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Governo quer comprar lençóis de cetim e toalhas de algodão egípcio para o Palácio das Hortênsias

04 de fevereiro de 2015 16

Por Juliano Rodrigues

A Casa Militar do Piratini deve adquirir, na próxima segunda-feira, uma lista de materiais para uso do governador José Ivo Sartori e de sua família no Palácio das Hortênsias, residência oficial do governo em Canela, na Serra.

Segundo a Central de Compras do Estado, que promove o pregão, serão comprados lençóis de cetim, toalhas de algodão egípcio, guardanapos de algodão, travesseiros de plumas e roupões de micro-fibra, entre outros itens.

No caso dos roupões, há especificações sobre as cores: são quatro da cor branca, quatro da cor rosa e outros quatro de cor bege. O gasto total estimado com a lista é de cerca de R$ 8 mil.

Confira a lista completa abaixo e o documento sobre a dispensa de licitação para a aquisição do material:

Compras Piratini

Discurso genérico e oportunidade perdida

04 de fevereiro de 2015 13

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUARTA-FEIRA

Perdeu o governador José Ivo Sartori mais uma oportunidade de dizer a que veio. Ao entregar pessoalmente a mensagem anual ao Legislativo e usar a prerrogativa de discursar no plenário, Sartori poderia ter feito uma manifestação histórica e indicado com clareza o caminho que pretende seguir, mas preferiu ficar na superfície. Pior, classificou as medidas que estão sendo estudadas por sua equipe como mera especulação.
No discurso, que proferiu diante de uma plateia desatenta, Sartori falou da crise, mas não avançou em relação ao que já se conhece do diagnóstico.
– A situação das finanças públicas não está no limite. Ela passou do limite – discursou, acrescentando que buscará o equilíbrio financeiro, não como um fim em si mesmo, mas como condição para ampliar os investimentos na área social.
Sartori diz que contas públicas “passarem do limite”
Em uma espécie de vacina contra as críticas que receberá do PT, Sartori invocou a presidente Dilma Rousseff, que “está ajustando as contas para garantir os programas sociais”. Sem dizer o que fará, acenou com “um novo ciclo de desenvolvimento sustentável”.
O documento entregue à Assembleia traz, como a coluna adiantou, uma radiografia da situação financeira do Estado, com tabelas que mostram a deterioração das contas ao longo dos últimos anos. Não avança, porém, nas medidas que serão anunciadas depois do Carnaval.
A breve entrevista que concedeu foi um festival de generalidades: Sartori defendeu um Estado que funcione, que preste um bom serviço público à sociedade, gestão, qualificação para o trabalho, elaboração de propostas e do plano de governo.
O que virá a seguir ficou nas entrelinhas:
– Vai chegar um momento em que inclusive teremos de escolher prioridades para poder investir naquilo que é essencial e fundamental e naquilo que se pode fazer.

Deputados ignoram discurso do governador e priorizam o celular

04 de fevereiro de 2015 4


dziedricki
Na primeira sessão da nova legislatura, os deputados empossados no último sábado pararam para ouvir o governador José Ivo Sartori, que falou durante 12 minutos, certo? Errado. Enquanto Sartori discorria sobre a situação financeira do Estado, boa parte dos deputados aliados e oposicionistas estava ocupada com seus smartphones, digitando ou lendo mensagens, tuitando, conferindo o Facebook ou se atualizando sobre as últimas notícias.

Mauricio Dziedricki, do PTB, estava nas barbas de Sartori, na primeira fila, mas não guardou o telefone (foto acima).

Jefferon Fernandes (PT) aproveitou para fazer uma selfie, rascunhou um texto para o Facebook, mas acabou postando outro, mais ameno.

Confira as fotos de Diego Vara.

