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câmara de vereadores

12 abr14:09

Vereadores de Novo Machado visitaram Câmara de Santa Rosa

Uma comitiva do Poder Legislativo de Novo Machado, liderada pelo presidente Adelar Reinke, visitou a Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

A visita de caráter informal teve como objetivo a troca de informações sobre os Projetos de Lei que tramitam nas duas Casas Legislativas.

Os visitantes também buscaram informações sobre a funcionalidade do Portal de Relacionamento Virtual da Câmara de Santa Rosa.

- Queremos dar início ao projeto de criação do nosso site e nos adequarmos às novas exigências da Lei. A Câmara de Santa Rosa sempre foi um ponto de referência para nós – destacou o Vereador Adelar Reinke.

A comitiva de Vereadores de Novo Machado recebeu material institucional do Projeto “Câmara nas Escolas”, recentemente iniciado pela Câmara de Santa Rosa e que já foi solicitado por outras Casas Legislativas da região.

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09 abr11:12

Câmara de Vereadores vai às escolas de Santa Rosa

A Câmara de Vereadores de Santa Rosa iniciou na manhã desta sexta-feira, 08 de abril, o Projeto Câmara nas Escolas. A primeira escola a receber o legislativo municipal foi a Escola Estadual Coronel Bráulio de Oliveira, do Bairro Cruzeiro.

Cerca de 60 alunos da 8ª série do ensino fundamental conheceram o funcionamento da Câmara de Vereadores e ouviram dos Vereadores informações sobre suas atividades na comunidade.

Os Vereadores José Albino Rohr (PT), Denir Frosi (PP), Paulo Paim (PCdoB), Marino Martins (PP) e Valdecir Hemsing (PMDB), Presidente da Câmara de Vereadores fizeram parte da caravana que levou aos estudantes um pouco do legislativo de Santa Rosa.

Valdecir Hemsing destacou a importância da participação dos jovens na vida política do município: “É na escola que damos o primeiro passo na formação do cidadão”.

A Diretora Maristela Krombauer falou da importância de ter a Câmara de Vereadores em permanente contato com a comunidade e agradeceu pela escola ser contemplada com o projeto.

No dia 19 de abril o Projeto Câmara nas Escolas estará na Escola Fernando Albino da Rosa e no próximo dia 26 de abril, na Escola Pedro Oliveira Flores.

As escolas interessadas em receber o projeto poderão entrar em contato com a Câmara de Santa Rosa, pelo telefone 3512.5549, ramal 202 ou 220.

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07 abr08:11

Vereador propõe auxílio no transporte para pacientes do SUS

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, o vereador Marino Martins (PP) propôs à Fundação Municipal de Saúde (FUMSSAR) a colocação de veículos aos pacientes do SUS.

O vereador justifica que os pacientes que necessitam de atendimento médico em outras cidades da região, encontram uma grande dificuldade de deslocamento.

- Os usuários do SUS são pessoas simples, humildes e não possuem recursos suficientes para pagar o transporte de ida e volta até o local do atendimento – argumenta o vereador.

Marino Martins relatou que muitos pacientes são encaminhados para outros centros de atendimento especializados, localizados em municípios como Três de Maio e Passo Fundo.

- O que desejamos é que a Fundaçã o Municipal de Saúde olhe com carinho nossa indicação. Não podemos enviar nossos enfermos para outras localidades sem darmos as mínimas condições de deslocamento – acrescentou o vereador.

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29 mar16:13

Egon Mittelstädt recebe homenagem do Legislativo Municipal

O santa-rosense Egon Mittelstädt foi homenageado durante sessão especial da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira, dia 28. A homenagem ocorreu em função da aventura do atleta, que percorreu 4.000Km de bicicleta em 45 dias.

O cilclista de 47 anos, saiu de Santa Rosa no dia 4 de janeiro rumo a Salvador (BA), desafiando o perigo da estrada e a intempérie do tempo.

- Encontrei muitas pessoas na estrada que me acolheram e me deram a força necessária para continuar. A fé que carrego comigo me proveu de todas as necessidades – declarou Egon.

Cláudio Schmidt (PMDB), proponente da indicação que foi aprovada por unanimidade de votos no dia 21 de março, destacou que a superação de Egon Mittelstädt deve servir de exemplo à toda a comunidade.

