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Assembleia aprova redução de bancadas de um deputado

09 de dezembro de 2014 1

Por Juliano Rodrigues

Por 35 votos a zero, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira o projeto de resolução da mesa diretora da Assembleia que reorganiza a composição das bancadas para a próxima Legislatura. A expectativa é de que a Casa economize até R$ 3 milhões por ano com o corte de três cargos em cada uma das bancadas de deputado único.

Na atual Legislatura, são cinco bancadas de apenas um parlamentar. Na próxima, serão sete. Cada uma poderá contar com até nove assessores, e não 12, como é atualmente.

Novo plano de carreira

Também nesta terça-feira foi apresentado pelo presidente Gilmar Sossella (PDT) o novo plano de carreira dos servidores da Assembleia. A proposta extingue vagas e funções gratificadas, mas aumenta o salário dos funcionários e altera a distribuição dos cargos entre níveis. Segundo Sossella, o saldo final da conta representará redução de R$ 2 milhões nas despesas anuais com os servidores.

Pelo novo plano de carreira, os funcionários teriam aumento de 65% no vencimento básico. Os técnicos legislativos e agentes de segurança teriam o salário aumentado de R$ 3,3 mil para R$ 5,5 mil. Os analistas legislativos de nível superior passariam de R$ 5,3 mil para R$ 8,8 mil.

A proposta será discutida com o sindicato dos servidores.

Não, a culpa não é do mensageiro

09 de dezembro de 2014 24

ABERTURA DE POLÍTICA+, TERÇA-FEIRA

A postura mais cômoda diante da crise das finanças do Estado, que pode resultar em atraso na folha de pagamento, é culpar o mensageiro, como fazem servidores públicos e o próprio governador Tarso Genro. Reclamar do mensageiro, dizendo que alertar para a situação é terrorismo ou preparação de terreno para José Ivo Sartori adotar medidas antipáticas não resolve o problema de fundo: o Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada, as fontes de financiamento do déficit se esgotaram e as possibilidades de obtenção de socorro federal diminuíram com a indicação de um ministro da Fazenda linha-dura como Joaquim Levy.
Que os servidores não conheçam o tamanho do rombo ou prefiram se enganar dizendo que em todos os governos se fala de crise e o dinheiro acaba aparecendo, é compreensível. Quem sofre por antecipação sofre duas vezes. O que não se entende é o discurso de Tarso, de atribuir a esta coluna e à RBS um movimento para, supostamente, facilitar o trabalho de Sartori.
É verdade que Sartori se elegeu sem dizer o que faria – e esta coluna incontáveis vezes registrou suas evasivas. Também é verdade que o peemedebista ficou incomodado ao ver revelada a informação de que sua equipe planeja segurar novos aumentos até que a situação se estabilize. Nada disso muda o fato de que Tarso só conseguiu manter salários em dia e ampliar gastos com saúde porque sacou cerca de R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais, dinheiro que não é do Estado, é das partes. Sobre o valor, o Estado precisa pagar juros e correção que consomem uma fatia equivalente ao que ganharia se conseguisse reduzir o desembolso com a dívida de 13% para 9% da receita líquida.
Tarso indicou as fontes de financiamento que usaria se tivesse sido eleito: créditos da Lei Kandir, dinheiro de investimentos feitos pelo Estado em estradas federais no passado e compensações previdenciárias. Se é tão fácil, por que não fez isso no primeiro mandato, sendo tão próximo da presidente Dilma Rousseff? O governador sabe que as coisas não são tão simples. Se fossem, não precisaria ter avançado sobre os depósitos judiciais (a maior parte acumulada no governo de Yeda Crusius) até o limite permitido por lei.

PSB quer ocupar três secretarias no governo Sartori

08 de dezembro de 2014 4

Por Juliano Rodrigues

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva na eleição presidencial de outubro, disse não ao convite do governador eleito José Ivo Sartori para integrar o secretariado. em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, o socialista disse que pretende dedicar-se às funções internas da sigla e engrossar a oposição ao governo Dilma Rousseff. Apesar da sua negativa, Beto informou que o PSB, aliado de Sartori desde o início da campanha, pediu três secretarias no futuro governo.

