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Dilma rompe o silêncio e fala à equipe

28 de janeiro de 2015 27

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUARTA-FEIRA

A primeira manifestação da presidente Dilma Rousseff depois do anúncio das primeiras medidas amargas de seu segundo mandato foi a leitura de uma carta de intenções, na primeira reunião do novo ministério. Sem se aprofundar, a presidente passou por temas espinhosos, como as mudanças no seguro-desemprego, o aumento de impostos e a corrupção na Petrobras. Os termos usados para dourar a pílula lembraram as marolas linguísticas dos líderes do PSDB, que deram origem ao neologismo tucanização.Com o semblante tenso, a presidente começou tentando convencer o país de que as mudanças no seguro-desemprego são “adequações às novas condições socioeconômicas do país” e não representam supressão de direitos trabalhistas, aqueles que na campanha ela garantiu que não cortaria “nem que a vaca tussa”. Falou dos números bons, dos empregos gerados, do aumento do salário mínimo e da elevação da expectativa de vida para justificar as restrições de acesso ao seguro desemprego e as mudanças nas pensões do INSS por morte.
O ajuste fiscal, que inclui o corte de um terço dos gastos dos ministérios até a aprovação do Orçamento de 2015, foi vendido como “um reequilíbrio para preservar as políticas sociais”, “estimular o crescimento” e “viabilizar o aumento dos investimentos”. A presidente usou uma frase cara aos tucanos e historicamente repudiada pelos petistas:
– Vamos fazer mais gastando menos.
Na longa lista das medidas que serão adotadas nos próximos meses, Dilma destacou o combate à corrupção, o fortalecimento da Petrobras, o aperfeiçoamento do Supersimples, para eliminar as barreiras que travam o crescimento da micro e pequena empresa, a redução da burocracia e a continuidade das concessões de rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.

Médico devolve medalha

27 de janeiro de 2015 27

Incomodado com a homenagem da deputada Marisa Formolo (PT) aos parentes, o presidente da Unimed Federação, Nilson Luiz May, decidiu devolver a Medalha do Mérito Farroupilha que recebeu da Assembleia Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao cooperativismo.

Médico e escritor, May produziu um texto inspirado para explicar sua decisão de devolver a medalha que recebeu à época em que a Assembleia foi presidida por Giovani Cherini. Confira a íntegra da nota:

“Há alguns anos, recebi a medalha do MÉRITO FARROUPILHA, maior honraria do parlamento gaúcho. Pensei que o mérito estivesse alicerçado no meu histórico combativo e de participação na área da saúde e da cultura no Estado, nas últimas três décadas.
Ao acompanhar, agora, pela mídia, o vexame do ato vergonhoso da deputada Mariza Formolo, senti-me ridicularizado, olhando para aquela medalha exposta no meu Gabinete. Toda vez que alguém mirasse aquela distinção, estaria menosprezando o seu valor. Essa honraria da Assembleia Legislativa, que foi distribuída a personalidades de mérito na área política, ex-governadores, empresários, escritores, agora perde seu brilho e seu propósito.
Todos os que a receberam, imaginando tratar-se de uma real avaliação de conduta de trabalho em prol das comunidades gaúchas, foram achincalhados pela  atitude da deputada. E, o pior, corroborada pelos seus pares que aprovaram a concessão.
Decidi, então, sob a compreensão do deputado que outrora me indicou, devolvê-la. Sem rancores, nem cobranças. Com isso irei me sentir mais aliviado. Trata-se, apenas, de uma limpeza moral e ética do meu currículo. Um ato de consciência. “

Nilson Luiz May – médico e escritor”