- A façanha do Egon deve servir de exemplo para resgatarmos aqueles proj etos abandonados ao longo do tempo. Ele foi perseverante e não desistiu de seus objetivos – destacou o vereador  Schmidt.

Amigos e apoiadores do Projeto “4.000 KM sobre Pedais” prestigiaram a cerimônia de entrega da Menção Honrosa pelo Legislativo Municipal.

Valdecir Hemsing, presidente da Câmara de Vereadores fez um agradecimento especial aos patrocinadores do atleta.

- O apoio das empresas foi fundamental para dar o suporte e a segurança necessária para que o desafio pudesse ser realizado – finalizou.

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28 mar15:56

Debate para instalação de cartório no bairro Cruzeiro teve continuidade

A Câmara de Vereadores de Santa Rosa e a Associação Comercial e Industrial de Cruzeiro (ACICRUZ) reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 28, para avaliar a instalação do  Cartório de Registro Público no bairro Cruzeiro.

Vereadores e lideranças  debateram as próximas atividades a serem desenvolvidas em favor da instalação. O pedido encontra-se em tramitação no Tribunal de Justiça desde dezembro de 2009 e teve parecer favorável da  Comissão de Organização Judiciária (COJE). O pedido já passou pela análise do Conselho de Magistratura e aguarda o parecer da relatoria, para seguir para votação.

As lideranças da ACICRUZ lamentaram a lentidão do processo.

- Estivemos em audiência com o relator no dia 26 de outubro de 2010 e naquela oportunidade o Desembargador Genaro Baroni Borges nos informou que o Tribunal votaria o nosso pedido até o final de 2010. Coisa que até agora não ocorreu – comentou Sônia Conti, presidente da ACICRUZ.

Os vereadores irão encaminhar uma correspondência ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre o andamento do processo.

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25 mar17:50

Acesso às faixas de seguranças é questionado por Frosi

O vereador Denir Frosi (PP) apontou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, falhas graves nas rampas de acesso às faixas de seguranças de Santa Rosa.

Segundo Frosi a preocupação maior é com os idosos e pessoas com necessidades especiais, que arriscam usar a faixa de segurança, em meio ao trânsito de Santa Rosa. Algumas calçadas possuem as rampas de acesso à faixa de segurança, como determina a lei, mas há falhas porque do outro lado não há rampa de acesso para retornar ao passeio público.

Frosi destacou a dificuldade que as pessoas com necessidades especiais encontram ao acessar o passeio público pela faixa de segurança.

- Ao se deparar com o cordão de meio fio, com a altura que impede sua trajetória, o cadeirante terá que circular dentro do leito da rua, expondo-se ao eminente perigo de atropelamento – comentou o vereador.

A indicação apresentada na sessão da última segunda-feira, 21, foi aprovada por unanimidade pelos demais Vereadores. O Poder Executivo será oficiado pela Câmara de Vereadores sobre a indicação.

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25 mar16:43

Novas câmeras de monitoramento eletrônico serão instaladas na Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereador, vereador Valdecir Hemsing (PMDB), determinou a instalação de novas câmaras de monitoramento eletrônico no prédio do Poder Legislativo municipal. Segundo o Presidente do Legislativo, a medida servirá para ampliar a área de segurança em torno do prédio e dos demais andares da Câmara de Vereadores.

- Vamos dobrar a quantidade de câmeras de monitoramento e ampliar o tempo de registro no sistema de segurança – destacou Hemsing.

Darci Petrazzini, que responde pela direção geral da Câmara de Vereadores, destacou que desde 2009, com a instalação das assessorias parlamentares, o número de pessoas que procuram o legislativo aumentou significativamente.

- Em 2010 tivemos mais de 11 mil pessoas circularam pelo prédio. Neste ano, até o dia 24 de março, já circularam pela Câmara de Vereadores 2.342 pessoas – conta.

Os novos pontos de monitoramento serão instalados até a primeira quinzena de abril.

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23 mar11:30

Nova lei permite criação de novos cursos de capacitação em Santa Rosa

Na sessão da última segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou a criação da Lei de Qualificação e Requalificação Profissional.

