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18 out11:17

Câmara aprova contratação de historiador para estudo de bens considerados patrimônio histórico


Com o objetivo de resolver as questões ainda pendentes quanto à futura legislação municipal de tombamento de patrimônio em Santo Ângelo, a câmara de vereadores aprovou nesta segunda-feira, 17, projeto de lei que autoriza a contratação temporária de um historiador. Ele atuará junto à equipe de profissionais do quadro permanente do município, no estudo dos bens imóveis considerados patrimônio histórico, artístico e cultural.

A matéria foi aprovada por unanimidade. A intenção é que através dos estudos sobre o valor histórico, artístico e cultural que o bem possui, emitidos por essa equipe multidisciplinar, a administração municipal venha a solucionar de forma objetiva as controvérsias sobre bens e imóveis a serem preservados.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo

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13 out14:15

Gastos com diárias nas Câmaras de Vereadores

A RBS TV teve acesso com exclusividade a levantamento que revela que as Câmaras de Vereadores do Estado custaram meio bilhão de reais aos contribuintes gaúchos em 2010. Desse valor, 13,8 milhões mil foram em diárias de viagens.

Veja a colocação da Câmara de Santo Ângelo na lista de gastos das Câmaras gaúchas:

Para ver a lita completa, com os gastos de todas as Câmara do Estado clique aqui.

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11 out16:19

LEO Clube Centro e Universitário recebem homenagem especial na Câmara

O Leo Clube Santo Ângelo Centro e o Leo Clube Santo Ângelo Universitário foram homenageados nesta segunda-feira, 10, pela Câmara Municipal. Em sessão especial, o Legislativo destacou a trajetória dos clubes, bem como sua importante função social. A homenagem teve o objetivo, também, de lembrar os 42 anos de fundação do Movimento De Leo Clubes no Brasil, completados no dia 28 de agosto.

Segundo o vereador Edson Martins, que propôs a homenagem, o movimento LEO é o maior programa de Lions Clube Internacional. Milhares de jovens participam deste movimento que, além de formar grandes líderes, mostra aos jovens que é necessário ajudar nossos semelhantes.

Como explicou o vereador, “LEO é uma atividade de LIONS Clubes Internacional para jovens de 12 a 30 anos de idade com o objetivo de promover os ideais de Liderança, Experiência e Oportunidade. São clubes que hoje existem em aproximadamente 175 países do mundo, contendo mais de 144 mil associados que realizam atividades em prol da cultura, cidadania e solidariedade. Estes clubes possuem suas diretorias que, por eleições, se renovam a cada ano”.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo

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11 out15:41

Câmara de São Luiz Gonzaga entrega Prêmio Destaque Ecológico à Armissões

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga realizou durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 10, a entrega do Prêmio Destaque Ecológico José Lutzenberger 2011.

Neste ano, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) indicou a Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de São Luiz Gonzaga (Armissões) que, além de se preocupar com a saúde e a não contaminação do meio ambiente, investe na educação ambiental através de palestras nas escolas e participações em eventos para divulgar o seu trabalho.


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05 out12:17

Mais 24 Câmaras vão criar vagas

Zero Hora

Santo Ângelo está entre os municípios que terão aumento de vereadores


Além das 216 vagas de vereadores criadas até o momento, o Rio Grande do Sul pode ganhar mais 95 cadeiras nos próximos nove meses. Para vigorarem nas próximas eleições, as alterações devem ser feitas até 30 de junho de 2012, data que marca o final do período das convenções partidárias.

Os cálculos fazem parte de um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre 21 e 28 de setembro. Com sete cadeiras a mais cada uma, as Câmaras de Erechim, Gravataí e Viamão foram as que mais aprovaram criação de vagas.

Em todo o Estado, 123 Casas podem alterar a sua composição, com base na Emenda Constitucional 58, que em 2009 alterou o limite de vereadores, de acordo com o número de habitantes em cada município. Destas, 117 responderam à pesquisa da confederação.

Segundo a CNM, 61 Câmaras haviam alterado a Lei Orgânica e aumentado o número de vagas (veja a lista ao lado). Ontem, porém, Novo Hamburgo desistiu da ampliação que havia sido aprovada pelos vereadores em primeiro turno. Outras 24 Casas afirmaram na pesquisa que pretendem alterar a atual composição. Os demais 32 Legislativos informaram que não irão modificar o número de vereadores.