Os socialistas listaram cinco pastas de seu interesse: Saúde, Obras, Minas e Energia, Desenvolvimento Rural e Trabalho. Para as vagas, três nomes foram indicados: o deputado estadual Miki Breier, o deputado federal José Stédile e o atual vice-governador Beto Grill. Se seguir a preferência do PSB, Sartori deverá nomear Miki para a Secretaria do Trabalho, Stédile, para a de Obras, e Beto Grill para a Saúde ou Minas e Energia.

— O PSB não faz jogos e não fará. A nossa reivindicação é essa — disse Beto Albuquerque.

Nos próximos dias, o governador eleito deve conversar com a direção do PSB para encaminhar uma contraproposta ao pedido dos socialistas.

Risco de atrasar salários é real

05 de dezembro de 2014 46

ABERTURA DE POLÍTICA+, SÁBADO

Por mais que o governador eleito José Ivo Sartori insista em dizer que ainda está se inteirando da situação financeira do Estado e evite falar nas medidas que pretende adotar, integrantes da equipe de transição admitem que estão assustados. E que o risco de atraso no pagamento de salários é real. A dúvida é em que mês começará a faltar dinheiro para a folha de pagamento. Os mais pessimistas acreditam que em fevereiro ou março já haverá dificuldade para fechar as contas.
Preocupados em não semear pânico entre os servidores, os integrantes da equipe de transição dizem que é prematuro falar em medidas, porque os dados ainda estão chegando. O material já dissecado assustou o governador. Na quinta-feira, quando anunciou os três primeiros secretários, Sartori disse que a situação é pior do que imaginava. Ele tem sido aconselhado a escancarar os dados da situação financeira do Estado, antes de adotar qualquer medida, para que a população se convença de que a crise exige medidas drásticas.
A maior preocupação no Centro de Treinamento da Procergs, sede da transição, é com o fato de, mês a mês, o Estado gastar mais do que arrecada. A previsão é de que em 2015 faltem R$ 5,3 bilhões para fechar as contas. Tarso Genro vai pagar em dia a folha de dezembro e o 13º salário dos servidores, mas deixará contas com fornecedores em atraso.
A Famurs reclama de que o Estado deve mais de R$ 500 milhões aos municípios, só de recursos da saúde. O presidente Seger Menegaz diz que, em alguns casos, os repasses estão com atraso de sete meses, o que ameaça a realização de consultas pelo SUS e a distribuição de remédios.
A equipe de Sartori trabalha com dois planos de ação. Um é emergencial, para garantir o fornecimento dos serviços nos três primeiros meses do ano. O outro, de médio e longo prazos, tem como foco o equilíbrio das contas pelo congelamento ou corte de despesas e pela busca de novas fontes de receita.
Na equipe, há quem considere impossível equilibrar o orçamento sem aumentar impostos, mas Sartori já disse que não há clima no Estado para a elevação do ICMS. Para vigorar em 2015, qualquer aumento de tributo teria de ser aprovado até 31 de dezembro.

