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Depois dos cortes, o desgaste político

23 de maio de 2015 5

Para uma presidente que já está com a popularidade em baixa, os cortes anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, significam desgaste político com os aliados e com a população em geral. Dilma não apareceu para explicar as más notícias. O ministro Joaquim Levy, que encarna o papel de mãos de tesoura, também não deu o ar da graça para apresentar o filho à sociedade. Barbosa cumpriu a missão com a frieza característica dos técnicos.
Os cortes são desgastantes porque contradizem o discurso de campanha de que todas as conquistas sociais seriam mantidas e ampliadas. Desde antes da posse, os brasileiros foram informados de que não era bem assim e que seriam necessárias medidas amargas para segurar a inflação e reduzir o déficit nas contas públicas. O que não se sabia era onde a navalha cortaria mais fundo. Agora se sabe.
Com a redução dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento em
R$ 25,7 bilhões, a consequência óbvia é a desaceleração dos empregos, uma realidade que já começou a aparecer nas estatísticas. Em abril, foram fechados 97.828 postos de trabalho com carteira assinada, o pior resultado do mês desde 1992.
O aumento do desemprego está no cálculo de Levy: se o PIB de 2015 for menor do que o do ano anterior (a previsão é de 1,2% negativo), vagas vão sumir na construção civil, na indústria de transformação, no comércio e nos serviços. É a lógica do ajuste.
A população também vai sofrer as consequências do ajuste nos cortes do orçamento para áreas como a educação. É a contradição com o slogan “Pátria Educadora”, que Dilma apresentou no discurso de posse.
A palavra “contingenciamento” é um eufemismo. Em tese, os recursos estão apenas bloqueados. Na prática, não serão liberados porque não haverá receita. É por isso que as iniciativas encontram tanta resistência no PT. Somadas às medidas provisórias em discussão no Congresso, afetam, em muito, a vida dos eleitores. E 2016 é ano de eleição municipal.
Entre os aliados no Congresso, a medida que mais pesa é o corte drástico nos recursos destinados às emendas parlamentares. São R$ 21 bilhões a menos para deputados e senadores fazerem cortesia em sua base eleitoral. As emendas representam 30,6%
dos cortes de R$ 69,9 bilhões.
Para que o pacote se torne mais digerível, o governo precisa mostrar que está fazendo alguma coisa para cortar gastos supérfluos ou reduzir estruturas caras e ineficientes. A campanha de comunicação para justificar o ajuste não convence. É burocrática e sem alma, com os mesmos argumentos usados por Dilma no Dia Internacional da Mulher e que terminou em panelaço.

Secretarias divulgarão metas específicas

22 de maio de 2015 0

Palavra do secretário-geral de governo, Carlos Búrigo: o governo tem metas claras e quantificáveis para cada um dos indicadores de desempenho divulgados de forma genérica na quinta-feira. Só não foram divulgadas, diz Búrigo, porque a estratégia do Palácio Piratini é apresentar os detalhes em um segundo momento, secretaria por secretaria.
O secretário diz que as metas já foram acordadas com cada secretário e permitirão o acompanhamento, por sua equipe, em tempo real. Ontem, no entanto, a Secretaria da Saúde não soube informar qual é a meta de redução da mortalidade infantil, que está em 10,9 óbitos por mil bebês nascidos vivos.
O modelo é inspirado no adotado pelo governo de Pernambuco, que premia com mais recursos os órgãos que atingem as metas.
Com essa estratégia de divulgação de metas genéricas, deixando os indicadores específicos para os próximos dias, o  governo acabou desperdiçando energia e tirando o impacto do anúncio, que seria mais consistente se os programas viessem acompanhados de informações claras sobre os resultados que cada secretaria terá de perseguir.

