Rosane de Oliveira

@rosaneoliveira.

No discurso que fez hoje em um Dia de Campo do Irga, o governador Tarso Genro repetiu o que vem dizendo nos últimos dias, cada vez com mais veemência: que não faltará dinheiro para cumprir o que está previsto no orçamento. Disse mais: se os secretários não investirem é porque não estão tendo competência, porque ele tem dinheiro para liberar:

- Temos recursos para investir, para pagar salário e para pagar as contas - disse o governador, lembrando um passivo de R$ 160 milhões em obras não pagas pelo governo anterior. Exaltado, Tarso disse que não está fazendo o marketing das finanças saneadas, mas mostrando que o Rio Grande do Sul "está viabilizado", vai investir em infraestrutura e ele não ficará "chorando as pitangas", como fizeram outros governadores.

Assista aqui ao vídeo do discurso do governador:

http://www.youtube.com/watch?v=V2e2V22CGww&feature=youtu.be

Mais de um mês depois da queda do ministro Carlos Lupi, e de um período de incerteza no PDT, o deputado Vieira da Cunha deve ser confirmado até amanhã no Ministério do Trabalho. Vieira já recebeu um sinal do Palácio do Planalto para ficar de sobreaviso.

O outro candidato é Manoel Dias, de Santa Catarina, mas Vieira tem uma ligação antiga com a presidente e, por isso, é o favorito. Caso Vieira seja confirmado, sua vaga na Câmara deve ser assumida pelo secretário do Gabinete de Prefeitos, Afonso Motta, 1º suplente da bancada.

Mesmo com a resistência do Cpers, o governo gaúcho encaminha amanhã para a Assembleia, em regime de urgência, o projeto que reajusta os salários dos professores e funcionários de escolas em 23,5% em três parcelas. Em entrevista agora à tarde, o secretário do Planejamento, João Motta, a chefe interina da Casa Civil, Mari Perusso, e a secretária adjunta da Educação, Maria Eulália do Nascimento, anunciaram que o projeto será encaminhado à Assembleia para que os deputados discutam a proposta do governo. Segundo o Piratini, o governo não recebeu, até agora, manifestação oficial do Cpers rejeitando a proposta.

Os três secretários insistiram na tese de que o reajuste é a prova da disposição do governo de valorizar a carreira do magistério e pagar o piso salarial. Os três concordam que o piso é impagável se for reajustado de acordo com a evolução do valor do Fundeb por aluno, o que significaria um aumento de 22%, enquanto o INPC ficou na faixa dos 6%.

— Não há crescimento de receita que suporte um aumento desse nível — disse Maria Eulália.

Como o governo federal ainda não definiu qual é o valor do piso válido para 2012, a expectativa dos secretários de Tarso é de que o INPC venha a ser reconhecido como indexador. O raciocínio é que, se fossem os 22% do Fundeb, o MEC já teria anunciado o novo valor.

Os secretários informaram que existe uma mobilização dos governadores de diferentes Estados para alterar a regra de correção do piso e estabelecer o INPC como referência.

Quem sentará na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça amanhã, no início do expediente? A pergunta sintetiza o imbróglio que envolve a disputa pelo comando do TJ. A sexta-feira deveria ser o primeiro dia útil do desembargador Marcelo Bandeira Pereira na presidência, com Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Jr. nos demais cargos da administração. Deveria, mas não será. Porque a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ação movida pelo desembargador Arno Werlang suspendeu a posse de Bandeira e dos demais membros do colegiado.

Fux recebeu a cúpula do TJ em Brasília, ouviu suas ponderações, mas pediu 24 horas para analisar o recurso, um agravo de instrumento. Ou seja: se a liminar não caiu, o desembargador Leo Lima teria de reassumir a presidência e permanecer no Tribunal. Seu pedido de aposentadoria, homologado por Bandeira Pereira logo depois de tomar posse, está temporariamente congelado.