Sartori anuncia os três primeiros secretários

04 de dezembro de 2014 18

Os três primeiros secretários anunciados pelo governador eleito José Ivo Sartori têm em comum a filiação ao PMDB e a confiança do partido. Carlos Búrigo, o secretário-geral de Governo, é um dos homemns mais próximos de Sartori. Foi seu secretário em Caxias do Sul e braço direito na campanha. Chegou a ser cotado para a Fazenda, mas Sartori optou por tê-lo a seu lado no Palácio Piratini. Márcio Biolchi e Giovani Feltes são deputados estaduais do PMDB, foram eleitos deputados federais em 5 de outubro com mais de 100 mil votos e também se engajaram na campanha desde o início. Na escolha dos dois, pesou o fato de serem jovens e aguerridos.
Na Assembleia, Biolchi se caracterizou como um homem de diálogo, bem-humorado, querido pelos colegas do partido e respeitado pela oposição. Filho do ex-deputado Osvaldo Biolchi, ganhou luz própria no primeiro mandato e conquistou a admiração do senador Pedro Simon. Antes de o filho Tiago optar pela carreira política, dizia-se que Márcio era o herdeiro político de Simon.
A escolha de Feltes segue a lógica adotada por Simon quando foi governador e indicou Cezar Schirmer para Fazenda. Schirmer não era do ramo, não entendia de finanças públicas, mas fez uma gestão aprovada pelo PMDB. Com a indicação de um deputado federal bem votado, que nos últimos quatro anos foi a voz mais forte da oposição na Assembleia, Sartori está apostando em um líder que enxerga a máquina pública como um todo e não apenas as engrenagens da Fazenda. Para que essa estratégia funcione, Feltes terá de montar uma equipe técnica de excelência, escolhida nos quadros da Fazenda, que tem técnicos de altíssimo nível e com os melhores salários do Executivo.
A Feltes caberá a tarefa de expor, de forma didática, a situação das finanças do Estado, para que a população em geral e os servidores em particular entendam a gravidade da situação e não se rebelem contra as medidas duras que o governo terá de adotar. Uma delas é não conceder novos aumentos até que a situação se estabilize. Os reajustes aprovados no governo de Tarso Genro, e que em alguns casos se estendem até 2018, estão assegurados. O termo “congelamento”, que usei na coluna de hoje, não é preciso: serão implementados os reajustes já aprovados. O que os servidores não devem esperar é o envio à Assembleia de novos projetos de reajuste salarial ou de concessão de gratificações.

Vem aí um período de arrocho

04 de dezembro de 2014 27

ABERTURA DE POLÍTICA+, QUINTA-FEIRA

A despeito da opção de José Ivo Sartori por manter as informações da transição restritas a um seleto grupo de colaboradores, nas conversas com líderes empresariais ele tem dado sinais de que adotará medidas impopulares e que vai precisar de apoio para fazer o ajuste fiscal. O que isso significa na prática? Que o governo vai tentar evitar a expansão dos gastos, porque esgotaram-se as fontes heterodoxas de financiamento do déficit.

Com a previsão de que neste ano faltarão mais de R$ 5 bilhões para fechar as contas, Sartori tentará propor um pacto para evitar atrasos no pagamento da folha. Esse pacto inclui o congelamento de salários e a revisão de cada item das despesas para identificar onde é possível economizar. Gastos com diárias deverão ser cortados drasticamente e os cargos em comissão reduzidos em pelo menos 20%. Mesmo que o impacto financeiro seja mínimo, o corte de CCs tem o objetivo de dar um sinal à sociedade de que o governo está disposto a dar a sua parcela de contribuição.

O pacote de medidas amargas deve incluir o congelamento das nomeações de novos servidores, apesar da carência de policiais civis e militares e do clamor da população por medidas que aumentem a segurança. Nas escolas, um dos caminhos possíveis é a readequação do quadro, para melhor ajustar a relação entre número de professores e de alunos.

Como a margem para a redução das despesas é estreita, a saída mais óbvia para a crise é aumentar receita, mas isso não se faz por decreto. O governo tentará eliminar ar barreiras que travam o crescimento, entre as quais a burocracia para a obtenção de licenças, sobretudo as ambientais.

Como os recursos para investimento são escassos, o governo vai apostar em concessões e parcerias público privadas. O problema é que o P de “público” fica comprometido diante da falta de recursos e da insegurança jurídica que espanta investidores. Além disso, os processos são lentos e, dificilmente, se conseguirá fechar uma PPP no primeiro amo de governo.

 

