornecedores, incluindo hospitais, e o repasse de recursos para prefeituras.
No final da tarde de ontem, Sartori recebeu do secretário da Fazenda os números da arrecadação até o fechamento do expediente bancário e deu ordem: que estudasse a quitação imediata da folha. Disse que estava disposto a arcar com as consequências da decisão, referindo-se às sanções do governo federal. Imediatamente, Feltes acionou os técnicos da Fazenda e determinou que tratassem dos detalhes formais para o depósito do saldo nas contas dos servidores no Banrisul.
A quitação não significa que os funcionários públicos podem dormir tranquilos a partir de agora. O pagamento de agosto vai depender da arrecadação, da compreensão da União em não aplicar as sanções pelo calote da dívida ou de uma decisão judicial que respalde a opção do Piratini por dar prioridade aos salários em detrimento da dívida com a União. Desde a semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado vem estudando as alternativas jurídicas e até uma consulta foi feita a ministros do Supremo Tribunal Federal.
A sugestão de pedalar a dívida para pagar os salários e buscar aval judicial foi feita por ninguém menos que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, na reunião em que Sartori colocou as cartas na mesa diante dos chefes dos poderes e pediu solidariedade.
Em um primeiro momento, Sartori resistiu. Citou as cláusulas draconianas do contrato e alertou para o risco de retaliação política por parte do governo federal em outras negociações. Aquino sustentou a posição e o governador passou a considerá-la. Ontem, ao constatar que havia dinheiro em caixa para quitar os salários de julho, desde que não liquidasse a parcela da dívida, decidiu pagar para ver.
O atraso na folha está prejudicando os serviços públicos no Estado, especialmente nas áreas de educação e segurança, que reduziram as atividades em protesto. Uma greve estava sendo planejada para o próximo dia 18 pelos diferentes sindicatos que representam os servidores.

Nau dos insensatos dirigida por homem bomba

10 de agosto de 2015 5

Pelas manifestações dos últimos dias, os pesos-pesados da economia brasileira perceberam, enfim, que é preciso desarmar a “pauta-bomba” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Desarmar significa alertar para o risco da aprovação de projetos que põem em risco a estabilidade conquistada depois de tantos anos de descontrole inflacionário.
Mesmo que o Senado, de quem se espera mais juízo do que da Câmara, pelo perfil dos seus integrantes, rejeite as propostas que ameaçam o ajuste fiscal, parte do estrago é irrecuperável. A ideia de que vale qualquer coisa para enfraquecer a presidente da República pode custar caro demais ao país.
Ao embarcarem numa nau dos insensatos, comandada por um homem-bomba, os deputados da base aliada deram combustível aos oposicionistas que querem antecipar as eleições, mesmo que até aqui não tenham aparecido indícios de crime de responsabilidade nas ações da presidente Dilma Rousseff. Ruindade e baixa popularidade não estão entre os casos em que a Constituição prescreve o impeachment como remédio.
Fomentada por adversários e considerada uma possibilidade por simpatizantes do governo, como Frei Betto, a renúncia é um ato unilateral que, em princípio, não passa pela cabeça de Dilma. Frei Betto disse temer que ela não aguente as pressões e renuncie, contrariando o discurso da própria Dilma, que na sexta-feira fez uma defesa veemente da legitimidade do seu mandato.
A semana que começa hoje será tão ou  mais tensa do que a anterior. E não é só pela proximidade da manifestação de 16 de agosto, que levará milhões de brasileiros às ruas para pedir a saída de Dilma. O discurso oficial dos porta-vozes do governo é de que as manifestações são legítimas e fazem parte da democracia, mas é evidente que o Planalto tem motivos de sobra para estar preocupado.
Ameaçado pela Operação Lava-Jato, que pode acabar com sua carreira política,  Eduardo Cunha é cada vez mais associado à figura do homem-bomba, que vai para uma missão suicida mas quer levar com ele o maior número possível de almas.
Integrante da coordenação política do governo, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, acredita que a crise vai perder fôlego com a recomposição da base, mediante a entrega dos cargos prometidos aos partidos aliados. Para estancar a rebelião no PTB e no PDT, que se declararam independentes mas continuam ocupando espaços generosos no governo, o PT vai ter de abrir mão de feudos, alguns ocupados há 12 anos.