Hoje à tarde, antes que fosse conhecida a decisão de Fux, o desembargador Túlio Martins disse no programa Gaúcha Repórter que o presidente, naquele momento, era Bandeira, porque o tribunal ainda não fora notificado da liminar. Trata-se de um formalismo. A notificação pode não ter chegado, porque hoje é feriado em Porto Alegre, mas ninguém pode dizer que não sabia. Tanto que os desembargadores foram a Brasília para tentar reverter a decisão do ministro.

Como Leo Lima já disse que não reassumirá a presidência, até nova manifestação do ministro do Supremo deve ficar no comando do TJ o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que era o vice de Leo Lima.

Relembrando, Aquino disputou a presidência com Bandeira Pereira. Venceu no primeiro turno, os dois empataram no segundo, com 69 votos cada um, e, pelo critério de desempate, venceu Bandeira, que tem mais tempo na magistratura. Aliás, mesmo que seja preciso realizar nova eleição, Bandeira está garantido no cargo, por ser o desembargador mais antigo. Arno Werlang não está pleiteando a presidência. Quer ser corregedor, mas diz que não recorreu ao STF por interesse pessoal, mas para que seja respeitada a Lei Orgânica da Magistratura, que prevê a antiguidade como critério para a escolha da direção dos tribunais. É possível que seja necessária uma nova eleição, já que no julgamento de uma ação semelhante, em Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal fez valer o critério previsto na Lomam e invocado por Werlang.

Recebi do governador Tarso Genro uma carta de sete itens, contestando as críticas que fiz ao governo na coluna de hoje, por não divulgar o relatório da comissão processante que investigou denúncias de irregularidades no Daer. Na carta, o governador se vale até de um trecho do Guia de Ética da RBS, que não se aplica ao caso em questão. Reitero a interpretação de que o relatório da comissão processante é um documento público e que não consigo entender a omissão dos nomes. O texto do relatório foi divulgado agora à tarde, mas sem os nomes dos 17 contra os quais forma encontrados indícios de irregularidades.
Democraticamente, publicado aqui a carta do governador e, para quem ainda não leu, o texto "Quem te viu, quem te vê", que abre abre a Página 10 de hoje:

"Prezada Jornalista Rosane Oliveira:
No seu editorial "Quem te viu, quem te vê" é mencionada diretamente a postura do governo em relação à Comissão, determinada pelo próprio governo, que investigou irregularidades no DAER. Quero manifestar, em nome do governo do Estado, a nossa inconformidade com as acusações, que imputam ao governo o encobrimento de nomes. Esclareço:

1) O próprio governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, é quem fez a investigação, por determinação direta do Governador;

2) O Governo não é contrário à divulgação dos nomes das pessoas eventualmente implicadas, mas entende que o órgão apropriado para fazer esta divulgação é o Ministério Público, que tem a responsabilidade da Ação Penal e o dever de aferir os resultados da investigação;

3) No texto estão misturadas as posições do PT com posições do Governo do Estado, como se outorgar ao MP a decisão de divulgar os nomes, fosse uma posição contrária do Governo contrária ao resultado da investigação;

4) O seu texto nega ao Estado um dever ético que é determinado pelo próprio Guia de Ética da RBS, que é uma instituição privada, e que está assim redigido:

"O mero registro policial ou a proposta de ação judicial não são elementos suficiente para a divulgação de nomes de suspeitos ou acusados, a menos que haja a devida contextualização para se compreender um fato de interesse público".

5) É no mínimo curiosa a comparação com a comissão de sindicância que apontou as responsabilidades à época do Detran e a comissão processante que agora encerrou os seus trabalhos. Ocorre que a situação é diametralmente oposta. Os apontamentos da PGE à época (2008) e a "divulgação dos nomes" se deram sete meses após a deflagração da chamada Operação Rodin, quatro meses após a conclusão de inquérito por parte da Polícia Federal e e em pleno curso de uma CPI que tratou sobre o tema. Os nomes dos supostos envolvidos já estavam amplamente publicizados, com o aval do Ministério Público Federal. No caso atual, o Governo atuou na vanguarda das investigações, propiciando o ambiente institucional adequado para a realização do trabalho da comissão processante, bem diferente do que ocorreu em períodos anteriores;

6) Na verdade, as acusações ao governo, no editorial referido, partem do pressuposto que uma instituição privada tem o direito de não informar, quando entende que este é o seu dever ético, e que o Estado não deve obedecer aos mesmos pressupostos.