Metas do governo pecam por falta de indicadores

22 de maio de 2015 2

Lançado com solenidade diante de todo o secretariado, o acordo de resultados do governo José Ivo Sartori é mais uma carta de intenções do que um plano de metas com indicadores que possam ser medidos e acompanhados pela população. O que o governo chama de “indicadores de desempenho finalísticos e entregáveis de projetos” não passa de um listão de compromissos, semelhante aos planos de governo apresentados nas campanhas eleitorais.
Nas áreas mais críticas – saúde, segurança e educação – poucas são as ações mensuráveis. O governo se compromete a reduzir a mortalidade infantil e o número de óbitos ligados ao parto, mas não diz em que proporção. Poderia, por exemplo, estabelecer como meta a redução da mortalidade infantil a um dígito (o último índice do Rio Grande do Sul foi de 10,9 mortes por mil nascidos vivos), mas fica no genérico.
Na segurança, o acordo de resultados prevê reduzir a criminalidade, ampliar a ressocialização dos presos no mercado de trabalho, ampliar a resolutividade dos homicídios e latrocínios e reduzir o estoque de laudos periciais em análise. Reduzir em quanto? Não se sabe.
A lista da Educação não é menos imprecisa: “melhorar a frequência escolar, ampliar a aprovação no Ensino Médio e politécnico, aumentar o número de matrículas nos cursos técnicos, oportunizar a formação continuada dos professores e manter o maior número de municípios habilitados no programa de apoio ao transporte escolar do meio rural”. Números? O acordo não menciona.
No meio ambiente, uma área crítica para a atração de investimentos, o compromisso é “reduzir a idade média do estoque de solicitações de licenciamento na Fepam” e “dar agilidade aos processos de outorga em análise”. Reduzir em quanto o tempo de espera? Não está escrito.
No documento distribuído durante o lançamento tem-se um festival de obviedades, que suscitam uma pergunta: e poderia ser diferente? Alguns exemplos:
– Fazenda: “arrecadação de ICMS”;
– Desenvolvimento: “viabilizar projetos na Sala do Investidor”;
– Agricultura: “controle de enfermidades na defesa sanitária animal e vegetal”;
– Desenvolvimento rural: “fortalecimento das cadeias produtivas”.
– Cultura: “execução do Fundo de Apoio à Cultura”.

Medidas radicais enfrentam resistência

21 de maio de 2015 4

As primeiras propostas que o governo de José Ivo Sartori vai levar à Assembleia estão sendo formatadas na medida para que fiquem no meio-termo: nem tão radicais que impeçam a negociação com a Assembleia, nem tão brandas que deem margem ao comentário de que “a montanha pariu um rato”. Essa calibragem vem sendo feita em intermináveis reuniões do núcleo duro do governo, integrado pelos secretários Giovani Feltes (Fazenda), Márcio Biolchi (Casa Civil) e Carlos Búrigo (secretário-geral).
No domingo do primeiro Gre-Nal da decisão do Gauchão, os secretários entraram para uma reunião às 10h30min e saíram perto das 20h. Além de definir as medidas, é preciso decidir quando enviar cada uma à Assembleia. O fim da aposentadoria integral, por exemplo, nos moldes das regras do funcionalismo federal, não irá no primeiro pacote, até porque não produz resultados de curto prazo.
– Não podemos brigar com todos ao mesmo tempo – diz um dos secretários mais influentes.
O conjunto da obra ficará distante dos cortes radicais sugeridos por líderes de entidades empresariais que propõem a transferência para organizações da sociedade civil de órgãos como a Ospa e o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, para ficar
em dois exemplos.
No governo, é difícil encontrar uma voz disposta a defender a manutenção da Corag, mas, como a venda ou liquidação depende de plebiscito, o governo está de mãos amarradas. Um dos secretários lembra que a Corag cobra pelo serviço mais do que as gráficas privadas e não precisa se preocupar com eficiência porque tem um cliente cativo, o próprio governo.
Igualmente difícil é encontrar entre os homens de confiança de Sartori alguém que defenda a licença-prêmio. O argumento é que, se o funcionário é necessário, precisa ser substituído. Se o Estado pode prescindir dele por três meses, é porque há gente sobrando.
Técnicos do governo sugerem uma medida que, se adotada, aumentará a tensão na já conturbada relação com os professores: é a revisão da classificação de difícil acesso para as escolas estaduais. Professores que trabalham nessas escolas do Interior ou da periferia das cidades recebem uma gratificação, mas o conceito de “difícil acesso” já não faz sentido em boa parte delas.

