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Uma etapa termina, outra começa

04 de novembro de 2015 12

Costumo brincar com os estudantes de Jornalismo que eu sou a tia do tiranossauro Rex, mas preciso confessar que um dos meus medos, como jornalista, é ficar conhecida como… a avó do mais antigo dinossauro encontrado na região de Santa Maria. Foi por isso que abracei com entusiasmo, em 2007, a ideia de ter um blog em zerohora.com. À época, blog era inovação.

Éramos poucos e tínhamos o luxo de contar com assistentes da qualidade de Paulo Germano e Michele Iracet, dois queridos que muito me ajudaram a incrementar o “Blog da Rosane”. Além de notas de política, meu blog tinha crônicas de outros temas e até uma sessão chamada Música na Madrugada, em que publicávamos vídeos do YouTube. No início, os comentários eram espirituosos e respeitosos _ com algumas exceções. As críticas me estimulavam a melhorar. Depois, com o acirramento das paixões políticas, o nível dos comentários foi baixando e eu comecei a perder a vontade de escrever no blog, incomodada com as pessoas que se escondem atrás de um pseudônimo para agredir quem pensa diferente. Ser chamada de “blogueira” me soava como uma ofensa. Ler os ataques de um leitor a outro me desestimulava.  Nos últimos tempos, vinha publicando apenas a abertura da coluna. E me sentia traindo os assinantes ao oferecer o produto do meu trabalho na área aberta do site.

A partir de hoje, o blog fica congelado. Nasce em seu lugar uma página digital que reunirá minha produção em texto, áudio e vídeo. Ela estará em zerohora.com/rosanedeoliveira. Nesse novo espaço vou continuar publicando análises políticas, informações exclusivas e entrevistas, mas também questionamentos, cobranças, dicas (que podem ser de livros, filmes, viagens ou qualquer coisa que deseje compartilhar com os leitores de ZH) e crônicas sobre temas diversos.

Não respiro política o dia inteiro. Sei que os leitores também não. Aqui quero falar também de causas que me movem, como campanhas de combate à violência no trânsito ou de proteção à criança. Neste espaço democrático, o comentário dos leitores será valorizado, mas dispenso a participação anônima e destrutiva. Como diz a Constituição, é livre a manifestação de pensamento, vedado o anonimato.

Na página, reservei um cantinho especial para o meu perfil no Twitter, o @rosaneoliveira. Porque é por essa rede que publico as informações mais urgentes, faço cobertura ao vivo em posts de 140 caracteres e provoco debates. Chegando aos 60 mil seguidores, tenho a alegria de constatar que, pela repercussão, meu perfil é considerado um dos mais relevantes entre os jornalistas brasileiros, segundo o termômetro Klout Score.

Conto com a colaboração de vocês para fazer desta página uma ponto de encontro de pessoas interessantes.

Plenário decidirá futuro de Basegio

03 de novembro de 2015 1

O destino do deputado Diógenes Basegio (PDT) será decidido pelo plenário da Assembleia, a partir do dia 17 de novembro. Na sessão de ontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o relatório do deputado Ciro Simoni (PDT), que substituía a cassação sugerida pela Comissão de Ética por uma punição mais branda, a suspensão do mandato por 90 dias. Como também não havia sido aprovado o relatório de Elton Weber, favorável à cassação, o presidente da CCJ, Gabriel Souza, passou o problema para a Mesa Diretora.
Na próxima terça-feira, o presidente da Assembleia, Edson Brum, levará ao conhecimento da Mesa. O projeto de resolução propondo a cassação do mandato de Basegio será publicado no Diário Oficial de quarta-feira, abrindo caminho para a votação a partir do dia 17. Como a pauta de votações está trancada por projetos que precisam ser apreciados em regime de urgência, conforme o artigo 62 da Constituição, a agonia do deputado deve se prolongar por mais algumas sessões.
Também ontem, Brum mandou para a Corregedoria da Assembleia outras denúncias que agravam a situação de Basegio. São acusações ignoradas pela Comissão de Ética, como a adulteração dos hodômetros de veículos, para elevar o valor da indenização, e a retenção de parte dos salários dos servidores do gabinete. Nesse pacote estarão, também, os extratos apresentados na RBS TV pelo repórter Giovani Grizotti, que mostram idêntica saída de valores das contas de assessores e entrada na conta do deputado.
Autor do relatório rejeitado ontem, Ciro Simoni se defende da acusação de que propôs uma punição mais branda por corporativismo, para poupar um colega de partido.
– Precisava me ater aos autos do que veio da Comissão de Ética. Não poderia incluir denúncias por conta própria.
De fato, a Comissão de Ética se ateve a duas questões secundárias da ampla reportagem do Fantástico: a contratação de uma funcionária fantasma, em 2011, e a omissão do deputado em relação ao ex-assessor Neuromar Gatto, que confessou a fraude dos hodômetros e a retenção de parte dos salários dos funcionários
do gabinete.

