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Terreno adubado para medidas amargas

24 de abril de 2015 12

Nem bravata, nem enfrentamento com a União: o atraso no pagamento da dívida é uma medida calculada para produzir dois efeitos. Primeiro, injetar R$ 240 milhões no fluxo de caixa e pagar em dia o salário de abril. Segundo, adubar o terreno para as medidas amargas que o governo terá de adotar para realizar mudanças estruturais. A pedalada da dívida foi pensada e repensada para produzir dano mínimo com repercussão máxima.
No cardápio de mais de 30 projetos que devem ser propostos à Assembleia nos próximos meses, estão o aumento do ICMS, o corte de benefícios fiscais, a elevação do limite dos saques dos depósitos judiciais de 85% para 90% e a eliminação de vantagens, como licença-prêmio e incorporação de funções gratificadas para servidores.
O governador e seus secretários sabem que a União está autorizada a reter recursos federais e a sequestrar receita estadual para pagar a parcela da dívida, mas é possível que a Fazenda quite o débito antes que as sanções se consumem. Sartori colheu aplausos de quem acha que ele está “peitando” o governo federal e se recusando a pagar uma dívida que, na prática, já foi paga. Nada disso. O próprio governador fez questão de dizer que não é calote e que o atraso será usado única e exclusivamente em abril.
Se não vai atrasar a dívida em maio, isso significa que outros setores serão os sacrificados, porque em maio a situação tende a ser pior do que em abril. Um exercício elementar de matemática mostra que, se o governo tem de pagar duas parcelas da dívida no mesmo mês, sem perspectiva de receita extra, vai faltar dinheiro.
Em maio, Sartori terá novamente de escolher quem vai para o sacrifício: os servidores, os municípios, os fornecedores ou os demais poderes, que até aqui seguem com os repasses intocados. O governo já pediu colaboração ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Assembleia, mas não encontrou receptividade.

Calote da dívida é opção de Sartori

24 de abril de 2015 26

Na falta de dinheiro para pagar todas as contas de abril, o governador José Ivo Sartori anuncia hoje, às 9h, quem vai para o sacrifício. A opção preferencial é a que até ontem parecia a mais improvável: não pagar a parcela da dívida com a União. Nos últimos dias, o governo vinha trabalhando abertamente com três opções: parcelar os salários mais altos, atrasar o repasse aos municípios ou retardar ainda mais o pagamento de fornecedores.
Qualquer das alternativas é dolorosa e paliativa: o problema da falta de dinheiro vai se repetir – e pode até se agravar – em maio. O atraso no pagamento da dívida tem como consequência (prevista em contrato) o bloqueio de recursos da União, que representam um volume de dinheiro superior à prestação de R$ 290 milhões, equivalente a 13% da receita líquida.
Se a opção for mesmo pelo calote da dívida, Sartori estará criando um fato político, o enfrentamento com a União centralizadora, como os gaúchos já fizeram em outros momentos da História. O curioso é que o governador e seus secretários saíram da reunião aparentemente conformados com a recusa de Levy em atender às demandas do Estado e dizendo que o governo não quer confronto com o ministro da Fazenda.
Qualquer atraso no repasse aos municípios será de difícil absorção pelos prefeitos, que também enfrentam dificuldade para manter as contas em dia e bancar serviços essenciais, como a saúde e o transporte escolar. Atrasar o pagamento de fornecedores também é uma medida de difícil aplicação, porque quem vende produtos ou presta serviços ao Estado também precisa pagar salários e insumos.
Empurrar uma parte dos salários para o mês seguinte só piora a situação das contas de maio, quando o governo precisa pagar uma parcela do aumento aprovado na gestão passada para os servidores da área da segurança. O Piratini planeja mandar para a Assembleia, em regime de urgência, um projeto adiando a implementação do reajuste.