Que Jango descanse em paz

02 de dezembro de 2014 18

ABERTURA DE POLÍTICA+

Só se surpreende com o laudo inconclusivo sobre a morte do ex-presidente João Goulart quem embarcou na fantasia de que ele fora envenenado no exílio. Desde o início, a lógica indicava que seria perda de tempo, dinheiro público e energia desenterrar o ex-presidente para tentar identificar vestígios de substâncias letais, que teriam sido administradas a mando do governo militar.
De certa forma, o laudo é conclusivo: diz que os dados clínicos e as circunstâncias da morte de Jango são compatíveis com causas naturais. E que os exames toxicológicos não encontraram sinais de nenhuma das 700 mil substâncias testadas. Dizer que o mistério persiste, como fez a ministra Ideli Salvatti, é importante para a construção do mito, mas não encontra respaldo nos exames nem no histórico da saúde frágil do ex-presidente.
É fato que o ataque cardíaco foi apontado como causa mortis, em 1976, sem exames acurados. Também é fato que as ditaduras do Cone Sul agiam em sintonia, mas se fosse para matar alguém, o alvo não seria Jango, um homem pacato que abdicara de lutar pelo cargo para evitar derramento de sangue. Se os militares queriam tirar do caminho um exilado que representava perigo, o alvo seria Leonel Brizola, que se mantinha em permanente agitação, conspirava, mantinha relações políticas com Cuba e tinha sede de poder. Jango não representava perigo.
Não é preciso de um laudo para afirmar que, na prática, a ditadura matou Jango. O exílio arrebentou-lhe os nervos, a ponto de não cuidar da alimentação, negligenciar o tratamento e se recusar a viajar para a Suíça, onde teria um tratamento de Primeiro Mundo.
Diante do resultado dos exames, o governo e a família devem permitir que Jangop, enfim, descanse em paz. Antes da divulgação do resultado do exame, a ministra Ideli Salvatti disse na Rádio Gaúcha que, mesmo sem um resultdo conclusivo, não se sentia frustrada porque, com a exumação, foi possível dar ao ex-presidente um enterro digno, com as honras de Chefe de Estado que lhe foram negligenciadas em 1976, no sepultamento em São Borja.

PMDB elegerá novo presidente estadual em março

01 de dezembro de 2014 0

Por Juliano Rodrigues

Não vingou a tentativa da atual direção do PMDB de estender o mandato do presidente estadual, Edson Brum, até outubro de 2015. O diretório nacional havia autorizado as seções locais a fazer isso, mas, no RS, os peemedebistas optaram por convocar uma nova eleição, que ocorrerá em 15 de março. Até lá, Brum, que presidirá a Assembleia no ano que vem, continua no cargo.

Ainda não estão definidas chapas ou candidatos a assumir a presidência do partido. Os peemedebistas decidiram aguardar a nomeação dos secretários de José Ivo Sartori, já que a preferência é pela indicação de um presidente que não possua mandato eletivo e possa dedicar-se exclusivamente à tarefa partidária.

PDT indica entrada no governo com Vieira da Cunha como secretário da Educação

01 de dezembro de 2014 10
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação


Por Juliano Rodrigues

Uma reunião de mais de três horas entre os integrantes da direção estadual do PDT definiu o indicativo de participação dos trabalhistas no governo de José Ivo Sartori. Antes do encontro, que ocorreu na sede estadual, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o presidente do diretório local, Pompeo de Mattos, e o deputado federal Vieira da Cunha estiveram reunidos com o peemedebista (foto). Sartori ofereceu três secretarias ao PDT e participação no que chamou de “núcleo duro” de governo. Agora, a decisão final passará pelos cerca de 300 integrantes do diretório, que vão deliberar sobre o assunto em data a ser marcada.

No encontro da tarde, Vieira da Cunha foi convidado formalmente para ser o secretário da Educação. Aos jornalistas, o deputado sorriu e desconversou sobre a resposta que dará, mas a tendência é de que aceite o convite. Quem também está pronto para assumir alguma secretaria é o deputado federal Giovani Cherini, que diz ter preferência pela pasta da Agricultura. O terceiro cargo do PDT no primeiro escalão seria ocupado por algum deputado estadual. Enio Bacci é o mais cotado.

Na contramão da maioria da Executiva, o ex-governador Alceu Collares e o deputado federal eleito Afonso Motta defenderam a independência da sigla. Os dois deixaram a reunião antes do término.

— Estamos correndo um risco muito grande. O PMDB sempre fez governos ruins. Se juntar o PIB do Rigotto, do Britto e do Simon, não dá o PIB de um governo como o meu ou do Olívio.

O prefeito José Fortunati também saiu do encontro antes do fim e disse que “está impedido” de deliberar sobre o ingresso no governo, já que a sua relação com o PMDB e com José Ivo Sartori é muito próxima. O pedetista, citado pelos colegas de partido como candidato natural ao Piratini em 2018, disse que pediu à sigla que retire o seu nome do rol de prováveis concorrentes.