Cenário sombrio para 2016

30 de outubro de 2015 15

Faltavam cinco minutos para as 10h da manhã quando o governador José Ivo Sartori, pelo Twitter, anunciou que os salários de outubro serão pagos em dia. “Acabo de falar com o secretário Feltes e estamos confirmando o pagamento integral da folha de outubro nesta sexta (30)”, escreveu Sartori. O momento do anúncio foi escolhido estrategicamente para acalmar os ânimos dos dirigentes sindicais que, naquele momento, chegavam ao Palácio Piratini para uma reunião sobre a situação das finanças.
Os números mostrados aos sindicalistas e, mais tarde, aos chefes dos poderes, retratam, em toda a sua crueza, as dificuldades previstas para os próximos meses. Simplesmente não há dinheiro para o 13º salário e, por isso, o governo pediu aos demais poderes que adotem a mesma fórmula do Executivo: o pagamento por meio de empréstimo do Banrisul, a ser feito em nome de cada servidor, com o compromisso do governo de quitar o débito em 2016, arcando com os juros correspondentes.
Essa manobra assegura o pagamento da gratificação natalina, mas não resolve o problema da folha em novembro e dezembro, já que a arrecadação de ICMS está em queda. O ano deve fechar com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto. O grande temor é a redução nas vendas de Natal, como consequência da crise econômica e do aumento do desemprego.
Ao empurrar para 2016 a conta do 13º salário, a parcela de dezembro da dívida com a União e cerca de R$ 600 milhões não pagos a fornecedores, o Estado começa o ano devendo cerca de R$ 2 bilhões de 2015. É mais do que o acréscimo de receita previsto com o aumento do ICMS, que entra em vigor em 1º de janeiro e corre o risco de não se confirmar por conta da recessão.
O Estado terá um pequeno fôlego de janeiro a abril, com a concentração do pagamento do IPVA nos primeiros quatro meses do ano. Depois, disso, abre-se um novo período de incertezas.
A solução mais óbvia está na cobrança dos devedores e no combate à sonegação. Dos
R$ 37 bilhões da dívida ativa, 85% estão em cobrança judicial. A Procuradoria-Geral do Estado considera cobráveis somente
R$ 11 bilhões. A média anual de recuperação de dívidas é de R$ 1,2 bilhão – 85% desse valor por cobrança administrativa.
O mínimo que se espera é um mutirão, envolvendo o Judiciário e a PGE, para cobrar os devedores e executar as garantias (quando houver). O Executivo reclama que a Justiça tem uma Vara para cobrar os devedores e várias para cuidar de ações movidas contra o Estado. E o Judiciário diz que não tem recursos para criar novas varas.