Começar de novo, o desafio da Petrobras

23 de abril de 2015 16

Sim, os números são horríveis: a Petrobras teve um prejuízo de
R$ 21,6 bilhões em 2014 e as perdas com a corrupção ficaram em
R$ 6,2 bilhões. São os números do balanço auditado, sem ressalvas, depois de todo o descrédito enfrentado pela empresa nos últimos meses. A transparência exigida pelo mercado revela um rombo profundo, mas inferior às especulações. É com esses números que os investidores vão trabalhar a partir de hoje. O presidente Aldemir Bendine e o ministro Joaquim Levy esperam que seja o ponto de partida do renascimento.
Assaltada por uma quadrilha que reuniu empreiteiros corruptos, funcionários gananciosos e políticos inescrupulosos, a Petrobras tem todas as possibilidades de se reerguer a partir de novos parâmetros de governança. Apesar de todas as perdas, a estatal é sólida, está entre as maiores empresas de petróleo do mundo e tem um corpo técnico dos mais qualificados.
Vigiada com lupa depois da Operação Lava-Jato, a nova Petrobras terá de fechar todas as portas que permitiram a ação combinada do cartel das empreiteiras com os corruptos indicados pelos partidos aliados. Será preciso, também, blindar a empresa para que não seja mais usada para atender aos interesses políticos do governo de plantão.
O prejuízo bilionário da Petrobras não é apenas decorrência da corrupção e da exposição de suas vísceras na investigação da Lava-Jato. É, também, consequência de uma política demagógica de manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos em nome de interesses eleitorais.
A presidente Dilma Rousseff está pagando a conta pelos erros e omissões de sua gestão, mas tem o mérito de ter começado a mudar, antes da Lava-Jato, a diretoria montada no governo do ex-presidente Lula. Dilma podia não saber em detalhes o que se passava nas entranhas da Petrobras, mas é sintomático que tenha demitido o presidente Sérgio Gabrielli no início de 2012. Foi ela, também, quem exonerou Paulo Roberto Costa e Renato Duque (em 2012), ainda que na ata conste que um dos diretores corruptos renunciou ao cargo. Pedro Barusco, o corrupto que confessou receber propina desde 1997 e concordou em devolver US$ 100 milhões,  saiu da empresa em 2010.

Impeachment é remédio extremo

22 de abril de 2015 24

Curiosa é a situação do PSDB neste outono tempestuoso da política brasileira. Duas das vozes mais sensatas do tucanato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra, dizem que é precipitado falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na contramão, o mais popular dos tucanos, o senador Aécio Neves, se alinha com os manifestantes que foram às ruas pedir o afastamento de Dilma, mas o faz de forma discreta porque sabe que não é tão simples assim tirar do poder uma presidente reeleita, mesmo com a popularidade em baixa.
O PSDB faz um jogo de avanços e recuos. Seus principais líderes sabem muito bem que o impeachment é um processo complexo, que depende de condições políticas e jurídicas. A exigência jurídica é comprovar que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Há controvérsias em relação à data: se vale apenas o que fez no exercício do cargo atual ou se contam eventuais delitos do primeiro mandato. As condições políticas são subjetivas, mas há dois elementos preponderantes: a perda de apoio das ruas e da maioria no Congresso.
Fernando Collor não caiu apenas porque perdeu as ruas. Caiu porque, na sua prepotência, achou que poderia governar sem o Congresso.
Como disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está havendo uma vulgarização da palavra impeachment. No parlamentarismo, é possível derrubar o primeiro-ministro sempre que as coisas não estão bem. No presidencialismo, o impeachment é remédio extremo, com efeitos colaterais que não podem ser desprezados.
Marina Silva, que tem todos os motivos do mundo para detestar Dilma Rousseff, diz que compreende a indignação e a revolta dos que foram às ruas protestar, mas não acredita que o impeachment seja a melhor solução. E alerta: o resultado pode não ser “o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”.

Recado do Tribunal de Justiça

20 de abril de 2015 11

Uma nota publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado indica que o governador José Ivo Sartori não deve esperar medidas concretas de solidariedade na crise. Assinada pelo presidente do TJ, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a nota diz que “diante da crise financeira do Estado, (o Tribunal) vem demonstrar que, ao longo dos anos, as suas sucessivas gestões têm sido parceiras na luta pelo equilíbrio das contas públicas”.
Em 50 linhas de texto e uma tabela, o TJ diz, em síntese, que sua participação no orçamento vem caindo, enquanto as receitas próprias aumenta. Pelas contas dos magistrados, de 2006 a 2015, a soma corrigida do que o TJ deixou de gastar passa de R$ 5,7 bilhões, mais que o déficit previsto para este ano.
A nota segue com exemplos de medidas que reduziram os gastos e cita os cargos que ainda não foram preenchidos: 164 de juiz de Direito, 1.721 de servidores no 1º grau e 231 de servidores no 2º grau.