— Provavelmente não serei candidato. Meu compromisso é com a população de Porto Alegre até o fim de 2016 — desconversou.

Fusão e desmembramento de secretarias

A conversa de Sartori com a direção do PDT sinalizou uma série de mudanças administrativas no Estado. O peemedebista falou em desmembrar a Secretaria de Infraestrutura e Logística em duas: Transportes e Minas e Energia, além de fundir a Agricultura com o Desenvolvimento Agrário e a Segurança Pública com a Justiça e Direitos Humanos.

Mendes Ribeiro sai do coma

01 de dezembro de 2014 16

Internado há um mês na Santa Casa de Misericórdia, o ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB) apresentou sinais de melhora. Mendes saiu do coma, sentou-se na cama e conseguiu se comunicar, ainda que de forma precária, com os familiares.
A mulher de Mendes, Fernanda, comemorou a boa notícia:
_ A força dele é impressionante.
O publicitário Zeca Honorato, que está escrevendo a biografia de Mendes, compara a garra dele à do ex-vice-presidente José de Alencar, que lutou bravamente contra o câncer.
Mendes teve um tumor na cabeça em 2007. Fez a cirurgia, viveu quatro anos sem sequelas, mas o problema voltou em outubro de 2011. Submetido a nova operação quando era ministro da Agricultura, conseguiu voltar ao trabalho por alguns meses, mas acabou saindo do ministério. À época, a presidente Dilma Rousseff sugeriu que fosse cuidar da saúde e ele retomou  mandato de deputado federal.
Diante das dificuldades para se locomover, pediu licença do mandato e, em abril deste ano, requereu aposentadoria por invalidez. Sua última aparição pública foi no dia 29 de outubro, quando, mesmo debilitado, fez questão de ir à Assembleia para a sessão que homenageou os 25 anos da Constituição Estadual, da qual ele foi o relator. No dia seguinte, passou mal e foi internado.

Boa notícia em meio à tempestade

27 de novembro de 2014 18

A reação positiva dos agentes econômicos à confirmação de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini como o trio responsável pela condução da economia foi uma das poucas boas notícias recebidas pela presidente Dilma Rousseff desde que ganhou a eleição, há um mês. O escândalo na Petrobras atrapalhou a nova formação do ministério e aprofundou a desconfiança no futuro do país.

O mercado financeiro já vinha dando sinais de agrado com a equipe, que terá como principal tarefa recolocar a economia nos trilhos. A primeira manifestação de Levy recebeu elogios de líderes de diferentes setores, pelo compromisso com a estabilidade e com o aumento da poupança do país.

O adiamento do anúncio, previsto para sexta-feira da semana passada, permitiu que os nomes decantassem. A reação inicial das alas do PT que não gostariam de ver um executivo do Bradesco no comando da economia foi contornada. Em meio à crise política, o que a presidente menos precisa é de encrenca dentro de casa. O que Dilma necessita é de ministros capazes de reconquistar a confiança dos investidores. Levy tem duas credenciais: o bom trânsito no mercado e a experiência de secretário do Tesouro no governo Lula. Sabe, portanto, como funciona a cabeça da presidente. Barbosa também já integrou o governo e chegou a ser cotado para substituir Guido Mantega na Fazenda ainda em 2011.

A preocupação mais imediata da nova equipe econômica, que vai trabalhar no Palácio do Planalto durante a transição, é garantir a manutenção do grau de investimento, que o Brasil corre o risco de perder por conta do descontrole das contas públicas. O grande desafio é triplo: domar a inflação, criar o ambiente para o crescimento da economia e manter o nível de emprego, principal conquista dos governos Lula e Dilma.

Levy e Barbosa entram no governo em um momento turbulento sob todos os pontos de vista. Mesmo que a presidente tenha prometido o contrário na campanha eleitoral, o governo terá de adotar medidas impopulares para reduzir os gastos e equilibrar as contas. As primeiras, implementadas ou especuladas antes da confirmação da equipe, batem direto no bolso da classe média: aumento da gasolina, volta da Cide e retirada dos subsídios à compra de carros. Se seguir os conselhos de Maquiavel ao Príncipe, Dilma apresentará o pacote de medidas impopulares de uma vez só e diluirá as medidas positivas ao longo dos próximos meses.