Sugerir a renúncia é deselegância de FH

29 de outubro de 2015 20

Por ter sido alvo da deselegância de petistas como Tarso Genro, que sugeriram sua renúncia no início do segundo mandato, porque o governo ia mal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ser mais respeitoso com a presidente Dilma Rousseff. Sugerir que ela renuncie “como um ato de grandeza” é, no mínimo, uma inconveniência retórica. FHC já havia escrito isso no Facebook, mas a sua sugestão ganhou outra dimensão ao ser dita no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Será que FHC considera mesmo um ato de grandeza a presidente renunciar para entregar o poder ao vice, Michel Temer? Ou espera que Temer também renuncie para permitir a realização de novas eleições? A se julgar pelo que escreveu em seu livro de memórias, a opinião de FHC sobre Temer não era das melhores quando estava no Planalto. Mudou Temer ou mudou o ex-presidente?
É chover no molhado dizer que a renúncia é um ato unilateral de vontade. Dilma pode até renunciar, cansada de dar murro em ponta de faca, mas não há qualquer garantia de que isso resolva a crise em que o país está mergulhado.
O mesmo FHC que sugere a renúncia de Dilma diz que ela é uma mulher honrada e insinua que não pode dizer o mesmo de Lula. Então, a mulher honrada deveria jogar a toalha e deixar a vaga para homens que o próprio ex-presidente criticava por defenderem interesses menores durante seu governo? Há algo de incoerente no discurso do príncipe dos sociólogos.
No mesmo livro, resultado de um diário de seus oito anos na Presidência, FHC confessa que pensou em intervir na Petrobras depois de ser alertado pelo empresário Benjamin Steinbruch, em 1996, de que a estatal era “um escândalo”. Isso equivale a pecar por omissão, deixando a porta aberta para a roubalheira que a Lava-Jato escancarou, mas ele disse no Roda Viva que se referia a irregularidades administrativas.
Só os fanáticos pelo PT acham que o governo está bem. Não está, mas nem por isso a renúncia seria um ato de grandeza. Se Dilma entregasse os pontos, a política econômica do sucessor não seria muito diferente da do ministro Joaquim Levy. Ou alguém acha que outro no lugar dela dirá que não precisa da CPMF ou de outra fórmula para aumentar receita?

Pesquisa revela desencanto do eleitor

26 de outubro de 2015 7

Um ano depois da turbulenta eleição que deu o segundo mandato à presidente Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro revela profunda aversão aos políticos que poderão disputar o Palácio do Planalto em 2018. Uma pesquisa do Ibope divulgada pelo portal UOL mostra que nenhum dos possíveis candidatos empolga os eleitores. O campeão de rejeição é o ex-presidente Lula (PT), com 55%, paradoxalmente o que tem os melhores índices de intenção de voto (23%).
Os outros potenciais candidatos não têm o que comemorar. José Serra (PSDB) é rejeitado por 54% dos eleitores, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) por 52%, o que deixa os quatro em situação de empate técnico, já que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Metade dos eleitores respondeu que não votaria de jeito nenhum em Marina Silva (Rede) e 47% descartaram a possibilidade de escolher Aécio Neves (PSDB).
Realizada entre 17 e 21 de outubro, a pesquisa mede o potencial de voto nos possíveis candidatos, a partir da resposta à pergunta “qual frase descreve melhor sua opinião” sobre a pessoa. No enunciado “com certeza votaria”, 23% apontaram Lula, 15% escolheram Aécio e 11%, Marina. Serra teve 8%, Alckmin, 7% e Ciro, 4%.
Como o eleitor poderia indicar mais de um candidato para cada hipótese, a soma dos índices ultrapassa 100%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas maiores de 16 anos, ou seja, com idade para votar nas eleições, em 140 municípios.
A soma das respostas “com certeza votaria” e “poderia votar” mostra um empate técnico no potencial de voto entre Aécio (42%), Lula (41%) e Marina (39%). Serra e Alckmin têm potencial de voto na mesma faixa, com 32% e 30%, respectivamente. Ciro, que recém se filiou ao PDT, aparece com 20%.
O resultado da pesquisa não é bom para nenhum deles. Lula tinha 33% de preferência em maio de 2014, quando o Ibope fez as mesmas perguntas. Aécio e Marina, mesmo com toda a exposição na campanha passada e com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, estão praticamente estacionados no patamar de maio de 2014: subiram apenas dois pontos cada um, o que, considerada a margem de erro, significa estagnação.
Os números de Marina podem ser explicados pela sua discrição: sem mandato, ela pouco se expõe. Aécio, ao contrário, é senador e um dos principais líderes da oposição. Dá entrevistas quase diárias e trabalha abertamente pelo impeachment de Dilma. No primeiro turno da eleição passada, Aécio fez 33,55% dos votos válidos e Marina, 21,32%. No segundo, Aécio chegou a 48,36%.

