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direito

07 nov14:45

Congresso de Direito inicia nesta segunda-feira

Inicia nesta segunda-feira, 7, o 5º Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, paralelamente estão em andamento 3º Encontro Internacional de Antropologia e Direito, a 1ª Mostra Luiz Alberto Warat de Cinema e Debates sobre Direitos Humanos.

O evento, promovido pelo curso de Mestrado em Direito da URI, é voltado aos acadêmicos da graduação, mestrandos, professores, profissionais e comunidade em geral. Os professores da comissão organizadora são Angelita Maria Maders, Mauro José Gaglietti, Rosângela Angelin e Taciana Damo Cervi.

O congresso tem duração de 45h e será realizado no Salão de Atos (que fica localizado no prédio 13), nas salas de aula do prédio 18 e também no Cine Cisne, de Santo Ângelo. As inscrições podem ser feitas pelo site www.santoangelo.uri.br. Mais informações podem ser adquiridas através do telefone (55) 3313-7900.

Clique aqui e confira a programação completa do evento

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29 out12:08

Alunos do curso de Direito da UNIJUÍ estão na final da Olimpíada Jurídica Nacional

Ana Righi Cenci, Diego Zimmermann, Maria Cristina Lucion e Bruna Siebneicler são os alunos do curso de Direito da UNIJUÍ que estão na final da Olimpíada Jurídica Nacional 2011. Eles participam da competição que reúne estudantes de diferentes universidades do país e que terá a prova final no dia 18 de novembro, em Vitória, Espírito Santo, na Faculdade de Direito de Vitória, promotora do evento.

A Olimpíada foi dividida em três etapas, a primeira reuniu 95 equipes, classificando vinte equipes para a segunda fase, sendo que os estudantes da UNIJUÍ conquistaram a primeira colocação nesta fase. Foram 30 questões objetivas para serem respondidas, com tempo determinado, todas envolvendo Direitos Humanos, que é a temática de toda a competição.

A segunda fase constitui-se em duas questões discursivas, em forma de parecer jurídico, que tratavam sobre a polêmica pulseira do sexo e o asilo político a Cesare Battisti, dois assuntos atuais e polêmicos, que deveriam ser analisados juridicamente. Nesta fase se classificaram quatro equipes, a da UNIJUÍ, a da Universidade Federal do Ceará, da PUC São Paulo e da Faculdade de Direito de Vitória.

A terceira fase acontece no dia 18 de novembro e consistirá na resolução de um caso prático e apresentação oral de sua solução jurídica. Haverá a apresentação de um problema envolvendo a questão dos direitos humanos, sendo que cinco horas antes da prova os alunos serão confinados e será apresentado um elemento surpresa no caso para a posterior apresentação à banca.

A Olimpíada Jurídica da FDV é uma competição nacional que testa o conhecimento dos alunos sobre tudo que envolve o Direito. Além disso, a atividade desenvolve habilidades importantes como trabalho em grupo, oralidade e argumentação, sendo uma competição direcionada a alunos que estejam regularmente matriculados nos cursos de graduação de Direito de Instituições de Ensino Superior pública ou privada.

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21 out15:15

Campanha propõe alterar situação de certidões de nascimento sem registro do pai

Maristani Weiand, RBS TV Santa Rosa


As crianças e adolescentes de Santa Rosa devem ter o nome do pai na certidão de nascimento. Esta é a meta do Ministério Público, que está promovendo a campanha Pai Presente.

A proposta foi apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores.

O Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, parceiros no projeto, explicaram como o processo vai funcionar e recebem o apoio de outras entidades, como a Polícia Civil.

Estima-se que cerca de 1.100 crianças e adolescentes de Santa Rosa não tenham o nome pai nos documentos. A investigação já começou nas certidões de nascimento dos alunos de escolas públicas e no dia 2 de dezembro serão realizadas as primeiras audiências com as mães que não declararam o nome do pai de seus filhos.

- Isto levará a uma melhoria de todos os aspectos da vida desta criança ou adolescente, desde o aspecto psicológico até as atitudes na sociedade. Índices comprovam que há mais atos infracionais e problemas ocasionados nas escolas por crianças que não tem pai registrado do que aqueles que possuem pai registrado – afirma o promotor Marcelo Squarça.

Existe uma lista prévia de crianças e adolescentes que não possuem registro do pai na certidão de nascimento. As mães destas crianças serão notificadas para comparecer em audiência. Por enquanto serão atendidas apenas as escolas públicas, mas quem tiver interesse em ter o nome do pai na certidão de nascimento pode procurar o Ministério Público Estadual. O atendimento é gratuito.

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21 out12:05

Estudantes de Direito debatem arbitragem e medição

Gabriella Suski, leitora-repórter


Nesta quinta-feira, dia 20, estudantes do curso de Direito da URI reuniram-se para a primeira Mesa Redonda do Grupo de Estudo em Arbitragem e Mediação.

O grupo de estudo é  resultado do amadurecimento de pesquisas realizadas entre alunos de graduação e pós-graduação, orientandos de monografia e bolsistas de iniciação científica das professoras Astrid Heringer e Janete Rosa Martins. A temática abordada nesse encontro versou sobre a contextualização, evolução histórica e aplicabilidade dos institutos da arbitragem e mediação no Brasil.