Metrô de Porto Alegre corre perigo

19 de maio de 2015 6

Ainda é cedo para dizer que o metrô de Porto Alegre naufragou, mas o ajuste fiscal em Brasília, somado à crise das finanças estaduais, torna sombrio o futuro de um dos projetos mais celebrados quando foi anunciado. A presidente Dilma Rousseff garantiu um aporte de R$ 1,7 bilhão do governo federal. A prefeitura entraria com R$ 690 milhões e o governo do Estado com R$ 1 bilhão, financiados pela Caixa Econômica Federal.
A licitação para a Proposta de Manifestação de Interesse atraiu cinco consórcios, mas dois se uniram e, hoje, quatro estão trabalhando no projeto, que já mudou várias vezes de configuração. Esses consórcios devem apresentar um projeto de ligação entre o Mercado Público e a Fiergs. As propostas devem ser entregues até o final de junho, com o anúncio da vencedora em julho. A abertura da licitação, no entanto, depende da garantia de que União, Estado e município conseguirão honrar sua parte.
O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, garante que a prefeitura não tem problema para tomar o financiamento. A União prometeu o dinheiro, mas não precisa desembolsá-lo agora. O problema é o Estado, que está com a sua capacidade de endividamento esgotada, aguardando a regulamentação do projetoda dívida.
No Piratini, o metrô hoje é um não assunto: a prioridade é pagar as contas do mês e planejar as parcerias que poderão ser feitas com a iniciativa privada. Entre os técnicos, a pergunta que se faz é: vale a pena comprometer R$ 1 bilhão em um único projeto, se o Estado poderia usar essa margem de endividamento para alavancar as PPPs e ampliar os investimentos em infraestrutura?
Ninguém sabe se o metrô será atingido pela tesoura do ministro Joaquim Levy. Por ora, o governo federal não precisa se preocupar: a oferta de R$ 1,7 bilhão está mantida, mas o Tesouro só terá de desembolsar dinheiro quando ficar definido qual é o projeto e os parceiros, Estado e município, cumprirem a sua parte no acordo.

Distribuição de sacrifícios

16 de maio de 2015 6

Previsto desde o final do ano passado, o cenário de atraso na folha de pagamento anunciado ontem vai atingir 7,7% dos servidores do Executivo. São os que ganham mais de R$ 5,1 mil por mês – funcionários da Secretaria da Fazenda, delegados de polícia, procuradores do Estado e oficiais da Brigada Militar, especialmente.
Com os depósitos judiciais raspados, sem perspectiva de receber ajuda da União e sem poder para emitir títulos, como se fazia no passado, o governo adota uma medida drástica e antipática, que não resolve o problema estrutural. É uma bola de neve que ficará maior a cada mês, porque todos os meses faltam pelo menos R$ 400 milhões no caixa do Estado.
O atraso de 10 dias é apenas uma parte do pacote de maldades do governo de José Ivo Sartori para tentar equilibrar as contas de um Estado que, historicamente, gasta mais do que arrecada. Contrariando o discurso feito pelo governador em abril, o pagamento da dívida com a União também será postergado.
As medidas, que não serão anunciadas todas de uma vez só, atingirão também as empresas e setores que recebem benefícios fiscais, os fornecedores e a população em geral, por meio do aumento do ICMS, que será proposto no segundo semestre para vigorar em 2016. O Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria, normalmente poupados, terão de administrar com o orçamento congelado, já que o Executivo não tem poder para interferir de outra forma.
Como a Constituição garante autonomia aos poderes, o atraso nos salários ficará restrito aos servidores do Executivo. Nada garante, porém, que nos próximos meses o governo seja obrigado a reduzir a parcela mensal repassada aos demais poderes.
Os funcionários serão triplamente atingidos: pelo atraso dos salários mais altos, que nos próximos meses pode significa parcelamento para faixas menores, pelo congelamento previsto no projeto da Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelo corte de benefícios, como a licença-prêmio. Ainda está no cardápio do governo um aperto nas novas nomeações, mesmo com a aposentadoria de milhares de servidores de diferentes áreas nos próximos meses.
O corte de incentivos fiscais integra o pacote, mas tem limites. A isenção de ICMS das exportações, por exemplo, não depende da vontade do secretário da Fazenda. É a Lei Kandir, cujas compensações não estão sendo pagas pela União. Há contratos em vigor que o Estado não pode simplesmente rasgar, sob pena de afugentar futuros investidores.

