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Sem discurso para exigir sacrifícios

18 de dezembro de 2014 0

Com a aprovação dos aumentos para deputados estaduais, que passam de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil, governador (de R$ 17,3 mil para R$ 25,3 mil), vice e secretários estaduais (de R$ 11,5 para R$ 19 mil), José Ivo Sartori ficou sem discurso para exigir sacrifícios de quem está no andar de baixo da pirâmide salarial. Um mau começo para quem terá de administrar um Estado falido.
Sartori pode dizer que não tem nada com isso, que ainda não é governador, mas a desculpa não cola. Quando foi para impedir a aprovação do novo plano de carreira do Daer, a base do futuro governo se mobilizou. Ontem, votou alegre e contente em defesa dos aumentos. O futuro secretário da Fazenda, deputado Giovani Feltes, e a mulher do governador, Maria Helena Sartori, não participaram da sessão, mas também não moveram uma palha para evitar os reajustes.
O próprio Sartori, ao chegar para a solenidade de diplomação, ontem à tarde, disse que não vê o projeto como reajuste nem como aumento. Que “é para todos os quatro anos e vai se decompondo com o tempo”. Difícil será convencer os professores, os policiais e os servidores em geral de que o baixo salário deles não irá se decompor com o tempo, se forem confirmadas as previsões de congelamento por um ou dois anos. Faltou, de parte de Sartori, uma palavra mais convincente ou um gesto simbólico para mostrar que o discurso da crise das finanças não é só retórica.
Em São Paulo, o Estado mais rico do país, a Assembleia também aprovou reajuste ontem: o subsídio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve correção de 4,7% e passou para R$ 21.613,05. Os secretários de São Paulo passarão a ganhar R$ 19,4 mil.
No Rio Grande do Sul, o baile dos aumentos segue na próxima segunda-feira, quando serão votados os projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.

Sartori define mais dois secretários

18 de dezembro de 2014 1

O ex-prefeito de Rio Grande e deputado eleito pelo PMDB, Fábio Branco, será o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Tarcísio Minetto, superintendente da Fecoagro, será o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. Minetto é indicação do PSB.

Fábio Branco foi eleito prefeito de Rio Grande em 2000 e 2008. Na eleição deste ano, foi o deputado mais votado da bancada do PMDB e obteve a maior votação da história do município. Em seu lugar na Assembleia assume o 1º suplente da bancada do PMDB, Juvir Costella.

Tarcísio Minetto é economista, pós-graduado em Cooperativismo, com especialização em Economia Agrícola e Estudos de Custos de produção e Rentabilidade em Lavouras. Atualmente é superintendente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro).

Até agora Sartori anunciou 15 dos 19 secretários. Falta anunciar ainda os titulares das seguintes secretarias:

- Cultura

-  Planejamento e Desenvolvimento Regional

-  Turismo, Esporte e Lazer

-  Modernização Administrativa e Recursos Humanos (novo nome da Secretaria da Administração).

Pelos nomes anunciados até aqui, o secretariado de Sartori tem predomínio absoluto de políticos. São dois deputados federais eleitos pelo PMDB (Giovani Feltes e Márcio Biolchi), um federal em fim de mandato (Vieira da Cunha, do PDT), seis deputados (Ernani Polo e Pedro Westphalen, do PP,  Miki Breier do PSB, Fábio Branco, do PMDB, Lucas Redecker, do PSDB, e Gerson Burmann, do PDT. Os deputados vão ocupar as secretarias de ponta: Fazenda, Casa Civil, Educação, Agricultura, Transportes, Trabalho, Desenvolvimento, Minas e Energia e Obras, Saneamento e Habitação. O secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, é ex-prefeito de São José dos Ausentes.

O secretário da Saúde, João Gabbardo, é médico, mas ligado ao deputado federal Osmar Terra.

No time dos “técnicos” estão Ana Pellini (Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), César Faccioli (Justiça e Direitos Humanos), Tarcísio Minetto (Desenvolvimento Rural) e  Wantuir Jacini (Segurança).

