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Mancha na imagem da Assembleia

08 de junho de 2015 4

A reportagem que o Fantástico mostrou ontem, com falcatruas praticadas por deputados em diferentes Estados brasileiros, é uma nódoa a mais na já desgastada imagem das Assembleias Legislativas. No Rio Grande do Sul, o repórter Giovani Grizotti documentou uma denúncia grave envolvendo o deputado Diógenes Basegio (PDT), até então um parlamentar sem envolvimento em qualquer irregularidade.
Como sempre acontece em casos do gênero, foi um ex-assessor atritado com o deputado quem fez a denúncia e apontou o caminho das provas. Neuromar Gatto disse ao Fantástico que Basegio ficava com parte do salário dos assessores e que tinha funcionários fantasmas em seu gabinete.
O deputado se defende dizendo que o dinheiro visto na gravação era, provavelmente, sacado de sua conta bancária para pagar outros assessores, contratados informalmente. Ou seja: para se defender de uma acusação, Basegio confessa outra irregularidade. Faz isso porque sabe que é comum os deputados dividirem o salário de um assessor com outros que não têm qualquer vínculo formal com a Assembleia. É irregular, mas todo mundo faz vista grossa.
Médico respeitado em Passo Fundo e região, Basegio não precisa reter parte dos salários dos assessores para reforçar a renda. A denúncia do Fantástico é um choque para seus eleitores e pacientes.
Basegio diz que desconhece outra acusação grave do ex-assessor, a de adulteração do odômetro do carro em uma oficina mecânica para aumentar o valor do ressarcimento dos gastos com veículo, que é feito por quilômetro rodado. Essa denúncia de fraude não pode ficar restrita à reportagem: a Assembleia e o Tribunal de Contas precisam fazer um pente-fino nos ressarcimentos e ampliar os controles.
Os deputados estaduais já têm assessores demais. Se contratam mais gente em suas regiões, é para atuar como cabos eleitorais, preparando a próxima eleição. No trabalho parlamentar, não há necessidade de tanta gente. Basta olhar para os parlamentos da Alemanha, do Japão ou da Suécia, para ver que no Brasil o contribuinte paga assessores demais para trabalho de menos nas Assembleias, na Câmara e no Senado.

Juízes ganharão R$ 38 mil de auxílio-alimentação

05 de junho de 2015 16

Está no Diário Oficial desta sexta-feira o ato 025/2015, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, definindo o pagamento do auxílio-alimentação para os magistrados, que será de R$ 799 por mês. Se você achou que é absurdo pagar vale-alimentação de R$ 799 para quem ganha no mínimo R$ 22 mil, sente-se e respire fundo: juízes e desembargadores receberão esse valor retroativo aos
últimos quatro anos. O Ministério Público deverá seguir exatamente a mesma regra do tribunal de justiça, mas ainda não tem data para publicação do ato que autoriza o pagamento do auxílio-alimentação.
Em uma conta simples, cada magistrado em atividade (e depois os promotores, procuradores e conselheiros do Tribunal de Contas) tem assegurada uma receita extra de R$ 38.352, livre de Imposto de Renda, porque, afinal, o pagamento se enquadra na categoria “verba indenizatória”.
Como o orçamento deste ano não comporta o pagamento dos atrasados de uma vez só, o Tribunal de Justiça decidiu pagar na folha de junho “apenas” os atrasados de 2015. Ou seja, R$ 4.794 a mais no próximo contracheque. A partir de julho, os R$ 799 entrarão no pacote da remuneração mensal, que já tem incorporados os R$ 4,3 mil do auxílio-moradia.
Só no Judiciário estadual, o custo anual do auxílio-alimentação é de R$ 7,5 milhões. O passivo referente ao período de junho de 2011 a dezembro de 2014, que é de R$ 26 milhões, sem contabilizar juros e correção monetária, será pago quando   a situação das contas permitir.
E por que pagar auxílio-alimentação retroativo a junho de 2011? O ato número 025/2015, assinado pelo presidente do TJ, esclarece que “o direito reconhecido  tem origem na Resolução número 133 do Conselho Nacional de Justiça de 21 de junho de 2011”. Em nome da “simetria constitucional entre membros da magistratura e do Ministério Público”, o auxílio-alimentação será pago para indenizar juízes e promotores pelo que comeram ou beberam nos últimos 48 meses.
O pagamento de auxílio-alimentação equivalente a um salário mínimo para quem está no topo da pirâmide salarial soa como deboche em um Estado atolado na mais grave crise financeira de sua história. O governador José Ivo Sartori, que em maio atrasou o pagamento da dívida com a União e os repasses para municípios, hospitais e fornecedores de produtos e serviços, nada pode fazer: a Constituição garante autonomia ao Judiciário e ao Ministério Público para se autoconcederem vantagens desse tipo.

