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O inferno astral de Dilma

16 de novembro de 2014 13

A Operação Lava-Jato é um pesadelo a mais no cenário conturbado que tira o sono da presidente Dilma Rousseff no período de preparação para o segundo mandato. Reeleita com uma votação apertada, Dilma se viu obrigada pelas circunstâncias a fazer as maldades que dizia que seus adversários fariam, como reajustar o preço dos combustíveis e aumentar a taxa de juro. E os problemas que terá de resolver nos próximos meses não param de surgir. Veja sete obstáculos que Dilma terá de enfrentar nas próximas semanas.

1. Na esteira da crise da Petrobras e da indefinição sobre a nova equipe econômica, a bolsa cai e o dólar sobe, provocando reflexos negativos em diferentes setores da economia.

2. O resultado das contas públicas foi desastroso em 2014, e o governo está tentando aprovar uma manobra contábil para maquiar os maus resultados, com risco de perda de credibilidade.

3. Um conjunto de indicadores negativos divulgados nos últimos dias reforçou a percepção de que conquistas dos últimos anos, como o pleno emprego, estão derretendo.

4. A inflação teima em não ceder, e a economia segue estagnada, com a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caindo a cada Relatório Focus do Banco Central.
5As relações com os partidos da base governista, normalmente tensas, se complicam na formação do novo governo. Dilma terá de conciliar as demandas dos aliados com a
necessidade de montar uma equipe mais eficiente e mais confiável do que atual.

6. É crescente a ameaça de que um desafeto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja eleito presidente da Câmara. A presidente virar refém de um parlamentar com o perfil e o currículo de Cunha é dos piores cenários para os próximos dois anos.

7. Multiplicam-se as manifestações de rua promovidas por opositores inconformados com a derrota no segundo turno, aos quais se somam cidadãos indignados com a corrupção e golpistas saudosos do regime militar (1964-1985).

Um novo feriado simbólico no Brasil

16 de novembro de 2014 3

TEXTO QUE PUBLIQUEI NA ZH DOMINICAL

Em 2013, a calmaria do feriadão de 15 de novembro foi quebrada pela decisão do então ministro Joaquim Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão. Neste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou a sétima fase da Operação Lava-Jato na véspera do aniversário da Proclamação da República.
A coincidência na data tem uma carga simbólica: em 2013, a prisão de pesos-pesados da política, condenados por corrupção, entre os quais o ex-ministro José Dirceu; em 2014, a prisão (temporária ou preventiva) de supostos corruptores – dirigentes de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras e com outros órgãos do governo.
A conexão com o aniversário da República foi feita – consciente ou inconscientemente – pelo procurador Carlos Fernando, do Ministério Público Federal (MPF), na entrevista coletiva realizada em Curitiba. Carlos Fernando disse que a sexta-feira era um “dia republicano” porque mostra que os alvos da Lava-Jato “não têm rosto nem bolso” e que, independentemente do posto que ocupam, estão sendo responsabilizados.
A sétima etapa da Lava-Jato colocou fermento na crise enfrentada pela Petrobras. As ações da estatal caíram no Brasil e na Bolsa de Nova York, empurradas pela desconfiança crescente dos investidores. A Petrobras é foco de investigações também nos EUA, por conta das denúncias de corrupção.
A Lava-Jato detectou indícios de uma série de crimes: formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitações. Embora esteja na sétima etapa, a operação está longe do fim. Falta aparecer a lista de políticos beneficiados com o dinheiro desviado da estatal e responder, com provas, a pergunta-chave para o futuro do governo: a presidente Dilma Rousseff e Lula sabiam ou não sabiam da roubalheira na Petrobras?
– A Lava-Jato vai se expandir para outros contratos com órgãos do governo – avisou o delegado da PF Igor Romário de Paula.
Essa frase acende a luz vermelha em outros gabinetes de Brasília: as empresas suspeitas de envolvimento em fraudes na Petrobras são as vencedoras da maioria das licitações para execução de obras de infraestrutura no país, incluindo aquelas em que o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de superfaturamento.
Segundo o ex­-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o diretor de Serviços Renato Duque era indicação de Dirceu, que nega. Costa também envolveu na história o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Uma cunhada dele foi levada para prestar depoimento.
Na Austrália, com o fuso horário de 12 horas à frente, Dilma já tinha se recolhido ao hotel quando surgiram as notícias sobre a mais impactante etapa da Lava-Jato. Em seu primeiro compromisso internacional após a reeleição, as prisões expõem presidente ao constrangimento diante dos chefes de Estado dos 20 países mais ricos do mundo. Desde a manhã de sexta-feira, o que os repórteres que cobrem a viagem menos querem saber é sobre a agenda do G-20.

LAVA-JATO 7, MAS PODE CHAMAR DE ARRASA-QUARTEIRÃO

14 de novembro de 2014 31

A sétima fase da Operação Lava-Jato, deflagrada no momento em que a presidente Dilma Rousseff está na Austrália para a reunião do G-20, é o legítimo arrasa-quarteirão. Além do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, a Polícia Federal prendeu 16 presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país – OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, entre outros. Nunca se viu nada igual na história das investigações de crimes do colarinho branco.

Se nas etapas anteriores o foco eram os corruptos, desta vez a mão pesada da Polícia Federal atingiu os que, na visão dos delegados, eram os corruptores. São os donos ou executivos de empresas que fizeram negócios bilionários com a Petrobras, superfaturaram produtos e serviços e pagaram propina para uma quadrilha que envolvia diretores e funcionários da estatal. Primeiro a fazer um acordo de delação premiada, o ex-diretor Paulo Roberto Costa ajudou a escrever o roteiro desta etapa da Lava-Jato. O script também tem o dedo de Alberto Yousseff, o doleiro preso, que tem informações preciosas sobre o caminho percorrido pelo dinheiro desviado da Petrobras.

Dessa corrente ainda falta identificar os políticos que se beneficiaram do esquema. Pelas informações vazadas até agora, a lista é capaz de abalar os alicerces de Brasília. Os nomes foram preservados até aqui porque são pessoas com privilégio de foro, que só podem ser investigadas com autorização do Supremo Tribunal Federal.

A operação desta sexta-feira envolveu mais de 300 agentes, com prisões e busca e apreensão de documentos em diferentes cidades. À primeira vista, o arrasa-quarteirão não é produto da promessa da presidente Dilma Rousseff de acabar com a corrupção na Petrobras, “doa a quem doer”. A operação ocorre num momento em que a PF dá sinais  de ter saído do controle do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e delegados envolvidos na investigação postam mensagens duras contra o governo nas redes sociais.

