câmara de vereadores

16 ago14:11

Criação de novas vagas na Câmara de Vereadores divide opinião de santa-rosenses

Maristani Weiand, RBS TV Santa Rosa


Os vereadores de Santa Rosa aprovaram por unanimidade, no fim do ano passado, a criação de cinco novas vagas no Legislativo. A partir de 2013, a cidade de 68 mil habitantes terá 15 vereadores.

De acordo com o número de habitantes, Santa Rosa deveria ter no mínimo nove e, no máximo, 15 vereadores. Os atuais legisladores optaram pelo número máximo.

- Aumenta o debate, aumentam as ideias e mais representações. As comunidades vão ficar melhor representadas – justifica o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Denir Frosi.

A votação foi em dois turnos, um em novembro e o outro em dezembro. Ambas aprovadas pro unanimidade. A decisão foi dos próprios vereadores que não consultaram a população.

- Eu acho desnecessário e até uma vergonha essa decisão, porque na hora que eles precisam aumentar um número, eles não pedem à população. A gente não fica sabendo, como se fosse uma campanha aberta  - opina a universitária Mariana Ciprandi.

Se fosse hoje os cinco novos vereadores gerariam aos cofres públicos um custo de cerca de R$ 40 mil por mês. Cada um tem direito a R$ 7,5 mil que correspondem a salário, benefícios e um assessor. Há ainda os custos com a ampliação da estrutura e a manutenção dos gabinetes.

- Esses valores nós poderíamos usar para adquirir muitas outras coisas para nós, cidadãos de Santa Rosa – comenta a caixa de loja, Patrícia Santana.

Para abrigar os novos vereadores a Câmara vai construir novas salas. O atual presidente garante que há recursos para atender para atender e suportar a nova estrutura.

- Nós devolvemos ao Executivo mais da metade do valor que a Câmara tem direito nessa nova conjuntura, que criou os 15 vereadores. Nós temos recursos disponíveis e temos certeza que não interferir no aumento da Câmara e nem município de Santa Rosa – destaca o presidente da Câmara, Valdecir Hemsing.

Atualmente o salário do vereador em Santa Rosa é de R$ 4,750,00 e do assessor, R$ 1.950,00.

O que pensam as lideranças locais

“Qualquer definição na mudança de estrutura de governabilidade e de estrutura do Poder Público deve passar por um amplo processo de debate com a sociedade, via participação direta”.

Pedro Büttenbender, presidente Corede Fronteira Noroeste

“Democraticamente me parece que são poucos para alcançar uma maior liberação de oportunidades para outros também renovarem o Legislativo, mas ao mesmo tempo, terá que ter visualização de não aumentar a despesa propriamente dita com a elevação do número. Isso não é fácil de fazer”.

Pedro Paulo Primo Barili, presidente da ACISAP

“Acredito que para uma cidade do porte de Santa Rosa, com nove vereadores bem qualificados e comprometidos com o interesse da sociedade seria perfeitamente possível atender a sociedade”.

Leonides Fredi, presidente Sindilojas

* Você concorda com o aumento no número de vereadores? Acredita que a população deveria ter sido consultada antes da aprovação?

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12 ago11:12

Projeto de lei pretende proibir o fumo em estabelecimentos de uso coletivo em Santa Rosa

O vereador Paulo Paim apresentou  um projeto de lei que pretende estabelecer a proibição de fumar, acender ou conduzir acesos cigarros e afins, em estabelecimento privados no município de Santa Rosa.

A lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos dos artigos 56, 23 e 24 da Constituição Federal. Assim, a ideia é criar  ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos.

Se aprovada a lei, o único espaço disponível para o uso do tabaco serão residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual.

Os estabelecimentos de uso coletivo que não estiverem de acordo com o cumprimento poderão ser multados e em caso de reincidência, fechados.

- O projeto garante o direito individual de quem fuma e de quem não fuma. Adotando essa medida, reduziremos os fumantes e melhoraremos os índices de saúde nos próximos anos – justifica o autor do projeto.

Paim acredita também que a proibição do fumo em locais fechados não causará problemas aos estabelecimentos no setor de bares e restaurantes.

- A lei valerá pra todos – afirma.

O projeto de lei deverá ser debatido nas comissões na próxima segunda-feira, e  votado a partir do dia 22 de agosto.