O rascunho…

jefferson
… o post

jeffersonface

Campeã de votos, Manuela D’Ávila (PC do B) não desgrudou do celular.

manuela
Gilberto Capoani (PMDB), candidato a conselheiro do TCE, também deu mais atenção ao telefone do que ao discurso do governador.

dziedricki
A deputada Any Ortiz aproveitou o discurso de Sartori para escrever mensagens no Twitter. Pelo menos, os tuites foram sobre a fala do governador.

any

Números do Estado são de tirar o sono

03 de fevereiro de 2015 18

ABERTURA DE POLÍTICA+, TERÇA-FEIRA

Na mensagem que entregará à Assembleia nesta terça-feira, cumprindo o rito previsto na Constituição, o governador José Ivo Sartori dedica 49 páginas ao capítulo das contas públicas. Começa dizendo que as finanças do Estado do Rio Grande do Sul apresentam um quadro de enorme fragilidade fiscal, com graves problemas estruturais. Ressalta que a receita teve desempenho satisfatório nos últimos anos, mas as despesas avançaram mais do que a arrecadação.

Os dados não são inéditos, mas mostram, com fartura de tabelas, a deterioração da situação ao longo dos anos. Os gastos com o pagamento de aposentados e pensionistas, por exemplo, consomem 36,7% da receita corrente líquida. Neste ano, a diferença entre o que o Estado arrecada dos servidores e o que gasta com pensões e aposentadorias de 200 mil pessoas chega a R$ 7 bilhões.

A mensagem registra que até a estabilização da moeda o déficit era mascarado pela inflação. No passado, o Estado tinha poder para emitir títulos do Tesouro, o que ajudou a formar a bola de neve da dívida renegociada no governo Fernando Henrique Cardoso e que hoje consome R$ 3 bilhões por ano.

A partir do Plano Real, o desequilíbrio ficou visível e cada governo adotou mecanismos diferentes para financiá-lo. Antônio Britto privatizou estatais. Olívio Dutra usou o caixa único. Germano Rigotto aumentou o ICMS e descobriu a fonte dos depósitos judiciais. Sacou R$ 1,4 bilhão, que representava 85% do saldo.

Yeda Crusius vendeu parte do Banrisul. Quando saiu, deixou mais de R$ 4 bilhões dos depósitos judiciais. Em quatro anos, Tarso Genro sacou R$ 1,7 bilhão do caixa único e R$ 5,4 bilhões dos depósitos. Hoje, o valor sacado do caixa único e dos depósitos judiciais pelos quatro últimos governadores chega a R$ 11,790 bilhões. É uma espécie de cheque especial que os governos usaram e não cobriram.

Cada vez mais, Dilma está nas mãos do PMDB

02 de fevereiro de 2015 11

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEGUNDA-FEIRA

Deu a lógica na eleição para a presidência das duas casas do Congresso: no Senado, o PMDB oficial ganhou do PMDB dissidente, com um voto a menos do que os 50 esperados pelo vencedor, Renan Calheiros. Na Câmara, ganhou Eduardo Cunha, o candidato que melhor domina a arte de lidar com o fisiologismo. No fim das contas, o comando do Congresso ficou com a cara do próprio Congresso.

Nem Renan nem Cunha foram eleitos por ETs. Quem os elegeu foram seus colegas, convencidos por argumentos pragmáticos. Eduardo Cunha tem o baixo clero nas mãos, financia campanhas e não inspira confiança nem nos próprios companheiros que votaram nele. É o tipo de político de quem a maioria dos colegas de Congresso não compraria sequer um automóvel usado.

O PT elegeu Renan Calheiros porque o considera mais confiável do que o catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB), preferido da oposição. Por confiável, entenda-se disposto a frear as iniciativas da oposição neste momento delicado em que o governo é uma ilha cercada de denúncias por todos os lados com os desdobramentos da Operação Lava-Jato. No governo passado, Renan conquistou a confiança da presidente Dilma Rousseff por sucessivas demonstrações de fidelidade.

Se resolveu o problema no Senado, na Câmara o governo vai penar nas mãos de Cunha. Foi por saber do que Cunha é capaz que o governo jogou pesado para tentar eleger Arlindo Chinaglia, mas perdeu ainda no primeiro turno. Ex-presidente da Câmara entre os anos de 2007 e 2009, Chinaglia padece do desgaste que contaminou todo o PT.

Um mês de paralisia e economia de guerra

31 de janeiro de 2015 7

ABERTURA DE POLÍTICA+, SÁBADO

Envolvido com o diagnóstico da situação do Estado e com a aplicação do decreto assinado no dia 2 de janeiro, o governo de José Ivo Sartori largou parado. Os primeiros 30 dias foram marcados pela montagem do segundo e do terceiro escalões, que ainda não terminou, e pela paralisia das secretarias em razão dos cortes. Até agora, o governo ainda não escolheu quem vai comandar o Badesul, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a Procergs, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), entre outros ainda acéfalos.
Sartori dividiu-se entre a agenda institucional de visitas de cortesia, viagens ao Interior para a abertura de festas regionais e intermináveis reuniões com secretários e aliados para discutir o que fazer para enfrentar o rombo de R$ 5,4 bilhões previsto para este ano.
Aos secretários, recomendou:
– Façam o que tiver de ser feito, sem se preocupar com a reeleição, porque não serei candidato.
Nunca na história recente do Rio Grande do Sul um governador apareceu tão pouco nos primeiros 30 dias no cargo. Sartori ainda não apresentou o diagnóstico das finanças do Estado nem anunciou as primeiras medidas (o decreto de contenção de gastos foi divulgado por meio de nota oficial). Fugiu de entrevistas e protagonizou uma trapalhada ao sancionar aumentos para o próprio salário e para o vice, secretários, magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos. No dia seguinte, abriu mão do reajuste a que tinha direito.
No Piratini, a mudança mais perceptível é na quantidade de assessores, que caiu para menos da metade do governo anterior. Sartori também reduziu o número de pessoas que o acompanham nas viagens e demonstra desconforto por ter de andar com seguranças. Em um mês, foi apenas uma vez a Brasília e não tirou diárias de viagem. Eliminou o cardápio mais sofisticado do palácio. No dia a dia, o básico é arroz, feijão, massa, salada e um tipo de carne. Nas reuniões com a equipe ou com deputados, a variação é mínima: carreteiro de charque ou galinhada.

Deputada que homenageou parentes na Assembleia pede desculpas, mas não devolverá medalhas

30 de janeiro de 2015 15

A deputada estadual Marisa Formolo (PT) pediu desculpas à sociedade pelo episódio da homenagem aos seus familiares na Assembleia, em solenidade na semana passada. A petista enviou uma nota à imprensa afirmando que foi mal interpretada.

Confira a íntegra do texto abaixo:

“Nota à sociedade gaúcha

Em minha trajetória pública, seja como professora, secretária municipal e vice-prefeita de Caxias do Sul ou como deputada estadual em duas legislaturas, procurei sempre agir sob o manto da ética, do diálogo e do respeito às instituições. Por isso, peço desculpas à sociedade gaúcha, aos meus eleitores e à Assembleia Legislativa do Estado do rio Grande do Sul em razão dos fatos gerados relativos à Medalha Mérito Farroupilha.

Em nenhum momento, quis que minha atitude fosse vista como um ato de vaidade para enaltecer meus parentes. Armando Formolo recebeu a medalha, subscrita pelo presidente da Assembleia deputado Gilmar Sossella e aprovada pela Mesa Diretora, a meu pedido, por sua trajetória como líder sindical dos trabalhadores rurais, da Frente Agrária Gaúcha e presidente da Cooperativa Vinícola São Victor.

Ao homenagear outras pessoas da minha família, num total de nove Medalhas da 53ª Legislatura, queria fazer um reconhecimento da importância da família como base da sociedade. Foram as famílias que ajudaram a erguer o Rio Grande de todos os gaúchos. Acredito que os valores construídos a partir da família contribuem para formar cidadãos.

Não foi meu objetivo ofender as instituições, nem a nossa cultura. No entanto, a iniciativa acabou gerando algo totalmente diferente do meu propósito original, uma vez que a intenção simbólica não foi compreendida.

Procurei em minha trajetória ser justa, fazer o bom combate e ter fé na democracia e nas pessoas. Desejo que possa ser julgada pela minha história, trajetória e contribuição nestes quase 50 anos de vida pública.

Marisa Formolo, Deputada Estadual 

Caxias do Sul, janeiro de 2015″

Radiografia de um Estado falido

30 de janeiro de 2015 26

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEXTA-FEIRA

Janeiro está terminando e o governo não fez a autópsia dos números das contas do Estado em praça pública, como se previa inicialmente. Não fez porque os dados ainda estão sendo tabulados e a apresentação deve vir acompanhada de medidas para enfrentar pelo menos parte do problema.

Os cálculos preliminares indicam que o rombo em 2015 será de R$ 5,4 bilhões e não de R$ 7,1 bilhões, como estimou a consultoria PricewaterhouseCoopers. Não serve de consolo: a diferença se explica pelo fato de a PwC ter trabalhado com uma estimativa que desconsiderou a entrada de uma operação de crédito, em dezembro, e a renegociação de dívidas de ICMS. Na prática, o que falta para a receita alcançar a despesa em 2015 é equivalente a três folhas de pagamento.

A previsão do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, é de divulgar os números oficiais na segunda quinzena de fevereiro. Por qualquer ângulo que se olhe, o quadro é desanimador. O orçamento aprovado para 2015 prevê uma receita de R$ 47,9 bilhões, mas os técnicos da Fazenda estimam que, no máximo, se chegará a R$ 42 bilhões, apenas 1,3% mais do que em 2014. O problema é que a despesa deve crescer 11,9% em relação ao ano passado, por conta dos aumentos salariais parcelados, dados pelo governo Tarso Genro, especialmente para professores e servidores da área da segurança.

Se o governo Sartori não der um centavo de aumento para os funcionários públicos, os gastos com pessoal crescerão 14,7% em 2015, na comparação com o ano anterior. Nessa conta, entram o crescimento vegetativo da folha (adicionais de tempo de serviço, por exemplo), a última parcela do reajuste do magistério, que entrou em vigor em novembro, e os aumentos parcelados para os servidores da segurança, que vão até 2018.

O problema é que as fontes de financiamento do déficit se esgotaram. Os depósitos judiciais estão no limite. O Estado já utilizou R$ 7,7 bilhões e paga R$ 800 milhões por ano em juros e correção monetária.

Corrigir é preciso, mas dói

29 de janeiro de 2015 18

As tais adequações referidas pela presidente Dilma Rousseff na reunião com os ministros já eram de conhecimento do público, mas foram reavivadas e se transformaram em combustível para as manifestações organizadas por sindicalistas. Desgastada pelo escândalo da Petrobras, Dilma tem dificuldade para obter apoio a qualquer mudança, porque logo vem o argumento de que o dinheiro desviado seria suficiente para tudo e mais um pouco.
Mesmo que Dilma tenha recuado em relação à proposta inicial, pressionada pelo PT e pelos sindicatos, as restrições vão continuar, sob pena de explosão nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
As mudanças no seguro-desemprego e nas pensões são correções necessárias. Antipáticas, sim, principalmente para quem prometeu não mexer nos direitos dos trabalhadores, mas é preciso discuti-las sem paixão e reconhecer que os números não batem. Em um país com índices tão baixos de desemprego nas estatísticas, o que se gasta com o seguro aos desempregados é absurdo, para dizer o mínimo. Em 2003, o governo gastou R$ 6,6 bilhões com o seguro. Em 2014, essa despesa pulou para R$ 35,2 bilhões, apesar da redução consistente das taxas de desemprego.
O seguro é necessário para proteger o trabalhador que perdeu o emprego, enquanto procura outra vaga ou se requalifica para mudar de ofício. Não pode ser instrumento de estímulo à informalidade nem de incentivo ao ócio remunerado, muito menos de fraude.
A alteração nas pensões do INSS a viúvas jovens e de boa saúde pode ser pouco relevante em termos de resultado financeiro, mas corrige uma distorção. Falta estender as restrições ao setor público, onde está o verdadeiro rombo. Nenhum país entre as maiores economias do mundo é tão pródigo na concessão de pensões quanto o Brasil. A conta de uma renda vitalícia de até R$ 30 mil mensais a jovens que poderiam trabalhar para se sustentar é paga por toda a sociedade, em forma de impostos e de cortes em serviços públicos.

Dilma rompe o silêncio e fala à equipe

28 de janeiro de 2015 42

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUARTA-FEIRA

A primeira manifestação da presidente Dilma Rousseff depois do anúncio das primeiras medidas amargas de seu segundo mandato foi a leitura de uma carta de intenções, na primeira reunião do novo ministério. Sem se aprofundar, a presidente passou por temas espinhosos, como as mudanças no seguro-desemprego, o aumento de impostos e a corrupção na Petrobras. Os termos usados para dourar a pílula lembraram as marolas linguísticas dos líderes do PSDB, que deram origem ao neologismo tucanização.Com o semblante tenso, a presidente começou tentando convencer o país de que as mudanças no seguro-desemprego são “adequações às novas condições socioeconômicas do país” e não representam supressão de direitos trabalhistas, aqueles que na campanha ela garantiu que não cortaria “nem que a vaca tussa”. Falou dos números bons, dos empregos gerados, do aumento do salário mínimo e da elevação da expectativa de vida para justificar as restrições de acesso ao seguro desemprego e as mudanças nas pensões do INSS por morte.
O ajuste fiscal, que inclui o corte de um terço dos gastos dos ministérios até a aprovação do Orçamento de 2015, foi vendido como “um reequilíbrio para preservar as políticas sociais”, “estimular o crescimento” e “viabilizar o aumento dos investimentos”. A presidente usou uma frase cara aos tucanos e historicamente repudiada pelos petistas:
– Vamos fazer mais gastando menos.
Na longa lista das medidas que serão adotadas nos próximos meses, Dilma destacou o combate à corrupção, o fortalecimento da Petrobras, o aperfeiçoamento do Supersimples, para eliminar as barreiras que travam o crescimento da micro e pequena empresa, a redução da burocracia e a continuidade das concessões de rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.

Médico devolve medalha

27 de janeiro de 2015 37

Incomodado com a homenagem da deputada Marisa Formolo (PT) aos parentes, o presidente da Unimed Federação, Nilson Luiz May, decidiu devolver a Medalha do Mérito Farroupilha que recebeu da Assembleia Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao cooperativismo.

Médico e escritor, May produziu um texto inspirado para explicar sua decisão de devolver a medalha que recebeu à época em que a Assembleia foi presidida por Giovani Cherini. Confira a íntegra da nota:

“Há alguns anos, recebi a medalha do MÉRITO FARROUPILHA, maior honraria do parlamento gaúcho. Pensei que o mérito estivesse alicerçado no meu histórico combativo e de participação na área da saúde e da cultura no Estado, nas últimas três décadas.
Ao acompanhar, agora, pela mídia, o vexame do ato vergonhoso da deputada Mariza Formolo, senti-me ridicularizado, olhando para aquela medalha exposta no meu Gabinete. Toda vez que alguém mirasse aquela distinção, estaria menosprezando o seu valor. Essa honraria da Assembleia Legislativa, que foi distribuída a personalidades de mérito na área política, ex-governadores, empresários, escritores, agora perde seu brilho e seu propósito.
Todos os que a receberam, imaginando tratar-se de uma real avaliação de conduta de trabalho em prol das comunidades gaúchas, foram achincalhados pela  atitude da deputada. E, o pior, corroborada pelos seus pares que aprovaram a concessão.
Decidi, então, sob a compreensão do deputado que outrora me indicou, devolvê-la. Sem rancores, nem cobranças. Com isso irei me sentir mais aliviado. Trata-se, apenas, de uma limpeza moral e ética do meu currículo. Um ato de consciência. “

Nilson Luiz May – médico e escritor”

Hospitais reclamam de calote

26 de janeiro de 2015 8

Começaram a aparecer, na prática, os efeitos do decreto do governador José Ivo Sartori que suspendeu, por seis meses, os pagamentos de débitos deixados pelo antecessor. Apesar da garantia dada pelo próprio Sartori de que as áreas de saúde, segurança e educação não seriam afetadas, na hora de abrir a torneira a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), encarregada de analisar os pedidos de exceção, decidiu que os serviços prestados em dezembro pelas santas casas e hospitais filantrópicos serão pagos, mas os de outubro e novembro não estão garantidos.
Com razão, o presidente da Federação das Santas Casas, Julio Matos, estrilou, já que o secretário da Saúde, João Gabbardo, havia acenado com o pagamento parcelado dos atrasados. A Juncof alega que, como o governo anterior não empenhou os recursos, não há como pagar. O governo liberou R$ 87 milhões para os hospitais, referentes aos serviços de dezembro, e promete pagar rigorosamente em dia os gastos feitos a partir de 1º de janeiro, mas não dá qualquer esperança sobre os atrasados.
Os hospitais sem fins lucrativos sustentam que não têm como absorver o prejuízo. Para quitar o 13º salário de 2014, tomaram empréstimos que somam R$ 90 milhões  no Banrisul, contando receber pelos serviços já prestados. Matos pediu uma audiência, em caráter de urgência, com o secretário da Saúde, para expor a situação dos 245 hospitais filantrópicos.
A preocupação com o calote também é dos prefeitos, já que os municípios não receberam nem os R$ 45 milhões prometidos pelo governo na semana passada. O pagamento deveria ter sido feito no dia 21, foi adiado para o dia 23 e, ontem, saiu do radar da Secretaria da Fazenda. Pelos cálculos do presidente da Famurs, Seger Menegaz, os débitos com as prefeituras somam R$ 208 milhões só na área da saúde.
ALIÁS
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, só na área da saúde o governo anterior deixou dívidas de R$ 580 milhões, sem o empenho de recursos, etapa que precede o pagamento. São R$ 255 milhões apenas com as santas casas e hospitais filantrópicos.

PT sugere que deputada devolva medalhas entregues a familiares

26 de janeiro de 2015 13
Foto: Maria Eduarda Fortuna, Rádio Gaúcha

Foto: Maria Eduarda Fortuna, Rádio Gaúcha

Por Juliano Rodrigues@julianorodrigue

Em reunião na tarde desta segunda-feira, a executiva estadual do PT sugeriu à deputada Marisa Formolo a devolução das medalhas concedidas a familiares na semana passada. Segundo o partido, a parlamentar não respeitou o princípio da impessoalidade no desempenho da função pública.

Na quarta-feira, dia 21, Marisa promoveu uma solenidade na Assembleia para homenagear familiares. Em nome da família Formolo, o irmão de Marisa, Armando, recebeu a mais importante distinção do parlamento, a medalha do Mérito Farroupilha. Outros parentes da deputada, que é de Caxias do Sul, foram homenageados com medalhas da 53ª Legislatura e com diplomas.

Antes da reunião, Marisa afirmou que estava tranquila e feliz com a repercussão do seu gesto. Ao deixar o encontro (foto), a deputada não quis comentar a recomendação da sigla.