Investimento no futuro

15 de maio de 2015 6

No momento em que vive uma das piores crises de sua história, o Rio Grande do Sul recebeu da Alemanha uma boa notícia: o Estado foi confirmado como a escolha dos alemães do Instituto Central de Engenharia Biomédica (ZiMT) para sediar uma réplica do Medical Valley, o cluster que reúne indústrias e centros de pesquisas na área médica no eixo Erlangen-Nuremberg, na Baviera.
O professor Tobias Zobel, diretor do ZiMT, que está em Porto Alegre para visitas a hospitais, autoridades e universidades, confirmou à coluna que o protocolo de intenções deverá ser assinado na última semana de maio, durante a visita do governador José Ivo Sartori ao Medical Valley, em Erlangen, a 27 quilômetros de Nuremberg. A assinatura dos primeiros contratos está prevista para julho ou agosto, com a instalação das primeiras empresas em 2016 ou 2017.
O Rio Grande do Sul foi o último Estado a entrar na disputa pela parceria com os alemães, que decidiram investir em polos de engenharia e tecnologia na área da saúde e escolheram três países estratégicos: Brasil, Estados Unidos e China. Ganhou a preferência dos alemães por combinar hospitais de excelência, universidades de primeira linha, parques tecnológicos e indústrias já consolidadas na área médica. O polo São Leopoldo-Porto Alegre deve ser o embrião de um projeto maior, envolvendo outros parques tecnológicos.
O polo que Sartori visitará na região metropolitana de Nuremberg já é bem conhecido de médicos como Fábio Gastal, diretor de Desenvolvimento e Inovação do Hospital Mãe de Deus, entusiasta e parceiro do projeto. A hoje presidente do Badesul, Susana Kakuta, está engajada nas negociações iniciadas há três anos, como gestora do Tecnosinos, o parque tecnológico da Unisinos. Susana deve acompanhar o governador na viagem. O prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva (PSDB), também esteve em Erlangen defendendo a candidatura do município como centro de um “Vale da Saúde” no Brasil.
A parceria com os alemães não resolve os problemas imediatos da saúde pública no Estado. É um investimento de futuro, no que o professor Cléber Prodanov, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, elegeu como prioridade no governo Tarso Genro: a inovação.
A expectativa é de instalação de empresas tradicionais da área médico-hospitalar, de prestadores de serviços e de start-ups que, a médio e longo prazos, alavanquem a economia do Estado, gerando empregos e receita de impostos.