* Você é a favor ou contra a aprovação deste projeto? Deixe seu comentário e participe deste debate

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04 ago17:17

' Vereador por um Dia' permite alunos a participar da projeção do futuro de Santa Rosa

O projeto Vereador por um Dia oportuniza estudantes santa-rosenses a acompanhar e também exercer efetivamente sua cidadania. No próximo dia 9 de agosto, dez escolas estarão representadas por um aluno, na sessão especial do projeto.

Nesta primeira fase participam alunos das escolas que integraram o projeto Câmara nas Escolas durante o primeiro semestre: Escola Estadual Cel. Bráulio de Oliveira, Escola Estadual Pedro de Oliveira Flores, Escola Estadual Fernando Albino da Rosa, Escola Estadual Pedro Mainerz, Escola Estadual Érico Veríssimo, Escola Municipal Marques do Herval, Escola Municipal XV de Novembro, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Escola Sinodal da Paz e Colégio Dom Bosco.

A proposta é permitir que os jovens compreendam o papel do Executivo e possam compartilhar as demandas de suas comunidades.

- Nosso desejo é aproximar o legislativo das novas gerações. Optamos pelas mesmas escolas para dar uma continuidade no aprendizado – afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Hemsing.

Nesta semana, os 10 estudantes-vereadores participaram das primeiras atividades do projeto. Na ocasião foi eleita a Mesa Diretora Estudantil.

O estudante Diego Freitas, da Escola Estadual Pedro Mainerz, foi eleito presidente; Edison Felipe Bech, da Escola Municipal Marques do Herval como vice-Presidente; Cristian Friederich, da Escola Estadual Pedro de Oliveira Flores, 1º Secretário e, Leila Lütke, da Escola Municipal XV de Novembro, 2ª Secretária.

Os Vereadores-Estudantes também acompanharam as atividades nos gabinetes parlamentares e receberam orientação dos vereadores e assessores parlamentares.

Confira quem são os jovens representantes do Legislativo Santa-rosense:

Ana Paula Mielke - Colégio Dom Bosco

Bruna Streda - Escola municipal Nossa Senhora de Fátima

Cristian Friedrich – Escola Estadual Pedro de Oliveira

Edison Felipe Bech - Escola Municipal Marques do Herval

Gustavo da Rosa Fanfa - Escola Estadual Érico Veríssimo

Leandro Diese - Escola Sinodal Da Paz

Leila Lütke - Escola Municipal XV de Novembro

Micheli Taís Dorfschmitt

Neli Barbosa Hartmann - Escola Estadual Bráulio de Oliveira

Diego Freitas - Escola Estadual Pedro Meinertz

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31 jul14:02

Curiosidades e fatos marcantes esquecidos em livros de atas começam a ser resgatados

Quais revelações, curiosidades, fatos determinantes de nossa história podem estar esquecidos em letras escritas a punho? Algumas dessas respostas passam a ser descobertas com a análise dos primeiros livros de atas que registram a vida política e administrativa do município.

Com a consciência da importância de conhecermos o passado para traçarmos projetos futuros, a assessoria de comunicação social da Câmara de Vereadores de Santa Rosa iniciou o trabalho de transcrição de documentos históricos nesta semana.

Por determinação do Presidente da Câmara, Vereador Valdecir Hemsing (PMDB), dois dos principais documentos oficiais do município serão analisados por um grupo de servidores do Legislativo.

Uma dessas preciosidades é o livro de atas de 9 de agosto de 1931. Nele, as revelações da instalação oficial do município de Santa Rosa. A redação, na época, ficou a cargo do cidadão Fernando Albino da Rosa.

Miguel Oliveira, que responde pela Assessoria de Comunicação Social, destaca que o objetivo é desvendar fatos e acontecimento registrados nos livros de atas, contados a partir dos documentos oficiais da administração.

Fatos curiosos dos 80 anos de Santa Rosa começam a ser revelados.

- Os primeiros livros de atas, escritos a próprio punho, são ricos em detalhes, fruto do formalismo da época. Cada palavra tem que ser cuidadosamente interpretada, respeitando a grafia utilizada no período – conta Miguel.

Neste primeiro livro foi registrada a posse de todos os prefeitos municipais até 1967, assim como a inauguração do Palácio Municipal em 16 de maio de 1946.

O segundo documento que será analisado e transcrito será o livro das primeiras legislações do novo município, datado de 1937. Sua redação ficou a cargo do então Presidente, Vereador Alfredo Leandro Carlson.

