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12 ago11:12

Projeto de lei pretende proibir o fumo em estabelecimentos de uso coletivo em Santa Rosa

O vereador Paulo Paim apresentou  um projeto de lei que pretende estabelecer a proibição de fumar, acender ou conduzir acesos cigarros e afins, em estabelecimento privados no município de Santa Rosa.

A lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos artigos 56, 23 e 24 da Constituição Federal. Assim, a ideia é criar  ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.

Se aprovada a lei, o único espaço disponível para o uso do tabaco serão residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual.

Os estabelecimentos de uso coletivo que não estiverem de acordo com o cumprimento poderão ser multados e em caso de reincidência, fechados.

- O projeto garante o direito individual de quem fuma e de quem não fuma. Adotando essa medida, reduziremos os fumantes e melhoraremos os índices de saúde nos próximos anos – justifica o autor do projeto.

Paim acredita também que a proibição do fumo em locais fechados não causará problemas aos estabelecimentos no setor de bares e restaurantes.

- A lei valerá pra todos – afirma.

O projeto de lei deverá ser debatido nas comissões na próxima segunda-feira, e  votado a partir do dia 22 de agosto.

* Você é a favor ou contra a aprovação deste projeto? Deixe seu comentário e participe deste debate

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11 Comentários »

  • Gabriela disse:

    Espero que seja aprovada a lei, é muito desagradável ter que respirar o cigarro dos outros!

  • JEFERSON disse:

    TANTOS PROJETOS PARA SEREM VOTADOS MUITO MAIS INTERESSANTES POR EXEMPLO ALGUM QUE OBRIGA A PREFEITURA A RECAPER AS ESTRADAS DA CIDADE,QUEREM PROIBIR PRA ACABAR COM O FUMO,ISSO NAO VAI DIMINUIR O NUMERO DE FUMANTES.O TABAGISMO NAO É UMA COISA BOA MAS SO FALAM NISSO,PORQUE NAO VEJAM O EXCESSO DO USSO DE ALCOOL POR MENORES NO CENTRO POR EXEMPLO.

  • Tiago Kretschmer disse:

    concordo 100%….. pq alguns fumam eu não preciso fumar junto…..

  • Claudinei disse:

    CONCORDO 100%… Devem sim aprovar essa lei!!! Respeito é bom e todos gostam de ser respeitados.

  • Leonardo disse:

    Ótima iniciativa, principalmente em bares, restaurantes e festas, onde as pessoas são obrigadas a partilhar a fumaça tóxica do cigarro. O cheiro fica em nossas roupas, imagine oque fica em nossos pulmões. O objetivo de uma lei como essa não é acabar com o fumo, mas sim fazer com que quem não fume não seja prejudicado pelo vício dos outros. Quer morrer? se mate sozinho! Vergonha será se esse projeto de lei não for aprovado!

  • Luis disse:

    Sou, totalmente a favor desse projeto, não acho justo que quem não fume tenha que aspirar a fumaça do cigarro dos outros.

  • maiara disse:

    CONCORDO e sem precisar pensar duas vezes!Pq sofro muito com isso,sendo uma fumante passiva,nao fumo,mas tenho que inalar a fumaça dos outros por estar no mesmo ambiente! injusto não? Assim com a proibição de fumar em lugares publicos, pode dimunuir os problemas de saude relacionados com o pulmão que muitos sofrem!

  • Brum disse:

    Sou favorável à aprovação desse projeto. Ninguém merece ser obrigado a inalar essa droga. Vários municípios do Brasil já avançaram neste sentido. Espero que nossos edis entendam a importância dessa iniciativa.

  • Rodrigo disse:

    Concordo plenamente, é comprovado que a fumaça expelida pelo cigarro, prejudica as pessoas que a inalam tanto quanto quem está fumando o cigarro. Eu tenho o direito de não ter a minha saúde prejudica.

  • ronaldo disse:

    sou fumante e sei onde posso fumar ,como se diz eu tenhu desconfiometro nao fumo em lugares fechados e tals….sei onde posso fumar,so que acho engraçado que aqui no brasil tem que ter leis para tudo mas que povo burro….o dono do bar é só colocar umas placas de nao fumar e pronto 99,9% dos fumantes respeitam.tem que ter lei pra tudo,deveriam proibir os onibus tambem a fumaça deles tambem é tóxica.respeito mas todos tem consciencia.é so consciencia ja temos leis demais

  • claudia disse:

    tanta coisa mais importante para se resolver, e perde tempo com isso.vereador paulo paim, faça alguma coisa pelo nosso bairro planalto.a avenida sinval saldanha ta uma peneira de tao esburacada.enquanto nao acontecer um acidente grave fica assim mesmo ne? vamo inventa lei, so pro nome ir pra imprensa e o povo achar que tamo trabalhando bastante..affff

Comentários