Saavedra

A Prefeitura de Joinville está tentando montar um dispositivo legal para enfrentar eventuais novas invasões de áreas municipais. Na mesma ação que determinou a reintegração de posse na área invadida no Adhemar Garcia (e desocupada ontem), foi solicitada ontem uma espécie de habeas corpus contra novas ocupações. Um adendo à ação. Chama-se interdito proibitório, mesmo modelo usado nos pedidos de reintegração da semana passada.

Se a Justiça autorizar, a Prefeitura montará uma lista com as maiores áreas municipais em extensão. Se uma delas for invadida, será possível tentar a desocupação já durante a entrada dos invasores (ou mesmo logo depois), em operação com apoio da polícia: é que sem ordem judicial, a PM não age. Se pega no começo, fica mais fácil tirar. A manifestação judicial deve acontecer hoje ou até o início da semana que vem.

Sem nada

Um rescaldo das invasões em Joinville. Um grupo minoritário, em torno de 30 famílias, simplesmente largou tudo, entregou as casas que alugava e se mandou para a ocupação com tudo que tinha, achando que os lotes estariam garantidos. Ficaram na mão.

Moradia

Com filhos, as famílias não têm onde ficar. Precisam achar novas casas para alugar – algo não muito fácil na periferia para quem tem prole grande (os locatários preferem casais sem filhos). Parte do povo esteve na Câmara. Saiu de mãos abanando. Estão divididos pelo Centro e Paranaguamirim.

Desde o início dos anos 2000, Joinville sempre conta com pelo menos 200 famílias ocupando áreas municipais de forma ilegal. São as invasões miúdas e recentes, na maioria dos casos com menos de dez famílias, em áreas distribuídas em vários pontos da cidades. Os imóveis invadidos geralmente são aqueles recebidos de desmembramentos, onde deveriam ser instalados postos de saúde, escolas, praças. Só que o município considera o tamanho reduzido – ou alega que já tem equipamento público ali por perto – e nada constrói. No governo Tebaldi, a intenção era vender. Houve resistências. No governo Carlito, a ideia é reservar para moradias populares, mas há posições contrárias. Se é para equipamento comunitário, que seja para equipamento comunitário, é alegado.

Impacto
As ocupações miúdas não causam tanto impacto quanto às ocupações com dezenas de famílias – como as ocorridas agora na zona Sul. No ano passado, eram 245 famílias nas pequenas ocupações. Desde então, houve saídas. E há também as invasões mais antigas em Joinville, algumas em regularização.

Vaivém
O modelo de enfrentamento das miúdas é o mesmo das ocupações maiores. Se os fiscais chegam a tempo, dá para impedir se o pessoal ainda está se instalando. Caso contrário, se precisar da PM, só com mandado judicial. A Prefeitura tira um ponto, há invasão em outro e assim vai.

Dia D
Como os invasores foram notificados da decisão judicial que determina a reintegração, a desocupação das duas áreas invadidas na zona Sul (Adhemar Garcia e Paranaguamirim) tem boas chances de ser realizada hoje. A mobilização policial será grande, justamente para evitar que a reintegração cause confrontos.

Como foram concedidos mandados de reintegração de posse nas duas áreas invadidas na zona Sul (Adhemar Garcia e Paranaguamirim), o dia será reservado para os preparativos para a desocupação das áreas invadidas. No caso do Adhemar Garcia, os invasores precisam ser notificados antes de qualquer procedimento.

No terreno da Águas de Joinville, os ocupantes terão 24 horas para deixar o imóvel. De forma paralela a essas movimentações, a Prefeitura de Joinville vai procurar a Delegacia da Polícia Civil – o primeiro contato foi feito ontem – para pedir ajuda para apurar como as ocupações são organizadas. Quem lida com as ocupações ficou impressionado com a rapidez da invasão na madrugada de sábado, na área da Águas de Joinville.

Também haverá maior insistência por apoio da PM. Moradores de vários bairros ajudaram a engrossar o movimento, embora a maioria dos invasores more ali por perto dos terrenos ocupados. A apuração vai ajudar a definir a estratégia para combater eventuais novas invasões em Joinville. Nos dois casos recentes, os dispositivos falharam, como se viu.

MAIS: Prefeitura consegue decisão judicial para retirar famílias de áreas de invasão em Joinville

A invasão no loteamento Rosa, no Ulysses Guimarães, é a maior do governo Carlito desde a ocupação do Juquiá, no Fátima, a dois quilômetros de distância -  as duas áreas ficam na zona Sul.

Iniciada no domingo, a nova invasão já conta com cerca de 200 pessoas e pelo menos 70 barracos improvisados, erguidos com madeira e lona preta.

Na área invadida, pertecente à Prefeitura, está sendo erguido um Centro de Referência em Assistência Social.

Parte do terreno está sendo preparado para a construção de um centro de educação infantil. Ainda na manhã desta segunda a Prefeitura de Joinville pretende ingressar com pedido de reintegração de posse. Caminhões e servidores já foram mobilizados para ajudar em eventual desocupação.

Com a presença de três carros da PM, a situação é tranquila no local.