Aposta brasileira na abertura

17 de dezembro de 2014 3

Há dois anos passei uma semana em Cuba, fazendo a cobertura da viagem do governador Tarso Genro. Além da agenda oficial, que incluiu uma visita à sede do Partido Comunista Cubano, na lendária Praça da Revolução, tirei um dia para circular pelas ruas da empobrecida Havana, conversar com pessoas do povo e tentar identificar o que mudara desde a minha primeira visita, em 2000, no auge da crise que se seguiu ao desmantelamento da União Soviética. As marcas dos 50 anos de embargo estavam por toda parte: na deterioração da maioria dos prédios, que não recebe pintura ou manutenção, na frota de carros antigos, que remanesce nas ruas e na pobreza que obriga Cuba a exportar médicos e enfermeiros.
A principal diferença no cenário de 12 anos antes era a redução da miséria, garantida pelo turismo, pela ajuda da Venezuela e pelas negociações com países que se recusaram a aceitar o embargo imposto pelos Estados Unidos, como Brasil, Espanha e China. Aqui e ali, percebiam-se os primeiros sinais de uma abertura econômica que permitiu aos cubanos a abrir pequenos negócios em mais de uma centena de atividades até então exploradas exclusivamente pelo Estado.
Dois pontos a agenda cumprida por Tarso em Cuba ilustram essa mudança: a inauguração de uma loja de sapatos, em que as estrelas da vitrine eram os Calçados Picaddilly, de Igrejinha, e uma visita ao Porto de Mariel, construído pela Odebrecht e financiado pelo BNDES, alvo de duras críticas da oposição brasileira. Principal sinal de que os ventos da mudança estavam chegando à ilha comunista foi a escolha de uma empresa de Cingapura para administrar o Porto de Mariel.
Essa perspectiva de abertura, que deve se ampliar com a normalização das relações diplomáticas com os Estados Unidos, primeiro passo para o fim do embargo, estava na lógica da visita de Tarso e de uma comitiva de empresários gaúchos.
_ Um dia isso aqui vai se abrir. Quem chegar primeiro vai beber água limpa _ profetizou o presidente da Fiergs, Heitor Müller.
Tarso estava convencido de que cedo ou tarde o regime comunista se abriria para o mundo e, assim como o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, entendia que as boas relações com o regime comandado pelos irmãos Castro daria algum tipo de privilégio a quem emprestou solidariedade à ilha e ajudou os cubanos a enfrentarem o embargo americano. As autoridades cubanas não cansavam de expressar gratidão pelo apoio.
Ontem, Tarso celebrou “a decisão corajosa do presidente Barack Obama, que vai ajudar a economia cubana a crescer”. Tarso contou que, antes de viajar para Cuba, em 2012, recebeu de um membro do comitê central do Partido Comunista a informação de que Obama prometera rever as relações com a ilha, assim que passasse a eleição. Por coincidência, Obama foi reeleito no dia em que Tarso encerrou a visita a Havana.
Dos dirigentes do PC com quem conversou, Tarso ouviu que era crescente a convicção de que Cuba precisava sair do isolamento e que o presidente Raúl Castro voltou de uma visita à China entusiasmado com o progresso do país, que abriu a economia para o mundo, mas sem alterar o regime político.

Euzébio Ruschel é o novo procurador-geral

17 de dezembro de 2014 0

Foi anunciado hoje pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) o  nome do novo procurador-geral do Estado: é Euzébio Fernando Ruschel,  47 anos. Natural de Cruzeiro do Sul, onde cumpriu mandato de vereador entre 1989 e 1992, Euzébio foi procurador-geral adjunto no governo de Germano Rigotto. Formado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Ruschel ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 1991 e exerceu função em Erechim, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. Ruschel foi corregedor-geral da PGE por dois mandatos e, atualmente, é membro eleito do Conselho Superior.
_ O desafio será dar continuidade ao trabalho de fortalecimento das funções institucionais da Procuradoria-Geral do Estado, bem como zelar pelo assessoramento direto ao governador em assuntos de natureza jurídica, dando suporte à implementação das políticas públicas _ disse Ruschel ao ser anunciado.