7) Finalmente, não faremos nenhuma objeção caso o Ministério Público decida divulgar os nomes. Pelo contrário, se a instituição verificar que há fundamento na investigação conduzida pelo Executivo, saudaremos a publiciazação de tudo o que foi apurado, inclusive os nomes;

Aproveito a oportunidade para parabenizar o jornal pela série de reportagens "Meninos Condenados".

Cordialmente,
Tarso Genro

Texto de abertura da página 10 de hoje:

Quem te viu, quem te vê

No tempo em que era oposição, bastava meio indício para transformar qualquer adversário em culpado. O PT acusava, julgava e condenava na tribuna ou na mídia. Os deputados petistas transformavam as CPIs em palcos de exposição de seus desafetos, faziam inquisições destruidoras, carimbavam os acusados com rótulos difíceis de remover. Quem passou pela CPI do Detran ou assistiu às sessões pela TV Assembleia sabe exatamente como os deputados petistas tratavam os que eram suspeitos de alguma coisa ou apareciam, mesmo sem falas comprometedoras, em alguma gravação da Polícia Federal.

Passou-se o tempo, o PT está no governo e tudo mudou. Com aval do Palácio Piratini, a Secretaria de Infraestrutura não vai divulgar os nomes dos 17 servidores (ou ex-servidores) que figuram no relatório da comissão processante como possíveis envolvidos em irregularidades. A ideia é encaminhar o relatório ao Ministério Público, que, se achar correto, poderá divulgar a lista, diz um dos principais assessores do governador. Até lá – a menos que alguma providência secreta tenha sido adotada –, continuarão nos cargos.

O que diriam os deputados petistas se Yeda Crusius tivesse determinado segredo sobre o relatório da comissão de sindicância que investigou irregularidades no Detran? Registre-se que o relatório foi divulgado sem ressalvas, em junho de 2008. Zero Hora apresentou as conclusões da comissão com o título “Estado responsabiliza 47 por envolvimento em desvio”.

A comissão que investigou irregularidades no Daer é integrada por funcionários públicos qualificados: procuradores, membros da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, delegados e funcionários da Secretaria de Infraestrutura. O grupo fez seu trabalho, a procuradora Adriana Krieger se esmerou para apresentar um relatório consistente, mas o governo, que em 2011 conseguiu abortar uma CPI, fez a opção política de proteger os incluídos no relatório. É um novo jeito de lidar com suspeitas de irregularidades.

@rosaneoliveira.

Falando há pouco no Gaúcha Atualidade, o governador Tarso Genro disse que a questão financeira do Rio Grande do Sul está equacionada. Graças aos empréstimos do BNDES e do Banco Mundial, e aopagamento da dívida da União com a CEEE, não faltarão recursos para investimentos. Perguntei ao governador por que agora o PT, que criticava o endividamento, considera positiva a tomada de mais e mais empréstimos. Tarso respondeu que há "empréstimos e empréstimos" e que esses são bons para o Estado, diferentemente da renegociaçãod a dívida feita no passado (no governod e Antônio Britto).  O governador confirmou que ainda está sendo estudada uma forma de compensar a perda de receita decorrente da derrubada, pela Justiça, do aumento da constribuição previdenciária dos servidores. Disse que gostaria de cobrar mais de quem ganha mais, mas a Justiça derrubou a alíquota diferenciada.

Ouça a íntegra da entrevista:

Por unanimidade, a executiva estadual do PDT formalizou a indicação do deputado federal Vieira da Cunha para o Ministério do Trabalho.