A nota ainda menciona o uso de mais de R$ 8 bilhões dos depósitos judiciais como “solução para o financiamento da máquina pública” e diz ser “inaceitável que se avance sobre receitas que constituem fonte de custeio e manutenção do Poder e que derivam da atividade jurisdicional”.
O TJ reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, diz que certamente serão esgotados todos os caminhos para que, “a partir da ideia de governança participativa, trabalhemos, em conjunto com os demais poderes, alternativas visando à organização e restauração das finanças do Estado”.
E encerra com uma advertência: “Todavia, congelar os serviços judiciários significaria cercear a população dos mais elementares bens da vida, que ali estão sendo buscados, alternativa que se mostra atentatória à autonomia do Poder e ao estado de direito”.

Veja a íntegra da nota.

 

Não é culpa das mulheres, secretário!

20 de abril de 2015 24

Estarrecida, ouvi o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, dizer no gaúcha Atualidade que parte da culpa pelo aumento da criminalidade é das mulheres que deixam os filhos em casa e saem para trabalhar. Ele não usou a palavra “culpa”, mas disse que a violência aumentou porque antes o pai saía para trabalhar e a mãe ficava em casa, cuidando da educação dos filhos. Fui obrigada a contestar o secretário Jacini: não se pode tirar das mulheres o direito de trabalhar e de ter uma profissão gratificante.
É claro muitas mulheres gostariam de ficar em casa cuidando dos filhos, mas são obrigadas  a trabalhar para aumentar a renda familiar. Ou porque são pais e mães e têm de sustentar a prole. Mas é aí que entra o poder público _ o município, o Estado, a União _ que não cumprem as leis. O poder público tem de oferecer creche e escola de educação infantil para que as crianças fiquem em segurança enquanto a mãe e o pai trabalham.
A família da menina Laura Machado, que morreu dormindo em sua casa na Zona Sul, atingida por uma bala perdida, não tem culpa alguma. Ninguém pode ser culpado de morar numa área de risco e ficar na linha de tiro dos traficantes. Aliás, quais áreas não são de risco, hoje? Em umas, o risco é da bala perdida. Em outras, do assalto à mão armada.
O secretário Jacini tem razão quando diz que parte do problema é das leis, que garantem o “prende e solta” e fazem com que os bandidos se sintam livres para agir. Tem razão, também, quando diz que a solução dos problemas sociais reduziria a necessidade de ação da polícia e coloca a educação como fato principal de prevenção à violência. Mas erra quando parte para a simplificação, culpando a entrada da mulher no mercado de trabalho pelo aumento da violência. As mães, que já se cobram pelo tempo que não dedicam aos filhos, têm o direito de trabalhar sem culpa, sabendo que suas crianças estão na escola.

Mais um mês de suspense no Estado

20 de abril de 2015 5

Somente na quarta-feira deve sair a resposta para a pergunta que atormenta os servidores públicos: os salários de abril serão pagos em dia ou parcelados? A resposta depende do ICMS da indústria, que é recolhido entre os dias 20 e 22. A situação poderia ser melhor se o governo federal tivesse acenado com a liberação dos R$ 150 milhões do Fundo de Exportações, mas, até sexta-feira, nenhum um sinal de fumaça havia saído do Ministério da Fazenda, que aplica políticas de arrocho.
O ICMS do comércio, recolhido no dia 10, ficou exatamente no valor previsto, o que pode ser considerado um sinal animador. Da indústria, os técnicos da Fazenda também tiveram indícios de que abril será melhor do que março, já que o imposto cobrado pelo sistema de substituição tributária cresceu.
Mesmo com a economia contraída, a receita de impostos ganhou fôlego com o aumento dos combustíveis e da energia elétrica, dois dos setores que mais pesam na arrecadação – o terceiro é o segmento de telecomunicações.
O problema é que, neste mês, o Estado não poderá contar com os R$ 300 milhões dos depósitos judiciais que ajudaram a bancar a folha de março. Ainda há um resíduo de saldo livre para saque. Na semana passada, entraram mais R$ 20 milhões. A única certeza na Secretaria da Fazenda é de que o governo sacará o que for possível até o limite de 85% do saldo. No Piratini, está em estudo o encaminhamento de projeto ampliando o limite de saque para 90%, uma medida de risco, já que esse dinheiro é das partes e precisa estar disponível no momento em que uma delas for declarada vencedora.
Na semana passada, o secretário Giovani Feltes teve uma longa conversa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que mostrou conhecer as dificuldades do Estado, mas não acenou com o esperado socorro.

Torça para não precisar de socorro

17 de abril de 2015 21

ABERTURA DE POLÍTICA+

Por mais que o governo garanta que “não haverá suspensão ou interrupção do serviço de atendimento médico nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)”, é evidente que o serviço tende a piorar a partir deste fim de semana. O contrato emergencial com a empresa Medicar termina no domingo e não será renovado. Isso significa que os usuários das rodovias sob responsabilidade da EGR deixarão de contar com 16 ambulâncias, sendo oito do tipo avançado, a UTI Móvel.
A contratação emergencial das ambulâncias foi feita pelo então governador Tarso Genro como resposta às críticas de que a transferência das estradas estaduais para a EGR tinha sido prejudicial aos usuários, por não oferecer atendimento médico e socorro mecânico. A promessa, à época, era de a EGR comprar ambulâncias e oferecer um serviço próprio de atendimento em caso de acidentes.
As secretarias da Saúde e dos Transportes emitiram nota reafirmando o compromisso com a continuidade dos serviços médicos e de resgate. O resgate e a remoção serão feitos pelo Corpo de Bombeiros e o Samu continuará atendendo via central de regulação, pelo telefone 192. Os acidentados nas estradas concorrerão, portanto, com outros pacientes que tiverem problemas de emergência nas cidades próximas das rodovias.
Um protesto está marcado para as 14h deste sábado, no pedágio de Três Coroas.
A EGR ainda não disse a que veio. As estradas não melhoraram sob administração estatal. Na RSC-287, por exemplo, há problemas no pavimento e na sinalização. O pedágio vai ficar mais barato com o fim do contrato de R$ 1,8 milhão por mês com a Medicar? Não vai. A tarifa, aliás, é superior à que as concessionárias privadas propunham em troca da prorrogação dos contratos.

Prisão de tesoureiro do PT é desgaste para Dilma

16 de abril de 2015 27

Mal a presidente Dilma Rousseff conseguiu respirar com a leve melhora dos indicadores econômicos e a perda de fôlego das manifestações de rua, e outra bomba caiu no seu quintal. A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acaba respingando no governo, porque a principal acusação que pesa contra ele é de ter recebido dinheiro da corrupção na Petrobras para financiar campanhas. Não há ligação direta com Dilma, mas é um ingrediente a mais a desgastar um governo fragilizado pelos escândalos.
A oposição, que na terça-feira havia começado a falar em impeachment, se empolgou. Aécio Neves, que em momentos de agudização da crise política dá entrevistas diárias, se reuniu com os presidentes do PPS, do DEM, do Solidariedade e do PV para avaliar o impacto da prisão de Vaccari e repetiu a frase da véspera:
– Impeachment não é uma palavra proibida.
O senador tucano e os presidentes dos outros quatro partidos de oposição unificaram o discurso antes de receber os  líderes de 25 grupos responsáveis pela convocação de protestos de rua anti-Dilma, unidos em um movimento que ganhou o nome de Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos. Na carta entregue aos caciques da oposição, o grupo pede que apreciem “com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff”.
O PT vinha resistindo em afastar Vaccari da Secretaria de Finanças, mas não teve escolha e fez o que o grupo Mensagem, do ex-governador Tarso Genro, vinha pregando há vários dias. Afastou Vaccari, mas com uma ressalva: o fez por questões práticas. De fato, a atividade de tesoureiro não tem como ser exercida de dentro da cela.
A polícia encontrou indícios de que a família de Vaccari recebeu dinheiro do esquema da Petrobras. Vaccari não foi preso apenas por ser o tesoureiro: o juiz empacotou outras acusações contra ele e decretou a prisão pelo conjunto da obra, uma prática, no mínimo, incomum.