Hospitais reclamam de calote

26 de janeiro de 2015 8

Começaram a aparecer, na prática, os efeitos do decreto do governador José Ivo Sartori que suspendeu, por seis meses, os pagamentos de débitos deixados pelo antecessor. Apesar da garantia dada pelo próprio Sartori de que as áreas de saúde, segurança e educação não seriam afetadas, na hora de abrir a torneira a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), encarregada de analisar os pedidos de exceção, decidiu que os serviços prestados em dezembro pelas santas casas e hospitais filantrópicos serão pagos, mas os de outubro e novembro não estão garantidos.
Com razão, o presidente da Federação das Santas Casas, Julio Matos, estrilou, já que o secretário da Saúde, João Gabbardo, havia acenado com o pagamento parcelado dos atrasados. A Juncof alega que, como o governo anterior não empenhou os recursos, não há como pagar. O governo liberou R$ 87 milhões para os hospitais, referentes aos serviços de dezembro, e promete pagar rigorosamente em dia os gastos feitos a partir de 1º de janeiro, mas não dá qualquer esperança sobre os atrasados.
Os hospitais sem fins lucrativos sustentam que não têm como absorver o prejuízo. Para quitar o 13º salário de 2014, tomaram empréstimos que somam R$ 90 milhões  no Banrisul, contando receber pelos serviços já prestados. Matos pediu uma audiência, em caráter de urgência, com o secretário da Saúde, para expor a situação dos 245 hospitais filantrópicos.
A preocupação com o calote também é dos prefeitos, já que os municípios não receberam nem os R$ 45 milhões prometidos pelo governo na semana passada. O pagamento deveria ter sido feito no dia 21, foi adiado para o dia 23 e, ontem, saiu do radar da Secretaria da Fazenda. Pelos cálculos do presidente da Famurs, Seger Menegaz, os débitos com as prefeituras somam R$ 208 milhões só na área da saúde.
ALIÁS
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, só na área da saúde o governo anterior deixou dívidas de R$ 580 milhões, sem o empenho de recursos, etapa que precede o pagamento. São R$ 255 milhões apenas com as santas casas e hospitais filantrópicos.

PT sugere que deputada devolva medalhas entregues a familiares

26 de janeiro de 2015 11
Foto: Maria Eduarda Fortuna, Rádio Gaúcha

Foto: Maria Eduarda Fortuna, Rádio Gaúcha

Por Juliano Rodrigues@julianorodrigue

Em reunião na tarde desta segunda-feira, a executiva estadual do PT sugeriu à deputada Marisa Formolo a devolução das medalhas concedidas a familiares na semana passada. Segundo o partido, a parlamentar não respeitou o princípio da impessoalidade no desempenho da função pública.

Na quarta-feira, dia 21, Marisa promoveu uma solenidade na Assembleia para homenagear familiares. Em nome da família Formolo, o irmão de Marisa, Armando, recebeu a mais importante distinção do parlamento, a medalha do Mérito Farroupilha. Outros parentes da deputada, que é de Caxias do Sul, foram homenageados com medalhas da 53ª Legislatura e com diplomas.

Antes da reunião, Marisa afirmou que estava tranquila e feliz com a repercussão do seu gesto. Ao deixar o encontro (foto), a deputada não quis comentar a recomendação da sigla.

Leia a nota na íntegra:

Nota PT

Indignação seletiva com as pensões

26 de janeiro de 2015 11

O grenalismo que contamina a política no Rio Grande do Sul explica a indignação seletiva nas redes sociais com o requerimento de Tarso Genro para se habilitar à pensão de R$ 30.471,11 a que têm direito os ex-governadores vivos e as viúvas dos que já se foram. Se a pensão é absurda para Tarso, que acabou de deixar o cargo, é também para todos os outros. Por que não questionar o benefício para todos os que o recebem?
Quando era deputado, o hoje prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, fez da eliminação da pensão uma das suas bandeiras. Protocolou a proposta na Assembleia, mas não conseguiu o apoio de seus pares para aprová-la. Uns foram contra porque sonham chegar ao Piratini, outros, porque não querem prejudicar um companheiro, e, outros tantos, porque acham legítimo o ex-governador ter uma fonte de renda vitalícia para governar sem se preocupar com o futuro. A OAB contesta a legalidade do benefício.
O benefício foi criado para o ex-governador Ildo Meneghetti, que enfrentava sérias dificuldades financeiras na velhice, e, a partir de então, garantido a todos. O único que não recebe é Pedro Simon, mas ele deve requerer o benefício quando terminar o mandato de senador.
O Estado paga pensões mesmo quando o ex-governador recebe o teto de fonte pública, caso de Jair Soares, aposentado como dentista da Assembleia. Todos os outros têm alguma fonte de renda, pública ou privada. Em 2014, o custo para os cofres públicos foi de R$ 3,6 milhões.
Além dos sete ex-governadores, o Estado paga pensão às viúvas de Euclides Triches, Synval Guazzelli e Amaral de Souza e a uma ex-namorada de Leonel Brizola, que a família dele reconheceu como companheira em união estável. Marília Pinheiro Martins recebe 100% da pensão no Rio Grande do Sul e 50% no Rio de Janeiro, Estado que Brizola também governou.

