Saavedra

Ainda que a criação da CPI do pós-esgoto seja uma incógnita – Patrício Destro até alega ter conseguido as assinaturas, mas é preciso a avaliação do jurídico, a ser submetida a um plenário cuja maioria não assinou o requerimento –, o governo Udo se movimentou. Na noite de quarta, no jogo do JEC, houve encontro informal do prefeito com parte da base. A bancada do PMDB saiu dali dizendo que não pretende assinar a abertura da comissão proposta para analisar a qualidade da recuperação das ruas por onde passou a rede de esgoto. Um sinal claro de que o Executivo não tem interesse na CPI.

Na manhã de ontem, o prefeito Udo e o presidente da Águas de Joinville, Nelson Possamai, acompanhado de dois diretores da companhia, trataram do tema da recuperação do asfalto. Uma das medidas será reforçar a divulgação das obras para as comunidades atingidas e insistir em melhorias no serviço. Maurício Peixer foi informado pela companhia de que empreiteiras foram notificadas quando o restauro não ficou de forma satisfatória.

A rotatividade que tanto impressiona na iniciativa privada em Joinville também se repete na Prefeitura. Só neste ano, 79 servidores pediram demissão. Não eram temporários, era gente de carreira que pediu para sair, provavelmente porque conseguiram emprego melhor.

Professores e agentes comunitários estão na liderança entre os demissionários. Trata-se das saídas com decreto já publicados – se já houve assinatura do prefeito, sem publicação no “Jornal do Município”, não entrou na conta. As demissões agora não são novidade: no ano passado, quando o governo era outro, foram registradas centenas de pedidos de demissões.

No ano passado, a Prefeitura abordava a necessidade de fazer concurso público em 2013. A atual administração não tocou ainda no assunto.

O que vem

Mais adiante, poderá ser usado o argumento de que a receita esperada com a possibilidade de protestar em cartório quem deve IPTU vai ajudar a bancar a folha de pagamento do funcionalismo municipal de Joinville. A decisão já está tomada: se a Câmara não votar, vai por decreto.

A meritocracia prometida pelo governo Udo para o funcionalismo vai começar pela área da saúde. A primeira providência será enviar à Câmara de Vereadores projeto sobre a regulamentação do pro labore (pagamento por produção) dos médicos do Hospital São José.

Durante o governo Carlito, foi feito o mesmo em relação aos profissionais dos PAs, uma exigência de anos do Tribunal de Contas e do MP. A extensão do pagamento por produtividade para outras áreas ou setores ainda está em estudo pela Prefeitura de Joinville, mas o caminho é este: pagar mais para quem atender mais.

Também está nos planos recompensa por assiduidade, uma forma de reduzir as faltas no trabalho. A meta é concluir o formato do pacote ainda neste semestre.

Marcações na Tuiuti

As marcações para a terraplenagem no trecho entre a Tuiuti e o Aeroporto de Joinville são o que tem de visível da duplicação da Santos Dumont, obra ainda sem data para começar.

Foto: Rodrigo Philipps/ Agência RBS

Depois da surpresa no mês passado com o cancelamento da concorrência para os projetos da ampliação da pista do aeroporto, comitiva arrancou ontem do ministro Moreira Franco (Aviação Civil) promessa de retomada do plano.

Ontem mesmo, o ministro determinou o envio de equipe de técnicos a Joinville e ele mesmo ficou de aparecer na cidade. Não foi informado ainda por que houve o cancelamento da licitação.

Além de Udo Döhler e Luiz Henrique, o governador Colombo e um grupo de secretários participaram da audiência em Brasília.

O plano é ampliar a pista para 2 mil metros (hoje são 1.640), providência que vai ajudar também a atrair voos de cargas, cujo terminal também está mapeado. Esse projeto não tem relação com a instalação do ILS e do RNP AR, mas faz parte, junto com a pista, do pacote de melhorias no terminal.

Em reunião ontem à noite com a bancada do PMDB, Udo Döhler deixou a impressão de quer quer apressar a definição da montagem das equipes das subprefeituras, já atrasada. É para sair tudo em 15 dias.

Uma das ações foi tomada ainda à tarde, poucas horas antes do encontro do prefeito com os vereadores peemedebistas: a nomeação de Osmari Fritz (PMDB) para Subprefeitura Sul, com sede no Boehmerwald.

Se não sai a nomeação, já definida desde fevereiro, era capaz do Sul entrar nas negociações. Sidney Sabel (PP) esteve ontem na Prefeitura atrás de números para saber as condições de trabalho na Subprefeitura de Pirabeiraba e não conseguiu muita coisa. Não deverá aceitar o convite.

Fernando Krelling, hoje na Fesporte, passa a ser um dos cotados. Na reunião de ontem, foi acertado silêncio para os próximos dias. Um desenho que está se encaminhando é deixar quatro subprefeituras com o PMDB e as outras com os demais partidos da base.