PSDB entra na balada do impeachment

14 de abril de 2015 24

O trabalho encomendado pelo PSDB ao jurista Miguel Reale Jr. para tentar tirar a presidente Dilma Rousseff do cargo não é um ato isolado. Coincide com uma mudança de discurso dos principais líderes tucanos, a começar pelo senador
Aécio Neves, que passaram a falar abertamente em impeachment.
Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Reale confirmou à repórter Juliana Bublitz, de ZH, que recebeu dos líderes do PSDB no Senado pedido para elaborar uma ação penal contra Dilma. A representação partiria, segundo ele, do pagamento irregular de despesas básicas da União pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, entre elas seguro-desemprego, em uma manobra para maquiar o mau desempenho das contas públicas em 2014.
Reale afirma que, se for aceita pelo Supremo Tribunal Federal, a ação pode levar ao afastamento da presidente. Ele não definiu data para terminar o trabalho:
– Meu prazo é o prazo de um estudo sério.
A ação sugerida pelo PSDB é um caminho indireto para tentar afastar Dilma. Em vez de protocolar um pedido de impeachment que precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os tucanos testam a hipótese de uma ação no Supremo. Até agora, Cunha tem dito que vai arquivar os pedidos que receber.
Hoje, Aécio disse que o fato de a Controladoria-Geral da União ter adiado para depois da eleição a abertura de um processo contra a holandesa SBM Offshore, mesmo com provas de corrupção em negócios com a Petrobras, “é um motivo extremamente forte” para o pedido de impeachment.
O PSDB se move embalado pela pesquisa do Datafolha segundo a qual 63% dos entrevistados apoiam a abertura de um processo contra a presidente a partir do que já veio a público na Operação Lava-Jato.

O que virá depois dos protestos?

12 de abril de 2015 28

Preparada desde 15 de março, a manifestação deste domingo foi menor do que sua antecessora em todas as cidades brasileiras, mas isso não significa que a insatisfação com o governo tenha diminuído. A última pesquisa do Datafolha mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff parou de cair, mas estacionou em um patamar muito baixo – apenas 13% consideram seu governo bom ou ótimo.
A contabilidade, assim como em 15 de março, é imprecisa: os números dos organizadores são, em geral, o dobro da estimativa da polícia militar. Mesmo com menor número de manifestantes do que há um mês, são manifestações expressivas, que devem manter o governo em estado de alerta. O vice-presidente Michel Temer disse que a redução do número de pessoas nas ruas “abre espaço para o governo trabalhar” e “não diminui a importância do alerta nem a necessidade de dialogar e ouvir mais”.
O repúdio à corrupção foi a grande  unanimidade nos protestos. Pelas ruas do Brasil, multiplicaram-se os cartazes pregando o impeachment da presidente e gritos de “Fora Dilma” e “Fora PT”. Aqui e ali, manifestações em defesa da intervenção militar, uma heresia que só uma minoria apoia. Em caso de impeachment, convém lembrar, o caminho natural é a tomada do poder pelo PMDB, com a ascensão de Michel Temer à Presidência e o consequente fortalecimento do deputado Eduardo Cunha
e do senador Renan Calheiros,
No Congresso, o impeachment só é defendido abertamente por figuras menores da política, caso dos deputados Jair Bolsonaro (PP) e Paulinho da Força, do Solidariedade. Os principais líderes da oposição, aliás, optaram por não participar das manifestações. Aécio Neves, por exemplo, emitiu nota de apoio aos protestos, mas não apareceu para protestar.

Com a marca da paralisia

10 de abril de 2015 14

Até os simpatizantes do governador José Ivo Sartori têm dificuldade para citar as realizações dos primeiros cem dias de governo. Além de cortar gastos, o que mais o governo fez desde o início de janeiro? Essa resposta será dada hoje em um seminário com a participação do governador e de todo o secretariado,para fazer o balanço dos cem dias.

Visto de fora, o governo não saiu do lugar. Engessado pela crise financeira herdada, não tem obras para exibir e não mostra qual é a estratégia para fazer a travessia em meio à turbulência. Todas as medidas conhecidas até agora são paliativas.
Nenhuma mudança estrutural foi anunciada até agora, embora se saiba que estão em estudo propostas ousadas para corrigir distorções históricas. Entre essas iniciativas estão a extinção de estruturas ineficientes, a venda de imóveis que não servem ao Estado e a alteração e modernização de processos que hoje emperram a máquina pública.

Os secretários mais próximos do governador pedem paciência. Dizem que é preciso entender o estilo de Sartori, que não gosta de criar expectativas e não é dado à pirotecnia. Garantem que nos primeiros cem dias o governo “trabalhou para dentro”, preparando, por exemplo, o marco regulatório das concessões e das parcerias público-privadas.

A agenda de Sartori é reveladora do marasmo instalado no Piratini. Predominam as visitas protocolares, as viagens para a abertura de feiras e festas regionais e as reuniões com os secretários. O governador foi a Brasília apenas uma vez desde a posse e não teve protagonismo em temas como a renegociação da dívida dos Estados.

Sartori pouco fala. Repete que sua meta é melhorar a qualidade dos serviços, mas não abre o jogo sobre como tornar o Estado mais eficiente ou mais atraente para a iniciativa privada. Com a ajuda do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, o governo vai elaborar neste semestre o plano estratégico que deveria ter sido montado antes da posse.

Tarso escancara restrições a Dilma

09 de abril de 2015 7

Vistos isoladamente, os três posts do ex-governador Tarso Genro em seu perfil no Twitter podem parecer apenas o desabafo de um companheiro incomodado com o rumo que o governo Dilma Rousseff tomou. Quem conhece Tarso e sua rede de relações sabe que a manifestação equivale a um rompimento com a presidente, que a cada dia se afasta mais do PT. Nos bastidores, o ex-governador já vinha fazendo críticas duras ao jeito Dilma de ser e de governar, mas, com a entrega da articulação política ao vice-presidente Michel Temer, ele deixou as sutilezas de lado. Em três posts em sequência, Tarso escreveu:
14h02min – “É constatação sobre decisão da Presidenta: PT está fora das decisões principais de Governo. Que são as de corte político e econômico.”
14h06min – “Outra constatação, para o bem e para o mal: PT é cada vez mais acessório no Governo. Não é nem consultado para medida dessa envergadura.”
14h09min – “Medidas extremas deste tipo, se não derem certo, geram uma crise muito maior do que aquela que a medida
tenta resolver.”
Tarso não está sozinho. No PT, é crescente a rejeição às medidas adotadas pelo ministro Joaquim Levy para tentar controlar a inflação. Aliás, a indicação de Levy ainda não foi digerida por boa parte dos companheiros. Também são crescentes as críticas à falta de habilidade política dela e à forma como está se entregando ao PMDB.
Velhas mágoas vieram à tona com o agravamento da crise política. Nos últimos quatro anos, entre Dilma e Tarso pairou a sombra de uma entrevista que ele deu ao jornal Folha de S.Paulo em fevereiro de 2010, dizendo que a candidatura dela a presidente, imposta por Lula, era produto de um vazio no PT, que estava fragilizado pelo mensalão. “Não fosse isso, o partido, no mínimo, faria uma negociação com o presidente”, acrescentou. Consta que Dilma nunca o perdoou. Essa pode ser a explicação para o fato de não ter convidado o ex-governador para o ministério, nem indicado seu nome para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Cada um no seu lugar

07 de abril de 2015 20

Na articulação política, o vice-presidente Michel Temer, uma raposa que conhece o Congresso e os caciques do PMDB como a palma da mão. Nos Direitos Humanos, Pepe Vargas, um médico homeopata que fracassou na articulação política por desconhecer os fundamentos que norteiam as relações de um governo refém dos próprios aliados em um Legislativo fisiológico. É essa a síntese da mais recente mudança no governo de Dilma Rousseff, a quinta em menos de cem dias de governo.
Eleito com 109.469 votos, Pepe não precisa de emprego no Planalto. Pediu demissão depois de saber, pela imprensa, que seu cargo tinha sido oferecido ao ministro Eliseu Padilha, que o rejeitou. Dilma pediu desculpas e ofereceu a Secretaria de Direitos Humanos. Mais do que um prêmio de consolação para um companheiro rifado em nome da necessidade de amarrar o PMDB no governo, o arranjo garante a permanência do suplente Fernando Marroni na Câmara.
A Secretaria de Direitos Humanos pode ser um ministério de segunda linha em termos de orçamento e de poder, mas é mais adequado ao perfil de Pepe do que a articulação política. Manter o ex-prefeito de Caxias na equipe significa, para Dilma, ter um companheiro leal no ministério sem desalojar Marroni, um suplente que defende o governo com unhas e dentes.
Além de permitir a extinção de um dos 39 ministérios, a entrega da articulação política para Michel Temer segue a lógica ditada pelo ex-presidente Lula: dar mais responsabilidade ao PMDB, fiador do governo no Congresso. Pelo cargo que ocupa e por sua história no PMDB, Temer é a pessoa talhada para conversar com o senador Renan Calheiros e com o deputado Eduardo Cunha, que dão as cartas no Senado e na Câmara e, hoje, impõem sua agenda ao Planalto.
Dilma precisa de Temer e do PMDB para aprovar o ajuste fiscal e evitar o colapso da economia. Com a popularidade em baixa, a presidente não pode correr o risco de perder o controle da inflação, maior conquista dos anos 1990.

Como nasce um Jardel

06 de abril de 2015 29

A nota do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) formalizando o rompimento pessoal e político com seu pupilo Mário Jardel é um retrato acabado de como é fácil, no Brasil, transformar uma subcelebridade em candidato. Eleito graças à popularidade conquistada na condição de goleiro do Grêmio, Danrlei inventou Jardel como candidato do PSD, um partido com pouquíssimos nomes de expressão no Rio Grande do Sul. Agora quer desinventar.
Danrlei sabia que Jardel precisava de tratamento médico, mas estimulou sua candidatura nas últimas eleições “até como forma de superação de estágios pessoais que em outras circunstâncias seriam difíceis de transpor”. O deputado federal se refere à luta de Jardel para se livrar das drogas, como se um mandato de deputado fosse terapia. Avalizou sua candidatura, deu apoio logístico e emplacou o centroavante na Assembleia.
Os eleitores que votaram em Jardel se dividem em dois grupos: os que o têm como ídolo e o escolheram pelo mesmo critério adotado para votar em Danrlei e os que, descrentes da política, votaram num anticandidato com dificuldades para encadear meia dúzia de frases. Vínculo de Jardel com a política? Nenhum. História de militância partidária? Zero.
Danrlei tentou tutelar Jardel. Indicou pessoas de sua confiança para o gabinete, contratou (pelo partido) uma fonoaudióloga para ensiná-lo a discursar e até escalou cuidadores para vigiar o pupilo. Alegando depressão, Jardel pediu licença médica, demitiu 21 assessores do gabinete e da bancada, recontratou quatro e sumiu do mapa, deixando o campo aberto para especulações que justificam a abertura de uma investigação na Comissão de Ética.
Seja qual for o motivo, o PSD sai fragilizado. O partido do vice-governador José Paulo Cairoli perdeu para o PSDB outros dois candidatos que disputaram a eleição de 2014: o comunicador Bibo Nunes e o professor Wambert di Lorenzo.

Confira a íntegra da nota:

COMUNICADO À IMPRENSA

A arte ou ofício de exercer a boa política carrega consigo responsabilidade, solidariedade, lealdade e compromissos maiores de todos os representantes parlamentares com seus eleitores e com a sociedade como um todo que tem o dever de representar.
Por mais de 20 anos, fui colega de clube, parceiro e amigo do hoje Dep. Mario Jardel de Almeida Ribeiro, tendo, inclusive, buscado estimular sua candidatura nas últimas eleições, até como forma de superação de estágios pessoais que em outras circunstâncias sei que seriam difíceis de transpor.
Empenhei-me pessoalmente em sua eleição, dedicando esforço pessoal, carinho, amizade e até compromisso político com seu voto. A eleição de Mario Jardel à Assembleia Legislativa contou com um verdadeiro “time político” tanto meu quanto do PSD que já vinham envolvidos com minha candidatura e meu desempenho junto à Câmara dos Deputados. A sua eleição representou não apenas uma vitória deste grupo, mas também o êxito de uma missão partidária ao qual não apenas Jardel, como  também este “time Pessedista” e os meus eleitores puderam se identificar ao longo desta caminhada.
Lamento, contudo, que mesmo sendo um período curto em que exerce seu mandato na Assembleia Legislativa, eu me obrigue, por dever de lealdade e compromisso político com os milhares de gaúchos que elegeram não apenas Jardel mas também a mim, a romper publicamente com este a quem confiei minhas mais profundas e sinceras expectativas.
Alguém que logo no início de uma longa jornada, a de um mandato parlamentar, falha em princípios éticos como lealdade, confiança e consideração. Não quero relacionar-me publicamente com quem conduz seu mandato e sua vida da maneira como meu ex-colega demonstrou que vai conduzir.
A partir de agora, declaro meu rompimento político e pessoal com Mario Jardel, justamente por ele descumprir tais normas elementares sobre a qual tínhamos consenso e acordo que haveríamos de cumprir.
Espero que pelo menos mantenha o compromisso político de honrar o mandato que o PSD ajudou-o a conquistar.
Porto Alegre, 06 de abril de 2015.
 
Danrlei de Deus Hinterholz
Deputado federal – PSD – RS”