Promessas de Dilma correm o risco de virar pó

05 de junho de 2015 5

A se confirmarem as previsões dos empresários da área de construção pesada, de que o ajuste fiscal empurrará para o freezer as principais obras federais de infraestrutura, estará configurado um dos maiores estelionatos da história do Rio Grande do Sul. Nos últimos quatro anos, a presidente Dilma Rousseff fez dezenas de viagens ao Estado e, em todas, anunciou novas obras ou atualizou o andamento de projetos que mudariam o mapa da infraestrutura no Estado.
Em 2011, quase um ano depois da posse, Dilma anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para o metrô de Porto Alegre. Dois anos depois, ampliou a promessa de recursos para um investimento que seria dividido com a prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado e um parceiro privado. Mesmo com a licitação em andamento para escolha do projeto, o metrô é uma miragem.
Em dezembro de 2013, durante ato de entrega de máquinas a dezenas de prefeitos, no Cais Mauá, a presidente anunciou a ponte do Guaíba, que deveria começar a ser construída até julho de 2014. Começou neste ano, mas a previsão dos empresários do setor é de que, por falta de dinheiro, o ritmo será mais lento do que o previsto inicialmente.
No período áureo dos anúncios e contratações, a presidente chegou a prometer três grandes obras rodoviárias no mesmo dia: a extensão da BR-448 até Estância Velha, uma ligação direta entre Santa Maria e Santo Ângelo (continuação da BR-392) e melhorias para desafogar a BR-116 na Região Metropolitana.
Uma das obras mais esperadas, a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas, é das poucas que não devem ser interrompidas, mas o atraso nos pagamentos reduziu o ritmo das empreiteiras. A esperada duplicação da
BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande está gravada nas placas instaladas ao longo dos quatro lotes, com custo e prazo de entrega definidos, mas corre risco de suspensão, junto com outras já contratadas. Consciente do esgotamento da BR-290, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, sugeriu ao ministro dos Transportes que inclua a rodovia no programa federal de concessões, repassando para quem vencer a concorrência a tarefa de executar a duplicação.
Para salvar essas obras da tesoura do ministro Joaquim Levy, é preciso que os políticos gaúchos troquem a postura contemplativa pela união em defesa de investimentos federais no Estado.
Dilma, que deveria entrar para a história como a presidente que mais fez obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul, corre o risco de ser lembrada como mais uma que prometeu e não cumpriu.