Além da transcrição do conteúdo, as atas também serão digitalizadas para garantir sua integridade.

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14 jul16:28

Câmara aprova novos cargos para a área de saúde em Santa Rosa

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei complementar que altera a estrutura de cargos e carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR).

Foram criados mais seis cargos de técnico em enfermagem e dois cargos novos de supervisor de campo. Os cargos de técnico em enfermagem serão destinados para as unidades de saúde da Vila Timbaúva e Vila Júlio de Oliveira.

Os supervisores de campo e apoio atuarão junto à vigilância sanitária, onde devem fiscalizar e supervisionar o serviço de agentes de endemias. O ingresso será por meio de concurso público.

Os vereadores também aprovaram a criação de mais um cargo de instrutor de educação física, para atender a crescente demanda das academias abertas, além da criação de duas funções gratificadas de coordenador de unidade de saúde e duas de coordenador de serviços de saúde, na estrutura da FUMSSAR.

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10 jul16:21

'Vereadores por um dia' irão se reunir em sessão no dia 9

Dez estudantes da rede escolar de Santa Rosa participarão da próxima edição do Projeto “Vereador por um Dia”, na sessão do dia 9 de agosto. A proposta é a realização de uma sessão simulada de cunho educativo entre os estudantes da rede pública e particular do município.

Os participantes serão escolhidos entre os estudantes que participaram no primeiro semestre deste ano do Projeto “Câmara nas Escolas”. Na manhã da quinta-feira, dia 7, o projeto concluiu a rodada de atividades do primeiro semestre, na Escola Sinodal da Paz. Alunos do ensino médio participaram do painel que abordou o papel da Câmara de Vereadores na sociedade e interagiram com questionamentos sobre política, saúde e economia.

A seleção dos dez estudantes que participarão da sessão na Câmara é realizada por meio de eleições, sendo um representante por escola visitada.

Os dez “vereadores por um dia” apresentarão suas matérias que, sendo aprovadas, serão enviadas aos órgãos da administração pública para os devidos encaminhamentos.

Visita à Escola Da Paz encerrou semestre do "Câmara nas Escolas"

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06 jul18:07

Legalização de pequenos empreendedores é facilitada pela Prefeitura

Ações para facilitar a legalização de pequenos empreendedores são realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Rosa. Dois decretos, um que autoriza concessão e alvarás em prédios com habite-se parcial, e o outro, que não obriga o uso da calçada padrão para o comércio, foram instituídos já no ano passado.

Agora, a Prefeitura tem mais uma novidade para os pequenos empreendedores: o ponto de referência para representantes comerciais,pedreiros, carpinteiros, manicures, e demais pequenos empreendedores pode ser sua própria residência.

- A intenção da Administração, além de oportunizar geração de emprego e renda é proporcionar desenvolvimento econômico facilitando a concessão de alvará para esses pequenos empreendedores – afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sônia Conti.

O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira.

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06 jul16:41

Legislativo presta duas homenagens em uma noite

Cidadão Benemérito, Sérgio Mallmann

O trabalho realizado há quatro décadas pela Empresa Jornalística Noroeste e a contribuição de Sérgio Ambros Mallmann com a sociedade santa-rosense foram reconhecidos oficialmente pelo Legislativo Municipal, por meio de homenagem prestada na última sessão da Câmara.

Pelas mãos do vereador José Albino Rohr (PT) foi entregue a Menção Honrosa em comemoração aos 40 anos de fundação da empresa, fundada em 8 de julho de 1971.

José Albino Rohr, autor da indicação, ao usar da tribuna fez referência aos 12 empreendedores que semearam, em 1971, um dos primeiros frutos do complexo Noroeste.

- O Jornal Noroeste tem ao longo dos seus 40 anos, ininterruptamente, cumprido com sua missão de propalar a pujança desta terra – destacou.

A outorga do Título de Cidadão Benemérito, pela Câmara de Vereadores, entregue a Sérgio, representa uma distinção feita aos cidadãos que se destacam em suas atividades e mantém uma postura proativa em favor da coletividade.

O Título foi entregue pelo vereador Nelci Dani (PP), autor da indicação, que destacou em seu pronunciamento as várias atividades comunitárias desenvolvidas pelo homenageado.

- O Dr. Sérgio Mallmann já presidiu um dos maiores eventos comunitários deste município, a FENASOJA; foi Governador do Distrito 4660 do Rotary Internacional; presidiu a Associação Comercial e o Encontro Estadual de Hortigranjeiros. Sua participação na vida comunitária de Santa Rosa tem sido sua marca e é motivo de orgulho para este Parlamento – destacou.

