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Pesquisas eleitorais orientam doações a candidatos

26 de novembro de 2014 13

a prestação de contas da campanha do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) é a prova cabal da influência das pesquisas sobre os doadores de campanha, que só apostam em quem está na frente. Quando Sartori amargava o terceiro lugar, bem atrás de Ana Amélia Lemos (PP) e de Tarso Genro (PT), o dinheiro pingava a conta-gotas. Na primeira parcial da prestação de contas, em agosto, o candidato declarou apenas R$ 50 mil. Asfixiado pela direção nacional, que não liberava dinheiro porque ele não apoiava a reeeleição da presidente Dilma Rousseff, Sartori não tinha dinheiro para as despesas mais elementares da campanha, como gasolina e diárias de hotel.

– Mais de uma vez, tivemos de fazer vaquinha entre nós para os gastos mais urgentes – relembra o ex-deputado Ibsen Pinheiro, que chegou a emprestar R$ 2 mil.

Na segunda parcial, a arrecadação declarada foi de R$ 207 mil. O sufoco só terminou às vésperas do primeiro turno, quando Sartori chegou a 17% das intenções de voto.

– Aí, até a Friboi apareceu oferecendo dinheiro – conta um dos membros da coordenação de campanha.

De fato, o frigorífico JBS (Friboi) fez a primeira contribuição dia 5 de outubro, dia do primeiro turno, modestos R$ 184 mil. Com mais duas contribuições, o JBS acabou se tornando o maior doador de Sartori, com R$ 2,7 milhões. O dado mais impressionante da prestação de contas é que, dos R$ 9,9 milhões arrecadados, R$ 9,3 milhões entraram a partir do dia
5 de outubro.

As campanhas de Sartori e Tarso foram baratas em comparação com a dos deputados federais. Sartori arrecadou R$ 9,9 milhões e Tarso R$ 11,4 milhões. Os 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul gastaram R$ 38,3 milhões.

O custo milionário das campanhas presidenciais

25 de novembro de 2014 16

Somando-se apenas o que Dilma Rousseff e Aécio Neves declararam à Justiça Eleitoral, os dois candidatos que disputaram o segundo turno arrecadaram um total de R$ 573,7 milhões. Dilma teve a campanha mais cara, com R$ 350,8 milhões. Aécio arrecadou R$ 222,9 milhões e gastou R$ 223,4 milhões. Considerando-se os candidatos que não chegaram ao segundo turno, tem-se um gasto superior a R$ 641 milhões (sem contar o caixa 2, naturalmente). A prestação de contas está disponível no site da Justiça Eleitoral.
A lista de doadores reforça a percepção de que os grandes contribuintes movem-se pelo pragmatismo e não pela ideologia e seguem a orientação dos consultores de investimentos, de “não colocar todos os ovos na mesma cesta”. Quem está no poder, porém, leva vantagem.
O Bradesco, onde Dilma foi buscar seu ministro da Fazenda, doou R$ 7,7 milhões para a presidente e R$ 5,7 milhões para Aécio, por meio de suas diferentes subsidiárias.
As construtoras investigadas na Operação Lava-Jato foram generosas com os dois candidatos: a OAS doou R$ 20 milhões para Dilma e R$ 7,4 milhões para Aécio. A presidente ganhou 7,5 milhões da UTC e o tucano, R$ 2,5 milhões. A Odebrecht doou R$ 9 milhões para Dilma (mais R$ 5 milhões da Braskem) e R$ 5,8 milhões para Aécio (mais R$3,4 milhões da Braskem. A Andrade Gutierrez (que não é investigada na Lava-Jato), doou R$ 21 milhões para Dilma e R$ 20 milhões para Aécio.
A prestação de contas é imprecisa, porque há recursos dos diretórios sem identificação da origem. Parte das doações é feita diretamente para as campanhas, parte para o comitê financeiro único. O maior doador individual nesta campanha, o Grupo JBS (leia-se Friboi) investiu um total de R$ 305 milhões na eleição. Foram R$ 81,1 milhões para a campanha de Dilma e R$ 51 milhões para a de Aécio.  O restante foi distribuído entre candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Finanças, o pesadelo de Sartori