Depois do auxílio-moradia, o vale-alimentação

14 de maio de 2015 7

No momento em que o governo do Estado precisa escolher as contas que vai atrasar e acena com aumento de ICMS, eis que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova a demanda da Ajuris e determina o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. São cerca de R$ 700 na conta de juízes e desembargadores que já recebem R$ 4,3 mil de auxílio-moradia.
O acréscimo de R$ 6 milhões nas despesas do Tribunal de Justiça é insignificante perto do déficit do Estado, estimado em R$ 5,4 bilhões no início do ano e que deve fechar 2015 em pelo menos R$ 4 bilhões com os cortes feitos pelo governador José Ivo Sartori. A questão é, mais uma vez, de diferença de tratamento entre o topo e a base da pirâmide. Com salário menor mesmo no teto da carreira, um professor, que não recebe um centavo de auxílio-moradia, ganha R$ 155,32 de auxílio-alimentação, mas no fim do mês tem um estorno de 6% desse valor.
Justiça seja feita, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça negou o auxílio, mas a Ajuris recorreu ao CNJ, alegando que os juízes federais e os de outros Estados recebem esse benefício e os gaúchos não poderiam ser discriminados.
O desembargador Túlio Martins, coordenador do conselho de comunicação, diz que o TJ ainda não foi notificado da decisão do CNJ, mas deverá acatar a determinação:
– Não é uma questão de escolha.
O orçamento do Tribunal de Justiça para este ano é de R$ 2,9 bilhões. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será protocolado na Assembleia amanhã, o Piratini quer congelar as despesas no mesmo patamar, deixando apenas um acréscimo de 3% nas despesas de pessoal para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento. A cúpula do TJ ainda espera garantir, na negociação, pelo menos a correção pela inflação. Se não obtiverem êxito, os magistrados tentarão alterar a proposta no Legislativo ou, em último caso, quando for votada a proposta de orçamento para 2016.
Na terça-feira, em jantar com 30 deputados, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo sustentou que o TJ vem  contribuindo para o equilíbrio das contas e destacou que a participação no orçamento caiu de 9,24% em  2004 para 7,65% em 2014.

Sem clima para medidas impopulares

12 de maio de 2015 8

Se nem os secretários nem a base do governo estão convencidos de que as finanças do Rio Grande do Sul estão à beira de um colapso, não há clima para o Piratini encaminhar projetos polêmicos à Assembleia. Qualquer medida cogitada esbarra na resistência de quem será atingido. E os deputados, que não querem desagradar aos eleitores nem aos financiadores de campanha, ficam particularmente sensíveis diante de galerias lotadas, apitos e cartazes. Os números apresentados até agora ainda são tratados como abstrações.
Pela reação dos possíveis atingidos pelas medidas drásticas que poderiam ser adotadas  para equilibrar as contas, a impressão é de que a chapa ainda está fria. Enquanto a Secretaria da Fazenda fizer malabarismos para pagar os salários, mesmo que às custas do atraso de outros pagamentos, os aliados seguirão achando que é possível dar um jeito, como sempre se deu.
De aumento do ICMS, ninguém quer saber, seja porque a carga tributária é excessivamente elevada, seja pelo retrospecto de irresponsabilidade fiscal de diferentes governos. Os empresários resistem em discutir a revisão de incentivos, alegando que seu setor deixará de ser competitivo se perder benefícios fiscais. Os chefes de cada poder se esmeram para mostrar que já fizeram a sua parte e não têm gordura para queimar. Professores ameaçam fazer greve se não receberem uma proposta de reajuste salarial. Aprovados em concursos públicos pressionam pela nomeação. Nesse quadro em que cada setor ou corporação tenta garantir o seu lado, quem disser que é preciso reduzir o tamanho da máquina para que caiba no orçamento ganha logo o carimbo de neoliberal, defensor do Estado mínimo, inimigo do povo.
O governador José Ivo Sartori limita-se a dizer que não haverá pacote e que fará “o que precisa ser feito”, seja lá o que isso signifique. Os secretários dizem que é preciso “respeitar o tempo do governador”. Mais de quatro meses depois da posse, nem os aliados mais convictos se arriscam a dizer que tempo é esse.

