Rosane de Oliveira

ABERTURA DA PÁGINA 10

Não é de hoje que os funcionários da Procempa imploram por uma devassa na empresa de processamento de dados da prefeitura de Porto Alegre. Reclamam de uso político, apontam irregularidades, protestam contra o excesso de cargos em comissão. Uma amostra desse quadro caótico está retratada na reportagem de Adriana Irion nas páginas 4 e 5 desta edição. A repórter antecipa uma parte do que deve aparecer em duas frentes de investigação abertas para apurar desvios na companhia: no Ministério Público Estadual e na prefeitura, que realiza uma inspeção especial por determinação do prefeito José Fortunati.
A Procempa é uma caixa-preta que destoa da transparência adotada na prefeitura de Porto Alegre, uma das primeiras a cumprir a Lei de Acesso à Informação. No site, não estão disponíveis os nomes dos servidores e ocupantes de cargos em comissão, nem informações sobre receita e despesa. Feudo do PTB desde o governo de José Fogaça, a Procempa é um dos postos mais cobiçados da administração municipal, pelos salários e pelas vantagens que oferece.
A reportagem disseca três casos que podem ser tratados como escandalosos: o pagamento de eventos que não têm relação com as atribuições da empresa, a compra de um sistema de gestão tributária que apresenta falhas e o descontrole do plano odontológico, que permite a inclusão de dependentes por uma simples declaração do funcionário. Além de não precisar comprovar a dependência, o plano paga serviços de alta complexidade, como próteses e tratamentos ortodônticos, sem qualquer tipo de perícia.
O outro caso, que está sendo investigado pelo MP, beira o surrealismo: um sistema, que poderia ser desenvolvido internamente, foi contratado de uma consultoria com a justificativa da urgência. O detalhe é que isso ocorreu em 2005 e até hoje não está em pleno funcionamento, acarretando prejuízos para o município.

ALIÁS

Apesar de ter criado uma comissão para investigar a Procempa, a prefeitura não oferece explicação para uma série de problemas na empresa. No jogo de empurra, ficaram perguntas sem resposta.

ABERTURA DA PÁGINA 10, QUE HOJE ESTÁ NA 12

Desde que assumiu o Piratini, Tarso Genro adotou a prática de colocar no papel, em forma de “nota diretriz”, as orientações que quer passar aos secretários. Para que ninguém venha dizer que não sabia, as notas são distribuídas a toda a equipe. Na última, a de número 29, o governador orienta os secretários a dividir com a base do governo o resultado do “difícil trabalho dos dois primeiros anos”.
Preocupado com as reclamações de deputados, que não conseguem marcar audiência com os secretários, Tarso foi explícito: mandou que abram suas agendas para discutir com a base o andamento das ações de governo, socializar informações e municiar as bancadas com dados comparativos com as gestões anteriores.
A diretriz do governador começa com uma promessa de atenção especial do governo à Secretaria do Meio Ambiente e à Fepam “para que seus dirigentes possam conduzir adequadamente a nossa política pública para o setor, bem como para que o corpo funcional desses órgãos possa reafirmar a sua autoestima”. Sem citar o PC do B, manda um recado aos dirigentes partidários: “Assim como os secretários respondem, dentro do governo, pelas posições do seu partido nas questões estaduais, os partidos respondem pela conduta dos secretários e demais quadros de indicação política, inclusive no que refere a eventual substituição dos mesmos”.
A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral, Tarso informa que, a partir de junho, vai encaminhar pedidos de informações diretamente aos titulares das pastas. E dá um discreto puxão de orelha nos secretários. Diz que eles devem acompanhar diariamente o andamento dos projetos. Está escrito na nota: “Tem sido possível constatar que os secretários nem sempre controlam a totalidade das informações sobre esses projetos. Essa lacuna precisa ser rapidamente superada, já que este é um período decisivo para cumprir o nosso programa, concretizar os projetos prioritários e firmar o conceito do governo perante a sociedade”.

Sairá no Diário Oficial de amanhã a indicação de Eduardo de Lima Veiga como procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos.
A lista tríplice foi entregue ontem ao governador Tarso Genro pelo procurador José Barrôco de Vasconcellos.Veiga foi o mais votado na eleição do último sábado, com 365 votos. O promotor Fabiano Dallazen teve 316 e o procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos, 150.

A votação de Dallazen indica que é grande a chance de um promotor chegar à chefia do MP na próxima eleição. Segundo homem no time de Veiga, Marcelo Dornelles é candidatíssimo.

Apesar de dizer que mineiro não coloca a carroça na frente dos bois e que, portanto, não vai assumir a candidatura antes da hora, o senador Aécio Neves falou como candidato em entrevista ao Gaúcha Atualidade. Criticou o governo da presidente Dilma Rousseff, pela estagnação econômica e pelo excesso de propaganda. Disse que vai "viajar pelo Brasil real" para conversar com os eleitores.

Aécio defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como a estabilidade da moeda e as privatizações. Disse que o Bolsa-Família é a junção de outros programas de transferência de renda criados no governo FH e que, se o PSDB chegar ao poder, vai ser modificado para que os filhos "não herdem dos pais apenas o cartão". O senador sustentou a necessidade de oferecer uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família, pelo caminho da educação.

Ao final da entrevista, o jornalista André Machado perguntou como ele lidará, na campanha, com a divulgação de vídeos como um em que aparece cambaleando na saída de um boteco no Rio de Janeiro. Aécio respondeu que quer mais que divulguem esse tipo de vídeo, porque mostra que ele é um homem do povo.

— Ninguém vai me encontrar em vídeo do mensalão — afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista:

ABERTURA DA PÁGINA 10

Sob o comando do presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), os líderes das bancadas renderam-se à certeza de que não vale a pena continuar remando contra a maré de transparência que começou por Brasília e se espalha pelo país desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação. A Assembleia não só vai divulgar os nomes e os salários dos seus servidores como revogará o artigo da lei que vem sendo usada como pretexto para a sonegação de informações que deveriam ser públicas.
Embora o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público já tenham dito que a lei estadual não pode se sobrepor à lei federal, persistem bolsões de resistência no Rio Grande do Sul. É essa lei que o governador Tarso Genro invoca para não divulgar os salários dos servidores do Executivo. O entendimento do governo é de que a divulgação fere a privacidade dos servidores. Também foi com base nessa lei que dois desembargadores concederam liminar a servidores do Tribunal de Contas do Estado impedindo a divulgação nominal dos salários. O presidente do TCE, Cezar Miola, já decidiu pela publicação, mas diz que antes é preciso derrubar as liminares.
O Ministério Público Estadual, que também resistia em divulgar sua folha de pagamento, acatou a orientação do CNMP e promete publicar nomes e salários, embora pudesse, pela resolução 89/2012, identificar os servidores apenas pelo número da matrícula. Ao optar pela transparência total, o MPE se antecipa à alteração da lei, que deve ser feita apesar da pressão dos funcionários da Assembleia. A divulgação dos salários não é o único ponto a opor o presidente Pedro Westphalen aos servidores: o deputado promete instalar até o final do ano o ponto eletrônico, que seu antecessor não conseguiu implantar.

ABERTURA DA PÁGINA 10

Por que razão o contribuinte brasileiro deveria pagar passagens de primeira classe e viagens de férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de suas mulheres (ou maridos)? Essa é a pergunta que fica no ar a partir da leitura da reportagem do jornal O Estado de S.Paulo sobre mordomias dos ministros do Supremo, a começar por seu presidente, Joaquim Barbosa. O problema não está no valor – R$ 2,2 milhões em quatro anos com passagens de viagens internacionais com as mulheres e voos durante o recesso –, mas no espírito de que no Judiciário é lícito usufruir de benesses que no Legislativo são tratadas – corretamente – como escândalo.
A reportagem revela que, de 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as mulheres de cinco ministros, em 39 viagens: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda em atividade – e Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados. São viagens para Paris, Veneza, Lisboa, Moscou, Washington, Pequim, Nova Délhi, Cairo e Cidade do Cabo.
Uma resolução de 2010 autoriza as viagens dos cônjuges dos ministros “quando a presença for indispensável” e diz que as passagens devem ser de primeira classe. O Supremo diz que quando o ministro viaja ao Exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
O STF tem a última palavra na interpretação da Constituição, mas não está acima do bem e do mal. Em março, o ministro Joaquim Barbosa chamou o repórter Felipe Recondo de “palhaço” e sugeriu que ele fosse “chafurdar no lixo”. Tudo porque Recondo tentava entrevistá-lo sobre a afirmação de que os juízes brasileiros têm uma cultura pró-impunidade.

Um avião da TAM que faria o voo JJ3072, entre Porto Alegre e Brasília, teve um problema na turbina logo depois da decolagem e precisou retornar ao Aeroporto Salgado Filho. Entre os passageiros, estava a ex-governadora Yeda Crusius e outros tucanos que viajavam para a convenção nacional do PSDB.

O professor Wambert Di Lorenzo, que concorreu a prefeito de Porto Alegre em 2012, ouviu um estouro e um clarão na turbina esquerda e avisou os comissários. Wambert estava sentado na poltrona 25 C, no corredor.

— Eu, o rapaz e a moça que estavam na mesma fileira pensamos no pior, mas mantivemos a calma e começamos a rezar. Rezei o Ato de Contrição — contou Wambert, católico praticante.

Quando o avião pousou, depois de minutos que para ele pareceram uma eternidade, Wambert escreveu em seu Twitter: "
Voo 3072 da TAM voltou para o Aeroporto depois de estouro e clarão na turbina. Eu e mais 2 passageiros vimos e avisamos à tripulação".

Yeda, de quem Wambert antes aliado agora que manter distância, estava sentada na parte da frente do avião.

Segundo o comandante, o problema foi provocado por um pássaro que se chocou contra a turbina.

ABERTURA DA PÁGINA 10

Fracassadas todas as tentativas de impedir a divulgação da remuneração nominal de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se rendeu e publicou os dados em seu site na véspera do aniversário da Lei de Acesso à Informação. Graças à ministra Rosa Weber, que negou liminar em um mandado de segurança impetrado pela Ajuris para barrar a publicação, o TJ fez agora o que o Supremo Tribunal Federal, o governo federal e a prefeitura de Porto Alegre já fazem há mais tempo.
A determinação do CNJ e a decisão de Rosa Weber só valem para o Tribunal de Justiça, mas, diante da publicação, nada justifica que o Palácio Piratini, a Assembleia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem sonegando essas informações do contribuinte, que é quem paga a conta. O argumento de que uma lei estadual se sobrepõe à Lei de Acesso à Informação foi derrubado pelo Supremo. Será necessária uma ação judicial para garantir a publicação dos salários nos demais poderes?
Ao saber que as informações do TJ já estavam no ar, o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, pediu um parecer ao procurador-geral da Casa e anunciou que colocará o assunto em discussão na reunião de líderes na terça-feira. Westphalen não vê motivo para a Assembleia continuar omitindo informações sobre os servidores, até porque a remuneração dos deputados é conhecida.
Os inativos ficaram de fora do sistema de divulgação porque, segundo a assessoria de imprensa da Corte, o TJ entende que a resolução do Conselho Nacional não determina que eles tenham suas remunerações tornadas públicas.

ALIÁS: O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, havia prometido acompanhar o Tribunal de Justiça na divulgação dos salários, mas diz que está impedido por uma liminar concedida a associações de servidores.

ABERTURA DA PÁGINA 10, QUE HOJE ESTÁ NA 12

A pretexto de celebrar os 10 anos do PT no poder, os principais líderes do partido protagonizaram no Teatro do Bourbon Country uma prévia da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Comandado pelo ex-presidente Lula, que esbanjou tiradas espirituosas e arrancou gargalhadas da plateia, o ato foi uma ode aos governos petistas.
Já na entrada, 16 monitores de TV mostravam as realizações dos 10 anos no poder, com destaque para os 36 milhões de brasileiros que saíram da miséria, as 290 escolas técnicas, o Prouni e o aumento do salário mínimo. Atrás do palco, um painel com a imagem de Lula e Dilma como gêmeos siameses e a inscrição “Dez anos de governo do povo, para o povo, pelo povo”.
Lula começou lendo mensagem de uma estudante agradecendo a oportunidade de estar na universidade, graças ao Prouni. Falou de política internacional, do protagonismo do Brasil e da necessidade de o país ter boas relações com os países da América Latina. Minimizou os problemas, ironizou os críticos e disse que “alguns companheiros” da imprensa não compreendem o Brasil.
– Não há no mundo nenhum país que tenha a solidez e a perspectiva de futuro que tem o nosso país – discursou Lula.
Vestida de vermelho, Dilma foi a ultima a falar e começou pela frase final de Lula, que pediu aos companheiros para pensarem o que seria o Brasil sem os 10 anos de
governo do PT.
Sem o brilho de Lula, Dilma fez um discurso sóbrio, quase monótono, com raros momentos de descontração. Um deles, quando cumprimentou o presidente do PT gaúcho, Raul Pont, pelos 69 anos completados ontem. Chamou-o de Raulzão e brincou:
– Você está muito conservado. Sempre pensei que você tivesse a minha idade.

Por fim, citou o poema das Utopias, de Mario Quintana:

– Que tristes os caminhos, não fora a presença das estrelas.

Diante da mortandade em acidentes de trânsito no fim de semana, muita gente se pergunta: e os pardais das estradas estaduais, que o então secretário Beto Albuquerque prometia resolver com uma licitação internacional? Mesmo que o excesso de velocidade seja apenas uma das causas dos acidentes, e que muitos deles tenham ocorrido em cidades e em estradas federais, fomos atrás de respostas sobre a demora na realização da licitação dos pardais.

O repórter Juliano Rodrigues ligou para o Daer e a assessoria de imprensa informou que valia a resposta dada no dia 24 de abril ao jornalista Alvaro Pegoraro, do jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires, que encaminhou uma série de questões sobre os pardais na RSC-287 e em outras rodovias do Estado. Veja a resposta do Daer, que segundo a assessoria vale também para Zero Hora:

"O Daer, através da sua Diretoria de Operação Rodoviária, informa que o Termo de Referência está pronto bem como fora encaminhado à Celic - Central de Licitações do Estado, onde através de pareceres da CAGE e PGE foram apresentadas várias sugestões de alteração, algumas foram acolhidas, outras rechaçadas. Entretanto, no que concerne ao parecer da PGE, em função de levantamentos anteriores da Força Tarefa, houve a exigência de que os estudos técnicos de locação dos equipamentos na estrada estivessem no edital.

O Termo de Referência é um documento produzido pelo interessado em contratar serviço para o Estado, onde se encontra contemplado o objetivo da contratação, as características, as quantidades e os preços que o Estado se dispõem a pagar e também o prazo da contratação do serviço. Importante salientar que nesse Termo de Referência deverá estar contemplado o tipo de contratação, que nesse caso deverá apurar uma empresa pela capacidade técnica e também pelo menor preço.

Assim sendo, se faz necessário que procedamos na elaboração dos estudos técnicos de cada equipamento previamente ao edital, para só depois licitarmos.

Diante do exposto, consideramos que o tempo em que levará esse estudo ainda está indefinido, pois alguns levantamentos devem ser elaborados pelo Batalhão Rodoviário, para só depois a engenharia elaborar análises e cumprir com as diretrizes do CONTRAN, a fim de atender as exigências dos estudos e por fim licitar os serviços de controle de velocidade nas rodovias do Estado.

No final do ano passado, o Daer solicitou ao CRBM que fizesse o estudo em toda a malha rodoviária que seria abrangida por equipamentos eletrônicos. Entretanto, ao iniciarmos os trabalhos de produção dos laudos de localização dos equipamentos nos trechos indicados, identificamos falhas técnicas nos levantamentos produzidos por alguns grupamentos do CRBM, os quais fizemos novamente, já pela 3ª vez, a solicitação de que fosse realizado novo levantamento, a fim de contemplar as exigências técnicas que os estudos de laudo requerem. Estamos, portanto, nesse momento, aguardando que esses estudos sejam produzidos e encaminhados ao DAER para produzirmos o laudo final que deverá estar contemplado no edital a ser encaminhado à CELIC para licitação.

No momento da análise do edital pelos órgãos de controle (Cage e PGE) são feitas inúmeras sugestões/questionamentos, e não temos como listar um a um. Alguns exemplos de pontos divergentes ou que não estavam muito claros citados pela PGE ou pela CAGE foram:

Tipo de licitação – A PGE acreditava que deveria ser apenas menor preço e o Daer defendia técnica e preço.  Ficou técnica e preço.

Cooperativas de servidores – necessidade de incluir no edital a impossibilidade de as Cooperativas de Servidores participarem da licitação. Informação foi incluída no edital.

Encargos trabalhistas – ficou definido que o Daer não se responsabilizará pelos encargos trabalhistas dos prestadores de serviço. Desta forma, os licitantes deverão incluir em seus preços todos os valores correspondentes a despesas trabalhistas, sociais, previdenciárias, etc.

Houve questionamento sobre se o contrato seria firmado com o Estado ou com o Daer. Foi esclarecido que o contrato será com o Daer.

Havia dúvidas sobre os prazos estabelecidos. Foi esclarecido que os prazos estavam de acordo com a Lei 8.666/93.

Todos eles já foram resolvidos, menos a questão dos estudos técnicos.  Portanto, o único impasse no momento diz respeito à necessidade de realização destes estudos antes da publicação do edital. Todos os detalhes, inclusive a forma como são realizados, estão previstos na Resolução 396 do Contran. É exigido que seja executado este estudo antes da instalação dos equipamentos, mas o dispositivo citado não traz como regra esta necessidade, de estar contido no edital."

ABERTURA DA PÁGINA 10

Dos candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1989, somente dois tinham jingles com refrões inesquecíveis. Lula, com  “Lula-lá, brilha uma estrela/ Lula-lá”, e Guilherme Afif Domingos, o do slogan “Juntos chegaremos lá”, com a música chiclete “Dois patinhos na lagoa/ vote Afif 22”. Vinte e dois era o número do PL (hoje é do PCO). Vinte e quatro anos depois, Afif chegou lá, pela mão do PT. Não como presidente, mas como ministro da presidente Dilma Rousseff. De ex-crítico ferrenho do PT e da própria Dilma, transformou-se em ministro do PSD, o partido que quando nasceu não era de esquerda nem de direita, muito pelo contrário.
De 1989 para cá, na aparência, mudou apenas a cor do basto cabelo de Afif, agora grisalho. A verdadeira mudança ocorreu no discurso de 2010, quando falava como candidato a vice de Geraldo Alckmin em São Paulo e dizia que Dilma não tinha preparo para ser presidente. Que ela não era capaz de pilotar um teco-teco e estava querendo dirigir um Boeing. Crítico ferrenho da carga tributária, Afif mudou de lado para ser ministro da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério do governo Dilma.
Seguindo uma máxima do ex-presidente Lula, segundo a qual só os energúmenos são incapazes de mudar, Afif mudou. E mudou tanto, que agora diz que aqueles discursos contra Dilma não passavam de “retórica de campanha”. É uma contribuição e tanto para a credibilidade da política. Maior do que essa, só a construção que permitiu a Afif deixar um patinho em cada lagoa: ministro de Dilma e vice-governador de São Paulo, pronto para se licenciar em Brasília sempre que Alckmin se afastar.  
Como sua nomeação é parte da estratégia de reeleição de Dilma, a ideia é que Afif permaneça no governo durante a campanha eleitoral. Para consumo interno, o agora ministro poderá reinventar seu slogan de 1989 e dizer “juntos continuaremos lá”. Na hipótese de Dilma perder a eleição, o PSD não terá nenhum problema para integrar o governo vencedor, em nome da governabilidade.

ABERTURA DA PÁGINA 10, QUE HOJE ESTÁ NA 18

Nove dias depois de a Operação Concutare expor as linhas gerais de um esquema de fraude na concessão de licenças ambientais, o Rio Grande do Sul é sacudido pela revelação de que milhões de litros de leite foram adulterados com a adição de água de poço, para aumentar a quantidade entregue na indústria, e de ureia com formol para mascarar a perda de nutrientes. Ureia, um fertilizante conhecido por deixar a grama mais verde, era misturado ao leite, alimento básico para crianças. Um crime inominável, praticado por empresários inescrupulosos para aumentar o lucro.
O senso comum costuma fazer a associação imediata entre corrupção e política, mas uma observação atenta das operações do Ministério Público e das polícias mostra que o protagonismo nas fraudes não é exclusividade de quem passou pelas urnas ou ocupa cargos públicos. Mesmo quando a corrupção envolve políticos, não se pode esquecer que do outro lado existe o corruptor. Sem a figura de alguém que se disponha a pagar propina, não existe o corrompido.
No caso do leite, as fraudes detectadas em três regiões do Estado tinham no comando, segundo a investigação, transportadores que atuavam como intermediários, cometiam crime contra a saúde pública e contra o Fisco, porque adulteravam notas fiscais. Nenhum dos oito presos é político. As indústrias que receberam o produto adulterado e não detectaram a fraude se dizem vítimas, mas a verdade é que falharam e pagarão caro por isso: sua credibilidade já foi para o ralo e terão prejuízos incalculáveis com o repúdio do consumidor à marca.
O noticiário dos últimos dias revelou a existência de uma fraude contra o SUS em que médicos cobravam por sessões de quimioterapia de pacientes falecidos. Resumo da ópera: há corrupção na política, sim, mas ela está disseminada por amplos setores
da sociedade.

Está batido o martelo no governo federal: o edital para a construção da nova ponte do Guaíba sai em setembro deste ano. O cronograma de um novo pacote de obras foi apresentado hoje pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro dos Transportes, César Borges, em reunião da qual participaram o deputado federal Paulo Pimenta (PT), o chefe da representação do governo do Rio Grande do Sul em Brasília, Hideraldo Caron.
Este é o cronograma de lançamento dos editais das obras rodoviárias no Rio Grande do Sul:

Junho de 2013 -Ponte sobre o Rio das Antas, na BR-285

Julho de 2013 - Restauração da Ponte do Rio Jaguarão, em Jaguarão

Agosto de 2013 - Melhorias em 38,9 quilômetros da BR-116

Setembro de 2013 - Nova ponte do Guaíba

Outubro de 2013 - Acesso ao Porto de Rio Grande, na BR-392

Novembro de 2013 - Nova ponte sobre o canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas
Dezembro de 2013 - Nova ponte sobre o Rio Jaguarão na BR-116
Além dessas sete obras, a duplicação da BR 290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, está com edital já publicado.
Para a BR 392 Santa Maria/Santo Ângelo, anunciada recentemente pela presidenta Dilma Roussefff, já foram contratadas as empresas projetistas.E a travessia urbana de Santa Maria, obra de R$ 309 milhões, já foi licitada e tem previsão de início no segundo semestre de 2013.

Os presos na Operação Concutare podem ser divididos em dois grupos: os que falam e os que exercem o direito constitucional de permanecerem calados. Ex-presidente da Assembleia, ex-vereador e ex-secretário estadual e municipal, Luiz Fernando Záchia está no enxuto grupo dos que optaram por falar. Respondeu a tudo o que lhe foi perguntado na Polícia Federal. Por isso, seu depoimento no dia 1º de maio durou mais de cinco horas. Se suas respostas convenceram ou não os delegados da Polícia Federal,
é outra história.
– Falei porque não tenho nada a esconder. Esperava ter esclarecido todas as dúvidas, por isso me surpreendi quando me mandaram de volta para o Presídio Central depois do depoimento – disse Záchia a Zero Hora ontem, na primeira entrevista desde que saiu da prisão.
O ex-secretário está convencido de que entrou na mira da Operação Concutare em novembro do ano passado, a partir de uma viagem à Espanha, em que fez palestra sobre a revitalização da orla do Guaíba, indicado pelo ex-deputado Berfran Rosado (PPS, futuro MD), dono do Instituto Biosenso. Záchia soube agora que quatro agentes da Polícia Federal viajaram a Madri para acompanhar o congresso e monitoraram os passos dele, de Berfran e do ex-secretário Giancarlo Tusi Pinto, sócio da Biosenso. Dessa viagem, participou também a vice-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, à época recém-eleita, mas ela não é alvo da investigação.
Ex-colega de Berfran na Assembleia e no secretariado de Yeda Crusius, Záchia foi flagrado em conversas telefônicas com ele e com Giancarlo Tusi Pinto, outro investigado. Como os dois optaram por não se manifestar, alegando que antes precisam conhecer todos os detalhes do inquérito, algumas respostas de Záchia devem ser confrontadas com as versões dos dois. Em resposta aos pedidos de entrevista, o advogado de Berfran, Luciano Feldens, tem dito que ele falará nos próximos dias.
Na PF, um dos que mais falaram foi Ricardo Pessoa, funcionário da Fepam, que fez acordo de delação premiada. Ele trabalhava na área de mineração e foi preso com R$ 350 mil.

ABERTURA DA PÁGINA 10, HOJE NA 16

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia contra o deputado José Otávio Germano (PP) por envolvimento na fraude do Detran, toda a Operação Rodin corre o risco de ser anulada. Os advogados dos réus esperavam por esse julgamento para entrar com ações pedindo a nulidade do processo. O argumento é de que, como José Otávio tinha prerrogativa de foro, todos os acusados teriam de ser julgados em Brasília, como ocorreu com o mensalão.
Além do placar de 6 a 1 pela rejeição da denúncia, José Otávio comemorou o conteúdo dos votos de cada ministro e as críticas ao trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da juíza Simone Barbisan Fortes. Como Simone pediu transferência para Florianópolis sem concluir o processo, os advogados vão tentar anular todo o trabalho.
A defesa de José Otávio, comandada desde o início pelo advogado José Antônio Paganella Boschi, se baseou no fato de que
ele não poderia ter sido investigado sem autorização do Supremo e, no entanto, teve os sigilos quebrados. Quando surgiram os boatos sobre seu envolvimento, o deputado fez um pedido de informações sobre o que existia contra ele. A juíza e o Ministério Público Federal responderam que não havia nada.
Quem tornou públicos os indícios contra ele não foi o MPF nem a PF, mas o Ministério Público Estadual, numa entrevista com apresentação de documentos e gravações.
Ontem, quando Gilmar Mendes deu o quarto voto pela rejeição da denúncia, José Otávio levantou do sofá em que assistia à sessão pela TV e ligou para o pai, o ex-vice-governador Otávio Germano.
– Eu devia isso a ele e à minha família, que sofreu nestes cinco anos e meio de pesadelo. Eu não tinha como me defender porque não havia uma acusação formal – desabafou no final da tarde de ontem.
Com 50 anos completados em 21 de abril, José Otávio define o dia 2 de maio como o dia do seu renascimento político.

ALIÁS
Embora o nome do PP para o Piratini em 2014 seja o da senadora Ana Amélia Lemos, José Otávio Germano diz que o jogo não está jogado e admite disputar o governo ou o Senado.