Situação vai piorar até o final do ano

26 de outubro de 2015 12

Agora ficam mais claros os motivos pelos quais o governo Sartori demorou para enviar à Assembleia o projeto que ampliou o uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo: aquele R$ 1 bilhão já acabou. Havia a convicção de que, se aprovasse antes o projeto dos depósitos, colocando os salários em dia, a Assembleia  rejeitaria o aumento do ICMS que, afinal, acabou passando por apenas um voto. Amanhã, o governo dirá se o salário de outubro será pago em dia para todos ou se os maiores serão parcelados.
Se a situação já é difícil hoje, pior ficará em novembro e dezembro, com a combinação de três variáveis: arrecadação em queda, aumento dos gastos com pessoal, pela entrada em vigor de mais uma parcela de reajuste aos servidores da segurança pública, e pagamento do 13º salário do funcionalismo. Sem dinheiro para o 13º, o governo já definiu que repetirá a fórmula usada no governo de germano Rigotto, de pagar com um empréstimo do Banrisul feito em nome do funcionário. O problema é que, se “pedalar” apenas o 13º dos servidores do Executivo, faltará dinheiro para os salários de dezembro.
O governador está tentando convencer os chefes dos outros poderes a aceitarem a fórmula do empréstimo do Banrisul também para os servidores e membros do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Como estes têm autonomia financeira garantida na Constituição, o pagamento por empréstimo que o Tesouro do Estado se compromete a quitar no futuro só pode ser feito por acordo. Depois, será preciso encaminhar projeto de lei à Assembleia.
O empréstimo do Banrisul para o 13º salário resolve um problema e cria outro: como terá de pagar a conta em 2016, o governo comprometerá com despesas de 2015 todo o excedente de arrecadação decorrente do aumento do ICMS (cerca de R$ 1,8 bilhão). Com a economia em recessão, não resta ao governo outro caminho que não seja o aperto na cobrança dos devedores. Da União, pouco ou nada se pode esperar.

Polêmica do "Orgulho Louco"

25 de outubro de 2015 35

Sete entidades da área da saúde divulgaram nota no fim de semana criticando a Parada do Orgulho Louco, realizada em Alegrete e destacada em foto na coluna de sábado.
Encabeçada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, o texto diz que “é revoltante e degradante ver a irresponsabilidade e falta de sensibilidade daqueles, cuja missão seria justamente cuidar e proteger o enfermo, expondo-o publicamente”.

Os organizadores discordam das críticas e citam o apoio da população de Alegrete como sinal de que a comunidade apoia a iniciativa.

O deputado Adão Villaverde, que recebeu críticas e foi alvo de ironias por propor a inclusão da Para do Orgulho Louco no calendário oficial do estado, diz que a ideia é incompreendida por quem não tem informação:

_ O que queremos é marcar a luta antimanicomial, contra os tratamentos truculentos a esses pacientes. O centro de tudo não é o orgulho, mas o debate por tratamento digno e inclusão dessas pessoas.

Confira a íntegra da nota das entidades contra a Parada do Orgulho Louco:

“Diante das cenas lamentáveis veiculadas sobre a “Parada do Orgulho Louco”, as entidades abaixo assinadas manifestam:
1. É revoltante e degradante ver a irresponsabilidade e falta de sensibilidade daqueles, cuja missão seria justamente cuidar e proteger o enfermo, expondo-o publicamente.
2. Nada justifica valer-se da ingenuidade de um doente mental para vesti-lo de palhaço e levá-lo a desfilar pelas ruas.
3. É vergonhoso que políticos oportunistas tentem alcançar os holofotes pisando no sofrimento das famílias.
4. Já estão sendo analisados instrumentos jurídicos para responsabilizar os envolvidos civil e criminalmente.
5. Recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que a ex-secretária da Saúde do Governo Tarso Genro e atual superintendente do GHC usou o transporte do serviço aeromédico de urgência para participar da mesma Parada, em 2014. O gasto foi de R$ 18.300, verba que falta à assistência.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.

- Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS)
– Conselho Regional de Medicina(CREMERS)
– Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS)
– Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
– Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS)
– Sociedade de Apoio ao Doente Mental (SADOM)
– Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS)”.

 

Título de propriedade

23 de outubro de 2015 7

Na última visita à família do governador José Ivo Sartori em Antônio Prado, a primeira-dama Maria Helena Sartori encontrou uma preciosidade emoldurada e pendurada numa parede.