 

 

Novo governo, novos ministros, novas atitudes

14 de novembro de 2014 3

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEXTA-FEIRA

Reeleita com uma vantagem de pouco mais de 3 milhões de votos, a presidente Dilma Rousseff terá de levar em conta o recado das urnas na hora de montar o novo ministério, tarefa a que se dedicará no retorno da viagem à Austrália. O mais evidente desses recados é que precisa escolher uma equipe mais confiável e mais competente. O ideal seria um ministério mais enxuto, mas isso ela já deixou claro que não está nos seus planos.
Para que o governo deslanche, não basta  Dilma escolher um ministério mais apto do que o do primeiro mandato. Ela também terá de mudar a forma como trata seus ministros. Os relatos de grosserias na relação com os subordinados, amplamente divulgados pela imprensa, são feitos por ex-ministros e por testemunhas do modo pouco elegante com que Dilma trata os integrantes de sua equipe.
O gênio difícil é considerado um entrave à atração de pessoas como Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula e preferido de amplos setores do empresariado para o Ministério da Fazenda.
Em recente reunião com Lula, senadores da bancada petista desfiaram um rosário de queixas. Reclamaram que nem eles sabem o nome de todos os ministros, nem são capazes de citar as realizações da maioria. Os senadores também alertaram o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para a necessidade de qualificar a interlocução com o Congresso.
Ao pedir que todos os ministros coloquem os cargos à disposição, Dilma fica liberada para se desfazer dos que não apresentam desempenho satisfatório e daqueles com os quais não tem um mínimo de afinidade, como Marta Suplicy e Gilberto Carvalho.
Poucos são os nomes considerados certos na equipe. Entre eles, Mercadante, Arthur Chioro (Saúde), Miguel Rossetto e o ex-governador baiano Jaques Wagner. Com o governo manchado por denúncias de corrupção na Petrobras e em outras áreas, a idoneidade deveria ser o requisito número 1 para a nomeação dos ministros.

Aumento do mínimo deverá ser aprovado

13 de novembro de 2014 14

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUINTA-FEIRA

Os indícios de ilegalidade no projeto de reajuste do salário mínimo regional, identificados pela Procuradoria da Assembleia, não deverão impedir a aprovação do aumento de 16%. A razão é simples: o governador eleito José Ivo Sartori não está disposto a comprar uma briga que não é dele, e até os deputados que discordam do índice não querem se queimar com os trabalhadores.
No entendimento do procurador Fernando Ferreira, o governador não poderia encaminhar projeto de reajuste do mínimo regional nos últimos seis meses de mandato. Isso nunca ocorreu antes porque o mínimo era reajustado em 1º de maio. No segundo mês de governo, em 2011, Tarso Genro encaminhou à Assembleia um projeto de reajuste do piso regional e antecipou a correção para 1º de abril. No ano seguinte, baixou para 1º de março. Em 2013, propôs que o mínimo fosse corrigido em 1º de fevereiro. Agora, junto com o aumento de 16%, propôs alterar a data para 1º de janeiro.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, diz que Yeda Crusius sancionou o reajuste do mínimo de 2010 em 1º de julho, mas o projeto havia sido aprovado em 25 de junho, para ser aplicado retroativamente ao mês de maio.
Na Comissão de Constituição e Justiça, pelo menos dois deputados (Giovani Feltes e Lucas Redecker) estão dispostos a votar pelo arquivamento da proposta, com base nas alegações do procurador. Mesmo assim, a tendência é de que o projeto siga adiante e seja aprovado.
No Piratini, a convicção é de que Sartori não fará qualquer movimento contra o projeto, porque, se a Assembleia rejeitá-lo, ele terá de encaminhar outro em janeiro. E, se propuser qualquer índice inferior a 16%, será acusado pela oposição de ficar ao lado dos empresários em detrimento dos trabalhadores.

ALIÁS
A justificativa de Tarso Genro para não discutir o reajuste do mínimo regional com os empresários é que não há mediação possível se as entidades são contra a existência de um piso diferenciado nos Estados.

Assembleia estuda devolver projeto de reajuste do piso regional ao Piratini por suposta irregularidade

12 de novembro de 2014 8

Por Juliano Rodrigues

A Procuradoria da Assembleia Legislativa deve recomendar a devolução ao Executivo do projeto encaminhado ontem pelo governador Tarso Genro para reajustar o piso regional. A explicação para a medida é uma suposta irregularidade na ação de Tarso de entregar a proposta em ano eleitoral. Segundo a Lei Complementar 103/2000, isso não seria permitido.

O presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT), foi informado pela Procuradoria sobre o problema na tarde desta quarta-feira. Antes de decidir o que fazer, o pedetista pretende conversar com os deputados.

Na saída, uma cortesia com o chapéu alheio

11 de novembro de 2014 18

Nem nos sonhos mais otimistas os dirigentes sindicais poderiam esperar que o governador Tarso Genro acatasse o pedido de aumento de 16% para o salário mínimo regional. Nos três anos anteriores, Tarso propôs correção acima da inflação, mas nunca no nível pretendido pelas centrais sindicais. A menos de dois meses do fim do mandato, o governador surpreendeu ao encaminhar à Assembleia um projeto reajustando o mínimo regional em 16% e elevando a faixa inicial de R$ 868,00 para
R$ 1.006,88.
A decisão é pautada em critérios políticos. Além de antecipar o reajuste para 1º de janeiro, como queriam os sindicalistas, propôs um aumento equivalente a mais que o dobro da inflação anual e totalmente descolado do crescimento da economia.
Na campanha, Tarso sempre defendeu o reajuste real do mínimo com o argumento de que ele serve de baliza para outras negociações salariais e que essa política foi responsável pelo crescimento da renda no Estado.
Como a conta será paga pelos empregadores, o que o governador está fazendo se enquadra na categoria “cortesia com o chapéu alheio”. Ele manda o projeto para a Assembleia e deixa para o sucessor o ônus de negociar a eventual alteração com os deputados. O vice de Sartori, José Paulo Cairoli, sempre criticou os reajustes acima da inflação, alegando que o Estado não deve intervir nas relações entre patrões e empregados.
Como vai precisar da Assembleia para aprovar medidas amargas no início do seu governo, dificilmente Sartori topará comprar briga com os trabalhadores antes de tomar posse. No próximo ano, sim, será dele a tarefa de arbitrar o índice de correção do mínimo regional. É improvável que os deputados alterem, por iniciativa própria, o índice de 16%. Deputados têm dificuldade para adotar medidas impopulares, principalmente quando votam com as galerias lotadas.

Polêmica à vista

11 de novembro de 2014 16

O pedido de reajuste de 16% para o salário mínimo regional, feito pelas centrais sindicais, não será atendido integralmente pelo governo do Estado na proposta que chegará hoje às mãos dos deputados. No entanto, o índice proposto pelo governador Tarso Genro deverá ficar na casa dos dois dígitos, o que significa aumento acima da inflação, a exemplo do que fez o governo nos últimos três anos. Desde 2011, o salário mínimo regional teve aumento real acumulado de 28,3%.
Ontem, os líderes das centrais sindicais levaram o pedido de 16% de reajuste ao Conselhão (foto). Além dessa reivindicação, querem que o novo piso passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2015. Os empresários preferem que a discussão sobre o novo índice seja feita no ano que vem, mas a tendência é de que a votação do projeto de lei ocorra ainda neste ano. Será um teste à atual composição da Assembleia, na qual o governador eleito, José Ivo Sartori, em tese, já tem maioria. Além dos oito deputados do PMDB, conta com o apoio dos sete do PP, dos seis do PSDB, dos três do PSB, e teve ao seu lado na campanha Carlos Gomes (PRB), Paulo Odone (PPS), Paulo Borges (DEM), Cassiá (SD) e Marcelo Moraes (PTB).
Durante a campanha, o PT criticou a opinião do vice-governador eleito, José Paulo Cairoli (PSD), que considera a definição do mínimo regional uma intervenção do Estado no setor privado.