Distribuição de sacrifícios

03 de junho de 2015 3

Batizado de “segunda fase do ajuste fiscal” pelo governo, o pacote de medidas encaminhado à Assembleia nesta quarta-feira é o primeiro de uma série. O governador avisou aos deputados que “serão tantas fases quantas forem necessárias”.
Para tornar o conjunto mais palatável, o governo calibrou as propostas de modo a distribuir os efeitos entre os servidores públicos, as empresas que recebem benefícios fiscais, os fornecedores, os credores de precatórios e os cidadãos que recebem heranças ou doações. Os demais poderes só serão atingidos pelas restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, principal inovação entre as medidas apresentadas.
A Lei de Responsabilidade Estadual impõe freios ao Estado na hora de conceder aumentos, ao estabelecer que só se pode criar gastos permanentes havendo receita disponível. Na prática, significa que os governos – e por extensão os chefes dos outros poderes – não poderão conceder reajustes parcelados, contando com receitas futuras, como fez Tarso Genro ao dar aumentos que serão pagos a conta-gotas até 2018. Pela proposta, de cada 100% de receita extra é preciso destinar 75% ao custeio e aos investimentos e reservar no máximo 25% para reajustes salariais.
Sartori quebrou a promessa feita na campanha de não aumentar impostos. Está propondo a elevação da alíquota do imposto sobre doações e heranças, com o que pretende arrecadar R$ 43,9 milhões a mais por ano. O aumento do ICMS não está descartado. O governador e os secretários desconversam, mas a intenção é encaminhar o projeto em agosto ou setembro, quando estiver claro para os aliados e para a sociedade que todas as medidas adotadas até aqui são insuficientes para equilibrar as contas.
As propostas que atingem os servidores públicos são amenas e plenamente defensáveis: substituição da licença-prêmio de três meses a cada cinco anos por uma licença para capacitação. O tempo é o mesmo, mas o servidor só poderá gastá-lo para fazer cursos de qualificação na sua área. Em vez de acabar com a incorporação das funções gratificadas, o governo optou por restringir o benefício. Ninguém poderá levar para a aposentadoria FGs recebidas em outros poderes, mas seguirá incorporando a gratificação por cargo de chefia no poder de origem. Outra medida salutar é a que proíbe a promoção por merecimento dos policiais militares cedidos para outros poderes. É uma forma de estimular a permanência no trabalho de segurança pública.

Menos leitos, uma preocupação para o Interior

02 de junho de 2015 9

Uma medida que a ex-secretária de Saúde Sandra Fagundes tentou implantar no governo Tarso Genro está entre as metas de seu sucessor, João Gabbardo, anunciadas ontem: fechar leitos em hospitais de pequeno porte e promover a ambulancioterapia em nome da economia de custos. São 3 mil leitos que serão fechados em pequenas cidades para criar vagas em hospitais de média e alta complexidade, não necessariamente na mesma proporção, dado que o custo de um e outro é diferente.
Na prática, significa que, em vez de dar à luz na sua cidade, uma mulher de um pequeno município terá de conseguir transporte e encarar estradas mal conservadas para chegar a um centro maior e lá fazer o parto, natural ou cesárea, pelo SUS. A matemática da Secretaria da Saúde diz que é antieconômico manter estruturas mínimas para a realização de partos nas pequenas cidades e recomenda o vaivém. Não apenas partos, mas outros atendimentos definidos por Gabbardo como “de baixa resolutividade”.
Definida a teoria, vêm as dúvidas de como vai funcionar na prática:
– Todos os pequenos hospitais serão transformados em unidades básicas de saúde ou alguns serão fechados por falta de recursos?
– Qual é a distância máxima aceitável para o deslocamento de uma mulher em trabalho de parto?
– Se uma criança quebrar um braço, cortar uma perna ou sofrer uma queimadura, que tipo de socorro terá nas pequenas cidades?
– O Estado vai oferecer algum tipo de assistência às famílias dos pacientes que terão de se deslocar para cidades maiores e não têm como pagar hotel, ou deixará que recorram aos albergues de políticos, verdadeiras máquinas de fazer deputados?
De um modo geral, as metas da Secretaria da Saúde são tímidas. Os índices com os quais o secretário Gabbardo se comprometeu só representam algum desafio porque o orçamento encolheu e será preciso administrar a escassez. A única meta ousada é a da redução da mortalidade infantil de 10,65 por mil nascidos vivos para 9,99, mas essa depende, em muito dos programas sociais e da ação dos municípios.
A ampliação do programa Primeira Infância Melhor seria louvável, não fosse a indigência dos números. A meta é elevar de 4,14% (no ano passado) para 5,1% (neste ano), o número de crianças de zero a três anos atendidas por um programa vendido desde a sua criação como essencial para o desenvolvimento infantil.

Depois dos cortes, o desgaste político

23 de maio de 2015 7

Para uma presidente que já está com a popularidade em baixa, os cortes anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, significam desgaste político com os aliados e com a população em geral. Dilma não apareceu para explicar as más notícias. O ministro Joaquim Levy, que encarna o papel de mãos de tesoura, também não deu o ar da graça para apresentar o filho à sociedade. Barbosa cumpriu a missão com a frieza característica dos técnicos.
Os cortes são desgastantes porque contradizem o discurso de campanha de que todas as conquistas sociais seriam mantidas e ampliadas. Desde antes da posse, os brasileiros foram informados de que não era bem assim e que seriam necessárias medidas amargas para segurar a inflação e reduzir o déficit nas contas públicas. O que não se sabia era onde a navalha cortaria mais fundo. Agora se sabe.
Com a redução dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento em
R$ 25,7 bilhões, a consequência óbvia é a desaceleração dos empregos, uma realidade que já começou a aparecer nas estatísticas. Em abril, foram fechados 97.828 postos de trabalho com carteira assinada, o pior resultado do mês desde 1992.
O aumento do desemprego está no cálculo de Levy: se o PIB de 2015 for menor do que o do ano anterior (a previsão é de 1,2% negativo), vagas vão sumir na construção civil, na indústria de transformação, no comércio e nos serviços. É a lógica do ajuste.
A população também vai sofrer as consequências do ajuste nos cortes do orçamento para áreas como a educação. É a contradição com o slogan “Pátria Educadora”, que Dilma apresentou no discurso de posse.
A palavra “contingenciamento” é um eufemismo. Em tese, os recursos estão apenas bloqueados. Na prática, não serão liberados porque não haverá receita. É por isso que as iniciativas encontram tanta resistência no PT. Somadas às medidas provisórias em discussão no Congresso, afetam, em muito, a vida dos eleitores. E 2016 é ano de eleição municipal.
Entre os aliados no Congresso, a medida que mais pesa é o corte drástico nos recursos destinados às emendas parlamentares. São R$ 21 bilhões a menos para deputados e senadores fazerem cortesia em sua base eleitoral. As emendas representam 30,6%
dos cortes de R$ 69,9 bilhões.
Para que o pacote se torne mais digerível, o governo precisa mostrar que está fazendo alguma coisa para cortar gastos supérfluos ou reduzir estruturas caras e ineficientes. A campanha de comunicação para justificar o ajuste não convence. É burocrática e sem alma, com os mesmos argumentos usados por Dilma no Dia Internacional da Mulher e que terminou em panelaço.

Secretarias divulgarão metas específicas

22 de maio de 2015 0

Palavra do secretário-geral de governo, Carlos Búrigo: o governo tem metas claras e quantificáveis para cada um dos indicadores de desempenho divulgados de forma genérica na quinta-feira. Só não foram divulgadas, diz Búrigo, porque a estratégia do Palácio Piratini é apresentar os detalhes em um segundo momento, secretaria por secretaria.
O secretário diz que as metas já foram acordadas com cada secretário e permitirão o acompanhamento, por sua equipe, em tempo real. Ontem, no entanto, a Secretaria da Saúde não soube informar qual é a meta de redução da mortalidade infantil, que está em 10,9 óbitos por mil bebês nascidos vivos.
O modelo é inspirado no adotado pelo governo de Pernambuco, que premia com mais recursos os órgãos que atingem as metas.
Com essa estratégia de divulgação de metas genéricas, deixando os indicadores específicos para os próximos dias, o  governo acabou desperdiçando energia e tirando o impacto do anúncio, que seria mais consistente se os programas viessem acompanhados de informações claras sobre os resultados que cada secretaria terá de perseguir.

Metas do governo pecam por falta de indicadores

22 de maio de 2015 2

Lançado com solenidade diante de todo o secretariado, o acordo de resultados do governo José Ivo Sartori é mais uma carta de intenções do que um plano de metas com indicadores que possam ser medidos e acompanhados pela população. O que o governo chama de “indicadores de desempenho finalísticos e entregáveis de projetos” não passa de um listão de compromissos, semelhante aos planos de governo apresentados nas campanhas eleitorais.
Nas áreas mais críticas – saúde, segurança e educação – poucas são as ações mensuráveis. O governo se compromete a reduzir a mortalidade infantil e o número de óbitos ligados ao parto, mas não diz em que proporção. Poderia, por exemplo, estabelecer como meta a redução da mortalidade infantil a um dígito (o último índice do Rio Grande do Sul foi de 10,9 mortes por mil nascidos vivos), mas fica no genérico.
Na segurança, o acordo de resultados prevê reduzir a criminalidade, ampliar a ressocialização dos presos no mercado de trabalho, ampliar a resolutividade dos homicídios e latrocínios e reduzir o estoque de laudos periciais em análise. Reduzir em quanto? Não se sabe.
A lista da Educação não é menos imprecisa: “melhorar a frequência escolar, ampliar a aprovação no Ensino Médio e politécnico, aumentar o número de matrículas nos cursos técnicos, oportunizar a formação continuada dos professores e manter o maior número de municípios habilitados no programa de apoio ao transporte escolar do meio rural”. Números? O acordo não menciona.
No meio ambiente, uma área crítica para a atração de investimentos, o compromisso é “reduzir a idade média do estoque de solicitações de licenciamento na Fepam” e “dar agilidade aos processos de outorga em análise”. Reduzir em quanto o tempo de espera? Não está escrito.
No documento distribuído durante o lançamento tem-se um festival de obviedades, que suscitam uma pergunta: e poderia ser diferente? Alguns exemplos:
– Fazenda: “arrecadação de ICMS”;
– Desenvolvimento: “viabilizar projetos na Sala do Investidor”;
– Agricultura: “controle de enfermidades na defesa sanitária animal e vegetal”;
– Desenvolvimento rural: “fortalecimento das cadeias produtivas”.
– Cultura: “execução do Fundo de Apoio à Cultura”.

Medidas radicais enfrentam resistência

21 de maio de 2015 4

As primeiras propostas que o governo de José Ivo Sartori vai levar à Assembleia estão sendo formatadas na medida para que fiquem no meio-termo: nem tão radicais que impeçam a negociação com a Assembleia, nem tão brandas que deem margem ao comentário de que “a montanha pariu um rato”. Essa calibragem vem sendo feita em intermináveis reuniões do núcleo duro do governo, integrado pelos secretários Giovani Feltes (Fazenda), Márcio Biolchi (Casa Civil) e Carlos Búrigo (secretário-geral).
No domingo do primeiro Gre-Nal da decisão do Gauchão, os secretários entraram para uma reunião às 10h30min e saíram perto das 20h. Além de definir as medidas, é preciso decidir quando enviar cada uma à Assembleia. O fim da aposentadoria integral, por exemplo, nos moldes das regras do funcionalismo federal, não irá no primeiro pacote, até porque não produz resultados de curto prazo.
– Não podemos brigar com todos ao mesmo tempo – diz um dos secretários mais influentes.
O conjunto da obra ficará distante dos cortes radicais sugeridos por líderes de entidades empresariais que propõem a transferência para organizações da sociedade civil de órgãos como a Ospa e o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, para ficar
em dois exemplos.
No governo, é difícil encontrar uma voz disposta a defender a manutenção da Corag, mas, como a venda ou liquidação depende de plebiscito, o governo está de mãos amarradas. Um dos secretários lembra que a Corag cobra pelo serviço mais do que as gráficas privadas e não precisa se preocupar com eficiência porque tem um cliente cativo, o próprio governo.
Igualmente difícil é encontrar entre os homens de confiança de Sartori alguém que defenda a licença-prêmio. O argumento é que, se o funcionário é necessário, precisa ser substituído. Se o Estado pode prescindir dele por três meses, é porque há gente sobrando.
Técnicos do governo sugerem uma medida que, se adotada, aumentará a tensão na já conturbada relação com os professores: é a revisão da classificação de difícil acesso para as escolas estaduais. Professores que trabalham nessas escolas do Interior ou da periferia das cidades recebem uma gratificação, mas o conceito de “difícil acesso” já não faz sentido em boa parte delas.

Metrô de Porto Alegre corre perigo

19 de maio de 2015 6

Ainda é cedo para dizer que o metrô de Porto Alegre naufragou, mas o ajuste fiscal em Brasília, somado à crise das finanças estaduais, torna sombrio o futuro de um dos projetos mais celebrados quando foi anunciado. A presidente Dilma Rousseff garantiu um aporte de R$ 1,7 bilhão do governo federal. A prefeitura entraria com R$ 690 milhões e o governo do Estado com R$ 1 bilhão, financiados pela Caixa Econômica Federal.
A licitação para a Proposta de Manifestação de Interesse atraiu cinco consórcios, mas dois se uniram e, hoje, quatro estão trabalhando no projeto, que já mudou várias vezes de configuração. Esses consórcios devem apresentar um projeto de ligação entre o Mercado Público e a Fiergs. As propostas devem ser entregues até o final de junho, com o anúncio da vencedora em julho. A abertura da licitação, no entanto, depende da garantia de que União, Estado e município conseguirão honrar sua parte.
O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, garante que a prefeitura não tem problema para tomar o financiamento. A União prometeu o dinheiro, mas não precisa desembolsá-lo agora. O problema é o Estado, que está com a sua capacidade de endividamento esgotada, aguardando a regulamentação do projetoda dívida.
No Piratini, o metrô hoje é um não assunto: a prioridade é pagar as contas do mês e planejar as parcerias que poderão ser feitas com a iniciativa privada. Entre os técnicos, a pergunta que se faz é: vale a pena comprometer R$ 1 bilhão em um único projeto, se o Estado poderia usar essa margem de endividamento para alavancar as PPPs e ampliar os investimentos em infraestrutura?
Ninguém sabe se o metrô será atingido pela tesoura do ministro Joaquim Levy. Por ora, o governo federal não precisa se preocupar: a oferta de R$ 1,7 bilhão está mantida, mas o Tesouro só terá de desembolsar dinheiro quando ficar definido qual é o projeto e os parceiros, Estado e município, cumprirem a sua parte no acordo.

Distribuição de sacrifícios

16 de maio de 2015 6

Previsto desde o final do ano passado, o cenário de atraso na folha de pagamento anunciado ontem vai atingir 7,7% dos servidores do Executivo. São os que ganham mais de R$ 5,1 mil por mês – funcionários da Secretaria da Fazenda, delegados de polícia, procuradores do Estado e oficiais da Brigada Militar, especialmente.
Com os depósitos judiciais raspados, sem perspectiva de receber ajuda da União e sem poder para emitir títulos, como se fazia no passado, o governo adota uma medida drástica e antipática, que não resolve o problema estrutural. É uma bola de neve que ficará maior a cada mês, porque todos os meses faltam pelo menos R$ 400 milhões no caixa do Estado.
O atraso de 10 dias é apenas uma parte do pacote de maldades do governo de José Ivo Sartori para tentar equilibrar as contas de um Estado que, historicamente, gasta mais do que arrecada. Contrariando o discurso feito pelo governador em abril, o pagamento da dívida com a União também será postergado.
As medidas, que não serão anunciadas todas de uma vez só, atingirão também as empresas e setores que recebem benefícios fiscais, os fornecedores e a população em geral, por meio do aumento do ICMS, que será proposto no segundo semestre para vigorar em 2016. O Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria, normalmente poupados, terão de administrar com o orçamento congelado, já que o Executivo não tem poder para interferir de outra forma.
Como a Constituição garante autonomia aos poderes, o atraso nos salários ficará restrito aos servidores do Executivo. Nada garante, porém, que nos próximos meses o governo seja obrigado a reduzir a parcela mensal repassada aos demais poderes.
Os funcionários serão triplamente atingidos: pelo atraso dos salários mais altos, que nos próximos meses pode significa parcelamento para faixas menores, pelo congelamento previsto no projeto da Leis de Diretrizes Orçamentárias e pelo corte de benefícios, como a licença-prêmio. Ainda está no cardápio do governo um aperto nas novas nomeações, mesmo com a aposentadoria de milhares de servidores de diferentes áreas nos próximos meses.
O corte de incentivos fiscais integra o pacote, mas tem limites. A isenção de ICMS das exportações, por exemplo, não depende da vontade do secretário da Fazenda. É a Lei Kandir, cujas compensações não estão sendo pagas pela União. Há contratos em vigor que o Estado não pode simplesmente rasgar, sob pena de afugentar futuros investidores.

Investimento no futuro

15 de maio de 2015 6

No momento em que vive uma das piores crises de sua história, o Rio Grande do Sul recebeu da Alemanha uma boa notícia: o Estado foi confirmado como a escolha dos alemães do Instituto Central de Engenharia Biomédica (ZiMT) para sediar uma réplica do Medical Valley, o cluster que reúne indústrias e centros de pesquisas na área médica no eixo Erlangen-Nuremberg, na Baviera.
O professor Tobias Zobel, diretor do ZiMT, que está em Porto Alegre para visitas a hospitais, autoridades e universidades, confirmou à coluna que o protocolo de intenções deverá ser assinado na última semana de maio, durante a visita do governador José Ivo Sartori ao Medical Valley, em Erlangen, a 27 quilômetros de Nuremberg. A assinatura dos primeiros contratos está prevista para julho ou agosto, com a instalação das primeiras empresas em 2016 ou 2017.
O Rio Grande do Sul foi o último Estado a entrar na disputa pela parceria com os alemães, que decidiram investir em polos de engenharia e tecnologia na área da saúde e escolheram três países estratégicos: Brasil, Estados Unidos e China. Ganhou a preferência dos alemães por combinar hospitais de excelência, universidades de primeira linha, parques tecnológicos e indústrias já consolidadas na área médica. O polo São Leopoldo-Porto Alegre deve ser o embrião de um projeto maior, envolvendo outros parques tecnológicos.
O polo que Sartori visitará na região metropolitana de Nuremberg já é bem conhecido de médicos como Fábio Gastal, diretor de Desenvolvimento e Inovação do Hospital Mãe de Deus, entusiasta e parceiro do projeto. A hoje presidente do Badesul, Susana Kakuta, está engajada nas negociações iniciadas há três anos, como gestora do Tecnosinos, o parque tecnológico da Unisinos. Susana deve acompanhar o governador na viagem. O prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva (PSDB), também esteve em Erlangen defendendo a candidatura do município como centro de um “Vale da Saúde” no Brasil.
A parceria com os alemães não resolve os problemas imediatos da saúde pública no Estado. É um investimento de futuro, no que o professor Cléber Prodanov, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, elegeu como prioridade no governo Tarso Genro: a inovação.
A expectativa é de instalação de empresas tradicionais da área médico-hospitalar, de prestadores de serviços e de start-ups que, a médio e longo prazos, alavanquem a economia do Estado, gerando empregos e receita de impostos.

Depois do auxílio-moradia, o vale-alimentação

14 de maio de 2015 7

No momento em que o governo do Estado precisa escolher as contas que vai atrasar e acena com aumento de ICMS, eis que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova a demanda da Ajuris e determina o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. São cerca de R$ 700 na conta de juízes e desembargadores que já recebem R$ 4,3 mil de auxílio-moradia.
O acréscimo de R$ 6 milhões nas despesas do Tribunal de Justiça é insignificante perto do déficit do Estado, estimado em R$ 5,4 bilhões no início do ano e que deve fechar 2015 em pelo menos R$ 4 bilhões com os cortes feitos pelo governador José Ivo Sartori. A questão é, mais uma vez, de diferença de tratamento entre o topo e a base da pirâmide. Com salário menor mesmo no teto da carreira, um professor, que não recebe um centavo de auxílio-moradia, ganha R$ 155,32 de auxílio-alimentação, mas no fim do mês tem um estorno de 6% desse valor.
Justiça seja feita, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça negou o auxílio, mas a Ajuris recorreu ao CNJ, alegando que os juízes federais e os de outros Estados recebem esse benefício e os gaúchos não poderiam ser discriminados.
O desembargador Túlio Martins, coordenador do conselho de comunicação, diz que o TJ ainda não foi notificado da decisão do CNJ, mas deverá acatar a determinação:
– Não é uma questão de escolha.
O orçamento do Tribunal de Justiça para este ano é de R$ 2,9 bilhões. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será protocolado na Assembleia amanhã, o Piratini quer congelar as despesas no mesmo patamar, deixando apenas um acréscimo de 3% nas despesas de pessoal para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento. A cúpula do TJ ainda espera garantir, na negociação, pelo menos a correção pela inflação. Se não obtiverem êxito, os magistrados tentarão alterar a proposta no Legislativo ou, em último caso, quando for votada a proposta de orçamento para 2016.
Na terça-feira, em jantar com 30 deputados, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo sustentou que o TJ vem  contribuindo para o equilíbrio das contas e destacou que a participação no orçamento caiu de 9,24% em  2004 para 7,65% em 2014.