Panelaço é lição para Lula e o PT

07 de maio de 2015 16

Se os líderes do PT ainda não tinham se dado conta de que o desgaste provocado pela Operação Lava-Jato vai muito além da rejeição à presidente Dilma Rousseff, o panelaço de terça-feira se encarregou de escancarar a realidade. A crise de popularidade atingiu também o ex-presidente Lula, que nos oito anos de mandato se beneficiou do efeito tefal: nele, nada colava.
Lula saiu ileso do mensalão. Conseguiu se reeleger e fazer de Dilma sua sucessora. Os petistas se agarraram à ilusão de que o desgaste do escândalo na Petrobras ficaria restrito à presidente e que Lula seguiria como a reserva do partido para 2018. Esqueceram que foi no mandato dele que a corrupção explodiu na Petrobras. Que foi no governo dele que cresceram as unhas de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, demitidos por Dilma.
Depois de anos apontando os malfeitos dos adversários, acusando sem provas e se apresentando como a face ética do país, o partido enfrenta o maior desgaste de sua história. Como diria o próprio Lula, nunca antes na história deste país tanta gente bateu panelas para expressar descontentamento com o PT.
Combinado pelas redes sociais, o protesto não ficou restrito aos bairros de classe média e alta. Esse é o primeiro dado que os líderes petistas precisam levar em conta na hora de avaliar os erros que levaram à perda do patrimônio político acumulado ao longo de 35 anos. Como Lula foi a estrela do programa em que Dilma só apareceu de relance, foi ele quem saiu chamuscado.
Antes de a propaganda ir ao ar, já se sabia que o PT anunciaria a expulsão dos filiados que vierem a ser condenados. Tentar recuperar a credibilidade com uma promessa dessas é tão inútil quanto alardear que os diretórios não vão mais receber doações de empresas privadas. Quem vai acreditar que é sincero, se os condenados do mensalão seguem filiados e se as contribuições de empresas continuam liberadas para os candidatos?
Depois do panelaço, os petistas terão de fazer um exercício de humildade, se quiserem evitar uma derrocada na eleição de 2016. Sem candidatos viáveis nas principais capitais, o PT corre o risco de passar de protagonista a coadjuvante.

Por que Uergs e Tribunal Militar?

04 de maio de 2015 23

A crise das finanças do Rio Grande do Sul chegou a um ponto em que será preciso fazer escolhas difíceis: ou reduz os gastos ou aumenta a receita elevando impostos. Ou faz as duas coisas e aumenta a legião de insatisfeitos, porque não existe solução indolor.
Em um mundo ideal, a arrecadação cresceria por conta do aumento do PIB. Seria a materialização da frase “sair da crise crescendo”, cunhada pelo ex-governador Tarso Genro para explicar sua política de dar aumentos aos servidores, tomar empréstimos e usar os depósitos  judiciais para cobrir o déficit. A economia gaúcha cresceu acima da brasileira em 2013, mas foi apenas um voo de galinha, que não se repetiu em 2014. As previsões para 2015 são pessimistas em matéria de crescimento econômico.
O governador José Ivo Sartori ainda não mostrou suas cartas. Está concentrado em criar o clima para a aprovação de medidas antipáticas, mas nem seus aliados na Assembleia sabem exatamente quais são. Líderes de partidos da base duvidam que ele tenha coragem de mexer com as “vacas sagradas” de um Estado que empobreceu mas se recusa a adotar padrões compatíveis com seu novo status econômico.
Já que Sartori não fala, a coluna pergunta: por que o Estado precisa ter um Tribunal de Justiça Militar, instituição que existe apenas no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Minas Gerais? Se nas outras 24 unidades da federação os policiais militares podem ser julgados pela Justiça comum, por que o RS mantém essa estrutura cara e de produtividade questionável? As tentativas de acabar com o TJM esbarraram na força do corporativismo e na tradição gaúcha de apego ao passado. Neste ano, o RS gastará R$ 39,2 milhões para manter o TJM.
Outra instituição que deveria ser repensada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Por que mesmo um Estado que não consegue oferecer educação básica de qualidade precisa de uma universidade própria? Quando foi criada, no governo Olívio Dutra, ainda havia o argumento de que as instituições federais estavam em processo de contração e que era preciso oferecer ensino superior público e gratuito para a população de baixa renda. Hoje, esse discurso não se sustenta mais: o governo federal ampliou as vagas, criou o Prouni, instituiu as cotas nas universidades federais e ainda oferece financiamento estudantil. Técnicos da Fazenda garantem que seria mais barato oferecer bolsas em faculdades comunitárias para todos os cerca de 4 mil alunos  do que manter a Uergs, que custa R$ 90,5 milhões por ano.
Em permanente crise de identidade, a Uergs navega ao sabor da política de cada governo. Embora presente em 24 municípios, está distante do sonho do então deputado Beto Albuquerque (PSB), autor do projeto que a criou, de ser uma instituição de excelência, nos moldes da USP ou da Unicamp. Cumpre uma função, naturalmente, mas está longe de ser essencial como educação básica, saúde e segurança.

