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audiência pública

20 nov08:22

Audiência pública definirá onde será aplicado valor de R$ 300 mil em Porto Mauá

A comunidade de Porto Mauá está convocada a participar no próximo dia 29, às 14h, da definição da área em que será aplicado recurso oriundo de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União.

A emenda no valor de R$ 300mil é liberada para municípios com até cinco mil habitantes.

No encontro que ocorrerá na Câmara de Vereadores, os porto-mauenses poderão optar pela aplicação do recurso em uma das seguintes áreas: estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água; implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário; implantação e melhoria de manejo de resíduos sólidos; ou serviço de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

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30 jun09:57

Audiência do Processo de Participação Popular Cidadã da Região Celeiro ocorrerá nesta sexta-feira

A audiência pública municipal de Tenente Portela será no dia 8 de julho, às 14h, no Centro Cultural Aurélio Porto

O destino dos recursos do Orçamento do Governo do Estado para 2012 será debatido na região Celeiro, nesta sexta-feira, dia 1º. No auditório da UNIJUÍ, em Três Passos, a partir das 18h30min, ocorre a audiência pública regional do Processo de Participação Popular Cidadã.

Com a definição das áreas que receberão prioridade de investimento, iniciam-se as audiências públicas municipais. Cada município deverá apontar projetos que, posteriormente, farão parte de nova discussão, que irá definir aqueles que irão integrar a cédula de votação do Processo de Participação Popular e Cidadã.

A comunidade tem a oportunidade de escolher onde serão aplicados os recursos do processo no dia 10 de agosto.

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29 jun15:10

Comunidade ajuda a definir prioridades de investimentos na região

Nesta manhã, em torno de 100 pessoas reuniram-se em audiência pública para propor as dez áreas que devem receber prioridades de investimento na região do Corede Fronteira Noroeste, em 2012. Elas serão levadas em conta nas assembleias públicas municipais, a serem realizadas de 30 de junho a 13 de julho, que irão apontar dez projetos prioritários por município.

No Fórum Regional, que ocorre no dia 22 de julho, às 9h, na Unijuí-Campus Santa Rosa, serão escolhidos de 10 a 20 destes projetos para integrar a cédula de votação do Processo de Participação Popular e Cidadã.

A comunidade tem a oportunidade de escolher onde serão aplicados os recursos do processo no dia 10 de agosto, data em que Santa Rosa estará comemorando seus 80 anos de emancipação. Mesmo com o feriado, a votação ocorrerá normalmente.

No ano passado 46 mil pessoas participaram da votação na região, que garantiu R$ 3,9 milhões de investimentos.

As áreas priorizadas e que agora serão submetidas às assembléias Municipais são as Seguintes:

_ Agricultura, Pecuária e Agronegócio

— Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

— Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária

— Infraestrutura e Logística

— Meio Ambiente

— Educação

— Saúde

— Habitação e Saneamento

— Segurança Pública

— Trabalho e Desenvolvimento Social

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27 jun16:19

Pontapé inicial do Processo de Participação Popular e Cidadã será na próxima quarta-feira

O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Fronteira Noroeste, a exemplo de outros anos, está estruturando suas ações para a realização do Processo de Participação Popular e Cidadã – Orçamento 2012, em sintonia com os representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã que representam toda a Região Funcional 7 – que abrange os Coredes Missões, Celeiro e Planalto Médio.

No dia 29 de junho, quarta-feira, acontecerá a Audiência Pública Regional, com início às 8h30min, no Auditório Central do Campus da UNIJUÍ. As entidades e a comunidade terão a oportunidade de participar e opinar sobre as prioridades de investimentos.

Já de 30 de junho a 13 de julho acontecerão as Assembléias Públicas Municipais.

Conforme cronograma abaixo, a votação para as prioridades do Processo de Participação Popular e Cidadã em todo o Rio Grande do Sul, neste ano, acontecerá dia 10 de agosto, data em que Santa Rosa estará comemorando seus 80 anos de emancipação. Mesmo com o feriado, a votação ocorrerá normalmente.



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24 jun16:58

Coleta seletiva deve ser implantada em Santo Cristo

A comunidade de Santo Cristo ajudou a elaborar o plano de saneamento básico, que contempla as metas, ações e programas a curto, médio e longo prazo para o saneamento básico do Município.

Uma das novidades definidas em audiência pública é a implantação de coleta seletiva, bem como a instalação de lixeiras no perímetro urbano, em um curto prazo.

O plano prevê ainda, investimentos no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial. A projeção é que sejam aplicados mais de R$ 70 milhões para a universalização do saneamento básico no Município, com previsão de execução até o ano de 2031.

Ações como a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, a construção de central de triagem e compostagem, estão previstos a médio e longo prazo.

Os projetos do PAC 2 devem ser apresentados até o dia 15 de julho ao Ministério da Saúde – FUNASA para garantir os recursos das ações aprovadas em audiência.

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22 jun12:35

Comunidade ajudou a escolher onde serão aplicados os R$ 27 milhões do Pró-Transporte

A Capela Dom Bosco sediou na noite desta terça-feira uma importante decisão da comunidade local: onde serão investidos os R$ 27 milhões liberados para Santa Rosa, por meio do Programa Pró-Transporte do Governo Federal. Mais de 200 pessoas compareceram e votaram a favor dos investimentos do Plano de Mobilidade Urbana . Destacaram-se as obras de pavimentação asfáltica, recapeamento e calçamento, muito necessárias em função da precariedade de muitas vias.