Aumento de salário na hora errada

16 de dezembro de 2014 32

A mesma Assembleia que barrou a reestruturação do quadro de funcionários do Daer com o argumento do PMDB de que não poderia criar novas despesas vota,  nos próximos dias, um aumento de salário para os deputados, o governador, o vice e os secretários de Estado. Se o projeto for aprovado, que recado a Assembleia estará dando aos servidores que serão chamados ao sacrifício em nome das dificuldades financeiras do Estado? Que o discurso da solidariedade na crise é conversa para inglês ver.
A Mesa da Assembleia aprovou o projeto na surdina na sexta-feira, dia 12. Com a publicação no Diário Oficial, está pronto para entrar na ordem do dia, mas o presidente Gilmar Sossella diz que só será votado depois que a Câmara aprovar as propostas que aumentam para R$ 35,9 mil o subsídio dos deputados federais e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pelo projeto da Mesa da Assembleia, o subsídio dos deputados estaduais passa de R$ 20 mil para R$ 26,9 mil. O governador, que hoje recebe R$ 17,3 mil, passa a ganhar R$ 26,9 mil. O salário dos secretários de Estado passa de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil.
É verdade que uma remuneração bruta de R$ 11,5 mil é incompatível com a responsabilidade de um secretário de Estado e tem dificultado a atração de talentos do setor privado. O problema é o sinal trocado: enquanto Sartori prepara o espírito dos gaúchos para um arrocho e seus futuros secretários alertam para o risco de atraso nos salários, discute-se um aumento para quem está no topo.
Na esteira desses aumentos virão, em seguida, pedidos de reajuste para o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Para um Estado que já gasta mais do que arrecada, qualquer impacto adicional só agrava um quadro que é considerado crítico.

Os secretários já escolhidos e as indefinições

15 de dezembro de 2014 2

Com o anúncio de mais 10 nomes, hoje, o secretariado de José Ivo Sartori está praticamente completo. Falta anunciar apenas o chefe da Casa Militar, o chefe de Gabinete e os titulares de seis secretarias. Veja quem são os cotados:
- Administração: o favorito é o deputado Vilmar Zanchin (PMDB), deputado estadual eleito.
- Cultura: o ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt (PMDB) ou o cantor Victor Hugo.
- Desenvolvimento Econômico: o PMDB busca um quadro técnico.
- Desenvolvimento Rural: será do PSB, que deve definir o nome até o fim da semana. O presidente da Fecoagro, Tarcísio Minetto, é o mais cotado.
- Planejamento: Flávio Presser deve ser o secretário.
- Turismo, Esporte e Lazer: o PSD terá a vaga, mas ainda não decidiu o nome. Bibo Nunes é um dos indicados, mas não está confirmado.
- Chefia de Gabinete do Governador: O escolhido é o ex-prefeito de Farroupilha Ademir Baretta.
- Casa Militar: indefinido

Na segunda leva, hoje à tarde, foram anunciados os seguintes secretários:
- Educação: Vieira da Cunha (PDT) – deputado federal, concorreu a governador e ficou em quarto lugar. Sem mandato, pretendia reassumir como procurador do Ministério Público.
- Obras, Saneamento e Habitação: Gerson Burmann, deputado estadual. Com a entrada no secretariado, abre vaga para a suplente Juliana Brizola.
- Agricultura e Pecuária: Ernani Polo (PP), deputado estadual. Em seu lugar na Assembleia entra Marcel van Hattem.
- Transportes e Mobilidade Urbana: Pedro Westphalen (PP), ex-presidente da Assembleia. Abre vaga para o suplente Gerson Borba, o Chico da Farmácia.
- Trabalho e Desenvolvimento Social: Miki Breier (PSB), deputado estadual. Abre vaga para o suplente Catarina Paladini.
- Minas e Energia: Lucas Redecker, deputado mais votado do PSDB, abre vaga para a suplente Zilá Breitenbach.
- Segurança: Wantuir Jacini, delegado da Polícia Federal, secretário da Segurança de Mato Grosso do Sul por oito anos.
- Saúde: João Gabbardo, médico, foi adjunto de Osmar Terra.
- Justiça e Direitos Humano: César Faccioli, procurador de Justiça.
- Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Ana Pellini, ex-presidente da Fepam, ex-secretária-geral no governo de Yeda Crusius e atual secretária de Licenciamento e Regularização Fundiária na prefeitura de Porto Alegre.

Na primeira, haviam sido confirmados os nomes de três secretários:
Fazenda: Giovani Feltes (PMDB), deputado federal, abre vaga para José Fogaça na Câmara.
Casa Civil: Márcio Biolchi (PMDB), deputado federal, será substituído na Câmara pelo suplente Mauro Pereira.
Secretaria-Geral de Governo: Carlos Búrigo (PMDB)

EM EXTINÇÃO
Secretaria de Comunicação
Gabinete dos Prefeitos
Secretaria executiva do Conselhão
Economia Solidária
Assessoria Superior do Gabinete do Governador
Políticas para as mulheres (as atividades ficarão sob responsabilidade do Gabinete da Primeira-Dama. Maria Helena Sartori não terá atividade remunerada).