Quem andava irritado, como Mauricinho Soares, saiu calmo. Voltou a ter chances de emplacar no Aventureiro. Depois da reunião, Udo e os vereadores Claudio Aragão, Mauricinho e Rodrigo Fachini foram para o encontro do PMDB, o Manda Brasa. João Carlos Gonçalves tinha outro compromisso.

Se a Prefeitura de Joinville quer aprovação rápida na Lei de Ordenamento Territorial (LOT), sem as apresentações de emendas no Legislativo, os vereadores estão propondo uma solução inusitada.

Hoje, apresentaram ao Ippuj 14 alterações na futura LOT – que ainda será analisada pelo Conselho da Cidade, quando este se formar. A ideia é que o órgão vá analisando as mudanças que cada parlamentar deseja fazer e já incluí-las na futura lei que irá para discussão do conselho e do Legislativo.

Fica a cargo do Ippuj analisar se há viabilidade para que tudo seja encaixado na LOT. O instituto não dá garantia de que algo do proposto venha realmente a entrar na redação final da LOT. De qualquer forma, os vereadores dizem que se não for agora, será discutido depois.

Por enquanto, as alterações apresentadas são aquelas em discussão desde o ano passado, como o aumento do perímetro urbano do Cubatão e a ampliação de área industrial no Espinheiros. Mas deve aumentar, pois todos os parlamentares foram convidados a apresentar mudanças. Ou seja, vêm bem mais sugestões por aí.

João Kamradt - Interino

Em São Francisco do Sul, o crescimento da folha do funcionalismo foi ainda mais espetacular do que o de Joinville nos últimos quatro anos, passando de R$ 39,7 milhões para R$ 72,7 milhões anuais. Deu 83%. Em Joinville, o salto foi de 65% – de R$ 335 milhões para R$ 556 milhões, também anuais.

Em outra cidade litorânea da região Norte, Itapoá, a despesa com pessoal passou de R$ 10,9 milhões para R$ 23,4 milhões – pouco mais de 110%. O governo federal ainda não recebeu os balanços dos demais municípios da região da SDR.

Entre peemedebistas aparentemente bem informados, é dada como certa a dobradinha entre Mauro Mariani para deputado federal e Dalmo Claro para estadual. Seriam esses os candidatos do PMDB em Joinville. Claro que, caso aconteça algo novo – como o PMDB não apoiar Colombo –, a coisa muda.

Reaproximação

Mariani e Dalmo não saíram os melhores amigos do mundo após a eleição de 2010, mas depois se reaproximaram. A eventual disputa de Dalmo como estadual seria até uma surpresa, afinal, ele sempre apontou a Câmara dos Deputados como a arena para as grandes questões da saúde.

O problema para a liberação de recursos para a ampliação da Arena Joinville é a ausência de uma rubrica no Ministério do Esporte. Sem essa previsão legal, o governo federal não tem como repassar o recurso. Se houvesse uma emenda dos deputados e senadores, por exemplo, estaria criado o caminho. A tal rubrica até pode ser criada para o ano que vem, mas com uma emenda, a coisa ficaria mais fácil. Claro que se o governo federal estivesse empenhado em bancar a obra, daria para contornar.

Mas em tempos de Copa, as prioridades são as cidades-sede. Até há uma tentativa de transformar o limão em limonada: Arena ampliada poderia atrair uma seleção europeia. Há outro problema: qual o projeto a ser adotado? Carlito queria o tobogã, coisa de R$ 22 milhões. Já o novo governo estaria interessado na cobertura, investimento superior a R$ 50 milhões. O Ministério do Esporte ainda analisa qual ideia vai abraçar. Enquanto isso, segue a romaria a Brasília, iniciada por Carlito e agora mantida por Udo.

Com o novo governo concentrado em rede hospitalar, há um desafio também gigantesco em consultas represadas. No sistema da Secretaria de Saúde de Joinville, são 108 mil pessoas (há inscrições de pessoas em mais de uma especialidade) na fila. Nesse levantamento, 34 mil são consultas de retorno. A demanda vem crescendo com mais velocidade desde meados da década passada, de quando remontam os cadastros mais antigos.

Em 2010, por exemplo, eram 85 mil. A lista é grande, mas é preciso relativizar: em 2011 – os números do ano passado ainda não saíram – Joinville realizou pouco mais de 1 milhão de consultas pelo SUS. Desse total, 250 mil foram com especialistas. A relação tem ainda as consultas de emergência e as básicas. Portanto, o volume represado, acumulado durante anos, equivale a menos da metade de um ano de atendimento.

A Fatma espera concluir nas próximas semanas a transferência de área de 1,5 mil hectares na Serra Dona Francisca, perto da reserva da Celesc, no entorno dos rios do Júlio e Bracinho. O imóvel será doado pelo Banco Central (recebeu de um outro banco, nos anos 90) e transformado em reserva biológica.