Quando o silêncio é bem-vindo

30 de abril de 2015 10

Responda com sinceridade: qual foi a última vez que você sentou diante da TV para assistir a um discurso de presidente da República ou de ministro e sentiu vontade de aplaudir? No Dia do Trabalho? No Dia Internacional da Mulher? No Sete de Setembro? No aniversário da Proclamação da República? É provável que você nunca tenha sentido essa vontade porque discurso presidencial em cadeia de rádio e TV é quase tão chato quanto essas inserções de partidos políticos, em que só o bizarro (como a utilização indevida da imagem de uma criança) acaba chamando atenção.
Se você nunca se importou com os discursos presidenciais em datas festivas, é porque sabe que eles costumam ficar entre o óbvio e o vazio.  Logo, ninguém vai sentir pesar sincero por não ver a presidente Dilma Rousseff na TV hoje falando sobre o Primeiro de Maio. Renan Calheiros não conta. Ele só está querendo fustigar a presidente porque teve seus interesses contrariados. A frustração será apenas dos que planejavam bater panelas durante o pronunciamento.
Dilma decidiu não ir à TV para não dar aos opositores a hora do panelaço. Ou porque não tem nada a comemorar neste Dia do Trabalho. O ajuste fiscal está ceifando vagas em diferentes áreas, o aumento de impostos atinge a todos de alguma forma, a alta dos juros afeta o consumo. Dizer o que para os trabalhadores numa hora destas? Que é contra a terceirização na atividade principal de uma empresa, ela já disse aos sindicalistas.
Dilma poderia aproveitar e acabar de vez com os pronunciamentos protocolares. Substituí-los por entrevistas ou usar as redes sociais para se comunicar com os eleitores. E deixar as cadeias de rádio e TV para momentos mais graves. O pronunciamento em rede deveria ser seletivo como plantão do Jornal Nacional. Quem não larga tudo o que está fazendo quando ouve a trilha do Plantão JN e corre para ver o que há de tão importante para merecer uma interrupção da programação?

Confronto no Paraná é alerta para o RS

30 de abril de 2015 4

Imagens da batalha que resultou em mais de 200 feridos no Paraná, a maioria professores em greve, devem servir de alerta para o governo do Rio Grande do Sul, às vésperas da apresentação de um conjunto de projetos para tentar estancar a crise financeira do Estado. As cenas de professores ensanguentados devem ser reproduzidas no manual do que não se deve fazer em situações idênticas.
A polícia do governador Beto Richa (PSDB) usou bombas de efeito moral e cachorros para dispersar os professores que protestavam contra um projeto de alteração do ParanaPrevidência, o fundo criado para sustentar as aposentadorias dos servidores. Pelo projeto que afinal acabou sendo aprovado, o ParanaPrev terá de pagar as aposentadorias de 33 mil inativos com mais de 73 anos, que até então recebiam de um fundo financeiro bancado pelo Tesouro.
A preocupação dos associados ao ParanaPrev é com o próprio futuro: o ingresso de 33 mil beneficiários ameaçaria a saúde financeira do fundo, colocando em risco as aposentadorias de quem aderiu ao sistema desde o início. Richa garante que não existe esse risco.
Para efeito de comparação, é como se o governo do Rio Grande do Sul resolvesse passar a aposentadoria de parte dos inativos para o Funprev, criado no governo de Tarso Genro, e que só recebe contribuições de quem entrou no serviço público depois da aprovação da lei.
Richa vive o mesmo dilema de outros governadores, que não sabem de onde tirar dinheiro para pagar as contas. A diferença do Paraná para o Rio Grande do Sul é que lá o governador fracassou na tentativa de usar os depósitos judiciais de terceiros. Richa planejava usar 30% dos depósitos judiciais (R$ 2,3 bilhões), mas a pretensão foi barrada no Conselho Nacional de Justiça. O Rio Grande do Sul utiliza 85% do saldo, com aval do Tribunal de Justiça, e pretende elevar esse percentual para 90%. Os saques feitos desde o governo Germano Rigotto já chegam a R$ 8 bilhões.