ALIÁS: Como sempre propôs reajuste acima da inflação para o piso regional, Tarso não poderá ser acusado de mudar a regra depois da derrota. Nos últimos dois anos, o mínimo foi aprovado em dezembro para vigorar a partir de fevereiro.

Compromisso com os financiadores

07 de novembro de 2014 9

De nenhum deputado, senador, governador ou presidente da República se ouvirá que tem compromisso com os doadores de sua campanha. Ninguém dirá que sente constrangimento ao votar determinada proposta porque ela interessa a quem bancou sua eleição. Porque é da regra do jogo que as empresas apostem nos candidatos com os quais têm maior afinidade ou sigam a máxima de não colocar todos os ovos na mesma cesta.
Analisando as prestações de contas dos candidatos, é impossível não questionar o que move uma empresa como o Grupo JBS/Friboi a investir mais de R$ 170 milhões na campanha e de ser a principal doadora de dezenas de candidatos a deputado federal. Assim como existe a bancada evangélica, a da saúde e a ruralista, pode-se agrupar os parlamentares por outro critério: os que têm o selo Friboi, os preferidos das empreiteiras, os abençoados pelos bancos. Existe a “bancada da bala”, financiada pela indústria de armas, e outras tantas denominações definidas pela origem dos recursos de financiamento.
Nada disso é ilegal. Ao contrário, só se sabe a origem dos recursos porque a lei exige a publicação dos dados na internet. Pior é o caixa 2, que continua existindo e a Justiça Eleitoral não consegue coibir. O que se questiona é a força do poder econômico na eleição. Está provado que a maioria dos eleitos integra a lista dos que tiveram as campanhas mais caras. Os gastos acabam sendo pagos pelo contribuinte, na forma de aumento no preço dos produtos ou no custo das obras.
É difícil para o eleitor entender que um deputado gaste na campanha o dobro do que receberá em quatro anos de mandato. Ou muito mais. Se no Rio Grande do Sul a campanha mais cara é a de Jerônimo Goergen  (R$ 2,7 milhões), em outros Estados os recordistas gastaram muito mais. A lista dos deputados que mais arrecadaram: Iracema Portella (PP-PI), mulher do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, gastou R$ 7 milhões. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), candidato à presidência da Câmara, vem logo depois, com R$ 6,8 milhões. Filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) conseguiu arrecadar R$ 6,79 milhões.

Veja como foi a arrecadação dos eleitos para a Assembleia

07 de novembro de 2014 10

A campanha mais cara entre os 55 deputados estaduais eleitos no RS foi de Regina Becker, mulher do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A pedetista recebeu R$ 1,4 milhão em doações, sendo o empresário Alexandre Grendene o maior colaborador, com R$ 350 mil doados. O último da lista é o ex-bombeiro Miguel Bianchini (PPL), que teve uma receita de R$ 30 mil e conseguiu se eleger na esteira da votação de Manuela D’Ávila (PC do B).

Veja a relação abaixo:

1 – Regina Becker (PDT) R$ 1.420.500,00
Principal doador: Alexandre Grendene R$ 350 mil

2 – Silvana Covatti (PP) R$ 1.214.551,09
Principal doador: Direção nacional do PP R$ 850 mil

3 – Mainardi (PT) R$ 1.140.412,00
Principal doador: JBS/Friboi R$ 400 mil

4 – Nelsinho Metalúrgico (PT) R$ 1.072.739,45
Principal doador: Bolognesi Empreendimentos R$ 100 mil

5 – Tiago Simon (PMDB) R$ 924.369,00
Principal doador: Bradesco R$ 209 mil

6 – Gilmar Sossella (PDT) R$ 902.750,31
Principal doador: Lacticínios Tirol R$ 50 mil

7 – Tarcisio Zimmermann (PT) R$ 871.405,69
Principal doador: Pavicon R$ 110 mil

8 – Lucas Redecker (PSDB) R$ 757.430,21
Principal doador: Cosan Lubrificantes R$ 50 mil

9 – Frederico Antunes (PP) R$ 677.887,66
Principal doador: Capua Projetos R$ 99,5 mil

10 – Sergio Turra (PP) R$ 642.920,37
Principal doador: Francisco Turra R$ 81,4 mil

11 – Pedro Westphalen (PP) R$ 637.660,00
12 -Luis Augusto Lara (PTB) R$ 632.526,03
13 – Mauricio Dziedricki (PTB) R$ 620.608,86
14 – Tortelli (PT) R$ 595.874,42
15 – Ernani Polo (PP) R$ 497.894,74
16 – Ronaldo Santini (PTB) R$ 483.112,03
17 – Adão Villaverde (PT) R$ 473.348,16
18 – Fábio Branco (PMDB) R$ 470.310,00
19 – João Fischer (PP) R$ 453.460,00
20 – Miki Breier (PSB) R$ 440.982,02
21 – Edson Brum (PMDB) R$ 415.581,37
22 – Zé Nunes (PT) R$ 402.743,24
23 – Manuela D’Ávila (PC do B) R$ 393.825,50
24 – Classmann (PTB) R$ 368.978,62
25 – Vilmar Zanchin (PMDB) R$ 336.015,15
26 – Edegar Pretto (PT) R$ 333.600,00
27 – Ciro Simoni (PDT) R$ 326.425,00
28 – Stela Farias (PT) R$ 324.150,00
29 – Gilberto Capoani (PMDB) R$ 315.037,81
30 – Adilson Troca (PSDB) R$ 310.790,97
31 – Eduardo Loureiro (PDT) R$ 305.388,93
32 – Jorge Pozzobom (PSDB) R$ 288.273,41
33 – Gabriel Souza (PMDB) R$ 259.996,00
34 – Pedro Pereira (PSDB) R$ 258.872,98
35 – Miriam Marroni (PT) R$ 239.684,00
36 – Valdeci Oliveira (PT) R$ 230.804,62
37 – Alvaro Boessio (PMDB) R$ 227.140,00
38 – Enio Bacci (PDT) R$ 225.000,00
39 – Elton Weber (PSB) R$ 218.500,00
40 – Alexandre Postal (PMDB) R$ 191.170,13
41 – Dr. Basegio (PDT) R$ 185.650,00
42 – Jeferson Fernandes (PT) R$ 181.310,00
43 – Adolfo Brito (PP) R$ 181.052,00
44 – Marcelo Moraes (PTB) R$ 180.511,50
45 – Pedro Ruas (PSOL) R$ 170.131,00
46 – Gerson Burmann (PDT) R$ 153.267,51
47 – Any Ortiz (PPS) R$ 135.529,99
48 – Sergio Peres (PRB) R$ 135.359,86
49 – Juliano Roso (PC do B) R$ 119.575,11
50 – Marlon Santos (PDT) R$ 115.150,00
51 – Jardel (PSD) R$ 84.194,65
52 – Missionário Volnei (PR) R$ 60.148,50
53 – Liziane Bayer (PSB) R$ 40.070,00
54 – João Reinelli (PV) R$ 33.212,00
55 – Miguel Bianchini (PPL) R$ 30.133,85