Em nota oficial assinada pelo presidente, Romildo Bolzan, o PDT justifica a indicação de Vieira por sua "expressão política regional e nacional, a inquestionável postura assumida em cargos de gestão nos governos de Alceu Collares e sua vinculação profissional, como membrod o Ministério Público".

Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PDT\RS

Em reunião nesta quarta-feira, 25, a Executiva Estadual do PDT debateu, entre outros temas, a indicação de nomes para o Ministério do Trabalho e Emprego, cargo de preenchimento da sigla em conformidade com a atual composição partidária do governo federal.

Tendo em vista a referência histórica da pasta do Trabalho para os trabalhistas e para o PDT, cargo ocupado por João Goulart com expressivo apoio do então presidente Getúlio Vargas, o partido no Rio Grande do Sul defende a indicação do deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, tendo em vista sua expressão política regional e nacional, a inquestionável postura assumida em cargos de gestão nos governos municipais e estaduais de Alceu Collares e, ainda, sua vinculação profissional como membro do Ministério Público. Nas instâncias partidárias, Vieira da Cunha ocupou cargos diretivos em Porto Alegre e na direção estadual da sigla, tendo assumido, também, a vice-presidência nacional do PDT e a presidência interina da legenda. Na Câmara Federal, assumiu a liderança da bancada e presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Vieira representa o PDT como vice-presidente da Internacional Socialista.

Credenciado por sua biografia, Vieira da Cunha tem apoio integral da Executiva Estadual do PDT como indicação do Rio Grande do Sul para a pasta do Ministério do Trabalho e Emprego.

No dia em que deixará o Ministério da Educação para ser candidato a prefeito de São Paulo, o ministro Fernando Haddad defendeu no Gaúcha Atualidade uma mudança no plano de carreira dos professores do Rio Grande do Sul para permitir o pagamento do piso salarial.

O ministro disse o que há muito tempo já dizia a ex-secretária Mariza Abreu: que é preciso mudar o plano de carreira para oferecer salários mais atraentes no ingresso e, assim, atrair os candidatos mais qualificados para o magistério.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

(Letícia Duarte/Interina)

Logo após a cerimônia de posse de Adão Villaverde como governador em exercício e de José Sperotto (PTB) como presidente interino da Assembleia, ontem, uma nota publicada pelo deputado Edson Brum (PMDB) no site da Assembleia tensionou as relações na casa.

No texto, intitulado “Edson Brum critica alienação de Tarso diante das crises no Estado”, o peemedebista criticava o governador por não ter interrompido as férias em Cuba diante da situação de emergência do Estado e insinuava que a viagem de Beto Grill ao Uruguai era uma estratégia para entregar o cargo a Adão Villaverde.

Numa primeira versão, que foi editada antes de ir para o ar, chegava a dizer que isso era para garantir “15 minutos de fama a Villaverde”, que é candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre.

Quem reagiu em nome dos governistas foi o deputado Edegar Pretto (PT), que publicou outra nota no início da tarde, classificando como “má vontade e desrespeito com a democracia” a manifestação de Brum. Argumentou que férias são direito constitucional e que a tranquilidade na passagem do cargo ao presidente da Assembleia indicava o bom momento do arlamento e das relações políticas. Diante ante da repercussão, Brum retirou a sua nota e fez um pedido para que Pretto também retirasse a sua.

Não foi atendido.

Confira a íntegra das duas notas:

1) A nota de Brum:

"Edson Brum critica alienação de Tarso diante das crises no Estado

O deputado Edson Brum (PMDB) afirmou que a situação vivida por mais de 200 municípios gaúchos enfrentando a estiagem e os riscos que a proximidade do gado paraguaio com aftosa são ainda mais graves em decorrência da total ausência dos governantes diante de tais problemas. "São questões emergenciais que merecem a atenção redobrada e acompanhamento in loco do governador eleito. Infelizmente, o Estado está acéfalo com Tarso Genro em Cuba e seu vice indo ao Uruguai para deixar o governo com o presidente da Assembleia".