Segundo o Diretor de Qualificação Profissional, Valmir Pudell, com a implantação desta Lei, o município é autorizado a criar cursos em parceria com empresas e instituições, para qualificar a mão-de-obra nos segmentos que apresentam maior carência e oportunizar aos jovens a inserção formal no mercado de trabalho.

A Lei compromete a prefeitura a apoiar ainda mais as ações de formação profissional. De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sônia Conti, a prefeitura pretende atender diretamente aos setores carentes de mão-de-obra qualificada, com oferta de cursos específicos para cada segmento, atendendo a uma reivindicação dos próprios setores produtivos do município.

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22 mar15:47

Lei da Ficha Limpa é aprovada pela Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei que institui  a Lei da Ficha Limpa, em Santa Rosa. A Lei da Ficha Limpa Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores, estende ao município os mesmos critérios adotados na Lei Federal. A diferença é que a lei municipal abrange os ocupantes em Cargos de Comissão, os chamados CCs.

A iniciativa foi do Vereador Paulo Paim (PCdoB) que acompanha um movimento nacional de combate a corrupção.

A proposta nacional da Lei da Ficha Limpa foi da entidade denominada “Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI)”, formada por 78 entidades que promovem a cultura da não corrupção e impunidade no Brasil.

Em 2010, a ABRACCI e o MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) comandaram o movimento que compilou mais de 1,3 milhões de assinaturas que deram sustentação ao Projeto de Lei de iniciativa popular.

O que estabelece a Lei da “Ficha Limpa”

Conforme o vereador Paulo Paim, o objetivo da lei municipal é estender os preceitos e direcionamentos da ‘Lei da Ficha Limpa’ ao exercício de cargos importantes do primeiro e segundo escalão da administração pública municipal, com vistas à proteção da probidade administrativa e da moralidade.

Com a aprovação do projeto “Ficha Limpa”, pessoas condenadas por tráfico de drogas, homicídio, improbidade administrativa, compra de votos e abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação não poderão ocupar cargos comissionados na administração municipal.

O Projeto Ficha Limpa segue hoje para o Prefeito Municipal Orlando Desconsi que deverá analisar o Projeto, podendo sancioná-lo ou vetá-lo. Se optar pelo veto, o projeto retorna à Câmara de Vereadores para nova análise.

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22 mar11:46

Prossegue debate sobre Plano de Carreira do Magistério Municipal

Reunião de vereadores e conselheiros municipais da educação

O Poder Legislativo Municipal está ouvindo os segmentos educacionais para finalizar o debate sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal, que está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.

Ontem uma comitiva do Conselho Municipal de Educação foi recebida pelos vereadores Nelci Dani (PP), Paulo Paim (PCdoB), Paulo Roberto dos Santos (PPS), Marino Martins (PP) e pelo Vereador José Albino Rohr (PT).

O Projeto de Lei Complementar 68/2010 tramita na Câmara desde o dia 13 de dezembro de 2010, e sua implantação é uma reivindicação antiga da categoria. De acordo com o vereador Nelci Dani, o Poder Legislativo já ouviu a equipe da Secretaria Municipal de Educação e agora se empenham a ouvir os demais setores educacionais do município.

- Um projeto ruim poderá ser transformado em lei , se não tivermos cautela em ouvir todos os interessados. Dificilmente teremos um consenso em tudo, mas estamos empenhados em colaborar para aprimorar o projeto do Executivo – destacou Nelci Dani.

O vereador Paulo Roberto dos Santos afirmou que o projeto irá modificar a vida profissional de centenas de pessoas e, portanto, é necessário ter certeza da amplitude da proposta.

Os integrantes do Conselho Municipal de Educação lamentaram que o projeto estivesse sendo debatido há mais de dois anos e, somente agora , foram convidados a se manifestar

- Tivemos menos de 15 dias para analisar e emitir um parecer. O Conselho Municipal de Educação não foi convidado para participar das discussões anteriores, ficando difícil realizar uma análise mais aprofundada da proposta – informou Luis Ribas, vice-presidente do Conselho de Educação.

O Projeto de Lei Complementar deverá entrar em primeira discussão na Sessão Ordinária do próximo dia 28.

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