Ruas e avenidas contempladas

Para solucionar a questão de infraestrutura de Santa Rosa, segundo o Plano de Mobilidade, seria necessário mais de R$ 100 milhões. O financiamento de R$ 29.136.999,00 é o início da solução. Esse valor será destinado, de acordo com a definição da comunidade, em recapeamento asfáltico, pavimentação nova, calçamento e a tão esperada obra da avenida América e da avenida Pedro Schwertz.

A nova ligação do centro com o Bairro Cruzeiro, agora, sairá do papel, com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões. As duas avenidas se encontrarão em uma rotatória (no meio do trecho) e completarão a ligação do centro com o Bairro Cruzeiro. Foi definida também outra importante obra, que fará a ligação dessa rotatória (meio do trecho centro/Cruzeiro), com a Avenida Expedicionário Weber, por meio da rua São José. Essa nova obra foi sugerida por representantes de entidades visando a interligação com a Avenida Expedicionário.

Recapeamento: Será destinado 20% do financiamento para esse fim. As Ruas que receberão essa melhoria são a Sinval Saldanha, Inhacorá, Santos Dumont, Francisco Timm, Santa Rosa e Expedicionário Weber.

Pavimentação: Receberão asfalto as ruas Chico Mendes, Apolo, Zeus, Guaporé e Fernando Albino. Essas vias farão a ligação do bairro Timbaúva com o bairro Glória. A rua Cristóvão Leopoldo Meinertz; no bairro Sulina; a rua Benvindo Giordani, na Planalto; a rua São Luiz, no Centro; as ruas São José, São Leopoldo e Cairu na Vila dos Bancários; a duplicação da avenida Buricá, no bairro Cruzeiro e a rua Bonfim que fará a ligação do Loteamento Novo Horizonte com a Balneária receberão pavimentação asfáltica.

Calçamento: Serão beneficiadas as ruas Limoeiro, Germano Dockhorm, José de Moraes Neto, Eurico de Moraes e Estradão (Bairro Cruzeiro); Bento Martins (centro) e Benvindo Giordani (Planalto).

Além de todos esses investimentos em pavimentação, o Pró-Transporte contemplará paradas de ônibus, duas pontes (ruas Margaridas e 10 de Novembro), bicicletário, máquina de pintura, sinalização viária e semáforos.

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11 mai09:47

Audiência irá discutir instalação do Distrito Moveleiro

Será realizada amanhã, a audiência pública para discussão e aprovação da Lei que instituirá e regulamentará o Distrito Industrial Moveleiro de Santa Rosa.

O evento será realizado às 19 horas do dia 12 de maio, no Auditório da FEMA, Campus II, situado a Rua Santa Rosa, 536.

O Distrito pretende formalizar e fomentar o desenvolvimento do setor moveleiro em Santa Rosa.  A área destinada ao Distrito, na saída para Três de Maio, foi adquirida pela Prefeitura em 2009.  As empresas que se instalarem nestes lotes recebem incentivos para a permanência no município.

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14 mar12:27

Audiência pública sobre rodovias da região está sendo realizada

Jairo Lacks, divulgação

Desde às 14 horas desta segunda-feira, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, está reunido com prefeitos, o deputado Elvino Bohn Gass (PT), comissões pró-asfalto e representantes da comunidade para debater as prioridades de investimento em rodovias da região. A audiência pública está sendo realizada no auditório da Unijuí, campus de Santa Rosa.

De acordo com o deputado Bohn Gass, a ideia é definir as principais obras a serem realizadas e buscar financiamento junto ao BNDES e banco mundial.

- A governadora contratou 900 milhões em obras no ano passado, mas não há dinheiro para concluí-las. Por isso é preciso definir as prioridades e dar continuidade imediata para as principais obras – explica o deputado.

O secretário Beto Albuquerque irá explanar sobre a situação das principais rodovias estaduais da região e irá debater com os presentes aquelas que tem vínculo estratégico regional, para então definir a realização de obras.

Jairo Lacks, divulgação

Jairo Lacks, divulgação

Jairo Lacks, divulgação

Jairo Lacks, divulgação

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26 jan17:54

Realizada a primeira audiência pública do Plano de Habitação de Interesse Social

Foi realizada ontem à noite, a primeira audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social. O evento contou com a presença do prefeito municipal, secretários e demais servidores, além de um expressivo número de representantes de entidades e da comunidade.

Na ocasião, a empresa vencedora da licitação, LATUS Consultoria, apresentou a metodologia que será utilizada para a elaboração do referido plano, que se constitui das seguintes etapas: elaboração da metodologia, diagnóstico e estratégia de ações a serem desenvolvida a curto, médio e longo prazo pelo município. A comunidade presente aprovou na íntegra a proposta apresentada.

- O Plano Municipal de Habitação vai possibilitar um planejamento concreto da política habitacional do município para um período mais longo. O Poder Público de Santa Rosa está fazendo a sua parte, estamos nos adequando para atender os critérios do Ministério das Cidades, para melhorar a qualidade de vida da nossa população – destacou o secretário municipal de Habitação e Mobilidade Urbana, Ramão Moreira.

Beatriz Brixner, divulgação

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um conjunto de objetivos e metas, diretrizes e instrumentos de ação de intervenção que expressem o entendimento do governo local e dos agentes sociais a respeito da maneira como deve ser orientado o planejamento local do setor habitacional.

A elaboração do plano de habitação de Santa Rosa está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana e conta com o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por representantes das secretarias de administração, saúde, meio ambiente e saneamento, desenvolvimento social, agricultura, planejamento e captação de recurso, obras urbanas e rurais.

A comunidade de Santa Rosa também está participando efetivamente do processo através do Conselho Municipal de Habitação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal Desenvolvimento Sustentável, CRECI, APEA, Intersindical, EMATER, AREDE, Associações de Bairros, ONG AREDE, CORSAN, entre outras.

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