Governo Sartori pede ajuda a Tarso para rever metas fiscais de 2015

15 de dezembro de 2014 6

Por Juliano Rodrigues

Um ofício encaminhado nesta segunda-feira pela equipe de transição do governo José Ivo Sartori à Casa Civil do Piratini pede auxílio para mediar a revisão das metas fiscais do Rio Grande do Sul em 2015 junto à Secretaria do Tesouro Nacional. Os peemedebistas ficaram assustados com os índices cobrados pelo governo federal e pretendem reduzí-los para o próximo período. As metas dizem respeito ao comprometimento da receita com pagamento de pessoal, investimentos em determinadas áreas, entre outros fatores.

— As metas estipuladas para 2014 têm maior facilidade para serem atingidas. Em compensação, o nível de exigência para 2015 não é possível de ser alcançado se não houver uma repactuação. O governo federal tem se mostrado sensível a isso — afirma o futuro secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

O pedido do governo Sartori é de que a Secretaria do Tesouro Nacional também inclua nas metas a possibilidade de captação de novos recursos de financiamento a partir do espaço fiscal aberto com a renegociação da dívida com a União. Caso o Estado não cumpra as metas, fica sujeito a sanções que incluem o bloqueio de repasses de recursos federais.

Prazo maior para o pagamento do IPVA

Além da revisão das metas fiscais, o ofício encaminhado pelo governo Sartori à Casa Civil pede a extensão do prazo de pagamento com desconto do IPVA. A ideia é de que os proprietários de automóveis ganhem mais 15 dias para pagar o imposto. Sendo assim, o prazo se encerraria em 16 de janeiro. O PMDB também solicitou que o programa de regularização de dívidas com o ICMS, que terminará no dia 22 de dezembro, sejá estendido até 16 de janeiro.

Governador, vice, secretários e deputados deverão ter aumento salarial

15 de dezembro de 2014 24

Por Juliano Rodrigues

Está apto para ser votado um projeto de lei que reajusta os vencimentos do governador do Estado, do vice, dos secretários e dos deputados estaduais. A proposta, elaborada pela mesa diretora da Assembleia, poderá ser votada já nesta terça-feira.

Veja abaixo como ficarão os salários:

Governador – de R$ 17,3 mil para R$ 26,9 mil (55,3% de aumento)
Vice – de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil (74,71% de aumento)
Secretários de Estado – de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil (74,71% de aumento)
Deputados estaduais – de R$ 20 mil para R$ 26,9 mil (34,7% de aumento)

Sartori anuncia novos nomes no início da semana

13 de dezembro de 2014 17

Com a decisão do PDT de participar do governo, o quebra-cabeça da formação do secretariado de José Ivo Sartori está praticamente fechado, mas dificilmente ele conseguirá anunciar a equipe completa no início da semana, como estava previsto inicialmente. A ideia é anunciar a segunda leva de nomes na segunda ou terça-feira. Até quarta, o governo precisa encaminhar à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o projeto com as alterações na estrutura das secretarias, para que seja votado no dia 22 de dezembro, em convocação extraordinária.
Confira como deve ficar o secretariado e as posições que ainda estão em aberto:

ANUNCIADOS
Casa Civil – Márcio Biolchi (PMDB)
Fazenda – Giovani Feltes (PMDB)
Secretaria-Geral – Carlos Búrigo (PMDB)

CONVIDADOS OU INDICADOS
- Educação – Vieira da Cunha (PDT) foi convidado e aceitou.
- Obras, Saneamento e Habitação – Sartori convidou o deputado eleito Eduardo Loureiro (PDT), ex-prefeito de Santo Ângelo, e pressiona para que ele aceite. Loureiro diz que está dividido, mas deve acabar cedendo. Se não aceitar, o segundo da fila é o deputado Gerson Burmann.
- Agricultura – O deputado Ernani Polo (PP) está confirmado.
- Transportes – Pedro Westphalen (PP), ex-presidente da Assembleia, resistiu ao convite, mas acabou aceitando.
- Trabalho – Miki Breier, deputado estadual, foi indicado pelo PSB e deve ser confirmado.
- Minas e Energia – Lucas Redecker, deputado mais votado do PSDB, foi convidado, mas aguarda o aval do partido, que tem nova conversa com Sartori no início da semana.
- Segurança – o delegado da Polícia Federal Ademar Stocker é o preferido do governador eleito e de seus homens de confiança na transição. Além disso, tem a aprovação do PP.
-  Turismo e Esporte – Bibo Nunes é o nome do PSD, partido do vice-governador José Paulo Cairoli.
- Meio Ambiente – Ana Pellini, ex-presidente da Fepam, ex-secretária-geral no governo de Yeda Crusius e atual secretária de Licenciamento e Regularização Fundiária na prefeitura de Porto Alegre.
- Chefia de Gabinete do Governador _ O escolhido é o ex-prefeito de Farroupilha Ademir Baretta.