Cortes para não elevar impostos

29 de abril de 2015 16

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUARTA-FEIRA

A fórmula mais fácil – e batida – de resolver os problemas das finanças públicas é aumentar impostos. A presidente Dilma Rousseff está fazendo isso e o governador José Ivo Sartori ensaia movimento semelhante, apesar de os dois terem dito o contrário na campanha eleitoral. E azar do contribuinte, que já paga uma das cargas tributárias mais altas do mundo e recebe em troca serviços de quinta categoria.
Antes de pensar no aumento do ICMS para resolver os problemas de caixa, Sartori deveria adotar algumas medidas que serão repudiadas por quem delas se beneficia, mas aplaudidas pela população. Alguns exemplos:
1. Rever incentivos fiscais concedidos
no passado e frear novas renúncias;
2. Acelerar a cobrança da dívida ativa;
3. Aplicar, de fato, o teto para que ninguém, mas ninguém mesmo, receba mais do que a remuneração de desembargador;
4. Vender todos os imóveis que estão ociosos ou subalugados, enquanto o Estado paga aluguéis;
5. Liquidar ou vender estatais que servem apenas como cabides de emprego;
6. Revisar os processos de aposentadoria de servidores para cobrar da União a compensação pelas contribuições feitas ao INSS;
7. Redefinir as reais necessidades de pessoal de cada repartição pública, incluindo escolas, para evitar novas contratações;
8. Rever os critérios para aposentadorias especiais e acabar com o absurdo de servidores se aposentarem com menos de 50 anos de idade.
9. Acabar com a aposentadoria de ex-governador sem a devida contribuição e rever o sistema de pensões, que permite a viúvas jovens e saudáveis receber benefício vitalício;
10. Eliminar privilégios injustificáveis, como a licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho;
11. Acabar com a incorporação de funções gratificadas, o que impacta nas aposentadorias.
12. Dividir a conta das dificuldades com os outros poderes, que bancam mordomias indefensáveis, como o auxílio-moradia do Judiciário, do Ministério Público e do TCE.

UPAs estão ameaçadas pela crise

27 de abril de 2015 14

Apresentadas como uma solução para ampliar a oferta de serviços médicos de urgência e emergência, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) correm o risco de naufragar por falta de recursos no Rio Grande do Sul. Os prefeitos alegam que não têm condições de bancar a diferença entre o custo de funcionamento de uma UPA e o que recebem dos governos estadual e federal.
O presidente da Famurs, Seger Menegaz (PMDB), prefeito de Tapejara, resume a situação em uma sequência de frases:
– Quem tem projeto não quer construir. Quem está com obra em andamento não quer finalizar. Quem concluiu não quer inaugurar. E quem inaugurou corre o risco de ter de fechar as portas.
Amanhã, às 14h, os prefeitos vão se reunir na sede da Famurs com representantes do governo estadual para discutir a situação das UPAs. A ideia é tentar obter recursos com o governo federal, já que no Estado a  torneira está fechada. A promessa, feita em 2013, de dobrar as verbas estaduais para o custeio não se concretizou.
Menegaz diz que o custo de manutenção mensal de uma UPA varia de R$ 450 mil a
R$ 900 mil. E que os municípios estão arcando com a maior parte, principalmente nas unidades de médio e grande portes.
No Rio Grande do Sul, existem hoje 13 UPAs em funcionamento. Dez estão prontas, aguardando a inauguração ou a aquisição de equipamentos. Outras 22 estão em construção. Em Alegrete, o prefeito Erasmo Guterres (PMDB) alega que o município terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro de 2014. Em Santo Ângelo, o prédio está concluído, mas o prefeito Valdir Andres (PP) diz que não tem dinheiro para colocar a UPA em funcionamento. Já o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam (PMDB), revela que desistiu da construção da UPA após avaliar o alto custo para o município.