Confira como foi a arrecadação dos deputados federais eleitos no RS

07 de novembro de 2014 1

Dos 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul, o campeão de arrecadação foi Jerônimo Goergen, do PP. Só do Grupo JBS – leia-se Friboi -, Jerônimo ganhou R$ 850 mil. De acordo com a prestação de contas disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, 14 dos 31 gastaram, oficialmente, mais de R$ 1 milhão.

O candidato eleito que menos gastos declarou é Sérgio Moraes (PTB), com R$ 285.862,75, pouco mais de 10% do valor informado pelo campeão, Jerônimo Goergen. Sérgio Moraes fez a campanha junto com o filho, Marcelo Moraes, deputado estadual reeleito, que informou ter gasto apenas R$ 180.511,50.

Confira aqui a lista dos valores que cada deputado federal eleito declarou ter arrecadado e o principal doador de cada um:

1 – Jerônio Goergen (PP) R$ 2.752.080,00
Principal doador: JBS/Friboi R$ 850 mil

2 – Luiz Carlos Heinze (PP) R$ 2.693.220,00
Principal doador: JBS/Friboi R$ 500 mil

3 – Marco Maia (PT) R$ 2.299.928,15
Principal doador: Arosuco Aromas e Sucos R$ 475 mil

4 – Renato Molling (PP) R$ 2.248.300,00
Principal doador: JBS/Friboi R$ 900 mil

5 – Onyx Lorenzoni (DEM) R$ 2.062.470,00
Principal doador: Andrade Gutierrez R$ 200 mil

6 – Paulo Pimenta (PT) R$ 1.978.720,00
Principal doador: Queiroz Galvão R$ 310 mil

7 – Nelson Marchezan Jr. (PSDB) R$ 1.822.256,50
Principal doador: BRF S/A R$ 200 mil

8 – Perondi (PMDB) R$ 1.792.298,00
Principal doador: Amil R$ 300 mil

9 – Alceu Moreira (PMDB) R$ 1.702.273,69
Principal doador: Agropecuuaria Araguari LTDA R$ 250 mil

10 – Afonso Hahm (PP) R$ 1.463.548,54
Principal doador: JBS/Friboi R$ 735 mil

11 – Henrique Fontana (PT) R$ 1.411.240,00
12 – Afonso Motta (PDT) R$ 1.354.345,25
13 – Maria do Rosário (PT) R$ 1.294.751,30
14 – Busato (PTB) R$ 1.194.194,44
15 – Osmar Terra (PMDB) R$ 974.371,39
16 – Giovani Cherini (PDT) R$ 879.080,00
17 – Giovani Feltes (PMDB) R$ 802.513,40
18 – Covatti Filho (PP) R$ 737.510,94
19 – Pepe Vargas (PT) R$ 598.357,52
20 – Carlos Gomes (PRB) R$ 560.180,10
21 – José Stedile (PSB) – R$ 506.316,96
22 – Heitor Schuch (PSB) – R$ 502.400,00
23 – Bohn Gass (PT) R$ 501.001,14
24 – Pompeo de Mattos (PDT) R$ 463.990,00
25 – Fernando Marroni (PT) R$ 453.190,00
26 – Dionilso Marcon (PT) R$ 449.419,68
27 – Ronaldo Nogueira (PTB) – R$ 393.780,34
28 – Danrlei (PSD) – R$ 391.550,00
29 – João Derly (PC do B) R$ 372.436,67
30 – Márcio Biolchi (PMDB) R$ 363.500,00
31 – Sérgio Moraes (PTB) R$ 285.862,75

Janta tem votos validados e José Otávio Germano ganha vaga na Câmara

06 de novembro de 2014 13

Em sessão realizada no fim da tarde desta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, o candidato a deputado federal Claudio Janta (SD) teve validados os votos que recebeu nas eleições de outubro. Os votos de Janta eram considerados nulos porque o registro da sua candidatura não havia sido aprovado pelo TSE.

Com a contagem dos 45.559 votos do vereador de Porto Alegre, muda o quociente eleitoral e haverá alteração na bancada gaúcha na Câmara. O deputado José Otávio Germano (PP), primeiro suplente, assume como titular. Quem perde uma cadeira é Fernando Marroni, do PT.

Auxílio-moradia em dose dupla

06 de novembro de 2014 14

Acrise das finanças do Estado, que não permite ao governo pagar o piso de R$ 1.697 ao magistério, passa longe do Judiciário e do Ministério Público, que já começaram a pagar R$ 4.377,73 de auxílio-moradia a juízes, desembargadores, promotores e procuradores. Sobre esse valor, que supera o contracheque da maioria dos professores, não incide Imposto de Renda, embora até o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, tenha admitido que se trata de uma forma disfarçada de reposição salarial.

Quem entrar no site do Ministério Público para conferir detalhes da folha de outubro vai levar um susto: além do auxílio de R$ 4.377,73, que na descrição aparece como “indenização”, a maioria dos procuradores recebe em torno de R$ 15 mil na coluna das “remunerações eventuais”, também sem incidência de Imposto de Renda. Esse pagamento é referente a uma certa “Parcela Autônoma de Equivalência”, conhecida como PAE, que nada mais é do que um auxílio-moradia retroativo para quem já estava no MP e no Judiciário entre 1994 e 1998. Quem já tem tempo para a aposentadoria e ainda não se aposentou recebe mais um valor, superior a R$ 3 mil, a título de “abono de permanência”. Como o básico de um procurador é de R$ 26.589,68, chega-se a contracheques em valor bruto superior a R$ 50 mil e líquido na casa dos R$ 40 mil. No Tribunal de Justiça, os contracheques são menores porque a “PAE” começou a ser paga antes do MP.

O Tribunal de Contas do Estado e o MP de Contas ainda não pagam, mas vão pagar, por isonomia, o auxílio-moradia de R$ 4.377,73, a conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e procuradores. Só não receberá quem abrir mão, como fez o conselheiro Estilac Xavier, que considera o benefício ilegítimo e questiona sua legalidade, já que está sendo pago com base em uma liminar do ministro Luiz Fux e ainda aguarda julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Estilac fez as contas e concluiu que, sem calcular as correções futuras, o auxílio-moradia lhe renderia R$ 577 mil até o dia em que atingir os 70 anos e cair na aposentadoria compulsória.

A Defensoria Pública ainda não paga, mas como os defensores públicos da União conquistaram esse direito, a pressão será inevitável nos próximos meses.

Vitória da persistência na novela da dívida

06 de novembro de 2014 16

ABERTURA DE POLÍTICA+

Não é a solução para os graves problemas das finanças do Rio Grande do Sul, mas a aprovação do projeto que reduz o juro e altera o indexador da dívida deve ser comemorada como uma grande conquista para os gaúchos. Mais do que abrir espaço para a tomada de novos empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, o projeto abaterá mais de R$ 15 bilhões do saldo devedor e removerá uma ameaça que poderia comprometer o futuro do Estado a partir de 2028.
Nos termos em que foi renegociada em 1998, a dívida do Estado é impagável. Foi essa constatação que fez o governo ceder e abrir uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal para rever os contratos. Não haverá redução na parcela mensal, equivalente a 13% da receita corrente líquida. Estados e municípios endividados terão de iniciar uma nova negociação para reduzir o desembolso mensal. Neste ano, o Rio Grande do Sul pagará R$ 2,6 bilhões à União, mais R$ 500 milhões a outros credores, como BNDES e Banco Mundial, por empréstimos tomados ao
longos dos últimos anos.
Os benefícios da aprovação do projeto não serão imediatos. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar a lei. Depois, o Ministério da Fazenda definirá a forma como serão feitas as revisões de contratos. A assinatura deverá ficar para 2015. Somente depois de assinar o novo contrato é que o governador José Ivo Sartori poderá encaminhar novos pedidos de financiamento, se é que ele vai usar esse espaço fiscal. Na campanha, convém lembrar, Sartori criticou a política de Tarso Genro de endividar o Estado.
Tarso está celebrando a aprovação como uma vitória histórica, já que sempre apontou a redução do juro e a mudança do índice de correção como essenciais para o futuro do Estado. Além de capitanear o movimento pela renegociação, passou os últimos dias em Brasília articulando a aprovação da proposta. Derrotado na eleição, deu uma demonstração de grandeza política ao manter a ofensiva pela aprovação de um projeto que ajudará a viabilizar o governo do adversário.

Aécio faz discurso para a História

05 de novembro de 2014 35
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Ancorado nos 51 milhões de votos que obteve no segundo turno, o senador Aécio Neves fez hoje à tarde o primeiro pronunciamento no seu retorno ao Senado. Um discurso para a História, no qual delineou sua atuação como líder da oposição, citou a frase célebre do avô, Tancredo Neves – “Não vamos nos dispersar” – e encerrou repetindo o apóstolo Paulo:

— Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a minha fé”.

Clique aqui para ouvir o discurso

Em apartes, colegas de diferentes partidos o chamaram de “estadista”.

As manifestações deram uma ideia do tipo de oposição que a presidente Dilma Rousseff enfrentará no Senado. Além de um PSDB revigorado, a presidente vai conviver com senadores de partidos aliados, como PP, PROS e PR, que se declararam de oposição.

Se você perdeu o discurso e quer saber o que ele disse, colo aqui a íntegra distribuída pela assessoria do senador:

“Retorno hoje à tribuna, ao lado de tantos dos nossos companheiros, para falar aos brasileiros pela primeira vez, desde que se encerrou a campanha eleitoral que enfrentamos este ano.

Antes de qualquer outra ponderação, devo afiançar-lhes: sinto-me especialmente gratificado e feliz!

Vivi uma das jornadas mais importantes de toda a minha trajetória política, de toda minha vida – a mais difícil e desafiadora que um homem com responsabilidade pública pode protagonizar.

Estou agradecido e honrado pela manifestação de mais de 51 milhões de brasileiros de todas as nossas regiões, de todos os municípios, de todas as idades e classes sociais, que viram na nossa candidatura a possibilidade de construir um caminho melhor para o Brasil.

Um caminho para mudar de verdade o Brasil.

É com esse sentimento e consciente de minhas graves responsabilidades que retorno a esta Casa e venho a esta tribuna. E retorno com convicções ainda mais sólidas.

Nos últimos meses, representando inclusive muitos de vocês, representando inclusive muitos dos senhores que aqui estão e milhões de brasileiros que nos ouvem hoje, me coloquei como alternativa na defesa de um Estado mais eficaz. Um Estado moderno, que valorizasse a transparência, reconhecesse a meritocracia e, sobretudo, zelasse pelo bom destino do dinheiro público e prestação de serviços de qualidade à população.

Defendi a retomada das reformas para modernizar nossa economia e retirá-la da paralisia marasmo em que o atual governo a colocou.

Comunguei, junto com milhares de brasileiros, em especial com Marina Silva e Eduardo Campos, a agenda do desenvolvimento sustentável, a transição rumo à economia de baixo carbono, caminho que se mostra cada vez mais imperativo se quisermos construir um futuro adequado para nossos filhos e netos.

Advoguei em todas as partes do Brasil a necessidade da maior participação do investimento privado na construção da infraestrutura para que deixássemos de ser aprisionados por uma visão ideológica estatizante e ultrapassada.

Defendi a manutenção e avanços nos nossos programas sociais, para que pudessem servir melhor à população e sair definitivamente da perversa exploração eleitoral a que foram mais uma vez submetidos.

E propus a reaproximação do Brasil ao resto do mundo, ao qual demos as costas nos últimos anos ao priorizar as parcerias com governos ideologicamente alinhados.

Também, senhoras e senhores, me posicionei na firme na defesa de valores que foram aviltados dia após dia; na busca da recuperação da ética atropelada pelo vale-tudo político; na preservação do interesse público, tão vilipendiado por interesses privados e partidários; e no combate sem tréguas à corrupção, que atinge níveis como nunca antes se viu no país.

Ao atual estado de coisas, mais de 50 milhões de brasileiros, senhores senadores, disseram não.

E disseram “não” porque buscavam e sonhavam, como continuando buscando e sonhando, com um país melhor, um país verdadeiramente justo, mais honesto, mais equilibrado e um governo que seja mais eficiente e aja com maior decência.

Porque acreditam que o rigor da lei deve atingir a todos.

Estes milhões de cidadãos que marcharam conosco também compartilham da nossa visão de que o atual modelo político encontra-se esgotado, degradado pelos atos daqueles que nos governam há mais de uma década.

Assim como nós, também perceberam que convivemos hoje com um modelo econômico estagnado, desequilibrado, cada vez mais isolado do mundo, com um Estado pesado e pouco produtivo.

Aos apoios e tantos foram eles que recebemos foram se somando muitos outros, e pouco a pouco nossa candidatura deixou de ser apenas a de um partido político, de uma coligação partidária, para se tornar um movimento como poucas vezes se viu na história brasileira.

Perdemos as eleições por uma pequena diferença, mas algo de novo, novíssimo aconteceu no Brasil: a chama da renovação se acendeu e continua mais forte do que nunca, ultrapassando o tradicional marco do processo eleitoral.

Sinto nas ruas, nas conversas e tenho certeza que os senhores da mesma forma percebem isso, nas redes sociais, que o ânimo da população por uma verdadeira mudança, por um novo rumo, não esmoreceu.

Tenho a dizer a todos e a cada um de vocês: nosso projeto para o Brasil continua mais vivo do que nunca.

Senhoras e Senhores. Parlamentares que lotam este plenário. Travamos nestas eleições uma disputa desigual. Uma disputa em que os detentores do poder usaram despudoradamente o aparato estatal para se perpetuarem, por mais quatro anos, no comando do país. Esta é a verdade.

Adotou-se um vale-tudo nunca antes visto na nossa história. Nossos adversários cumpriram o aviso dado ao país, de que nas eleições se pode “fazer o diabo”. E fizeram.

Mostraram que não enxergam limites na luta para se manter no poder. A má-fé com que travaram a disputa chegou às raias do impensável, do absurdo. E agrediu a consciência democrática do país.

Primeiro atingiram Eduardo Campos, depois Marina Silva e, por último,fui eu o seu alvo preferencial. Mais grave ainda, espalharam o medo entre pessoas humildes, manipularam o sentimento de milhares de famílias, negando-lhes o livre exercício da cidadania.

Esta intimidação e esta violência só têm paralelos em regimes que demonstram muito pouco apreço pela democracia. Nesse vale-tudo eleitoral, legitimaram a calúnia e a infâmia como instrumentos da luta política. Usaram a mentira para tentar assassinar reputações.

Acrescentou-se ao cenário do uso vergonhoso da máquina pública, simbolizado emblematicamente pela atuação dos Correios, essa grande empresa brasileira. E aqui peço licença para saudar os seus funcionários e agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade que deles recebemos na luta contra esse crônico aparelhamento da empresa.

Neste caso, viu-se o inimaginável, que resume um pouco de tudo o que aconteceu: de um lado a postagem de correspondências da candidata do PT sem chancela, significa que, na prática, nunca o Brasil saberá qual volume de propagandas do PT foi efetivamente enviado sem pagamento.

De outro lado, a não-entrega de milhares de correspondências pagas pelos partidos de oposição, e deixo aqui mais uma vez nesta tribuna, constatada esta denúncia como as enviadas pelo PSDB e o Solidariedade não chegaram aos seus destinatários. E essas violações são objeto hoje de ações protocoladas por nós na Justiça Eleitoral e na Procuradoria da República.

Mas não foi apenas isso. A anti-política também assumiu a face do medo que fez milhões de brasileiros reféns da insegurança.

Vejam os senhores, aonde chegaram: Sabe disso o senador Cássio Cunha Lima e tantos outros brasileiros. Nas regiões mais pobres do país, carros de som espalhavam que 13 era o número para permanecer no Bolsa Família e 45 o número para se descredenciarem do programa.

Famílias receberam ligações e mensagens dizendo que se a oposição vencesse, o programa Minha Casa, Minha Vida seria extinto.

Funcionários de empresas estatais foram informados de que iríamos privatizar empresas e que seriam todos eles demitidos!

No geral, o que se assistiu foi uma campanha baseada no estímulo ao ódio – um projeto amesquinhado e subordinado ao marketing do medo e da ameaça.

Tentaram, a todo custo, dividir o país ao meio, entre pobres e ricos, entre Nordeste e Sudeste como se não fôssemos, e esse fosse o nosso mais valioso patrimônio, um só povo, um só país, uma só esperança de tempos melhores.

*

A vitória do PT alavancada através desses expedientes explica o grande sentimento de grande frustração que tomou conta de milhões de brasileiros após o resultado.

Mesmo enfrentando tudo isso, e esta para mim é a questão mais relevante, o sentimento de mudança que moveu a candidatura das oposições que tive a honra de liderar alcançou um resultado magnífico.

Reconhecemos o resultado das eleições. Sou um democrata. E aqui não se trata mais de contar votos, de fazer comparações, ou medir desempenho apenas do ponto de vista eleitoral.

Mais importante que tudo isso é saudar o novo país que surgiu das urnas. E esse é o fato mais marcante, extraordinario e maravilho dessas eleições que a história haverá de registrar: nós assistimos ao despertar de um novo país. Um país sem medo. Um país crítico. Um país mobilizado. Um país com voz e convicções.

Um país que não aceita mais o discurso e a propaganda que tenta sempre justificar o injustificável. Que tenta esconder a realidade.

O Brasil que saiu das urnas é um novo Brasil, onde os brasileiros descobriram que podem eles próprios serem protagonistas do seu próprio destino.

Por todas as regiões, milhares de pessoas ocuparam as ruas de forma espontânea. Não apenas para apoiar um nome, mas uma causa. Os brasileiros, senhor presidente e senhores senadores, perderam o constrangimento de dizer aquilo que não concordam, que não aceitam, que não pactuam. E eles não pactuam mais com a corrupção, com o desmando e com tanta ineficiência.

Ocuparam as ruas para mostrar que sabem o que está acontecendo com o Brasil e que não vão permanecer mais em silêncio.

Nessa campanha eleitoral, milhões de brasileiros, e a história registrará isso de forma muito clara, tomaram posse do seu próprio país. Os exemplos estão por todos os cantos.

Estão nos idosos e quantos foram aqueles com quem me encontrei ao longo desta caminhada, de 80 ou de mais de 90 anos de idade, que me diziam que faziam questão de ir às urnas para ajudar a fazer a mudança.

Nas crianças que me enviaram desenhos e mensagens por toda a parte do país querendo participar deste processo que significa na verdade a construção do seu próprio futuro.

Este país se fez ver nos debates que tomaram as escolas e universidades de todo país.

Nos jovens que ocuparam de forma pacífica e alegre as ruas de todo Brasil. Nas correntes de oração que uniram milhões de brasileiros.

E me emociono de lembrar de muitas delas. Das freiras clarissas, que ouviam os nossos debates de joelho acreditando num país melhor para todos os brasileiros.

Ao final, acredito sinceramente que esta campanha permitiu o reencontro dos brasileiros com o país que ainda sonham ter e sonhamos ser.

Me sinto particularmente honrado em ter podido ser parte desse movimento. E com a mesma firmeza com que falei aos brasileiros e os convoquei a darem voz à sua indignação e à sua esperança, saúdo neste momento, mais uma vez a todos os brasileiros, mas especialmente das regiões mais pobres e de forma especialíssima ao Nordeste brasileiro, mas saúdo aqueles que, corajosamente,marcharam ao nosso lado, mobilizados por um único desejo, uma única vontade, um único sonho em comum: o sonho da mudança. A mudança que representa um novo projeto de país, no lugar de um projeto de poder.

Quero expressar aqui o meu mais irrestrito respeito àqueles que democraticamente fizeram outra opção e deixar minha palavra de agradecimento aos companheiros do PSDB, do DEM, do Solidariedade, do PTB e dos outros partidos que fizeram conosco essa caminhada.

E agradeço de forma especial aos companheiros do PSB de Eduardo Campos, do PPS, do PV, do PSC, do pastor Everaldo aqui presente, e dissidentes do PMDB, em especial Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Ricardo Ferraço, dentre outros; do PDT de Pedro Taques, Cristovam Buarque e Reguffe; e do PP da grande senadora e amiga Ana Amélia, quero aqui agradecer o privilégio da sua companhia nesta caminhada, do senador Dornelles, e de tantos quantos em partidos que não estão hoje no âmbito da oposição, fizeram fazer prevalecer a sua consciência e a sua responsabilidade para com o país.

Através deles, homenageio, milhares de lideranças políticas, espalhadas por todos os municípios brasileiros que disseram sim à mudança. A essas forças políticas, somaram-se forças da sociedade: sindicatos de trabalhadores, entidades de classe, associações comunitárias, profissionais liberais, médicos, advogados, servidores públicos indignados com o que vêem acontecer em suas empresas.

Mas nada, nada foi mais forte do que a volta dos jovens às ruas para, de forma pacífica, dizer um sonoro “Basta” a tudo que está aí.

Portanto, meus amigos e minhas amigas,

Subi já várias vezes a esta tribuna. Por inúmeras vezes na tribuna da nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, mas em nenhum momento, com esta carga de responsabilidade.

E quero aqui, do alto desta responsabilidade, reafirmar para que os anais desta casa registrem para a história que, de todas, a mentira foi a principal arma dos nossos adversários.

Mentiram sobre o passado para desviar a atenção do presente. Mentiram para esconder o que iriam fazer tão logo passasse as eleições. Fomos acusados de propostas que nunca fizemos. Assistimos a reiteradas tentativas de reescrever a história, sempre nos reservando o papel de vilões que jamais fomos, e não somos.

No entanto, não demorou muito para que a máscara começasse a cair. O Brasil escondido pelo governo na campanha eleitoral está se revelando a cada dia. Alertei durante todo o processo sobre os riscos da inflação. Perante toda a nação, a presidente insistiu em negar o problema evidente da alta de preços, da carestia. O desenrolar dos fatos mostrou quem tinha razão.

Apenas três dias após as eleições – repito: três dias – o Banco Central elevou os juros já escorchantes da nossa economia e não sei se irá parar por aí…

Para a presidente, em sua campanha, elevar os juros era retirar comida do prato dos mais pobres.

Pois bem, se isso era verdade, foi o que ela fez logo que ganhou as eleições: prejudicando os brasileiros mais carentes. E sabia que iria fazer isso!

O governo escondeu o rombo das contas públicas brasileiras, que registraram em setembro o pior resultado da nossa história: R$ 20 bilhões num único mês! Resultado: desde o início do governo Dilma, a dívida pública brasileira já cresceu mais de oito pontos do PIB apenas nesse período.

Escondeu reiteradamente que havia a urgente necessidade de ajustes, mas agora antecipa que eles deverão ser “duríssimos”, no ano que vem, em meio a um ambiente econômico que já não cresce e que a cada dia gera menos empregos.

Para complicar, o déficit comercial só cresce, indicando problemas flagrantes na competitividade da nossa economia, e o rombo nas contas externas aumenta e nossas taxas de investimento e poupança só diminuem. Chegamos a ter a menor taxa de nossa economia em décadas.

A candidata oficial também negou a necessidade de reajustar tarifas públicas e, mais que isso, acusou a minha candidatura de estar preparando-os, caso vencêssemos as eleições.

Pois bem, a presidente já está fazendo o que disse que não faria: na próxima semana, teremos o aumento da gasolina e já nesta semana as tarifas de energia sofrerão reajustes que simplesmente anulam toda a redução obtida com a truculenta intervenção havida no setor elétrico nos últimos dois anos.

Sem falar na ameaça, estampada nos jornais de hoje, de que no verão nos esperam apagões de energia.

E o mais grave, senhoras e senhores, ao omitir dos brasileiros a verdade, e adiar  medidas necessárias a conta a ser paga aumenta exatamente para aqueles que menos têm.

Me orgulho de ter feito uma campanha limpa

Mas isso parece não importar aos donos do poder. Ganhamos, devem estar dizendo, e é isso que importa.

Quem falou a verdade foi tachado de pessimista, de ser contra o Brasil, e quantas vezes ouvi essas acusações.

Mas a história rapidamente mostrou quem tinha razão: esconder, camuflar,  virou a rotina deste governo.

Só não conseguiram esconder os escândalos de corrupção porque os delatores que faziam parte do esquema resolveram falar a verdade para diminuir suas penas e todo esforço feito inclusive nesta Casa pra inibir as investigações foi em vão. Os fatos falaram mais alto.

Agora, os que foram intolerantes durante 12 anos falam em diálogo. Pois bem: qualquer diálogo tem que estar condicionado ao envio de propostas que atendam aos interesses dos brasileiros e, principalmente, ao aprofundamento das investigações e exemplares punições àqueles que protagonizaram o maior escândalo da história deste país, já conhecido como “Petrolão”.

A triste realidade é que o governo não se preparou para controlar a inflação, recuperar o controle fiscal e reduzir nosso desequilíbrio externo para voltarmos a crescer e gerar empregos de maneira sustentável.

O que se observa hoje é um governo ainda sem um plano econômico – aliás, sem plano algum que tenha sido trazido a conhecimento da sociedade brasileira. Exceto pela ameaça de aumento da carga tributária e de mudanças em direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego – contra os quais desde já nos posicionamos.

Senhoras e senhores. Ainda que por uma pequena margem, o desejo da maioria dos brasileiros foi que nos mantivéssemos na oposição. E é isso que faremos, com o ânimo redobrado.

É isso o que faremos conectados com o sentimento de metade do país que temos hoje a responsabilidade de representar.

Faremos uma oposição incansável, inquebrantável, intransigente na defesa dos interesses dos brasileiros. Vamos fiscalizar, acompanhar, cobrar e denunciar. Vamos combater sem tréguas a corrupção que se instalou no governo brasileiro.

E, mesmo sendo minoria no Congresso, vamos lutar para que o país possa avançar nas reformas e nas conquistas que precisamos alcançar.

E a nossa prioridade deverá continuar a ser a mesma que teríamos se fossemos governo: sempre os mais pobres, sempre a diminuição das desigualdades que ainda nos envergonham.

É hora de olhar para frente. De cuidar o presente, para prover o futuro que o Brasil e os brasileiros merecem ter.

Três compromissos fundamentais vão orientar a nossa luta: o compromisso com a liberdade, com a transparência e com a democracia. Primeiro, a defesa intransigente das liberdades, em especial a liberdade de imprensa. Segundo, a exigência da transparência em todas as áreas da administração pública. Terceiro, a defesa da autonomia e fortalecimento dos poderes como base de uma sociedade democrática.