Pesquisas eleitorais orientam doações a candidatos

26 de novembro de 2014 15

a prestação de contas da campanha do governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) é a prova cabal da influência das pesquisas sobre os doadores de campanha, que só apostam em quem está na frente. Quando Sartori amargava o terceiro lugar, bem atrás de Ana Amélia Lemos (PP) e de Tarso Genro (PT), o dinheiro pingava a conta-gotas. Na primeira parcial da prestação de contas, em agosto, o candidato declarou apenas R$ 50 mil. Asfixiado pela direção nacional, que não liberava dinheiro porque ele não apoiava a reeeleição da presidente Dilma Rousseff, Sartori não tinha dinheiro para as despesas mais elementares da campanha, como gasolina e diárias de hotel.

– Mais de uma vez, tivemos de fazer vaquinha entre nós para os gastos mais urgentes – relembra o ex-deputado Ibsen Pinheiro, que chegou a emprestar R$ 2 mil.

Na segunda parcial, a arrecadação declarada foi de R$ 207 mil. O sufoco só terminou às vésperas do primeiro turno, quando Sartori chegou a 17% das intenções de voto.

– Aí, até a Friboi apareceu oferecendo dinheiro – conta um dos membros da coordenação de campanha.

De fato, o frigorífico JBS (Friboi) fez a primeira contribuição dia 5 de outubro, dia do primeiro turno, modestos R$ 184 mil. Com mais duas contribuições, o JBS acabou se tornando o maior doador de Sartori, com R$ 2,7 milhões. O dado mais impressionante da prestação de contas é que, dos R$ 9,9 milhões arrecadados, R$ 9,3 milhões entraram a partir do dia
5 de outubro.

As campanhas de Sartori e Tarso foram baratas em comparação com a dos deputados federais. Sartori arrecadou R$ 9,9 milhões e Tarso R$ 11,4 milhões. Os 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul gastaram R$ 38,3 milhões.

O custo milionário das campanhas presidenciais

25 de novembro de 2014 16

Somando-se apenas o que Dilma Rousseff e Aécio Neves declararam à Justiça Eleitoral, os dois candidatos que disputaram o segundo turno arrecadaram um total de R$ 573,7 milhões. Dilma teve a campanha mais cara, com R$ 350,8 milhões. Aécio arrecadou R$ 222,9 milhões e gastou R$ 223,4 milhões. Considerando-se os candidatos que não chegaram ao segundo turno, tem-se um gasto superior a R$ 641 milhões (sem contar o caixa 2, naturalmente). A prestação de contas está disponível no site da Justiça Eleitoral.
A lista de doadores reforça a percepção de que os grandes contribuintes movem-se pelo pragmatismo e não pela ideologia e seguem a orientação dos consultores de investimentos, de “não colocar todos os ovos na mesma cesta”. Quem está no poder, porém, leva vantagem.
O Bradesco, onde Dilma foi buscar seu ministro da Fazenda, doou R$ 7,7 milhões para a presidente e R$ 5,7 milhões para Aécio, por meio de suas diferentes subsidiárias.
As construtoras investigadas na Operação Lava-Jato foram generosas com os dois candidatos: a OAS doou R$ 20 milhões para Dilma e R$ 7,4 milhões para Aécio. A presidente ganhou 7,5 milhões da UTC e o tucano, R$ 2,5 milhões. A Odebrecht doou R$ 9 milhões para Dilma (mais R$ 5 milhões da Braskem) e R$ 5,8 milhões para Aécio (mais R$3,4 milhões da Braskem. A Andrade Gutierrez (que não é investigada na Lava-Jato), doou R$ 21 milhões para Dilma e R$ 20 milhões para Aécio.
A prestação de contas é imprecisa, porque há recursos dos diretórios sem identificação da origem. Parte das doações é feita diretamente para as campanhas, parte para o comitê financeiro único. O maior doador individual nesta campanha, o Grupo JBS (leia-se Friboi) investiu um total de R$ 305 milhões na eleição. Foram R$ 81,1 milhões para a campanha de Dilma e R$ 51 milhões para a de Aécio.  O restante foi distribuído entre candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Finanças, o pesadelo de Sartori

