Saavedra

A Prefeitura de Joinville está tentando montar um dispositivo legal para enfrentar eventuais novas invasões de áreas municipais. Na mesma ação que determinou a reintegração de posse na área invadida no Adhemar Garcia (e desocupada ontem), foi solicitada ontem uma espécie de habeas corpus contra novas ocupações. Um adendo à ação. Chama-se interdito proibitório, mesmo modelo usado nos pedidos de reintegração da semana passada.

Se a Justiça autorizar, a Prefeitura montará uma lista com as maiores áreas municipais em extensão. Se uma delas for invadida, será possível tentar a desocupação já durante a entrada dos invasores (ou mesmo logo depois), em operação com apoio da polícia: é que sem ordem judicial, a PM não age. Se pega no começo, fica mais fácil tirar. A manifestação judicial deve acontecer hoje ou até o início da semana que vem.

Sem nada

Um rescaldo das invasões em Joinville. Um grupo minoritário, em torno de 30 famílias, simplesmente largou tudo, entregou as casas que alugava e se mandou para a ocupação com tudo que tinha, achando que os lotes estariam garantidos. Ficaram na mão.

Moradia

Com filhos, as famílias não têm onde ficar. Precisam achar novas casas para alugar – algo não muito fácil na periferia para quem tem prole grande (os locatários preferem casais sem filhos). Parte do povo esteve na Câmara. Saiu de mãos abanando. Estão divididos pelo Centro e Paranaguamirim.

Desde o início dos anos 2000, Joinville sempre conta com pelo menos 200 famílias ocupando áreas municipais de forma ilegal. São as invasões miúdas e recentes, na maioria dos casos com menos de dez famílias, em áreas distribuídas em vários pontos da cidades. Os imóveis invadidos geralmente são aqueles recebidos de desmembramentos, onde deveriam ser instalados postos de saúde, escolas, praças. Só que o município considera o tamanho reduzido – ou alega que já tem equipamento público ali por perto – e nada constrói. No governo Tebaldi, a intenção era vender. Houve resistências. No governo Carlito, a ideia é reservar para moradias populares, mas há posições contrárias. Se é para equipamento comunitário, que seja para equipamento comunitário, é alegado.

Impacto
As ocupações miúdas não causam tanto impacto quanto às ocupações com dezenas de famílias – como as ocorridas agora na zona Sul. No ano passado, eram 245 famílias nas pequenas ocupações. Desde então, houve saídas. E há também as invasões mais antigas em Joinville, algumas em regularização.

Vaivém
O modelo de enfrentamento das miúdas é o mesmo das ocupações maiores. Se os fiscais chegam a tempo, dá para impedir se o pessoal ainda está se instalando. Caso contrário, se precisar da PM, só com mandado judicial. A Prefeitura tira um ponto, há invasão em outro e assim vai.

Dia D
Como os invasores foram notificados da decisão judicial que determina a reintegração, a desocupação das duas áreas invadidas na zona Sul (Adhemar Garcia e Paranaguamirim) tem boas chances de ser realizada hoje. A mobilização policial será grande, justamente para evitar que a reintegração cause confrontos.

Como foram concedidos mandados de reintegração de posse nas duas áreas invadidas na zona Sul (Adhemar Garcia e Paranaguamirim), o dia será reservado para os preparativos para a desocupação das áreas invadidas. No caso do Adhemar Garcia, os invasores precisam ser notificados antes de qualquer procedimento.

No terreno da Águas de Joinville, os ocupantes terão 24 horas para deixar o imóvel. De forma paralela a essas movimentações, a Prefeitura de Joinville vai procurar a Delegacia da Polícia Civil – o primeiro contato foi feito ontem – para pedir ajuda para apurar como as ocupações são organizadas. Quem lida com as ocupações ficou impressionado com a rapidez da invasão na madrugada de sábado, na área da Águas de Joinville.

Também haverá maior insistência por apoio da PM. Moradores de vários bairros ajudaram a engrossar o movimento, embora a maioria dos invasores more ali por perto dos terrenos ocupados. A apuração vai ajudar a definir a estratégia para combater eventuais novas invasões em Joinville. Nos dois casos recentes, os dispositivos falharam, como se viu.

MAIS: Prefeitura consegue decisão judicial para retirar famílias de áreas de invasão em Joinville

A zona Sul de Joinville é novamente alvo de invasão. Em menos de uma semana, uma segunda área é ocupada, desta vez com cerca de 70 famílias. Foi na madrugada desde sábado. Os dois terrenos, um da Prefeitura e outro da Casan, em transferência para a Águas de Joinville, ficam perto da estação de tratamento de esgoto.

O secretário de Habitação, Alsione Gomes, garante que o município entra ainda hoje com pedido de reintegração de posse. Se conseguir, retira as famílias ainda hoje. Neste momento, os invasores providenciam barracas.

A Prefeitura de Joinville está alerta a possíveis outras invasões, embora não tenha informações confiáveis sobre mais ocupação. A boataria da vinda de ônibus de outros Estados não passou disso, boatos, mas por precaução, a Polícia Rodoviária Federal foi avisada para ficar atenta. No domingo passado, o dispositivo do município contra as ocupações não funcionou. Na invasão do Adhemar Garcia, foram pré-cadastradas 141 famílias. Cem delas não tinham cadastro algum na Secretaria da Habitação. Agora, a Prefeitura vai avaliar se há quem se encaixe nos critérios. Há mais pessoas no local que preferiram não procurar a Habitação.

Tem audiência
A Prefeitura de Joinville teve três dias para retomar o imóvel invadido no domingo no Adhemar Garcia, mas nem tentou porque temia confrontos. Na quinta-feira, a Justiça suspendeu a reintegração para que a saída seja negociada na sexta, em audiência. Mas no caso das áreas da escola e CEI, ali ao lado da ocupação, a liminar ainda vale.

“Sem cama”
Na audiência, o município vai alegar que quase ninguém está pernoitando na área ocupada, a maioria tem onde morar. “Não tem quase nenhuma cama lá”, diz o secretário Alsione Gomes. As barracas teriam sido montadas apenas para demarcar espaço.

Timing
Quem for agora na Secretaria de Habitação de Joinville para se cadastrar nos programas habitacionais vai ganhar senha para ser atendido somente em 2012. Para quem invadiu as duas áreas municipais no Adhemar Garcia, o pré-cadastramento foi imediato.
A excursão que seria organizada por Marco Tebaldi não vai mais a Pelotas, onde o JEC enfrenta o Brasil na estreia da Série C. O ônibus foi cancelado porque muita gente já tinha agendado outros compromissos. Inclusive para o secretário de Educação apareceu uma agenda.