ALIÁS:

Por ser considerada um “direito adquirido”, é improvável que a pensão dos ex-governadores venha a ser cortada no Rio Grande do Sul, mas é possível mudar as regras para o futuro e, no mínimo, impedir a acumulação com outros benefícios do setor público.

Situação de Dirceu agora é pior do que no mensalão

23 de janeiro de 2015 18

Se no mensalão o ministro Joaquim Barbosa precisou recorrer à teoria do domínio do fato para condenar o ex-ministro José Dirceu, na Operação Laja-Jato a situação do ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil é mais complicada. Na Lava-Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguem a mais elementar das regras de investigação dos crimes de colarinho branco da literatura policial e da vida real: follow the money.
Seguindo a trilha do dinheiro, os investigadores encontraram pagamentos milionários à JD Assessoria e Consultoria Ltda., empresa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, feitos por empresas envolvidas em negócios escusos com a Petrobras. São R$ 3,761 milhões pagos à JD pelas três construtoras, entre 2009 e 2013, a título de “consultoria”.
Foi a partir da descoberta dessas notas fiscais que os investigadores pediram a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa e das pessoas físicas de Dirceu e de seu irmão. O que os investigadores querem saber é quanto Dirceu recebeu das empresas investigadas na Lava-Jato para apurar se ele de fato prestou serviços que justifiquem esses valores ou se a empresa de consultoria não passa de fachada para recebimento de propina.
Desde que saiu do governo,  Dirceu se sustenta como consultor, uma atividade em que o preço cobrado leva em conta uma série de fatores, da expertise aos contatos do consultor com quem tem poder para decidir.
Em nota divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a assessoria do ex-ministro negou irregularidades. O texto diz que não há relação entre os serviços de consultoria prestados pelo
ex-ministro e a Petrobras, e que ele foi contratado pelas construtoras UTC, OAS e Galvão Engenharia para “prestar consultoria sobre mercados da América Latina, Europa e outros locais”.
No mensalão, as contas de Dirceu foram vasculhadas e não se encontrou dinheiro de origem suspeita. Na falta de provas materiais, o Supremo Tribunal o condenou a partir de testemunhos e da teoria de que o esquema de compra de apoio dos aliados, batizado de mensalão por Roberto Jefferson, não teria como funcionar sem o conhecimento do então chefe da Casa Civil.