INDEFINIDOS
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – Sartori ainda procura um secretário com o perfil desenhado para a pasta que vai incorporar também as atribuições da Secretaria de Economia Solidária.
Saúde – O indicado deve ser um técnico  ligado ao PMDB. Ex-adjunto de Osmar Terra, João Gabardo, tido como favorito,  perdeu força nos últimos dias. Cresceu a possibilidade de Alberto Beltrame assumir o cargo.
Desenvolvimento Rural - a vaga está destinada ao PSB, mas o partido quer também o comando da Emater, desejada pelo PMDB.
Cultura – os mais cotados são o cantor Victor Hugo e o ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt
Justiça e Direitos Humanos  – indefinido
Planejamento – Procura-se um técnico afinado com o secretário da Fazenda.
Administração – Sartori foi aconselhado a indicar uma pessoa que entenda de gestão e de recursos humanos, em vez de acomodar um político aliado.

SERÃO EXTINTAS
Secretaria de Comunicação
Gabinete dos Prefeitos
Secretaria executiva do Conselhão
Economia Solidária
Assessoria Superior do Gabinete do Governador
Políticas para as mulheres (as atividades ficarão sob responsabilidade do Gabinete da Primeira-Dama. Maria Helena Sartori não terá atividade remunerada).

Clube do Bolinha

12 de dezembro de 2014 17

As principais secretarias do governo Sartori já estão praticamente  definidas e nenhuma mulher aparece entre os cotados para as vagas. A única pasta de peso que ainda está em aberto é a do Desenvolvimento, vitaminada com a incorporação das atribuições das áreas de Ciência e Tecnologia, Invocação e Economia Solidária.
A equipe de transição também é um verdadeiro Clube do Bolinha, como mostram as fotos do auditório em que foram feitas as apresentações dos relatórios.
Cotada para a Secretaria do Meio Ambiente, Ana Pellini é a figura feminina com mais chances de entrar na equipe de Sartori.

Aliados pressionam por mais espaço

12 de dezembro de 2014 3

Aliados do governador eleito José Ivo Sartori estão descontentes com os cortes de secretarias. Nos bastidores, PDT, PP e PSB tentam ganhar mais espaço na equipe. O argumento mais usado é de que os cortes têm baixo impacto nas despesas e provocam desgaste político. A crítica é a mesma feita pela oposição, mas Sartori não dá sinais de que possa recuar mais – ele já desistiu de unir a Secretaria da Agricultura com a do Desenvolvimento Rural e de juntar a Cultura com o Esporte e o Turismo.
A lógica dos cortes e das fusões não é apenas  redução de despesas. Sartori tem outros motivos para propor uma equipe mais enxuta. Primeiro, ele acha que é mais fácil governar com um número menor de secretários. Segundo, sabe que o corte tem apelo popular. Terceiro, o governador eleito considera mais produtivo reunir atividades de áreas afins, como Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
As ofertas de secretarias a PP e PDT, partidos que não estavam com o PMDB no início da campanha, em detrimento do PSB, desagradam aos socialistas. O partido pretendia ocupar três pastas, mas terá de se contentar com duas, de médio e pequeno portes. O presidente estadual, Beto Albuquerque, demonstra desconforto.
– Temos visto o governador acertar espaço com outros partidos, mas conosco ainda não evoluiu. Não podemos ficar só com duas secretarias pequenas ou médias. O valor da composição não é só o peso dos votos na Assembleia, mas as relações políticas. Houve uma época, lá atrás, que não havia dinheiro para a campanha, que o Sartori estava atrás, e nos mantivemos firmes ao seu lado. Nunca se deve esperar gratidão em política, mas as relações podem se qualificar.
O PSB pediu para indicar os secretários de Obras (José Stédile), do Trabalho (Miki Breier) e da Saúde ou Minas e Energia (Beto Grill).