Sem clima para medidas impopulares

12 de maio de 2015 8

Se nem os secretários nem a base do governo estão convencidos de que as finanças do Rio Grande do Sul estão à beira de um colapso, não há clima para o Piratini encaminhar projetos polêmicos à Assembleia. Qualquer medida cogitada esbarra na resistência de quem será atingido. E os deputados, que não querem desagradar aos eleitores nem aos financiadores de campanha, ficam particularmente sensíveis diante de galerias lotadas, apitos e cartazes. Os números apresentados até agora ainda são tratados como abstrações.
Pela reação dos possíveis atingidos pelas medidas drásticas que poderiam ser adotadas  para equilibrar as contas, a impressão é de que a chapa ainda está fria. Enquanto a Secretaria da Fazenda fizer malabarismos para pagar os salários, mesmo que às custas do atraso de outros pagamentos, os aliados seguirão achando que é possível dar um jeito, como sempre se deu.
De aumento do ICMS, ninguém quer saber, seja porque a carga tributária é excessivamente elevada, seja pelo retrospecto de irresponsabilidade fiscal de diferentes governos. Os empresários resistem em discutir a revisão de incentivos, alegando que seu setor deixará de ser competitivo se perder benefícios fiscais. Os chefes de cada poder se esmeram para mostrar que já fizeram a sua parte e não têm gordura para queimar. Professores ameaçam fazer greve se não receberem uma proposta de reajuste salarial. Aprovados em concursos públicos pressionam pela nomeação. Nesse quadro em que cada setor ou corporação tenta garantir o seu lado, quem disser que é preciso reduzir o tamanho da máquina para que caiba no orçamento ganha logo o carimbo de neoliberal, defensor do Estado mínimo, inimigo do povo.
O governador José Ivo Sartori limita-se a dizer que não haverá pacote e que fará “o que precisa ser feito”, seja lá o que isso signifique. Os secretários dizem que é preciso “respeitar o tempo do governador”. Mais de quatro meses depois da posse, nem os aliados mais convictos se arriscam a dizer que tempo é esse.

Panelaço é lição para Lula e o PT

07 de maio de 2015 16

Se os líderes do PT ainda não tinham se dado conta de que o desgaste provocado pela Operação Lava-Jato vai muito além da rejeição à presidente Dilma Rousseff, o panelaço de terça-feira se encarregou de escancarar a realidade. A crise de popularidade atingiu também o ex-presidente Lula, que nos oito anos de mandato se beneficiou do efeito tefal: nele, nada colava.
Lula saiu ileso do mensalão. Conseguiu se reeleger e fazer de Dilma sua sucessora. Os petistas se agarraram à ilusão de que o desgaste do escândalo na Petrobras ficaria restrito à presidente e que Lula seguiria como a reserva do partido para 2018. Esqueceram que foi no mandato dele que a corrupção explodiu na Petrobras. Que foi no governo dele que cresceram as unhas de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, demitidos por Dilma.
Depois de anos apontando os malfeitos dos adversários, acusando sem provas e se apresentando como a face ética do país, o partido enfrenta o maior desgaste de sua história. Como diria o próprio Lula, nunca antes na história deste país tanta gente bateu panelas para expressar descontentamento com o PT.
Combinado pelas redes sociais, o protesto não ficou restrito aos bairros de classe média e alta. Esse é o primeiro dado que os líderes petistas precisam levar em conta na hora de avaliar os erros que levaram à perda do patrimônio político acumulado ao longo de 35 anos. Como Lula foi a estrela do programa em que Dilma só apareceu de relance, foi ele quem saiu chamuscado.
Antes de a propaganda ir ao ar, já se sabia que o PT anunciaria a expulsão dos filiados que vierem a ser condenados. Tentar recuperar a credibilidade com uma promessa dessas é tão inútil quanto alardear que os diretórios não vão mais receber doações de empresas privadas. Quem vai acreditar que é sincero, se os condenados do mensalão seguem filiados e se as contribuições de empresas continuam liberadas para os candidatos?
Depois do panelaço, os petistas terão de fazer um exercício de humildade, se quiserem evitar uma derrocada na eleição de 2016. Sem candidatos viáveis nas principais capitais, o PT corre o risco de passar de protagonista a coadjuvante.