Padilha voltou atrás para não ficar com o papel de vilão

23 de janeiro de 2015 5

Eu tinha cinco anos quando acreditei pela primeira e última vez em Papai Noel. Aos 54 de idade, 33 de jornalismo e 38 de contribuição para o INSS, não tenho o direito de ser ingênua. Acreditar que o ministro Eliseu Padilha voltou atrás e decidiu trabalhar pela ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho só porque um avião da Azul com problema no freio teve de pousar na Base Aérea de Canoas seria o equivalente a reconhecer que a fadinha do dente existe. A fadinha, vocês devem saber disso, coloca dinheiro embaixo do travesseiro da criança em troca dos primeiros dentinhos de leite.
Quem conhece o ministro Padilha sabe que ele é uma das principais raposas do PMDB. E que identificou na Secretaria da Aviação Civil uma oportunidade de consolidar sua imagem de tocador de obras. Queria entrar para a história como o homem que tirou o Aeroporto 20 de Setembro do papel e se credenciar como um dos principais líderes do PMDB gaúcho.  Quem acompanha o debate sobre a ampliação (ou não) da pista do Salgado Filho e a construção do 20 de Setembro já se deu conta de que o ministro saiu chamuscado no vaivém de versões. Padilha está perdendo a guerra da comunicação nas redes sociais e não conseguiu explicar as mudanças de discurso. Melhor consertar o estrago com uma nota oficial defendendo a ampliação da pista do que abrir um rombo ainda maior na sua credibilidade nesse assunto. Na novela do aeroporto, cujo desfecho ainda parece distante, está claro que Padilha não quer ficar com o papel de vilão.
Relembrando, Padilha apresentou duas propostas ao governador José Ivo Sartori: a ampliação do Salgado Filho ou a construção do 20 de Setembro, em Portão, pelo consórcio que vencer a licitação para explorar o aeroporto da Capital. De pronto, manifestou-se a favor da segunda opção, argumentando que, mesmo com a ampliação, o Salgado Filho estaria obsoleto em 10 anos. O prefeito José Fortunati reagiu, o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes entrou em polvorosa e, na semana seguinte, o ministro descartou a hipótese de ampliação da pista, disse que a indústria gaúcha não tem volume de exportações que justifique uma estrutura para aviões cargueiros e que o Salgado Filho pode, muito bem, suportar mais 15 anos com a pista atual.
Na quinta-feira o ministro mudou de ideia. O episódio do avião da Azul (que pousou em segurança na pista da Base Aérea, sem nenhum passageiro ferido) foi o argumento que Padilha precisava para voltar atrás, Mas é evidente que um investimento do tamanho desse não se decide porque um avião civil fez um pouco numa pista militar. Se fosse assim, Congonhas teria sido fechado no primeiro acidente com a avião da TAM que caiu no bairro de Jabaquara.
Entre um anúncio e outro do ministro, Zero Hora mostrou que já foram consumidos mais de R$ 100 milhões na preparação da ampliação do Salgado Filho. Também nesse curto intervalo, o novo presidente do CREA, Melvis Barrios Jr., deu uma entrevista ao Gaúcha Atualidade defendendo a construção do 20 de Setembro com o argumento de que é preciso liberar a área do Salgado Filho para a construção Civil. Mais: sugeriu que o aeroporto de Portão seja civil e militar, para desativar a Base Aérea de Canoas e permitir a construção de edifícios numa área nobre de 800 hectares. A sinceridade do engenheiro surpreendeu defensores e adversários da construção do 20 de Setembro e deu argumentos aos que consideram a especulação imobiliária um dos vetores da proposta.
Hoje pela manhã, em nova entrevista ao Atualidade, Padilha disse que não mudou de ideia, apenas foi mal interpretado. Que continua achando a ampliação da pista desnecessária o transporte de cargas, mas se rendeu ao argumento da segurança dos passageiros.

Ajuris justifica decisões judiciais sobre medicamentos

23 de janeiro de 2015 1

A propósito do texto “Medicamentos, um tema para olhar com lupa”, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, encaminha carta justificando as decisões judiciais que obrigaram o Estado a comprar medicamentos no valor de R$ 235 milhões, valor considerado muito elevado pelo secretário da Saúde, João Gabbardo. Confira a íntegra da nota da Ajuris:
“O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, destaca que os valores divulgados são brutos, sendo sequestrados R$ 150 milhões (63,82%) de um total de R$ 235 milhões despendidos com medicamentos. Isso sinaliza que o Estado não cumpre as decisões em tempo razoável, e que o atendimento da população é restrito a algumas doenças, mas a Constituição Federal garante o tratamento integral à saúde, e não só para “tratar resfriado”. Somado a isso ainda tem o avanço tecnológico da indústria farmacêutica que acaba sendo incorporado lentamente ao elenco do Estado.

A respeito da frase em que creditas o bloqueio de R$ 150 milhões a um único juiz, acredita-se que tenha ocorrido um erro de digitação, pois o valor refere-se ao Judiciário como um todo.