Se todas as 117 Câmaras que responderam à pesquisa decidissem passar para o máximo de cadeiras, seriam criadas 453 novas vagas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está mais preocupado com os reajustes salariais que os vereadores devem aprovar para vigorar na próxima legislatura. Os salários de prefeitos, vice-prefeitos e secretários normalmente são calculados com base nos vencimentos dos legisladores. Há cidades em que o prefeito ganha quatro vezes o salário de um vereador.

– É um temporal que já está armado. Pode ser um tsunami ou algo menor – estimou Ziulkoski.


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13 set16:35

Proprietários de imóveis de relevância histórica acompanham sessão da Câmara

Proprietários de imóveis considerados de relevância histórica e cultural em Santo Ângelo estiveram nesta segunda-feira, 12, acompanhando a sessão ordinária da Câmara Municipal. O advogado Nelmo Costa foi quem falou em nome dos proprietários. Em seu pronunciamento, mostrou-se contrário à aprovação do projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal no ano de 2009 que tratava sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural no município.

Compreendendo a relevância de manter a história da cidade e região, a sugestão é que o Executivo apresente um projeto de lei que regulamente a questão, e não apenas institua a lei do tombamento. A intenção, segundo Costa, é que a lei seja clara e atenda, também, os interesses dos proprietários.

Para o advogado, é preciso que uma reunião seja agendada o mais rápido possível, tendo em vista os transtornos que os proprietários têm sofrido. Conforme Nelmo Costa, “nós temos que discutir sobre a cidade que nós queremos. O poder executivo precisa fazer uma reengenharia urbanística e planejar uma forma onde todos saiam satisfeitos”, comenta.

Para o vereador Pedrão (PDT) é preciso que sejam analisadas as listas de imóveis, e a qualificação das pessoas que têm realizado a mesma. Durante seu pronunciamento afirmou: “da forma com que o projeto chegou nesta casa minha posição é contrária. Temos que regulamentar, prever quem vai pagar a manutenção desses imóveis, quem é que vai manter esses imóveis?”, ressaltou.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo

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31 ago03:51

10ª Circunscrição de Serviço Militar recebe homenagem da câmara

A Câmara Municipal de Vereadores homenageou nesta segunda feira os 18 anos de história da 10ª Circunscrição do Serviço Militar em Santo Ângelo.

Além de fatos históricos e das atividades desempenhadas pela 10ª CSM, o vereador Fernando Diel destacou a preocupação da instituição em incentivar o esporte. “Por ocasião das festividades dos 18 anos de sua instalação em nossa cidade, foi inaugurado um novo espaço destinado ao esporte, sendo um dos ginásios mais modernos da região e que prima pela prática esportiva, tanto da família militar como também está à disposição da comunidade, fazendo um entrelaçamento entre o Exército com a população civil”, ressaltou o vereador.

A mesa de honra contou com a presença do Coronel Luis Cláudio Neves Braga, Comandante do 1º Batalhão de Comunicações e Chefe da Guarnição Militar Federal em Santo Ângelo e do Tenente Coronel André Luiz Seixas da Silva, Chefe da 10ª Circunscrição de Serviço Militar. No plenário, inúmeros militares acompanharam a homenagem.

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Fonte: Assessoria da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo

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19 ago11:54

Câmara de São Luiz Gonzaga aprova plebiscito sobre a Corsan

Wagner Machado, Zero Hora

Vereadores de São Luiz Gonzaga, nas Missões, aprovaram esta semana um decreto legislativo para realizar um plebiscito sobre a concessão à iniciativa privada da gestão de água e saneamento do município. Há quarenta anos, a Corsan é responsável pelos serviços na cidade e desde 2008 o contrato com a empresa não foi renovado.

No início deste mês, a prefeitura lançou o edital de licitação para empresas que queiram assumir a atividade em São Luiz Gonzaga. No entanto, conforme o presidente da Câmara, Junaro Figueiredo (PP), antes de qualquer decisão, os moradores do município devem opinar. Na segunda-feira, os nove vereadores enviaram à Justiça Eleitoral a aprovação do decreto. A consulta popular deverá ocorrer no prazo máximo de seis meses, após a entrada em vigor do decreto, que depende de aprovação do executivo.

- O tema de concessão da água e esgotamento sanitário deve ser discutido com a população. Por isso, o plebiscito, que deve ser facultativo. Pedimos que o edital seja suspenso até a realização da votação- explica.

A iniciativa, porém, não foi recebida com bons olhos pelo prefeito. Para Vicente Diel (PSDB), o serviço deve ser privatizado, pois a Corsan arrecada no município e investe em outras cidades, além de se dedicar ao tratamento do esgoto.

- Vamos derrubar o pedido de consulta popular. Os vereadores não ponderaram os custos, tampouco citaram quem pagará a conta- diz Diel.