Para lembrar o que foi a ditadura

11 de dezembro de 2014 56

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUINTA-FEIRA

Dois anos e sete meses de trabalho da Comissão da Verdade produziram um resultado frustrante para quem esperava preencher as lacunas ainda abertas na história da ditadura militar no Brasil. Pouco se avançou em relação ao livro Brasil Nunca Mais, que apresentou aos brasileiros o retrato mais nítido do que aconteceu nos Anos de Chumbo.
Quase tudo o que a comissão apurou já era conhecido, seja pelo trabalho da imprensa, seja pela ação das organizações de direitos humanos. Um dos principais mistérios desvendados no período de atuação da comissão, o destino do ex-deputado Rubens Paiva, foi produto de investigação jornalística e rendeu o Prêmio Esso aos repórteres José Luis Costa, Nilson Mariano e Humberto Trezzi, de Zero Hora. José Luis esbarrou nos documentos secretos de um coronel morto em assalto no bairro Três Figueiras e puxou o fio da meada que levaria ao esclarecimento do sumiço de Paiva e a detalhes do atentado ao Riocentro.
Membros da comissão saíram frustrados por só conseguir localizar os corpos de três desaparecidos e porque as Forças Armadas não colaboraram. Aqui e ali um protagonista deu depoimentos reveladores dos métodos, mas a maioria dos torturadores calou-se.
O resultado fraco em relação ao que se esperava não significa que o trabalho foi inútil. Pelo contrário. Seu grande mérito é organizar o material disponível, reavivar a memória do país sobre as atrocidades cometidas em nome do combate ao terrorismo/comunismo e apresentar às novas gerações um pedaço da História que estava encoberto pela poeira do tempo.
Que o trabalho da comissão sirva para mostrar aos que flertam com a ditadura que aquele foi um período obscuro, com tortura, mortes, desaparecimentos, censura e supressão das liberdades individuais. Quem tem saudade disso ou despreza a democracia por ignorância em relação ao que se passou nos Anos de Chumbo deveria ler o material produzido e ouvir os depoimentos das vítimas de tortura ou de pais e mães que perderam seus filhos e não puderam sequer enterrá-los para elaborar o luto.

Últimas novidades do secretariado de Sartori

11 de dezembro de 2014 4

Os nomes ainda não foram definidos, mas PDT e PP já sabem quais secretarias ocuparão no governo. Além da Educação, com Vieira da Cunha, os trabalhistas ficarão com a Secretaria de Obras. O nome mais cotado é o do deputado estadual Gerson Burmann, mas o ex-prefeito de Santo Ângelo Eduardo Loureiro também é cogitado. O PDT pode indicar o deputado caxiense Vinicius Ribeiro para presidir o Detran.
O PP ainda não decidiu quem será o indicado, mas terá a pasta de Transportes. O deputado Ernani Polo deve ser confirmado
na Agricultura.

Sartori desistiu de fundir a Secretaria da Cultura com a de Turismo e Esporte. A avaliação é de que o resultado final não compensaria o desgaste. Já a Comunicação deixará de ter status de secretaria. A explicação é de que o governador e os secretários não precisam de porta-voz.

Na Segurança, o nome mais forte segue sendo o do delegado Ademar Stocker, da Polícia Federal.

Governo Sartori terá de 19 a 21 secretarias

10 de dezembro de 2014 23

A uma semana da data prometida para o anúncio do secretariado de José Ivo Sartori, a estrutura do governo está praticamente definida. Das 29 pastas com status de secretaria, restarão entre 19 e 21, por extinção ou fusão de pastas.
Confira as mudanças previstas e os principais candidatos aos cargos:

DESMEMBRAMENTO

Secretaria de Infraestrutura

Será desmembrada em Transportes e Minas e Energia. A área de Transportes deve ficar com o PP ou com o PDT. A de Minas e Energia foi oferecida ao deputado Lucas Redecker (PSDB), que não demonstrou entusiasmo. Redecker preferia o Desenvolvimento. O PSDB quer indicar um deputado para o secretariado e abrir vaga para a 1ª suplente, Zilá Breitenbach

FUSÕES
Desenvolvimento + Secretaria de Ciência e Tecnologia
A ideia é criar uma supersecretaria focada na atração de investimentos e na inovação. Será mantida a estrutura da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). O secretário deverá ser escolha pessoal do governador.