Conforme o parlamentar, enquanto os gaúchos assistem perplexos uma total ingerência sobre o Rio Grande do Sul, onde a preocupação maior do Executivo é garantir 13° salário aos secretários, mais de 900 mil pessoas amargam com a falta de água para manutenção de suas produções e para a própria subsistência. "Sabe-se que de Cuba Tarso aproveita o mar do Caribe sem saber dos acontecimentos por não haver internet em decorrência da censura. O vice, Beto Grill, para se ver livre do problema e manter seus planos turísticos, decreta emergência coletiva sabendo que tal ato não é garantia nenhuma aos municípios afetados pela seca", alertou.

O peemedebista frisou que é fundamental pressionar o governo Federal na ampliação e liberação dos recursos, além de assessorar os municípios atingidos no cumprimento das determinações legais para assegurar os recursos. Acerca dos riscos da aftosa ingressar no RS, o deputado alerta que apesar da cobertura vacinal do rebanho gaúcho e da tímida fiscalização nas estradas do Norte do Estado, o risco de contaminação é grande e pode comprometer todo o trabalho de imunização." O ingresso da aftosa no RS pode prejudicar as exportações da carne de gado em todo o Brasil. Esperamos que o controle nas fronteiras seja rigoroso e não limitado apenas a alguns pontos nas rodovias". Edson Brum reforça a necessidade do governador ficar à frente do Estado em momento de crises, seja no período de férias, ou viagens de negócios. "Que pelo menos demonstre o mínimo interesse pelas dificuldades de seu povo".

2) A resposta de Pretto

"Brum revela má vontade e desrepeito com a democracia, diz Edgar Pretto O deputado Edgar Pretto (PT) considerou má vontade e desrespeito com a democracia a posição manifestada na manhã desta quarta-feira (11) pelo deputado estadual Edson Brum (PMDB) acerca das férias regulamentares do governador Tarso Genro, da viagem oficial do vice-governador Beto Grill ao Uruguai e da transmissão do cargo de governador para o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Para Edegar Pretto, o deputado oposicionista não quer reconhecer o esforço do governo do Estado nas medidas de gestão e políticas necessárias para amenizar os efeitos da estiagem no RS. Conforme o petista, todas as estruturas de governo, monitoradas pela Sala de Situação, estão ativamente envolvidas no enfrentamento ao problema, inclusive com vários titulares de pastas em Brasília trabalhando pela liberação de recursos. “A posição também é desrespeitosa com a democracia, porque deveria entender este momento, em que o presidente da Assembleia assume o executivo, como de fortalecimento da instituição e do estado de direito.

Ao criticar a iniciativa, se aposta na desvalorização da representação parlamentar, talvez por saudades dos tempos do governo que ele fez parte, onde não só o parlamento não assumia o executivo, mas nem ao vice governador era dado este direito constitucional. Portanto o deputado deveria abandonar esta visão sectária e estreita, além de anticonstitucional, e entender o momento como de recuperação da tradição democrática que estava rompida desde 2005 no Rio Grande, pois passa também pela valorização do parlamento”, ressaltou o deputado Edegar Pretto."

Se a ministra Maria do Rosário (PT) está entre as cem personalidades do ano no espanhol El País, a deputada Manuela D'Ávila (PC do B) encerrou o ano como personagem do mais influente jornal do planeta, o The New York Times.

Em reportagem sobre a ascensão das mulheres na política brasileira a partir da chegada da presidente Dilma Rousseff ao poder, Manuela é apresentada como líder na corrida eleitoral em Porto Alegre.

Clique aqui para ler a íntegra do texto.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, figura na seleção de personalidades do ano de 2011 do jornal espanhol El País, ao lado de nomes como o primeiro-ministro Mariano Rajoy. Também figura na seleção do El País o secretário da Segurança do Rio, o gaúcho José Mariano Beltrame, definido como "o pesadelo do narcotráfico carioca".

Com o título "Coerência e Verdade no Brasil", o texto sobre Maria do Rosário foi escrito pelo ex-presidente Lula. Começa dizendo que ele teve a honra de assistir à filiação dela ao PT, em 1995, resume a carreira política da ministra e destaca a aprovação da Comissão da Verdade.