A informação da doação foi divulgada pelo “DC”. A Fatma quer manter a área intacta como forma de preservar os mananciais. As águas são responsáveis por parte do abastecimento de Joinville e cidades do Vale do Itapocu. A reserva pode crescer se forem encontradas terras devolutas na vizinhança. Com o tempo, o plano é criar uma espécie de mosaico com todas as áreas de preservação na região.

Na quinta da semana que vem, dia 17, o governador Colombo vai autorizar em Joinville as obras de asfaltamento das ruas Tuiuti, Ruy Barbosa e Albano Schmidt e a elevação da Minas Gerais, no Morro do Meio. São obras do pacote do BNDES. Também serão inauguradas obras da Costa do Encanto.

A guarda municipal que vai ser criada pelo prefeito Udo Döhler (PMDB) pode vir a utilizar armas letais. A possibilidade é avaliada pelo governo peemedebista, mas já é certeza que os guardas terão à disposição, ao menos, o taser (arma de eletrochoque capaz de liberar uma descarga elétrica a fim de imobilizar uma pessoa momentaneamente).

O equipamento só seria disponibilizado para os agentes responsáveis por cuidar de pequenas contravenções, como perturbação, brigas de bar, entre outros. Os guardas de trânsito, por exemplo, não teriam acesso a nenhuma arma. Mesmo assim, antes de dar o armamento, Udo diz que os guardas terão um treinamento de mais de um ano, que irá respeitar a matriz curricular que é aplicada nas forças do Ministério da Justiça.

“Precisamos fazer um combate efetivo às drogas. Temos que atuar em conjunto com a Polícia Militar, Civil e outras organizações para encontrar um antídoto efetivo no combate ao crime. Por isso, precisamos deixar que os guardas se defendam”, diz Udo, que recentemente criou a gerência antidrogas dentro da Secretaria de Proteção Civil. Segundo ele, a guarda virá para suprir a falta de policiais que existe em Joinville.

João Kamradt - Interino

Os primeiros levantamentos feitos pela equipe do prefeito Udo Döhler na Prefeitura de Joinville indicam que a dívida que a administração de Carlito Merss (PT) deixou para o peemedebista é superior aos R$ 100 milhões, afirmam fontes do primeiro escalão. Contadores da Secretaria da Fazenda fazem as contas para chegar a um número final sobre o tamanho da dívida. Este valor corresponde em débitos de obras que foram realizadas em anos anteriores por fornecedores e com notas fiscais emitidas para que a administração municipal pagasse.

O valor não inclui, ainda, por exemplo, as empresas que não apresentaram as notas fiscais. As dívidas vinculadas à Seinfra corresponderiam a cerca de R$ 25 milhões, enquanto a Secretaria da Saúde teria R$ 34 milhões em contas não pagas. Outros R$ 10 milhões seriam de trabalhos feitos pela Ambiental, responsável pela coleta de lixo, varrição e limpeza da cidade. Os outros R$ 31 milhões que fazem a dívida chegar aos R$ 100 milhões vem de gastos feitos em outras pastas da administração.

Por enquanto, o assunto é tratado com discrição dentro do governo Udo, que deseja evitar que surja um caso semelhante ao que ocorreu com Carlito Merss (PT) em 2009, que disse que a Prefeitura tinha débitos não pagos de mais de R$ 100 milhões. O secretário da Fazenda, Nelson Corona, mantém a discrição, mas diz que os números são relevantes: “Só falarei com os dados fechados. Vamos ter que encontrar uma equação para pagar essa soma.”. Dívidas de um governo para o outro costumam ser normais. Assim, ainda não se sabe se os números correspondem a dívidas pagáveis ou não.

João Kamradt - interino

Dados do Portal da Transparência do Município mostram que a Câmara de Vereadores gera a maior fatia em custos com diárias de viagens da máquina pública em Joinville. A despesa deste ano foi de R$ 535,9 mil, contando funcionários da casa, assessores e os próprios políticos. Na proporção, dá cerca de R$ 1,7 mil em gastos por cada servidor (a conta considera 300 funcionários porque só em agosto o quadro foi reduzido com a exoneração de 58 comissionados).

Todo o restante da administração municipal consumiu R$ 785,8 mil em diárias. Considerando que há cerca de 12 mil servidores ligados à Prefeitura, a proporção dos gastos fica em torno de R$ 65 por servidor — isso representa apenas 3,6% da despesa média da Câmara. Só os vereadores Odir Nunes (PSD) e Jucélio Girardi (PMDB) geraram, cada um, mais despesas em diárias de viagens do que toda a Fundação Cultural de Joinville. Odir foi o líder em diárias da Câmara, com R$ 28, 4 mil. Jucélio vem em seguida, com R$ 26,7 mil. A FCJ, tomada como exemplo, gerou R$ 24,5 mil em despesas com viagens. Em 2011, a mesma comparação não era possível porque a Prefeitura não tinha dados do ano inteiro.

Roelton Maciel, interino