Leia a nota na íntegra:

Nota PT

Indignação seletiva com as pensões

26 de janeiro de 2015 11

O grenalismo que contamina a política no Rio Grande do Sul explica a indignação seletiva nas redes sociais com o requerimento de Tarso Genro para se habilitar à pensão de R$ 30.471,11 a que têm direito os ex-governadores vivos e as viúvas dos que já se foram. Se a pensão é absurda para Tarso, que acabou de deixar o cargo, é também para todos os outros. Por que não questionar o benefício para todos os que o recebem?
Quando era deputado, o hoje prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, fez da eliminação da pensão uma das suas bandeiras. Protocolou a proposta na Assembleia, mas não conseguiu o apoio de seus pares para aprová-la. Uns foram contra porque sonham chegar ao Piratini, outros, porque não querem prejudicar um companheiro, e, outros tantos, porque acham legítimo o ex-governador ter uma fonte de renda vitalícia para governar sem se preocupar com o futuro. A OAB contesta a legalidade do benefício.
O benefício foi criado para o ex-governador Ildo Meneghetti, que enfrentava sérias dificuldades financeiras na velhice, e, a partir de então, garantido a todos. O único que não recebe é Pedro Simon, mas ele deve requerer o benefício quando terminar o mandato de senador.
O Estado paga pensões mesmo quando o ex-governador recebe o teto de fonte pública, caso de Jair Soares, aposentado como dentista da Assembleia. Todos os outros têm alguma fonte de renda, pública ou privada. Em 2014, o custo para os cofres públicos foi de R$ 3,6 milhões.
Além dos sete ex-governadores, o Estado paga pensão às viúvas de Euclides Triches, Synval Guazzelli e Amaral de Souza e a uma ex-namorada de Leonel Brizola, que a família dele reconheceu como companheira em união estável. Marília Pinheiro Martins recebe 100% da pensão no Rio Grande do Sul e 50% no Rio de Janeiro, Estado que Brizola também governou.

ALIÁS:

Por ser considerada um “direito adquirido”, é improvável que a pensão dos ex-governadores venha a ser cortada no Rio Grande do Sul, mas é possível mudar as regras para o futuro e, no mínimo, impedir a acumulação com outros benefícios do setor público.

Situação de Dirceu agora é pior do que no mensalão

23 de janeiro de 2015 18

Se no mensalão o ministro Joaquim Barbosa precisou recorrer à teoria do domínio do fato para condenar o ex-ministro José Dirceu, na Operação Laja-Jato a situação do ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil é mais complicada. Na Lava-Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguem a mais elementar das regras de investigação dos crimes de colarinho branco da literatura policial e da vida real: follow the money.
Seguindo a trilha do dinheiro, os investigadores encontraram pagamentos milionários à JD Assessoria e Consultoria Ltda., empresa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, feitos por empresas envolvidas em negócios escusos com a Petrobras. São R$ 3,761 milhões pagos à JD pelas três construtoras, entre 2009 e 2013, a título de “consultoria”.
Foi a partir da descoberta dessas notas fiscais que os investigadores pediram a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa e das pessoas físicas de Dirceu e de seu irmão. O que os investigadores querem saber é quanto Dirceu recebeu das empresas investigadas na Lava-Jato para apurar se ele de fato prestou serviços que justifiquem esses valores ou se a empresa de consultoria não passa de fachada para recebimento de propina.
Desde que saiu do governo,  Dirceu se sustenta como consultor, uma atividade em que o preço cobrado leva em conta uma série de fatores, da expertise aos contatos do consultor com quem tem poder para decidir.
Em nota divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a assessoria do ex-ministro negou irregularidades. O texto diz que não há relação entre os serviços de consultoria prestados pelo
ex-ministro e a Petrobras, e que ele foi contratado pelas construtoras UTC, OAS e Galvão Engenharia para “prestar consultoria sobre mercados da América Latina, Europa e outros locais”.
No mensalão, as contas de Dirceu foram vasculhadas e não se encontrou dinheiro de origem suspeita. Na falta de provas materiais, o Supremo Tribunal o condenou a partir de testemunhos e da teoria de que o esquema de compra de apoio dos aliados, batizado de mensalão por Roberto Jefferson, não teria como funcionar sem o conhecimento do então chefe da Casa Civil.