A respeito do bloqueio judicial de valores é preciso considerar:

1 – O âmbito de atendimento à saúde é muito restrito, boa parte acontece porque tem muitas medicações que não estão nos elencos de medicamentos distribuídos, que o Judiciário acaba concedendo. Isso acontece porque a incorporação é muito lenta e os protocolos clínicos adotados pelo sistema público de saúde não abrangem grande número de doenças que acometem a população, ou seja, não é suficiente.

2 – A falta de estrutura do Estado que faz com que as avaliações para o deferimento de medicamentos demorem muito, e a saúde não é algo que possa esperar longos prazos. Além disso, a falta de estrutura administrativa, muitas vezes, faz com que não exista estoque de medicamentos já incorporados aos protocolos de assistência farmacêutica do SUS. E se não há estoque a aquisição acaba sendo feita pela via judicial.

3- O Estado, de regra, sempre é cientificado, salvo alguma excepcionalidade, é intimado antes que seja feito qualquer bloqueio. Se há falta de comunicação da SES com a Procuradoria, ou vice-versa, que faz com que não tome nenhuma medida, ou ainda porque a máquina é muito lenta, isso não pode prejudicar o atendimento à saúde. Além disso, nenhum juiz determina que seja dado um medicamento sem que haja laudo médico indicando o tratamento com esta ou aquela medicação. A regra é que sejam laudos fundamentados indicando a necessidade.

4- Os números divulgados são brutos. Por isso, seria importante verificar quantos bloqueios foram realizados para se saber o valor médio. Sabendo disso, seria possível avaliar quanto o Estado demora para atender uma determinação, o que obriga o Judiciário a fazer valer a ordem de atendimento à saúde da população.

5 – O Judiciário junto com a Procuradoria Geral da Justiça, com a Procuradoria Geral do Estado, com a Defensoria Pública, com o Comitê Estadual para a Saúde, tem investido em trabalhar com os magistrados para criarem redes de solução de problemas. Durante 2013 e 2014, a Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, promoveu cursos de atualização de magistrados em todo o Estado sugerindo formas de atuação em rede para evitar demandas judiciais e se conseguiu avançar gerando mais eficiência e interação por parte dos agentes de saúde. A Corregedoria, inclusive, disponibilizou material aos juízes propondo esse trabalho.”

Deputado quer cassar medalhas concedidas por petista a familiares

23 de janeiro de 2015 10

Por Juliano Rodrigues

O deputado estadual Vanderlan Vasconselos (PSB) protocolou pedido de devolução das medalhas concedidas pela petista Marisa Formolo a familiares na quarta-feira. A petição foi entregue à Mesa Diretora da Assembleia, que analisará o documento. Segundo o socialista, a deputada teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios morais e éticos do exercício da função pública.

— Foi uma atitude que não corresponde aos princípios da impessoalidade e da moralidade. Pedi à Mesa Diretora uma nova avaliação do caso — explica Vanderlan.

A próxima reunião da Mesa ocorre na primeira semana de fevereiro.

O que vem por aí na segurança pública

23 de janeiro de 2015 2

Três semanas depois de assumir o cargo de secretário da Segurança Pública, o delegado Wantuir Jacini acaba de completar a equipe e começa a implantar o plano de ação para combater a criminalidade no Estado. A palavra de ordem é inteligência para compensar a falta de recursos.
Para driblar a falta de recursos, que impede a nomeação de mais policiais, Jacini está disposto a comprar a briga iniciada por seu antecessor e rever a utilização da Brigada Militar na segurança de eventos privados, o que inclui  os jogos de futebol. Se depender do secretário, a Brigada se encarregará do entorno, mas dentro do campo – assim como em shows e outros eventos – a segurança será privada, como foi na Copa do Mundo:
– Na Europa e nos Estados Unidos, a força pública não faz policiamento em estádios.
A situação dos presídios, que hoje formam criminosos em vez de ressocializá-los, está no topo das preocupações do secretário. Para evitar a reincidência, a receita é a mesma que aplicou com sucesso em Mato Grosso do Sul: trabalho e educação. Além do investimento em presídios que ofereçam condições para o preso trabalhar ou estudar, o secretário terá de fazer um esforço de convencimento dos empresários de que vale a pena usar a mão de obra dos detentos. Com a transferência de parte dos presos do Central para Canoas, esse projeto começa a ser posto em prática.
Com as limitações orçamentárias para construir novos presídios, o Central deverá ser mesmo mantido como cadeia para os cerca de 2 mil presos provisórios, mas os condenados serão removidos nos próximos meses para prédios recém concluídos. Jacini não vende ilusões: não há como esvaziar o Central e deixar Porto Alegre sem um presídio. Estudos técnicos dirão quais pavilhões podem ser reformados para abrigar os remanescentes em condições mais dignas do que as atuais.
Hoje à noite, Jacini será entrevistado no Conversas Cruzadas, da TVCOM, com os chefes da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Susepe e do Instituto-Geral de Perícias.

Deputada homenageia 21 familiares com medalhas na Assembleia

22 de janeiro de 2015 108
Deputada ao lado do irmão Armando. Foto: Divulgação

Deputada ao lado do irmão Armando. Foto: Divulgação

A deputada estadual Marisa Formolo (PT) homenageou 21 familiares em uma solenidade na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira. Filhos, irmãos, irmãs e até cunhados e genros da deputada receberam a medalha da 53ª Legislatura, enquanto o irmão de Marisa, Armando Formolo, foi agraciado com a medalha do Mérito Farroupilha, a principal honraria do parlamento gaúcho.

A família Formolo é formada por líderes comunitários, políticos, dirigentes de entidades de classe de trabalhadores e empresários da região de Caxias do Sul. A deputada afirmou que o gesto de conceder a medalha a parentes tem como objetivo gerar reação na sociedade e que ficou feliz com a repercussão, já que se trata de um reconhecimento ao papel da família no suporte à atividade parlamentar:

— Eu fiz uma coisa que ninguém fez: eu reconheci que, entre as estruturas da sociedade, para termos uma política decente, temos que voltar a reconhecer o papel da família. Só pega mal para quem só valoriza a relação política com quem financia as campanhas.

Receberam a honraria:

VILSON PASCOAL DALLA VECCHIA  – ESPOSO

GIOVANA FORMOLO DALLA VECCHIA  – FILHA

PABLO BECK PUHLE  – GENRO

VERÔNICA FORMOLO DALLA VECCHIA BECK PUHLE  – NETA

CAROLINE FORMOLO DALLA VECCHIA  – FILHA

EDUARDO GIGANTE  – GENRO

MANUELA DALLA VECCHIA GIGANTE  – NETA

THIAGO FORMOLO DALLA VECCHIA  – FILHO

YAEL PRIZANT  – NORA

VELOCINO FORMOLO (IN MEMORIAM)  – IRMÃO

NILVAFORMOLO – CUNHADA

ARMANDO LUIZ FORMOLO  – IRMÃO

JANDIRA FORMOLO  – CUNHADA

CELESTINA FORMOLO PONTALTI  – IRMÃ

ALDINA FORMOLO POLETTO  – IRMÃ

VALDIR POLETTO  – CUNHADO

VALDOINO FORMOLO  – IRMÃO

MARIA ELI FORMOLO  – CUNHADA

JACIR ROBERTO FORMOLO  – IRMÃO

CRISTINA FORMOLO  – CUNHADA

Medicamentos, um tema para olhar com lupa

21 de janeiro de 2015 4

Os números da Secretaria da Saúde indicam que, mais do que as próteses e órteses, alvo de reportagem que mostrou a existência de uma máfia formada por médicos, advogados e fornecedores, são os medicamentos o alvo número 1 das preocupações. Em 2014, o Estado do Rio Grande do Sul desembolsou R$ 240 milhões para atender sentenças judiciais na área da saúde. Desse total, R$ 235 milhões foram com medicamentos comprados por ordem judicial.
No cargo há três semanas, o secretário da Saúde, João Gabbardo, está alarmado com os números. Dos R$ 235 milhões gastos com medicamentos especiais comprados a mando de um juiz, R$ 150 milhões foram alvo de sequestro no Tesouro. Isso significa que a Secretaria da Saúde não teve nem o direito de ver o processo: a Justiça reteve o dinheiro para comprar os remédios sem que os técnicos pudessem questionar a eficácia ou verificar a existência de similares mais baratos. O Estado desembolsou outros
R$ 60 milhões com a compra de medicamentos especiais, solicitados por meio de processo administrativo.