25 de novembro de 2014 24

Por mais que a situação crítica das finanças estaduais tenha sido um dos principais temas da campanha, somente amanhã o governador eleito José Ivo Sartori terá um quadro real do que o espera a partir de 1º de janeiro. Os técnicos que trabalham na transição passaram o fim de semana debruçados sobre as respostas entregues na sexta-feira pelo atual governo e, ontem à noite, consolidaram os dados que serão apresentados ao peemedebista e os cenários possíveis. Quem conhece os números não hesita em afirmar que o melhor dos cenários é simplesmente horrível.
Não se fala da incapacidade do Estado de fazer investimentos com recursos do orçamento. Há muito a arrecadação é consumida no custeio da máquina. O problema é que as fontes de financiamento do déficit estão esgotadas. Comparando-se à crise da falta d’água em São Paulo e ao esgotamento do sistema Cantareira, pode-se dizer que o governo Tarso Genro gastou o “volume morto”. Sacou tudo o que podia dos depósitos judiciais (cerca de R$ 6 bilhões), aprofundou os saques do caixa único e deu aumentos salariais que terão de ser pagos até 2018. Tudo seria contornável se a economia estivesse crescendo, mas a receita mal está conseguindo repetir 2013.
A equipe de transição evita falar dos números que estão nas respostas entregues pelo Piratini, mas os dados públicos são suficientes para deixar os aliados de Sartori alarmados. O relator do orçamento de 2015, deputado Marlon Santos (PDT), vem alertando que há risco real de faltar dinheiro para o pagamento de salários.
O primeiro trimestre é menos crítico, porque em janeiro e fevereiro entra a receita do IPVA, mas, a partir de abril, a situação se complica. Hoje, para cada R$ 100 de receita, o Estado gasta R$ 105 e não tem de onde tirar essa diferença, nem como cortar os grandes gastos: folha de pagamento, dívida e aposentadorias.

Nem tudo está perdido

24 de novembro de 2014 27

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEGUNDA-FEIRA

A operação Lava-Jato ainda está longe de ser concluída, mas já abriu uma larga janela para, no mínimo, inibir a ação de corruptos e corruptores no futuro. Depois de passar alguns dias na prisão e correndo o risco de sofrer prejuízos bilionários, os dirigentes das empreiteiras investigadas pensarão duas vezes antes de se meter em negociatas com bandidos instalados em diretorias de órgãos públicos. O clube das empreiteiras, que até aqui se reuniu para combinar quem ganharia uma licitação a preços superfaturados, pode inverter o processo e dizer que não será mais conivente com a delinquência.
Que não venham as empreiteiras se fazer de vítimas dos corruptos da Petrobras, a maioria servidores de carreira que ascenderam a postos de comando da estatal. A corrupção tem duas pontas e, pela primeira vez, os corruptores estão sendo identificadas em lotes. Todos os outros casos em que o pagador de propina caiu foram pontuais. Na maioria, saíram ilesos.
A outra boa notícia em meio à crise que transformou a Petrobras em caso de polícia é a perspectiva de recuperar parte do dinheiro roubado, seja por bloqueio judicial, seja pela devolução via delação premiada. De que outro escândalo dos últimos 30 anos voltou dinheiro para os cofres públicos?
Para golpear a corrupção, a medida mais lembrada é o fim do financiamento privado de campanha. Santa ingenuidade. O fim das doações pode reduzir o custo das obras no percentual das contribuições legais, que são feitas em valores generosos a todos os que têm perspectiva de poder. Mas o grosso do dinheiro corre abaixo da superfície e não tem recibo para apresentar à Justiça. E só uma parte do que se rouba vai para as campanhas.
O grosso é enriquecimento ilícito, como se constata ao comparar os salários com o patrimônio e o padrão de vida dos operadores de esquemas de corrupção. Que o diga o ex-gerente Pedro Barusco, que se aposentou em 2010 e, quatro anos depois, aceitou devolver US$ 100 milhões para não ser preso. Ele admitiu que recebeu dinheiro para intermediar negócios na estatal durante 18 anos, o que inclui os governos de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco.

Dilma, o mandato e a biografia

24 de novembro de 2014 14

Dada a repercussão que teve, para o bem e para o mal, republico aqui a coluna especial de domingo:

Ninguém tem poder absoluto para escolher a forma como será visto pela História, mas quem chega à Presidência da República se vê, com frequência, diante de decisões cruciais para a forma como aparecerá nos livros do futuro. Primeira mulher a se eleger presidente, Dilma Rousseff está em uma dessas encruzilhadas: o que fazer para preservar a biografia e salvar o segundo mandato, conquistado há menos de um mês e que os adversários consideram natimorto?
– Não tenho e nunca tive tolerância com corruptos e corruptores – disse a presidente na quinta-feira, em discurso na abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae).
Colocar esse discurso em prática e ressuscitar a Dilma faxineira, que no início do primeiro governo afastava ministros durante a apuração das acusações do que ela chama de “malfeitos”, é uma das formas de recuperar a credibilidade perdida e dar sentido a outra afirmação que ela fez diante dos educadores:
– Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo. A Polícia Federal, o Ministério Público e instituições do Estado brasileiro estão investigando corruptos e corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações.
Os cuidados começam pela formação da equipe que está sendo montada para o segundo mandato. Dilma não pode ficar sabendo pela imprensa que este ou aquele candidato a ministro tem ficha suja ou está sendo investigado por irregularidades. Em política, subverte-se o princípio de que o ônus da prova cabe a quem acusa: os futuros ministros terão de comprovar inocência antes da publicação de seu nome no Diário Oficial.
Um dos amigos que Dilma deixou no Rio Grande do Sul garante que é genuína a disposição dela para radicalizar o combate à corrupção, mesmo que isso signifique comprar brigas com os partidos aliados.
– Agora, ela não tem que se preocupar com a reeleição e pode se libertar um pouco do PT. Ela vai surpreender – previu esse amigo, dias depois da eleição.
Um exemplo da disposição para sacrificar companheiros seria a exclusão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Embora a explicação oficial para a provável saída de Paulo Bernardo seja que ele está há muito tempo no governo e quer respirar outros ares, um aliado da presidente diz que o verdadeiro motivo é a denúncia de que sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann, ex-chefe da Casa Civil, teria recebido R$ 1 milhão do esquema da Petrobras, por caixa 2, para a campanha eleitoral.
O exemplo mais recomendado a Dilma no trato com as suspeitas é o do ex-presidente Itamar Franco, que afastou um amigo, o chefe da Casa Civil, Henrique Har­grea­ves, quando surgiu a suspeita do seu envolvimento com os “anões do Orçamento”. Três meses depois, confirmada a inocência de Hargreaves, Itamar o renomeou para o cargo. Dilma poderia fazer o mesmo com a amiga Graça Foster, presidente da Petrobras.
A presidente terá de calibrar as medidas a serem adotadas para que o paciente não morra da cura. Como existe o risco de paralisação das obras públicas se todas as empreiteiras investigadas na Lava-Jato forem declaradas inidôneas, provocando um abalo brutal na economia, a Controladoria-Geral da União oferece um remédio jurídico, o “acordo de leniência”, aceito pelo Tribunal de Contas da União. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para pessoa jurídica. Para continuar as obras contratadas e participar de novas licitações, a empresa tem de admitir a culpa, devolver tudo o que foi obtido de forma ilegal, renegociar o contrato e revelar quais são os agentes públicos e privados envolvidos.
A suspensão de contratos em andamento pode provocar mais prejuízo ao país, pela deterioração das obras em andamento  enquanto se realiza uma nova licitação. O acordo de leniência também evitaria a onda de desemprego decorrente da eventual paralisação das obras públicas.
Para não ser tragada pela agenda do escândalo, Dilma precisa, antes de tudo, dar um norte à economia. Isso significa indicar uma equipe econômica capaz de reconquistar a confiança dos investidores, controlar a inflação e conter a erosão das contas públicas.
– Quando se tem um problema político e uma economia exuberante, a política se subordina à economia. Quando a economia vai mal, o problema político se transforma no centro de tudo – simplifica um deputado fiel ao governo.
Dilma bem que tentou driblar a crise política com uma agenda positiva na área econômica. Convidou o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, o preferido do mercado, para ser o ministro da Fazenda. Trabuco recusou, alegando questões societárias e de sucessão no banco, e Dilma partiu para o plano B. Pretendia anunciar Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento na sexta-feira, mas desistiu na última hora, adicionando combustível aos boatos que incendiaram Brasília nos últimos dias. Um deles dava conta de que a presidente adiara o anúncio da equipe à espera das revistas do fim de semana, já que a central de boatos especulava sobre a existência de denúncias bombásticas. Outro, que ela quer primeiro aprovar a maquiagem nas contas públicas de 2014, projeto que está no Congresso, para não contaminara nova equipe.