Ao usar da tribuna, Sérgio Mallmann agradeceu às homenagens e compartilhou a conquista com os colaboradores da empresa.

- Sempre apostamos na pessoa humana. Hoje a imprensa de um modo geral se faz com muita tecnologia, mas nenhuma delas substitui o trabalho feito com carinho, dedicação e o amor – ressaltou Sérgio Ambros Mallmann.

Entre as autoridades que acompanharam a cerimônia estavam o prefeito Orlando Desconsi, o Comandante do 19º RC Mec, Ten. Cel. Marcos Copetti Weber e o Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira, Ten. Cel. Sérgio Flores de Campos.

Equipe Empresa Jornalística Noroeste

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21 jun14:09

Uso do radar móvel é proibido nas ruas de Santa Rosa

Luma Leão, RBS TV Santa Rosa


Desde o início do mês, o radar móvel está proibido na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado para o Executivo Municipal.

O prefeito vetou a Lei, mas os vereadores acabaram aprovando na sessão por nove votos a um. A Lei nº 4816 que proíbe o uso do radar móvel em Santa Rosa foi sancionada pelo Presidente da Câmara, Valdecir Hemsing. O autor do projeto, vereador Osório Antunes dos Santos é contra a utilização do equipamento, por defender que há outras formas mais interessantes de controle de velocidade.

- Nós temos que em primeiro lugar educar nosso povo, nossos filhos e não partir para o radical, ir logo direto ao bolso – argumenta o vereador.

Num período aleatório de sete meses, o valor das multas aplicadas passa dos R$ 178 mil. A lei vigente pode ser vetada, caso a prefeitura entre com uma ação de inconstitucionalidade, o que ainda não aconteceu.

Avenidas movimentadas como a Expedicionário Weber são os principais locais de atuação do radar móvel. Segundo a Brigada Militar, em cada turno de seis horas de trabalho, cerca de 12 motoristas são autuados por excesso de velocidade.

Para o Comandante do 4º Batalhão da Brigada Militar, Tenente Coronel Sérgio Flores de Campos, isso demonstra que é preciso ter o equipamento para evitar acidentes.

- Eu acredito que a comunidade acaba perdendo com a desativação do radar, uma vez que é um meio preventivo de acidentes de trânsito – afirma Campos.

A Brigada Militar deve receber um comunicado oficial da prefeitura. Enquanto isso, os radares irão continuar nas avenidas.

Segundo o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Ramão Moreira, o município irá entrar na Justiça com uma ação para vetar a Lei. Para ele, o radar é fundamental para o controle do trânsito.

* Clique aqui para assistir à reportagem de Luma Leão sobre o assunto para o RBS Notícias.

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20 jun17:21

"Vereador por um Dia" acontecerá em agosto

A próxima edição do Projeto “Vereador por um Dia” está prevista para o dia 9 de agosto. A proposta é a realização de uma sessão simulada de cunho educativo entre os estudantes da rede pública e particular do município.

Os participantes serão escolhidos entre os estudantes que participaram no primeiro semestre deste ano do Projeto “Câmara nas Escolas”. A seleção dos dez “vereadores-estudantes” será realizada por meio de eleições, sendo um representante por escola visitada.

Segundo Valdecir Hemsing (PMDB), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, os Projetos “Câmara nas Escolas” e “Vereador por um dia” tem por finalidade aproximar o Poder Legislativo das novas gerações, proporcionando a interatividade e exercitando a cidadania dos estudantes.

- Através destes dois projetos queremos materializar o nosso compromisso em aproximar os jovens da vida política da comunidade e proporcionando espaços para o surgimento de novas lideranças – destacou Valdecir.

Os dez estudantes eleitos apresentarão suas matérias que, sendo aprovadas, serão enviadas aos órgãos da administração pública para os devidos encaminhamentos.

Câmara nas Escolas visitou Linha XV de Novembro


O Projeto Câmara nas Escolas concluiu no último dia 16 de junho a sua sétima rodada. Desta vez foi a Escola Municipal da Linha XV de Novembro, no interior do município, que recebeu no salão de festa da comunidade, os representantes do Legislativo Municipal.

A próxima escola que receberá a visita dos vereadores será a Escola Estadual Érico Veríssimo da comunidade de Bela União.

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