Trata-se um título de propriedade da metade de do lote rural número 109, da Linha palmeiro, município de Bento Gonçalves. O documento é assinado pelo “presidente do Estado do Rio Grande do Sul, Julio Prates de Castilhos”, em favor do bisavô do governador, o colono Antonio Sartori.

Datado de 24 de novembro de 1897, o documento especifica que área de 242 mil metros quadrados custou cem mil réis.

Veja a reprodução abaixo:

reproducao

Eduardo Cunha e os 10 mandamentos

19 de outubro de 2015 17

Desde que surgiu a história dos carros de luxo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, registrou em nome da empresa Jesus.com, não me sai da cabeça o fato de que o deputado se apresenta como um crente. No sábado, escrevi no Twitter: “Preciso relembrar as aulas de catecismo para ver quantos dos 10 mandamentos o Cunha desrespeitou. Já contei uns cinco. Será que tem mais?”
Relembrando os 10 mandamentos da lei de Deus, escrevi uma sequência de posts que vou compartilhar aqui com quem não é adepto da rede social Twitter:
1. “Amar a Deus sobre todas coisas”. Amou mais os dólares, os francos suíços, os carros. Ou não?
2. “Não tomar seu santo nome em vão.” Tomou, ao registrar domínios e carros com o nome de Jesus.
3. “Guardar os domingos e santos de guarda”. Impossível saber se guardou.
4. “Honrar pai e mãe”. Tendo a concluir que não honrou. Não conheço a família Cunha.
5. “Não matar”. Há controvérsias”. Eu penso que a corrupção mata.
6. “Não pecar contra a castidade”. Vá saber. Esse mandamento anda meio em desuso.
7. “Não roubar”. O que vocês acham?
8. “Não levantar falso testemunho”. Sim, na CPI, quando disse que não tinha contas no Exterior.
9. “Não desejar a mulher do próximo.” Impossível saber.
10. “Não cobiçar as coisas alheias.” Cobiçou o dinheiro da Petrobras e dos fornecedores . No mínimo.
Por que só enquadrei o Cunha e não outros políticos nos 10 mandamentos? Porque ele usou o nome de Jesus para fazer falcatruas. E se diz crente. Pecou.

Detalhes implodem o mundo mágico de Cunha

16 de outubro de 2015 12

Homem de fé, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estava tão certo da impunidade que registrou para si o domínio jesus.com na internet. Não contente, criou uma empresa chamada Jesus.com. Sem medo do castigo divino por desobedecer ao segundo mandamento, registrou três carros de luxo em nome da Jesus.com (um Porsche Cayenne, uma Ford Edge e um Ford Fusion). Usou o nome de Deus em vão e foi flagrado pelos procuradores da República desrespeitando as
leis dos homens.
Com a investigação que ameaça implodir sua carreira política, ruiu um mundo de viagens internacionais, carros de luxo e dinheiro farto, guardado na Suíça. Como o diabo mora nos detalhes, são eles que dão à queda de Cunha o tom de pastelão. Sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, apresentou-se como dona de casa na hora de abrir uma conta na Suíça. Os investigadores apuraram que a empresa dela, a C3 Produções, tinha pelo menos quatro carros de luxo (Pajero, Hyundai Tucson, Freelander e BMW). Em nome de Claudia pessoa física está registrado outro Porsche Cayenne.
A apresentação das provas de que as contas na Suíça contêm sua assinatura e foram abertas com documentos dele e da mulher, mais a citação de uma de suas filhas no imbroglio,  provocou a ira de Cunha, que reclama de quebra do sigilo bancário e acusa o procurador-geral da República de perseguição política. Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, o deputado nega ter contas no Exterior, diz que nunca recebeu dinheiro por intermediar negócios na Petrobras e acusa o procurador de tramar para enfraquecê-lo às vésperas do anúncio da decisão sobre pedidos de abertura de um processo de impeachment.
Nocauteado pela Operação Lava-Jato, Cunha não tem a mínima condição para conduzir um processo de impeachment. Se estava negociando com emissários do governo um acordo de mútua proteção, o vazamento dos documentos implodiu as pontes. Seria muita ingenuidade acreditar que o governo poderia poupá-lo: a investigação está nas mãos de um grupo de procuradores e de policiais federais sobre os quais o Planalto não tem controle.
Aberta a porteira, as denúncias brotam de todos os lados. A delação premiada de Fernando Baiano é só mais uma frente de investigação.