Segundo Diel, com uma possível nova empresa todos ganharão: pagando menos e recebendo um serviço com mais qualidade.

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24 jul12:00

Estado terá ao menos 183 novos vereadores

Vivian Eichler, Zero Hora

Autorizadas por lei de 2009, 46 Câmaras gaúchas já optaram por ampliar o número de vereadores. Ao todo, até o momento, serão 183 novas vagas em disputa no ano que vem. Entre as 122 Câmaras gaúchas que podem acrescentar mais cadeiras ao plenário, apenas cinco já definiram que ficam como estão. Como muitas ainda estão indefinidas, cresce a pressão da população contra o inchaço.

No Rio Grande do Sul, se todas as Câmaras sujeitas à alteração adotassem o número máximo que a legislação permite, seriam eleitos 469 vereadores a mais do que em 2008. Dessas, 183 vagas já foram criadas em 46 Câmaras, conforme levantamento de ZH nos 122 municípios que, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão aptos a alterar o número de cadeiras.

Outras 71 estão indefinidas, têm projetos ou estão prestes a propor modificações na lei orgânica local. Avaliam, por exemplo, o custo-benefício de um possível desgaste com os eleitores, contabilizam apoios políticos e o impacto nas finanças antes de decidirem se levam adiante a criação de mais gabinetes ou se mantêm a atual estrutura. Apenas cinco Câmaras já definiram que ficam como estão.

A nova redação da Constituição, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal após controvérsias, foi criada com o intuito de corrigir distorções, segundo o autor da proposta, o ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT). Em 2004,uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral havia extinto 8,8 mil vagas no país, sendo mais de 500 delas no Rio Grande do Sul. Isso fez com que cidades de porte diferente tivessem representação semelhante.

Lei fiscal barra ampliações

Todos os anos sobra dinheiro em quase todas as Câmaras gaúchas, e o aumento no número de vereadores não irá modificar o valor que os municípios têm de repassar a seus legislativos. O risco, porém, é de extrapolar o limite com gasto em pessoal.

Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores não podem gastar mais de 70% de seu orçamento com pessoal. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirma que as Câmaras gaúchas gastam metade do que poderiam por lei. A sobra orçamentária que volta para os cofres dos municípios, no entanto, se aumentar o número de vereadores, será menor, acredita. Ziulkoski acrescenta que em 2012, os vereadores também deverão reajustar seus salários.

De acordo com o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Nunes, os gestores que ultrapassarem o limite com pessoal poderão ter as contas julgadas irregulares e ficar inelegíveis. Autor da emenda que mudou as regras, Pompeo de Mattos é um defensor do maior número possível de representantes do povo:

– Os vereadores contra o aumento no número de cadeiras fazem proselitismo. Dizem que não querem mais gastos, mas no fundo, querem mais estrutura para eles próprios.

O levantamento

O TSE ainda vai se pronunciar sobre o prazo final para mudanças nas Câmaras, se

em outubro ou até o início do período eleitoral. ZH realizou um levantamento nas três Câmaras da região que, segundo a CNM, estão aptas a alterar o número de cadeiras.



Leia mais sobre o assunto, clicando aqui

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01 jul12:17

Sessões da Câmara serão transmitidas pela internet

A partir de segunda-feira, 04, a comunidade santo-angelense terá a sua disposição mais um meio de acompanhar os trabalhos e deliberações realizadas pela Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. As sessões serão transmitidas na íntegra através do site institucional da Casa (www.camarasa.rs.gov.br).

Atualmente, a Câmara de Vereadores transmite pela 104.7 FM o chamado “pinga – fogo”, espaço no qual os vereadores falam à comunidade sobre ações, projetos e reivindicações. Pela internet, além do pinga-fogo, os internautas poderão acompanhar a votação e discussão de projetos, requerimentos e demais atividades legislativas.

Para o Presidente do Parlamento, vereador Fernando Diel (DEM), esta será mais uma forma de demonstrar a transparência do poder e a posição de cada um dos vereadores frente aos debates realizados em plenário. Conforme Fernando, apesar de muitas pessoas não terem acesso à internet, esta foi a forma mais viável que o poder encontrou para transmitir toda a sessão. O presidente comentou, ainda, que o ideal seria a transmissão do pequeno expediente também pelas emissoras de rádio, o que segundo ele, pode vir a acontecer futuramente.

As sessões ordinárias são realizadas nas segundas-feiras, a partir das 17h. Vale ressaltar que a transmissão, via internet, será em tempo real, sem qualquer tipo de edição.

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