25 de novembro de 2014 30

Por mais que a situação crítica das finanças estaduais tenha sido um dos principais temas da campanha, somente amanhã o governador eleito José Ivo Sartori terá um quadro real do que o espera a partir de 1º de janeiro. Os técnicos que trabalham na transição passaram o fim de semana debruçados sobre as respostas entregues na sexta-feira pelo atual governo e, ontem à noite, consolidaram os dados que serão apresentados ao peemedebista e os cenários possíveis. Quem conhece os números não hesita em afirmar que o melhor dos cenários é simplesmente horrível.
Não se fala da incapacidade do Estado de fazer investimentos com recursos do orçamento. Há muito a arrecadação é consumida no custeio da máquina. O problema é que as fontes de financiamento do déficit estão esgotadas. Comparando-se à crise da falta d’água em São Paulo e ao esgotamento do sistema Cantareira, pode-se dizer que o governo Tarso Genro gastou o “volume morto”. Sacou tudo o que podia dos depósitos judiciais (cerca de R$ 6 bilhões), aprofundou os saques do caixa único e deu aumentos salariais que terão de ser pagos até 2018. Tudo seria contornável se a economia estivesse crescendo, mas a receita mal está conseguindo repetir 2013.
A equipe de transição evita falar dos números que estão nas respostas entregues pelo Piratini, mas os dados públicos são suficientes para deixar os aliados de Sartori alarmados. O relator do orçamento de 2015, deputado Marlon Santos (PDT), vem alertando que há risco real de faltar dinheiro para o pagamento de salários.
O primeiro trimestre é menos crítico, porque em janeiro e fevereiro entra a receita do IPVA, mas, a partir de abril, a situação se complica. Hoje, para cada R$ 100 de receita, o Estado gasta R$ 105 e não tem de onde tirar essa diferença, nem como cortar os grandes gastos: folha de pagamento, dívida e aposentadorias.

Nem tudo está perdido

24 de novembro de 2014 28

ABERTURA DE POLÍTICA+, SEGUNDA-FEIRA

A operação Lava-Jato ainda está longe de ser concluída, mas já abriu uma larga janela para, no mínimo, inibir a ação de corruptos e corruptores no futuro. Depois de passar alguns dias na prisão e correndo o risco de sofrer prejuízos bilionários, os dirigentes das empreiteiras investigadas pensarão duas vezes antes de se meter em negociatas com bandidos instalados em diretorias de órgãos públicos. O clube das empreiteiras, que até aqui se reuniu para combinar quem ganharia uma licitação a preços superfaturados, pode inverter o processo e dizer que não será mais conivente com a delinquência.
Que não venham as empreiteiras se fazer de vítimas dos corruptos da Petrobras, a maioria servidores de carreira que ascenderam a postos de comando da estatal. A corrupção tem duas pontas e, pela primeira vez, os corruptores estão sendo identificadas em lotes. Todos os outros casos em que o pagador de propina caiu foram pontuais. Na maioria, saíram ilesos.
A outra boa notícia em meio à crise que transformou a Petrobras em caso de polícia é a perspectiva de recuperar parte do dinheiro roubado, seja por bloqueio judicial, seja pela devolução via delação premiada. De que outro escândalo dos últimos 30 anos voltou dinheiro para os cofres públicos?
Para golpear a corrupção, a medida mais lembrada é o fim do financiamento privado de campanha. Santa ingenuidade. O fim das doações pode reduzir o custo das obras no percentual das contribuições legais, que são feitas em valores generosos a todos os que têm perspectiva de poder. Mas o grosso do dinheiro corre abaixo da superfície e não tem recibo para apresentar à Justiça. E só uma parte do que se rouba vai para as campanhas.
O grosso é enriquecimento ilícito, como se constata ao comparar os salários com o patrimônio e o padrão de vida dos operadores de esquemas de corrupção. Que o diga o ex-gerente Pedro Barusco, que se aposentou em 2010 e, quatro anos depois, aceitou devolver US$ 100 milhões para não ser preso. Ele admitiu que recebeu dinheiro para intermediar negócios na estatal durante 18 anos, o que inclui os governos de Lula, Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco.