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Deputado entra com representação contra auxílio-moradia a juízes

01 de outubro de 2014 30

O deputado estadual Raul Pont (PT) entregou na terça-feira uma representação junto ao Ministério Público de Contas contra o pagamento de auxílio-moradia a juízes e promotores de Justiça. No documento, o petista argumenta que a concessão do benefício é ilegal, levando em conta que a lei estadual que instituiu o Estatuto da Magistratura não prevê o auxílio.

— A administração pública só pode fazer aquilo que a lei especificou ou determinou, então não se pode pagar o que não está na lei — afirma.

Pont também argumenta que a administração do Tribunal de Justiça, que confirmou o pagamento do auxílio na folha de outubro, não poderia fazer isso, já que não está previsto no orçamento. O procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, afirmou que o pedido está sob análise.

Quente do início ao fim

01 de outubro de 2014 12

Quem ficou acordado até o início da madrugada para acompanhar o último debate do primeiro turno na eleição para o governo do Estado assistiu na RBS TV a um confronto quente do começo até o fim. Líderes nas pesquisas, Ana Amélia Lemos e Tarso Genro protagonizaram um embate que, em certos momentos, lembrou a campanha de 2002, quando ele e Antônio Britto se engalfinhavam, em todos os blocos. Ana Amélia foi para o estúdio armada com dados para brigar com Tarso e também com José Ivo Sartori, com quem chegou a fazer tabelinha em encontros anteriores.

Questionada por Tarso sobre gastos públicos, a senadora reagiu trazendo à baila a informação de que o governo gastou mais de R$ 1 milhão de dinheiro do Fundeb com um evento que não chegou a ser realizado. Disse que pagamento foi feito contrariando a orientação da Cage. Tarso respondeu que ela se referia a um festival de gastronomia cancelado em função dos protestos de junho de 2013. A candidata do PP voltou à carga e, na tréplica, deixou no ar a acusação de que Tarso foi condenado por improbidade administrativa.

Na primeira oportunidade, Tarso explicou que a condenação se devia à contratação emergencial de um cardiologista para o Hospital de Pronto Socorro, quando foi prefeito de Porto Alegre, e que o Ministério Público discordou da forma. Alfinetou Ana Amélia dizendo que “o médico trabalhava” e cobrou explicações sobre o cargo em comissão que ela ocupou no gabinete do marido, em 1986, dizendo que ela recebeu dinheiro público sem trabalhar. Em outras oportunidades, Ana Amélia voltou ao tema, sustentando que não cometeu ilegalidade.

Sartori também foi alvo de Ana Amélia. Primeiro, ela mencionou as privatizações do governo Britto e perguntou se ele pretende vender o Banrisul ou a Corsan. Sartori negou. Mais tarde, a senadora o questionou sobre a contradição de sua aliança com o PSB, já que o PMDB integra a chapa de Dilma Rousseff, esquecendo que seu partido, o PP, também é aliado ao PT na eleição presidencial.

A cobertura completa do debate você pode conferir no m eu twitter: www.twitter.com/rosaneoliveira.

Pesquisas alimentam a especulação

29 de setembro de 2014 24

Um clima semelhante ao de 2002 se instalou no país às vésperas da eleição. O crescimento da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto e a perspectiva de que ela se reeleja no primeiro turno fez o dólar disparar, a bolsa cair e as ações da Petrobras despencarem. Em 2002, o mercado viveu solavancos semelhantes: cada pesquisa que mostrava o avanço do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espalhava pânico na bolsa de valores. As especulações sobre o que viria nas sondagens seguintes era suficiente para derrubar a bolsa e elevar a cotação do dólar, que chegou a ultrapassar a barreira dos R$ 4 em 10 de outubro de 2002.
Em junho daquele ano, Lula divulgou uma Carta ao Povo Brasileiro, que na prática era endereçada aos investidores, se comprometendo com os fundamentos macroeconômicos adotados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Eleito, Lula surpreendeu o mercado positivamente ao indicar Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central. Funcionou: depois da eleição, o mercado foi se acalmando lentamente e o dólar voltou ao patamar anterior à onda especulativa.
Mesmo que o candidato dos sonhos do mercado seja Aécio Neves, que anunciou Armínio Fraga como ministro da Fazenda,  Marina Silva é considerada mais palatável do que Dilma. Por isso, a queda dela nas pesquisas abala o mercado.
Para acalmar os investidores, Dilma terá de fazer a sua versão da carta aos brasileiros ou dizer logo quem será o comandante da área econômica, no lugar de Guido Mantega, que se tornou um morto-vivo no governo. Falta a Dilma um conselheiro como Antônio Palocci, que tenha interlocução com os setores que perderam a confiança no governo. Falta, também, o jogo de cintura que permitiu a Lula se reeleger em pleno escândalo do mensalão.

Pesquisa incendeia campanha no Estado

26 de setembro de 2014 50

Em contraste com os demais institutos, que vinham apontando a liderança da candidata Ana Amélia Lemos (PP) no primeiro turno e vitória folgada no segundo, o Datafolha mostra que a senadora e o governador Tarso Genro estão empatados em todas as simulações. No primeiro turno, com 31% a 31%, o que significa 38% dos votos válidos. No segundo, Ana Amélia tem 44% e Tarso, 40%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, isso significa que, hoje, os dois estão tecnicamente empatados.
Parte dos seis pontos perdidos por Ana Amélia foi parar na conta do candidato do PMDB, José Ivo Sartori, que subiu de 13% para 17% em uma semana. Sartori vem crescendo em todos os levantamentos.
A principal explicação para a queda de Ana Amélia é o desgaste produzido pela exploração, na propaganda eleitoral, do cargo em comissão que ela ocupou no gabinete do marido, o senador Octávio Cardoso, em 1986, e da fazenda omitida na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral.
No início da semana, quando saiu a pesquisa do Ibope apontando estabilidade nos números de Ana Amélia, o clima no comitê de Tarso era de consternação. Havia expectativa de que já naquela pesquisa ela caísse por conta das denúncias. Embora nenhum dos dois fatos se caracterize como ilegalidade, o PT apresentou os episódios como um deslize ético.
– O PT é um partido de chegada – dizia no início da semana o coordenador da campanha de Tarso, Carlos Pestana,  confiante de que havia espaço para a virada.
O crescimento de Tarso pode ser atribuído a três fatores: a dedicação exclusiva à campanha, desde que se licenciou do Piratini e ampliou as viagens ao Interior, a avaliação  positiva do governo e a maior associação com a presidente Dilma Rousseff.
O Datafolha constatou também que a rejeição de Tarso, a mais alta entre todos os candidatos, se manteve estável em 24%. A de Ana Amélia subiu de 13% para 17%.

Aécio se recusa a jogar a toalha

26 de setembro de 2014 7

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEXTA-FEIRA

Em terceiro lugar nas pesquisas, o candidato do PSDB, Aécio Neves, esbanjou confiança na passagem pelo Rio Grande do Sul. Estava mais animado do que na visita anterior, quando esteve na Expointer. Baseado em pesquisas qualitativas contratadas por sua campanha e nos levantamentos divulgados pelos veículos de comunicação, Aécio se diz convencido de que ainda é possível superar Marina Silva, mas seu foco principal continua sendo o ataque ao PT em geral e ao governo da presidente Dilma Rousseff em particular.
Em uma hora de entrevista no Painel RBS, Aécio tentou relativizar as pesquisas que o colocam em situação difícil no país e até mesmo em Minas, o Estado que ele governou e que apresenta como sua credencial para disputar a Presidência.
Encerrado o programa, o candidato lamentou não ter tido tempo para falar da manifestação de Dilma na ONU, que considerou “desastrosa” por “fazer propaganda eleitoral e por defender a negociação com os terroristas do Estado Islâmico”.
– A presidente quer negociar  com terroristas que degolam jornalistas na frente de uma  câmera. Isso envergonha o país.
Perguntado se não via nada de positivo no governo de Dilma, preferiu incluir a gestão do ex-presidente Lula e citou a manutenção dos pilares da política econômica de Fernando Henrique e os programas sociais, ressaltando que o Bolsa Família teve origem na administração tucana.
Na tentativa de conquistar eleitores antipetistas inclinados a votar em Marina insistiu na vinculação dela com o PT e voltou a questionar a capacidade da ex-ministra do Meio Ambiente para administrar um país com a complexidade do Brasil. Referindo-se à afirmação de Marina de que quer “governar com os melhores”, ironizou:
– Governar não é você ir ao supermercado, ir em uma prateleira e pegar este produto e aquele produto.
Em um recado direto aos produtores gaúchos:
– No meu governo, terra invadida não será desapropriada. Temos de resgatar a segurança para quem produz no campo.

Dilma amplia vantagem no Estado

25 de setembro de 2014 9

O Rio Grande do Sul se mantém como um dos Estados em que a presidente Dilma Rousseff tem o melhor desempenho nas pesquisas. No levantamento do Ibope, Dilma tem 42% das intenções de voto, exatamente o dobro de Marina Silva (21%). Aécio Neves mantém os mesmos 20% da sondagem anterior, de 7 a 9 de setembro.
A vantagem de Dilma sobre Marina, que era de 16 pontos, subiu para 21.

Nas simulações de segundo turno, Dilma leva 11 pontos de vantagem sobre Marina (44% a 33%) e 10 pontos de vantagem sobre Aécio (44% a 34%).
Os números podem ser explicados pela avaliação positiva do governo da presidente no Estado em que escolheu para viver: 57% aprovam sua administração; 43% consideram o governo bom ou ótimo e apenas 22% o definem como ruim ou péssimo.

Nada altera cenário eleitoral no Estado

25 de setembro de 2014 10

ABERTURA DE POLíTICA+

A ofensiva do PT na propaganda eleitoral e nas redes sociais para desqualificar a senadora Ana Amélia Lemos (PP) não produziu resultados: na pesquisa do Ibope, a candidata do PP segue líder isolada, sete pontos à frente de Tarso Genro no primeiro turno. Na simulação de segundo turno, a vantagem de Ana Amélia sobre Tarso é de 14 pontos percentuais (47% a 33%).
A propaganda de Tarso passou os últimos dias explorando a notícia de que Ana Amélia ocupou um cargo em comissão no gabinete do marido, o senador Octávio Cardoso, em 1986. Ontem, o programa começou a veicular uma nova denúncia, a de que Ana Amélia omitiu informações sobre seu patrimônio na declaração entregue à Justiça Eleitoral quando registrou a candidatura.
Em um cenário de estabilidade no quadro geral, o único concorrente que cresceu fora da margem de erro foi José Ivo Sartori, que subiu de 11% para 15%. A curva de Sartori é ascendente, mas a velocidade de crescimento não justifica o otimismo dos peemedebistas que sonham vê-lo no segundo turno.
A pior notícia do Ibope veio para Vieira da Cunha (PDT), com um desempenho de candidato nanico: 1% das intenções de voto. Com esse fracasso, Vieira deve reassumir em 2015 como procurador do Ministério Público, sem condições políticas de disputar a prefeitura de Porto Alegre em 2016, como era seu desejo.
O índice pífio de Vieira contrasta com o de seu companheiro de chapa, Lasier Martins, que lidera a pesquisa para o Senado, cinco pontos à frente de Olívio Dutra (31% a 26%). Considerada a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, Lasier e Olívio estão tecnicamente empatados.
Os números também são desfavoráveis para o senador Pedro Simon (PMDB), que entrou atrasado na disputa, a partir da saída de Beto Albuquerque para concorrer a vice de Marina Silva. Simon tem 13% e deve encerrar a carreira política em 31 de janeiro, quando completa 85 anos de idade.

Pesquisas animam QG de Dilma

23 de setembro de 2014 27

ABERTURA DA POLÍTICA+ DE QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO

Três pesquisas divulgadas nesta terça-feira apontam ampliação da vantagem da presidente Dilma Rousseff sobre Marina Silva no primeiro turno. Nas duas primeiras, os números são equivalentes, respeitada a margem de erro: 36% a 27,4% no MDA e 38% a 29% no Ibope. Aécio Neves se mantém no terceiro lugar, com 17,6% no MDA e 19% no Ibope (o mesmo índice que tinha na semana passada). Já o Vox Populi apurou um resultado totalmente diferente: 40% para Dilma, 22% para Marina e 17% para Aécio.

No segundo turno, o MDA mostra Dilma um ponto à frente de Marina (42% a 41%). Já o Ibope registra empate em 41%. E o Vox Populi indica vitória de Dilma por 46% a 39%, fora da margem de erro de 2,2 pontos percentuais.
Embora a variação positiva de Dilma e a negativa de Marina tenham ocorrido dentro da margem de erro em dois levantamentos, os números animaram o comando da campanha do PT. O ex-ministro Miguel Rossetto, que deixou o ministério para integrar a coordenação de campanha, está entusiasmado com o conjunto de resultados: crescimento de Dilma, queda de Marina e estagnação de Aécio. A esses dados, Rossetto soma o crescimento da presidente na maioria dos Estados, a aprovação do governo e a expectativa de vitória.

Rossetto trabalha com um cenário de crescimento de Dilma nos últimos dias da campanha, mas não se ilude com a possibilidade de vitória no primeiro turno. Diz que o importante é chegar forte ao dia da eleição, para enfrentar um embate que será calcado na experiência e nas propostas de governo. A expectativa do PT é de que a consolidação de Dilma no primeiro lugar ajude a puxar os candidatos a governador, entre os quais, Tarso Genro, que está em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Ana Amélia Lemos.

Pont ataca auxílio-moradia a juízes: "agressão à consciência do país"

23 de setembro de 2014 21

Às vésperas da aposentadoria, o deputado estadual Raul Pont (PT), que não tenta a reeleição, fez um forte discurso nesta terça-feira contra o pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público. Pont ocupou a tribuna para questionar a legitimidade das administrações dos órgãos para determinar o pagamento sem a regulamentação de uma lei para isso.

— Estender o benefício para todos os membros do Judiciário nos estados, incluindo os inativos, o que fatalmente ocorrerá, é uma imoralidade, uma agressão à consciência do país — reclamou.

O deputado sugeriu que o Legislativo trabalhe para impedir o pagamento, levando em consideração a precariedade das finanças do Estado.

Leia o discurso de Pont na íntegra clicando aqui.

 

Juízes gaúchos querem auxílio-moradia de 4,2 mil

20 de setembro de 2014 40

Com salários que variam de R$ 19,3 mil a R$ 26,5 mil, os magistrados gaúchos pleiteiam receber mais R$ 4,3 mil por mês a título de auxílio-moradia, não importando se têm casa própria quitada, alugam um apartamento ou pagam prestações de um imóvel financiado. O pedido é produto do efeito cascata de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que declarou legal o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais de todo o país.

Ontem, a Ajuris reiterou um pedido que havia sido feito ao Tribunal de Justiça na terça-feira para que os juízes e desembargadores do Estado, ativos e inativos, recebam o auxílio de R$ 4,3 mil (o valor ainda não foi regulamentado e pode ser alterado, para mais ou para menos).

O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, explica que Fux atendeu a uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e esclareceu que a decisão valia também para a magistratura dos Estados.

– No dia 18, o presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, pediu esse esclarecimento ao ministro e ele respondeu positivamente. Não há necessidade de análise jurídica do TJ. O ministro já disse que se aplica e temos convicção de que o tribunal fará o pagamento.

Se os 747 juízes e desembargadores da ativa e os 409 aposentados passarem a receber os R$ 4,3 mil a partir de 2015, a conta, somente no próximo ano, será de R$ 60 milhões.

– Somos a magistratura que menos ganha no Brasil. Com o auxílio, poderemos nos aproximar das carreiras de outros Estados – queixa-se Couto Terra.

Membros do Ministério Público também deverão entrar na fila para pedir o pagamento do auxílio-moradia, já que o Judiciário reconhece que deve haver simetria no recebimento de vantagens entre essas carreiras.

O pagamento do auxílio-moradia será uma preocupação a mais para quem se eleger governador, porque a fonte de financiamento dos poderes é uma só: os nossos impostos.

Meta de esvaziar o Presídio Central ainda está longe de ser atingida

19 de setembro de 2014 5

A promessa do governador Tarso Genro de esvaziar o Presídio Central até o fim do ano ainda está distante de ser atingida. Apesar disso, o petista tem comemorado a redução do número de detentos na casa prisional, em comparação ao que recebeu no início do seu governo. Em entrevista a ZH, falou que dificuldades impostas por Ministério Público e Judiciário diminuíram o ritmo de transferência de presos.

— Pela primeira vez o Presídio Central está sendo esvaziado, já são mais de 1.200 apenados que foram transferidos. É que nós enfrentamos uma dupla dificuldade: com as empresas que fazem os presídios, o emperramento dos controles e ações judiciais que vêm do Ministério Público. Temos ações que exigem a saída do apenados e ações que impedem a retirada. Isso dificulta a rapidez que queremos. Temos hoje cinco presídios para serem entregues. Até o fim do ano, a maior parte dos apenados será transferida.

Atualmente, o Central tem 4,1 mil presos. Em dezembro de 2010, o número chegava a 5,3 mil.

Quadro estável favorece Ana Amélia

19 de setembro de 2014 16

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEXTA-FEIRA

A estabilidade nos índices dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, detectada pela pesquisa do Datafolha, deve desconcertar a equipe de marketing do candidato Tarso Genro, que na última semana apostou todas as fichas no enfraquecimento da rival Ana Amélia Lemos. O PT esperava atingir a senadora com a denúncia de que ela ocupou um cargo em comissão no gabinete do marido, por 11 meses, há 28 anos. A notícia, publicada inicialmente no site Sul21, ligado ao PT, e reproduzida nos principais veículos de comunicação do Estado, foi amplificada nas redes sociais e apresentada no horário eleitoral como denúncia.
Nos cálculos dos petistas, o fato de ter sido funcionária do gabinete do marido e, ao mesmo tempo, colunista de ZH e diretora da sucursal da RBS em Brasília caracterizaria Ana Amélia como fantasma no Senado. O PT usou também a defesa da senadora como arma contra ela.
– Vasculharam a minha vida e tudo que encontraram foi trabalho – defendeu-se Ana Amélia, dizendo que a prática era comum há 30 anos e não havia ilegalidade.
Ana Amélia disse também que o salário era “baixinho”. O programa de Tarso foi às ruas perguntar a eleitores se achavam baixo um salário de quase R$ 9 mil, valor atualizado do que ela ganhava no Senado em 1986. A resposta levada ao ar, obviamente, foi não.
O caso de nepotismo foi um dos instrumentos usados para desqualificar Ana Amélia. Tarso também apontou, na TV, a inconsistência das propostas dela e mostrou um vídeo de 2010, no qual aparece defendendo a reeleição de Yeda Crusius.
A pesquisa foi feita em uma semana de forte exposição dos candidatos. Os principais deram entrevista ao Jornal do Almoço e a Zero Hora (a de Tarso foi ao ar depois de encerrada a coleta de dados).

Maioria dos eleitores do RS não sabe em quem votar para deputado

19 de setembro de 2014 2

Por Juliano Rodrigues

A pesquisa Datafolha que mostrou o cenário das eleições para Piratini e Senado também trouxe outros dados importantes, como a indefinição dos eleitores sobre em quem votar para deputado. Segundo a sondagem, apenas 23% dos entrevistados já definiram o seu candidato a deputado federal, enquanto 77% estão indecisos. A faixa etária com maior percentual de indecisos é a de 16 a 34 anos, na qual 82% ainda não definiram o voto.

Leia mais:
>>> Datafolha mostra Ana Amélia com 37% e Tarso com 27%
>>> Lasier tem 28% e Olívio aparece com 26%

Na corrida à Assembleia, os números são semelhantes: 27% das pessoas que responderam à pesquisa disseram já terem definido o candidato a deputado estadual. O restante, 73%, ainda não sabe em quem votar. As fatias do eleitorado com maior percentual de indecisos – 81% – são as das pessoas com Ensino Fundamental e renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

Vendem-se cadeiras cativas no paraíso

18 de setembro de 2014 38

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUARTA-FEIRA

Na propaganda eleitoral, nas entrevistas  e nos debates entre os candidatos, o céu é o limite em matéria de promessas. Os que estão no poder ou já passaram por algum cargo público apresentam suas realizações amplificadas por efeitos especiais. Ignorando restrições orçamentárias, acenam com obras, programas, serviços e vantagens impagáveis. Vendem para o eleitor a ilusão de que, com vontade política, tudo
é possível.
Quem se candidata a algum cargo precisa dizer às pessoas o que pretende fazer, mas o exagero leva ao descrédito. Uma das tarefas mais árduas de quem entrevista candidatos é arrancar respostas objetivas para as perguntas “como fazer” ou “com que dinheiro” será possível cumprir esta ou aquela promessa.
Depois do Mais Médicos, Dilma Rousseff, por exemplo, acena com o “Mais Especialidades”, um programa para oferecer consultas com especialistas e exames pelos quais hoje os usuários do SUS esperam meses ou até anos para conseguir. De onde sairão os especialistas e os recursos, não se sabe. No pacote de um próximo mandato, a presidente insere todas as mudanças que o PT não fez em 12 anos, incluindo a reforma política.
Quase todos os dias, Aécio Neves apresenta uma nova promessa, invoca os exemplos de Minas Gerais e diz que será possível cumpri-la com a gestão competente dos recursos. Promete, por exemplo, criar a carreira de médico federal, mas não dá detalhes de como funcionará, muito menos de quanto custará para os cofres públicos.
Marina Silva promete escolas de turno integral e ampliação dos investimentos na área social. Questionada sobre a origem do dinheiro para pagar a conta, cita a “redução de dois pontos na taxa Selic”, como se baixar juro por decreto não fosse uma contradição com a promessa de independência do Banco Central.
Na eleição para o governo do Estado não é diferente, mas a crise das finanças torna mais fácil a identificação das fantasias.

Novo vídeo de campanha do Detran mostra riscos de não utilizar cinto de segurança

17 de setembro de 2014 2

Começará a ser veiculado nesta quinta-feira o novo vídeo da campanha Viagem Segura, do Detran, para a conscientização dos motoristas sobre os perigos do trânsito. A peça publicitária aborda os riscos da não utilização de cinto de segurança.

Veja o vídeo abaixo:

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=rVDzz7PzNas]

Os outros vídeos elaborados para a campanha do Detran abordaram excesso de velocidade e ultrapassagem proibida. A exemplo das peças veiculadas anteriormente, nos feriados de Páscoa e Dia do Trabalho, as imagens são impactantes. O Detran apresentará mais duas peças até o final do ano, tratando da distância segura entre veículos e do uso de iluminação adequada.

Uma pesquisa encomendada pela autarquia para medir o impacto da campanha mostrou que 84% dos entrevistados consideram que os vídeos com imagens de acidentes são mais eficientes para conscientizar os condutores.

Na quinta-feira, o vídeo será veiculado nos telões da Arena do Grêmio antes do jogo do time gaúcho contra o Santos.