Com as ações para internações, cirurgias e próteses, a Secretaria da Saúde gastou R$ 4,7 milhões em 2014, uma insignificância perto das despesas com medicamentos.
Diante das denúncias apresentadas no Fantástico pelo repórter Giovani Grizotti, Gabbardo espera que os juízes sejam mais cautelosos antes de dar uma sentença determinando a realização de algum procedimento ou a compra de remédios.
Na condição de representante dos secretários de Saúde, Gabbardo faz parte de uma comissão técnica criada pelo Ministério da Saúde para regulamentar o uso de próteses e órteses. O trabalho desse grupo será definir protocolos que orientem os médicos e ajudem os juízes a identificar demandas absurdas. Os técnicos indicarão, por exemplo, a partir de que percentual de obstrução de uma artéria é recomendada a colocação de um stent.

Mais dois deputados abrem mão do reajuste salarial

21 de janeiro de 2015 4

Primeiro deputado eleito pelo PSOL, Pedro Ruas anunciou nesta quarta-feira que, por decisão do partido, doará a diferença mensal de cerca de R$ 4 mil (descontados impostos) no subsídio a entidades de assistência social.

– Não vou devolver dinheiro para o caixa do Estado para ajudar a pagar uma minoria privilegiada – afirma, em referência aos juízes e promotores.

Ruas pretende ajudar duas entidades por mês e mostrará os recibos aos eleitores.

Juvir Costella quer ajudar APAEs

Apesar de comandar a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella (PMDB) é um dos que teria direito ao reajuste no subsídio de deputado, já que é o primeiro suplente da sua bancada. Como quem paga o seu salário é a Assembleia, Costella é o quarto deputado a abrir mão do reajuste.

– Minha assistência jurídica está analisando como será feita a devolução. Se não houver como retornar o dinheiro aos cofres públicos, vou ajudar mensalmente as APAEs de Esteio, Sapucaia do Sul e São Luiz Gonzaga – promete.

Abaixo, confira a lista das entidades que já foram escolhidas por Pedro Ruas para receber doações:

Em Porto Alegre:

1. Instituto do Câncer Infantil – ICI

2. Instituto de Amparo ao excepcional – INAMEX

3.Instituto da Criança com Diabetes

4. Asilo Padre Cacique – Atendimento Idosos

5.Centro Comunitário Jardim Renascença

6. Spaan - Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados.

7. Casa Menino Jesus de Praga – atendimento paralisia cerebral

8.Instituto Espírita Dias da Cruz – Albergue e Assistência Social

9. AACD- Associação de Assistência a Criança com Deficiência (Próteses)

Em Canoas:
10. APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Em Cachoeirinha: 
11. APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Em Santa Maria:
12.CAPS- Centro de Atendimento Psicossocial Caminhos do Sol

Em Livramento:

13. Legião da Cruz Cidade de Meninos

Em Pelotas:
14.APAE –Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Em Bento Gonçalves:
15.Associação dos Deficientes Visuais

Em Caxias do Sul:
16. ASSOCIAÇÃO CRIANCA FELIZ

 