Participaram da mesa redonda os alunos Aline Balestra, Cristian Hasse, Daniel Lemes da Rosa, Débora Seger, Flávia Maurer Falcão, Gabriella Feix Suski, Janice Fritz, Leticia Rugine Antunes, Viviane Sausen.

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05 set10:43

Professoras e Alunos do Curso de Direito da URI participam de palestra sobre Mediação

Liana Maria Feix Suski, leitora-repórter


Professoras e Alunos do curso de Direito da URI participaram, no último dia 31, de palestra sobre “Mediação: Perspectivas e Desafios”, promovido pela Departamento Jurídico da UNIJUÍ.

O evento teve como palestrantes a professora Dra. Fabiana Marion Spengler e o professor Dr. Jose Luis Bolzan de Morais, que proporcionaram aos participantes linhas gerais do instituto da mediação e sua importância para sociedade, bem como, refletiram sobre a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça que autoriza a criação de Núcleos de Mediação nas comarcas do país.

Estiveram presente as professoras mestres Astrid Heringer, Charlise Colet Gimenez e Janete Rosa Martins, mestrandos em Direito Liana Maria Feix Suski, Aline Andrighetto e Carlos Eduardo Rodrigues Lima, além dos graduandos em Direito, Aline Balestra, Aline Diel, Cristian Hasse, Daniel Lemos, Flávia Falcão, Janice Fritz e Viviane Sausen.

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29 ago16:35

Professora da FEMA lança obra jurídica no Palácio Itamaraty

Liana Maria Feix Suski, leitora-repórter

Na última semana ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), o lançamento de livro organizado pela professora santa-rosense Liana Maria Feix Suski.

A obra “Cidadania e Direitos Humanos: Tutela e Efetividade Internacional e Nacional”, mereceu referências de inúmeros professores, entre os quais o Ministro Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, a professora Dra. Claudia Lima Marques, o presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e o Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Presidente do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

A publicação da editora GZ contou com a co-organização dos Professores Doutores Florisbal de Souza Del’Olmo e William Smith Kaku.

O lançamento ocorreu na abertura do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional e contou com a presença de destacadas autoridades da República.

Ainda, durante a programação, a professora da FEMA Liana Maria Feix Suski palestrou sobre “Dignidade da Pessoa Humana e a morte assistida no âmbito internacional”.

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26 ago13:21

UNIJUÍ inaugurará novo espaço do escritório modelo de Direito em Santa Rosa

A UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul irá inaugurar um novo espaço físico do Escritório Modelo do Curso de Direito do Campus Santa Rosa.

O ato será nesta sexta-feira, 26, às 16h30min, no Edifício Puntel, localizado na Av. Rio Branco, nº 657, sala 201.

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14 mai10:15

Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

Wagner Machado, Zero Hora

Um jovem de 23 anos, morador de Santa Rosa, garantiu na justiça o direito de receber tratamento para disfunção erétil. A decisão ocorreu na quinta-feira,11, depois que ele entrou com uma ação por não ter conseguido a medicação via SUS.

Segundo relatos do processo, o jovem que possui paraplegia congênita dos membros inferiores foi informado por um médico que poderia ter relações sexuais se utilizasse o medicamento Caverject 15mg. No entanto, a injeção não faz parte da lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Estado.

O relator do recurso, o Desembargador Genaro José Baroni Borges, salienta que decisão tem respaldo nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana.

-Temos direito a sexualidade, é um direito a vida, ser feliz, ao casamento, a procriação- afirma Borges.

Procurada por ZH, a juíza da 3ª Vara Cível de Santa Rosa, Inajá Martini Bigolin, que deferiu o pedido de repasse do medicamento pelo Estado somente se manifestará sobre o caso na segunda-feira.

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16 abr13:15

Eleições do Conselho Tutelar de Santa Rosa estão sendo realizadas hoje

Neste sábado está sendo realizada a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Santa Rosa. A votação, que iniciou às 8h, segue até às 17h. Nove candidatos estão concorrendo e os cinco mais votados assumem o Conselho.

Para votar é preciso ter título eleitoral no município e apresentar um documento com foto. São treze pontos de votação. Os locais devem ser verificados de acordo com a sessão do título eleitoral.

A duração do contrato é de três anos. Os candidatos inscritos para formar a nova equipe de conselheiros, passaram por duas semanas de cursos e provas.

O trabalho dos conselheiros

A equipe formada por cinco conselheiros trabalha para garantir os direitos da Criança e do Adolescente.O atendimento é feito pela manhã e pela tarde. À noite, os integrantes realizam plantões. O Conselho conta com a ajuda de assistentes e psicólogas do Centro de Referência de Assistência Social.

- Em caso de divergências com a Lei, a gente notifica os pais, adverte, responsabiliza e encaminha para programas – explica a conselheira tutelar Nelci Nagel.

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13 abr10:36

Nova Coordenadora assume Conselho Tutelar de Tuparendi

O Conselho Tutelar de Tuparendi está sob nova coordenação. A conselheira tutelar Ângela Johanson, que substitui Marcelo da Silva, irá permanecer no cargo por sete meses.

Juntamente com Ângela faz parte da nova coordenação, a conselheira Tatiane dos Santos, como secretária.

A nova coordenadora recentemente participou do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Tramandaí.

Entre os assuntos debatidos estiveram a relação entre polícia e conselho tutelar, prostituição infantil, alcoolismo na juventude e tipos de violência contra crianças e adolescentes.

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