Cunha se diz vítima de perseguição. Então, tá

16 de outubro de 2015 4

Depois da apresentação de um conjunto de provas levantadas pelo Ministério Público federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, resolveu se manifestar para dizer está sendo vítima de perseguição política por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha não deu entrevista: optou por defender-se em uma nota assinada por sua Assessoria de Imprensa.
Na nota, estranha que o vazamento de informações tenha ocorrido às vésperas da divulgação de decisões sobre o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E insinua que o objetivo do procurador é desqualificá-lo.

A nota reafirma que Cunha reafirma que não tem contas no Exterior, nem recebeu dinheiro relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

Confira a íntegra da nota:

“Tendo em vista a estratégia ardilosa adotada pelo procurador-geral da República de vazar maciçamente supostos trechos de investigação e movimentações financeiras, atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público;

Considerando ainda que há uma omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso;
Considerando que a espetacularização adotada pelo procurador-geral da República coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério _ de combate à corrupção _, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o presidente da Câmara dos Deputados;

Considerando ainda o objetivo maldoso de desviar o interesse geral dos reais responsáveis pelos malfeitos e tornar o Presidente da Câmara o foco principal de todo o noticiário a respeito da operação sobre os desvios na Petrobras, destacamos:

1) O presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados terão agora, finalmente, a oportunidade de conhecer os supostos dados e documentos alardeados pela mídia ao longo das duas últimas semanas, em uma tentativa de constranger e desgastar politicamente o presidente da Câmara. Trata-se de uma clara perseguição movida pelo procurador-geral da República. É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do presidente da Câmara.

3) Os seus advogados, tão logo tenham acesso aos documentos e ao inquérito, darão resposta precisa aos fatos existentes.

4) Durante esse período, foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser protegidos por sigilo, sem permitir ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição. Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios.

5) A propositura de inquérito sem preservação de sigilo, em oposição a outros que contenham dados que a lei protege o sigilo, evidencia a diferenciação do tratamento dispensado ao presidente da Câmara. Provavelmente, essa forma busca dar um verniz de legalidade aos vazamentos ocorridos, preservando-os de possíveis consequências. Por exemplo: os inquéritos propostos contra os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?

6) O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobras, e está seguro de que o curso do inquérito o provará.

7) Por várias vezes, desde o início desse processo, o presidente da Câmara tem alertado para a atuação política do PGR, que o escolheu para investigar, depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos e ilegais, que impõem o constrangimento de ser incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele. Parece que a única atribuição que resta ao PGR é acusar o presidente da Câmara.

8) Em relação ao aditamento da denúncia já existente, o presidente e seus advogados ainda não tiveram acesso ao conteúdo, que será contestado nos autos, dentro do novo prazo legal. É de se estranhar, novamente, que passados 60 dias da primeira denúncia, ela precisasse ser aditada, reiterando que aquela denúncia foi mais uma escolha do PGR.

9) O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família? Alguma vez na história do Ministério Público um procurador-geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras?  A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas.

10) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o presidente pede que esse seu direito, como o de todo cidadão, seja respeitado. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe foi dado o acesso para uma digna contestação, já que a ele, até o momento, só restava acompanhar o noticiário para conhecer as acusações.

11) O presidente da Câmara reitera sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que certamente fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente e anulando essa perseguição ao presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa

Presidência da Câmara dos Deputados”

Para cobrar pedágio é preciso ousadia

16 de outubro de 2015 8

Se não há dinheiro para investimentos em estradas, a concessão, com cobrança de pedágio, é a solução mais razoável, desde que o governo pense grande. E o que significa pensar grande num Estado com as carências de infraestrutura do Rio Grande do Sul? Significa olhar o mapa e desenhar estradas de pista dupla, levando em conta a duração da concessão.
Tem razão o deputado Gilmar Sossella ao questionar o pré-projeto do governo para a ERS-324, a Rodovia da Morte. Se o trecho a ser concedido por 30 anos é de cerca de cem quilômetros, prever a duplicação de apenas 25% (Marau-Passo Fundo) em 30 anos é falta de ousadia. Foi exatamente a falta de investimentos que provocou tanta resistência dos usuários ao plano de concessões implantado no governo de Antônio Britto.
Hoje, a restauração e a construção de terceiras faixas de Marau a Nova Prata pode ser suficiente, mas não é razoável condenar a estrada a ficar sem duplicação por 30 anos. Por que não prever, por exemplo, a duplicação desse pedaço para a segunda metade do período de concessão?
Ninguém optaria por pagar pedágio se tivesse estradas duplicadas e bem conservadas com dinheiro público. Como essa hipótese está descartada, o governo precisa conquistar o usuário combinando investimentos com uma tarifa módica. Se ao lançar a solicitação de manifestação de interesse já oferece um projeto acanhado, aumenta o risco de resistência à cobrança do pedágio.
A intenção inicial do governo era fazer da concessão da ERS-324 a sua laranja de amostra e só lançar os outros editais quando essa já estivesse consolidada. Como o processo é lento, os outros trechos devem ser oferecidos ao setor privado neste ano ou no início de 2016.
A decisão política que o governo precisa tomar diz respeito ao futuro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Hoje, as rodovias estaduais com maior fluxo estão nas mãos da EGR. Uma das possibilidades é conceder a RSC-287, entre a BR-386 e Santa Maria, à iniciativa privada, com o compromisso de fazer a duplicação, e deixar a EGR como gestora e fiscal do contrato.
Sartori também precisa encontrar um meio de duplicar o trecho da ERS-122 entre São Vendelino e Farroupilha. É inconcebível que Caxias do Sul não tenha uma ligação duplicada com Porto Alegre. Quando assumiu, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, aceitou o desafio de acabar com apelidos como “rodovia da morte” e “curva da morte”. Nove meses depois, nada foi feito.

Dia decisivo para o futuro de Dilma

13 de outubro de 2015 23

Nem governo nem oposição se desmobilizaram no feriadão de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Sem paciência para esperar pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que pode demorar a julgar a ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff, a oposição quer pegar carona no parecer desfavorável do Tribunal de Contas da União para abrir um processo de impeachment. Por ironia, o futuro de Dilma está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado de homem-bomba pelos próprios companheiros do PMDB.
A estratégia combinada pela oposição com Eduardo Cunha era de ele rejeitar o pedido protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., em um jogo de cena para recorrer ao plenário. Com os desdobramentos da Operação Lava-Jato, e o surgimento das contas secretas na Suíça, ninguém pode ter certeza do que Cunha fará. Em busca de protagonismo, pode despachar favoravelmente o requerimento, hipótese em que o processo começará contaminado pela sua falta de legitimidade.
Da presidente Dilma, pode-se dizer que mentiu durante a campanha, fez promessas que sabia impossível cumprir e atribuiu aos adversários medidas que acabou adotando, mas não foram encontradas digitais dela na roubalheira da Petrobras. Há suspeitas sobre o financiamento de sua campanha, mas esse tema está sendo investigado pelo TSE. E os doadores são os mesmos dos seus adversários, especialmente de Aécio Neves (PSDB). Os juristas estão divididos, mas não está claramente configurado o crime de responsabilidade que a Constituição exige para justificar o afastamento da presidente.
Admitindo-se que o impeachment prospere, o que será o dia depois de amanhã? Com o eventual afastamento de Dilma pelo Congresso, Michel Temer assumiria o poder. Será uma boa solução ampliar o poder desse PMDB que opera na base do toma lá dá cá? Ou para tirar Dilma do cargo vale até pacto com o diabo?