Ataque ao bolso da classe média

20 de janeiro de 2015 14

Mais uma vez, o governo federal escolheu o caminho fácil do aumento disfarçado do Imposto de Renda da Pessoa Física para engordar a receita. Ao vetar a correção de 6,5% na tabela do IR, a presidente Dilma Rousseff está, na prática, impondo mais um sacrifício aos assalariados, que desde 1996 perdem um pouco a cada ano por conta da correção abaixo da inflação.
Um estudo do Sindifisco mostra que, se a tabela for corrigida em 4,5%, como anunciou o ministro Pepe Vargas, e a inflação ficar em 6,79%, a defasagem acumulada de 1996 para cá será de 67,88% ao final deste ano. Essa é a diferença entre a correção da tabela e o IPCA do período. A culpa não é exclusiva da presidente Dilma Rousseff: seus antecessores, Lula e Fernando Henrique Cardoso, também castigaram os assalariados.
De 1996 a 2001, FH manteve a tabela congelada. Nesse período, a inflação medida pelo IPCA foi de 45,6%. No ano eleitoral de 2002, FH aplicou uma correção de 17,5% e suprimiu a faixa com alíquota de 35%. Eleito, Lula manteve os mesmos limites nos dois primeiros anos de governo. Corrigiu-a em 2005 e 2006, mas abaixo da inflação. No período de 2002 a 2006, segundo o estudo do Sindifisco, a inflação foi de 44,27% e a tabela teve correção de 39,59%.
De 2007 para cá, o governo adotou a política de atualizar a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, centro da meta da inflação, sem se preocupar com os números reais. Em apenas dois anos (2007 e 2009) a inflação ficou levemente abaixo dos 4,5%.
Além de não corrigir a tabela, o que significa cobrar IR de uma parcela que deveria estar isenta e sacrificar os demais trabalhadores, o governo define valores irrisórios para o desconto com dependentes e gastos com educação. Faz isso porque é mais fácil achacar o assalariado do que cobrar dos sonegadores.

Ex-diretor defende manutenção da Corag

20 de janeiro de 2015 5

A notícia de que o governo fará uma radiografia das estatais, fundações e autarquias, para definir as que serão mantidas, vem provocando reações dos funcionários das que estão ameaçadas de extinção. Diretor da Corag de 2011 a 2012, o professor Andrew Carvalho Pinto encaminhou longa carta defendendo a empresa. O argumento principal é de que seria um contrassenso privatizar ou liquidar a Corag, porque ela é lucrativa.
Confira a íntegra da carta:
“Prezada Rosane

De 2011 a 2012 fui Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia Riograndense de Artes Gráficas – CORAG, em razão do que, mantivemos alguns contatos – lembro-me bem de tua reclamação sobre a dificuldade de acesso ao Diário Oficial, que tinha bem razão de ser…
O motivo de meu contato é a anunciada, pretensa disposição do governo em extinguir ou privatizar a Companhia. Lendo tua prestigiada coluna, vi essa como uma possibilidade estudada pelo atual governo em nome do corte e da eficiência – o título, inclusive, da tua matéria.
Permito-me colocar alguns elementos para reflexão e, garanto, eles não têm nenhum fundamento de oposição ao atual governo. Primeiro, porque não sou contra privatizações por princípio. Segundo, porque desejo que o Rio Grande possa encontrar solução para suas contas, em todos os governos: é uma questão para o bem dos gaúchos e não, para o bem de governos (embora acredite firmemente que isso passa mais pela previdência do que por qualquer outra coisa e, se um dia desejares, terei prazer em te expor alguns dados que coleciono sobre o tema)…
Mas privatizar ou fechar a Corag vai na contramão daquilo que o governo deseja. Primeiro, porque a Corag é uma empresa rentável. Ao contrário do que muitos imaginam, a maior parte de suas receitas não vem do governo, mas da iniciativa privada: a publicação dos balanços das grandes empresas no Diário Oficial (obrigatória, pela Lei das S/A) faz com que a Companhia receba milhões por ano. Segundo, porque a Corag detém a tecnologia do GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos: a moderna noção de “desmaterialização” de arquivos. Uma condição importantíssima para o estado e pouco aproveitada até agora – por todos os governos. Apenas no Centro Administrativo, DAER e IPERGS há cerca de 8 andares inteiros – nos três prédios – ocupados em área nobre com…papéis! Isto mesmo. Enquanto o governo gasta mais de R$43 milhões por ano em locações, há muita área ocupada com arquivos, alguns com a necessidade de serem mantidos – a lei exige isso – por até 100 anos. E a Corag tem a tecnologia e os equipamentos necessários para transformar tudo isso em Gigabites.
Portanto, dos dois pontos de vista: o ingresso de recursos e a economia, desfazer-se da Corag seria uma incongruência.
Prof.  Andrew Carvalho Pinto”