 Obras + Habitação e Saneamento
Essa estrutura será a responsável pelas principais obras, incluindo as do PAC. Estão fora, naturalmente, as da área de Transportes. Nas negociações, o cargo foi oferecido ao PP, mas, se o partido preferir os Transportes, poderá ser do PDT, que reúne o diretório sexta-feira, às 17h30min, para decidir se participa ou não do governo. Caso fique com essa pasta, o PDT indicará o deputado Gerson Burmann.

Cultura + Turismo + Esportes
A intenção é reunir três pastas de orçamento modesto em uma. O secretário será uma pessoa com visão mais ampla da administração pública, com um subsecretário ligado a cada área. O principal candidato à vaga é o ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt. O maior problema à confirmação desse enxugamento é a resistência da comunidade cultural. Não está descartada a possibilidade de Cultura continuar autônoma.

EXTINÇÕES
- Gabinete dos Prefeitos
- Conselhão
- Economia Solidária
- Assessoria Superior do Gabinete do Governador
- Políticas para as mulheres – as atividades ficarão sob responsabilidade do Gabinete da Primeira-Dama. Maria Helena Sartori não terá atividade remunerada.

DÚVIDAS
- Fusão da Secretaria da Segurança Pública com o a Justiça
- Extinção da Secretaria de Comunicação

JÁ ANUNCIADOS
- Casa Civil: Márcio Biolchi
- Fazenda – Giovani Feltes
- Secretaria-Geral: Carlos Búrigo

SERÃO MANTIDAS

Agricultura – Deve ser ocupada pelo deputado Ernani Polo (PP), apesar de o governador ter desistido da fusão com o Desenvolvimento Rural, pretendida pelo partido.

Desenvolvimento Rural - Por pressão do PSB, a secretaria que atende aos pequenos agricultores seguirá com estrutura autônoma e manterá a Emater sob seu comando. a vaga pode não ficar com o PSB.

Educação – Vieira da Cunha foi convidado, mas depende do aval do diretório estadual do PDT

Saúde - Ficará com o PMDB. A ideia é nomear um técnico, mas o nome mais citado é o de João Gabardo, adjunto de Osmar Terra no governo de Yeda Crusius.

Segurança -  Sartori quer um delegado da Polícia Federal. O mais cotado é o delegado Ademar Stocker, que foi adjunto de José Francisco Mallmann na rápida passagem pela secretaria, no governo de Yeda Crusius.

Planejamento – deve ser ocupada por um técnico

Administração e Recursos Humanos – será oferecida aos partidos aliados

Meio Ambiente – Chegou a ser discutida a possibilidade de incorporação à Secretaria do Desenvolvimento, mas não foi adiante para não comprar briga com os ambientalistas. O governo que agilizar a concessão de licenças ambientais e precisará da secretaria para fazer a política da área, já que a Fepam é um órgão eminentemente técnico.

Secretaria do Trabalho – Deverá ficar com o PSB, que indicou o deputado Miki Breier

Chefia de Gabinete do Governador – Deve ser ocupada pelo ex-prefeito de Farroupilha Ademir Baretta.

Assembleia aprova redução de bancadas de um deputado

09 de dezembro de 2014 1

Por Juliano Rodrigues

Por 35 votos a zero, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira o projeto de resolução da mesa diretora da Assembleia que reorganiza a composição das bancadas para a próxima Legislatura. A expectativa é de que a Casa economize até R$ 3 milhões por ano com o corte de três cargos em cada uma das bancadas de deputado único.

Na atual Legislatura, são cinco bancadas de apenas um parlamentar. Na próxima, serão sete. Cada uma poderá contar com até nove assessores, e não 12, como é atualmente.

Novo plano de carreira

Também nesta terça-feira foi apresentado pelo presidente Gilmar Sossella (PDT) o novo plano de carreira dos servidores da Assembleia. A proposta extingue vagas e funções gratificadas, mas aumenta o salário dos funcionários e altera a distribuição dos cargos entre níveis. Segundo Sossella, o saldo final da conta representará redução de R$ 2 milhões nas despesas anuais com os servidores.

Pelo novo plano de carreira, os funcionários teriam aumento de 65% no vencimento básico. Os técnicos legislativos e agentes de segurança teriam o salário aumentado de R$ 3,3 mil para R$ 5,5 mil. Os analistas legislativos de nível superior passariam de R$ 5,3 mil para R$ 8,8 mil.

A proposta será discutida com o sindicato dos servidores.