Renúncia não é saída honrosa para Cunha

12 de outubro de 2015 9

Preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff, diante dos indícios de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está afundado até o pescoço no pântano da Lava-Jato, os antigos aliados passaram a sugerir sua renúncia com o argumento de que seria “uma saída honrosa”. Não existe saída honrosa para quem movimentou milhões de dólares em contas secretas no Exterior, sem declará-las ao fisco e à Justiça Eleitoral.
Honroso para a Câmara seria os deputados afastarem Cunha por quebra de decoro. Além de não explicar a origem do dinheiro, que um dos delatores diz que é propina pela intermediação de negócios escusos na Petrobras, Cunha mentiu a seus pares. Mentiu na CPI, quando disse que não tinha contas no Exterior e saiu aplaudido, com direito a manifestações de bajuladores que o trataram como herói, apesar de conhecerem muito bem a sua truculência, suas ideias retrógradas e seus métodos de atuação. Como servia à oposição no propósito de enfraquecer a presidente da República, tornou-se o aliado perfeito, mesmo agindo contra o país ao colocar em votação a chamada pauta-bomba.
Denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  adotou o discurso da vitimização, acusando o Ministério Público Federal de estar a serviço do Planalto. A oposição foi leniente até depois do surgimento da informação sobre as contas na Suíça. Seus principais líderes diziam que era preciso dar ao presidente da Câmara o benefício da dúvida, mas aí apareceram as digitais na abertura das contas e os detalhes de como o dinheiro transitou, e o mundo de Cunha começou a ruir.
Passado o feriado de Nossa Senhora Aparecida, é provável que ele dê o sinal verde para começar a andar um dos pedidos de impeachment de Dilma, mas o processo nascerá contaminado pelas suspeitas que recaem sobre o ex-todo-poderoso presidente da Câmara. Isso não significa que Dilma será poupada, mas a legitimidade estará comprometida.
É injusto com os procuradores do MPF e com a Polícia Federal dizer que nada fizeram e que o crédito por desmascarar Cunha é do Ministério Público da Suíça. Ora, a Suíça só repassou os dados porque existe um acordo recente de troca de informações. Em outras palavras, os procuradores brasileiros “procuraram” dinheiro escondido na Suíça. E apareceu, como apareceram as contas de outros investigados na Lava-Jato. Este é um avanço que precisa ser celebrado.
Não se pode cobrar do juiz Sergio Moro o que está fora da sua alçada: Cunha tem foro privilegiado e não pode ser tratado como José Dirceu, os empreiteiros e os operadores presos no Paraná. É a lei, e está sendo cumprida.

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09 de outubro de 2015 3

Acabo de desembarcar de uma transformadora viagem à Europa.
Como assim, se perguntará você que me ouviu ainda hoje de manhã na Rádio Gaúcha? Explico: foi uma viagem pelas 16 páginas do caderno especial que Zero Hora publica neste domingo, com o título Refugiados _ Uma História. Viajei pelos olhos da querida Letícia Duarte, uma das melhores jornalistas do Brasil, minha colega, amiga e ex-parceira de coluna. Letícia é uma repórter sensível, que faz jornalismo com paixão. Ela é autora de Filho da Rua, um dos trabalhos mais emocionantes da história de ZH, Prêmio Esso de Reportagem em 2012.
Desta vez, Letícia foi à Europa com a missão de contar uma história de refugiados. Como não se contenta em contar uma história apenas fazendo entrevistas, desembarcou na ilha grega de Kos e viveu passo a passo a caminhada de uma família síria da Grécia até a Alemanha. No centro dessa epopeia está Mohammad, de três anos, a mesma idade Aylan Kurdi, o menino que fez o mundo despertar para o drama dos refugiados quando a foto de seu corpo inanimado emocionou os cinco continentes.
Nessa jornada por seis países, Letícia viajou 2.590 quilômetros, durante oito dias. Andou em barcos, ônibus e trens superlotados, dormiu ao relento, passou frio e fome, e conheceu o verdadeiro significado de palavras como esperança e solidariedade. É na primeira pessoa que ela conta a história da família de Mohammad (pai, mãe e irmã) e do grupo que com eles desembarcou na Grécia, fugindo dos horrores da guerra e dos cortadores de cabeças do Estado Islâmico.
A reportagem de Letícia dá sentido ao propósito do Grupo RBS e à frase que norteia nosso trabalho: “Informar é transformar”. Você pode até se perguntar: no que a história de uma família de sírios transforma a minha vida? Pois eu respondo: é impossível não se tornar mais humano depois de viajar com Mohammad, sua irmãzinha Tala, o pai, Ghazi, e a mãe, Razan.
Além da ZH impressa de domingo, o trabalho de Letícia pode ser conferido nas plataformas digitais. Aqui vai uma pequena amostra dessa viagem que só os grandes repórteres são capazes de empreender.