E aqui antecipo, que o decreto dos conselhos populares enviado ao Congresso Nacional sem qualquer discussão prévia, deverá ter aqui, no Senado, o mesmo fim que teve na

Câmara dos Deputados, ou seja, o arquivo.

Defendo como sempre defendi, a ampliação das consultas populares e da participação popular na definição das políticas públicas neste país. Mas isso tem de ser feito em diálogo permamente com os representantes do povo brasileiro e eles estão aqui no Congresso Nacional.

Senhoras e senhores, neste cenário de tão grandes dificuldades esperadas, vamos estar mais firmes do que nunca: vamos cumprir o nosso dever!

Precisamos estarmos atentos aos nossos adversários, que, poucos dias depois das eleições, divulgam um documento oficial que mostra sua verdadeira face: a da intolerância, a da supressão das liberdades, a dos ataques às instituições.

Mais que isso, nossos adversários de novo não se constrangem em propor um projeto que se pretende hegemônico, o oposto daquilo que a democracia pressupõe: liberdade de escolha e alternância de poder.

Não satisfeitos em atacar instituições, em atentar contra a democracia, tentaram carimbar na nossa candidatura características que na verdade retratam a própria ação petista.

Dizem no documento que a minha candidatura representou “o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar”.

Não, senhoras e senhores, esses atributos que jogam sobre mim, na verdade, eles jogam 51 milhões de homens e mulheres que são verdadeiramente atacadas pelo PT neste instante em um documento oficial.

A grande verdade é que nossa campanha respeitou os limites da ética, falou a verdade, defendeu a democracia em todos os instantes e, por isso, conectou-se com toda a sociedade brasileira.

Não, nós não somos isso que querem fazer crer. Somos na verdade, brasileiros de várias matrizes ideológicas que se, de alguma forma, se juntaram, se encontraram, no mesmo campo político, no mesmo projeto, porque este era o projeto melhor para o país.

Senhora e senhores, essas não são, como disse aqui, as características do povo brasileiro. Somos um povo generoso. E a missão da atual e próxima presidente da República, disse isso a ela no telefonema que lhe fiz, logo após a homologação do resultado eleitoral, é exatamente este, maior que qualquer outro, de unir o país, em torno de um projeto de desenvolvimento, mas para isso é preciso falar a verdade. Para isso é preciso encarar nos olhos todos os brasileiros.

Como já disse, e repito mais uma vez, é nosso desejo verdadeiro contribuir para que o país avance através das reformas que os brasileiros há tanto tempo esperam e há tanto tempo buscam, como a reforma política e a tributária.

É hora de o Brasil conhecer as bases da proposta de reforma política do governo até hoje omitida. Porque deverá ser debatida e aprovada nesse Congresso legitimamente eleito e depois sim, submetida através de referendo, ao crivo da sociedade brasileira.

Qualquer outro caminho é mais uma tentativa diversionista para tentar distrair a platéia de outros graves problemas que estamos enfrentando e ainda vamos enfrentar.

É nosso compromisso, senhoras e senhores, transformar o Bolsa Família em política de Estado, para livrar o país, definitivamente, da chantagem eleitoral, que se repete, eleição após eleição, a céu aberto, sem qualquer constrangimento.

Da mesma forma, vamos trabalhar incessantemente para dar à segurança pública patamar de política de estado, para por fim às omissões do governo central nesta área.

Vamos cobrar cada uma das promessas para a melhoria da qualidade da nossa educação básica, ainda tão fragilizada e carente de recursos e esforços convergentes.

É crucial recuperar imediatamente os patamares de investimento em saúde pública, para revertermos o quadro dramático de desassistência em todo o país.

Cobraremos, senhoras e senhores, e este é o nosso papel, deste governo a vigência de um estado que respeite direitos, em contraposição ao flagrante regime de drásticas insuficiências que se abateu sobre o país e penaliza diretamente os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que menos têm.

E este talvez seja, senhoras e senhores, o grande desafio do Brasil do nosso tempo: ser uma Nação que garanta direitos dignos dos cidadãos.

O Brasil real exige providências efetivas que resgatem os direitos das pessoas à vida, à dignidade. Basta de tanta omissão. Chega de terceirizar responsabilidades e penalizar estados endividados e municípios à beira do colapso financeiro.

E aqui faço questão de reiterar um dos nossos compromissos mais importantes: a restauração plena da Federação brasileira, engolfada pela incúria do governismo e uma das mais drásticas concentrações de recursos, poder e mando da história republicana na órbita da União.

O Brasil exige – e nós cobraremos desse governo – respeito à lógica federativa, o que significa compartilhar decisões e responsabilidades e repartir com mais justiça e equidade os impostos arrecadados com o trabalho dos cidadãos.

Por iniciativa desta casa e saúdo mais uma vez a senadora Ana Amélia, começamos a trabalhar e conseguir avanços nessa direção.

Peço licença para encerrar essas minhas primeiras palavras agradecendo a todos e a cada um dos companheiros, e a cada um deles, com que tive a honra de cumprir essa jornada de amor ao Brasil.

Saúdo, na família de Eduardo Campos, de sua esposa Renata e seus filhos, cada família brasileira que uniu gerações no sonho de mudar o Brasil.

Saúdo em Marina Silva a capacidade de priorizar, acima de tudo, o amor ao Brasil. A ela meu imenso respeito pessoal e a certeza de que, mais do que nunca, seu protagonismo se faz necessário para consolidarmos a grande travessia.

Nos companheiros do PSDB, saúdo o encontro e o reencontro com a nossa história, nossos princípios e nossos compromissos com o país.

E me permito homenagear a todos na figura do grande estadista Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República.

Aos nossos aliados, saúdo o desprendimento e a crença inabalável em uma Nação forte, justa, mais igual.A oposição a partir de agora não terá a voz de um líder. Seremos todos porta-vozes de um inédito sentimento por mudanças que galvanizou o país.

E me dirigindo, respeitosamente, aos que venceram essas eleições, e que democraticamente cumprimento, reafirmo que: ao olharem para as oposições no Congresso Nacional, não contabilizem apenas o numero de cadeiras que ocupamos seja no Senado ou na Câmara.

Enxerguem através de cada gesto, de cada voto, de cada manifestação de cada um dos nossos, a voz estridente de mais de 51 milhões de brasileiros que não aceitam mais ver o país capturado por um partido e por um projeto de poder.

É a esses brasileiros que quero garantir a final de forma muito clara: nossa travessia não terminou. Nós não vamos nos dispersar.

A cada brasileiro e a cada brasileira que foi às ruas. Que vestiu as cores da nossa bandeira. Que enfrentou as calúnias e constrangimentos de um exército pago nas redes sociais. Que com alegria e esperança defendeu a mudança, a ética, e a união dos brasileiros. A cada um de vocês, digo em nome dos companheiros da oposição, agora e a cada dia dos próximos anos, estaremos presentes. Vamos em frente, juntos sempre, por um Brasil melhor que o Brasil atual!

Muito obrigado.”