05 out16:00

Novas vagas nas Câmaras de Vereadores

Zero Hora

Além das 216 vagas de vereadores criadas até o momento, o Rio Grande do Sul pode ganhar mais 95 cadeiras nos próximos nove meses. Para vigorarem nas próximas eleições, as alterações devem ser feitas até 30 de junho de 2012, data que marca o final do período das convenções partidárias.

Os cálculos fazem parte de um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre 21 e 28 de setembro. Com sete cadeiras a mais cada uma, as Câmaras de Erechim, Gravataí e Viamão foram as que mais aprovaram criação de vagas.

Em todo o Estado, 123 Casas podem alterar a sua composição, com base na Emenda Constitucional 58, que em 2009 alterou o limite de vereadores, de acordo com o número de habitantes em cada município. Destas, 117 responderam à pesquisa da confederação.

Segundo a CNM, 61 Câmaras haviam alterado a Lei Orgânica e aumentado o número de vagas (veja a lista ao lado). Ontem, porém, Novo Hamburgo desistiu da ampliação que havia sido aprovada pelos vereadores em primeiro turno. Outras 24 Casas afirmaram na pesquisa que pretendem alterar a atual composição. Os demais 32 Legislativos informaram que não irão modificar o número de vereadores.

Se todas as 117 Câmaras que responderam à pesquisa decidissem passar para o máximo de cadeiras, seriam criadas 453 novas vagas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está mais preocupado com os reajustes salariais que os vereadores devem aprovar para vigorar na próxima legislatura. Os salários de prefeitos, vice-prefeitos e secretários normalmente são calculados com base nos vencimentos dos legisladores. Há cidades em que o prefeito ganha quatro vezes o salário de um vereador.

– É um temporal que já está armado. Pode ser um tsunami ou algo menor – estimou Ziulkoski.

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