Porta aberta para as especulações

21 de novembro de 2014 3

A previsão era de que o anúncio da equipe econômica sairia hoje à tarde, os repórteres correram para o Palácio do Planalto, os nomes vazaram, e a Presidência informou que não haveria anúncio algum. Restou a dúvida: seria apenas um capricho da presidente, irritada com o vazamento, ou reviravolta nas escolhas?
O trio considerado certo para comandar a equipe econômica tem duas características em comum: conhecimento da área e perfil discreto. Joaquim Levy e Nelson Barbosa são técnicos, já passaram pela área econômica do governo Lula, e, mesmo não sendo os preferidos do mercado, não são repudiados. A permanência de Alexandre Tombini segue a mesma lógica: a atuação dele na presidência do Banco Central é sóbria, como tem de ser.
As especulações sobre a equipe econômica tiveram boa receptividade, porque a bolsa subiu 5%, as ações da Petrobras recuperaram parte do valor perdido e o dólar caiu. Registre-se que, durante toda a sexta-feira, o mercado operou sob efeito da informação de que o preferido para a Fazenda, Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, recusara o convite para ser ministro.
As outras especulações não chegam a provocar surpresa, porque os protagonistas são líderes das áreas para as quais estão cotados: Armando Monteiro no Ministério do Desenvolvimento e Kátia Abreu na Agricultura.
Monteiro foi presidente da poderosa Confederação Nacional da Indústria. Entra na cota do PTB, mas o que menos importa na indicação é o partido. O fato de ter sido derrotado na eleição para o governo de Pernambuco não inviabiliza sua indicação, porque a interpretação corrente é de que ele perdeu para um mito, o falecido Eduardo Campos.
Por estranho que pareça, Kátia Abreu é candidata natural, mesmo tendo sido filiada ao PFL, ao DEM e ao PSD. Desde que migrou para o PMDB, a senadora de Tocantins passou a ser cogitada para o Ministério da Agricultura. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia se aproximou de Dilma no primeiro mandato e se manteve fiel durante a campanha, apesar da preferência do setor pelo candidato Aécio Neves.

O silêncio constrangedor de Lula sobre o escândalo da Petrobras

20 de novembro de 2014 25
Foto: Ricardo Stuckert, Divulgação, Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert, Divulgação, Instituto Lula

Quem esperava alguma manifestação do ex-presidente Lula sobre o escândalo da Petrobras (a maior parte ocorrida durante o seu governo, segundo a investigação) teve de se contentar com indiretas do petista à imprensa e apenas uma frase a respeito da corrupção na estatal.

– Falem com a Polícia Federal – disse Lula aos jornalistas, antes de avisar que não falaria mais com os repórteres.

O ex-presidente participou nesta quinta-feira de um evento organizado pela hidrelétrica Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. Lula elogiou o programa Cultivando Água Boa, que estabelece uma rede de proteção ambiental e de recuperação de recursos hídricos na bacia do Paraná.

– Queria que a minha querida imprensa que me parece que tem uma predileção por anunciar desgraças ouvisse o depoimento das pessoas que participam do programa (Cultivando Água Boa) que ouvi de manhã. Hoje, a gente toma café, almoça e janta com desgraça.

Lula também saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff e criticou os ataques direcionados a ela pela oposição:

– Parece que as eleições ainda não acabaram.

Governo do Estado vai à Justiça contra auxílio-moradia

20 de novembro de 2014 5

A 40 dias de deixar o comando do Piratini, o governador Tarso Genro tomou para si a tarefa de tentar frear o pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados e membros do Tribunal de Justiça, que está sendo feito por medida administrativa. E não ficou só no discurso: a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, questionando a legalidade do pagamento.

O argumento usado pelo governador e pela PGE é o mesmo que o deputado Raul Pont vem reprisando desde que o ministro Luiz Fux decidiu favoravelmente ao pagamento para os juízes federais e, depois, estendeu a todos os magistrados do país. Tarso também repete os argumentos do conselheiro Estilac Xavier, do Tribunal de Contas, que decidiu não receber o benefício. Por isonomia, os conselheiros do TCE têm direito ao mesmo subsídio e vantagens idênticas às dos desembargadores. Do ponto de vista legal, Tarso sustenta que não se pode pagar o auxílio-moradia sem a existência de uma lei específica e sem previsão orçamentária, ainda mais que o mérito ainda não foi julgado pelo Supremo. Politicamente, o argumento é de que, mesmo reconhecendo o direito dos magistrados a uma remuneração adequada, não se deveria usar o auxílio como uma forma disfarçada de aumento do salário.

Tarso lembra que o benefício contempla quem está no topo da pirâmide salarial no setor público, enquanto milhares de servidores têm contracheque inferior a esses R$ 4,3 mil por mês. Por ano, o TJ vai gastar cerca de R$ 38 milhões com o auxílio-moradia de 747 magistrados. No MP, são R$ 36 milhões para 699 promotores e procuradores.

Embora seja chamado de auxílio-moradia, o adicional de R$ 4,3 mil é pago a juízes, desembargadores, promotores e procuradores em atividade, mesmo que tenham casa própria quitada. Só não tem direito quem é casado com um membro de poder que recebe o benefício.

Cultura não é desculpa para a corrupção

19 de novembro de 2014 28

Uma frase dita ontem pelo advogado Mario Oliveira Filho, que defende o lobista Fernando Baiano, ilustra a tese corrente de que a corrupção faz parte da cultura brasileira. É esse raciocínio tortuoso que faz os donos do poder se acharem no direito de roubar: a ideia de que não se faz obra pública no Brasil sem “acerto” e que quem nega essa “verdade” desconhece a história do país.
– O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto não coloca um paralelepípedo no chão – disse Oliveira Filho.
O advogado acrescentou uma pérola a seu raciocínio: os empresários que pagam propina são “vítimas da cultura política do país”.
No mensalão, o ex-presidente Lula justificou os pagamentos feitos pelo PT aos partidos aliados com o argumento de que eram dinheiro de caixa 2. E que sempre foi assim. Agora, virou moda entre os aliados do governo defender a roubalheira na Petrobras dizendo que sempre foi assim, só que não se investigava, como se uma coisa justificasse a outra.
É verdade que o doleiro Alberto Youssef, preso na Lava-Jato e que fez acordo de delação premiada, debutou na mídia como personagem do escândalo milionário do Banestado, privatizado no ano 2000, e que ninguém foi punido. Também é verdade que a construção de Brasília foi marcada por relações promíscuas entre o governo de Juscelino Kubitschek e as grandes empreiteiras, mas isso não pode ser motivo para o país aceitar como natural a roubalheira na Petrobras. Relembrando, Pedro Barusco, um simples  gerente que se aposentou em 2010, aceitou (no acordo de delação premiada) devolver US$ 100 milhões. Logo, ninguém pode dizer que é um suposto caso de corrupção.

Aposentadoria especial para deputados avança na Assembleia

18 de novembro de 2014 19

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul, que desde o fim do Fundo Estadual de Previdência Parlamentar (Feppa) contribuem para o INSS e se aposentam pelas mesmas regras e limites de um trabalhador do setor privado, voltarão a ter direito a um regime especial de previdência. Como o PT não deu acordo para votação do projeto que institui o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares, o presidente Gilmar Sossella resolveu bancar a votação da proposta, que será apreciada na próxima terça-feira.

O projeto de lei complementar 249/2014 é idêntico ao plano de aposentadoria dos deputados federais. Por ele, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 de idade terá direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia. Para isso, o parlamentar contribuirá todos os meses com 13,25% do seu subsídio.

Para ter direito à aposentadoria integral, os deputados poderão contabilizar o tempo de outros mandatos no Legislativo estadual, federal ou municipal, desde que façam a contribuição equivalente. O parlamentar terá direito a aposentadoria por invalidez permanente e, em caso de morte, deixará pensão para os dependentes, em valor calculado conforme o tempo de contribuição para o plano.

Quem não tiver o tempo para a aposentadoria integral poderá requerer benefício proporcional, à base de 1/35 do subsídio (hoje de R$ 20.042,34) por ano de contribuição, desde que tenha mais de 60 anos de idade. Um deputado com dois mandatos que não se reeleger receberá uma aposentadoria proporcional de R$ 4.501,04.

O deputado Raul Pont (PT), que está deixando a vida pública, foi à tribuna nesta terça-feira para protestar contra a proposta. Pont disse que está “abismado” em saber da “irresponsabilidade da Mesa” de, em um final de mandato, “se autoconceder uma previdência privilegiada”.

Confira aqui a íntegra do projeto:

“Projeto de Lei Complementar nº 249 /2014
MESA

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, dos princípios, dos
requisitos, dos limites e das garantias da Lei Federal n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997.
Art. 1º Fica adotado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, os
princípios, os requisitos, os limites e as garantias da Lei Federal n.º 9.506, de 30 de outubro de 1997.
Parágrafo único. O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do
Sul, ora instituído por esta Lei Complementar, observa em sua regulamentação o disposto no “caput” deste
artigo.

Art. 2º O Deputado Estadual ou suplente que assim o requerer, no prazo de 30 (trinta) dias do
início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares, fazendo jus à
aposentadoria:
I – com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do § 1.º:
a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do mandato e decorrer de
acidente, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;
b) aos 35 (trinta e cinco) anos de exercício de mandato e 60 (sessenta) anos de idade;
II – com proventos proporcionais, observado o disposto no § 2.º, ao valor obtido na forma do § 1.º:
a) por invalidez permanente, nos casos não previstos na alínea “a” do inciso I deste artigo, não
podendo os proventos ser inferiores a 26 % (vinte e seis por cento) do subsídio fixada para os membros da
Assembleia Legislativa;
b) aos 35 (trinta e cinco) anos de contribuição e 60 (sessenta) anos de idade.
§ 1º O valor dos proventos das aposentadorias previstas nos incisos I e II do “caput” deste artigo
será calculado tomando por base percentual do subsídio fixado para os membros da Assembleia Legislativa,
idêntico ao adotado para cálculo dos benefícios dos servidores públicos civis estaduais de mesma
remuneração.
§ 2º O valor da aposentadoria prevista no inciso II do “caput” corresponderá a 1/35 (um trinta e
cinco avos), por ano de exercício de mandato, do valor obtido na forma do § 1º.

Art. 3º Em caso de morte do segurado, seus dependentes perceberão pensão correspondente ao
valor dos proventos de aposentadoria que o segurado recebia ou a que teria direito.
§ 1º O valor mínimo da pensão corresponderá a 13% (treze por cento) do subsídio fixado para os
membros da Assembleia Legislativa.
§ 2º Não é devida pensão ao dependente do segurado que tiver falecido posteriormente ao
cancelamento de sua inscrição.

Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei Complementar considerar-se-á:
I – tempo de contribuição, aquele reconhecido pelos sistemas de previdência social do serviço
público, civil ou militar, e da atividade privada, rural e urbana; e
II – tempo de exercício de mandato, o tempo de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos
Parlamentares.
§ 1º A apuração do tempo de exercício de mandato e do tempo de serviço será feita em dias, que
serão convertidos em anos, considerado o ano como de trezentos e sessenta e cinco dias.
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a 35 (trinta e cinco) anos, bem como os concomitantes ou
já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de previdência social.

Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada ao segurado a
averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais.
§ 1º A averbação somente produzirá efeitos após o recolhimento das contribuições ao Plano de
Seguridade Social dos Parlamentares, diretamente pelo interessado ou mediante repasse dos recursos
correspondentes por entidade conveniada na forma do art. 6º.
§ 2º O valor do recolhimento a que se refere o § 1.º corresponderá à soma das contribuições
previstas nos incisos I e II do art. 12 e tomará por base o subsídio dos membros da Assembleia Legislativa
vigente à época do recolhimento.

Art. 6º A Assembleia Legislativa poderá celebrar convênios com outras entidades de seguridade
parlamentar para a implantação de sistema de compensação financeira das contribuições do segurado por
tempo de exercício de mandato, tanto àquelas entidades quanto ao Plano instituído por esta Lei
Complementar, mediante repasse, para habilitação à aposentadoria, dos recursos correspondentes.
Art. 7º O ex-segurado poderá reinscrever-se, quando titular de novo mandato, bem como, ao
completar os requisitos exigidos para aposentadoria, optar entre o plano instituído por esta Lei
Complementar e o regime de previdência social a que estiver vinculado.
Parágrafo único. O segurado aposentado na forma desta Lei Complementar terá revisto o valor da
aposentadoria ao término do exercício de novo mandato, observado o disposto no 2.º do art. 4.º.

Art. 8º Em nenhuma hipótese o valor mensal dos benefícios a que se refere esta Lei Complementar
poderá exceder ao do subsídio dos membros da Assembleia Legislativa.

Art. 9º Os benefícios previstos nesta Lei Complementar serão atualizados no índice e na data do
reajuste do subsídio dos membros da Assembleia Legislativa.

Art. 10. Não é devido o pagamento dos proventos da aposentadoria a que se refere esta Lei
Complementar enquanto o beneficiário estiver investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou
municipal, salvo quando optar por este benefício, renunciando à remuneração do cargo.

Art. 11. Fica vedada a acumulação da aposentadoria pelo Plano previsto nesta Lei Complementar
com a do regime de previdência social do servidor público, civil ou militar.

Art. 12. O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares será custeado com o produto de
contribuições mensais:
I – dos segurados, incidentes sobre o subsídio fixado para os membros da Assembleia Legislativa e
calculadas mediante aplicação de alíquota igual à exigida dos servidores públicos civis estaduais para o
custeio de suas aposentadorias e pensões;
II – da Assembleia Legislativa, de valor idêntico àquela que o Estado dispensar aos seus servidores
ativos, inativos e pensionistas, sendo que eventual diferença entre o valor necessário ao pagamento das
aposentadorias e pensões e o valor das contribuições previdenciárias correspondentes ao mês anterior será
objeto de suas dotações orçamentárias próprias;
III – dos beneficiários das aposentadorias e pensões incidentes sobre o valor das mesmas que exceda
o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata a Lei
Federal n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, e calculadas mediante a aplicação da mesma alíquota a que se
refere o inciso I.
Art. 13. A Assembleia Legislativa regulamentará esta Lei Complementar em até 90 (noventa) dias
da data de publicação.

Art. 14. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no
§ 6º do art. 195 da Constituição Federal no que tange às alíquotas de contribuição.”

Mensalão é troco perto da Petrobras

18 de novembro de 2014 71

A comparação é inevitável: no mensalão, que levou a cúpula do PT para a cadeia, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foi condenado por um saque mal explicado de R$ 50 mil. No mensalão, a origem pública do dinheiro não era clara. No assalto à Petrobras, praticado ao longo dos últimos anos, tudo é contabilizado em milhões e bilhões. De reais e de dólares. O tamanho da roubalheira pode ser estimado pelo valor que um personagem secundário do esquema se comprometeu a devolver para não ir para a cadeia.

Ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões (sim, de dólares. Em reais, mais de R$ 260 milhões), além de contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal. Barusco não era diretor, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, dois presos na Lava-Jato. Se topou devolver US$ 100 milhões, quanto não terá passado pela mão da quadrilha toda?

Por alto, a Polícia Federal calcula que os desvios passam de R$ 10 bilhões. Para se ter uma ideia do que significa essa montanha de dinheiro, basta compará-la com o orçamento do Rio Grande do Sul: toda a receita prevista para este ano é de R$ 51 bilhões.

Primeiro a fazer o acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa se comprometeu a devolver R$ 70 milhões. E o resto? Como será devolvido o dinheiro que não está bloqueado na Suíça? Como se cobrará o que foi usado pelos partidos que estão no governo para financiar campanhas?

O presidente do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, sugere que as empreiteiras envolvidas em falcatruas não sejam declaradas inidôneas, para não parar o país, mas que se renegociem os contratos. A pergunta é: como fazer essa lipoaspiração nos negócios superfaturados?

Edson Brum será o presidente da Assembleia em 2015

17 de novembro de 2014 2

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Por Juliano Rodrigues

A oficialização deve ocorrer nos próximos dias, mas o PMDB já definiu que Edson Brum será o presidente da Assembleia no ano que vem. Nesta segunda-feira, durante reunião da executiva estadual, Brum selou o acordo com os atuais parlamentares da sigla e os que assumirão na próxima legislatura. O atual presidente da Casa, Gilmar Sossella, que conduz a negociação entre os quatro partidos com maior número de votos, aguarda apenas pelo comunicado do PMDB.

Segundo deputado mais votado do partido, com 55.887 votos, Edson Brum também é presidente do diretório estadual e costurou o acordo com os demais colegas de bancada. Nenhum dos demais deputados manifestou vontade de lutar pela indicação. Candidato mais votado do partido, Fábio Branco não foi cogitado por ser deputado de primeiro mandato.

Nos próximos dias, PT, PDT e PP devem definir qual será a ordem de ocupação da presidência nos outros três anos de legislatura. A tendência é de que o PT indique Stela Farias ou Edegar Pretto, o PP, Silvana Covatti, e o PDT, Marlon Santos ou Ciro Simoni.

O clube do bilhão e a certeza da impunidade

17 de novembro de 2014 34

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEGUNDA-FEIRA

Da Austrália, a presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre a sétima fase da Operação Lava-Jato e disse que “a investigação pode mudar o país para sempre”. Abatida, comentou que a principal característica dessa investigação é que “ela não é engavetável” e que “mudará as relações entre a sociedade brasileira, o Estado e as empresas privadas”.
É fato que na história dos escândalos de corrupção o foco sempre foi o corrupto. Neste, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro estão passando a régua e expondo também os empresários que pagam propina. Se for até o fim, será  um golpe certeiro na origem da roubalheira: a certeza da impunidade.
Só a certeza da impunidade explica a criação de um “clube” de empreiteiras que combinam preços para ganhar licitações, pagam propina a agentes públicos e partilham o produto do superfaturamento. O método é tão primário quanto o de fornecedores de prefeituras tantas vezes desmascarados pelo repórter Giovani Grizotti. A diferença é de proporção: em geral, as falcatruas municipais envolvem alguns milhares de reais. Com a quadrilha que roubou a Petrobras, os negócios são de bilhões.
Em todos os casos de corrupção envolvendo fornecedores e agentes públicos, o dinheiro da propina só tem dois destinos possíveis: o enriquecimento ilícito e o financiamento de campanhas eleitorais. Para inibir o enriquecimento ilícito, o melhor remédio é a punição exemplar de corruptos e corruptores. Para acabar com o desvio de dinheiro para partidos políticos, é preciso, além de punir os beneficiários, tornar as campanhas mais baratas e redefinir as formas de financiamento.
Em geral, as empresas que doam milhões para as campanhas não tiram o dinheiro do seu lucro. Ou repassam para os produtos, e o consumidor paga a conta, ou ele já está embutido no preço superfaturado das obras públicas.

Na Feira do Livro, Sartori promete incentivo a novos autores

16 de novembro de 2014 16

 

sartoricortadoFoto: Mariana Fontoura/Divulgação

Convidado pela diretoria da Câmara Rio-grandense do Livro, o governador eleito José Ivo Sartori visitou a Feira do Livro de Porto Alegre ho0je, pouco antes do encerramento.  Conversou com o patrono, Airton Ortiz,  visitou parte das bancas acompanhado do presidente da Câmara, Marco Cena, falou sobre seus planos para a área da Cultura, relembrou visitas anteriores e disse que é preciso promover jovens autores.

_ Temos que ter mecanismos para estimular a produção literária e dar incentivo a novos escritores.  Ver o escritor dialogando com os alunos na Feira é algo que serve de exemplo para o avanço da educação e cultura _ disse Sartori, ao comentar a importância de estimular a leitura.

Na entrevista para a assessoria da Câmara, o governador eleito falou de seus escritores preferidos _ Jorge Amado, Leonardo Boff  e Saint-Exupéry. Contou que leu meia dúzia de vezes O Pequeno Príncipe, livro preferido das misses no século passado. Sobre Boff, ressalvou que não concorda com tudo o que ele escreve.

Sartori não quis alimentar especulações sobre quem será convidado para a Secretaria de Cultura, mas lembrou que, quando foi prefeito, convidou o escritor José Clemente Pozenato para o cargo.

A íntegra da  entrevista estará disponível no site www.feiradolivro-poa.com.br.

O inferno astral de Dilma

16 de novembro de 2014 13

A Operação Lava-Jato é um pesadelo a mais no cenário conturbado que tira o sono da presidente Dilma Rousseff no período de preparação para o segundo mandato. Reeleita com uma votação apertada, Dilma se viu obrigada pelas circunstâncias a fazer as maldades que dizia que seus adversários fariam, como reajustar o preço dos combustíveis e aumentar a taxa de juro. E os problemas que terá de resolver nos próximos meses não param de surgir. Veja sete obstáculos que Dilma terá de enfrentar nas próximas semanas.

1. Na esteira da crise da Petrobras e da indefinição sobre a nova equipe econômica, a bolsa cai e o dólar sobe, provocando reflexos negativos em diferentes setores da economia.

2. O resultado das contas públicas foi desastroso em 2014, e o governo está tentando aprovar uma manobra contábil para maquiar os maus resultados, com risco de perda de credibilidade.

3. Um conjunto de indicadores negativos divulgados nos últimos dias reforçou a percepção de que conquistas dos últimos anos, como o pleno emprego, estão derretendo.

4. A inflação teima em não ceder, e a economia segue estagnada, com a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caindo a cada Relatório Focus do Banco Central.
5As relações com os partidos da base governista, normalmente tensas, se complicam na formação do novo governo. Dilma terá de conciliar as demandas dos aliados com a
necessidade de montar uma equipe mais eficiente e mais confiável do que atual.

6. É crescente a ameaça de que um desafeto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja eleito presidente da Câmara. A presidente virar refém de um parlamentar com o perfil e o currículo de Cunha é dos piores cenários para os próximos dois anos.

7. Multiplicam-se as manifestações de rua promovidas por opositores inconformados com a derrota no segundo turno, aos quais se somam cidadãos indignados com a corrupção e golpistas saudosos do regime militar (1964-1985).