Clique aqui para ler a reportagem do El País:

Acompanhei passo a passo a reportagem de Juliana Bublitz, que ocupa três páginas da edição conjunta de ZH, com fotos históricas da presidente Dilma Rousseff. Empolgada com cada uma das imagens e histórias que ia conseguindo, a Ju me mostrava todos os dias o resultado de sua garimpagem. Quando voltou da casa da viúva de Carlos Tejera de Ré, o Minhoca, com uma das primeiras fotos de Dilma no Estado, foi logo contando:

_ Esta aqui é do casamento de um casal de militantes, amigos dela e do Carlos Araujo. A Rose era irmã do Minhoca. O casal morreu num acidente de trânsito, em 1978.

Levei um choque ao ver a foto: o casal era Rose e Atanásio Orth. Inconfundíveis. Ele foi meu professor de Filosofia na Escola Nossa Senhora Imaculada, em Tapera, em 1977. Ignorante em em relação ao que se passava no país dos generais, eu nada sabia do que ocorria com os presos políticos. Atanásio era lá de Tapera, tinha uns seis ou sete irmãos, entre eles o hoje prefeito Ireneu Orth. Naquela turma do curso de Magistério, não falava do seu passado de militante. Era inteligente, bem humorado, simpático. Casado com Rose, tinha uma filhinha pequena _ e isso era tudo o que se sabia.

Passei no vestibular da PUC em janeiro de 1978 e vim morar em Porto Alegre. Naquele ano Atanásio lançou um livro de poesias — A companheira e Duas Três Coisas Vistas da Ilha das Pedras. Ali eu soube, por metáforas, o que ele passara no presídio da Ilha das Pedras, onde também esteve preso o ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma. A companheira do título do livro era Rose. Tive uma curiosidade imensa para saber mais sobre o passado daquele professor, mas não houve tempo. Naquele ano, Rose e Atanásio morreram num trágico acidente a caminho do Litoral. Ficou no ar a suspeita de que tivessem sido vítimas de alguma sabotagem, como o acidente que matou Zuzu Angel, mas nada se provou. A família passou anos processando a dor da perda _ e hoje Atanásio Orth é nome de uma praça em Tapera.

Não sei por onde anda o livro do Atanásio, mas fui ao Google e encontrei num sebo. Quero reler agora que o tempo passou e eu sei de coisas que não sabia aos 17 anos.

Conforme antecipei hoje na Página 10, a Secretaria da Educação confirmou para quinta-feira a publicação do edital do concurso do magistério. São 10 mil vagas, com nomeação assegurada entre julho de 2012 e dezembro de 2014. No Diário Oficial de hoje serão publicadas a súmula do contrato com a Fundaçãopara o Desenvolvimento de Recursos Humanos e a dispensa de licitação.

As inscrições podem ser feitas entre 16 e 31 de janeiro. Custarão R$ 53,38 para os candidatos que só têm Ensino Médio (formação de professores) e R$ 121,70 para quem tem diploma de curso superior.

Diferentemente dos últimos concursos, em que um professor de português fazia a mesma prova do colega que pretendia ensinar matemática ou educação física, desta vez as provas serão por disciplina e por área do conhecimento. Nas provas serão eliminados os candidatos que não acertarem 60% das questões. Outra novidade em relação a concursos anteriores é a regionalização: em vez de concorrer às vagas de uma cidade, os candidatos se habilitam para trabalhar em qualquer escola de sua coordenadoria regional.

Para a classificação final, serão levados em conta o desempenho nas provas e os títulos apresentados pelos candidatos. Na prova de títulos contará, por exemplo, o tempo de exercício do magistério como professor contratado em caráter temporário. Diplomas só serão considerados se forem da área em que o professor disputa a vaga. Se um professor tem mestrado em economia, mas está disputando uma vaga para ensinar língua portuguesa, esse título não conta.